Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas 1
Quarta-feira • 6 de Junho de 2018 • Ano VI • Nº 1182 Esta edição encontra-se no site: www.laurodefreitas.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas publica: • • •
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Decreto Municipal Nº 4.291, de 06 de Junho de 2018 - Substitui integrante do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - CMPIR, na forma que indica e dá outras providências. Portaria SEFAZ N.º 003, de 06 de Junho de 2018 - Dispõe sobre a nomeação do Gestor de Compra e Fiscal de Contrato da Secretaria da Fazenda do Município, na forma que indica e dá outras providências. Aviso de Julgamento do Recurso - Tomada de Preços Nº 003/2017 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Executar Serviços de Engenharia Estrutural para Avaliação e Emissão de Laudo com Solução Técnica acerca da Estrutura dos Prédios em execução referentes à Obra da 2ª Etapa do Termo de Compromisso Nº 022.615-19/2007 do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Itinga, no Município de Lauro de Freitas/BA. Aviso de Julgamento da Habilitação - Tomada de Preços Nº 007/2018 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução das Obras dos Projetos do MEC/FNDE do PAR - Plano de Ações Articuladas - Proinfância Espaço Educativo Infantil Tipo C - FNDE, Complementação das Obras da Creche da Av. Fortaleza, no Bairro Itinga, no Município de Lauro de Freitas Bahia Aviso de Julgamento das Amostras Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 008/2018 - Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Utensílios para copa e cozinha das Creches e Escolas desta Prefeitura. Aviso de Impugnação Pregão Presencial Nº 009/2017/SMS. Aviso de Julgamento de Impugnação PP Nº 009/2017/SMS. Termo de Dispensa de Licitação Nº 022/2018 Extrato de Contrato Nº 058/2018 - Dispensa de Licitação Nº 022/2018. Extrato do Primeiro Aditamento N° 048/2018 ao Contrato Nº. 013/2018. Extrato do Segundo Aditamento N° 045/2018/SMS Ao Contrato Nº. 032/2016/SMS. Segundo Aditamento N° 045/2018/SMS Ao Contrato Nº 032/2016/SMS. (Contratada: WHITE Martins Gases Industriais do Nordeste Ltda.).
Gestor - Moema Isabel Passos Gramacho / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Lauro de Freitas-BA
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Quarta-feira 6 de Junho de 2018 2 - Ano VI - Nº 1182
Lauro de Freitas
Decretos
DECRETO MUNICIPAL Nº 4.291, DE 06 DE JUNHO DE 2018. Substitui integrante do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - CMPIR, na forma que indica e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS, Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA: Art. 1º Ficam substituídos os integrantes do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - CMPIR, nos seguintes termos: Representante do Poder Executivo: Representante da Secretaria Municipal de Governo - SEGOV; Titular – Everaldo Sampaio Carneiro Suplente – Igor Souza da Silva Substituídos por:
Titular: Elismar da Silva de Paulo Suplente: Irundi Andrade da Silva
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Lauro de Freitas, 06 de Junho de 2018.
Moema Isabel Passos Gramacho Prefeita Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE, Luis Maciel de Oliveira Secretário Municipal de Governo
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Lauro de Freitas
Quarta-feira 6 de Junho de 2018 3 - Ano VI - Nº 1182
Portarias
PORTARIA SEFAZ N.º 003, DE 06 DE JUNHO DE 2018.
Dispõe sobre a nomeação do Gestor de Compra e Fiscal de Contrato da Secretaria da Fazenda do Município, na forma que indica e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o servidor Alan Veiga Valente, matrícula nº 070292-1, como Gestor de Compras e o Servidor Ricardo Brito de Jesus, matrícula nº 052633-7, como Fiscal de Contrato, da Secretaria da Fazenda de Lauro de Freitas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revogam-se as disposições em contrário.
Lauro de Freitas, 06 de junho de 2018.
Luiz Antonio de Souza Secretário Municipal da Fazenda
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE,
Luis Maciel de Oliveira Secretário Municipal de Governo
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Quarta-feira 6 de Junho de 2018 4 - Ano VI - Nº 1182
Lauro de Freitas
Licitações
Aviso de Julgamento Num: 003/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS CNPJ N: 13.927.819/0001-40 AVISO DE JULGAMENTO DO RECURSO - TOMADA DE PREÇOS - Nº 003/2017. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia., devidamente autorizada pela Portaria Nº 003/2018, torna público para conhecimento dos interessados o JULGAMENTO DO RECURSO da TOMADA DE PREÇOS - Nº 003/2017. Tipo: Técnica e Preço, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Executar Serviços de Engenharia Estrutural para Avaliação e Emissão de Laudo com Solução Técnica acerca da Estrutura dos Prédios em execução referentes à Obra da 2ª Etapa do Termo de Compromisso Nº 022.615-19/2007 do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Itinga, no Município de Lauro de Freitas/BA. Conforme Planilhas, Termo de Referência, Plantas e Projetos em CD anexo no Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. Impetrado pela empresa: Projekt - Projeto e Consultoria em Engenharia Ltda. - EPP. - Processo Administrativo - Nº 07625/2018, com fundamento no Parecer Jurídico, no mérito, julgo pelo PROVIMENTO do Recurso interposto. O inteiro teor do Parecer Jurídico encontra-se a disposição dos interessados na Comissão. Luciana Brito Bispo Nascimento - Presidente da Comissão. Lauro de Freitas, 05 de maio de 2018.
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Quarta-feira 6 de Junho de 2018 5 - Ano VI - Nº 1182
Aviso de Julgamento Num: 007/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS CNPJ N: 13.927.819/0001-40 AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS - Nº 007/2018. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria Nº 003/2018, torna público para conhecimento dos interessados o JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS - Nº 007/2018. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Execução Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução das Obras dos Projetos do MEC/FNDE do PAR - Plano de Ações Articuladas - PROINFÂNCIA - Espaço Educativo Infantil Tipo C FNDE, Complementação das Obras da Creche da Av. Fortaleza, no Bairro Itinga, no Município de Lauro de Freitas Bahia. Conforme Planilhas, Termo de Referência, Especificações Técnicas e Projetos em CD anexo ao Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. Com base na análise documental e análise dos Pareceres Técnicos conclusivos emanados do Técnico Contábil da Secretaria Municipal de Administração e a Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Infraestrutura restou HABILITADA a empresa Osolev Construtora Ltda., e INABILITADAS as empresas LSM Empreendimentos Ltda. - ME., e PJ Construções e Terraplanagem Ltda. O inteiro teor do Parecer Técnico e Parecer Contábil encontram-se à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação. Luciana Brito Bispo Nascimento - Presidente da Comissão de Licitação. Lauro de Freitas, 05 de junho de 2018.
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Quarta-feira 6 de Junho de 2018 6 - Ano VI - Nº 1182
Lauro de Freitas
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS CNPJ: 13.927.819/0001-40
AVISO DE JULGAMENTO DAS AMOSTRAS PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS – Nº 008/2018.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia., devidamente autorizada pela Portaria Nº 002/2017, torna público para conhecimento dos interessados o JULGAMENTO DAS AMOSTRAS do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS – Nº 008/2018. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Utensílios para copa e cozinha das Creches e Escolas desta Prefeitura. Conforme Termo de Referência e Planilha no Edital. Requisitado Pela Secretaria Municipal de Educação. Após a análise das Amostras apresentadas pela empresa R. Clean Comercial Eireli – ME., conforme preconiza o subitem 6.4 do Edital, a Secretaria Municipal de Educação emitiu o Parecer de Análise das Amostras, considerando APROVADAS todas as amostras apresentadas pela mesma. O inteiro teor do Parecer encontra-se a disposição na Comissão Permanente de Licitação. Manoela Cristina Vieira do Nascimento – Pregoeira. Lauro de Freitas, 06 de junho de 2018.
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Lauro de Freitas
Quarta-feira 6 de Junho de 2018 7 - Ano VI - Nº 1182
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS CNPJ N: 13.927.819/0001-40 AVISO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017/SMS A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Saúde do Município de Lauro de Freitas/Bahia, devidamente autorizada pela Portaria Nº 001/2018, torna público para conhecimento dos interessados o pedido de IMPUGNAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017/SMS, Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE FORMULAS DIETÉTICAS PARA MANTER O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE ALERGIA ALIMENTAR NO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS. Impetrado pela empresa: MEDICAL CENTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME – Processo Administrativo nº 7836/2017. O inteiro teor da mesma encontra-se á disposição dos interessados na Comissão. Rafael Souza dos Santos – Pregoeiro. Lauro de Freitas, 06 de junho de 2018.
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Quarta-feira 6 de Junho de 2018 8 - Ano VI - Nº 1182
Lauro de Freitas
CNPJ N: 13.927.819/0001-40
AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PP Nº 009/2017/SMS
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Saúde do Município de Lauro de Freitas/Bahia, devidamente autorizada pela Portaria Nº 001/2018, torna público para conhecimento dos interessados o JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO DO PP Nº 009/2017/SMS, Tipo: Menor Preço por Item Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE FORMULAS DIETÉTICAS PARA MANTER O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE ALERGIA ALIMENTAR NO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS. Impetrado pela empresa: MEDICAL CENTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME, Processo Administrativo - Nº 7836/2017. Com fundamento na resposta do setor e julgamento da COPEL/SESA, no mérito, julgo IMPROCEDENTE. O inteiro teor encontra-se à disposição dos interessados na Comissão. Rafael Souza dos Santos – Pregoeiro. Lauro de Freitas, 06 de junho de 2018.
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Quarta-feira 6 de Junho de 2018 9 - Ano VI - Nº 1182
Lauro de Freitas Dispensas de Licitações
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2018 À vista dos documentos contidos nos autos e nos termos do artigo de nº 24, X da lei Federal de nº 8.666/93 e suas alterações, DISPENSO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO para a realização da despesa abaixo especificada, HOMOLOGADO E ADJUDICADO, o presente ato, nos termos que se segue.
Nº PROCESSO: 09683/2018 CREDOR: ASSOCIAÇÃO DE SÃO NOBERTO. CNPJ: 03.189.895/0001-42 ENDEREÇO: Conjunto Parque Santa Rita, n° 86, Itinga, Lauro de Freitas/BA. OBJETO DE CONTRATAÇÃO: O objeto desta locação é de imóvel, situado na Rua Paripiranga, Loteamento Horto Florestal, Quadra B, Lotes 07 a 18, PT 19, LTS 21, Conjunto Parque Santa Rita, Itinga, Lauro de Freitas/BA, CEP: 42.739-135, onde funcionará a Creche Santa Rita, podendo, entretanto, o LOCATÁRIO dar-lhe outra destinação de serviço público.
SECRETARIA SEMED
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR TOTAL R$
03.1001.2216.33903900.01 03.1001.2216.33903900.04
VALOR MENSAL
R$ 5.072,59
VALOR TOTAL
R$ 60.871,08 Lauro de Freitas, 06 de Junho de 2018.
_______________________________ Moema Isabel Passos Gramacho Prefeita Municipal
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Quarta-feira 6 de Junho de 2018 10 - Ano VI - Nº 1182
Lauro de Freitas
Extratos de Contratos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 058/2018 Locatário: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS Locador: ASSOCIAÇÃO DE SÃO NOBERTO – CNPJ Nº 03.189.895/0001-42. Modalidade: Dispensa de Licitação Nº 022/2018, art. 24, Inciso X, Lei 8.666/93. Processo: 09683/2018. Objeto: O objeto desta locação é de imóvel, situado na Rua Paripiranga, Loteamento Horto Florestal, Quadra B, Lotes 07 a 18, PT 19, LTS 21, Conjunto Parque Santa Rita, Itinga, Lauro de Freitas/BA, CEP: 42.739-135, onde funcionará a Creche Santa Rita, podendo, entretanto, o LOCATÁRIO dar-lhe outra destinação de serviço público. Valor Global: O valor total da presente locação é de R$ 60.871,08 (Sessenta mil oitocentos e setenta e um reais e oito centavos), sendo o valor mensal de R$ 5.072,59 (Cinco mil setenta e dois reais e cinquenta e nove centavos). Dotação: 03.1001.2216.33903900.01; 03.1001.2216.33903900.04. Data da Assinatura: 06 de junho de 2018. Período de vigência: O presente instrumento de contrato terá vigência pelo prazo de 12 (Doze) meses, a serem contados do ato da assinatura, podendo ser prorrogado por convenção das partes, consubstanciada em Termo Aditivo. Moema Isabel Passos Gramacho - Prefeita.
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Quarta-feira 6 de Junho de 2018 11 - Ano VI - Nº 1182
Lauro de Freitas Termos Aditivos PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAURO DE FREITAS
SEGUNDO ADITAMENTO N° 045/2018/SMS AO CONTRATO Nº 032/2016/SMS Pelo presente instrumento, fica aditado o contrato abaixo especificado, de acordo com as seguintes cláusulas e declarações: CONTRATO ADITADO nº. 032/2016/SMS: Contratação de empresa especializada em locação de cilindro e fornecimento de gás medicinal, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas no contrato supra. LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 011/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 06827/2018 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30.0301.10.302.0012.2359.3.3.90.30.00 Fonte 0114000. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS, pessoa jurídica de direito público, com sede e foro na Praça João Thiago dos Santos s/nº, Centro, Lauro de Freitas/BA, inscrito no CNPJ/MF nº. 13.927.819/0001-40 neste ato representada pela sua Prefeita Sra. Moema Isabel Passos Gramacho. CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 24.380.578/0004-21, com sede na Rodovia BR – 324, Nº s/n, Prédio A, Aguas Claras, CEP:41.310-600, Salvador/BA, por seu representante legal infrafirmado. CLÁUSULA PRIMEIRA: OBJETO DO ADITAMENTO: Renovação do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 06/06/2018 e termo final previsto para 06/06/2019, com reajuste do valor contratual, pelo índice do IGP-M, no percentual de 3,2176%, passando a ser o novo valor mensal de R$50.748,74 (cinquenta mil setecentos e quarenta e oito reais e setenta e quatro centavos), perfazendo o valor global de R$ 608.984,87 (seiscentos e oito mil novecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e sete centavos), conforme dotação orçamentária supra e em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal da Saúde. CLÁUSULA SEGUNDA - RATIFICAÇÃO: Os Contratantes ratificam as demais cláusulas constantes do contrato ora aditado. CLÁUSULA TERCEIRA: LEGISLAÇÃO PERTINENTE: Este contrato é regido pela Lei nº. 8.666/93 e demais normas de direito administrativo e civil pertinentes. Assim ajustados, firmam este aditamento em 05 (cinco) vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo, elegendo o foro de Lauro de Freitas para dirimir qualquer questão dele advinda.
Lauro de Freitas, 06 de junho de 2018. _______________________________________________ MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS Moema Isabel Passos Gramacho – Prefeita Municipal CONTRATANTE ________________________________________________ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Erasmo Alves de Moura - Secretário ________________________________________________ WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA CONTRATADA
TESTEMUNHAS: 1.____________________________________________ CPF: 2.____________________________________________ CPF:
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Quarta-feira 6 de Junho de 2018 12 - Ano VI - Nº 1182
Lauro de Freitas
EXTRATO DO SEGUNDO ADITAMENTO N° 045/2018/SMS AO CONTRATO Nº. 032/2016/SMS.
CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA. CNPJ/MF: 24.380.578/0004-21. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Processo Administrativo: 06827/2018. Licitação: Pregão Presencial nº 011/2016. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada em locação de cilindro e fornecimento de gás medicinal, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas no contrato supra. Objeto do Aditamento: Renovação do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 06/06/2018 e termo final previsto para 06/06/2019, com reajuste do valor contratual, pelo índice do IGP-M, no percentual de 3,2176%, passando a ser o novo valor mensal de R$50.748,74 (cinquenta mil setecentos e quarenta e oito reais e setenta e quatro centavos), perfazendo o valor global de R$ 608.984,87 (seiscentos e oito mil novecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e sete centavos), conforme dotação orçamentária supra e em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal da Saúde. Dotação Orçamentária: 30.0301.10.302.0012.2359.3.3.90.30.00 Fonte 0114000. Data de Assinatura: 06 de junho de 2018. Moema Isabel Passos Gramacho.
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Lauro de Freitas
Quarta-feira 6 de Junho de 2018 13 - Ano VI - Nº 1182
PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAURO DE FREITAS
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITAMENTO N° 048/2018 AO CONTRATO Nº. 013/2018. CONTRATADA: MA REFEIÇÕES E EVENTOS LTDA - EPP. CNPJ/MF: 16.444.751/0001-37. CONTRATANTE: Município de Lauro de Freitas. Processo Administrativo: 07208/2018. Pregão Presencial: No 036/2017. Objeto do Contrato: o presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada no ramo de alimentação industrial coletiva, para a compra de materiais, prestação de serviços de administração, preparo, fornecimento e distribuição de refeições para a cozinha comunitária, localizada na estrada Dr. Maurício S\N Itinga, Neste Município, além do fornecimento de todos os gêneros e demais insumos, supervisão e treinamento da mão de obra, prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos e utensílios utilizados, conforme Termo De Referência e Planilha deste Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania. Objeto do Aditamento: Aditivo de recomposição de preços das refeições não servidas no período da assinatura do contrato até a inauguração do equipamento, conforme justificativa técnica no processo supra e em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania. Data de Assinatura: 21 de maio de 2018. Moema Isabel Passos Gramacho.
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