CURRICULUM VITAE DESEMBARGADOR

JOSE ALBERTO WEISS DE ANDRADE

Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo Biblioteca 1995

"CURRICULUM VITAE"

Dados Pessoais Desembargador JOS& ALBERTO WEISS DE ANDRADE Filia No: Alberto de Oliveira Andrade Henriqueta Weiss de Andrade Naturalidade: Trs Coragbes - Minas Gerais Data de nascimento: 19 de margo de 1926 Caniuqe: MARIA TEREZA SILVEIRA DE ANDRADE Filhos: ALBERTO DE OLIVEIRA ANDRADE NETO LUIZ FERNANDO SILVEIRA DE ANDRADE CARLOS EDUARDO SILVEIRA DE ANDRADE STELA JULIA SILVEIRA DE ANDRADE

Formagao Educational Superior - Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Minas Gerais - Turma de 1948.

Atividades Profissionais Professor de Direito Comercial da Faculdade Padre Anchieta, do Municipio de Jundiai, no periodo de margo de 1970 a novembro

1

de 1989. Professor de Direito Comercial do Curso Preparatorio "Exito - FC Ltda", nos periodos de 1987 a 1990 e 1992 a 1993. Magistrature Juiz Substituto. Nomeado pare a 230 Secgao Judicieria, com sede em Lins, por decreto de 10.9.1954, assumiu em 06.10.1954. Juiz de Direito de 12 Entra-ncia. Promovido para a Comarca de Presidente 8ernardes, par decreto de 05.01.1955, assumiu em 07.01.1955. Juiz de Direito de 22 Entr3ncia. Promovido pare a Comarca de Monte Aprazivel, por decreto de 10.12.1960, assumiu em 30.12.1960. Juiz de Direito de 32 EntrSncia. Promovido pare a Comarca de GuaratinguetA, por decreto de 17.12.1963, assumiu em 18.12.1963. Juiz de Direito de 42 EntrAncia: promovido pare a 22 Vara Distrital de SW:3 Miguel Paulista, por decreto de 03.3.1966, assumiu em 04.3.1966; removido pare a 104 Vara Distrital da Casa Verde, por decreto de 17.02.1967, assumiu em 18.02.1967; removido para cp cargo de Juiz de Direito substituto de ae por decreto de 10.8.1972. Juiz de Direito Substituto de 22 Inst2ncia. 11.8.1972.

2

Assumiu em

Juiz do Tribunal de Algada Criminal do Estado de SAo Paulo. Promovida par decreto de 03.8.1977. Posse em 24.8.1977. Presidente do Tribunal de Algada Criminal do Estado de SNo Paulo. Eleito em sesslo plenAria de 25.9.1920, para completar o bignio 1980/1981. Assumiu na mesma data. Desembargador do Tribunal de Justiga do Estado de Sao Paula. Promovido par decreto de 16.12.1980. Posse em 15.01.1981 no Gabinete de Presidgncia. For apostila do Governador do Estado, de 01.9.1981, sua promogNo tem eficAcia a partir de 12.9.1980. Corregedor Geral da Justiga do Estado de Sao Paulo. Eleito em sessNo plenAria extraordinaria, realizada em 17.11.1992, pars completar o bignio 1992/1993. 12 Vice-Presidente do Tribunal de Justiga do Estado de S&cl Paulo. Eleito para o bignio 1994/1995, em sessNo plenAria realizada em 15.12.1993. Posse em 09.02.1994. Presidente do Tribunal de Justiga do Estado de SAo Paulo. Eleito e empossado pars a bignia 1994/1995, em sessNo plenAria realizada em 27.4.1994. Governador do Estado de SAo Paulo, em exercicio., no 09 a 15.9.1994.

periodo de

Atividades Juridicas e Culturais Membro da ComissAo de Concurso para Ingresso A Magistratura, coma examinador efetiva. Eleito em sessIo plenAria do

3

Tribunal de Justica, realizada em 23.10.1985. Participants do simposio denominado "JudiciArio coma Fader, em tempo de transformaglo", sob o patrocinio da AssociagAo Paulista de Magistrados, realizado nos dial 24 e 25 de abril de 1987. Membro Suplente da ComissAo de Organizagao JudiciAria, eleito em sessAo plenAria, realizada em 02.3.1988. Membro Suplente da ComissAo Examidora do 1562 Concurso de Ingresso A Magistratura. Eleito em sessAo plenAria, realizada em 02.11.1988. Diretor da Escola Paulista da Magistratura. Eleito em sessAo plenAria, realizada em 07.12.1988. Reeleito em sessAo plenAria realizada em 21.11.1990. Periodo de 07.12.1988 a 15.12.1992. Integrante da CamissAo de OrganizagAo Judiciaria. sessNo plenAria realizada em 14.02.1990.

Eleito em

Palestra de Encerramento do Curso "0 Processo Penal na Nova ConstituigAo", promovido pela Escola Paulista da Magistratura, realizado em 20.4.1990. Orientador do 52 Curso de IniciagAo Funcional do 1592 Concurso de Ingresso A Magistratura, realizado em 27.8.1940. Coordenador da sessAo conclusiva, do SimpOsio Internacional das propostas de RevisNo Constitucional, promovido pela Escola Paulista da Magistratura. FundagAo Friedrich Naumann e Instituto Tancredo Neves, realizada em 04.4.1991.

4

ExposigAo sobre o Sistema Judiciario e a Magistratura de Sao Paulo - Tema "Os Tribunals em SAo Paulo - A Justiga Penal", promovido pela Escola Paulista da Magistratura, realizada em 08.5.1991. Orientador do 62 Curso de IniciagAo Funcional do 1602 Concurso de Ingresso A Magistratura, realizado em 14.01.1991. Coordenador do Painel sabre o tema "Especialidade e arganizagAo da Justiga Agrarian, no 12 Curso de Direita Agraria, Promovido pela Escola Paulista da Magistratura. Realizado em 10.5.1991. Participante do Seminaries denominado "A Vitimoloia em VlsAo Internacional", realizado na Escola Paulista de Magistratura, em 30.8.1991. Membro efetivo do Comiisslip de Orgnizagao JudiciAria reconduzido pelo Tribunal de Justiga, em sessao plenAria realizada em 11.3.1992. Palestra de Abertura do SimpOsio Internacional sobre a Macrocriminalidade, promovido polo Escola Paulista da Magistratura, AssociagAo Paulista de Magistrados e Escola Paulista do Ministeria realizado em 16.9.1992. Palestra de Abertura do Curso "Aspectos Relevantes sobre Juizado Especiais", realizado no Centro de Estudos "Ministro Pedro Chaves", em 08.10.1992. Participante do Curso de AtualizacAo Funcional - Parte II do 1609 Concurso de Ingress° na Magistratura, com o tema "A

5

Magistratura na Atualidade Brasileira", promovido pela Escola Paulista da Magistratura, em 23.11.1992. Palestra de Encerramento proferida no 12 Encontro Ilha Solteira, sobre o tema "A fungao da Corregedoria Geral da Justiga e a Revis'o Constitucional", realizado no Centro de estudos "Desembargador Nelson Ferreira Leite", em 04.4.1993. Palestra proferida no Curso de Atualizagao Funcional - Parte II, do 1612 Concurso de Ingress° na Magistratura, com o tema "A Magistratura na Atualidade Brasileira", em 24.9.1993. Palestra proferida no "12 SeminArio de Incentivo ao Ingress° na Carreira da Magistratura", promovido pelo Centro de Estudos JudigiArios - CEDES "Desembargador Arnaldo Teixeira Mendes" Santo Andre, em 24.10.1994. Abertura do Ciclo de Debates, promovido pela Escola Paulista da Magistratura, patrocinada pela Associagao Paulista dos Magistrados, com colaboraglo da AssociagAo Brasileira de Juizes e Promatores de Infancia e Juventude, Secretaria da Crianga, Familia e Bem-Estar Social e Editora Revista dos Tribunais, em 06.4.1995.

Condecoragbes e Titulos Honorificos "COLAR DO MERITO JUDICIARIO" - Instituido e conferido pelo Poder JudiciArio do Estado de Sao Paulo. Entregue em sessao solene realizada em 15.01.1981. "CIDADAO SALTENSE" - Titulo outorgado pela Camara Municipal de Salto. Entregue em sessao solene realizada em 09.12.1993.

6

Fls

"MEDALHA CONSTITUCIONALISTA" - 09.7.1494. "TITULO ALVARES MACHADO" - 22.9.1994. "TITULD SANTO EXPEDITO" - 22.9.1994. "TITULO ALFREDO MARCONDES" - 22.4.1994. "TITULO CIDADAO PRESIDENTE PRUDENTE" - 23.4.1994. "MEDALHA POLICIA MILITAR" - Drigadeiro Tobias - 07.10.1994. "TITULO GUARULHOS" - 18.10.1444. "SOCIO HONORARIO" - do Instituto dos Advogados de SA'o Paulo. Conferido na sess%o solene realizada em 06.02.1995.

7

9 1 Desembargadar

JOSE ALBERTO WEISS DE ANDRADE

Discursos e Homenagens

HOMENAGEADO por ocasiao de sua posse no cargo de Jul.:: do Discurso de agradecimento. Tribunal de Algada Criminal. Diario Oficial do Estado - Justica, Sao Paulo, 02.9.1977, p. 30-32. Revista dos Tribunals, Sao Paulo, RT, 502: 377-384, 1977. Julgados do Tribunal de Alcada Criminal de Sao Paulo, Sao Paulo, Lex, 45: 430-434, 5P bimestre, 1977. HOMENAGEM prestada ao Dr. Sydney Sanches, por ocasiao de sua posse no cargo de Jul?. do Tribunal de Algada Criminal. Diario Oficial do Estado - Justica, Sao Paulo, 27.5.1978, p. 31. Revista dos Tribunals, Sao Paulo, RT, 512: 489-493, 1978. DISCURSO por ocasiao das homenagens prestadas a memoria do Ministro Jose Geralda Rodrigues de Alckmin. Dial-lc Oficial do Estado - Justica, Sao Paulo, 19.12.1978, p. 23. Julgados do Tribunal de Alcada Criminal de Sao Paulo, Sao Paulo, Lex, 52: 454-456, 1978. HOMENAGEADO por ocasiao da inauguragao de seu retrato na Galeria Diario dos ex-Presidentes do Tribunal de Algada Criminal. Oficial do Estado - Justica, Sao Paulo, 5.12.1981, p. 32-35. Julgados do Tribunal de Alcada Criminal de Sao Paulo, sao Paulo, Lex, 68: 527-540, 1981. HOMENAGEADO pelos formandos de 1981 da Faculdade de Direito

1

de

Jundiai, que se denominaram "Turma Desembargador Jose Alberto Weiss de Andrade". Folha de Sao Paulo, 06.4.1982, p. 33. HOMENAGEM prestada ao Des. Ranulfo de Melo Freire, par ocasiao de sua aposentadoria. DiArio Oficial do Estado - Justica, sao Paulo, 25.3.1983, p. 3. Revista de Jurisprudgncia do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo, Sao Paulo, Lex, 82: 501-502, 1983. HOMENAGEM prestada ao Des. Jose de Castro Duarte, par ocasiao de sua aposentadoria. DiArio Oficial do Estado - Justica, Sao Paulo, 22.10.1990, p. 4. Revista de Jurisprudgncia do Tribunal de Justica de Sao Paulo, S4o Paulo, Lox, 126: 583585, 1990. DISCURSO praferido por ocasiao da instalagao das novas dependgncias da Escola Paulista da Magistratura em 12.3.1991. Dial-la Oficial do Estado - Justica, Sao Paulo, 11.4.1991, p. 1-2. PALAVRAS proferidas por ocasiao da entrega de diplomas do IQ Curso de InformAtica Aplicada. DiArio Oficial do Estado Justica, Sao Paulo, 23.01.1992, p. 01. DISCURSO par ocasiao da solenidade inaugural da informatizacao do 2Q Distrito Policial e de sua intercanexao com as bases de dados do Distribuidor Criminal e da Vara das Execucbes Criminais. DiArio Oficial do Estado - Justica, Sao Paulo, 18.5.1992, p. 02. Revista de Jurisprudgncia do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo, Sao Paulo, Lex, 136: 567-568. da DISCURSO proferido por ocasiao da Solenidade de Inauguragao Unidade Pilots Automatizada para Processamento de Execugbes

2

Penais e seus Incidentes do DECR1M - Departamento de Execugeres Criminais e Corregedoria de Presidios do Tribunal de Justice do Estado de Sao Paulo. Diario Oficial do Estado - Justice. Sao Paulo, 03.12.1992, p. 3. HOMENAGEADO par ocasiao de sue pose no cargo de 12 VicePresidents do Tribunal de Justice do Estado de Sao Paulo. Diario Oficial do Estado - Justice, sao Paulo, 02.3.1994, p. 1-3. DISCURSO proferido por ocasiao da solenidade de Abertura do ano JudiciArio e posse do Conselho Superior da Magistrature, realizada em 09.02.1994, no Salao Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de Sao Paulo - USP. Jurisprudncia do Tribunal de Justice, Sao Paulo, Lex, 152: 349-353. OFICIO recebido do Embaixador do Brasil no Canada, Sr. Sergio de Oueiraz Duarte, por ocasiao do falecimento do Exmo. Sr. Desembargador Young da Costa Manso. Diario Oficial do Estado - Justice, Sao Paulo, 30.0.1994, p. 3. HOMENAGEADO por ocasiao de sue posse no cargo de Presidente do Tribunal de Justiga. Diario Oficial do Estado - Justice, Sao Paulo, 01.9.1994, p. 2. HOMENAGEM prestada A membria do Ministro Jose Xavier de Toledo, ex-Presidente do Tribunal de Justiga do Estado de Sao Paulo, por ocasiao da solenidade de inauguragao do "Museu Xavier de Toledo". Pouso Alegre - MG, 14.10.1994. PALAVRAS proferidas por ocasiao da instalagao do ano judiciario, sessao solene de 01.2.1995. Diario Oficial do Estado Justi a, Sao Paulo, 04.4.1995, p. 1-2.

3

PALAVRAS proferidas por ocasiAo da inauguracAo do retrato do Desembargador Francis Davis na Galeria dos ex-Presidentes. Diario Oficial do Estado - Justica, SAo Paulo, 04.4.1995, p. 3. PALAVRAS proferidas por ocasiAo da inauguragAo do minimuseu do SAo Diario Oficial do Estado - Justica, Poder Judiciario. Paulo, 04.4.1995, p. 3

4