Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas 1

Quarta-feira • 17 de Janeiro de 2018 • Ano VI • Nº 1087 Esta edição encontra-se no site: www.laurodefreitas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL

Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas publica: • •

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Portaria SESA Nº 01, de 02 de Janeiro de 2018 - Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Saúde de Lauro de Freitas/BA, na forma que indica e dá outras providências. Portaria SESA Nº 02, de 02 de Janeiro de 2018 - Designa servidor para desempenhar a função de pregoeiro junto à Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Saúde de Lauro de Freitas/BA, nas licitações na modalidade Pregão, na forma que indica e dá outras providências. Aviso de Suspensão – Pregão Presencial N.º 001/2018/SMS - Objeto: aquisição de insumos de odontologia para atender os serviços de Saúde Bucal na Atenção Básica e na Atenção Especializada no Município de Lauro de Freitas, Aviso de Julgamento da Impugnação - Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 001/2018 - Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Mobiliário de Escritório e Escolar, Eletrodomésticos, Televisores e Acessórios, conforme Termo de Referência e Planilha no Edital. Aviso da Sessão Pública de Abertura das Propostas de Preços das Empresas Habilitadas Concorrência Pública Nº 008/2017 - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Serviços de Contenções de Encostas nos bairros de Aracuí, Areia Branca, Centro, Caji, Itinga, Portão e Vida Nova do município de Lauro de Freitas/BA, Aviso de Republicação - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 38/2017 - Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento parcelado de Gás Liquefeito de Petróleo - á Granel, para atender a demanda da Merenda Escolar, Conforme Termo de Referencia e Planilha Discriminativa no Edital. Aviso de Republicação - Pregão Presencial Nº 061/2017 - Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Materiais (tinta, pincel, rolo e outros), para Restauração de Lixeiras Instaladas neste Município. Aviso de Julgamento da Impugnação - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 055/2017 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Sistema Integrado que Forneça Dados e Estatísticas de Trânsito, Registro de Imagens de Infrações e Monitoramento de Ocorrências dos Agentes Públicos para que a Secretaria de Trânsito, Transportes e Ordem Pública (SETTOP) Realize o Gerenciamento, Autuação e Processamento das Notificações, bem como Obtenha Informações que Servirão de Base para as Estratégias de Atuação a fim de Melhorar o Tráfego e Garantir Maior Segurança neste Município. Gestor - Moema Isabel Passos Gramacho / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Lauro de Freitas-BA

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Quarta-feira 17 de Janeiro de 2018 2 - Ano VI - Nº 1087

Lauro de Freitas

Portarias

PORTARIA SESA Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2018. Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Saúde de Lauro de Freitas/BA, na forma que indica e dá outras providências. O Secretario Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Federal nº 8.666/93 e nos Decretos Municipais nº 2.355 de 28 de setembro de 2005 e nº 2.613 de 02 de fevereiro de 2007. RESOLVE Art. 1º - Ficam designados os membros para comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Secretaria de Saúde de Lauro de Freitas - Ba, a qual compete processar , julgar, executar e conduzir os certames presenciais e eletrônicos licitatórios da SESA, nas modalidades: carta convite, pregão, concorrência pública, tomada de preço e leilão, bem como avaliar a qualificação dos concorrentes sob o aspecto da capacidade jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica e idoneidade econômica e financeira. Parágrafo único. Para composição da Comissão ficam nomeados os seguintes servidores: Joseane Adriana Silva dos Santos – matrícula 74097, na condição de Presidente da Comissão, e os membros Rafael Souza Santos - matrícula 070259-9; Sônia Maria Brito Ribeiro - matrícula 069181-1; Gildeci da Silva Melo- matrícula- 2296 e Nilza Pereira - matrícula 2324, na condição de suplente. Art. 2º - A Comissão de Licitação ora nomeada terá mandato de 01 (um) ano, a contar da data da sua assinatura. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria 003/2017. Lauro de Freitas, 02 de janeiro de 2018.

Erasmo Alves de Moura Secretário Municipal de Saúde REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE, Luis Maciel de Oliveira Secretário Municipal de Governo

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Quarta-feira 17 de Janeiro de 2018 3 - Ano VI - Nº 1087

PORTARIA SESA Nº 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

Designa servidor para desempenhar a função de pregoeiro junto à Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Saúde de Lauro de Freitas/BA, nas licitações na modalidade Pregão, na forma que indica e dá outras providências. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Federal nº. 10.520/2012 e nos Decretos Municipais nº. 2.355 de 28 de setembro de 2005 e nº. 2.613 de 02 de fevereiro de 2007. RESOLVE Art. 1º - NOMEAR o servidor RAFAEL SOUZA DOS SANTOS - matrícula 070259-9, para conduzir os certames licitatórios desta Secretaria Municipal de Saúde, na modalidade Pregão (presencial e eletrônico), a qual compete processar e julgar os processos licitatórios da SESA. Parágrafo único. Nomeia ainda as servidoras Joseane Adriana Silva dos Santos – matrícula 74097 e Sônia Maria Brito Ribeiro - matrícula 069181-1, na condição de membros e Nilza Pereira- matrícula 2324 e Gildeci da Silva Melo- matrícula- 2296, na condição de suplente, como apoio aos trabalhos do Pregoeiro. Art. 2º - A Comissão ora nomeada terá mandato de 01 (um) ano, a contar da data da sua assinatura. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria 004/2017.

Lauro de Freitas, 02 de janeiro de 2018.

Erasmo Alves de Moura Secretário Municipal de Saúde REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Luis Maciel de Oliveira Secretário Municipal de Governo

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Quarta-feira 17 de Janeiro de 2018 4 - Ano VI - Nº 1087

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Licitações

CNPJ: 13.927.819/0001-40

AVISO DE SUSPENSÃO – PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2018/SMS

A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Saúde do Município de Lauro de Freitas /BA, devidamente autorizada pela Portaria n° 003/2017 torna publico, para conhecimento dos interessados, que em virtude de questionamentos de empresa interessada em participar do certame e não haver tempo hábil para respostas, fica SUSPENSA a sessão de abertura e recebimento dos envelopes de propostas de preços e habilitação do PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018/SMS, cujo objeto é o Registro de preço para aquisição de insumos de odontologia para atender os serviços de Saúde Bucal na Atenção Básica e na Atenção Especializada no Município de Lauro de Freitas, prevista para o dia 18 de janeiro de 2018 às 09h00min. Informaremos a nova data oportunamente. Rafael Souza dos Santos– Pregoeiro da COPEL/SESA. Lauro de Freitas, 17 de janeiro de 2018.

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Quarta-feira 17 de Janeiro de 2018 5 - Ano VI - Nº 1087

Aviso Num: 001/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS CNPJ N: 13.927.819/0001-40 AVISO DE JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS- Nº 001/2018. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria Nº 002/2017, torna público para conhecimento dos interessados o JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS- Nº 001/2018. Tipo: Menor Preço Global por Lote. Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Mobiliário de Escritório e Escolar, Eletrodomésticos, Televisores e Acessórios, conforme Termo de Referência e Planilha no Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Administração. Impetrado pela empresa: Vixbot Soluções em Informática Ltda. - Processo Administrativo - Nº 00520/2018. Com fundamento no Parecer Técnico, no mérito, julgo IMPROCEDENTE. O inteiro teor do mesmo encontra-se à disposição dos interessados na Comissão de Licitação. Manoela Cristina Vieira do Nascimento - Pregoeira. Lauro de Freitas, 16 de janeiro de 2018.

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Quarta-feira 17 de Janeiro de 2018 6 - Ano VI - Nº 1087

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Aviso Num: 008/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS CNPJ N: 13.927.819/0001-40 AVISO DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DAS EMPRESAS HABILITADAS A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia., devidamente autorizada pela Portaria Nº 003/2018, torna público para conhecimento dos interessados a SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DAS EMPRESAS HABILITADAS da CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 008/2017. Tipo: Menor Preço Global, Execução Indireta sob o Regime de Execução Empreitada por Preço Unitário. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Serviços de Contenções de Encostas nos bairros de Aracuí, Areia Branca, Centro, Caji, Itinga, Portão e Vida Nova do município de Lauro de Freitas/BA, conforme Planilhas, Termo de Referencia, Especificações Técnicas e Projetos em CD anexo no Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. Sessão de Abertura: 18/01/2018 às 11:30 horas. Local da Sessão: Comissão Permanente de Licitação - situada na Praça Martiniano Maia - Nº 25 - 1º Andar - Sala 02 - Centro - Lauro de Freitas/Bahia. Luciana Brito Bispo Nascimento Presidente da Comissão. Lauro de Freitas, 16 de janeiro de 2018.

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Quarta-feira 17 de Janeiro de 2018 7 - Ano VI - Nº 1087

Aviso de Licitação Num: 038/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS CNPJ N: 13.927.819/0001-40 AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS - Nº 38/2017. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia., devidamente autorizada pela Portaria Nº 002/2017, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS - Nº 038/2017. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento parcelado de Gás Liquefeito de Petróleo - á Granel, para atender a demanda da Merenda Escolar, Conforme Termo de Referencia e Planilha Discriminativa no Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Educação. Valor Global Estimado: R$ 179.340,00 - (cento e setenta e nove mil e trezentos e quarenta reais). Período de Vigência: Será de 12 (doze) meses. Sessão de Abertura: 30/01/2018 às 09:00 horas. Local da Sessão: Comissão Permanente de Licitação - Situada na Praça Martiniano Maia - Nº 25 - 1º Andar - Sala 02 - Centro - Lauro de Freitas/Bahia. Local de Retirada do Edital: Comissão Permanente de Licitação. Informações: (71) 3288-8792. Horário de Funcionamento: 08:00 às 14:00 horas. Fernanda Borges Soares - Pregoeira. Lauro de Freitas, 16 de janeiro de 2018.

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Quarta-feira 17 de Janeiro de 2018 8 - Ano VI - Nº 1087

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Aviso Num: 055/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS CNPJ N: 13.927.819/0001-40 AVISO DE JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS - Nº 055/2017. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia., devidamente autorizada pela Portaria Nº 002/2017, torna público para conhecimento dos interessados o JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS - Nº 055/2017. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Sistema Integrado que Forneça Dados e Estatísticas de Trânsito, Registro de Imagens de Infrações e Monitoramento de Ocorrências dos Agentes Públicos para que a Secretaria de Trânsito, Transportes e Ordem Pública (SETTOP) Realize o Gerenciamento, Autuação e Processamento das Notificações, bem como Obtenha Informações que Servirão de Base para as Estratégias de Atuação a fim de Melhorar o Tráfego e Garantir Maior Segurança neste Município. Conforme Termo de Referência e Planilha Discriminativa no Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Ordem Pública. Impetrado pela empresa: Eliseu Kopp & Cia. Ltda Processo Administrativo - Nº 00562/2018, no mérito, julgo PROCEDÊNCIA PARCIAL. O inteiro teor da DECISÃO encontra-se à disposição dos interessados na Comissão. Fernanda Borges Soares - Pregoeira. Lauro de Freitas, 16 de janeiro de 2018.

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Quarta-feira 17 de Janeiro de 2018 9 - Ano VI - Nº 1087

Aviso de Licitação Num: 061/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS CNPJ N: 13.927.819/0001-40 AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - Nº 061/2017. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia., devidamente autorizada pela Portaria Nº 002/2017, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL - Nº 061/2017. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Materiais (tinta, pincel, rolo e outros), para Restauração de Lixeiras Instaladas neste Município, Conforme Termo de Referência e Planilha deste Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Valor Global Estimado: R$ 10. 645,14 - (dez mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e quatorze centavos). Período Contratual: Será de 30 (trinta) dias. Sessão de Abertura: 30/01/2018 às 11:00 horas. Local da Sessão: Comissão Permanente de Licitação - Situada na Praça Martiniano Maia - Nº 25 - 1º Andar - Sala 02 - Centro - Lauro de Freitas/Bahia. Local de Retirada do Edital: Comissão Permanente de Licitação. Informações: (71) 3288-8792. Horário de Funcionamento: 08:00 às 14:00 horas. Fernanda Borges Soares - Pregoeira. Lauro de Freitas, 16 de janeiro de 2018.

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