Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas 1

Segunda-feira • 15 de Janeiro de 2018 • Ano VI • Nº 1085 Esta edição encontra-se no site: www.laurodefreitas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL

Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas publica: • •

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Aviso de Impugnação Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 001/2018 Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Mobiliário de Escritório e Escolar, Eletrodomésticos, Televisores e Acessórios. Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 001/2018 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Engenharia de Manutenção da Drenagem, Revitalização das Vias Pavimentadas e Manutenção dos Passeios Públicos nos Bairros de Aracuí, Areia Branca, Barro Duro, Buraquinho, Caixa D"água, Caji, Capelão, Centro, Distrito Quilombola, Ipitanga, Itinga, Jambeiro, Parque São Paulo, Pitangueiras, Portão, Quingoma, Recreio Ipitanga, Vida Nova, Vila Praiana e Vilas do Atlântico do município de Lauro de Freitas/BA. Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 038/2017 - Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento parcelado de Gás Liquefeito de Petróleo - á Granel, para atender a demanda da Merenda Escolar, Conforme Termo de Referencia e Planilha Discriminativa no Edital. Aviso de Impugnação - Pregão presencial Para Registro de Preços - Nº 055/2017 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Sistema Integrado que Forneça Dados e Estatísticas de Trânsito, Registro de Imagens de Infrações e Monitoramento de Ocorrências dos Agentes Públicos para que a Secretaria de Trânsito, Transportes e Ordem Pública (SETTOP) Realize o Gerenciamento, Autuação e Processamento das Notificações, bem como Obtenha Informações que Servirão de Base para as Estratégias de Atuação a fim de Melhorar o Tráfego e Garantir Maior Segurança neste Município. Aviso de Contrarrazões - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 052/2017 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços Administrativos, Financeiro, Deslocamentos, Entregas de Documentos, Logística e Sistemas de Informações às Necessidades de Atividades Meio, Operacionais nas Áreas: Administrativa, Infraestrutura, Serviços Gerais, Alimentação, Reparo, Manutenção, Conservação, Limpeza de Prédios Públicos, Condução de Veículos, e outros, visando o adequado Funcionamento das Secretarias Municipais e seus Órgãos desta Prefeitura. Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial Nº 061/2017 - Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Materiais (tinta, pincel, rolo e outros), para Restauração de Lixeiras Instaladas neste Município. Aviso de Adjudicação - Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 060/2017 - Objeto: Contratação de Empresa para Eventuais Serviços de Manutenções para Veículos Leves, Utilitários, Médios, Grandes, Caminhões e Máquinas Pesadas da Frota de todos os Órgãos desta Prefeitura.

Gestor - Moema Isabel Passos Gramacho / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Lauro de Freitas-BA

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Segunda-feira 15 de Janeiro de 2018 2 - Ano VI - Nº 1085

Lauro de Freitas

Licitações

Aviso Num: 001/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS CNPJ N: 13.927.819/0001-40 AVISO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS- Nº 001/2018. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia., devidamente autorizada pela Portaria Nº 002/2017, torna público para conhecimento dos interessados o pedido de IMPUGNAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS- Nº 001/2018. Tipo: Menor Preço Global por Lote. Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Mobiliário de Escritório e Escolar, Eletrodomésticos, Televisores e Acessórios. Conforme Termo de Referência e Planilha no Edital. Requisitado Pela Secretaria Municipal de Administração. Impetrado pela empresa: Vixbot Soluções em Informática Ltda. - Processo Administrativo - Nº 00520/2018, o inteiro teor da mesma encontra-se à disposição dos interessados na Comissão de Licitação. Manoela Cristina Vieira do Nascimento Pregoeira. Lauro de Freitas, 12 de janeiro de 2018.

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Segunda-feira 15 de Janeiro de 2018 3 - Ano VI - Nº 1085

Aviso de Licitação Num: 001/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS CNPJ N: 13.927.819/0001-40 AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 001/2018. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia., devidamente autorizada pela Portaria Nº 003/2018, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 001/2018. Tipo: Menor Preço Global por Lote, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Execução Empreitada por Preço Unitário Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Engenharia de Manutenção da Drenagem, Revitalização das Vias Pavimentadas e Manutenção dos Passeios Públicos nos Bairros de Aracuí, Areia Branca, Barro Duro, Buraquinho, Caixa D"água, Caji, Capelão, Centro, Distrito Quilombola, Ipitanga, Itinga, Jambeiro, Parque São Paulo, Pitangueiras, Portão, Quingoma, Recreio Ipitanga, Vida Nova, Vila Praiana e Vilas do Atlântico do município de Lauro de Freitas/BA, conforme Planilhas, Termo de Referencia, Especificações Técnicas e Projetos em CD anexo no Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. Valor Global Estimado por Lote: Lote I - R$ 7.794.738,31 - (Sete milhões, setecentos e noventa e quatro mil, setecentos e trinta e oito reais e trinta e um centavos), Lote II - R$ 10.110.240,29 - (Dez milhões, cento e dez mil, duzentos e quarenta reais e vinte e nove centavos) e Lote III - R$ 2.050.920,74 - (Dois milhões, cinquenta mil, novecentos e vinte reais e setenta e quatro centavos). Período de Contratual: Será de 24 (vinte e quatro) meses. Sessão de Abertura: 19/02/2018 às 09:00 horas. Local da Sessão: Comissão Permanente de Licitação - Situada na Praça Martiniano Maia - Nº 25 - 1º Andar - Sala 02 - Centro - Lauro de Freitas/Bahia. Valor do Edital: R$ 100,00 - (cem reais). Pagamento: Em espécie. Local de Venda: No Banco de Serviços - Situado no Empresarial Torres Business - Rua Silvandir F. Chaves - Nº 108 - Lauro de Freitas/Bahia - (Rua após o Hospital Geral Menandro de Farias). Local de Retirada do Edital: Comissão Permanente de Licitação. Informações: (71) 3288-8792. Horário de Funcionamento: 08:00 às 14:00 horas. Luciana Brito Bispo Nascimento - Presidente da Comissão. Lauro de Freitas, 11 de janeiro de 2018.

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Segunda-feira 15 de Janeiro de 2018 4 - Ano VI - Nº 1085

Lauro de Freitas

Aviso Num: 038/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS CNPJ N: 13.927.819/0001-40 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS - Nº 038/2017. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia., devidamente autorizada pela Portaria Nº 002/2017, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS- Nº 038/2017. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento parcelado de Gás Liquefeito de Petróleo - á Granel, para atender a demanda da Merenda Escolar, Conforme Termo de Referencia e Planilha Discriminativa no Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Educação. Valor Estimado Global: R$ 179.340,00 - (cento e setenta e nove mil e trezentos e quarenta reais). Período Vigência: Será de 12 (doze) meses. Sessão de Abertura: 09/01/2018 às 09:00 horas., foi considerada DESERTA, considerando a inexistência de licitantes na Sessão Pública. Ante este fato, notando-se a falta de licitante que atenda às exigências atuais para a contratação pretendida, torna-se inviável a continuação do presente Certame. Fernanda Borges Soares - Pregoeira. Lauro de Freitas, 12 de janeiro de 2018.

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Segunda-feira 15 de Janeiro de 2018 5 - Ano VI - Nº 1085

Aviso Num: 052/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS CNPJ N: 13.927.819/0001-40 AVISO DE CONTRARRAZÕES - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS - Nº 052/2017. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia., devidamente autorizada pela Portaria Nº 002/2017, torna público para conhecimento dos interessados o pedido de CONTRARRAZÕES do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS - Nº 052/2017.. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços Administrativos, Financeiro, Deslocamentos, Entregas de Documentos, Logística e Sistemas de Informações às Necessidades de Atividades Meio, Operacionais nas Áreas: Administrativa, Infraestrutura, Serviços Gerais, Alimentação, Reparo, Manutenção, Conservação, Limpeza de Prédios Públicos, Condução de Veículos, e outros, visando o adequado Funcionamento das Secretarias Municipais e seus Órgãos desta Prefeitura, Conforme Termo de Referência e Planilha Discriminativa no Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Administração. Impetrada pela empresa: COOPSERBA - Cooperativa de Trabalho e Prestação de Serviços Gerais e Específicos. - Processo Administrativo - Nº 00586/2018, inteiro teor da mesma encontra-se à disposição dos interessados na Comissão de Licitação. Fernanda Borges Soares - Pregoeira. Lauro de Freitas, 12 de janeiro de 2018.

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Segunda-feira 15 de Janeiro de 2018 6 - Ano VI - Nº 1085

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Aviso Num: 055/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS CNPJ N: 13.927.819/0001-40 AVISO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS - Nº 055/2017. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia., devidamente autorizada pela Portaria Nº 002/2017, torna público para conhecimento dos interessados o pedido de IMPUGNAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS - Nº 055/2017. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Sistema Integrado que Forneça Dados e Estatísticas de Trânsito, Registro de Imagens de Infrações e Monitoramento de Ocorrências dos Agentes Públicos para que a Secretaria de Trânsito, Transportes e Ordem Pública (SETTOP) Realize o Gerenciamento, Autuação e Processamento das Notificações, bem como Obtenha Informações que Servirão de Base para as Estratégias de Atuação a fim de Melhorar o Tráfego e Garantir Maior Segurança neste Município. Conforme Termo de Referência e Planilha Discriminativa no Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Ordem Pública. Impetrado pela empresa: Eliseu Kopp & Cia Ltda. Processo Administrativo - Nº 00562/2018, o inteiro teor da mesma encontra-se à disposição dos interessados na Comissão de Licitação. Fernanda Borges Soares - Pregoeira. Lauro de Freitas, 12 de janeiro de 2018.

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Segunda-feira 15 de Janeiro de 2018 7 - Ano VI - Nº 1085

Aviso Num: 061/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS CNPJ N: 13.927.819/0001-40 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL- Nº 061/2017. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia., devidamente autorizada pela Portaria Nº 002/2017, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL - Nº 061/2017. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Materiais (tinta, pincel, rolo e outros), para Restauração de Lixeiras Instaladas neste Município, Conforme Termo de Referência e Planilha deste Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Valor Global Estimado: R$ 10.645,14 (dez mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e quatorze centavos). Período de Vigência: Será de 30 (trinta) dias. Sessão de Abertura: 04/01/2018 às 09h00min foi considerada DESERTA, considerando a inexistência de licitantes na Sessão Pública. Ante este fato, notando-se a falta de licitante que atenda às exigências atuais para a contratação pretendida, torna-se inviável a continuação do presente Certame. Fernanda Borges Soares - Pregoeira. Lauro de Freitas, 12 de janeiro de 2018.

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Segunda-feira 15 de Janeiro de 2018 8 - Ano VI - Nº 1085

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Aviso de Adjudicação Num: 060/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS CNPJ N: 13.927.819/0001-40 AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS - Nº 060/2017. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/Bahia, devidamente autorizada pela Portaria Nº 002/2017, torna público para conhecimento dos interessados a ADJUDICAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS - Nº 060/2017. Tipo: Menor Preço Global por Lote. Objeto: Contratação de Empresa para Eventuais Serviços de Manutenções para Veículos Leves, Utilitários, Médios, Grandes, Caminhões e Máquinas Pesadas da Frota de todos os Órgãos desta Prefeitura. Conforme Termo de Referência e Planilha Discriminativa neste Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Administração. Lote I - À empresa: Mônaco Auto Center Ltda. - Valor Global do Lote I - R$ 472.662,00 - (quatrocentos e setenta e dois mil e seiscentos e sessenta e dois reais) e o Lote II - À empresa: Mônaco Auto Center Ltda. - Valor Global do Lote II - R$ 945.601,10 - (novecentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e um reais e dez centavos). Período Contratual: Será de 12 (doze) meses. Fernanda Borges Soares Pregoeira. Lauro de Freitas, 12 de janeiro de 2018.

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