Nº Contrato/Ordem de Compra Data de Assinatura
Objeto
Fundamento Legal Modalidade da Licitação
139/2016/2200
Nº Processo
357/2016
Data de Publicação 09/09/2016 do D.O.U CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE, COM FORNECIMENTO DE VEÍCULO E MÃO DE OBRA DE MOTORISTA HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS, REALIZAÇÃO DE COLETA OU ENTREGA DE DOCUMENTOS, ENCOMENDAS E PEQUENAS CARGAS PARA ATENDER A DEMANDA DA TELEBRAS Decreto 5.450/2005 06/09/2016
Pregão Eletrônico
A TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A – TELEBRAS, SOCIEDADE ANÔNIMA ABERTA, DE ECONOMIA MISTA, ENTE DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, REQUER, PARA Justificativa COMPOSIÇÃO DO QUADRO EFETIVO, A CONTRATAÇÃO POR MEIO DE CONCURSO CONFORME CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO ARTIGO 37 Nome da Contratada LOVEX VEÍCULOS LTDA - EPP CNPJ do Contratado 07.301.213/0001-00 Vigência 06/09/2016 à 05/09/2017 Valor Total R$ 458.311,20 Conta Contábil 3322360198 MIRIAM DE SOUZA RADICCHI e LUIZA DE Fiscais do Contrato ALBUQUERQUE THEES RIBEIRO
Nº Contrato/Ordem de Compra Data de Assinatura
Objeto
Fundamento Legal Modalidade da Licitação Justificativa
140/2016/2200
Nº Processo
228/2016
Data de Publicação 12/09/2016 do D.O.U CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARREGADOR – CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÕES-CBO 7832 -, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS E ACESSÓRIOS, PARA EFETUAR TRANSPORTE HORIZONTAL E VERTICAL DE BENS MÓVEIS, NAS DEPENDÊNCIAS DA TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. - TELEBRAS Decreto 5.450/2005 09/09/2016
Pregão Eletrônico A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
Nº Contrato/Ordem de Compra
140/2016/2200
Nº Processo
228/2016
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARREGADORES VISA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TRANSPORTAR BENS MÓVEIS DE QUALQUER NATUREZA NAS INSTALAÇÕES DA TELEBRAS, CONTRIBUINDO COM O DESENVOLVIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DA EMPRESA Nome da Contratada ASC SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA CNPJ do Contratado 02.961.711/0001-58 Vigência 09/09/2016 à 08/09/2017 Valor Total R$ 76.507,92 Conta Contábil 3322390198 GABRIEL POLANZZO RIBEIRO DEL DUCA e LUIZA DE Fiscais do Contrato ALBUQUERQUE THEES RIBEIRO
Nº Contrato/Ordem de Compra Data de Assinatura
Objeto
Fundamento Legal Modalidade da Licitação
Justificativa
153/2016/2200
Nº Processo
010/2016
Data de Publicação 11/10/2016 do D.O.U CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO E SELEÇÃO DE LOCAIS, LAUDO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA DO VALOR DE LOCAIS, CONTRATAÇÃO DE LOCAIS, LICENCIAMENTO DE LOCAIS, RENOVAÇÃO DE LICENÇAS URBANÍSTICAS, AMBIENTAL E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, COMPARTILHAMENTO DE SITES E ANÁLISES DE PRÉCOMAR, PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÕES DO BACKBONE E BACKHALL, PONTOS DE PRESENÇA E METROPOLITANO, INTERCONEXÃO ÓPTICA, ESTAÇÕES SATÉLITES, ESTAÇÕES DE ATENDIMENTO REMOTA, REPETIDORA E TERMINAL DE RÁDIO, QUE SATISFAÇAM A TODOS OS REQUISITOS TÉCNICOS E LEGAIS DEFINIDOS PELAS LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL E PELA TELEBRÁS. Decreto 5.450/2005 29/09/2016
Pregão Eletrônico PARA DAR CONTINUIDADE DA IMPLANTAÇÃO DAS ESTAÇÕES DE REDE NACIONAL DE BANDA LARGA, QUE ENVOLVE A IDENTIFICAÇÃO E SELEÇÃO LOCAIS, CONTRATAÇÃO PARA LOCAÇÃO OU COMPRA, LICENCIAMENTO DE LOCAIS, RENOVAÇÃO DE LICENÇAS, COMPARTILHAMENTO DE SITE E LAUDO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA DE VALOR DE LOCAIS.
Nº Contrato/Ordem de Compra Nome da Contratada CNPJ do Contratado Vigência Valor Total Fiscais do Contrato Nº Contrato/Ordem de Compra Data de Assinatura
Objeto
Fundamento Legal Modalidade da Licitação
153/2016/2200
Nº Processo
010/2016
OLTEC DO BRASIL LTDA 02.941.559/0001-41 29/09/2016 à 28/09/2017 R$ 64.180,00 Conta Contábil 9132320197 GABRIEL POLANZZO RIBEIRO DEL DUCA e JOSE MARCIO RODRIGUES VIANA 152/2016/2200
Nº Processo
010/2016
Data de Publicação 11/10/2016 do D.O.U CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO E SELEÇÃO DE LOCAIS, LAUDO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA DO VALOR DE LOCAIS, CONTRATAÇÃO DE LOCAIS, LICENCIAMENTO DE LOCAIS, RENOVAÇÃO DE LICENÇAS URBANÍSTICAS, AMBIENTAL E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, COMPARTILHAMENTO DE SITES E ANÁLISES DE PRÉCOMAR, PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÕES DO BACKBONE E BACKHALL, PONTOS DE PRESENÇA E METROPOLITANO, INTERCONEXÃO ÓPTICA, ESTAÇÕES SATÉLITES, ESTAÇÕES DE ATENDIMENTO REMOTA, REPETIDORA E TERMINAL DE RÁDIO, QUE SATISFAÇAM A TODOS OS REQUISITOS TÉCNICOS E LEGAIS DEFINIDOS PELAS LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL E PELA TELEBRÁS. Decreto 5.450/2005 29/09/2016
Pregão Eletrônico
PARA DAR CONTINUIDADE DA IMPLANTAÇÃO DAS ESTAÇÕES DE REDE NACIONAL DE BANDA LARGA, QUE ENVOLVE A IDENTIFICAÇÃO E SELEÇÃO LOCAIS, Justificativa CONTRATAÇÃO PARA LOCAÇÃO OU COMPRA, LICENCIAMENTO DE LOCAIS, RENOVAÇÃO DE LICENÇAS, COMPARTILHAMENTO DE SITE E LAUDO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA DE VALOR DE LOCAIS. Nome da Contratada OLTEC DO BRASIL LTDA CNPJ do Contratado 02.941.559/0001-41 Vigência 29/09/2016 à 28/09/2017 Valor Total R$ 47.634,15 Conta Contábil 9132320197 GABRIEL POLANZZO RIBEIRO DEL DUCA e JOSE Fiscais do Contrato MARCIO RODRIGUES VIANA
Nº Contrato/Ordem de Compra Data de Assinatura
Objeto
Fundamento Legal Modalidade da Licitação
155/2016/2200
Nº Processo
010/2016
Data de Publicação 11/10/2016 do D.O.U CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO E SELEÇÃO DE LOCAIS, LAUDO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA DO VALOR DE LOCAIS, CONTRATAÇÃO DE LOCAIS, LICENCIAMENTO DE LOCAIS, RENOVAÇÃO DE LICENÇAS URBANÍSTICAS, AMBIENTAL E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, COMPARTILHAMENTO DE SITES E ANÁLISES DE PRÉCOMAR, PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÕES DO BACKBONE E BACKHALL, PONTOS DE PRESENÇA E METROPOLITANO, INTERCONEXÃO ÓPTICA, ESTAÇÕES SATÉLITES, ESTAÇÕES DE ATENDIMENTO REMOTA, REPETIDORA E TERMINAL DE RÁDIO, QUE SATISFAÇAM A TODOS OS REQUISITOS TÉCNICOS E LEGAIS DEFINIDOS PELAS LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL E PELA TELEBRÁS. Decreto 5.450/2005 29/09/2016
Pregão Eletrônico
PARA DAR CONTINUIDADE DA IMPLANTAÇÃO DAS ESTAÇÕES DE REDE NACIONAL DE BANDA LARGA, QUE ENVOLVE A IDENTIFICAÇÃO E SELEÇÃO LOCAIS, Justificativa CONTRATAÇÃO PARA LOCAÇÃO OU COMPRA, LICENCIAMENTO DE LOCAIS, RENOVAÇÃO DE LICENÇAS, COMPARTILHAMENTO DE SITE E LAUDO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA DE VALOR DE LOCAIS. Nome da Contratada OLTEC DO BRASIL LTDA CNPJ do Contratado 02.941.559/0001-41 Vigência 29/09/2016 à 28/09/2017 Valor Total R$ 72.819,00 Conta Contábil 9132320197 GABRIEL POLANZZO RIBEIRO DEL DUCA e JOSE Fiscais do Contrato MARCIO RODRIGUES VIANA Nº Contrato/Ordem de Compra Data de Assinatura
Objeto
058/2016
Nº Processo
384/2016
Data de Publicação 01/01/1970 do D.O.U CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES E PESQUISA, NO ÂMBITO: FISCAL, TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIO, CONTÁBIL/AUDITORIA E SOCIETÁRIO. 28/09/2016
Nº Contrato/Ordem 058/2016 Nº Processo 384/2016 de Compra Fundamento Legal Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 Modalidade da Dispensa Licitação A CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIO PARA TORNAR MAIS EFICIENTE AS ATUALIZAÇÕES E AS PESQUISAS FEITAS PELOS COLABORADORES DA GFC, GGP E Justificativa JURÍDICO SOBRE TEMAS FISCAIS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIO, CONTÁBIL AUDITORIA E SOCIETÁRIO. IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES Nome da Contratada JURÍDICAS LTDA CNPJ do Contratado 43.217.850/0001-59 Vigência 28/09/2016 à 28/09/2017 Valor Total R$ 4.201,00 Conta Contábil 3322420102 PAULO ELESBAO LIMA DA SILVA e MIRON DE ARAUJO Fiscais do Contrato FREITAS Nº Contrato/Ordem de Compra Data de Assinatura
Objeto
Fundamento Legal Modalidade da Licitação
142/2016/3400
Nº Processo
021/2015
Data de Publicação 21/09/2016 do D.O.U CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE REDES DE DADOS METROPOLITANA PARA AS CIDADES DE BELÉM, MANAUS E CAMPO GRANDE, INCLUINDO EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, SERVIÇOS, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E GARANTIA. Decreto 7.892/13 e art 15 da Lei 8.666/93 02/09/2016
Sistema de Registro de Preços
GARANTIR A OPERAÇÃO CONTINUADA E INTEGRADA DA REDE NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES PARA SUPORTE AO PROGRAMA NACIONAL DE BANDA LARGA (PNBL), ALÉM DE ATENDIMENTO AO DECRETO Nº 8.135, Justificativa CONFORME DEFINIDO NAS NOTAS TÉCNICAS DE PLANEJAMENTO DA TELEBRAS, FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO ATENDIMENTO AO OBJETO. Nome da Contratada SETH ENGENHARIA LTDA CNPJ do Contratado 26.742.502/0001-81 Vigência 02/09/2016 à 01/09/2018 Valor Total R$ 4.374.223,73 Conta Contábil 9132320197
Nº Contrato/Ordem de Compra Fiscais do Contrato Nº Contrato/Ordem de Compra Data de Assinatura Objeto Fundamento Legal Modalidade da Licitação
142/2016/3400
Nº Processo
021/2015
JOAO PAULO REZENDE POSSA e JACKSON DIAS FERREIRA 141/2016/3800
Nº Processo
164/2016
Data de Publicação 13/09/2016 do D.O.U CONTRATAÇÃO DE CONTÊINERES BANHEIRO E ESCRITÓRIO PARA AUXILIAR AS INSTALAÇÕES PROVISÓRIAS DOS COPES BRASÍLIA E RIO DE JANEIRO. Decreto 5.450/2005 12/09/2016
Pregão Eletrônico
A FINALIDADE DA LOCAÇÃO DOS CONTÊINERES SERÁ ABRIGAR, PROVISORIAMENTE ESCRITÓRIOS E Justificativa SANITÁRIOS DOS ENGENHEIROS DAS EMPRESAS DO PROJETO SGDC. Nome da Contratada BAUHAUS DO BRASIL LTDA - EPP CNPJ do Contratado 02.635.031/0001-44 Vigência 12/09/2016 à 11/09/2018 Valor Total R$ 171.999,36 Conta Contábil 9132320197 LUCIO MIRANDA STARLING DE CARVALHO e ANDRE Fiscais do Contrato ROSA LOPES Nº Contrato/Ordem de Compra Data de Assinatura
Objeto
156/2016/2200
Nº Processo
010/2016
Data de Publicação 11/10/2016 do D.O.U CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO E SELEÇÃO DE LOCAIS, LAUDO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA DO VALOR DE LOCAIS, CONTRATAÇÃO DE LOCAIS, LICENCIAMENTO DE LOCAIS, RENOVAÇÃO DE LICENÇAS URBANÍSTICAS, AMBIENTAL E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, COMPARTILHAMENTO DE SITES E ANÁLISES DE PRÉCOMAR, PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÕES DO BACKBONE E BACKHALL, PONTOS DE PRESENÇA E METROPOLITANO, INTERCONEXÃO ÓPTICA, ESTAÇÕES SATÉLITES, ESTAÇÕES DE ATENDIMENTO REMOTA, REPETIDORA E TERMINAL DE RÁDIO, QUE SATISFAÇAM A TODOS OS REQUISITOS TÉCNICOS E LEGAIS DEFINIDOS PELAS LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL E PELA TELEBRÁS. 29/09/2016
Nº Contrato/Ordem 156/2016/2200 Nº Processo 010/2016 de Compra Fundamento Legal Decreto 5.450/2005 Modalidade da Pregão Eletrônico Licitação PARA DAR CONTINUIDADE DA IMPLANTAÇÃO DAS ESTAÇÕES DE REDE NACIONAL DE BANDA LARGA, QUE ENVOLVE A IDENTIFICAÇÃO E SELEÇÃO LOCAIS, Justificativa CONTRATAÇÃO PARA LOCAÇÃO OU COMPRA, LICENCIAMENTO DE LOCAIS, RENOVAÇÃO DE LICENÇAS, COMPARTILHAMENTO DE SITE E LAUDO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA DE VALOR DE LOCAIS. Nome da Contratada OLTEC DO BRASIL LTDA CNPJ do Contratado 02.941.559/0001-41 Vigência 01/01/1970 à 01/01/1970 Valor Total R$ 29.210,00 Conta Contábil 9132320197 GABRIEL POLANZZO RIBEIRO DEL DUCA e JOSE Fiscais do Contrato MARCIO RODRIGUES VIANA
