Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas 1
Terça-feira • 18 de Fevereiro de 2014 • Ano II • Nº 56 Esta edição encontra-se no site: www.laurodefreitas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas publica: • Decreto Nº 3.721 de 18 de Fevereiro de 2014 - Substitui integrantes do Conselho Municipal de Cultura - CMC, na forma que indica e dá outras providências. • Portaria/SESA Nº. 001/2014 - Designa coordenador e apoiadores para formação da nova Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão firmado pelo Município de Lauro de Freitas com a FESF – Fundação Estatal Saúde da Família, na forma que indica e dá outras providências. • Portaria SEMED Nº 013, de 18 de Fevereiro de 2014 - 8ª Convocação dos aprovados conforme Edital do Processo Seletivo Simplificado para seleção e contratação temporária de docentes e auxiliares de classe nº 001/2013, na forma que indica, e dá outras providências. • Quadro de Resoluções/Deliberações 2014 • Aviso de Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial nº 020/2013/SMS. • Aviso de Homologação - Pregão Presencial nº 021/2013/SMS.
Gestor - Marcio Araponga Paiva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Lauro de Freitas-BA
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N2ZYSA4YBUSDXUSSUF5RIQ
Terça-feira 18 de Fevereiro de 2014 2 - Ano II - Nº 56
Lauro de Freitas
Decretos
DECRETO Nº 3.721 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014.
Substitui integrantes do Conselho Municipal de Cultura - CMC, na forma que indica e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS, Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA:
Art. 1º – Ficam substituídos os integrantes do Conselho Municipal de Cultura - CMC, nos seguintes termos:
Representante do Poder Executivo
Representantes da Secretaria de Cultura: Titular: Márcia Normando Tude Substituída por: Alexandre Gomes Marques Titular: Nivaldo Santos Neri Filho Substituído por: Juraci Alves da Silva Suplente: Kátia Cunha Melo Moreira dos Santos Substituída por: Regina Coeli Palma da Fonseca
Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Lauro de Freitas, 18 de Fevereiro de 2014.
MÁRCIO ARAPONGA PAIVA Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Márcio Rodrigo Almeida de Souza Leão Secretário Municipal de Governo
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N2ZYSA4YBUSDXUSSUF5RIQ
Esta edição encontra-se no site: www.laurodefreitas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Lauro de Freitas
Terça-feira 18 de Fevereiro de 2014 3 - Ano II - Nº 56
Portarias
PORTARIA/SESA Nº. 001/2014. Designa coordenador e apoiadores para formação da nova Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão firmado pelo Município de Lauro de Freitas com a FESF – Fundação Estatal Saúde da Família, na forma que indica e dá outras providências. O Secretário de Saúde do Município de Lauro de Freitas, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Cláusula Quinta, inciso IV, do Contrato de Gestão nº. 2009.2919207, firmado entre o Município de Lauro de Freitas e a Fundação Estatal Saúde da Família – FESF-SUS, RESOLVE: Art. 1º. – Designar o Coordenador e Apoiadores da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão com a Fundação Estatal Saúde da Família, com a seguinte composição: Coordenadora: Grasiela Almeida Rodrigues – Matrícula nº. 31.812 Apoiadores: Elinéia Pereira D’Anunciação – Matrícula nº. 47.152 Fabiana Marques Oliveira – Matrícula nº. 49.131 Karla Gama Martins Brito Gama – Matrícula nº. 49.776 Tatiana Guedes Melo – Matrícula nº. 47.738 Art. 2º. – As regras e procedimentos para o funcionamento interno da Comissão, bem como as atribuições de seu Coordenador e membros constam no Contrato de Gestão ora firmado, e nas orientações pactuadas pelo Gestor Municipal de Saúde e pela Diretoria Executiva da Fundação Estatal Saúde da Família. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor nesta data. Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Lauro de Freitas, 11 de fevereiro de 2014.
Bruno Garcia Barreto Secretário Municipal de Saúde
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Marcio Rodrigo Almeida de Souza Leão Secretário Municipal de Governo
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N2ZYSA4YBUSDXUSSUF5RIQ
Esta edição encontra-se no site: www.laurodefreitas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Terça-feira 18 de Fevereiro de 2014 4 - Ano II - Nº 56
Lauro de Freitas
PORTARIA SEMED Nº 013, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014.
8ª Convocação dos aprovados conforme Edital do Processo Seletivo Simplificado para seleção e contratação temporária de docentes e auxiliares de classe nº 001/2013, na forma que indica, e dá outras providências.
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS, Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º - Tornar público a 8ª convocação dos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para seleção e contratação temporária de docentes e auxiliares de classe nº 001/2013, conforme ANEXOÚNICO desta Portaria. Art. 2º - Os candidatos aprovados no cargo de Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I (classificação 285 à 305) deverão se apresentar no dia 19/02/2014. Todos os convocados deverão comparecer das 08:00 às 12:00 (manhã) e das 14:00 às 17:00 (tarde), na Secretaria Municipal de Educação, rua Jerônimo Pereira, S/N, Loteamento Jardim Santa Julia, Itinga – Lauro de Freitas/BA, munidos dos documentos necessários para celebração das contratações, previstos no anexo único do Decreto Municipal nº 3.701 de 12 de Dezembro/2013. §1º A contratação está condicionada ao atendimento das seguintes condições: a) ser brasileiro (a) nato ou naturalizado; b) estar no gozo dos direitos civis e políticos; c) estar quite com as obrigações militares (para candidatos do sexo masculino); d) comprovar ter votado nas últimas eleições ou justificado a ausência; e) possuir aptidão física e mental para o exercício das atribuições inerentes ao cargo; f) possuir idade mínima de 18 (dezoito) anos, na data da contratação; g) declarar não possuir cargo, emprego ou função pública, exceto aqueles previstos na Constituição Federal; h) possuir nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo pleiteado; i) apresentar atestado de antecedentes criminais;
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N2ZYSA4YBUSDXUSSUF5RIQ
Esta edição encontra-se no site: www.laurodefreitas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Lauro de Freitas
Terça-feira 18 de Fevereiro de 2014 5 - Ano II - Nº 56
j) apresentar fotocópia do RG, CPF, Título de Eleitor, comprovante de residência e registro no PIS/PASEP (se tiver), CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social), ASO (Atestado de Saúde Ocupacional); l) entregar duas fotos recentes 3X4. §2º Os documentos comprobatórios das condições estabelecidas acima deverão ser entregues pelo (a) candidato (a) até a data estipulada no ato de convocação, na sua forma original, acompanhadas das respectivas fotocópias. §3º No ato da contratação temporária anular-se-ão, sumariamente, a inscrição e todos os atos dela decorrentes, se o (a) candidato (a) não atender às condições exigidas acima.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Lauro de Freitas, 18 de fevereiro de 2014.
ADRIANA LIMA RIBEIRO DA SILVA PAIVA Secretária Municipal de Educação
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Márcio Rodrigo Almeida de Souza Leão Secretário Municipal de Governo
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N2ZYSA4YBUSDXUSSUF5RIQ
Esta edição encontra-se no site: www.laurodefreitas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Terça-feira 18 de Fevereiro de 2014 6 - Ano II - Nº 56
Lauro de Freitas
ANEXO-ÚNICO DA PORTARIA SEMED Nº 013, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014, REFERENTE À CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS CONFORME O EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE DOCENTE E AUXILIAR DE CLASSE Nº 001/2013.
CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS
CARGO:PROFESSOR DE E.I. E FUNDAMENTAL I Nº
NOME
285 LIVIANEIVASANTOS
RG
DATA
TOTAL
877426910 19/09/1985
2
286 JESSICACARVALHOTEIXEIRADEARAUJO
09.413.10078 01/06/1986
2
287 ANAPAULASANTOSDAPAZ
09.459.34009 09/06/1986
2
288 TAISCOSTADOROSARIO
09.923.59864 31/08/1988
2
944425410 10/10/1988
2
00.895.04402 29/10/1951
1,5
221139249 02/04/1958
1,5
01.359.12903 24/06/1959
1,5
293 MARIZADASILVA
112741746 14/07/1959
1,5
294 MARIADASGRAÇASBARBOSAFERREIRA
109929608 26/03/1960
1,5
295 IVONILDESALVESGOES
01.134.68849 19/05/1960
1,5
296 ROSANGELACARDOSODOSSANTOS
01.765.56761 28/02/1964
1,5
297 MARILUCIANASCIMENTODEJESUS
322372003 24/11/1965
1,5
298 TEREZACRISTINASANTIAGOSANTYOS
304460311 20/06/1968
1,5
299 MIRTZACOSTADONASCIMENTO
299107655 22/10/1969
1,5
03.008.59180 19/01/1970
1,5
568634462 14/08/1970
1,5
302 CLAUDIAGUEDESDOSREIS
03.501.68253 20/02/1971
1,5
303 IACIDACONCEIÇÃODAPURIFICAÇÃO
04.755.91950 08/08/1971
1,5
304 CATIADOSSANTOSDESOUZA
03.810.09274 21/03/1972
1,5
433683953 19/12/1972
1,5
289 LEIDIANESAMPAIOBORGES 290 EDNALIMADOSSANTOSDEALMEIDA 291 ANAMOTAREGIS 292 MARIAANGELICASANTIAGOMENDES
300 RITADECASSIARIBEIRODOSSANTOS 301 ALDEANABARBOSASANTOS
305 ANACRISTINADESANTANABARROS
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N2ZYSA4YBUSDXUSSUF5RIQ
Esta edição encontra-se no site: www.laurodefreitas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Lauro de Freitas
Terça-feira 18 de Fevereiro de 2014 7 - Ano II - Nº 56
Resoluções
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAURO DE FREITAS QUADRO DE RESOLUÇÕES/DELIBERAÇÕES 2014 Nº. DE RESOLUÇÃO 02/2014
DATA
11/12/2013
DELIBERAÇÕES
Aprova o Projeto para transformar o Consultório de Rua em Consultório na Rua.
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N2ZYSA4YBUSDXUSSUF5RIQ
Esta edição encontra-se no site: www.laurodefreitas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Terça-feira 18 de Fevereiro de 2014 8 - Ano II - Nº 56
Lauro de Freitas
Homologações/Adjudicações
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 020/2013/SMS. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, adjudica e homologa o resultado do Pregão acima referenciado. Objeto: Aquisição de equipamentos de raio x e mamografia, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde do municipal de Lauro de Freitas. Empresas vencedoras: Lotes 01 e 03 – PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. – CNPJ: 58.295.213/0018-16 – Valor Global/Lotes: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) e Lote 02 – FILM SERVICE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS MÉDICOS RADIOLÓGICOS S/A - CNPJ 02.936.819/0001-90– Valor Lote: R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais). Lauro de Freitas, 18 de fevereiro de 2014. Bruno Garcia Barreto – Secretário Municipal de Saúde
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N2ZYSA4YBUSDXUSSUF5RIQ
Esta edição encontra-se no site: www.laurodefreitas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Lauro de Freitas
Terça-feira 18 de Fevereiro de 2014 9 - Ano II - Nº 56
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 021/2013/SMS. O Secretário de Saúde de Lauro de Freitas torna pública a Homologação do Pregão acima referenciado. Objeto: Registro de preço para aquisição de dietas enterais, suplementos nutricionais e fórmulas infantis, destinado a atender o Serviço de Nutrição e Dietética do Município, além de atender os pacientes das Unidades de Saúde atende também a pacientes domiciliares cadastrados Secretaria Municipal de Saúde e o Programa Municipal DTS/AIDS. Empresas vencedoras: Lotes I, II, II – TECNOVIDA COMERCIAL LTDA – CNPJ: 01.884.446/0001-99 – Valor Global/Lotes: R$ 266.010,00 (Duzentos e sessenta e seis mil e dez reais) – Lote IV – HOSPINUTRI COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA – CNPJ: 08.780.798/0001-43 - Valor Lote: R$ 14.314,00 (quatorze mil trezentos e quatorze reais). Lauro de Freitas, 18 de fevereiro de 2014. Bruno Garcia Barreto – Secretário Municipal de Saúde
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N2ZYSA4YBUSDXUSSUF5RIQ
Esta edição encontra-se no site: www.laurodefreitas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
