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Dados Técnicos de Geração do Arquivo 1. INFORMAÇÕES GERAIS 1.1 GERAÇÃO 1.2 PRAZO DE APRESENTAÇÃO 2. REFERÊNCIAS PARA O PREENCHIMENTO DO ARQUIVO 2.1 DADOS TÉCNICOS DE GERAÇÃO DO ARQUIVO 2.1.1 Características do arquivo digital: 2.2 REGRAS GERAIS DE PREENCHIMENTO 2.2.1 Formato dos campos 2.2.2 Regras de preenchimento dos campos com conteúdo alfanumérico (C) 2.2.3 Regras de preenchimento dos campos com conteúdo numérico nos quais há indicação de casas decimais 2.2.4 Regras de preenchimento de campos numéricos (N) cujo conteúdo representa data 2.2.5 Regras de preenchimento de campos numéricos (N) cujo conteúdo representa período: 2.3 NÚMEROS, CARACTERES OU CÓDIGOS DE IDENTIFICAÇÃO 2.3.1 Os campos com conteúdo numérico nos quais se faz necessário registrar números ou códigos de identificação (CNPJ, CPF, CEP, dentre outros) 2.3.2 Os campos com conteúdo alfanumérico nos quais se faz necessário registrar números ou códigos de identificação (IE, IM, dentre outros). 2.3.3 Os campos nos quais se faz necessário registrar algarismos ou caracteres que identifiquem ou façam parte da identificação de objeto documento (NUM_DA, NUM_PROC, etc.) 2.4 TABELAS DE CÓDIGO 2.4.1 Tabelas externas 2.4.2 As tabelas internas 2.4.3 As tabelas intrínsecas ao campo 2.4.4 Tabelas elaboradas pelo contribuinte 2.5 BLOCOS DO ARQUIVO 2.5.1 Relação de Blocos: 2.5.2 Blocos para importação 2.6 BLOCOS E REGISTROS DO ARQUIVO DIGITAL 2.7 LEIAUTE DOS REGISTROS E REGRAS DE VALIDAÇÃO 2.7.1 Bloco 0: abertura, identificação e referências 2.7.1.1 REGISTRO 0000 - Abertura do Arquivo Digital e Identificação da Pessoa Jurídica 2.7.2 Bloco I: Lançamentos 2.7.2.1 REGISTRO I001 - ABERTURA DO BLOCO I 2.7.2.2 2.7.2.3 2.7.2.4 2.7.2.5

REGISTRO REGISTRO REGISTRO REGISTRO

I050 I051 I075 I100

-

PLANO DE CONTAS CONTÁBIL PLANO DE CONTAS REFERENCIAL TABELA DE HISTÓRICO PADRONIZADO CENTRO DE CUSTOS

2.7.2.6 2.7.2.7 2.7.2.8 2.7.2.9

REGISTRO REGISTRO REGISTRO REGISTRO

I150 I155 I200 I250

- SALDOS PERIÓDICOS – IDENTIFICAÇÃO DO PERÍODO - DETALHE DOS SALDOS PERIÓDICOS LANÇAMENTOS - PARTIDAS DO LANÇAMENTO

2.7.2.10 REGISTRO I990 - ENCERRAMENTO DO BLOCO I 2.7.3 BLOCO J: IDENTIFICAÇÃO DOS SIGNATÁRIOS 2.7.3.1 REGISTRO J001 ABERTURA DO BLOCO J 2.7.3.2 REGISTRO J930 - IDENTIFICAÇÃO DOS SIGNATÁRIOS DA ESCRITURAÇÃO 2.7.3.3 REGISTRO J990 - ENCERRAMENTO DO BLOCO J 2.7.4 BLOCO M: Registros Fiscais 2.7.4.1 REGISTRO M001: Abertura do Bloco M 2.7.4.2 REGISTRO M020: Qualificação da PESSOA JURÍDICA 2.7.4.3 REGISTRO M030: Identificação do Período de Apuração 2.7.4.4 REGISTRO M990: ENCERRAMENTO DO BLOCO M

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2.7.5 Bloco 9: Controle e encerramento do arquivo digital 2.7.5.1 REGISTRO 9001 - ABERTURA DO BLOCO 9 2.7.5.2 REGISTRO 9900 - REGISTROS DO ARQUIVO 2.7.5.3 REGISTRO 9990 - ENCERRAMENTO DO BLOCO 9 2.7.5.4 REGISTRO 9999 - ENCERRAMENTO DO ARQUIVO DIGITAL 2.8 Tabela de Regras de validação 2.8.1 Regras de Validação nível 1 2.8.1.1 Regras de Validação de Estrutura 1 (Nível 1) 2.8.1.2 Regras de Validação de Estrutura 2 (Nível 1) 2.8.2 Regras de Validação Nível 2 2.8.3 Regras de Validação Nível 3

1. INFORMAÇÕES GERAIS 1.1 GERAÇÃO O arquivo gerador do Controle Fiscal Contábil de Transição (FCONT) deve conter registros relativos ao mesmo período abrangido pela Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ). Para o ano-calendário de 2008, nos casos de abertura, extinção, cisão, fusão e incorporação, as sociedades compreendidas nesses processos deverão apresentar arquivos, como segue:


sociedades novas: arquivos que contemplem as operações a partir da data de ocorrência do evento;




sociedades que se extinguirem: arquivos que contemplem as operações até a data da ocorrência do evento; sociedades que continuarem a existir: arquivos que contemplem as operações até a data de ocorrência do evento e outro para o período posterior.




1.2 PRAZO DE APRESENTAÇÃO Os arquivos deverão ser entregues até as 24 horas (horário de Brasília) de 30.11.2009, inclusive em relação aos eventos especiais ocorridos em 2008 (art. 9º da IN RFB nº 949/09). Para as situações especiais ocorridas após 31.12.2008, o prazo será definido em ato específico.

2. REFERÊNCIAS PARA O PREENCHIMENTO DO ARQUIVO 2.1 DADOS TÉCNICOS DE GERAÇÃO DO ARQUIVO 2.1.1 Características do arquivo digital: a) Arquivo no formato texto, codificado em ASCII - ISO 8859-1 (Latin-1), não sendo aceitos campos compactados (packed decimal), zonados, binários, ponto flutuante (float point), etc., ou quaisquer outras codificações de texto, tais como EBCDIC; b) Arquivo com organização hierárquica, assim definida pela citação do nível hierárquico ao qual pertence cada registro; c) Os registros são sempre iniciados na primeira coluna (posição 1) e têm tamanho variável; d) A linha do arquivo digital deve conter os campos na exata ordem em que estão listados nos respectivos registros; e) Ao início do registro e ao final de cada campo deve ser inserido o caractere delimitador "|” (Pipe ou Barra Vertical: caractere 124 da Tabela ASCII); O caractere delimitador "|" (Pipe) não deve ser incluído como parte integrante do conteúdo de quaisquer campos numéricos ou alfanuméricos; f) Todos os registros devem conter no final de cada linha do arquivo digital, após o caractere delimitador Pipe acima mencionado, os caracteres "CR" (Carriage Return) e "LF" (Line Feed) correspondentes a "retorno do carro" e "salto de linha" (CR e LF: caracteres 13 e 10, respectivamente, da Tabela ASCII). Exemplo (campos do registro):

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1º

2º

REG;

NOME;

3º

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4º

CNPJ;

IE

|1550|José Silva & Irmãos Ltda|60001556000257|01238578455|CRLF |1550|Maurício Portugal S.A||2121450|CRLF |1550|Armando Silva ME|99222333000150||CRLF g) Na ausência de informação, o campo vazio (campo sem conteúdo; nulo; null) deverá ser imediatamente encerrado com o caractere "|" delimitador de campo. Exemplos (conteúdo do campo) Campo alfanumérico: José da Silva & Irmãos Ltda -> |José da Silva & Irmãos Ltda| Campo numérico: 1234,56 -> |1234,56| Campo numérico ou alfanumérico vazio -> || Exemplo (campo vazio no meio da linha) |123,00||123654788000354| Exemplo (campo vazio em fim de linha) ||CRLF

2.2 REGRAS GERAIS DE PREENCHIMENTO Esta seção apresenta as regras que devem ser respeitadas em todos os registros gerados, quando não excepcionadas por regra específica referente a um dado registro. 2.2.1 Formato dos campos ALFANUMÉRICO: representados por "C" - todos os caracteres das posições da Tabela ASCII, excetuados os caracteres "|" (Pipe ou Barra Vertical: caractere 124 da Tabela ASCII) e os não-imprimíveis (caracteres 00 a 31 da Tabela ASCII); NUMÉRICO: representados por "N" - algarismos das posições de 48 a 57 da Tabela ASCII e o caractere “,” (vírgula: caractere 44 da tabela ASCII). 2.2.2 Regras de preenchimento dos campos com conteúdo alfanumérico (C) Todos os campos alfanuméricos terão tamanho máximo de 255 caracteres, exceto se houver indicação distinta. Exemplo: COD_INF

C

-

TXT

C

65536

2.2.3 Regras de preenchimento dos campos com conteúdo numérico nos quais há indicação de casas decimais Deverão ser preenchidos sem os separadores de milhar, sinais ou quaisquer outros caracteres (tais como: "." "-" "%"), devendo a vírgula ser utilizada como separador decimal (Vírgula: caractere 44 da Tabela ASCII); Observar a quantidade máxima de casas decimais que constar no respectivo campo;

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Preencher os valores percentuais desprezando-se o símbolo (%), sem nenhuma convenção matemática. Exemplos (valores monetários, quantidades, percentuais, etc): R$ 1.129.998,99 é |1129989,99| 1.255,42 é |1255,42| 234,567 é |234,567| 10.000 é |10000| 10.000,00 é |10000| ou |10000,00| 17,00 % é |17,00| ou |17| 18,50 % é |18,5| ou |18,50| 30 é |30| 1.123,456 Kg é |1123,456| 0,010 litros é |0,010| 0,00 é |0| ou |0,00| 0 é |0| campo vazio é || 2.2.4 Regras de preenchimento de campos numéricos (N) cujo conteúdo representa data Devem ser informados conforme o padrão "diamêsano" (ddmmaaaa), excluindo-se quaisquer caracteres de separação (tais como: ".", "/", "-", etc); Exemplos (data): 01 de Janeiro de 2005 é |01012005| 11.11.1911 é |11111911| 21-03-1999 é |21031999| 09/08/04 é |09082004| campo vazio é || 2.2.5 Regras de preenchimento de campos numéricos (N) cujo conteúdo representa período: Devem ser informados conforme o padrão "mêsano" (mmaaaa), excluindo-se quaisquer caracteres de separação (tais como: ".", "/", "-", etc); Exemplos (período): Janeiro de 2005 é |012005| 11.1911 é |111911|

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03-1999 é |031999| 08/04 é |082004| campo vazio é ||

2.3 NÚMEROS, CARACTERES OU CÓDIGOS DE IDENTIFICAÇÃO. 2.3.1 Os campos com conteúdo numérico nos quais se faz necessário registrar números ou códigos de identificação (CNPJ, CPF, CEP, dentre outros). Deverão seguir a regra de formação definida pelo respectivo órgão regulador. Estes campos deverão ser informados com todos os dígitos, inclusive os zeros (0) à esquerda. As máscaras (caracteres especiais de formatação, tais como: ".", "/", "-", etc) não devem ser informadas. Os campos numéricos cujo tamanho é expresso na coluna própria deverão conter exatamente a quantidade de caracteres indicada. Exemplo (campos numéricos com indicação de tamanho): CNPJ

N

014

CPF

N

011

NIRE

N

011

COD_MUN

N

007

CEP

N

008

Exemplos (campos numéricos com indicação de tamanho): CNPJ: 23.456.789/0001-10 é |23456789000110| CNPJ: 00.456.789/0001-10 é |00456789000110| CPF: 882.440.449-40 é |88244044940| CPF: 002.333.449-40 é |00233344940| campo vazio é || 2.3.2 Os campos com conteúdo alfanumérico nos quais se faz necessário registrar números ou códigos de identificação (IE, IM, dentre outros). Deverão seguir a regra de formação definida pelo respectivo órgão regulador. Estes campos deverão ser informados com todos os dígitos, incluindo os zeros (0) à esquerda, quando exigido pelo órgão. As máscaras (caracteres especiais de formatação, tais como: ".", "/", "-", etc) não devem ser informadas. Os campos que contiverem informações sobre números ou códigos de identificação com conteúdo alfanumérico devem obedecer à quantidade de caracteres estabelecida pelo respectivo órgão regulador. Exemplos (números ou códigos de identificação com conteúdo alfanumérico): IE

C

-

IM

C

-

Exemplos (números ou códigos de identificação com conteúdo alfanumérico): IE: 129.876.543.215-77 é |12987654321577| IE: 04.123.123-7 é |041231237|

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IM: 876.543.219-21 é |00087654321921| campo vazio é || 2.3.3 Os campos nos quais se faz necessário registrar algarismos ou caracteres que identifiquem ou façam parte da identificação de objeto documento (NUM_DA, NUM_PROC, etc). Deverão seguir a regra de formação definida pelo respectivo órgão regulador, se houver. Estes campos deverão ser informados com todos os dígitos válidos, aí incluídos os caracteres especiais de formatação (tais como: ".", "/", "-", etc). Os campos que contiverem informações com algarismos ou caracteres que identifiquem um documento devem ter a exata quantidade de caracteres indicada no objeto original. Exemplo (algarismos ou caracteres de identificação): NUM_DA

C

-

NUM_PROC

C

-

Exemplos (algarismos ou caracteres de identificação): Documento de arrecadação: 98.765-43 é |98.765-43| Documento de arrecadação: A1B2C-34 é |A1B2C-34| Autenticação do documento de arrecadação -> 001-1234/02120512345 é |001-234/02120512345| Número do processo: 2002/123456-78 é |2002/123456-78| campo vazio é ||

2.4 TABELAS DE CÓDIGO 2.4.1 Tabelas externas São tabelas oficiais criadas e mantidas por outros atos normativos e cujos códigos sejam necessários à elaboração do arquivo digital e deverão seguir a codificação definida pelo respectivo órgão regulador. Exemplo (tabelas externas): Tabela de Municípios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. 2.4.2 As tabelas internas Necessárias à elaboração do arquivo estão relacionadas em ato publicado pelo Sped. Exemplo (tabelas internas): IND_SIT_ESP

Indicador de situação especial:

0

abertura;

1

cisão;

2

fusão;

3

incorporação;

4

extinção.

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2.4.3 As tabelas intrínsecas ao campo Constam no leiaute e são o seu domínio (conteúdos válidos para o campo). As referências a estas tabelas seguirão a codificação definida no respectivo campo. Exemplo: IND_MOV

Indicador de movimento: 0- Bloco com dados informados; 1- Bloco sem dados informados

2.4.4 Tabelas elaboradas pelo contribuinte O código a ser utilizado é de livre atribuição pelo contribuinte e tem validade apenas para o arquivo informado. Não pode ser duplicado, atribuído a descrições diferentes, obedecida a chave indicada no leiaute de cada registro. É facultativa a inclusão da máscara no próprio código, exceto quando necessária à sua perfeita identificação (exemplo: para discernir entre 1.01 e 10.1). Neste caso, a inclusão é obrigatória. Para cada código utilizado em um dos registros do arquivo deve existir um correspondente na tabela elaborada pelo informante.

2.5 BLOCOS DO ARQUIVO Entre o registro inicial e o registro final, o arquivo digital é constituído de blocos, referindo-se cada um deles a um agrupamento de informações. 2.5.1 Relação de Blocos: Bloco

Descrição

0

Abertura, Identificação e Referências

I

Lançamentos Contábeis (lançamentos societários a serem expurgados e lançamentos fiscais a serem Incluídos)

J

Demonstrações Contábeis (identificação dos signatários da escrituração)

M

Informações Fiscais (em forma contábil, a serem incluídos)

9

Controle e Encerramento do Arquivo Digital

Observações: O arquivo digital é composto por blocos de informação, cada qual com um registro de abertura, com registros de dados e com um registro de encerramento; Após o Bloco 0, inicial, a ordem de apresentação dos demais blocos é a seqüência constante na Tabela Blocos acima; Salvo quando houver especificação em contrário, todos os blocos são obrigatórios e o respectivo registro de abertura indicará a presença ou a ausência de dados informados. 2.5.2 Blocos para importação Os seguintes blocos poderão ser selecionados para a importação:


Bloco 0




Bloco I Bloco J Bloco M





O bloco 9 é sempre gerado pelo Programa Gerador de Escrituração (PGE).

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Se o banco de dados já contiver registros do bloco selecionado para importação, eles serão sobrepostos. Quando a escrituração não existir na base de dados, os dados do bloco 0 sempre serão incluídos. Atenção: embora vários dos registros tenham o mesmo leiaute da Escrituração Contábil Digital – ECD, existem diferenças que devem ser consideradas, tais como: 1. os registros I050 (Plano de Contas do contribuinte) são exatamente iguais aos da ECD, mas a chave do registro I051 (Plano de Contas Referencial) foi alterada para permitir a exata vinculação entre os dois registros (pai e filho), mantendo-se o relacionamento 1:N. A nova chave no registro I051 é: Código da Entidade Responsável pelo Plano de Contas Referencial + Centro de Custo. 2. Assim, caso a empresa tenha, em seu plano de contas, alguma conta que se relacione a mais de uma conta do plano referencial, deverá: i) explodir essa conta, criando mais um nível, de forma a segregar as informações conforme a sua relação com o plano referencial, ou ii) incluir no registro I051 centros de custos, ainda que não utilizados na escrituração comercial, para conseguir uma relação unívoca. 3. Para as contas na situação anterior, os registros de lançamento (I250) e saldo (I150) também deverão sofrer a mesma adaptação. Por ex.: uma conta contábil que se relacione a duas contas referenciais, deverá, nos saldos, ser objeto de dois registros (um para cada conta referencial). 4. o conteúdo dos registros pode não ser, portanto, idêntico aos da ECD. Erros de indicação de conta referencial, na ECD, poderão ser corrigidos neste momento. Deve-se analisar com prudência a importação direta dos livros contábeis digitais para o FCONT. O mais provável é que se façam extratos de registros da ECD, contendo apenas os registros de interesse. Pode-se, por exemplo, importar os registros I050 e I051 da ECD e digitar os demais. Saliente-se, ainda, que o sistema, ao importar os registros de um bloco, sobrescreve todos os já existentes do mesmo bloco. Ou seja, se já existirem registros I050, I051, I200 e I250 e, no novo arquivo a ser importado, existirem apenas os I050 e I051, os I200 e I250 serão eliminados.

2.6 BLOCOS E REGISTROS DO ARQUIVO DIGITAL O arquivo digital FCONT deverá ser composto dos seguintes blocos e registros por bloco: Bloco

Descrição

Registro

Nível

Ocorrência

Obrigatoriedade

0

Abertura do Arquivo Digital - Identificação da Pessoa Jurídica

0000

0

1

O

I

Abertura do Bloco I

I001

1

1

O

I

Plano de Contas Contábil

I050

2

V

O

I

Plano de Contas Referencial

I051

3

1:N

F (1)

I

Tabela de Histórico Padronizado

I075

2

V

F F

I

Centro de Custos

I100

2

V

I

Saldos Contábeis – Identificação do Período

I150

2

V (Até 4)

I

Detalhes dos Saldos Periódicos

I155

3

1:N

I

Lançamento

I200

2

V

F

I

Partidas do Lançamento

I250

3

1:N

F(2)

I

Encerramento do Bloco I

I990

1

1

O

J

Abertura do Bloco J

J001

1

1

O

J

Identificação dos Signatários da Escrituração

J930

2

2

O

J

Encerramento do Bloco J

J990

1

1

O

M

Abertura do Bloco M

M001

1

1

O

M

Qualificação da Pessoa Jurídica

M020

2

1

O

M

Identificação do Período de Apuração

M030

2

V (Até 4)

O

M

Encerramento do Bloco M

M990

1

1

O

9

Abertura do Bloco 9

9001

1

1

O (3)

9

Registros do Arquivo

9900

2

V

O (3)

9

Encerramento do Bloco 9

9990

1

1

O (3)

9

Encerramento do Arquivo Digital

9999

0

1

O (3)

O O

Observações:

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(1) – Registro obrigatório, exceto para as pessoas jurídicas que utilizam o plano de contas regulamentado pela SUSEP (campo 02 - QUALI_PJ - do registro M020 = “00”), que não deverão apresentar esse registro. (2) – Registro obrigatório se existe o I200; (3) – Este registro será gerado automaticamente pelo Programa Gerador de Escrituração (PGE) do FCONT. COLUNA REGISTROS: - A ordem de apresentação dos registros é seqüencial e ascendente, conforme registros aqui apresentado Nessa coluna. COLUNA NÍVEL: - Indica a hierarquia do registro no arquivo. COLUNA OCORRÊNCIA (Indica a quantidade de vezes que o registro pode aparecer no arquivo) - Ocorrência - um (por arquivo) – significa que o registro deve figurar uma única vez no arquivo. - Ocorrência - vários (por arquivo) – significa que o registro pode ocorrer várias vezes. - Ocorrência - 1:1 - significa que somente deverá haver um único registro Filho para o respectivo registro Pai; - Ocorrência - 1:N - significa que poderá haver vários registros Filhos para o respectivo registro Pai. - A geração do arquivo requer a existência de pelo menos um "Registro Pai" quando houver um "Registro Filho". COLUNA OBRIGATORIEDADE - Indica a obrigatoriedade do registro em relação ao Programa Gerador de Escrituração (PGE). O = Registro Obrigatório (RNG - REGRA_REGISTRO_OBRIGATORIO); F = Registro Facultativo. N = Não se Aplica à Escrituração – (RNG - REGRA_REGISTRO_NAO_SE_APLICA). Nesta versão, a importação poderá ser feita por blocos, a critério do contribuinte. Em versões futuras, deverá ser aberta a possibilidade de importação seletiva inclusive por registros. São obrigatórios os registros de abertura e de encerramento do arquivo e os registros de abertura e encerramento de cada um dos blocos que compuser o arquivo digital relacionado. Não devem ser informados registros de abertura e encerramento do bloco 0.

2.7 LEIAUTE DOS REGISTROS E REGRAS DE VALIDAÇÃO Os campos que formam cada registro do Arquivo da Escrituração FCONT estão descritos nesta seção. Descrição das colunas das tabelas apresentadas Item Nº

Descrição Número do campo em um dado registro.

Campo

mnemônico do campo.

Rótulo

Nome do campo.

Descrição Tipo

descrição sucinta da informação requerida no campo. Tipo de caractere com que o campo será preenchido, de acordo com as regras gerais já descritas. N - Numérico; C - Alfanumérico.

Tamanho

Quantidade de caracteres com que cada campo deve ser preenchido. Estas instruções devem ser seguidas rigorosamente.

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A indicação de um algarismo após um campo representa o seu

tamanho exato; — A indicação "-" após um campo (N) significa que não há um número máximo de caracteres; — A indicação "-" após um campo (C) representa que seu tamanho máximo é 255 caracteres, no caso geral; — A indicação "65536" após um campo (C) representa que seu tamanho máximo é 65.536 caracteres, excepcionalmente. REGRA_TAMANHO_CAMPO_INVALIDO Decimal

Quantidade de caracteres que devem constar como casas decimais, quando necessárias. — A indicação de um algarismo representa a quantidade exata de —

Valores válidos Obrigatório

decimais do campo (N); A indicação “-“ revela que um campo tipo (N) deve ser preenchido com um número inteiro.

Indica com quais valores o campo deverá ser preenchido. RNG – REGRA_VALORES_VALIDOS_INVALIDO Obrigatoriedade de preenchimento do campo. Para os campos com este item preenchido com “Sim” é executada a regra de validação: RNG - REGRA_CAMPO_OBRIGATORIO

Regras de validação

Regras de validação que serão executada durante a validação do campo.

Observação: - Para todos os campos é executada a regra de validação RNG - REGRA_CAMPO_INVALIDO, que verifica se o campo foi preenchido com valores válidos e se o campo está de acordo com as regras gerais de preenchimento, conferindo também o seu tipo e tamanho.

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2.7.1 Bloco 0: abertura, identificação e referências 2.7.1.1 REGISTRO 0000 - Abertura do Arquivo Digital e Identificação da Pessoa Jurídica

Registro de abertura do arquivo digital, identificação da pessoa jurídica e do período total a que se refere o arquivo. REGISTRO 0000: ABERTURA DO ARQUIVO DIGITAL E IDENTIFICAÇÃO OU DA PESSOA JURÍDICA Regras de validação do registro REGRA_PERIODO_MINIMO_ESCRITURACAO, REGRA_ PERIODO_MAXIMO_ESCRITURACAO, REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ] Nível Hierárquico – 0 Ocorrência – um (por arquivo) Nº

Campo

Rótulo

Descrição

Tipo

Tamanho

Decimal

Valores válidos

Obrigatório

Regras de validação

01

REG

Tipo de Registro

Texto contendo

fixo

C

004

-

“0000”

Sim

-

02

ID_ARQ

Identificação do Arquivo

Texto fixo contendo “LALU”

C

004

-

[“LALU”]

Sim

-

03

DT_INI

Data inicial

Data inicial das

N

008

-

-

Sim

[REGRA_DATA_MINIMA]

N

008

-

-

Sim

[REGRA_DATA_INI_MAIOR]

“0000”.

informações contidas

no

arquivo. 04

DT_FIN

Data final

Data final das informações contidas no

[REGRA_ANO_DIFERENTE]

arquivo. 05

NOME

Nome empresarial

Nome empresarial

C

-

-

-

Sim

-

06

CNPJ

CNPJ

Número inscrição

de no

N

014

-

-

Sim

REGRA_VALIDA_CNPJ

07

UF

UF

Sigla da unidade da federação da pessoa

C

002

-

-

Não

REGRA_TABELA_UF

08

IE

Inscrição Estadual

Inscrição Estadual

C

-

-

-

Não

-

Código do município

Código município

N

007

-

-

Não

C

-

-

-

Não

-

N

1

-

-

Não

REGRA_TABELA_SITUACAO

CNPJ.

da

pessoa. 09

COD_MUN

do do

domicílio fiscal da pessoa, conforme tabela do IBGE –

10

11

IM

IND_SIT_ESP

Instituto Brasileiro Geografia Estatística.

de e

Inscrição Municipal

Inscrição Municipal pessoa.

da

Situação

Indicador

de

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Conteúdo / Dados Técnicos de Geração do Arquivo

Especial

Página 12 de 36

situação especial (conforme tabela publicada pelo Sped):

Observações: - Campos DT_INI e DT_FIN devem corresponder ao período a que se refere a DIPJ 2.7.2 Bloco I: Lançamentos 2.7.2.1 REGISTRO I001 - ABERTURA DO BLOCO I

Registro de abertura do bloco I. Indicador da existência de dados no bloco. REGISTRO I001: ABERTURA DO BLOCO I Regras de validação do registro [REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ] Nível Hierárquico – 1

Ocorrência – um (por arquivo)

Campo(s) chave: [REG] Valores Nº

Campo

Rótulo

01

REG

Tipo de Registro

02

IND_DAD

Indicador Movimento

Descrição

de

Obrigatório

Regras de validação do campo

Tipo

Tamanho

Decimal

válidos

Texto fixo contendo “I001”.

C

004

-

"I001"

Sim

-

Indicador movimento:

N

001

-

[0 1]

Sim

-

de

,

0- Bloco com dados informados; 1- Bloco sem dados informados. 2.7.2.2 REGISTRO I050 - PLANO DE CONTAS CONTÁBIL

Registro onde deve ser informado o plano de contas da Pessoa Jurídica. REGISTRO I050: PLANO DE CONTAS CONTÁBIL Regras de validação do registro: [REGRA_REGISTRO_OBRIGATORIO_I051] Nível Hierárquico – 2

Ocorrência – vários(por arquivo)

Campo(s) chave: [DT_ALT]+[ COD_CTA] Nº

Campo

Rótulo

Descrição

Tipo

Tamanho

Decimal

Valores válidos

Obrigatório

Regras de validação do campo

01

REG

Tipo de Registro

Texto fixo contendo “I050”.

C

004

-

"I050"

Sim

-

02

DT_ALT

Data de atualização

Data da atualização ( inclusão/alteração).

N

008

-

-

Sim

[REGRA_DT_ALT_DATA_MAIOR]

03

COD_NAT

Código da natureza da conta/grupo

C

002

-

Sim

[REGRA_TABELA_NATUREZA]

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Conteúdo / Dados Técnicos de Geração do Arquivo

Código Natureza 04

IND_CTA

Página 13 de 36

de contas, conf. tabela publicada pelo Sped. Indicador do tipo de conta:

C

001

-

[“S”,”A”]

Sim

-

N

-

-

-

Sim

[REGRA_MAIOR_QUE_UM]

-

-

-

Sim

[REGRA_COD_CTA_DT_ALT_DUPLICADO]

S - Sintética (grupo de contas); Tipo de 05

NÍVEL

06

COD_CTA

07

08

A - Analítica

Conta

(conta).

Nível da

Nível da conta analítica/grupo

Conta

de contas. C

Código Conta

Código da conta analítica/grupo de contas. Código

C

Código conta superior

da conta sintética /grupo de contas de nível imediatamente superior.

Nome da

Nome conta

C

conta analítica

analítica/grupo de contas.

COD_CTA_SUP

CTA

da

[REGRA_CONTA_SUSEP] -

-

-

Não

[REGRA_COD_CTA_SUP_OBRIGATORIO], [REGRA_CTA_DE_NIVEL_SUPERIOR_INVALIDA] [REGRA_CONTA_SUPERIOR_NAO_SE_APLICA]

-

-

-

Sim

-

Observações: Campo 05 – NÍVEL: Número crescente a partir da conta/grupo de menor detalhamento (Ativo, Passivo, etc.). Deve ser acrescido de 1 a cada mudança de nível. Exemplo: Nível

Grupo/Conta:

1

Ativo

2

Ativo Circulante

3

Disponível

4

Caixa

2.7.2.3 REGISTRO I051 - PLANO DE CONTAS REFERENCIAL

Registro destinado a informar o plano de contas referencial da instituição gestora deste, referenciando com as respectivas contas do plano de contas da pessoa jurídica. REGISTRO I051: PLANO DE CONTAS REFERENCIAL Regras de validação do registro [REGRA_REGISTRO_PARA_CONTA_ANALÍTICA], [REGRA_COD_CCUS_COD_CTA_REF_DUPLICIDADE], Nível Hierárquico – 3

Ocorrência: Vários( por plano de contas)

Campo(s) chave: [COD_ENT_REF]+[COD_CCUS] Nº

Campo

Rótulo

Descrição

Tipo

Tamanho

Decimal

Valores válidos

Obrigatório

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Regras de validação do campo

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01

REG

Tipo

de

Página 14 de 36

Texto fixo contendo “I051”.

C

004

-

“I051”

Sim

-

Código da instituição responsável pela manutenção do plano de contas referencial.

C

2

-

-

Sim

[REGRA_TABELA_ENTIDADES]

Código do centro de custo.

C

-

-

-

Não

Código da conta de acordo

C

-

-

-

Sim

Registro 02

COD_ENT_REF

Código da Entidade 03

04

COD_CCUS

Código

do

Centro Custo

de

[REGRA_CCUS_NO_CENTRO_CUSTOS_N3] REGRA_CCUS_UNICO

COD_CTA_REF

Código Conta

[REGRA_ERRO_ENTIDADE]

da

Referencial

[ REGRA_VALIDADE_COD_CTA_REF]

com o plano de contas referencial, conforme tabela publicada pelos órgãos indicados no campo

[REGRA_NAO_EXISTE_COD_CTA_REF]

02- COD_ENT_REF.

Observações: 1) Somente devem ser referenciadas (registros I051) contas analíticas com natureza de conta (campo COD_NAT do registro I050) igual a: 01 (contas de ativo); 02 (contas de passivo); 03 (patrimônio líquido) e 04 (contas de resultado); portanto, não devem ser referenciadas (registro I051) as contas de compensação (COD_NAT = 05) e contas transitórias, que devem ser classificadas como de natureza 09. 2)

O Campo 03 – COD_CCUS tem seu preenchimento obrigatório somente quando interferir na identificação do código do plano de contas referencial; ou seja, caso a vinculação com o plano de contas referencial independa de

centro de custos, este somente deve ser informado no registro I100.

2.7.2.4 REGISTRO I075 - TABELA DE HISTÓRICO PADRONIZADO

Registro destinado à informar os códigos e históricos padronizados. REGISTRO I075: TABELA DE HISTÓRICO PADRONIZADO Regras de validação do registro Nível Hierárquico – 2

Ocorrência – vários(por tipo de escrituração

Campo(s) chave: [COD_HIST] Nº

Campo

Rótulo

Descrição

Tipo

Tamanho

Decimal

Valores

Obrigatório

Regras de validação do campo

válidos

01

REG

Tipo de Registro

Texto fixo contendo “I075”.

C

004

-

"I075"

Sim

-

02

COD_HIST

Código do Histórico

Código do padronizado.

histórico

C

-

-

-

Sim

[REGRA_REGISTRO_DUPLICADO]

03

DESCR_HIST

Descrição do Histórico

Descrição

histórico

C

-

-

-

Sim

-

do

padronizado. Observações: Campo 02- O Código de histórico padronizado deve ser único para o período a que se refere à escrituração. 2.7.2.5 REGISTRO I100 - CENTRO DE CUSTOS

Registro destinado à informação dos Centros de Custos utilizados pela pessoa jurídica. REGISTRO I100: CENTRO DE CUSTOS Regras de validação do registro Nível Hierárquico – 2

Ocorrência – vários(por tipo de escrituração)

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Campo(s) chave: [DT_ALT]+[COD_CCUS] Nº

Campo

Rótulo

Descrição

Tamanho

Decimal

Valores válidos

Obrigatório

Regras de validação do campo

C

004

-

"I100"

Sim

-

01

REG

Tipo de Registro

Texto fixo “I100”.

02

DT_ALT

Data Alteração

Data inclusão/alteração.

da

N

008

-

-

Sim

[REGRA_DT_ALT_DATA_MAIOR]

03

COD_CCUS

Código do de

Código custos.

centro

de

C

-

-

-

Sim

[REGRA_COD_CCUS_DT_ALT_DUPLICADO]

Nome

do

de

C

-

-

-

Sim

-

de

Nome do custos.

centro

Centro Custos

Centro Custos 04

CCUS

do

contendo

Tipo

Observações: Registro obrigatório para todos os que utilizem, em sua escrituração, centros de custo, mesmo que não necessários nos registros I051. Obrigatório, também, quando utilizados centros de custos para aperfeiçoar o relacionamento das contas contábeis com as contas do plano referencial, ainda que não utilizados na escrituração contábil. 2.7.2.6 REGISTRO I150 - SALDOS PERIÓDICOS – IDENTIFICAÇÃO DO PERÍODO

Registro destinado à informar os períodos dos saldos das contas analíticas no arquivo digital. REGISTRO I150: SALDOS PERIÓDICOS – IDENTIFICAÇÃO DO PERÍODO Regras de validação do registro: REGRA_PERIODO_COMPATIVEL_M030; REGRA_PERIODO_COMUM; Nível Hierárquico – 2

Ocorrência – 1:4 (um até quatro por arquivo)

Campo(s) chave: [DT_INI]+[DT_FIN] Nº

Campo

01

REG

Rótulo

Tipo de Registro 02

DT_INI

03

DT_FIN

Descrição

Tipo

Tamanho

Decimal

Valores válidos

Obrigatório

Regras de validação do campo

Texto fixo contendo

C

004

-

"I150"

Sim

REGRA_DATA_INTERVALO_DO_ARQUIVO;

“I150”. Data de período.

início

do

N

008

-

-

Sim

Data de período.

fim

do

N

008

-

-

Sim

Data Saldo Inicial

REGRA_DATA_INI_MAIOR Data Saldo Final

REGRA_DATA_FORA_PERIODO_APURACAO

Observações: - As datas de saldo inicial e final deverão corresponder exatamente ao período de apuração informado em cada registro M030. - Excepcionalmente, no primeiro FCONT relativo ao ano-calendário de 2008, a data do saldo inicial poderá não corresponder à data de início do período de apuração, mas deve estar contida no período dos quais foram retirados os totais de débito e totais de crédito do registro I155. Por exemplo: 1) para o período de apuração anual, poderão ser adotadas as informações de: data saldo inicial = 01/12/2008 e data saldo final = 31/12/2008; 2) alternativamente, para o período de apuração anual, poderão ser informadas: data saldo inicial = data saldo final = 31/12/2008 (nesse caso, nos registros I155: saldos iniciais = saldos finais e total de créditos = total de débitos = “zero”); 3) em uma cisão parcial ocorrida em 15/08/2008, para o período anual, a data saldo inicial poderá ser = 01/08/2008 (ou 15/08/2008) e a data saldo final = 15/08/2008. Nesse caso, para o segundo FCONT a ser apresentado, as datas dos saldos deverão ser, obrigatoriamente, 16/08/2008 e 31/12/2008.

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Página 16 de 36

2.7.2.7 REGISTRO I155 - DETALHE DOS SALDOS PERIÓDICOS

Registro onde devem ser informados os saldos iniciais e finais de todas as contas da escrituração societária da pessoa jurídica, nos respectivos períodos de apuração contidos no arquivo digital. REGISTRO I155: DETALHE DOS SALDOS PERIÓDICOS Regras de validação do registro [REGRA_VALIDACAO_SOMA_SALDO_INICIAL], [REGRA_VALIDACAO_SOMA_SALDO_FINAL], [REGRA_VALIDACAO_DEB_DIF_CRED], [REGRA_VALIDACAO_SALDO_FINAL], [REGRA_DUPLICIDADE_CONTA_SALDO_PERIODICO], Nível Hierárquico – 3

Ocorrência – vários(por tipo de escrituração)

Campo(s) chave: [COD_CTA]+[COD_CCUS] Nº

Rótulo

Campo

Descrição fixo

Tamanho

Decimal

Valores válidos

Obrigatório

Regras de validação do campo

C

004

-

"I155"

Sim

-

01

REG

Tipo de Registro

02

COD_CTA

Código da Conta

Código da conta analítica.

C

-

-

-

Sim

[REGRA_CONTA_PARA_LANCAMENTO]

03

COD_CCUS

Código Custos

Código custos.

de

C

-

-

-

Não

[REGRA _CCUS_NO_CENTRO_CUSTOS]

04

VL_SLD_INI

Valor Saldo Inicial

Valor do saldo inicial do período.

N

019

02

-

Sim

-

05

IND_DC_INI

Situação Inicial

Indicador da situação do saldo inicial:

C

001

-

[“D”,”C”]

Não

[REGRA_IND_DC_INI _OBRIGATORIO]

Centro

Texto “I155”.

Tipo

do

contendo

centro

REGRA_CCUS_NAO_ENCONTRADO

Saldo

D - Devedor; C - Credor. 06

VL_DEB

Valor Débitos

Total

Valor total dos débitos no período.

N

019

02

-

Sim

-

07

VL_CRED

Valor Créditos

Total

Valor total dos créditos no período.

N

019

02

-

Sim

-

08

VL_SLD_FIN

Valor Saldo Final

Valor do período.

do

N

019

02

-

Sim

-

09

IND_DC_FIN

Situação

Indicador da situação do

C

001

-

[“D”,”C”]

Não

[REGRA_ IND_DC_FIN _OBRIGATORIO]

Final

Saldo

saldo

final

saldo final: D - Devedor; C - Credor.

Observações: 1) Apresentar registros para todas as contas analíticas e que tenham tido saldo ou movimento no período; 2) Campos 05 (IND_DC_IN) e 09 (IND_CD_FIN), quando saldos = zero, preencher com D ou C; 3) Campos de 04 (VL_SLD_INI), 06 (VL_DEB), 07 (VL_CRED) ou 08 (VL_SLD_FIN), na inexistência de saldo inicial, final ou de movimentação, preencher com zero, respeitada a primeira observação. 4) Os valores deverão ser adaptados para permitir sua correta identificação com base no plano de contas referencial informado nos registros I051. 5) No campo COD_CTA, informe a código constante do registro I050 conta contábil. 6) Havendo encerramentos contábeis intermediários, o saldo final informado deverá refletir todo o período de apuração (ano ou trimestre, conforme o caso). 7) No caso de apuração trimestral, mas com escrituração contábil anual, os saldos das contas de resultado devem ser ajustados para que representem cada trimestre.

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Página 17 de 36

Atenção: os valores devem ser apurados e informados antes dos lançamentos de encerramento. 2.7.2.8 REGISTRO I200 LANÇAMENTOS

Registro destinado à informar os lançamentos expurgados da escrituração societária para fins da escrituração FCONT e os lançamentos incluídos na escrituração FCONT. REGISTRO I200: LANÇAMENTOS Regras de validação do registro:REGRA_VALIDACAO_VL_LCTO_DEB, REGRA_VALIDACAO_VL_LCTO_CRED Nível Hierárquico – 2

Ocorrência – vários(por tipo de escrituração)

Campo(s) chave: Nº

Campo

01

REG

02

NUM_LCTO

Tipo

Tamanho

Decimal

Valores válidos

Obrigatório

Regras de validação do campo

fixo

C

004

-

“I200”

Sim

-

Número ou Código de identificação

C

-

-

-

Sim

-

[REGRA_DATA_INTERVALO_DO_ARQUIVO]

Rótulo

Descrição

Tipo Registro

de

Código

de

Texto contendo “I200”.

Identificação

“única” do lançamento contábil. 03

DT_LCTO

Data do Lançamento

Data do lançamento.

N

008

-

-

Sim

04

VL_LCTO

Valor Lançamento

Valor do lançamento.

N

019

02

-

Sim

[REGRA_VALOR_MAIOR_ZERO]

05

IND_LCTO

Tipo

Indicador

C

001

-

[“N”,

Sim

-

lançamento

tipo de lançamento:

[REGRA_DATA_LCTO_FORA_PERIODO_APURACAO]

do

“F” ]

N Lançamento normal F – lançamento fiscal; ;

Observações: - Campo 02 – NUM_LCTO: não é chave no FCONT. - Campo 04 – VL_LCTO: soma das partidas do lançamento que tenham o mesmo indicador (“D” ou “C”). - Campo 05 - IND_LCTO: N -

Informar todos os lançamentos da escrituração comercial que devem ser desconsiderados para apuração do resultado em conformidade com a Lei 6.404/76, vigente em 31.12.2007. Os lançamentos devem conter as

mesmas informações da escrituração contábil, ou seja, inclusive o indicador de débito e crédito do registro I250. O FCONT se encarregará de fazer o expurgo.

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F-

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Informar todos os lançamentos contábeis não efetuados na escrituração comercial que devem ser considerados para apuração do resultado em conformidade com a Lei nº 6.404/76 vigente em 31.12.2007.

Nos Lançamentos relativos correção de erros ou a eventos de períodos anteriores, devem ser observadas as normas e princípios contábeis. 2.7.2.9 REGISTRO I250 - PARTIDAS DO LANÇAMENTO

Registro onde devem ser detalhadas as partidas dos lançamentos REGISTRO I250: PARTIDAS DO LANÇAMENTO Regras de validação do registro [REGRA_HISTORICO_OBRIGATORIO] Nível Hierárquico – 3

Ocorrência – vários(por tipo de escrituração)

Campo(s) chave: Nº 01

Campo REG

Rótulos Tipo

Descrição de

fixo

Tipo

Tamanho

Decimal

Valores válidos

Obrigatório

Regras de validação do campo

Texto “I250”.

contendo

C

004

-

“I250”

Sim

-

Registro 02

COD_CTA

Código Conta Analítica

Código da conta analítica debitada/creditada.

C

-

-

-

Sim

[REGRA_CONTA_PARA_LANCAMENTO

03

COD_CCUS

Código Custos

Centro

Código custos.

C

-

-

-

Não

[REGRA_CCUS_NO_CENTRO_CUSTOS

04

VL_DC

Valor Partida

da

Valor da partida.

N

019

02

-

Sim

-

05

IND_DC

Natureza Partida

Indicador da natureza da partida:

C

001

-

[“D”,”C”]

Sim

-

do

centro

de

REGRA_CCUS_NAO_ENCONTRADO

D - Débito; C - Crédito. 06

NUM_ARQ

Localização Documentos Arquivados

Número, Código ou caminho de localização dos documentos arquivados.

C

-

-

-

Não

-

07

COD_HIST_PAD

Código Histórico

Código do histórico padrão, conforme tabela I075.

C

-

-

-

Não

[REGRA_COD_HIS_PAD_NO_HISTORICO_PADRAO

08

HIST

Histórico Complementar

Histórico partida

C

65535

-

-

Não

-

09

COD_PART

Código Participante

C

-

-

-

Não

completo da ou histórico

complementar. Código de identificação do participante na partida conforme tabela 0150 (preencher somente quando identificado o tipo de participação no registro 0180). Observações: 1- No caso de lançamento com um débito e um crédito, utiliza-se um registro que represente o débito e um registro que represente o crédito;

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2- No caso de lançamento com um débito e diversos créditos, utiliza-se um registro que represente o débito e tantos registros quantos sejam necessários para representar os créditos; 3- No caso de lançamento com um crédito e diversos débitos, utiliza-se um registro que represente o crédito e tantos registros quantos sejam necessários para representar os débitos; 4- No caso de lançamento com diversos débitos e diversos créditos, utilizam-se tantos registros quantos sejam necessários para representar os créditos e tantos registros quantos sejam necessários para representar os débitos; Campo 07 – COD_HIST_PAD: quando utilizada tabela de padronização de histórico, observar os registros I075; Campo 08 - HIST: quando utilizado como histórico complementar ao histórico padrão (Campo 07), deverá contemplar apenas as informações que ficariam no final do histórico, isto é, sua visualização deve ser possível com a utilização da fórmula: [DESCR_HIST] do Registro I075 + “ “ + [HIST] do registro I250; Atenção: quando apenas parte das partidas devam ser desconsideradas, utilizar um dos seguintes critérios: informar o lançamento completo a ser desconsiderado (todas as partidas e valores do lançamentos tipo “N”, no registro I200) e efetuar os lançamentos com todas as partidas aplicáveis para fins fiscais (lançamentos tipo “F” no registro I200); ou, informar apenas as partidas a serem desconsideradas, ajustando o valor da contrapartida e o valor do lançamento informado no registro I200. Exemplo: VALOR DO LANÇAMENTO ..............2.000,00 Depreciação Acumulada do Bem A .........700,00 (C) Depreciação Acumulada do Bem B .........300,00 (C) Depreciação Acumulada do Bem C ......1.000,00 (C) Despesa de depreciação..........................2.000,00 (D) Supondo que somente a partida relativa à depreciação do bem B deva ser expurgada, informar o lançamento tipo N: VALOR DO LANÇAMENTO ................300,00 Depreciação Acumulada do Bem B .........300,00 (C) Despesa de depreciação.............................300,00 (D) Se apenas parte da depreciação do bem B deva ser expurgada, informar o lançamento tipo N conforme uma das opções acima, fazendo lançamento do tipo F com o valor a ser apropriado para fins fiscais. I990 2.7.2.10 REGISTRO - ENCERRAMENTO DO BLOCO I

Registro de encerramento do bloco I. REGISTRO I990: ENCERRAMENTO DO BLOCO I Regras de validação do registro [REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ] Nível Hierárquico – 1

Ocorrência – um(por arquivo)

Campo(s) chave: [REG] Nº

Campo

Rótulo

Descrição

Tipo

Tamanho

Decimal

Valores válidos

Obrigatório

Regras de validação do campo

01

REG

Tipo de Registro

Texto fixo contendo “I990”.

C

004

-

"I990"

Sim

-

02

QTD_LIN_I

Quantidade Linhas

Quantidade total de linhas do Bloco I.

N

-

-

-

Sim

[REGRA_QTD_LIN_BLOCOI]

2.7.3 BLOCO J: IDENTIFICAÇÃO DOS SiGNATÁRIOS

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2.7.3.1 J001 ABERTURA DO BLOCO J

Registro de abertura do bloco J REGISTRO J001: ABERTURA DO BLOCO J Regras de validação do registro [REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ] Nível Hierárquico – 1 Ocorrência – um(por arquivo) Campo(s) chave: [REG] Nº

Campo

01

REG

02

IND_DAD

Rótulo

Descrição

Tipo

Tamanho

Decimal

Valores válidos

Obrigatório

Regras de validação do campo

Tipo de Registro

Texto fixo contendo “J001”.

C

004

-

“J001”

Sim

-

Indicador Movimento

Indicador de movimento:

N

001

-

[0 , 1]

Sim

-

0- Bloco com dados informados; 1- Bloco sem dados informados. 2.7.3.2 REGISTRO J930 - IDENTIFICAÇÃO DOS SIGNATÁRIOS DA ESCRITURAÇÃO

Registro para informar os signatários da escrituração.

REGISTRO J930: IDENTIFICAÇÃO DOS SIGNATÁRIOS DA ESCRITURAÇÃO Regras de validação do registro [REGRA_OBRIGATORIO_ASSIN_CONTADOR, REGRA_IDENT_CPF_COD_ASSIN_DUPLICIDADE] Nível Hierárquico – 2

Ocorrência – 2

Campo(s) chave: [IDENT_CPF]+[COD_ASSIN] Nº

Campo

01

REG

Rótulo

Descrição

Tipo

Tamanho

Tipo de Registro

Decimal

Texto fixo contendo “J930”.

C

004

-

Valores válidos [“J930”]

Obrigatório

Regras de validação do campo

Sim

02

IDENT_NOM

Nome Signatário

Nome do signatário.

C

-

-

-

Sim

03

IDENT_CPF_CNPJ

CPF/CNPJ

Número de Identificação do Signatário: O tamanho do

N

-

-

-

Sim REGRA_VALIDA_CPF_CNPJ

campo deve ser exatamente: CPF (11); CNPJ(14);

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04

IDENT_QUALIF

Qualificação Assinante

Qualificação do assinante, conforme tabela do Departamento Nacional de Registro do Comércio – DNRC.

C

-

-

-

Sim

[REGRA_TABELA_ASSINANTE_DESC]

05

COD_ASSIN

Código Assinante

Código de qualificação do assinante, conforme

C

003

-

-

Sim

[REGRA_TABELA_ASSINANTE] REGRA_CONTADOR_CPF

tabela do Departamento Nacional de Registro do Comércio DNRC. 06

IND_CRC

Número

Inscrição Contabilista

–

de inscrição do contabilista no Conselho Regional de Contabilidade.

C

-

-

-

Não

[REGRA_OBRIGATORIO_CONTADOR]

Observações: - São obrigatórias duas assinaturas: uma do contabilista e uma pela pessoa jurídica. - Para a assinatura do contabilista só podem ser utilizados certificados digitais de pessoa física (e-PF ou e-CPF) . - Pela pessoa jurídica titular da escrituração, podem ser utilizados certificados: da própria pessoa jurídica, do representante legal perante a RFB ou de seu procurador (procuração eletrônica da RFB). - Somente serão aceitos certificados digitais padrão ICP-Brasil. Campo 03 – IDENT_CPF_CNPJ :Quando for utilizado certificado de pessoa jurídica, informar o CNPJ os dados da pessoa jurídica vinculada ao certificado. Podem ser utilizados certificados digitais com segurança A1 ou A3. Informar o código completo (CPF com 11 caracteres ou CNPJ com 14 caracteres.) Campos 04 – IDENT_QUALIF e 05 – COD_ASSIN: - São obrigatórios, mesmo quando o livro for assinado pela própria pessoa jurídica (e-CNPJ ou e-PJ). 2.7.3.3 REGISTRO J990 - ENCERRAMENTO DO BLOCO J

Registro de encerramento do bloco J. REGISTRO J990: ENCERRAMENTO DO BLOCO J Regras de validação do registro [REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ] Nível Hierárquico – 1

Ocorrência – um(por arquivo)

Campo(s) chave: [REG]

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Nº

Campo

01

REG

Rótulo

Tipo Registro 02

QTD_LIN_J

Quantidade Linhas

Página 22 de 36

Descrição

Tipo

Tamanho

Texto fixo contendo “J990”.

C

004

-

Quantidade total de linhas do

N

-

-

Decimal

Valores válidos

Obrigatório

“J990”

Regras de validação do campo

Sim

-

-

Sim

[REGRA_QTD_LIN_BLOCOJ]

Bloco J. 2.7.4 BLOCO M: Registros Fiscais 2.7.4.1 REGISTRO M001: Abertura do Bloco M

Registro de abertura do Bloco M. REGISTRO M001: ABERTURA DO BLOCO M Regras de validação do registro [REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ] Nível Hierárquico – 1

Ocorrência – um(por arquivo)

Campo(s) chave: [REG] Nº

Campo

01

REG

02

IND_DAD

Tipo

Tamanho

Decimal

Valores válidos

Obrigatório

Regras de validação do campo

Tipo de Registro

Texto fixo contendo “M001”.

C

004

-

“M001”

Sim

-

Indicador de Movimento

Indicador de movimento:

N

001

-

[0 , 1]

Sim

-

Rótulo

Descrição

0- Bloco com dados informados; 1- Bloco sem dados informados. 2.7.4.2 REGISTRO M020: Qualificação da PESSOA JURÍDICA

Registro destinado à qualificação da Pessoa Jurídica, visando identificar o órgão que gerencia o seu plano de contas referencial (a ser utilizado no registro I051). REGISTRO M020: QUALIFICAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA Regras de validação do registro

Nível Hierárquico – 2

Ocorrência – 1:4.

Campo(s) chave: [IND_PER] Nº

Campo

Rótulo

Descrição

01

REG

Tipo Registro

de

02

Quali_PJ

Qualificação de PJ

Texto “M020”.

fixo

Qualificação Jurídica:

00

-

contendo da

Tipo

Tamanho

Decimal

C

004

-

Valores válidos “M020”

Obrigatório

Regras de validação do campo

Sim

-

Pessoa

Sociedade

Seguradora, de Capitalização ou Entidade aberta de previdência

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Sim

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Página 23 de 36

complementar - (SUSEP); 10 - PJ em geral - (RFB) e Corretora Autônoma Seguros - (RFB);

de C

002

20 - PJ Componente do Sistema Financeiro – (COSIF).

2.7.4.3 REGISTRO M030: Identificação do Período de Apuração

Registro destinado à identificação dos períodos de apuração contidos no FCONT. REGISTRO M030: IDENTIFICAÇÃO DO PERÍODO DE APURAÇÃO Regras de validação do registro:; REGRA_PERIODO_COMPATÍVEL_I150 Nível Hierárquico – 2

Ocorrência – 1:4.

Campo(s) chave: [IND_PER] Nº 01 02

Campo REG

Rótulo Tipo Registro

Descrição de

IND_PER

Texto “M030”.

fixo

contendo

Tabela de períodos:

Tipo

Tamanho

Decimal

Valores válidos

Obrigatório

Regras de validação do campo

C

004

-

“M030”

Sim

-

C

003

-

Sim

[REGRA_OCORRENCIA_ANUAL]

A00- Anual;

[REGRA_TRIMESTRE_FORA_PERIODO]

T01- Primeiro trimestre; T02- Segundo trimestre; T03- Terceiro trimestre; Período Apuração

T04- Quarto trimestre;

03

IND_CALC_ESTIM

-

Não preencher

C

001

Não

04

FORM_TRIB_TRI

-

Não preencher

C

001

Não

Resultado do Período

Valor do lucro líquido (ou do prejuízo) contábil do

N

019

02

Sim

C

001

-

Sim

05

VL_LUC_LIQ

período 06

IND_LUC_LIQ

Situação do Resultado do Período

Indicador do resultado do período: D - Prejuízo C - Lucro

Observações: - Para apuração anual, informar apenas um registro; - Na apuração trimestral, informar um registro por trimestre. 2.7.4.4 REGISTRO M990: ENCERRAMENTO DO BLOCO M

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Registro de encerramento do bloco M. REGISTRO M990: ENCERRAMENTO DO BLOCO M Regras de validação do registro [REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ] Nível Hierárquico – 1

Ocorrência – um(por arquivo)

Campo(s) chave: [REG] Nº

Campo

01

REG

Rótulo

Tipo

de

QTD_LIN_M

Tipo

Tamanho

Texto

C

004

-

N

-

-

fixo

Decimal

Valores válidos “M990”

Regras de validação

Obrigatório

do campo

Sim

-

contendo “M990”.

Registro 02

Descrição

Quantidade

Quantidade total de linhas do

Linhas

-

Sim

[REGRA_QTD_LIN_BLOCOM]

Bloco M. RNG12.2.9 2.7.5 Bloco 9: Controle e encerramento do arquivo digital 2.7.5.1 REGISTRO 9001 - ABERTURA DO BLOCO 9

Registro de abertura do bloco 9. REGISTRO 9001: ABERTURA DO BLOCO 9 Regras de validação do registro [REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ] Nível Hierárquico – 1

Ocorrência – um(por arquivo)

Campo(s) chave: Nº

Campo

01

REG

02

IND_DAD

Rótulo

Descrição

Tipo

Tamanho

Decimal

Valores válidos

Obrigatório

Regras de validação do campo

Tipo de Registro

Texto fixo contendo “9001”.

C

4

-

“9001”

Sim

-

Indicador de Movimento

Indicador de movimento:

N

1

-

[0 , 1]

Sim

-

Regras de validação do campo

0- Bloco com dados informados; 1- Bloco sem dados informados. 2.7.5.2 REGISTRO 9900 - REGISTROS DO ARQUIVO

Registro onde deve ser informada a quantidade de registros existente no arquivo digital, para cada tipo REGISTRO 9900: REGISTROS DO ARQUIVO Regras de validação do registro [REGRA_QTD_REG_BLC_OBRIGATORIO], [REGRA_REG_BLC_DUPLICIDADE] Nível Hierárquico – 2

Ocorrência – vários(por arquivo)

Campo(s) chave: [REG_BLC] Nº

Campo

01

REG

02

REG_BLC

Rótulo Tipo de Registro

Tipo

Tamanho

Decimal

Valores válidos

Obrigatório

Texto fixo contendo “9900”.

C

4

-

“9900”

Sim

-

Registro que será totalizado no próximo campo.

C

4

-

Sim

-

Descrição

Somente tipos

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de

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registro previstos para a escrituração . 03

QTD_REG_BLC

Total de registros do tipo informado no campo anterior.

N

-

-

-

Sim

[REGRA_QTD_REG_BLC]

2.7.5.3 REGISTRO 9990 - ENCERRAMENTO DO BLOCO 9

Registro de encerramento do bloco 9. REGISTRO 9990: ENCERRAMENTO DO BLOCO 9 Regras de validação do registro [REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ] Nível Hierárquico – 1

Ocorrência – um(por arquivo)

Campo(s) chave: [REG] Nº

Campo

Rótulo

Descrição

Tipo

Tamanho

Decimal

Valores válidos

Obrigatório

Regras de validação do campo

01

REG

Tipo de Registro

Texto fixo contendo “9990”.

C

004

-

“9990”

Sim

-

02

QTD_LIN_9

Quantidade total de linhas do Bloco 9

Quantidade total de linhas do Bloco 9.

N

-

-

-

Sim

[REGRA_QTD_LIN_BLOCO9]

2.7.5.4 REGISTRO 9999 - ENCERRAMENTO DO ARQUIVO DIGITAL

Registro de encerramento do arquivo digital. REGISTRO 9999: ENCERRAMENTO DO ARQUIVO DIGITAL Regras de validação [REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ] Nível Hierárquico – 0

Ocorrência – um(por arquivo)

Campo(s) chave: [REG] Nº

Campo

Rótulo

Descrição

Tipo

Tamanho

Decimal

Valores válidos

Obrigatório

Regras de validação

01

REG

Tipo de Registro

Texto fixo contendo “9999”.

C

004

-

“9999”

Sim

-

02

QTD_LIN

Quantidade total de linhas do

Quantidade total de linhas do

N

-

-

-

Sim

[REGRA_QTD_LIN_ARQUIVO]

arquivo digital

arquivo digital.

2.8 Tabela de Regras de validação As inconsistências encontradas nos arquivos foram classificadas em dois tipos: —

“Erro” permite que apenas a funcionalidade de “Importação/Validação” seja executada.

—

“Advertência” não impede a execução das demais funcionalidades.

As rotinas de validação são executadas em 3 níveis, de forma que, uma vez encontrados erros em um nível, o nível seguinte não é executado. 2.8.1 Regras de Validação nível 1 Arquivo provenientes de ECD não receberão tratamento específico para importação. Desta forma, se contiverem erros de estrutura de acordo com o leiaute do LRTT não serão importados. 2.8.1.1 Regras de Validação de Estrutura 1 (Nível 1)

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Regras que interrompem a análise da linha onde ocorreram erros, prosseguindo com a validação da próxima linha. Nº

Código da regra de validação

01 REGRA_HIERARQUIA_ARQUIVO

02

Descrição

Como obter

Verifica se o arquivo está com organização hierárquica, assim definida pela citação do nível hierárquico ao qual pertence cada registro.

Verifica se o arquivo está com organização hierárquica, assim definida pela citação do nível hierárquico ao qual pertence cada registro;

Os registros são sempre iniciados na primeira coluna (posição 1) e têm tamanho variável. Todos os registros devem conter no final de cada linha do

Os registros são sempre iniciados na primeira coluna (posição 1) e têm

arquivo digital, após o caractere delimitador Pipe acima mencionado, os caracteres “CR” (Carriage Return) e “LF” (Line Feed) correspondentes a

Todos os registros devem conter

“retorno do carro” e “salto de linha” (CR e LF: caracteres 13 e 10, respectivamente, da Tabela ASCII). Ao início e ao final de cada campo (incluídos o primeiro e o último de cada

REGRA_ESTRUTURA_INVALIDA

registro) deve ser inserido o caractere delimitador “|”(Pipe ou Barra Vertical: caractere 124 da Tabela ASCII); O caractere delimitador “|”(Pipe) não deve ser incluído como parte integrante do conteúdo de quaisquer campos numéricos ou alfanuméricos; Na ausência de informação, o campo vazio (campo sem conteúdo; nulo; null) deverá ser iniciado com caractere “|” e imediatamente encerrado com o mesmo caractere “|” delimitador de campo.

Código da mensagem

MSG_HIERARQUIA_ARQUIVO

tamanho variável;

no final de cada linha do arquivo digital, após o caractere delimitador Pipe acima mencionado, os caracteres “CR” (Carriage Return) e “LF” (Line Feed) correspondentes a “retorno do carro” e “salto de linha” (CR e LF: caracteres 13 e 10, respectivamente, da Tabela ASCII) Ao início e ao final de cada campo (incluídos o primeiro e o último de cada registro) deve ser inserido o caractere delimitador “|”(Pipe ou Barra Vertical: caractere 124 da Tabela ASCII);

MSG_ESTRUTURA_INVALIDA

O caractere delimitador “|”(Pipe) não deve ser incluído como parte integrante do conteúdo de quaisquer campos numéricos ou alfanuméricos; Na ausência de informação, o campo vazio (campo sem conteúdo; nulo; null) deverá ser iniciado com caractere “|” e imediatamente encerrado com o mesmo caractere “|” delimitador de campo.

03 REGRA_REGISTRO_OBRIGATORIO

04

REGRA_REGISTRO_NAO_SE_APLICA

Verifica se o tipo de registro é obrigatório conforme RNG Definições de obrigatoriedade dos registros.

Verifica se o registro é obrigatório conforme RNG - Definições de obrigatoriedade dos registros

Se o arquivo for uma escrituração FCONT já assinada a REGRA_REGISTRO_NÃO_SE_APLICA_ASSINADO

Se o arquivo for uma escrituração FCONT já assinada a REGRA_REGISTRO_NÃO_SE_APLICA_ASSINADO

deve ser acionada.

deve ser acionada.

Se não: Verifica se o tipo de registro se

MSG_REGISTRO_OBRIGATORIO

MSG_REGISTRO_NAO_SE_APLICA_ADVERTENCIA

Se não: Verifica se o registro não se aplica

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05 REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ 06

REGRA_LIMITE_OCORRENCIAS

07

REGRA_REGISTRO_NÃO_SE_APLICA_ASSINADO

Página 27 de 36

aplica à escrituração conforme RNG Definições de obrigatoriedade dos registros. Esta advertência é acumulativa, sendo expressa apenas uma vez no relatório.

à escrituração conforme RNG Definições de obrigatoriedade dos registros . Esta advertência é acumulativa, sendo expressa apenas uma vez no relatório.

Verifica se registro ocorreu apenas uma vez por arquivo, considerando a chave REG.

Verifica se registro ocorreu mais de uma vez por arquivo

MSG_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ

Verifica se registro ocorreu até o

Verifica se registro ocorreu até o

MSG_LIMITE_OCORRENCIA

limite de ocorrências permitidas.

limite de ocorrências permitidas

Na importação de arquivo assinado, verifica se o tipo de

Se importação de arquivo assinado, o erro ocorre quando o

registro se aplica à escrituração.

tipo de registro não se aplica à escrituração conforme RNG Definições de obrigatoriedade dos registros.

MSG_REGISTRO_NAO_SE_APLICA

2.8.1.2 Regras de Validação de Estrutura 2 (Nível 1)

Regras que não interrompem a análise da linha durante a validação das mesmas pelo sistema. Nº

Código da regra de validação

01

REGRA_CAMPO_INVALIDO

Descrição

Como obter

Verifica se o campo foi preenchido

Verifica se o campo foi preenchido

com valores válidos e se o campo está de acordo com as RNG regras gerais de preenchimento, conferindo

com valores válidos e se o campo está de acordo com as RNG regras gerais de preenchimento, conferindo

também o tipo e tamanho. 02

REGRA_TAMANHO_CAMPO_INVALIDO

03

REGRA_VALORES_VALIDOS_INVALIDO

Código da mensagem

Tipo

MSG_CAMPO_INVALIDO

Erro

MSG_TAMANHO_CAMPO_INVALIDO

Erro

MSG_VALORES_VALIDOS_INVALIDO

Erro

também o tipo e tamanho.

Verifica se a quantidade de caracteres com que o campo foi

Verifica se a quantidade de caracteres com que o campo foi

preenchido está de acordo com o especificado no item tamanho da RNG - Descrição das colunas das tabelas apresentadas e com

preenchido está de acordo com o especificado no item tamanho da RNG - Descrição das colunas das tabelas apresentadas e com

o informado na coluna tamanho do campo.

o informado na coluna tamanho do campo

Verifica se o valor com que o

Verifica se o valor com que o

campo foi preenchido está de acordo com o especificado no item valores válidos da RNG Descrição das colunas das

campo foi preenchido está de acordo com o especificado no item valores válidos da RNG Descrição das colunas das

tabelas apresentadas e com o informado na coluna valores válidos do campo.

tabelas apresentadas e com o informado na coluna valores válidos do campo

2.8.2 Regras de Validação Nível 2 Nº

Código da regra de validação

01 REGRA_REGISTRO_DUPLICADO

Descrição

Como obter

Verifica se o registro não é

Verifica se o campo aparece

duplicado, considerando o campo chave especificados

mais de uma vez no registro

Código da mensagem MSG_REGISTRO_DUPLICADO

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Tipo Erro

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para o registro. 02

Verifica se a chave COD_CCUS+DT_ALT aparece mais de uma vez no registro

MSG_REGISTRO_DUPLICADO

Erro

REGRA_COD_CCUS_DT_ALT_DUPLICADO

Verifica se o registro não é duplicado, considerando a chave COD_CCUS+DT_ALT. Verifica se o registro não é duplicado, considerando a chave COD_CTA+DT_ALT.

Verifica se a chave COD_CTA+DT_ALT aparece mais de uma vez no registro

MSG_REGISTRO_DUPLICADO

Erro

REGRA_COD_CTA_DT_ALT_DUPLICADO

Verifica se COD_CTA_SUP

Verifica se COD_CTA_SUP

MSG_CONTA_NO_PLANO_CONTAS

Erro

existe no plano de contas (Registro I050).

existe no plano de contas (Registro I050)

Verifica se conta COD_CTA existe no plano de contas (Registro I050).

Verifica se conta COD_CTA existe no plano de contas (Registro I050)

MSG_CONTA_NO_PLANO_CONTAS

Erro

Verifica se Código do histórico padrão COD_HIS_PAD existe no

Verifica se código do histórico padrão COD_HIS_PAD existe no Tabela de Histórico

MSG_COD_HIS_PAD_NO_HISTORICO_PADRAO

Erro

MSG _CCUS_NO_CENTRO_CUSTOS

Erro

MSG_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ

Erro

03

04 REGRA_CODIGO_CONTA_NIVEL_SUPERIOR_INVALIDO 05 REGRA_CONTA_NO_PLANO_CONTAS 06

REGRA_COD_HIS_PAD_NO_HISTORICO_PADRAO

Tabela de Padronizado I075). Verifica centro

07 REGRA_CCUS_NO_CENTRO_CUSTOS

08 REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ

se de

Histórico (registro Código do custos

COD_CCUS existe registro I100 Centro Custos.

no de

Verifica se registro ocorreu apenas uma vez por arquivo, considerando a

Padronizado (registro I075)

Verifica se código do centro de custos COD_CCUS existe no registro I100 Centro de Custos

Verifica se registro ocorreu mais de uma vez por arquivo

chave REG. 09 REGRA_VALIDA_CNPJ

Verifica se a regra de formação do Código é

Verifica se a regra de formação do código é válida

MSG_VALIDA_CNPJ

Erro

Verifica se a regra de formação do código é válida

MSG_VALIDA_CPF

Erro

válida. 10 REGRA_VALIDA_CPF

Verifica se a regra de formação do Código é válida.

11

Verifica se o registro não é

Verificar se a chave

duplicado, considerando a chave COD_ENT+COD_CCUS .

COD_ENT+COD_CCUS + COD_CTA_REF aparece mais de uma vez no registro.

REGRA_IDENT_CPF_COD_ASSIN_DUPLICIDADE

Verifica se o registro não é duplicado considerando a chave IDENT_CPF + COD_ASSIN.

REGRA_REG_BLC_DUPLICIDADE

REGRA_COD_CCUS_COD_CTA_REF_DUPLICIDADE

12

13

14 REGRA_QTD_LIN_BLOCO0

MSG_REGISTRO_DUPLICADO

Erro

Verificar se a chave IDENT_CPF + COD_ASSIN aparece mais de uma vez no registro

MSG_REGISTRO_DUPLICADO

Erro

Verifica se o registro não é duplicado, considerando a chave REG_BLC.

Verificar se a chave REG_BLC aparece mais de uma vez no registro

MSG_REGISTRO_DUPLICADO

Erro

Verifica se numero de linhas do bloco 0 é igual ao valor informado no campo

Verifica se numero de linhas do bloco 0 é igual ao valor informado no campo QTD_LIN

MSG_QTD_LIN_BLOCO0

Erro

MSG_QTD_LIN_BLOCOI

Erro

QTD_LIN (Registro 0990). 15 REGRA_QTD_LIN_BLOCOI

Verifica se número de linhas do bloco I é igual ao

(Registro 0990) Verifica se número de linhas do bloco I é igual ao valor

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16 REGRA_QTD_LIN_BLOCOJ

17 REGRA_QTD_LIN_BLOCOM

18 REGRA_QTD_LIN_ARQUIVO

Página 29 de 36

valor informado no campo QTD_LIN (Registro I990).

informado no campo QTD_LIN (Registro I990)

Verifica se número de linhas do bloco J é igual ao valor informado no campo QTD_LIN (Registro J990).

Verifica se número de linhas do bloco J é igual ao valor informado no campo QTD_LIN (Registro J990)

MSG_QTD_LIN_BLOCOJ

Erro

Verifica se número de linhas do bloco M é igual ao

Verifica se número de linhas do bloco M é igual ao valor

MSG_QTD_LIN_BLOCOJM

Erro

valor informado no campo QTD_LIN (Registro M990).

informado no campo QTD_LIN (Registro M990)

Verifica se número de linhas do arquivo é igual ao valor informado no campo

Verifica se número de linhas do arquivo é igual ao valor informado no campo QTD_LIN

MSG_QTD_LIN_ARQUIVO

Erro

Verifica se o campo foi preenchido com algum valor diferente de vazio e do caractere “espaço”.

MSG_CAMPO_OBRIGATORIO

Erro

Verifica se NIVEL>1, se afirmativo executa REGRA_CAMPO_OBRIGATORIO

MSG_CAMPO_OBRIGATORIO

Erro

QTD_LIN (Registro 9999). 19 REGRA_CAMPO_OBRIGATORIO

Verifica se o campo foi preenchido com algum valor diferente de vazio e do caractere “espaço”.

REGRA_COD_CTA_SUP_OBRIGATORIO

Verifica se NIVEL>1, se afirmativo executa REGRA_CAMPO_OBRIGATÓRIO.

20

21 REGRA_HISTORICO_OBRIGATORIO

Verifica se campo HIST ou

Verifica se campo HIST ou

campo COD_HIST_PAD estão preenchidos (um dos dois campos deve estar

campo COD_HIST_PAD estão preenchidos (um dos dois campos deve estar

preenchido). 22 REGRA_REGISTRO_PARA_CONTA_ANALÍTICA

23 REGRA_OBRIGATORIO_CONTADOR 24

campo IND_CTA Registro I050 = “A”

25

REGRA_TABELA_NATUREZA

do

MSG_HISTORICO_OBRIGATORIO

Campo obrigatório quando COD_ASSIN for igual a 900 (Contador)

a

conta

Erro

MSG_REGISTRO_PARA_CONTA_ANALITICA

campo IND_CTA do Registro I050 = “A”

COD_ASSIN for igual a 900 (Contador)

MSG_OBRIGATORIO_CONTADOR

Erro

Erro

Verifica se a conta informada

MSG_NAO_EXISTE_COD_

informada existe no plano de contas referencial

existe no plano de contas referencial

CTA_REF

Verifica se o Código informado no Campo COD_NAT do Registro I050 existe na Tabela de

Verifica se valor informado no Campo COD_NAT do Registro I050 existe na Tabela de Naturezas das Contas/Grupo

MSG_TABELA_NATUREZA

Erro

Naturezas das Contas/Grupo de Contas, conforme conforme tabelas divulgadas pelo Sped.

de Contas, conforme RNG Tabelas de Referência para o Arquivo Regime Tributário de Transição MSG_TABELA_ENTIDADES

Erro

26

REGRA_TABELA_ENTIDADES

O registro somente poderá existir quando o valor do

Campo obrigatório quando

se

Erro

preenchido)

O registro somente poderá existir quando o valor do

Verifica REGRA_NAO_EXISTE_COD_CTA_REF

(Registro 9999)

Verifica se o Código informado no Campo COD_ENT_REF do Registro I051 existe na Tabela de Responsáveis Entidades pela Manutenção do Plano de Contas conforme

Referencial, tabelas

Verifica se valor informado no Campo COD_ENT_REF do Registro I051 existe na Tabela de Entidades Responsáveis pela Manutenção do Plano de Contas Referencial, conforme RNG - Tabelas de Referência para o Arquivo Regime Tributário de

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Conteúdo / Dados Técnicos de Geração do Arquivo

Página 30 de 36

divulgadas pelo Sped. 27

REGRA_TABELA_SITUACAO

28

REGRA_TABELA_ASSINANTE

29

REGRA_TABELA_ASSINANTE_DESC

30

MSG_TABELA_SITUACAO

Erro

Verifica o Código valor informado no Campo COD_ASSIN existe na

Verifica se valor informado no Campo COD_ASSIN existe na Tabela de Qualificação do

MSG_TABELA_ASSINANTE

Erro

Tabela de Qualificação do Assinante, conforme tabelas divulgadas pelo Sped.

Assinante, conforme RNG Tabelas de Referência para Arquivo Regime Tributário de Transição

Se

COD_ASSIN=900 verifica se a descrição informada no Campo IDENT_QUALIF existe na Tabela de Qualificação do

Se COD_ASSIN=900 verifica se valor informado no Campo IDENT_QUALIF existe na Tabela de Qualificação do Assinante, conforme RNG -

MSG_TABELA_ASSINANTE_DESC

Erro

Assinante, conforme tabelas divulgadas pelo Sped e corresponde ao

Tabelas de Referência para o Regime Tributário de Transição e corresponde ao

campo informado.

campo COD_ASSIN informado

Código Campo

IND_SIT_ESP do Registro 0000 existe na Tabela de Indicador de situação especial, conforme tabelas divulgadas pelo Sped.

Verifica

REGRA_TABELA_UF

Transição Verifica se valor informado no Campo IND_SIT_ESP do Registro 0000 existe na Tabela de Indicador de situação especial, conforme RNG Tabelas de Referência para o Arquivo Regime Tributário de Transição

Verifica se o informado no

COD_ASSIN Código

Verifica se valor informado no

informado no Campo UF existe na Tabela de Unidades da Federação, conforme tabelas

se

Campo UF existe na Tabela de Unidades da Federação, conforme RNG - Tabela de Unidades da Federação

MSG_TABELA_UF

Erro

divulgadas pelo Sped. 31

Se a conta contábil possui IND_CTA igual a “A” (analítica), a Natureza da conta igual a 1,2,3 ou REGRA_REGISTRO_OBRIGATORIO_I051

4 , e no registro M020 o campo Quali_PJ for diferente de “00– SUSEP” o sistema verifica se existe ao menos um registro I051 cadastrado para esta conta.

32 REGRA_DATA_MINIMA

MSG_REGRA_REGISTRO_OBRIGATORIO_I051 Se a conta contábil possui IND_CTA igual a “A” (analítica), a natureza da conta (COD_NAT) igual a 1,2,3 ou 4, e no registro M020 o campo Quali_PJ for diferente de “00 – SUSEP” o erro ocorre se não existe ao menos um registro I051 cadastrado para esta conta.

Se no registro 0000 o campo DT_INI for menor

Se no registro 0000 o campo DT_INI for menor que

que 01/01/2008.

01/01/2008.

33

O erro ocorre quando o conteúdo do campo Centro de Verifica se o conteúdo do REGRA_CCUS_NAO_ENCONTRADO

campo centro de custo compatível com relacionamento registros I050 e I051.

é o

Erro

MSG_DATA_MINIMA

MSG CCUS_NAO_ENCONTRADO

Erro

Erro

custo e conta contábil utilizado não for encontrado no registro I051.

dos

file://C:\Arquivos de programas\Programas SPED\SPEDFCONT2009\help\help\espRegrasNegocio.htm

15/10/2009

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Exceto se não existir registro no I051 para a conta contábil ou se o centro de custo do I051 estiver vazio. 34 REGRA_CCUS_UNICO

O erro ocorre quando o centro de custo está vazio e é localizado outro registro I051 referente a mesma conta contábil e referencial.

Centro de custo vazio deve ser único para a Conta referencial.

MSG_CCUS_UNICO

Erro

2.8.3 Regras de Validação Nível 3 Nº

Código da regra de validação

1 REGRA_DATA_INI_MAIOR

Descrição

Como obter

Código da mensagem

Verifica se o campo DT-FIN foi

Verifica se o campo DT-FIN foi preenchido com a data menor que a data do campo DT_INI.

MSG_DATA_MENOR

preenchido com a data menor que a data do campo DT_INI.

2

REGRA_DATA_LCTO_FORA_PERIODO_APURACAO

3 REGRA_ERRO_ENTIDADE

4

REGRA_DATA_INTERVALO_DO_ARQUIVO

Verifica se campo (Data) pertence ao período de apuração.

O erro ocorre quando o campo (Data) não pertence ao período de apuração de acordo com o campo IND_PER do Registro M030 .

MSG_DATA_LCTO_FORA_PERIODO_APURACA

Verifica se o código da Entidade é igual á Qualificação da pessoa Jurídica do registro M020.

O erro ocorre quando o código da Entidade é diferente da Qualificação da pessoa Jurídica do registro M020.

MSG_ERRO_ENTIDADE

Verifica se campo (Data) pertence ao intervalo do arquivo: campo (DT_INI) do

Verifica se campo (Data) pertence ao intervalo do arquivo

MSG_DATA_INTERVALO_DO_ARQUIVO

registro 0000 1, se afirmativo localizar qualquer registro em que o campo

(COD_CTA) tenha o mesmo valor do campo (COD_CTA_SUP). Neste registro, o campo (IND_CTA)

(COD_CTA) tenha o mesmo valor do campo (COD_CTA_SUP). Neste registro, o campo (IND_CTA) deve ser igual a "S".

MSG_CONTA_NIVEL_SUPERIOR_NAO_SINTET

deve ser igual a "S". 8

REGRA_NIVEL_DE_CONTA_NIVEL_SUPERIOR_INVALIDO

9 REGRA_CONTA_ANALITICA

Verifica se NÍVEL > 1, se afirmativo localizar qualquer registro em que o campo (COD_CTA) tenha o mesmo

Verifica se NIVEL > 1, se afirmativo localizar qualquer registro em que o campo (COD_CTA) tenha o mesmo valor

valor do campo (COD_CTA_SUP). Neste registro, o campo NIVEL deve ser menor que o NIVEL ATUAL

do campo (COD_CTA_SUP). Neste registro, o campo NIVEL deve ser menor que o NIVEL ATUAL

Localiza COD_CTA no plano de contas (Registro I050) e verifica se IND_CTA=[”A” ou ”a”]

10

Localiza COD_CTA no plano de

MSG_NIVEL_DE_CONTA_NIVEL_SUPERIOR_IN

MSG_CONTA_ANALITICA

contas (Registro I050) e verifica se IND_CTA=[”A” ou ”a”]

Verifica se o período de validade da conta no plano de contas referencial está dentro do período da escrituração (ou do arquivo - Campos DT_INI e DT_FIN do registro 0000).

Verifica se o período de validade da conta no plano de contas referencial está dentro do período da escrituração ( ou do arquivo Campos DT_INI e DT_FIN do registro 0000)

Verifica se campo IND_SIT_ESP do Registro 0000 é não foi informado e campos DT_INI e

Verifica se campo IND_SIT_ESP do Registro 0000 é nulo e campos DT_INI e DT_FIN do registro 0000

DT_FIN do registro 0000 abrangem, no mínimo, um mês. Devem ser informados

abrangem, no mínimo, um mês. Devem ser informados meses completos, ou seja, a DT_INI é o

meses completos, ou seja, a DT_INI é o primeiro dia do mês e a DT_FIN é o último dia do mês.

primeiro dia do mês e a DT_FIN é o último dia do mês

REGRA_PERIODO_MAXIMO_ESCRITURACAO

Verifica se Campos DT_INI e DT_FIN do registro 0000 estão contidos no mesmo ano.

Verifica se Campos DT_INI e DT_FIN do registro 0000 estão contidos no mesmo ano

REGRA_MAIOR_QUE_UM

Verifica se o valor informado para o campo é maior ou igual a 1.

O valor informado para o campo deverá ser maior ou igual a 1

Verifica se, para contas cujo nível é igual a 1 não foi ser informada a conta de nível

Para contas cujo nível é igual a 1 não deverá ser informada a conta de nível superior (COD_CTA_SUP)

MSG_CONTA_SUPERIOR_NAO_SE_APLICA

Verifica se a conta de nível superior tem a mesma natureza (campo COD_NAT) da subconta

MSG_NATUREZA_CONTA

REGRA_VALIDADE_COD_CTA_REF

11

REGRA_PERIODO_MINIMO_ESCRITURACAO

12

13

14 REGRA_CONTA_SUPERIOR_NAO_SE_APLICA

MSG_VALIDADE_COD_CTA_REF

MSG_ PERIODO_MINIMO_ESCRITURACAO

MSG_ PERIODO_MAXIMO_ESCRITURACAO MSG_NIVEL_MAIOR_QUE_UM

superior (COD_CTA_SUP). 15 REGRA_NATUREZA_CONTA

Verifica se a conta de nível superior tem a mesma natureza (campo COD_NAT) da subconta.

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16

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Verifica se todos os tipos de registros REGRA_QTD_REG_BLC_OBRIGATORIO

17

REGRA_OBRIGATORIO_ASSIN_CONTADOR

existentes no arquivo foram totalizados no registro 9900. É obrigatória a existência de no mínimo um registro J930 cujo COD_ASSIN seja igual a 900 (contador) e no mínimo um registro J930 cujo COD_ASSIN seja diferente de 900.

Verifica se todos os registros ocorridos no arquivo foram informados no registro 9900. É o obrigatório a existência de no mínimo um registro J930 cujo COD_ASSIN seja igual a 900 ( contador )

MSG_QTD_REG_BLC_OBRIGATORIO

MSG_OBRIGATORIO_ASSIN_CONTADOR

e no mínimo um registro J930 cujo COD_ASSIN seja diferente de 900 ( representante )

18 REGRA_QTD_LIN_BLOCO9

Verifica se número de linhas do bloco 9 é igual ao valor informado no campo

Verifica se número de linhas do

QTD_LIN_9 (Registro 9990). 19

REGRA_QTD_REG_BLC

20

21

REGRA_MAIOR_QUE_ZERO

Verifica se o número de linhas do tipo informado no campo REG_BLC (Registro 9900) é igual ao valor

igual ao valor informado no campo QTD_REG_BLC (Registro 9900) Registro 9900.

informado no campo QTD_REG_BLC (Registro 9900).

REGRA_VALIDACAO_SOMA_SALDO_INICIAL

à

RNG

-

REGRA_CCUS_NO_CENTRO_CUSTOS porém aplicada no nível 3 para os registros I051 Verifica se o campo é maior que zero Verifica

22

9990)

Verifica se o número de linhas do tipo informado no campo REG_BLC (Registro 9900) é

Igual REGRA_CCUS_NO_CENTRO_CUSTOS_N3

se

a

soma

MSG_QTD_LIN_BLOCO9

bloco 9 é igual ao valor informado no campo QTD_LIN_9 (Registro

Igual à RNG REGRA_CCUS_NO_CENTRO_CUSTOS porém aplicada no nível 3 para os registros I051 O valor informado no campo deverá ser maior que zero.

de

Verifica se a soma de VL_SLD_INI

VL_SLD_INI (Registro I155) igual a zero para cada período informado no registro de período do saldo periódico

do Registro I155 é diferente de zero para cada período informado no Registro I150, considerados os indicadores de Débito e Crédito.

MSG_QTD_REG_BLC

MSG _CCUS_NO_CENTRO_CUSTOS

MSG_MAIOR_QUE_ZERO MSG_VALIDACAO_SOMA_SALDO_INICIAL

(Registro I150) (considerados os indicadores de Débito e Crédito) 23

REGRA_VALIDACAO_SOMA_PARTIDAS_LANCAMENTOS

24

REGRA_VALIDACAO_SOMA_SALDO_FINAL

Para cada lançamento, verificar se a soma das partidas devedoras é igual a soma das partidas credoras

Para cada lançamento, verificar se a soma das partidas devedoras é igual a soma das partidas credoras

MSG_VALIDACAO_SOMA_PARTIDAS_DC

Verifica se a soma de VL_SLD_FIN (Registro I155) é

Verifica se a soma de VL_SLD_FIN do Registro I155 é diferente de

MSG_VALIDACAO_SOMA_SALDO_FINAL

igual a zero para cada período informado no registro de período do saldo periódico (Registro I150), considerados

zero para cada período informado no Registro I150, considerados os indicadores de Débito e Crédito.

os indicadores Crédito. 25 REGRA_VALIDACAO_DEB_DIF_CRED

de

Débito

e

Verifica se a soma de VL_DEB (Registro I155) é igual à soma de VL_CRED (Registro I155)

Verifica se a soma de VL_DEB (Registro I155) é diferente da soma de VL_CRED (Registro I155)

para cada período informado no

para cada período informado no

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MSG_VALIDACAO_DEB_DIF_CRED

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26

REGRA_VALIDACAO_SALDO_FINAL

27 REGRA_DUPLICIDADE_CONTA_SALDO_PERIODICO

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registro de período do saldo periódico (Registro I150).

Registro I150.

Verifica se o valor do campo VL_SLD_FIN é igual a: valor do campo VL_SLD_INI mais o valor do campo VL_DEB mais o valor do campo VL_CRED, considerando os indicadores de débito e crédito (DC) do saldo

Verifica se o valor do campo VL_SLD_FIN é diferente do valor do campo VL_SLD_INI mais o valor do campo VL_DEB mais o valor do campo VL_CRED, considerando o indicador DC do valor de débito, do valor de

inicial e do saldo final (IND_DC_INI , IND_DC_FIN).

crédito , do saldo inicial e do saldo final (IND_DC_INI , IND_DC_FIN)

Verificar se o registro não é duplicado, considerando a chave a chave CÓD_CTA +

duplicado, considerando a chave a chave CÓD_CTA + COD_CCUS.

Verificar se o registro não é

MSG_VALIDACAO_SALDO_FINAL

MSG_DUPLICIDADE_CONTA_SALDO_PERIODI

COD_CCUS. 28

Verifica se REGRA_CONTA_ANALITICA e

Verifica se REGRA_CONTA_ANALITICA e

MSG_CONTA_PARA_LANCAMENTO

REGRA_CONTA_PARA_LANCAMENTO REGRA_CONTA_NO_PLANO_CONTAS foram atendidas. 29

REGRA_IND_DC_INI_OBRIGATORIO

REGRA_CONTA_NO_PLANO_CONTAS foram atendidas.

Verifica se o campo VL_SLD_INI

Verifica se o campo VL_SLD_INI

do registro saldos periódicos (Registro I155) foi informado ou é diferente de 0(zero), nesse

do registro saldos periódicos (Registro I155) foi informado ou é diferente de 0(zero), nesse caso o

caso o campo obrigatório.

se

torna

MSG_CAMPO_OBRIGATORIO

campo se torna obrigatório.

30

REGRA_VALIDA_CPF_CNPJ

Se tamanho do campo igual a

Se tamanho do campo igual a 14

14 aplica-se REGRA_VALIDA_CPF;

aplica: REGRA_VALIDA_CPF;

a

Se tamanho do campo igual a 11 aplica-se REGRA_VALIDA_CNPJ;

MSG_ERRO_TAMANHO_CAMPO Se tamanho do campo igual a 11 aplica REGRA_VALIDA_CNPJ; Se outro tamanho retorna erro de Tamanho;

Se outro tamanho retorna erro de Tamanho; 31

REGRA_CONTADOR_CPF 32

REGRA_IND_DC_FIN_OBRIGATORIO

33

Verifica se COD_ASSIN é igual a 900 – (“Contador”) e IDENT_CPF_CNPJ tem tamanho

Se COD_ASSIN igual a 900 – (“Contador”) e IDENT_CPF_CNPJ tem tamanho diferente de 11.

MSG_CONTADOR_CPF

Verifica se o campo VL_SLD_FIN do registro saldos

Verifica se o campo VL_SLD_FIN do registro saldos periódicos

MSG_CAMPO_OBRIGATORIO

periódicos (Registro I155) foi informado ou é diferente de 0 (zero), nesse caso o campo se torna obrigatório.

(Registro I155) foi informado ou é diferente de 0(zero), nesse caso o campo se torna obrigatório.

igual a 11.

Se no registro M020 o campo Quali_PJ for igual a “00 – SUSEP” e IND_CTA for igual “A” (analítica)

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MSG_VALIDADE_COD_CTA_REF OU

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serão executadas regras:

as

seguintes

[ REGRA_VALIDADE_COD_CTA_REF]

Se no registro M020- o campo Quali_PJ for igual a “00 – SUSEP” e IND_CTA for igual “A” (analítica) serão executadas as seguintes regras e se: REGRA_CONTA_SUSEP

[ REGRA_VALIDADE_COD_CTA_REF]

MSG_NAO_EXISTE_COD_ CTA_REF OU

[REGRA_NAO_EXISTE_COD_CTA_REF]

MSG_CONTA_REF_ANALITICA

[REGRA_CONTA_REF_ANALITICA]

Conforme a regra que não foi atendida

Para a identificação da conta, considerar que a substring da conta informada deve ser igual a conta analítica no plano de contas referencial SUSEP. Deve ser utilizado para comparação as seguintes substrings:

[REGRA_NAO_EXISTE_COD_CTA_REF] [REGRA_CONTA_REF_ANALITICA]

•

8 primeiros caracteres; ou

•

7 primeiros caracteres; ou

•

6 primeiros caracteres; ou

•

5 primeiros caracteres; ou •

34 REGRA_OCORRENCIA_ANUAL

Verificar a ocorrência de apenas um registro quando o campo IND_PER for igual a A00-

4 primeiros caracteres;

Verificar a ocorrência de apenas um registro quando o campo IND_PER for igual a A00- Anual.

MSG_OCORRENCIA_ANUAL

Se O IND_PER for trimestral, verificar se o trimestre está

Se O IND_PER for trimestral, verificar se o trimestre está

MSG_TRIMESTRE_FORA_PERIODO

contido no DT_INI e DT_FIN do registro 0000.

contido no DT_INI e DT_FIN do registro 0000.

Verificar se o ano é igual na data inicial e final da escrituração

Verificar se o ano dos campos DT_FIN e DT_INI estão diferentes

MSG_ANO_DIFERENTE

Verifica se para todo registro I150 existe um registro M030 com período correspondente.

Verificar se a Data Saldo Inicial (DT_INI) e Data Saldo Final (DT_FIN) do registro I150 estão compreendidas no mesmo período

MSG_PERIODO_FORA_M030

Anual. 35 REGRA_TRIMESTRE_FORA_PERIODO

36 REGRA_ANO_DIFERENTE 37 REGRA_PERIODO_COMPATIVEL_M030

de algum registro M030. 38 REGRA_PERIODO_COMPATÍVEL_I150

39 REGRA_PERIODO_COMUM

Verifica se para todo M030 existe um registro I150 com

Verificar se para todo registro M030 existe um registro I150 com

período compatível.

DT_INI e DT_FIN compreendidos no período do M030.

Verifica se o registro possui datas comuns com outros

Verificar se o registro possui datas sobrepostas ou iguais a outros

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MSG_PERIODO_FORA_I150

MSG_PERIODO_COMUM

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Conteúdo / Dados Técnicos de Geração do Arquivo

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períodos já cadastrados;

períodos já cadastrados;

Se apuração anual verifica se data é igual a (DT_FIM) do registro 0000;

O erro ocorre se na apuração anual e data é diferente de (DT_FIM) do registro 0000;

Se apuração trimestral , verifica se data é:

Ou se na apuração trimestral , a data final é diferente de:

-> Trimestre – Data final:

-> Trimestre – Data final:

1T – 31/03

1T – 31/03

2T – 30/06

2T – 30/06

3T – 30/09

3T – 30/09

MSG_DATA_FORA_PERÍODO_APURACAO

REGRA_DATA_FORA_PERIODO_APURACAO

4T – 31/12 Em caso de situação especial considerar a data final do último trimestre válido de acordo com o preenchido no Registro 0000,

caso de situação especial considerar a data final do último trimestre válido de acordo com o preenchido no Registro 0000

Verifica se a soma dos débitos

soma dos débitos do Registro I250

do Registro I250 (Partidas do Lançamento) é igual ao VL_LCTO.

(Partidas do Lançamento) diferente de VL_LCTO

REGRA_VALIDACAO_VL_LCTO_CRED

Verifica se a soma dos créditos do Registro I250 (Partidas do Lançamento) é igual ao VL_LCTO.

soma dos créditos do Registro I250 (Partidas do Lançamento) é diferente de VL_LCTO

REGRA_VALOR_MAIOR ZERO

Verifica se campo tem valor maior que zero.

41 REGRA_VALIDACAO_VL_LCTO_DEB

42

43

4T – 31/12 Em

file://C:\Arquivos de programas\Programas SPED\SPEDFCONT2009\help\help\espRegrasNegocio.htm

MSG_VALIDACAO_VL_LCTO_DEB

é

MSG_VALIDACAO_VL_LCTO_CRED

MSG_VALOR_MAIOR_ZERO

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