CARLOS MANUEL CARDOSO VILELA DA MOTA
O TURISMO SUSTENTÁVEL E A LUTA CONTRA A POBREZA: A CRIAÇÃO DE EMPREGO NO ALENTEJO LITORAL
Orientador: Prof. Doutor Eduardo Moraes Sarmento
Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologia Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
Lisboa 2011
CARLOS MANUEL CARDOSO VILELA DA MOTA
O TURISMO SUSTENTÁVEL E A LUTA CONTRA A POBREZA: A CRIAÇÃO DE EMPREGO NO ALENTEJO LITORAL
Dissertação apresentada para a obtenção do Grau de Mestre em Turismo, do Curso de Mestrado em Turismo, conferido pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologia
Orientador: Prof. Doutor Eduardo Moraes Sarmento
Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologia Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
Lisboa 2011
EPÍGRAFE
Dê um peixe a um homem faminto e ele terá comida para um dia. Ensina-o a pescar e ele terá comida para o resto da vida. Provérbio Chinês
Carlos Manuel Cardoso Vilela da Mota O Turismo Sustentável e a luta contra a pobreza: A criação de emprego no Alentejo Litoral
DEDICATÓRIA
Aos meus pais e sogros que, Onde estão, decerto ficam satisfeitos com mais esta etapa da minha vida e me iluminaram neste caminhada para aprender e valorizar-me. À Maria Antónia, minha mulher, pela forma com que me apoiou incondicionalmente desde a primeira hora nesta viagem, compreendendo e aceitando os sacrifícios que esta nos causou. A todos os familiares e amigos pelo incentivo e palavras de admiração e estímulo com que me distinguiram e que foram um grande tónico para conseguir chegar até aqui.
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AGRADECIMENTOS
Os meus sinceros agradecimentos:
Ao meu orientador Prof. Doutor Eduardo Moraes Sarmento, pela forma profissional e exigente com que orientou este meu trabalho, e ainda pela amizade que me dispensou ao longo da minha actividade académica.
Ao Prof. Dr. Licínio Cunha, pelos conhecimentos que me transmitiu, assim como, a forma extremamente afável com que me recebeu desde o primeiro minuto.
Ao Prof. Mestre António Silva Pina, pela amizade que fomos construindo ao longo dos tempos, que contribuiu para a minha integração académica.
Aos restantes professores que tive ao longo deste percurso académico, pela forma competente e profissional com que me transmitiram os seus conhecimentos e ensinamentos, e pela maneira carinhosa como sempre me trataram.
Aos meus colegas pela camaradagem e amizade que construímos ao longo deste nosso percurso.
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ÍNDICE GERAL Índice dos quadros ………………………………………………………………...
5
Resumo ……………………………………………………………………………..
8
Abstract …………………………………………………………………………….
8
Lista da siglas utilizadas …………………………………………………………..
9
1 – Introdução ……………………………………………………………………...
12
1.1 – Tema ……………………………………………………………………...
12
1.2 – Estado da Arte …………………………………………………………...
13
1.3 – Operacionalização de conceitos ………………………………………...
15
1.3.1 – Turismo Sustentável …………………………………………….
15
1.3.2 – Pobreza …………………………………………………………...
16
1.3.3 – Litoral Alentejano ……………………………………………….
16
1.4 – Pergunta de partida ……………………………………………………..
17
1.5 – Procedimentos metodológicos …………………………………………..
17
1.5.1 – Plano de investigação ……………………………………………
17
1.5.2 – Amostra ………………………………….....................................
17
Capítulo 1 – Turismo Sustentável ………………………………………………...
21
Capítulo 2 – A Pobreza ……………………………………………………………
33
2.1 – A Pobreza em Portugal …………………………………………………
42
Capítulo 3 – Alentejo Litoral ……………………………………………………..
52
3.1 – Caracterização do Alentejo Litoral …………………………………...
53
3.1.1 – Território ……………………………………………………….
53
3.1.2 – População ……………………………………………………….
54
3.1.3 – Actividade económica ………………………………………….
65
3.1.4 – Emprego/Desemprego ………………………………………….
67
3.1.4.1 – Emprego ………………………………………………
67
3.1.4.2 – Desemprego …………………………………………...
68
3.2 – Turismo ………………………………………………………………...
71
3.2.1 – Turismo Nacional ……………………………………………..
71
3.2.2 – Turismo no Alentejo e Alentejo Litoral ……………………..
74
Capítulo 4 – Efeitos ……………………………………………………………….
82
4.1 – Resultados do Questionário …………………………………………..
83
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Conclusões ………………………………………………………………………….
102
Bibliografia ………………………………………………………………………...
106
Anexos ……………………………………………………………………………...
110
Anexo I – Questionário ……………………………………………………………
111
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INDICE DOS QUADROS Nº.
Título
Pág.
1
Inquérito - Entidades contactadas/Respostas recebidas
18
2
Os doze objectivos do programa para o turismo sustentável
24
3
Tipos de ideias minimalistas e abrangentes do turismo sustentável
30
4
Factores de competitividade na actividade económica de viagens e turismo
40
5
Rendimento monetário disponível médio equivalente, Portugal 2003-2008
46
6 7 8
Comparação do Coeficiente de Gini (%) 2007 dos países da União Europeia com Portugal Coeficiente Gini em Portugal 2003 – 2009 Efeitos das pensões e das transferências sociais sobre a desigualdade medida pelo Coeficiente de Gini (%) em Portugal de 2003 a 2008
47 48 48
9
Taxa de risco de pobreza, antes e depois de transferências sociais
49
10
Taxa de intensidade da pobreza, Portugal 2003 a 2008
49
11
Privação material por número de itens, Portugal 2009
50
12
Ordenamento do território, por município – Alentejo Litoral 2009
53
13
Rede Natura 2000 a Áreas Protegidas 2009, ha.
54
14
População do Alentejo Litoral - 2010
55
15
Densidade populacional do Alentejo Litoral 2009
56
16 17 18
Distribuição da população por município, segundo os escalões de dimensão populacional – 2001 Pensionistas e pensões em 31 de Dez, 2009, segundo o tipo de pensões Beneficiários do rendimento social de inserção por município, segundo o sexo e a idade, 2009
57 58 59
19
Principais prestações familiares da segurança social
60
20
Classificação dos municípios em relação aos subsídios
62
21
Alunos matriculados nos diversos tipos de ensino
63
22
Empresas por município no Alentejo Litoral 2008
65
23
Número de trabalhadores ao serviço das empresas – Alentejo Litoral 2008
67
24 25
Desempregados no Alentejo Litoral por concelho – Novembro de 2011 Segundo o género, tempo de inscrição e situação face ao emprego Desempregados no Alentejo Litoral por concelho – Novembro de 2011
68 69
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Segundo o grupo etário (situação no final do mês) 26 27 28 29 30
31 32 33
34 35 36 37 38
39
40
41
42
43
Desempregados no Alentejo Litoral por concelho – Novembro de 2011 Segundo o nível de escolaridade (situação no final do mês) Chegadas internacionais de turistas, por região de destino 2007-2010 Hóspedes em Portugal e no Alentejo (NUT II) por região de residência habitual 2010. Consumo Turístico no Território Económico (CTTE) 2006-2009 Evolução nominal do Valor Acrescentado Gerado pelo Turismo (VAGT) por actividades características do Turismo 2003-2009 Valor Acrescentado Gerado pelo Turismo (VAGT) e o Valor Acrescentado Bruto da Economia (VAB) em 2010. Análise SWOT das potencialidades turísticas do Alentejo Litoral Alentejo – Viagens e dormidas dos residentes nacionais, segundo os principais motivos – 2010 (%) Oferta de alojamento colectivo no Alentejo, segundo o tipo de estabelecimentos – 2010 Hóspedes no Alentejo, segundo o mês e o país de residência habitual, 2010 Alentejo – Proveitos totais segundo o tipo de estabelecimentos hoteleiros 2010 Distribuição das respostas recebidas ao questionário Sistematização do número de respostas das perguntas fechadas do questionário Resultado das respostas às perguntas nºs 1 a 8 do questionário – Concelho de Alcácer do Sal Resultado das respostas às perguntas nºs 1 a 8 do questionário – Concelho de Grândola Resultado das respostas às perguntas nºs 1 a 8 do questionário – Concelho de Odemira Resultado das respostas às perguntas nºs 1 a 8 do questionário – Concelho de Sines Resultado das respostas às perguntas nºs 1 a 8 do questionário – Concelho de Santiago do Cacém
70 71 71 72 73
73 75 79
80 80 81 83 84
85
87
88
90
91
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44
Resposta à pergunta nº. 1 do questionário por concelhos
92
45
Resposta à pergunta nº. 2 do questionário por concelhos
93
46
Resposta à pergunta nº. 3 do questionário por concelhos
94
47
Resposta à pergunta nº. 4 do questionário por concelhos
94
48
Resposta à pergunta nº. 5 do questionário por concelhos
95
49
Resposta à pergunta nº. 6 do questionário por concelhos
96
50
Resposta à pergunta nº. 7 do questionário por concelhos
97
51
Resposta à pergunta nº. 8 do questionário por concelhos
97
52
Resultados da pergunta do questionário sobre o consumo dos turistas
98
53
Resultados da pergunta do questionário sobre o apoio aos turistas
99
54
Resultados da pergunta do questionário sobre a forma do turismo criar emprego
99
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RESUMO
Os princípios do turismo sustentável procuram desenvolver as economias das populações locais através do princípio de que os turistas devem consumir os produtos locais entre outros aspectos. O presente trabalho procura desenvolver esse e outros princípios e associá-los à redução da pobreza nomeadamente através da criação de postos de trabalho. Dada a actual situação de desemprego em Portugal, procura-se demonstrar que através do auto-emprego essa redução seja materializada a partir da actividade turística. Neste trabalho analisou-se a evolução internacional do conceito de turismo sustentável, da pobreza em Portugal e a situação socioeconómica da região Alentejo Litoral através da realização de inquéritos. Palavras-chave: Turismo sustentável, redução da pobreza, emprego e desemprego.
ABSTRACT
The principles of sustainable tourism seek to develop the economies of local communities through the principle that tourists should consume local goods among others aspects. This paper seeks to develop this and other principles and looking to associate them to poverty reduction particularly through the creation of jobs. Given the current unemployment situation in Portugal we seek to demonstrate that through self-employment this situation can be materialized through tourism activity. In this paper we analyzed the international development of the concept of sustainable tourism, the poverty in Portugal and socio-economic situation in the region of Alentejo Litoral, through the implementation of various inquiries. Keywords: sustainable tourism, poverty reduction, employment and unemployment.
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LISTA DE SIGLAS UTILIZADAS AEA – Agência Europeia do Ambiente AML – Área Metropolitana de Lisboa ANDC – Associação Nacional do Direito ao Crédito APA – American Psychological Association APEC – Asia Pacific Economic Cooperation BBC – British Broadcasting Cooperation CBD – Conservation on Biological Diversity CCE – Comissão das Comunidades Europeias EB – Ensino Básico EFTA – Associação Europeia de Comércio Livre EOC – Europa Ocidental e Central EOCAC – Países da Europa Oriental, Cáucaso e Ásia Central ETC – European Travel Commission EUROSTAT – Serviço de Estatística da União Europeia GEP – Gabinete de Estudos e Planeamento ILO – International Labour Organization INE – Instituto Nacional de Estatística IPCC – Intergovernmental Panel on Climate Change GEE – Gases com efeito de estufa. GTS – Grupo de Turismo Sustentável da Comissão Europeia GTSC - Global Sustainable Tourism Criteria INE – Instituto Nacional de Estatística 9 Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
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IPSS – Instituição Particular de Solidariedade Social MDG – UN Millennium Development Goals Mm – Mil milhões MTSS- Ministério do Trabalho e Solidariedade Social NTA – Administrações Nacionais de Turismo NUT – Nomenclatura de Unidade Territorial, para efeitos estatísticos OECD – Organization for Economic co-Operation and Development OMT – Organização Mundial de Turismo ONG – Organizações não Governamentais PATA – Pacific Asia Travel Association PE – Parlamento Europeu Pe – Dados preliminares PIB – Produto Interno Bruto PIN – Projectos de Interesse Nacional PNUMA – Programa de las Naciones Unidas para el Médio Ambiente Po – Dados provisórios PPT – Pro-poor tourism PRST – Poverty Reduction Strategy Papers RAE – Rendimento disponível por adulto equivalente RSI – Rendimento Social de Inserção SE – Sudoeste Europeu SWOT – Strengths, Opportunities, Weakness, Threats UE – União Europeia 10 Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
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UICN – União Internacional para a Conservação da Natureza UNCTAD – Conferencia de las Naciones Unidas sobre Comercio y Desarrollo UNDP – United Nations Development Programme UNEP – United Nations Environment Programme UNFCCC – United Nations Framework Convention on Climate Change UNESCO – United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization UNWTO – United Nations World Travel Organization WTTC – World Travel & Tourism Council
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1 - INTRODUÇÃO 1.1 – TEMA
A presente dissertação, desenvolvida no âmbito do Mestrado em Turismo, na especialização de Estratégias de Desenvolvimento Turístico, tem como objectivo a obtenção do Grau de Mestre em Turismo. São objectivos do trabalho, identificar e investigar a relação entre os princípios do turismo sustentável e a luta contra a pobreza, bem como a sua a aplicabilidade. Mais concretamente procurar-se-á: I.
Caracterizar e tipificar os princípios gerais do turismo sustentável, bem como os conceitos de pobreza.
II. III.
Identificar e caracterizar no Alentejo Litoral as bolsas de pobreza. Analisar os recursos turísticos existentes passíveis de, com o seu desenvolvimento, gerarem mais-valias que, por sua vez, contribuam para a redução da pobreza.
IV.
Identificar quais os princípios do turismo sustentável que podem criar postos de trabalho geradores de emprego e consequentemente reduzam a pobreza.
O tema deste trabalho – O Turismo Sustentável e a Luta Contra a Pobreza: A criação de emprego no Alentejo Litoral, afigura-se de toda a importância na medida em que estão anunciados para este território importantes projectos turísticos, muitos deles classificados como Projectos de Interesse Nacional (PIN) e portanto importa estudar de que modo eles poderão contribuir para a redução da pobreza local, através da criação de postos de trabalho para os trabalhadores locais. Dada a sua relevância, esta relação entre o turismo sustentável e a redução da pobreza tem sido muito tratado e nível internacional como fica demonstrado ao longo deste trabalho.
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1.2- ESTADO DA ARTE
Os temas relacionados com Turismo Sustentável, Pobreza, e a relação entre o Turismo Sustentável e a redução da Pobreza, têm vindo a ser abordados por diversas organizações internacionais, assim como, por diversos autores através de estudos, relatórios e artigos científicos. No que concerne ao Turismo Sustentável, os seus princípios derivam do conceito de Sustentabilidade apresentado na United Nations World Convention Strategy em 1980 e convertido no conceito de desenvolvimento sustentável em 1987 no Relatório Brundtland “Our Common Future”, apresentado na Comissão Mundial para o Ambiente e Desenvolvimento, que se realizou em Nova Iorque. Foi em 1992 desenvolvido na Cimeira da Terra realizada no Rio de Janeiro, criando-se aí a Agenda 21. Em 1993 a Organização Mundial de Turismo adoptou-a criando a Agenda 21 for Travel and Tourism Industry (Vieira, 2007:23). A partir daqui várias Agências e Programas das Nações Unidas emitiram diversos documentos sobre o Turismo Sustentável, como o manual “Por un Turismo más sostenible – Guia para responsables políticos” (OMT, 2006), e a “Declaração de Lisboa sobre o Turismo Sustentável para o Desenvolvimento” (UNCTAD, 2004). A então Comissão das Comunidades Europeias (CCE), por sua vez emitiu um documento intitulado “Orientações de base para a sustentabilidade do turismo europeu” que originou a criação de um Grupo para a Sustentabilidade do Turismo (GTS). O GTS elaborou em 2007 o Relatório “Action for More Sustainable European Tourism”. Em ambos os documentos se realça a relação do turismo com a criação de emprego, nomeadamente através da acção dos turistas na aquisição de produtos locais. Posteriormente a CCE, numa comunicação da Comissão, intitulada “Uma política de Turismo europeia renovada: Rumo a uma parceria reforçada para o turismo na Europa” volta ao tema da criação de emprego através do Turismo, considerando que o principal objectivo é melhorar a competitividade do turismo e criar mais e melhor emprego (CCE, 2006:2-4). Quer o Relatório, quer esta Comunicação, deram origem a uma nova Comunicação intitulada “Agenda para um Turismo Europeu Sustentável Competitivo” que considera inquestionável que o Turismo é uma das actividades económicas com mais potencial para gerar emprego e crescimento na EU (CCE, 2007:2-5).
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Este documento deu origem, em 2007, a uma Resolução do Parlamento Europeu (PE) intitulada “Uma politica de turismo europeia renovada: Rumo a uma parceria reforçada para o turismo na Europa”. O tema do Turismo Sustentável, também foi abordado por diversos autores, entre eles Weaver (1999) que criticou a ideia de desenvolvimento sustentável tendo considerado que no Relatório Brundtland, o maior problema era a sua ambiguidade e subsequente vulnerabilidade para o interpretar e empregá-lo no terreno. Além disso também criticou o conceito de turismo sustentável por haver pouca compreensão das origens, natureza e dos indicadores que são susceptíveis de incentivar a sua implementação. Contudo, em 2006, explana que existe um debate com duas ideias compósitas de abordagem do turismo sustentável – a minimalista e a abrangente, explicando os impactos de cada uma. No entanto outros autores como Harris (2002:32) consideram que o progresso do turismo sustentável vai criar nos habitantes e nos turistas uma experiência que ambos vão beneficiar, em particular nas nações menos desenvolvidas, onde se vão criar novos hábitos de consumo. Pode-se pois concluir que os conceitos de turismo sustentável, apesar de se manterem conceptualmente os mesmos desde a sua criação, têm no entanto vindo a ser implementados de forma gradualmente favorável, enquanto criação de emprego com benefício para as populações locais. Relativamente à Redução da Pobreza e o seu cruzamento com o turismo, também há diversos Organismos a abordarem o assunto. As Nações Unidas lançaram na Cimeira do Milénio, em 2000, o Programa “UN Millennium Development Goals” (MDG), que pretende atingir até 2015 oito objectivos que têm a ver com a redução da pobreza. Por sua vez a UNWTO, (s/d) publicou o folheto “Tourism can help in Poverty Alleviation – What can You do? Em que refere sete mecanismos para reduzir a pobreza através do turismo. Reforçando esta ligação do turismo à redução da pobreza, a UNWTO, criou em 2005 com sede em Seul a ST_EP Foundation, com o único objectivo de promover a eliminação da pobreza através de assistência aos projectos de desenvolvimento de turismo sustentável. Também a OCDE (2008) vem referir o aumento das desigualdades entre pessoas, que têm sido atenuadas pelos gastos dos governos em políticas sociais.
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A Organização Internacional do Trabalho (ILO) preocupou-se com o tema da relação entre a redução da pobreza e o turismo, tendo publicado em 2008 um documento intitulado “Reducing poverty through tourism”, introduzindo o termo “pro-poor tourism” e os factores de competitividade na actividade económica de viagens e turismo. 1.3 – OPERACIONALIZAÇÃO DE CONCEITOS
1.3.1 - TURISMO SUSTENTÁVEL A OMT em 2004 adoptou os seguintes conceitos e definições do Desenvolvimento Sustentável do Turismo em que as directrizes para o desenvolvimento sustentável e as práticas de gestão sustentável, se aplicam a todas as formas de turismo em todas as formas de turismo e tipos de destinos, incluindo o turismo de massas e os diversos segmentos turísticos. Os princípios da sustentabilidade referem-se aos aspectos ambiental, económico e sócio cultural do desenvolvimento turístico devendo-se estabelecer um equilíbrio adequado entre essas três dimensões para garantir a sua sustentabilidade a longo prazo. Portanto o turismo sustentável deve: 1) Dar um uso óptimo aos recursos ambientais que são um elemento fundamental para o desenvolvimento turístico, mantendo os processos ecológicos essenciais e ajudando a conservar os recursos naturais e a biodiversidade. 2) Respeitar a autenticidade sócio cultural das comunidades anfitriães, conservar os seus valores culturais e arquitectónicos e naturais bem como os seus valores tradicionais, e contribuir para o entendimento e a tolerância interculturais. 3) Assegurar actividades económicas viáveis a longo prazo, que repartam por todos os agentes os benefícios sócio económicos de modo equitativo, nos quais se inclua as oportunidades de emprego, a obtenção de, rendimentos e serviços sociais, para as comunidades anfitriães, consequentemente que contribuam para a redução da pobreza. O desenvolvimento sustentável do turismo exige a participação informada de todos os actores, assim como uma liderança política firme para conseguir uma colaboração ampla e estabelecer consensos. Conseguir um turismo sustentável é um processo contínuo e requer um acompanhamento constante dos impactos, para introduzir as medidas preventivas ou correctivas que sejam necessárias.
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O turismo sustentável deve manter um alto grau de satisfação dos turistas e representar para eles uma experiência significativa, que os tornem mais conscientes dos problemas da sustentabilidade e fomente neles práticas turísticas sustentáveis. Por sua vez a CCE entende que o Turismo Sustentável é aquele que é viável do ponto de vista económico e social e não desvaloriza o ambiente e a cultura local. Exige ainda, a preservação da integridade cultural, a integração dos aspectos ambientais e da protecção dos recursos patrimoniais nas medidas que visem a actividade turística (CCE, 2003:6).
1.3.2 - POBREZA
As Nações Unidas definem como extremamente pobres as populações que vivem com menos do equivalente a um dólar americano por dia. Isto é medido em paridade do poder de compra, o qual é baseado num cesto de produtos semelhantes nos diferentes países expresso em dólares americanos. Os apenas pobres são os que vivem com menos de dois dólares americanos por dia. Segundo o Banco Mundial em 2001 havia cerca de 1,3 mil milhões de seres humanos no mundo a viverem na extrema pobreza (21% da população mundial) e mais de 2,7 mil milhões em pobreza (ILO, 2008:10-11). Por seu lado a Comissão Europeia em 2003 considera que “uma pessoa vive na pobreza se o seu rendimento e recursos são insuficientes e a impedem de ter um nível de vida considerado como aceitável na sociedade em que vive”. Devido à pobreza a pessoa enfrenta múltiplos
problemas,
nomeadamente:
desemprego,
fraco
rendimento,
alojamento
desconfortável, falta de benefícios de saúde e enfrenta obstáculos nos acessos à aprendizagem ao longo da vida, à cultura, ao desporto e aos lazeres. Ela encontra-se portanto marginalizada e excluída da participação nas actividades (económicas, sociais e culturais) que são norma para as outras pessoas e seu acesso aos direitos fundamentais pode ser restrito (EU, 2003:9). 1.3.3 - LITORAL ALENTEJANO Considera-se por Litoral Alentejano o território incluído no Pólo de Desenvolvimento Turístico do Litoral Alentejano, aprovado pela Portaria 1163/2009 de 15 de Outubro, e que inclui os concelhos de Alcácer do Sal, Grândola, Odemira, Santiago do Cacém e Sines.
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1.4 – PERGUNTA DE PARTIDA
Após a apresentação do quadro conceptual subjacente à presente investigação, importa formular a pergunta de partida, permitindo uma tomada de consciência das intenções sobre o objecto de estudo, a abordagem teórica e a metodologia a utilizar. Pergunta de partida: Os princípios do turismo sustentável a nível da geração de emprego podem ser utilizados no Alentejo Litoral, como ferramenta da luta contra a pobreza? Em que moldes isso poderá ser realizado? 1.5 – PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS 1.5.1 – Plano de investigação De acordo com a pergunta de partida e respectivos objectivos da investigação a desenvolver, serão utilizadas duas abordagens metodológicas: qualitativa e quantitativa.
Estudo Qualitativo Será efectuada uma investigação através da Internet e/ou recolha de dados em Bibliotecas, tendo em vista a análise e revisão de estudos, relatórios e artigos científicos, que permitam de algum modo analisar o Estado da Arte relativamente às matérias abrangidas por este estudo – turismo sustentável, redução da pobreza, turismo/redução da pobreza.
Estudo Quantitativo Será realizado através do envio de um questionário a diversas entidades relacionadas com a redução da pobreza e o turismo de modo a caracterizar-se a pobreza no Alentejo Litoral e os recursos turísticos passíveis de, ao serem desenvolvidos, permitiram a criação de emprego e consequente a redução da pobreza. Em termos de metodologia a adoptar, será utilizada uma abordagem não experimental, baseada no método descritivo (estudo de caso). 1.5.2 – Amostra
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A investigação a desenvolver abrange como universo as entidades públicas (Entidade Regional de Turismo, Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia) e as privadas (ONG’s, Igrejas, e IPSS) ligadas à luta contra a pobreza, a nível da NUT III considerada – Alentejo Litoral. A amostra foi constituída por um representante da cada entidade atrás referida. Foram enviadas 106 cartas com o questionário e um envelope de resposta paga. Vieram devolvidas 3 cartas, e receberam-se 48 respostas (46.6%) conforme apresentado no quadro 1. Quadro 1 - Inquérito - Entidades contactadas/Respostas recebidas Entidades Respostas Turismo Litoral Alentejano Câmara Municipal Alcácer do Sal Câmara Municipal de Grândola Câmara Municipal Odemira Câmara Municipal Santiago do Cacém Câmara Municipal Sines Junta Freguesia de Santiago Junta Freguesia de Sta. Maria do Castelo Junta Freguesia do Torrão Junta Freguesia de Santa Susana Junta Freguesia de São Martinho Junta Freguesia da Comporta Junta Freguesia dos Bicos Junta Freguesia de Boavista dos Pinheiros Junta Freguesia de Colos Junta Freguesia de Longueira/Almograve Junta Freguesia de Luzianes-Gare Junta Freguesia de Pereiras-Gare Junta Freguesia de Relíquias Junta Freguesia de Sabóia Junta Freguesia de Santa Clara a Velha Junta Freguesia de Santa Maria Junta Freguesia de S. Luís Junta Freguesia de S. Martinho Amoreiras Junta Freguesia de S. Salvador Junta Freguesia de S. Teotónio Junta Freguesia de Vale de Santiago Junta Freguesia de Vila Nova Milfontes Junta Freguesia de Zambujeira do Mar Junta Freguesia de Abela Junta Freguesia de Alvalade
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Junta Freguesia de Cercal do Alentejo Junta Freguesia de Ermidas do Sado Junta Freguesia de S. Bartolomeu da Serra Junta Freguesia de S. Domingos Junta Freguesia de S. Francisco da Serra Junta Freguesia de Santa Cruz Junta Freguesia de Santiago do Cacém Junta Freguesia de Sto. André Junta Freguesia de Vale de Água Junta Freguesia de Porto Covo Junta Freguesia de Sines Junta Freguesia de Carvalhal Junta Freguesia de Grândola Junta Freguesia de Melides Junta Freguesia de Sta. Margarida da Serra Junta Freguesia de Azinheira de Barros AISGRA- Associação de Intervenção Social de Grândola Associação Humanitária da 3ª Idade D. Ana Pacheco Associação de Moradores do Salão Comunitário da Sonega Associação Para o Desenvolvimento de Porto Covo Ass.de Solidariedade Social dos Emp. do Comércio de Setúbal e do Alentejo Associação de Solidariedade Nossa Senhora do Mar Associação Unitária de Reformados, Pensionistas e Idosos de Alcácer do Sal Associação de Apoio e Desenvolvimento Integrado de Cadoços Associação de Apoio e Desenvolvimento Integrado de Ermidas-Sado Associação de Bem Estar Social da Freguesia de Santa Cruz Associação de Reformados da Freguesia de S. Martinho Associação de Reformados de Vila Nova de Milfontes Associação de Reformados Pensionistas e Idosos de S. Teotónio Associação de Reformados e Idosos de Vale de Água – Ariva Associação de Solidariedade Social “A Flor da Serra”. Associação Cívica dos Amigos do Carvalhal Associação Cultural Moura Encantada Associação Lar de Santa Maria Associação para o Desenvolvimento do Torrão Associação Sócio Cultural de Porto Covo Caritas Paroquial de Sines Casa do Povo de Relíquias Casa do Povo de S. Luís Centro Cultural dos Bairros de S. João e Olival Queimado Centro de Dia de S. Francisco da Serra Centro Social de Santa Susana Centro Social do Carvalhal Centro Social e Paroquial de S. Pedro da Comporta
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Centro Social Paroquial de Santo António Centro Social e Paroquial de Torrão Centro Social Paroquial Vicariato Santa Maria Centro Social Rio de Moinhos do Sado Fábrica da Freguesia de Santiago do Cacém Fábrica Igreja Paroquial de Sines Fundação Nossa Senhora das Dores Fundação Odemira Igreja Paroquial de S. Martinho das Amoreiras Igreja Universal do Reino de Deus Igreja Paroquial de Alcácer do Sal Igreja Paroquial de Grândola Igreja Paroquial de Odemira Igreja Paroquia de Sabóia Igreja Paroquia de Sines Igreja Paroquia de Santo André Igreja Paroquia do Colos Igreja Paroquia de S. Teotónio Igreja Paroquia de S. Pedro de Melides Igreja Paroquia de Santa Margarida da Serra Instituto Nossa Senhora de Fátima Maná Igreja Cristã – Santiago do Cacém Maná Igreja Cristã – Sines Maná Igreja Cristã – S. Teotónio Santa Casa da Misericórdia de Alcácer do Sal Santa Casa da Misericórdia de Grândola Santa Casa da Misericórdia de Odemira Santa Casa da Misericórdia de Santiago do Cacém Santa Casa da Misericórdia de Sines Santa Casa da Misericórdia do Torrão Sociedade Recreativa S. Tetoniense, IPSS Legenda:
Resposta não recebida
Resposta recebida
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CAPÍTULO 1
TURISMO SUSTENTÁVEL
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Neste capítulo vamos analisar os conceitos do Turismo Sustentável, o tratamento que os mesmos tiveram por várias entidades ligadas ao Turismo, como seja a Organização Mundial do Turismo, outras de âmbito regional, como a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu, no âmbito do trabalho como a Organização Internacional do Trabalho, e também alguns exemplos ao nível da comunidade científica. Procura-se assim apresentar uma visão abrangente de temática do Turismo Sustentável, principalmente nas orientações quanto à sua aplicabilidade na criação de emprego e consequente redução da pobreza, objectivos deste trabalho. O Turismo Sustentável abarca três grandes áreas: a Económica, a do Ambiente e a Social, sendo a sua ordem de importância perfeitamente aleatória. Os princípios do Turismo Sustentável são um resultado do conceito de sustentabilidade, segundo o qual “deve ser garantido que as alterações provocadas hoje pelo desenvolvimento não põem em causa os sistemas económico, ecológico e social, impedindo que as gerações futuras possam também usufruir desses sistemas” (United Nations World Conservation Strategy, 1980, citado por Vieira, 2007:23). Os seus objectivos são de natureza social (melhoria da qualidade de vida da população de forma equitativa); económica (eficiência no desenvolvimento com crescimento qualificado e maior produção de bens e serviços); ecológicos e ambientais (preservação do capital natural: recursos e biodiversidade) (Partidário,1999:12). No Relatório Brundtland “Our Common Future” (1987) apresentou-se pela primeira vez o conceito de desenvolvimento sustentável na Comissão Mundial para o Ambiente e Desenvolvimento das Nações Unidas, realizada em Nova Iorque, tendo sido desenvolvido na Cimeira da Terra realizada no Rio de Janeiro em 1992, criando-se a Agenda 21, que a Organização Mundial de Turismo adoptou em 1993 através da Agenda 21 for the Travel and Tourism Industry (Vieira, 2007:23). Sendo a Agenda 21 um dos primeiros documentos a ter o consenso internacional “fornece um plano para assegurar o futuro sustentável do planeta, do presente até ao século XXI. Identifica as questões do desenvolvimento e meio ambiente que ameaçam uma catástrofe económica e ecológica e apresenta uma catástrofe económica e ecológica e ainda
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uma estratégia de transição para práticas de desenvolvimento mais sustentáveis” (OMT/WTTC, 1996:16). Na Conferência Mundial de Turismo Sustentável que se realizou em Abril de 1995, em Lanzarote, foi aprovada a Carta de Turismo Sustentável, composta por 18 artigos, destacando-se o seguinte: 1 – O desenvolvimento turístico deve fundamentar-se sobre critérios de sustentabilidade, isto é, há que ser suportável ecologicamente a longo prazo, viável economicamente e equitativo sob uma perspectiva ética e social para as comunidades locais. O desenvolvimento sustentável é um processo orientado que contempla uma gestão global dos recursos com a finalidade de assegurar a sua durabilidade, permitindo conservar o nosso capital natural e cultural, incluindo as áreas protegidas. Desde que o turismo constitui um potente instrumento de desenvolvimento, ele pode e deve participar activamente na estratégia do desenvolvimento sustentável. Uma boa gestão do turismo exige pois que se garanta a sustentabilidade dos recursos que de dependem. E mais adiante refere-se que: 7 – Para participar no desenvolvimento sustentável, o turismo deve basear-se na diversidade das oportunidades oferecidas pela economia local, procurando-se garantir a sua plena integração e contribuindo positivamente para o desenvolvimento económico local. 8 – Esta opção de desenvolvimento turístico deve repercutir-se de forma efectiva na melhoria da qualidade de vida da população, bem como incidir no enriquecimento sociocultural de cada destino. E termina dizendo que: 18 – Deverão implementar-se todas as medidas necessárias para sensibilizar e informar o conjunto das partes implicadas na actividade do turismo, seja ao nível local, nacional, regional ou internacional, sobre o conteúdo e os objectivos da Conferência de Lanzarote. A OMT e o PNUMA elaboraram igualmente um importante manual intitulado “Por un Turismo más sostenible – Guia para responsables políticos” onde, de uma forma
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sistematizada, apresentam um programa para o desenvolvimento do turismo sustentável baseado em 12 pontos (OMT/PNUMA, 2006:19-20). Quadro 2 – Os doze objectivos do programa para o turismo sustentável Objectivo Meio Assegurar a viabilidade e a competitividade dos destinos e empresas 1 – Viabilidade de turismo, de forma que sejam capazes de prosperar, recolhendo económica benefícios a longo prazo. Maximizar a contribuição do turismo para a prosperidade económica 2 – Prosperidade dos destinos anfitriães, incluindo a parte dos gastos dos visitantes que local se retêm localmente. Fortalecer a quantidade e qualidade dos empregos locais, criados e 3) Qualidade do apoiados pelo turismo, incluindo os de nível salarial, as condições do emprego serviço e a disponibilidade para todos, sem discriminação de sexo, raça, deficiências ou outras formas de discriminação. Promover uma distribuição ampla e justa dos benefícios sociais e económicos provenientes do turismo na comunidade receptora, 4) Justiça social incluindo a melhoria de oportunidades, dos rendimentos e dos serviços disponíveis para os pobres. Proporcionar uma experiência segura, satisfatória e plena aos 5) Satisfação dos visitantes, disponível para todos sem discriminação de sexo, raça, visitantes deficiências e outras formas de discriminação. Comprometer e responsabilizar as comunidades locais na planificação 6) Controle local e tomada de decisões sobre a gestão e futuro desenvolvimento do turismo na sua região, consultando as partes interessadas. Manter e reforçar a qualidade de vida das comunidades locais, 7) Bem-estar da incluindo as estruturas sociais e os acessos a recursos, atracções e comunidade sistemas de subsistência, evitando qualquer forma de degradação e exploração social. 8) Riqueza Cultural Respeitar e melhorar o património histórico, a autenticidade cultural, as tradições e as particularidades das comunidades anfitriães. 9) Integridade Manter e melhorar a qualidade dos ambientes, tanto urbanos como territorial rurais, e evitar a degradação física e ambiental do ambiente. Apoiar a conservação das áreas naturais, os habitats da vida selvagem 10) Biodiversidade e limitar os danos neles. 11) Eficácia nos Minimizar a utilização dos recursos escassos e não renováveis no recursos desenvolvimento e operação das instalações e serviços turísticos. 12) Pureza meio Minimizar a contaminação do ar, da água e da terra e geração de ambiental resíduos pelas empresas e visitantes turísticos. Fonte: OMT/PNUMA (2006:19-20)
Este manual é um precioso auxiliar na concretização de políticas, actuações e meios para realização dos objectivos acima expostos.
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A OMT tem tido um papel preponderante na implementação dos princípios do turismo sustentável não só com a emissão de diversos documentos e outros materiais mas também com a organização ou co-organização de diversas conferências. As Nações Unidas, dentro do âmbito da UNCTAD, realizaram em Março de 2004 em Lisboa uma Reunião Internacional de Peritos de Alto Nível sobre o Turismo Sustentável para o Desenvolvimento, prévia à XI UNCTAD, da qual saiu a Declaração de Lisboa sobre o Turismo Sustentável para o Desenvolvimento, que produziu recomendações sobre a melhoria das capacidades institucionais para facilitar o desenvolvimento do turismo sustentável nas matérias de: i.
Política de investimento no desenvolvimento do turismo sustentável;
ii.
Negociações comerciais multilaterais;
iii.
A política de concorrência relacionada com o turismo;
iv.
Comércio e
v.
Meio ambiente e desenvolvimento, onde recomenda que “A este respeito, deveria prestar-se especial atenção ao uso racional dos recursos naturais, à diversificação e melhoria dos produtos turísticos, à resposta às mudanças da procura internacional e ao fortalecimento dos vínculos entre o turismo e a produção local, como a de produtos orgânicos e o artesanato”;
vi.
Também a preocupação em incentivar a participação das empresas locais na economia do turismo;
vii.
Promover o uso da tecnologia moderna da informação e a comunicação para o desenvolvimento do turismo,
viii.
Desenvolvimento do turismo sustentável nos países subdesenvolvidos, nos países em desenvolvimento sem litoral e nos pequenos estados insulares em desenvolvimento;
ix.
E por último cooperação com outras organizações internacionais.
A Comissão das Comunidades Europeias (CCE) no documento intitulado “Orientações de base para a sustentabilidade do turismo europeu”, começa por dizer que “Garantir a sustentabilidade económica, social e ambiental do turismo europeu constitui uma questão fundamental, não só para o desenvolvimento sustentável da Europa e do mundo, como também para a viabilidade, o crescimento contínuo, a competitividade e o sucesso comercial deste sector de grande importância económica”. Mais adiante diz tencionar criar um 25 Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
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Grupo para a Sustentabilidade do Turismo, que “terá como tarefa e elaboração de um quadro de acção pormenorizado que atribua actividades específicas aos diversos intervenientes e inclua um calendário de aplicação acordado” (CCE, 2003:3). O documento refere que “Entende-se por turismo sustentável o turismo que é viável do ponto de vista económico e social e não desvaloriza o ambiente nem a cultura local” e ainda que “A sustentabilidade do turismo está relacionada com aspectos particularmente importantes, como empresas turísticas competitivas e socialmente responsáveis, a possibilidade de todos os cidadãos participarem no turismo, boas oportunidades de emprego no sector e benefícios das actividades do turismo para as comunidades locais. Exige a preservação da integridade cultural, a integração dos aspectos ambientais e da protecção dos recursos patrimoniais nas medidas que visem a actividade turística” (CCE, 2003:6). Na sequência deste documento, foi criado em 2004 o Grupo de Turismo Sustentável (GTS), constituído por 22 Membros, peritos das associações do sector e sociedade civil dos Estados Membros. O GTS elaborou em Fevereiro de 2007 o Relatório Action for More Sustainable European Tourism que considera as responsabilidades dos diversos actores, entre os quais os turistas, e que estes devem contribuir para a economia local, incluindo a compra de produtos locais. O mesmo relatório considera ainda vários desafios, entre os quais “maximizar a proporção do rendimento retido localmente e outros benefícios para as comunidades locais, através do fortalecimento das cadeias de abastecimentos locais, e promoção de utilização de produtos locais, lojas e outros serviços pelos visitantes (EC, 2007:12). A CCE na Comunicação da Comissão intitulada “Uma política de turismo europeia renovada: Rumo a uma parceria reforçada para o turismo na Europa”, começa por referir a importância do turismo na criação de emprego, e que a taxa de criação de emprego se situa acima da média europeia. Mais adiante refere que pretende pôr em prática uma política de turismo europeia renovada e que o “principal objectivo desta política será melhorar a competitividade da indústria europeia de turismo e criar mais e melhor emprego através do crescimento sustentado do turismo na Europa e a nível mundial” (CCE, 2006:2-4). O mesmo documento refere que, desde 1997 o potencial do turismo como gerador de emprego tem sido reconhecido. Sendo o turismo um sector transversal envolvendo grande diversidade de serviços e profissões ligadas a muitas outras actividades económicas. O seu 26 Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
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maior impacto é nos sectores de transportes, construção, comércio a retalho e diversos serviços relacionados com viagens de lazer e negócios. A Europa é o principal destino turístico do mundo. As empresas são predominantemente PME’s. A actividade turística em 2005 criou mais de 4% do PIB da Comunidade, com cerca de 2 milhões de empresas que empregam cerca de 4% da mão-de-obra total, ou seja, cerca de 8 milhões de empregos. Se considerarmos as ligações a outros sectores, a contribuição do PIB é estimada em cerca de 11% do PIB e dá a mais de 12% da mão-de-obra (4 milhões de empregos). O turismo desempenha um papel importante no desenvolvimento da grande maioria das regiões europeias, e as infra-estruturas que cria contribuem para o desenvolvimento local e criação e manutenção de postos de trabalho. O Turismo sustentável desempenha um papel importante na preservação e melhoria do património cultural e natural, o que tem um impacto positivo na criação de emprego e crescimento (CCE, 2006:2-3). Posteriormente, a CCE faz uma síntese do Relatório do GTS e da Comunicação atrás referida, através de uma nova Comunicação intitulada Agenda para um Turismo Europeu Sustentável e Competitivo em que considera inquestionável que o Turismo é uma das actividades económicas com mais potencial para gerar emprego e crescimento na UE. O documento refere depois que “Para alcançar os objectivos desta Agenda e enfrentar os desafios supracitados, será necessária uma acção coerente, que poderá ser apoiada por políticas apropriadas: de gestão sustentável dos destinos turísticos; de tomada em consideração pelas empresas das preocupações em matéria de sustentabilidade, e da sensibilização dos turistas para os aspectos ligados à sustentabilidade” (CCE, 2007:2-5). Para alcançar um turismo sustentável e competitivo a Comissão então recomenda os seguintes princípios:
Adoptar uma abordagem global e integrada;
Planear a longo prazo;
Alcançar um bom ritmo de desenvolvimento;
Envolver todas as partes interessadas;
Utilizar os melhores conhecimentos disponíveis;
Minimizar e gerir os riscos (o princípio da precaução);
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Repercutir o impacto nos custos (o utilizador/poluidor pagador);
Fixar e respeitar os limites, quando necessário;
Exercer um controlo permanente.
Para cada um dos itens são especificadas as respectivas razões (CCE, 2007:6). Com base nestes e outros documentos, o Parlamento Europeu (PE) aprovou em 27 de Novembro de 2007 uma Resolução intitulada “Uma politica de turismo europeia renovada: Rumo a uma parceria reforçada para o turismo na Europa” A Resolução refere no seu ponto A que “Considerando que o turismo é referido uma vez no Tratado da CE como uma actividade que pode ser objecto de “medidas” (artigo 3º do Tratado da CE), mas que não faz parte das competências ou domínios políticos da União Europeia”, o que, em nossa opinião é fortemente penalizador dada a importância para a sustentabilidade e a criação de emprego, como atrás é referido pela própria CCE. Esta Resolução é composta por 87 medidas, divididas por vários capítulos1 Desta resolução podem-se salientar as seguintes medidas: 53 – Reforça a necessidade de que na nova política de turismo deve assegurar-se a sustentabilidade económica, social, territorial, ambiental e cultural do turismo europeu. Mais, apoia as acções específicas previstas pela Comissão para a promoção da sustentabilidade económica e social do turismo europeu e congratula-se com a iniciativa da Comissão de elaborar a Agenda para um Turismo Europeu Sustentável e Competitivo. 55 – Insiste na necessidade de apoiar e promover práticas mais sustentáveis e socialmente responsáveis na actividade turística e de avaliar a sua eficácia, para que esta actividade possa adquirir maior relevância na Estratégia de Lisboa. 56 – Defende que o turismo, desenvolvido de um modo sustentado, deve representar para as economias locais, nomeadamente para as regiões desfavorecidas, uma fonte de rendimento duradoura e de promoção do emprego estável e com direitos, de apoio a outras 1
O turismo e a política de vistos da UE; Estatísticas; Harmonização das normas de qualidade para o alojamento
turístico na Europa; Sistemas de gestão da qualidade; Protecção dos Consumidores; Turismo termal; Turismo acessível; Turismo sustentável do ponto de vista social, económico e ambiental; Direitos dos passageiros; Promoção dos destinos turísticos europeus; O desenvolvimento do turismo e, por último, Diversos.
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actividades económicas a montante e jusante, salvaguardando e valorizando ao mesmo tempo o património paisagístico, cultural, histórico e ambiental (PE, 2007). Contudo, com o Tratado de Lisboa a União Europeia veio alterar a sua postura quanto ao Turismo, referido no seu artº. 6º. que diz que a União dispõe de competência para desenvolver acções destinadas a apoiar, coordenar ou completar a acção dos EstadosMembros. Um dos domínios dessas acções em termos de finalidade europeia é o Turismo. E mais adiante dedica o Título XXII ao Turismo, e no artº. 195º, considerando que (CE, 2008:115): “1. A União Europeia completa a acção dos Estados-Membros no sector do Turismo, nomeadamente através da promoção da competitividade das empresas da União neste sector. Para o efeito, a acção da União tem por objectivos: a) Incentivar a criação de um clima propício ao desenvolvimento das empresas neste sector; b) Fomentar a cooperação entre Estados-Membros, nomeadamente através do intercâmbio de boas práticas. 2. O Parlamento Europeu e o Conselho, deliberando de acordo com o processo legislativo ordinário, estabelecem medidas específicas destinadas a completar as acções desenvolvidas nos Estados-Membros para realizar os objectivos enunciados no presente artigo, com exclusão de qualquer harmonização das disposições legislativas e regulamentares dos Estados-Membros”. Para além de toda esta literatura, com origem em organizações oficiais, também a comunidade científica se tem ocupado do assunto, havendo vozes críticas a favor e contra estes conceitos. Dizem os críticos que o conceito de turismo sustentável está ligado à ideia de desenvolvimento sustentável interpretada no Relatório Brundtland e cujo maior problema é a sua ambiguidade e subsequente vulnerabilidade para interpretar e empregá-la no terreno. Apresentam uma crítica ao conceito de turismo sustentável por haver pouca compreensão das
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suas origens, da natureza e dos indicadores que são susceptíveis de incentivar a sua implementação (Weaver, 1999). No entanto, o mesmo autor mais tarde explana que existe um debate com duas ideias compósitas de abordagem do turismo sustentável (Quadro 3) - a minimalista e a abrangente. Enquanto a minimalista dá prioridade aos impactos biocêntricos (ambiente) ou antropocêntricos (sócio cultural e económico) em particular quanto aos locais e produtos, não considerando sectores para além do turismo ou equidade inter-geracional - a abrangente é holística, tendo em conta, simultaneamente, os impactos no ambiente, sócio culturais e económicos, num contexto global e intersectorial considerando a equidade inter-geracional assim como os impactos indirectos e induzidos a longo prazo (Weaver,2006:24-25). Quadro 3 - Tipos de ideias minimalistas e abrangentes do turismo sustentável Minimalistas Abrangentes Impactos ambientais, socioculturais Impactos ambientais, socioculturais e ou económicos económicos Local específico ou foco local Foco regional e local Efeitos e acções a curto prazo Efeitos das acções a longo prazo Somente sector do turismo Turismo no contexto de outros sectores Somente impactos directos Impactos directos, indirectos e Equidade inter-geracional induzidos Equidade inter-geracional e intra Status quo sustentável geracional Sustentabilidade acessória Abordagem fraca ou forte da sustentabilidade, dependendo do contexto A sustentabilidade financeira Fonte: Weaver (2006:25).
Como se pode verificar, existem diversas formas de tratar a sustentabilidade no turismo. No entanto, a abordagem abrangente, pelas suas características, será a que possibilita uma análise mais profunda e a que mais se aplica a este trabalho. Muito embora o turismo de massas deva ter em conta e respeitar os conceitos e objectivos do turismo sustentável, é no turismo alternativo onde melhor se pode desenvolver melhor a ideia de sustentabilidade. Por turismo alternativo entende-se: turismo de voluntariado; pensões; de mochila; turismo urbano e educacional (Weaver, 2006:39). Outros autores consideram que o progresso, neste século, do turismo sustentável vai criar nos habitantes uma maior experiência em que ambos vão beneficiar, turistas e habitantes,
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em particular nas nações menos desenvolvidas, pois os turistas, com as suas necessidades provocam novos desejos que, sendo desenvolvidos harmoniosamente, aumentam o bem-estar dos autóctones (Harris, 2002: 32). Outra questão importante liga-se às dificuldades que são levantadas para a implementação do turismo sustentável como sejam os custos financeiros iniciais, a oposição dos consumidores e pessoal, falta de informação e de apoio e desinteresse pelo conceito de sustentabilidade, o que pode provocar um dilema entre a qualidade e a sustentabilidade. (Hobson e Essex, 2001, citado por Firmino, 2006: 190-191). É indispensável que a promoção e desenvolvimento do turismo não sejam feitos contra as populações autóctones ou simplesmente ignorando-as. É essencial a sua participação e que para elas sejam dirigidos os benefícios daí inerentes. Desses benefícios os aspectos sociais são importantes, e resultam na melhoria do estilo de vida incluindo maiores e melhores acessibilidades e mobilidade, saneamento básico, recolha de lixos, fornecimento de água potável e sua captação, fornecimento de energia eléctrica, comunicações, equipamentos sociais, etc. Em termos sociais será relevante que a capacidade de carga de um determinado destino turístico não seja excedida, pois isso pode provocar fenómenos de rejeição das populações locais em relação aos turistas que pretendam fruir desse destino. Por este facto surgem os conceitos de saturação turística e capacidade de carga, que preconizam o ponto a partir do qual os movimentos de pessoas ou as instalações num dado espaço ultrapassam o nível aceitável não só para o ambiente humano e físico mas também para as zonas de acolhimento ou das vias que a ela conduzem (Cunha, 2006: 270). Este conceito de capacidade de carga permite pois dar uma medida em que o número de visitantes e o seu grau de crescimento é compatível com o seu desenvolvimento e não seja susceptível de provocar prejuízos aos recursos básicos do turismo (Cunha, 2006: 270). Para se alcançar o desenvolvimento turístico sustentável de uma região ou de um destino é fundamental que haja um adequado processo de planeamento “porque promove e sustenta a relação dialéctica e interactiva entre a população, o território, a economia, o ambiente e o turismo. Dessa relação dialéctica resulta um modelo de desenvolvimento turístico sustentável que tem algumas características próprias que importa referir:
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O modelo é multissectorial englobando toda a envolvente do turismo e todos os aspectos de fenómeno turístico.
O modelo deve ser baseado no ecossistema cuja sustentabilidade deve constituir um importante limite ao desenvolvimento turístico.
Devem ser considerados todos os efeitos (sociais, económicos, culturais, ambientais e sobre o território) do desenvolvimento turístico.
No centro do modelo devem estar as relações entre a comunidade de acolhimento, os visitantes e o território (o lugar, o destino).
As decisões devem ter um alcance temporal de longo prazo pois os efeitos do desenvolvimento turístico também se prolongam durante muitos anos”. (Vieira, 2007: 81).
Com o planeamento do desenvolvimento turístico pretende-se alcançar os objectivos gerais de: melhoria de qualidade de vida das populações de acolhimento, promover a integração comunitária, garantir o desenvolvimento económico sustentável e proporcionar condições necessárias para o sucesso empresarial (Vieira, 2007: 85). Um desenvolvimento planeado e com a participação das populações permite que sejam vencidas as naturais resistências à mudança. Um dos aspectos mais importantes no plano social é o combate/redução da pobreza. Este tem sido aliás um tema muito debatido e trabalhado a nível internacional, pela sua relevância e por isso vamos tratá-lo de seguida. Do debate anterior, podemos pois concluir da necessidade de se criar uma relação entre os princípios do turismo sustentável e a redução da pobreza através da geração de emprego.
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CAPÍTULO 2
A POBREZA
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Neste capítulo vamos analisar o fenómeno da pobreza sob o ponto de vista das organizações internacionais e procurando a sua relação de novo com os princípios do Turismo Sustentável. Vamos referir as diferentes propostas para a redução da pobreza e a sua inter-acção com o turismo, tendo sempre como objectivo último a redução da pobreza com a criação de emprego, evitando-se assim a precariedade das pessoas necessitarem de apoios sociais, que, sendo transitórios, cria instabilidade, contrariamente quando os rendimentos do agregado familiar são obtidos pelo trabalho, sempre que possível estável e duradoiro. O Turismo tem uma relevância muito considerável no combate e redução da pobreza, sobretudo nos países ou regiões menos desenvolvidas, criando postos de trabalho. Para combater a pobreza, as Nações Unidas lançaram na Cimeira do Milénio em Setembro de 2000, um Programa intitulado UN Millennium Development Goals (MDG), que pretende atingir até 2015 os seguintes objectivos (UNDP, 2000): 1. Erradicar a extrema pobreza e fome, reduzindo para metade a proporção das pessoas que vivem com menos de um dólar por dia e que sofrem de fome. 2. Alcançar a instrução primária universal; 3. Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres; 4. Reduzir a mortalidade infantil; 5. Melhorar a saúde materno-infantil; 6. Combater a SIDA, malária e outras doenças; 7. Garantir a sustentabilidade ambiental; 8. Promover uma parceria global para o desenvolvimento. Para dar suporte a este programa a UNWTO(s/d) publicou um folheto intitulado “Tourism can help in Poverty Alleviation – What can YOU do?” e refere sete mecanismos para reduzir os níveis de pobreza através do turismo: 1. Emprego de pessoas carenciadas nas empresas de turismo; 2. Fornecimento de bens e serviços para empresas de turismo por parte dos pobres ou por empresas que empregam as pessoas carenciadas; 3. Venda de bens e serviços aos visitantes pelas pessoas carenciadas (economia informal);
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4. Criação e funcionamento de empresas de turismo por parte das pessoas carenciadas, ex: micro, pequenas e médias empresas, ou empresas de base comunitária (economia formal); 5. Imposto ou taxa sobre os rendimentos ou lucros do turismo para benefício das pessoas carenciadas; 6. Doações/apoios voluntários de empresas de turismo e turistas; 7. Investimento em infra-estruturas estimuladas pelo turismo mas também em benefício das pessoas carenciadas da localidade, directa ou através do apoio de outros sectores. A UNWTO criou, em Dezembro de 2005 com sede em Seul, a Sustainable Tourism – Eliminating Poverty (ST-EP) Foundation, com o único objectivo de promover a eliminação da pobreza através de assistência aos projectos de desenvolvimento de turismo sustentável. A (ST-EP) Foundation tem projectos-piloto em 46 países entre os quais Guiné-Bissau e Moçambique. Segundo a ST-EP Foundation, “os turistas podem fazer muito para tornarem a sua viagem uma experiência agradável e socialmente responsável. Eles podem:
Antes da viagem, ficarem melhor informados, sobre os potenciais destinos nos países pobres;
Seleccionar os destinos, produtos e serviços turísticos, que mostrem um compromisso na redução da pobreza;
Nos destinos, comprar bens e serviços turísticos a preços justos, gastando dinheiro localmente, contribuído assim para a promoção do emprego local;
Ajudar as populações locais a desenvolver os seus próprios projectos sociais, com doações ou apoiar iniciativas locais que visem a melhoria das condições de vida.” (UNWTO, s/d:7)
Com o objectivo de redução da pobreza é necessário desenvolver as oportunidades de obtenção de rendimentos para as pessoas mais desfavorecidas. Por isso o PNUMA e a OMT recomendam os seguintes princípios de boas práticas de emprego: - Promoção do emprego – Promoção de um emprego a tempo inteiro, produtivo e escolhido livremente.
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- Igualdade de oportunidade e tratamento – Eliminação e qualquer discriminação em matéria de raça, cor, sexo, religião, opinião política, nacionalidade ou origem social. Aceitação dos costumes culturais, tradições e práticas dos empregados. - Segurança de emprego – Oferta de contratos de emprego formais com base no desenvolvimento a longo prazo das empresas turísticas. - Formação – Fomento da formação e desenvolvimento das capacidades, complementadas
mediante
formação
e
orientação
profissional
estritamente
relacionadas com o emprego. - Condições de trabalho e de vida – Obtenção dos melhores salários, benefícios e condições de trabalho possíveis no âmbito das políticas governamentais. - Idade mínima – Respeito pela idade mínima para a admissão de um emprego ou trabalho, com o fim de assegurar a abolição efectiva do trabalho infantil. - Segurança e higiene – Inclusão de normas e programas adequados de segurança e higiene para os empregados (OMT & PNUMA, 2006: 33). Sendo as populações mais carenciadas produtoras, fornecedores e trabalhadores, são consequentemente chamados a ter um papel neste processo quer individualmente, quer como comunidade, na gestão dos activos ou benefícios comuns e nas ligações com o exterior. Neste âmbito, há diversas acções que devem ser tomadas por parte das populações mais carenciadas e seus parceiros, para que possam aumentar a capacidade de encontrarem medidas efectivas, afim de (UNWTO, 2002: 75-76):
Melhorar a compreensão da actividade turística;
Desenvolver potencialidades para pequenos negócios e empregos no turismo;
Amplificar o acesso físico aos mercados de turismo, por ex: cultural;
Fortalecer a capacidade das organizações da comunidade na gestão, organização e representação da visão dos pobres face aos outros;
Desenvolver medidas transparentes e equitativas para a gestão dos benefícios colectivos;
Explorar opções de transformar em produtos as tradições culturais;
Expandir o diálogo com operadores privados,
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Explorar os prós e os contras da dependência doméstica do turismo;
Manter expectativas realistas.
Uma sondagem realizada pela BBC em Fevereiro de 2008, citada no documento da OECD – Crescimento Desigual? Distribuição do Rendimento e Pobreza nos Países da OECD sugere que cerca de dois terços da população em 34 países pensava que os desenvolvimentos económicos dos últimos anos não tinham sido distribuídos justamente. Em Portugal mais de 80% dos inquiridos concordou com esta opinião. Contudo o desenvolvimento da China e da Índia tirou milhões e milhões de pessoas da miséria. A desigualdade não resulta apenas da globalização, mas também das alterações tecnológicas e políticas. O aumento da desigualdade tem sido relativamente mais lento que o esperado, dado que, ao longo dos últimos 20 anos, o aumento médio foi de dois pontos Gini 2. A tendência de desigualdade tem vindo a ser amortecida pelos gastos dos governos em políticas sociais, como aconteceu nas décadas de 80 e meados dos anos 90, embora se tenha amplificado na década seguinte. Se os governos optassem por reduzir os gastos sociais, então o crescimento da desigualdade seria maior (OECD, 2008: 2-3). O mesmo documento refere ainda que é uma medida temporária considerar que, com mais impostos e despesas sociais, se pode combater definitivamente a desigualdade social. A forma sustentável de o fazer é criar condições para que haja uma maior proximidade entre os salários que os trabalhadores auferem e os rendimentos do capital. É importante que os rendimentos familiares por via dos salários lhes permita não atingirem os níveis de pobreza. Significa portanto, que nos países desenvolvidos, têm de fomentar políticas de emprego estável em vez de investirem em subsídios de desemprego, invalidez ou reformas antecipadas. Resumindo, deverá haver trabalho com perspectivas de carreira e não trabalho precário (OECD, 2008: 3-4) Apesar de tudo há algumas objecções a serem consideradas:
“Não interessa apenas o rendimento. Os serviços públicos tais como a educação e a saúde podem ser instrumentos poderosos de redução da desigualdade.
2
O Coeficiente Gini é indicador de desigualdade na distribuição do rendimento que visa sintetizar num único valor a assimetria dessa distribuição. Assume valores entre 0 (quando todos os indivíduos têm igual rendimento) e 100 (quando todo o rendimento se concentra num único individuo) (INE, 2010:47).
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Uma melhor forma de avaliar a desigualdade consiste em saber se as pessoas estão privadas de alguns bens e serviços-chave tais como ter comida suficiente ou se podem comprar uma televisão ou máquina de lavar roupa.
Uma sociedade na qual o rendimento fosse distribuído em perfeita igualdade também não seria um local aprazível. As pessoas que trabalhavam mais ou as mais talentosas que as outras deveriam ter um maior rendimento. O que interessa de facto é igualdade de oportunidades e não a igualdade de rendimentos” (OECD, 2008: 4). Continuando a reportar a este documento para sustentação deste trabalho, mais adiante
constam pontos considerados importantes, tais como:
A desigualdade de rendimentos e a quantidade de pessoas pobres (baseada em 50% do rendimento médio) aumentou nas últimas duas décadas. Apesar de moderado, este aumento afecta todos os países com 2 pontos do Coeficiente de Gini e 1,5 na quantidade de indivíduos pobres, sendo no entanto inferior aos referenciados regularmente na comunicação social.
No Canadá, Alemanha, Noruega, Estados Unidos, Itália e Finlândia, desde 2000, a desigualdade de rendimentos aumentou significativamente e diminuiu no Reino Unido, México, Grécia e Austrália” (OECD, 2008: 5) Note-se, no entanto, que a sondagem aqui analisada foi publicada em Fevereiro de 2008,
portanto antes da crise económica financeira, vivida actualmente a nível mundial. Para concluir a análise deste documento importa reter outras das conclusões nele contidas:
Dado que as taxas de pobreza entre as famílias sem emprego são quase seis vezes superiores às das famílias com emprego, este é o mais eficaz na luta contra a pobreza.
A permanência na situação de pobreza geralmente reflecte acontecimentos de natureza familiar como sejam divórcios, nascimento de crianças, etc., que são muito importantes para os considerados temporariamente pobres. Contudo, a redução de rendimentos, como por exemplo os devidos às alterações das condições de elegibilidade para os subsídios, é um factor importante para aqueles que são pobres dois ou mais anos (OECD,2008: 6-7). A Organização Internacional do Trabalho também dedicou a sua atenção ao tema da
redução da pobreza através do turismo, tendo publicado em 2008 um documento de trabalho intitulado “Reducing poverty through tourism”. Nele relata que o recente conceito “pro-poor 38 Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
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tourism” PPT que é o turismo cujo o seu resultado incremente os benefícios líquidos para as populações carenciadas. O PPT não é um produto específico ou nicho de sector mas uma abordagem do desenvolvimento turístico e management (ILO, 2008: 10). Foi o United Kingdom Department for International Development que começou a usá-lo na década de noventa, e muitas agências das Nações Unidas, adoptaram-no já neste século. Por outro lado, o conceito da ILO de “decent work” contribui significativamente para os objectivos do Millennium Development Goals (MDG), nomeadamente o principal, que é de reduzir a pobreza para metade até 2015. Este conceito é definido como “as oportunidades que mulheres e homens têm para obter um trabalho produtivo em condições de liberdade, equidade, segurança e dignidade humana” e tem pois a ver com o envolvimento em oportunidades para o trabalho produtivo e com um rendimento justo; segurança nos locais de trabalho e protecção social para os trabalhadores e suas famílias; boas perspectivas de desenvolvimento pessoal e integração social; liberdade para que as pessoas expressem as suas opiniões, organizem e participem nas decisões que afectem as suas vidas; e igualdade de oportunidades e tratamento para todos (ILO, 2008: 4). A actividade de viagens e turismo é de mão-de-obra intensiva devido à natureza dos seus serviços. Cada posto de trabalho criado na actividade principal, gera cerca de um e meio emprego adicional (indirecto) na economia relacionada do turismo. As viagens e turismo criam (directa e indirectamente) mais de 230 milhões de empregos o que representa cerca de 8% da força global de trabalho. Metade dos trabalhadores têm 25 ou menos anos e as mulheres representam 60 a 70% da força laboral desta actividade económica (ILO, 2008: 5-6). Contudo, se, nos países desenvolvidos, o crescimento acontece rapidamente, passando as receitas do turismo de US$50 mil milhões, em 1990, para US$260 mil milhões, em 2007, e nos 46 dos 47 países em vias de desenvolvimento o turismo representa a maior fonte de receitas externas, por outro lado, nos 50 países mais pobres do mundo essa representação já é a primeira, segunda ou terceira fonte. Enquanto nos países desenvolvidos as contas de turismo representam entre 3 a 10% do PIB, nos países em desenvolvimento essa percentagem chega aos 40% (ILO, 2008: 6-7), o que mostra a diferença da sua importância relativa. As Nações Unidas definem como extremamente pobres as populações que vivem com menos do equivalente a um dólar americano por dia. Isto é medido em paridade do poder de compra, o qual é baseado num cabaz de produtos semelhantes nos diferentes países 39 Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
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expresso em dólares americanos. Os “apenas pobres” são os que vivem com menos de dois dólares americanos por dia. Há cerca de 1,3 mil milhões de seres humanos no mundo a viverem na extrema pobreza (21% da população mundial) e mais de 2,7 mil milhões em pobreza (ILO, 2008: 10-11). Pode-se então sistematizar alguns factores de competitividade para a actividade económica de viagens e turismo, que são importantes para um desenvolvimento mais sustentável do turismo e são simultaneamente um forte contributo para a redução da pobreza. Quadro 4 – Factores de competitividade na actividade económica de viagens e turismo 1. Politicas de regras e regulamentações 2. Sustentabilidade ambiental 3. Protecção e segurança 4. Saúde e Higiene 5. Priorização de viagens e turismo 6. Infra-estruturas de transporte aéreo 7. Infra-estruturas do transporte terrestre 8. Infra-estruturas de turismo 9. Infra-estruturas de tecnologias de informação e comunicações 10. Competitividade de preços 11. Recursos humanos 12. Afinidade para viagens e turismo 13. Recursos naturais 14. Recursos culturais Fonte: ILO (2008:15)
Este documento apresenta um conjunto de perspectivas de redução da pobreza através do turismo, das quais se destacam (ILO, 2008: 19-20):
Que o desenvolvimento do turismo sustentável deve ser incluído nos programas de redução da pobreza;
Os “Poverty Reduction Strategy Papers” (PRSP’s) devem ser criados com uma ampla participação e os governos devem ser incentivados a responderem às populações a quem se destinam em vez de aos doadores;
Além dos benefícios para os pobres e para o turismo, também devem ser criados benefícios mais amplos para os parceiros envolvidos nos PRSP’s;
Criar um “decent work” é central para a redução da pobreza. Empregados e organizações sindicais têm conhecimento e experiência neste campo e podem ajudar a desenvolver melhores estratégias para o turismo e outros sectores a ele ligados;
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Reduzir as fugas das cadeias de fornecimento baseado em oportunidades genuínas de mercado. Os problemas devem ser identificados e medidos de modo a assegurar as importações dos produtos necessários aos mercados. A “Decent Work Agenda” da ILO está directamente relacionada com a redução da
pobreza. Em 2005 a ILO sumarizava esta relação, considerando que:
È fundamental criarem-se direitos que permitam o emprego de homens e mulheres para escaparem à pobreza;
O emprego envolvendo trabalho produtivo é o principal caminho para sair da pobreza;
A protecção social é uma salvaguarda contra a pobreza;
A participação das organizações de empregadores e trabalhadores em diálogo na elaboração de políticas dos governos é a chave para a redução da pobreza. O turismo sobre o ponto de vista económico apresenta características particulares, que o
diferenciam de outras actividades económicas, o que obriga a uma abordagem diferenciada. O turismo distingue-se de outras actividades económicas por quatro características fundamentais. A primeira refere-se ao carácter compósito dos consumos, dado que as deslocações turísticas exigem sempre um consumo de vários bens e serviços, não havendo portanto o consumo de um único bem. A segunda característica tem a ver com a necessidade de haver uma deslocação temporária, obrigando portanto a que haja simultaneidade entre os actos de produção e consumo. A terceira tem a ver com a centralidade do consumidor pois é ele que define quais os bens e serviços que consome e não o produtor desses bens. Por último a quarta característica tem a ver com os recursos existentes no destino, quer sejam naturais ou histórico culturais, portanto bens públicos, que representam bens fundamentais do total dos factores produtivos (Cunha, 2006: 32). Para que um destino ou empresa tenha viabilidade económica, e portanto crie valor acrescentado, é fundamental que proporcionem vantagens tangíveis para a população anfitriã, pelo que há várias áreas a ter em consideração: Compreender o mercado – Saber como se capta os consumidores através de uma investigação eficiente e permanente. Satisfazer o visitante – Insistir na qualidade, prestar atenção ao valor do dinheiro e à competitividade global e obter uma resposta favorável dos visitantes.
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Manter boas condições de mercado – Uma cultura empresarial e um clima de negócio estável, um clima político estável e colaborador é um pré-requisito para a sustentabilidade económica. Acesso e promoção eficaz do mercado; Manter e impulsionar um destino atractivo – Ter uma imagem positiva e coerente, segurança e qualidade do meio ambiental global. Proporcionar a aquisição de produtos locais – fortalecer o sistema comercial e a qualidade dos produtos locais tais como comida, bebida e produtos de artesanato (OMT, 2006: 28-29). Dado que, o turismo, como actividade económica, é geradora de emprego e também de receitas de exportação, é importante que o seu desenvolvimento e a captação de turistas estrangeiros sejam desenvolvidos.
2.1 – A POBREZA EM PORTUGAL
Há muito que a pobreza em Portugal tem vindo e ser estudada. Vamos partir do estudo sobre a Pobreza e Exclusão Social em Portugal, coordenado por Alfredo Bruto da Costa, para procurar caracterizar a Pobreza em Portugal, Diz o estudo que, em 1985 realizou-se o primeiro inquérito nacional sobre a pobreza em Portugal, com uma amostra de 800 famílias residentes no Continente, tendo concluído que as famílias pobres em Portugal representavam 48% do total de famílias residentes no Continente (Bruto da Costa et al.,2008:11-12). Para além das definições conceptuais sobre a pobreza, referidas no início deste trabalho, também Amartya Sen, citado por Bruto da Costa (2008: 22), atribui fundamental importância a dois conceitos: “a habilitação (entitlement) que permite o acesso e a capacidade para que a pessoa possa funcionar e buscar o tipo de felicidade que tem razões para preferir”. Nesta perspectiva é pois necessário não ignorar as necessidades básicas (materiais e imateriais) tendo a preocupação de verificar em que medida o modo como as necessidades são escolhidas e satisfeitas conferem à pessoa as capacidades que precisa para funcionar. A satisfação das necessidades básicas deixam de constituir o objectivo final mas assumem o meio para que o indivíduo adquira aquelas capacidades. Esta perspectiva tem a vantagem de
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retirar a reflexão e o debate do nível dos meios para a satisfação das necessidades e de tornar possível definir um conjunto de necessidades universais. Mais recentemente Sen associa a pobreza à falta de liberdade, considerando que uma pessoa com fome não é livre (Bruto da Costa et al.,2008: 22-23). Assim sendo “ o relacionamento da pobreza com a liberdade leva-nos a concluir que, pelo menos, enquanto negação da liberdade a pobreza configura uma situação de negação de direitos humanos fundamentais” (Bruto da Costa et al., 2008: 23). O autor no entanto considera que para o estudo em análise “a pobreza é entendida como uma situação de privação resultante da falta de recursos” (Bruto da Costa et al., 2008: 26). De seguida considera que dado que a privação equivale a carência relativa às necessidades básicas, esta constitui um problema que carece de solução. A fome, a falta de abrigo ou vestuário, sendo carências, elas requerem uma solução imediata, mesmo que transitória e através de medidas de emergência. Contudo, não se deve consubstanciar em apenas travar a privação porque, desse modo, a pessoa continuará indefinidamente a carecer da ajuda, pública ou privada, que recebe e de que lhe é indispensável para colmatar a sua carência (Bruto da Costa et al., 2008: 26). Como se pode constatar, este autor, aprofunda mais o conceito de pobreza tornando-o mais próximo da realidade das sociedades ocidentais, nas quais a portuguesa se inclui. Continuando, o autor refere que, no caso português os rendimentos do trabalho são os meios de vida normais, assim como os rendimentos do capital (lucros, rendas ou juros) para além das pensões reforma ou sobrevivência. Note-se que a única transferência reconhecida como normal é a pensão de reforma, que pode ser entendida como de sobrevivência. Os restantes tipos de transferências sociais como sejam subsídios temporários, pensões sociais, rendimento social de inserção, etc., por terem carácter extraordinário ou provisório são altamente vulneráveis criando um estigma social para o beneficiário dada a sua dependência (Bruto da Costa et al., 2008: 27). Outra questão relevante que é levantada pelo autor é de quais os serviços que o Estado disponibiliza, como sejam a saúde e a educação, e que podem influenciar os rendimentos disponíveis dependendo das condições em que são disponibilizados. O estudo que temos estado a referir, mais adiante faz uma análise sobre a pobreza e a exclusão social em Portugal, considerando que “do ponto de vista quantitativa, a pobreza já não é, entre nós, um fenómeno predominantemente rural, como acontecia na década de 1980,
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Sublinhe-se, no entanto, que a vulnerabilidade à pobreza apresenta um aumento regular quando nos deslocamos do povoamento denso para o escasso (incidências de 16,4%, 25,1% e de 31,5% respectivamente)” (Bruto da Costa et al., 2008: 144). E a seguir refere que “no ano de 2004 a população pobre dividia-se, por género, da seguinte forma: 54,2% eram mulheres e 45,8% homens” e “continua a ser a população feminina que apresenta uma vulnerabilidade à pobreza ligeiramente superior (22%)” (Bruto da Costa et al., 2008: 114). Finalmente o estudo apresenta várias conclusões entre as quais, de que nos seis anos que o Painel cobriu (1995-2000), 46% das pessoas e 47% dos agregados passaram pela pobreza, pelo menos um dos seis anos. Também que mais de metade (54%) das famílias pobres em pelo menos um ano esteve na pobreza durante três ou mais anos, e 72% dos agregados experimentaram a pobreza durante pelo menos dois anos. Outra das conclusões foi de que no outro extremo, mantiveram-se na pobreza, durante todo o período de seis anos 6,5% das pessoas, ou seja, cerca de 15% dos que foram pobres pelo menos um ano. Por outro lado uma política de combate à pobreza que se apoiar apenas nas características de pobreza num determinado ano corre o risco de não entrar em linha de conta com aspectos fundamentais do problema, que só uma análise dinâmica permite identificar. Também as políticas redistributivas são indispensáveis para o combate à pobreza, dado que cerca de 38% dos agregados alguma vez pobres teve pensões como principal fonte de rendimento, ao que acrescem outros agregados dependentes de benefícios sociais. Acontece, porém, que mais de metade dos agregados alguma vez pobres tem como principal fonte o rendimento do trabalho. Por outro lado a percepção da pobreza pela sociedade portuguesa revela que a maioria dos portugueses tem a compreensão “précientifica” das causas da pobreza, na medida em que atribui a factores tais como a sorte, a inevitabilidade, o fatalismo, ou faltas imputáveis aos pobres” (Bruto da Costa et al., 2008: 185-187). Temos pois aqui uma imagem das principais características da pobreza em Portugal. Também Manuela Silva analisa a pobreza, contudo, apresenta outra versão da pobreza involuntária, referindo que “desde o início do milénio, tem vindo a impor-se a ideia de que a pobreza involuntária constitui uma violação de direitos fundamentais e, como tal, deve ser colocada na agenda política da responsabilidade dos governos nacionais e das instâncias internacionais, a par de outras matérias como a segurança ou a paz (Silva, 2010: 61).
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Considera ainda a autora que, para que a erradicação da pobreza aconteça é necessária uma profunda alteração na economia (Silva, 2010: 62). Diz ainda que a pobreza mais frequentemente considerada é a “pobreza monetária” que considera como pobres os indivíduos ou agregados familiares cujos rendimentos ou despesas sejam inferiores a um certo limiar. Refere ainda que o Eurostat define como limiar da pobreza uma percentagem de 60% do rendimento médio de um determinado território, tendo esta definição a vantagem de quantificar claramente o seu limite, pois é inegável que ser pobre é não dispor de dinheiro para uma vida condigna, possibilitando desse modo as comparações no tempo e no espaço (Silva, 2010: 65). E constata que “combater as causas da pobreza e erradicá-la da nossa sociedade de abundância e desperdício, enquanto violação de direitos humanos, implica olhar criticamente para o modelo de economia actual e identificar caminhos que levem à democratização da economia, incluindo a revisão dos conceitos de empresa e de mercado em que aquela se fundamenta (Silva, 2010: 74). Como se pode verificar esta é uma visão mais crítica sobre a forma de analisar a pobreza. Porém, mais recentemente a mesma autora foi chamada a participar no estudo Sobre a pobreza, as desigualdades e a privação material em Portugal (INE, 2010a), referindo no enquadramento teórico que actualmente os serviços de estatística dão maior atenção ao conceito de pobreza monetária relativa, (evoluindo portanto em relação ao conceito atrás referido) baseando-se este no rendimento disponível ou na despesa por individuo ou agregado familiar, comparando com alguma variável de referência, que permite definir o limite entre os que são pobres e não pobres (INE,2010a: 25). E mais adiante chama a atenção para que “a tendência actual para emagrecer o EstadoProvidência e dar lugar à privatização da provisão de bens públicos não deixará de ter repercussões muito negativas na extensão e severidade da pobreza e da desigualdade, mas aquelas não serão capturadas pela análise da pobreza em termos monetários” (INE, 2010a: 25). Por outro lado considera que é importante para a qualificação da pobreza que se tenha em consideração a extensão dos bens comercializáveis que se dispõe, pois poderão influenciar de forma diferente o risco de pobreza. Contudo a natureza da fonte de rendimento como sejam salários, pensões de reforma ou outras, ou antes pelo contrário se forem de carácter assistencial, podem influenciar de forma diferente o conceito de pobreza. A pobreza não tem a
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ver apenas com o facto do rendimento ser inferior a um dado limiar, mas também depende de qual a origem das suas fontes, pois se for de carácter assistencial, o beneficiário não tem controlo sobre ele (INE, 2010a: 25-26). O estudo a que nos estamos a referir começa por analisar o rendimento disponível por adulto equivalente (RAE), que: “É obtido pela divisão do rendimento de cada agregado pela sua divisão em termos de “adultos equivalentes”, utilizando a escala de equivalência modificada da OCDE. A escala de equivalência modificada da OCDE atribui um peso de 1 ao primeiro adulto do agregado, 0,5 aos restantes adultos e 0,3 a cada criança, dentro de cada agregado. Consideram-se adultos para o efeito deste cálculo os indivíduos com 14 ou mais anos. A utilização desta escala permite ter em conta as diferenças na dimensão e composição dos agregados. De forma a reflectir as diferenças na dimensão e composição das famílias, o indicador rendimento monetário disponível é transformado em rendimento monetário disponível por adulto equivalente. Consideram-se componentes principais do rendimento monetário disponível os rendimentos de trabalho (por conta de outrem e por conta própria), os rendimentos de pensões (de velhice, de sobrevivência, doença e invalidez), as transferências sociais (desemprego, educação, habitação e outros) e os rendimentos líquidos (de capital, propriedade e transferências privadas). Os indicadores monetários de pobreza e desigualdade foram construídos com base no rendimento monetário anual líquido das famílias do ano anterior ao da realização do inquérito” (INE, 2010a: 35). Assim sendo, verifiquemos o quadro seguinte. Quadro 5 – Rendimento monetário disponível médio equivalente, Portugal 2003-2008 Ano Rendimento
2003
2004
2005
2006
2007
2008
€ 8.867
€ 9.392
€ 9.554
€ 9.929
€ 10.288
€ 10-390
Valores a preços correntes. Fonte: INE (2010a:35)
Podemos pois verificar que este rendimento tem vindo a subir desde 2003 a 2008, contudo, a actual crise por certo levou à sua diminuição não se conhecendo esses valores.
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Comparemos agora o Coeficiente Gini (%) dos diferentes países da União Europeia com Portugal, com base no rendimento mínimo por adulto equivalente. Quadro 6 – Comparação do Coeficiente de Gini (%) 2007, dos países da União Europeia com Portugal. País
Variação
PORTUGAL
Coef. De Gini (%) 35,8
Áustria
-
26,2
Bélgica
-
27,5
Bulgária
+
35,9
Chipre
-
28,0
República Checa
-
24,7
Alemanha
-
30,2
Dinamarca
-
25,1
Estónia
-
30,9
Espanha
-
31,3
Finlândia
-
26,4
França
-
28,1
Grécia
-
33,4
Hungria
-
25,2
Irlanda
-
29,9
Itália
-
31,0
Lituânia
-
34,0
Luxemburgo
-
27,7
Letónia
+
37,7
Malta
-
26,9
Países Baixos
-
27,6
Polónia
-
32,0
Roménia
+
36,0
Suécia
-
24,0
Eslovénia
-
23,4
Eslováquia
-
23,7
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Reino Unido
-
34,0
Fonte: (INE, 2010a:47)
Verifica-se que em relação aos países da Comunidade Europeia, apenas a Bulgária a Letónia e a Roménia têm níveis de desigualdade superiores ao valor de Portugal. Contudo a evolução do Coeficiente de Gini em Portugal, evoluiu favoravelmente entre 2003 e 2004, tendo vindo a degradar-se até 2009, conforme quadro abaixo. Quadro 7 – Coeficiente de Gini em Portugal 2003-2009 2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
37,8%
38,1%
37,7%
36,8%
35,8%
35,4%
33,7%
Fonte: INE (2010a:48) e no sítio da internet www.ine.pt acedido em 30.11.2011.
No entanto se analisarmos os efeitos das pensões e das transferência sociais sobre a desigualdade medida pelo Coeficiente de Gini, em Portugal entre 2003 e 2008, verifica-se que os rendimentos do trabalho situavam-se em valores na ordem dos 51% entre 2003 e 2007, sendo que o contributo dos rendimentos das pensões correspondiam a cerca 10 p.p. tendo-se vindo a agravar a diferença, chegando em 2008 a 11,6 p.p., conforme é demonstrado no quadro abaixo. Quadro 8 – Efeito das pensões e das transferências sociais sobre a desigualdade medida pelo Coeficiente de Gini (%) em Portugal de 2003 a 2008 Rendimentos
2003
2004
2005
2006
2007
2008
Do trabalho
50,9%
51,2%
51,4%
51,0%
50,2%
50,7%
Do trabalho e das pensões
40,9%
41,3%
41,3%
40,4%
38,9%
39,0%
Disponível
37,8%
38,1%
37,7%
36,8%
35,6%
35,4%
Fonte: INE (2010a:49)
Continuando a analisar a pobreza em Portugal de acordo com o citado relatório, verificamos que a definição de taxa de rico de pobreza corresponde “à proporção da população cujo rendimento equivalente se encontra abaixo da linha de pobreza definida como 60% de rendimento mediano por adulto equivalente” (INE, 2010a: 52).
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Em Portugal em 2008, 17,9% da população encontrava-se em risco de pobreza, situação que vinha a melhorar desde 2003 em que a taxa era de 20,4%, vejamos contudo a sua evolução no período em análise. Quadro 9 – Taxa de risco de pobreza, antes e depois de transferências sociais Ano de referência dos dados
2003
2004
2005
2006
2007
2008
Após transferências sociais
20,4%
19,4%
18,5%
18,1%
18,5%
17,9%
26,5%
25,7%
25,1%
24,2%
24,9%
24,3%
41,3%
40,8%
40,2%
40,0%
41,5%
41,5%
Após
transferências
relativas
a
pensões Antes de qualquer transferência social Fonte: INE (2010a:53)
Fica pois demonstrado que, as transferências sociais e as pensões reduzem em cerca de 50% o risco de pobreza, contudo nos últimos anos desta análise, essa percentagem tem vindo a aumentar. Daqui a importância das mesmas para as pessoas mais pobres. Outro indicador que nos parece importante para caracterizar a pobreza em Portugal, é a taxa de intensidade da pobreza, que mede a diferença relativa entre o limiar da pobreza e o rendimento mediano dos indivíduos em risco de pobreza (INE2010a: 61). Quadro 10 – Taxa de intensidade da pobreza, Portugal 2003 a 2008 2003
2004
2005
2006
2007
2008
24,7%
26,0%
23,5%
24,3%
23,2%
23,6%
Fonte: INE (2010a:62)
Regista-se uma ligeira queda entre 2003 e 2008 contudo, tudo leva a crer que com a situação actual da nossa economia, quer este, quer os indicadores anteriormente analisados pioraram significativamente. Por último considera-se importante verificar os resultados dos dados de privação material e intensidade dessa mesma privação, até porque na sua composição inclui-se, entre os nove itens, a capacidade de pagar férias. O indicador geral de privação material baseia-se num conjunto de nove itens representativos das necessidades económicas e bens duráveis das famílias, a saber:
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Carlos Manuel Cardoso Vilela da Mota O Turismo Sustentável e a luta contra a pobreza: A criação de emprego no Alentejo Litoral
1. Capacidade para assegurar o pagamento imediato, sem recorrer a empréstimo, de uma despesa inesperada próxima do valor mensal da linha de pobreza. 2. Capacidade para pagar uma semana de férias, por ano, fora de casa, suportando a despesa de alojamento e viagem para todos os membros do agregado. 3. Capacidade para pagar sem atraso as rendas, as prestações de crédito e as despesas correntes da residência principal, e outras despesas não relacionadas com a residência principal. 4. Capacidade para fazer uma refeição de carne ou de peixe (ou equivalente vegetariano), pelo menos de dois em dois dias. 5. Capacidade para manter a casa adequadamente aquecida. 6. Disponibilidade de máquina de lavar roupa (*). 7. Disponibilidade de televisão a cores (*). 8. Disponibilidade de telefone fixo, ou pelo menos um membro com telemóvel (*). 9. Disponibilidade de automóvel (ligeiro de passageiros ou misto) (*). Consideram-se em privação material todos os indivíduos residentes em agregados familiares em que se verifica a não existência de pelo menos três destes itens, considerando-se no caso dos bens materiais (*) apenas a falta de acesso por dificuldades económicas. A taxa de privação material corresponde à percentagem da população em privação material em relação à população residente. A intensidade da privação material corresponde ao número médio de dificuldades (ou itens) para a população em privação material. Os indicadores de privação material foram construídos com base em informação relativa ao ano do inquérito (INE 2010a: 67). Verifiquemos pois os resultados obtidos em 2009 relativos a item em falta. Quadro 11 – Privação material por número de itens, Portugal 2009 0 Itens
1 item
2 itens
32,2%
25,3%
21,2%
3 itens
4 itens
5 itens
12,4%
5,5%
2,3%
6 ou + itens 1,2%
Indivíduos em privação material = 21,4%
Fonte: INE (2010a:68)
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Carlos Manuel Cardoso Vilela da Mota O Turismo Sustentável e a luta contra a pobreza: A criação de emprego no Alentejo Litoral
Dos indivíduos com privação de três ou mais itens, verificou-se que 99,8% viviam em agregados familiares sem capacidade para pagar uma semana de férias por ano fora de casa (INE, 2010a: 68). Ficou pois tipificada a pobreza existente em Portugal, bem como, algumas das suas características. Podemos pois concluir da importância do turismo na criação de emprego e redução da pobreza. Ficou também demonstrado que é mais importante que o rendimento das pessoas seja originado no trabalho e não em apoios sociais que devem ser transitórios. Interessa agora caracterizar a região escolhida para este trabalho – O Alentejo Litoral.
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CAPÍTULO 3
ALENTEJO LITORAL
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Neste capítulo vamos caracterizar o território do Alentejo Litoral, conforme definido no ponto 1.3.3 deste trabalho, começando por analisá-lo nas vertentes territorial, humana, empresarial e turística, tendo como objectivo dar uma imagem o mais assertiva possível da sua realidade. 3.1 – CARACTERIZAÇÃO DO ALENTEJANO LITORAL
3.1.1 - TERRITÓRIO
O Alentejano Litoral é composto pelos concelhos de Alcácer do Sal, Grândola, Santiago do Cacém e Sines no Distrito de Setúbal e Odemira no Distrito de Beja. De acordo com os Planos Municipais de Ordenamento do Território (PMOT), os usos de solo têm a seguinte distribuição Quadro 12 – Ordenamento do Território por município – Alentejo Litoral 2009 Tipo
AL
AS
GR
OD
SC
SN
3.879
629
688
993
1.226
343
627
13
449
97
68
0
Industrial
2.748
85
107
11
241
2.304
Turismo
1.806
375
928
58
78
367
Total
9.060
1.102
2.172
1.159
1.613
3.014
% Turismo/ total
20%
34%
43%
5%
5%
12%
Urbano Uso do solo
Equipamentos
identificados
e parques
nos PMOT - ha urbanos
Fonte: INE (2010b:40) Legenda: PMOT – Plano Municipal de Ordenamento do Território ha – hectares AL – Alentejo Litoral; AS – Alcácer do Sal; GR – Grândola; OD – Odemira; SC – Santiago do Cacém; SN – Sines.
Este quadro permite verificar que o concelho com maior disponibilidade territorial para o Turismo é o de Grândola com 43% da área total. Os com menos território destinado ao Turismo são os concelhos de Odemira e Santiago do Cacém com apenas 5%.
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O território do Alentejo Litoral está abrangido pela Rede Natura 2000 e Áreas Protegidas, com a seguinte distribuição. Quadro 13 – Rede Natura 2000 e Áreas Protegidas, 2009 ha Designação
AT
AL
Sítios (Rede Natura 2000)
531.689
156.720
29,5%
Zonas de protecção especial
379.828
56.700
14.9%
Total
187.724
50.496
26.9%
Parque natural
167.202
34.170
20,4%
Reserva natural
18.867
15.786
83,7%
516
0
0%
1.139
0
0%
Áreas protegidas
Monumento natural Sítio classificado
% AL/AT
Fonte: INE (2010b:37) Legenda: ha – hectares AT – Alentejo (NUT II) - AL – Alentejo Litoral (NUT III) % AL/AT – Percentagem entre a área do Alentejo Litoral em relação à área total do Alentejo
Regista-se que o Alentejo Litoral representa 29% da Rede Natura 2000 de todo o Alentejo, e comparando a área urbanizáveis (Quadro 12) de 9.060ha em relação aos diferentes tipos de áreas protegidas (156.720 + 56.700 + 50.496) 263.918, constatamos que estas representam cerca de 30 vezes mais do que as urbanizáveis. Podemos portanto concluir que o território do Alentejo Litoral tem uma grande área protegida.
3.1.2 - POPULAÇÃO
A população total é estimada em Junho de 2011 em 94.249, distribuída conforme o quadro seguinte:
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Quadro 14 - População do Alentejo Litoral - 2010 (1) Sexo Grupo etário HM 0- 14 ANOS
H
AL
11715 12,43
AS
%
GR
%
1550
12,2
1786 13,05
2988 11,91
3387 11,65
2004 14,63
2441
2727
9,38
1527 11,15
16322 56,14
7869 57,46
6640 22,84
2295 16,76
15-24 ANOS
9151
9,71
1231
9,69
1225
25-64 ANOS
50979
54,1
6825
53,7
7076 51,72
≥ 65 ANOS
22404
23,8
3101
24,4
3595 26,28
Total
94249
100
12707
100
13682
100
8,95
OD
% 9,73
12887 51,37 6773
27
25089
100
SC
29076
%
100
0- 14 ANOS
6022 12,82
796 12,82
937
13,4
1527 12,17
1761 12,24
15-24 ANOS
4713 10,04
614
643
9,20
1240
1377
25-64 ANOS
26294 55,99
3497 56,33
3787 54,17
≥ 65 ANOS
9935 21,15
1301 20,96
1624 23,23
6208
6991
Total
46964
% sobre o total de HM M
%
100 49,83
9,89
100
100
13695
%
100
1001 14,66
9,57
839 12,29
6759 53,87
8309 57,74
3942 57,73
3020 24,07
2944 20,46
1046 15,32
12546
9,88
SN
100
14391
100
6828
100
48,85
51,1
50,01
49,49
49,86 1003 14,61
0- 14 ANOS
5693 12,04
754
11,6
849 12,69
1461 11,65
1626 11,07
15-24 ANOS
4438
9,39
617
9,49
582
1201
1350
25-64 ANOS
24685
52,2
≥ 65 ANOS Total
8,70
9,58
9,19
688 10,02
3328 51,21
3289 49,16
6128 48,86
8013 54,57
3927 57,19
12469 26,37
1800
27,7
1971 29,46
3753 29,92
3696 25,17
1249 18,19
47285
6499
100
6691
% sobre o total de HM
100 50,17
51,15
100 48,9
12543
100
14685
49,99
100
6867
50,51
50,14
(1) - Última actualização de dados: 07 de Junho de 2011 Fonte: INE (2010b: 71) Legenda: HM - Homens e Mulheres; H – Homens; M - Mulheres AL - Alentejo Litoral; AS - Alcácer do Sal; GR – Grândola; OD – Odemira; SC - Santiago do Cacém SN - Sines
Analisando este quadro podemos observar que, quanto à distribuição etária, no total da população do Litoral Alentejano, constatamos que a sua maioria (54,1%) tem entre 25 e 64 anos. Contudo, a população igual ou acima dos 65 anos (23,8%) é superior à população jovem dos 0 aos 14 anos (12,43%) e mesmo ao total deste escalão com o escalão seguinte, dos 14 aos 24 anos (9,71%), ou seja (12,43 + 9,71% = 22,14%), o que significa um envelhecimento populacional acentuado. O concelho com maior percentagem de população igual ou acima dos 65 anos é o de Odemira (27%) e o com o menor população nesta faixa etária é o de Sines (10,76%). Curiosamente o concelho de Sines, é de todos o que tem maior percentagem de população em todos os escalões etários, excepto no dos igual ou superior a 65 anos, apesar de não ser o mais
55 Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
100
Carlos Manuel Cardoso Vilela da Mota O Turismo Sustentável e a luta contra a pobreza: A criação de emprego no Alentejo Litoral
populoso, verifica-se esta evidência nos escalões dos 0 aos 14 anos (14,63%), dos 15 aos 24 anos (11,15%) e nos 25 aos 64 anos (57,46%), o que contraria a tendência de envelhecimento atrás referida. O concelho mais populoso é o de Santiago do Cacém com 29.076 habitantes, tendo uma percentagem idêntica de jovens nos dois primeiros escalões (11,65 + 9,38 = 21,03%) com a população mais idosa, no escalão dos 65 ou mais anos (22,84%). Quanto ao género, a população do Alentejo Litoral, é composta maioritariamente por mulheres (50,17%) em relação aos homens (49,83%) apesar da diferença não ser grande. Contudo, há uma maior percentagem de homens nos concelhos de Grândola (51,1%) e de Odemira (50,01%). Analisando os vários escalões etários, em relação ao género, verificamos que existe uma igualdade entre homens e mulheres nos escalões dos 0 aos 14 anos (H - 12,82%; M – 12,04%) e nos jovens dos 15 aos 24 anos (H – 10,04%; M – 9,39%) contudo, no escalão dos 25 aos 64 anos a tendência contraria a situação maioritária das mulheres (H - 55,90%; M – 52,2%) que volta a reflectir-se, atingindo uma diferença superior a 5%, no escalão dos 65 ou mais anos (H – 21,15%; M – 26,37%). Há portanto uma tendência para o equilíbrio entre homens e mulheres. No concelho menos populacional – Alcácer do Sal (12.707), verifica-se que no escalão dos 0 aos 14 anos há menos homens que mulheres (H – 12,82%; M – 11,6%), havendo praticamente uma igualdade no escalão seguinte dos 15 aos 24 anos (H – 8,89%; M – 9,49%), contudo, já no escalão dos 25 aos 64 anos existem mais mulheres que homens (H – 20,96%; M – 27,7%). Apesar de estarmos a lidar com valores populacionais muito baixos, que poderão ser contrariados pelo Censos deste ano, podemos concluir que a tendência é para haver um equilíbrio populacional entre homens e mulheres no Alentejo Litoral. Quadro 15 - Densidade populacional do Alentejo Litoral 2009 Área Concelho Habitantes Km2 Hab/Km2 Posição Alcácer do Sal 12.707 1.500 8,47 5º Grândola 13.682 825 16,58 3º Odemira 25.089 1.721 14,58 4º Santiago do Cacém 29.076 1.060 27,43 2º Sines 13.695 203 67,46 1º Total 94.249 5.309 17,75 Fonte: INE (2010b:71)
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Como se pode verificar a densidade populacional no Alentejo Litoral é muito baixa (17,75 hab./km2). A maior densidade populacional é atingida no concelho mais pequeno em área – Sines (67,46 hab./km2) e o concelho maior em área – Odemira está em quarto lugar (14,58 hab/km2) e o imediatamente a seguir em área – Alcácer do Sal está em último lugar (8,47 hab/km2). Estes números levantam uma preocupação em relação à capacidade de carga da Região, pois com índices populacionais tão baixos o número de turistas não deve ser elevado. É pois importante que os empreendimentos anunciados na Região, criem postos de trabalho, não só para os residentes, como também ajudem a fixar população para melhoria destes rácios. Verifiquemos agora a distribuição da população segundo a dimensão dos núcleos residenciais. Quadro 16 – Distribuição da população por município, segundo os escalões de dimensão populacional - 2001 Tipo
AL
AS
GR
OD
SC
SN
População Isolada
18.455
1.231
3.119
6.829
5.773
1.503
Até 1999 habitantes
34.805
4.355
5.756 14.578
9.345
771
46.716
8.701
6.026
Mais de
Total
2.000
De 2.000 a 4.999 hab.
8.800
2.099
0
habitantes
De 5.000 a 9.999 hab.
26.613
6.602
6.026
(hab.)
De 10.000 a 99.999 hab.
11.303
0
0
4.699 15.987 11.303 4.699
2.002
0
0 13.985
0
0
0 11.303
Fonte: INE (2010b:45) Legenda: AL – Alentejo Litoral; AS – Alcácer do Sal; GR – Grândola; OD – Odemira; SC – Santiago do Cacém; SN – Sines.
Deve-se referir que os números mencionados no quadro acima, apesar de publicados em 2010, referem-se ao Censos de 2001, pelo que há diferença entre quadros já incluídos neste trabalho e o presente, por força de actualizações posteriores. Podemos verificar que o total de população que vive isoladamente é de quase 20% pois atinge os 18.455 habitantes, sendo o concelho de Odemira aquele que tem o maior número de habitantes neste tipo com 6.829. A maioria da população vive em núcleos com 2.000 ou mais habitantes (46.711) contudo, se decompusermos este escalão, verificamos que mais de metade vive nos núcleos habitacionais com 5.000 a 9.999 habitantes (26.613), sendo este valor superado com o núcleo 57 Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
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de até 1.999 habitantes (34.805). Com mais de 10.000 habitantes apenas encontramos um valor que corresponde ao concelho de Sines (11.303). Se fizermos uma análise por concelho verificamos que o maior valor corresponde a Odemira no escalão até 1.999 habitantes (14.578), seguindo-se Santiago do Cacém no escalão dos 5.000 a 9.999 (13.985) e Sines no escalão de 10.000 a 99.999 (11.303). Nos restantes concelhos os números são baixos, concluindo-se portanto a grande dispersão populacional e a existência de núcleos populacionais com baixa população. Interessa agora analisar vários factores sobre os rendimentos dos mais carenciados para que possamos caracterizar os níveis de pobreza. Comecemos pela análise das pensões
Quadro 17 - Pensionistas e Pensões em 31 de Dez. 2009, segundo o tipo de pensões Tipo Pensionistas Total Pensões - total milhares € Média das pensões -milhares € Pensão mensal (14 vezes) €
AL AS GR OD SC SN 34641 5589 6448 9523 9645 3436 140161 21774 25431 33713 42984 16259 4,05 3,90 3,94 3,54 4,46 4,73 289,01 278,28 281,72 252,87 318,33 338,00
Invalidez - Pensionistas Invalidez - Total milhares de € Média das pensões -milhares € Pensão mensal (14 vezes) €
2661 363 427 731 803 337 12620 1571 1766 2899 4634 1750 4,74 4,33 4,14 3,97 5,77 5,19 338,76 309,13 295,42 283,27 412,20 370,92
Velhice - Pensionistas Velhice - Total milhares de € Média das pensões - milhares € Pensão mensal (14 vezes) €
22361 3512 4288 6262 6198 2101 107135 16411 20122 26031 32571 12001 4,79 4,67 4,69 4,16 5,26 5,71 342,23 333,77 335,19 296,93 375,36 408,00
Sobrevivência - Pensionistas Sobrevivência - Total milhares de € Média das pensões - milhares € Pensão mensal (14 vezes) €
8015 1449 1424 2093 2209 840 20406 3792 3544 4783 5780 2508 2,55 2,62 2,49 2,29 2,62 2,99 181,86 186,93 177,77 163,23 186,90 213,27
Fonte: INE (2010b) Legenda: AL – Alentejo Litoral; AS – Alcácer do Sal; GR – Grândola; OD – Odemira; SC – Santiago do Cacém; SN – Sines.
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Podemos verificar que as pensões mensais são extremamente baixas, em todos os tipos e concelhos, contudo, elas não têm iguais mensais, variando estes de concelho para concelho, e que o número de pensionistas atinge cerca de 40% da população. O concelho que obtêm maior valor nas reformas é o de Sines, em todos os tipos, excepto na Invalidez que é ultrapassado do Santiago do Cacém, e o que obtêm reformas mais baixas é o de Odemira em todos os tipos. Refira-se que em nenhum dos casos se atinge o salário mínimo nacional. Por estes exemplos podemos facilmente concluir que existe pobreza no Litoral Alentejano. No entanto vejamos ainda um outro quadro que se refere à quantidade de beneficiários que auferem o rendimento social de inserção. Quadro 18 – Beneficiários do Rendimento Social de Inserção por município, segundo o sexo e a idade, 2009 Sexo Área
Total
Alentejo Litoral
H
Idade M
< 25
25-39
40-54
≥ 55
anos
anos
anos
anos
3.846
1.818
2.028
1.692
785
758
611
Alcácer do Sal
718
345
373
296
142
110
170
Grândola
607
296
311
234
128
128
117
Odemira
891
420
471
404
179
198
110
Santiago do Cacém
778
387
391
327
151
178
122
Sines
852
370
482
431
185
144
92
Fonte: INE (2010b)
Este quadro ajuda-nos a identificar as bolsas de pobreza pois podemos constatar que o concelho de Odemira é onde há maior quantidade de beneficiários do Rendimento Social de Inserção RSI (891), esta situação, acumulado com o facto de Odemira é onde há os rendimentos mais baixos em termos de pensões, como vimos no quadro anterior, torna-o de facto bastante vulnerável. O número de beneficiários do RSI é de cerca de 4% da população. Segue-se o concelho de Sines (852) e Santiago do Cacém (778). O menos atingido é o concelho de Grândola (607). Quanto ao género verifica-se que as mulheres (2.028) beneficiam mais que os homens (1.818), sendo esta situação constante em todos os concelhos. Aquele que tem mais mulheres a beneficiarem do RSI é o de Sines (482), e o que tem mais homens é o de Odemira (420).
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Outro dado preocupante é que o RSI é atribuído em cerca de 44% a jovens até aos 25 anos, tendo Sines a maior quantidade (431) de beneficiários nesta faixa etária. Contudo, se analisarmos o quadro verificamos que o escalão etário dos mais de 55 anos é o que tem menos beneficiários (611) o que não deixa de ser estranho tendo em conta que nesta idade a obtenção de rendimentos é sempre mais difícil. Analisando cada um dos escalões etários constatamos que, até aos 25 anos, o concelho com mais beneficiários é o de Sines (431) e o com menos é o de Grândola (234). Já no escalão dos 25 aos 39 anos, o concelho com mais beneficiários volta a ser o de Sines e o com menos é também o de Grândola (128). No escalão dos 40 aos 54 anos, o com mais número de beneficiários é Odemira (198) e o com menor Alcácer do Sal (110). Relativamente ao último escalão, mais de 55 anos, vimos que o concelho com maior número é o de Alcácer do Sal (170) e o com menos é o de Sines (92). Verificamos pois que o concelho de Sines tem as pensões médias mais altas (quadro 17) (€ 338), o maior número de beneficiários do RSI nos dois escalões mais baixos (menos 25 anos e dos 25 aos 39), mas no escalão mais elevado (55 ou mais) é que tem menor número de beneficiários, o que pode indiciar um número de passagens à situação de pensionista com melhores reformas, pois, comparativamente com os outros concelhos é aquela que tem o menor número de pensionistas (Quadro 17) (3.436). Importa agora analisarmos os benefícios que a população aufere da Segurança Social, vamos pois referir no quadro seguinte quais os proveitos em termos de abono de família para crianças e jovens, subsídio por assistência de 3ª idade, subsídio mensal vitalício (valores anuais), e subsídio de funeral.
Quadro 19 - Principais Prestações Familiares da Segurança Social, 2009 Área/ Abono de família de crianças e jovens Média € Município Descendentes Beneficiários Descendentes Valor valor ou Milhares € equiparados Nº. Alentejo Litoral 9952 14257 6932 486 Alcácer do Sal 1466 2105 1016 483 4º Grândola 1447 2058 1051 511 1º Odemira 2502 3615 1768 489 3º Santiago do Cacém 2787 3937 1850 470 5º Sines 1750 2542 1247 491 2º
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Área/ Município
Alentejo Litoral Alcácer do Sal Grândola Odemira Santiago do Cacém Sines Área/ Município
Alentejo Litoral Alcácer do Sal Grândola Odemira Santiago do Cacém Sines Área/ Município Alentejo Litoral Alcácer do Sal Grândola Odemira Santiago do Cacém Sines
Subsídio por assistência de 3ª pessoa Beneficiários Descendente Valor s ou Milhares € equiparados Nº. 93 93 94 9 9 9 16 17 18 24 24 22 27 27 26 17 17 18
Média Descendentes valor €
Subsídio mensal vitalício Beneficiários Descendente Valor s ou Milhares € equiparados Nº. 81 83 183 10 10 23 15 17 39 24 24 51 19 19 40 13 13 29
Média Descendentes Valor € Posição
Subsídio de funeral Beneficiários Valor Milhares € Nº. 269 57 40 9 36 8 86 16 72 15 35 7
1011 1000 1059 917 963 1059
2205 2300 2294 2125 2105 2231
3º 1º 5º 4º 1º
1º 2º 4º 5º 3º
Média /Valor € Posição 212 225 222 186 208 200
1º 2º 5º 3º 4º
Fonte: INE (2010b)
Pelo quadro acima verifica-se que nos diferentes subsídios atribuídos aos descendentes ou equiparados, variam em média de concelho para concelho. Relativamente ao abono de família a crianças e jovens constata-se que quanto maior é o número de descendentes contemplados menor é o valor médio recebido, são disso exemplos o concelho de Santiago do Cacém, que tem o maior número de descendentes (3.937) e recebe
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o mais baixo valor médio (€470), em contrapartida Grândola que tem o menor número de descendentes (2.058) recebe o maior valor médio (€511). No subsídio por assistência da 3ª pessoa, há também valores médios diferentes conforme os concelhos. Neste caso temos o concelho de Odemira com a média mais baixa (€917) apesar de não ser o que têm maior número de dependentes (24), e o concelho de Alcácer do Sal que tem o menor número de dependentes (9) tem o segundo valor médio mais alto (€1.000). Já no subsídio mensal vitalício (cujos valores apresentados são anuais) o concelho de Alcácer do Sal que tem o menor número de descendentes (10), é o que tem a média mais alta de subsídio (€2.300), em contrapartida Odemira, que apresenta maior número de descendentes (24) não recebe o valor médio mais baixo, mas sim o segundo mais baixo (€2.125). Quanto ao subsídio de funeral, verificamos que os valores médios, apesar de aproximados também não são iguais. Neste caso, verifica-se que quanto menor é o número de beneficiários, maior é o valor médio do subsídio. Ex: Odemira tem o maior número de beneficiários (86) e recebe a menor média de subsídio (€186), em contrapartida Sines tem o número mais baixo de beneficiários (35) e recebe o segundo mais baixo valor médio (€200). Se analisarmos por uma simples soma aritmética, transformando em pontos as posições de cada município em relação a cada subsídio, verificamos o concelho mais favorecido é o de Grândola com 6 pontos e os menos favorecidos os de Odemira e Santiago do Cacém com 17 pontos, conforme quadro abaixo. Quadro 20 – Classificação dos municípios em relação aos subsídios Subsídio
Alcácer do Sal
Grândola
Odemira
Santiago do Cacém
Sines
Abono de família
4
1
3
5
2
Assistência de 3ª pessoa
3
1
5
4
1
Mensal vitalício
1
2
4
5
3
De funeral
1
2
5
3
4
Total
9
6
17
17
10
Fonte: Elaborado pelo autor
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Refira-se que os números aqui analisados se referem a 2009, pelo que, com a actual crise, poderão ser alterados, no entanto são os elementos disponíveis à data da feitura deste trabalho. Seria interessante que num futuro estudo se pudesse encontrar uma explicação para as divergências encontradas nos valores atribuídos, contudo, dados os baixos valores médios obtidos justifica a existência de pobreza no Alentejo Litoral. Outra questão que, consideramos relevante em relação à população, é a de qual é o futuro da Região, pelo que a seguir vamos analisar os índices de escolaridade e as suas características, nos vários tipos e graus de ensino.
Quadro 21 - Alunos matriculados nos diversos tipos de ensino Alunos matriculados no ensino técnico profissional por município, segundo o nível de formação/ensino e a natureza institucional do Estabelecimento 2008/2009 Grau Nível 3
Tipo
AL
%
AS
%
GR
%
OD
%
SC
%
Publico
499
55,4
44
100
160
100
Privado
401
44,6
0
0
0
Total
900
100
44
100
160
SN
%
88
29,9
138
100
69
26,1
0
206
70,1
0
0
195
73,9
100
294
100
138
100
264
100
Alunos matriculados por município segundo o nível de ensino ministrado e a natureza institucional do Estabelecimento, 2008/2009 Grau Educação pré-escolar
Tipo
AL
%
AS
%
Publico
1704
68,7
165
58,7
286
76,1
Privado
775
31,3
116
41,3
90
2479
100
281
100
376
Tipo
AL
%
AS
%
Publico
3709
99,9
487
100
604
100
963
Privado
2
0,1
0
0
0
0
2
3711
100
487
100
604
100
965
Tipo
AL
%
AS
%
Publico
1914
89
262
100
260
100
Privado
236
11
0
0
0
2150
100
262
100
260
%
Total Ensino Básico 1º Ciclo
Total
2º Ciclo
Total
3º Ciclo
GR
GR
GR
OD
%
SC
%
SN
%
473
72,3
477
66,3
303
67,6
23,9
181
27,7
243
33,8
145
32,4
100
654
100
720
100
448
100
%
SC
%
SN
%
%
OD
100
601
100
0
0
0
0
100 1054
100
601
100
%
SC
%
SN
%
398
62,8
656
100
338
100
0
236
37,2
0
0
0
0
100
634
100
656
100
338
100
%
SC
%
OD
%
OD
99,8 1054 0,2
Tipo
AL
AS
%
Publico
3748
86
409
96,5
514
100
599
50,8 1697
Privado
611
14
15
3,5
0
0
581
49,2
4359
100
424
100
514
Total
GR
%
100 1180
%
SN
%
99,1
529
100
15
0,9
0
0
100 1712
100
529
100
Alunos inscritos no Ensino Superior, segundo o sexo a Área 63 Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
Carlos Manuel Cardoso Vilela da Mota O Turismo Sustentável e a luta contra a pobreza: A criação de emprego no Alentejo Litoral NUT II – Alentejo e NUT III – Alentejo Litoral Sexo Ensino Superior
Alentejo
%
AL
% AL/A
H
7692
43,4
93
1,21
M
10022
56,6
83
0,83
Total 17714 100 176 0,99 Fonte: INE (2010b) Legenda: AL = Alentejo Litoral; AS= Alcácer do Sal; GR= Grândola; OD = Odemira; SC = Santiago do Cacém; SN = Sines; % AL/A = percentagem da relação entre o Alentejo Litoral e o total Alentejo, em cada sexo.
Com este quadro verificamos que o total de alunos nos vários graus de ensino totaliza 13.699, ou seja cerca de 15% do total da população, o que parece ser manifestamente insuficiente. Analisando os diferentes níveis de ensino, verificamos que no capítulo da formação profissional, ele apresenta o número mais baixo de total de alunos na Região (900), havendo uma ligeira primazia pelo sector público. Contudo, se verificarmos concelho a concelho, constatamos que nos concelhos onde há ensino privado (Odemira e Sines) os níveis de opção por este ensino é superior a 70% e é onde há maior população estudantil 294 e 264 alunos, respectivamente. Esta situação pode indiciar uma desactualização do ensino público em relação às necessidades. No grau de ensino pré-escolar, verifica-se uma grande disparidade de alunos entre concelhos que, em parte poderá ser explicada pela diferença demográfica, mas só dois concelhos Santiago do Cacém (720) e Odemira (654) somados representam mais de 50% do total de alunos matriculados na Região. Quanto ao 1º Ciclo do Ensino Básico registamos que em todos os concelhos só existe o ensino público, com uma estranha excepção em Odemira com 2 alunos no ensino privado. Continua-se a verificar uma grande disparidade de alunos por concelho, sendo que, o que tem maior número de inscritos é o de Santiago do Cacém (1054) e aquele que tem o menor número de alunos é Alcácer do Sal (487), portanto também aqui a diferença ultrapassa os 50%. Relativamente ao 2º Ciclo constata-se que, dentro dos 3 Ciclos do Ensino Básico, este é o que tem um menor número de alunos registados na totalidade da Região (2.150). Podemos admitir que tenham optado pelo ensino profissional (900), mas mesmo assim há uma descontinuidade no número de inscritos. Neste Ciclo continua a haver grandes diferenças ente concelhos sendo que Santiago do Cacém o com maior número (656) e com menor número de inscritos Grândola (260).
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No 3º Ciclo é onde existe um maior número de alunos inscritos (4.359), confirmando portanto a descontinuidade atrás referida. Também aqui se verifica uma grande diferença entre o concelho com maior número de alunos inscritos Santiago do Cacém (1712) e o com menor Alcácer do Sal (424). Quanto ao Ensino Superior o valor total de inscritos é residual, dado que a Universidade está instalada em Évora portanto pode eventualmente haver distorção em relação ao número total de inscritos no Alentejo (17.714). Verifica-se contudo uma aproximação de valores entre homens e mulheres. Podemos pois concluir que há em termos de ensino números relativamente baixos de inscritos em cada nível de ensino o que poderá ser um problema em relação à empregabilidade futura. Depois destas análises de natureza demográfica, social e educacional, importa avaliar o Alentejo Litoral em termos económicos.
3.1.3 - ACTIVIDADE ECONÓMICA Neste subcapítulo vamos analisar as empresas a sua actividade, assim como as diversas autarquias para podermos caracterizar que tipo de actividade económica existe na Região Alentejo Litoral. Vamos começar por quantificar tipificar as empresas existentes na Região. Quadro 22 – Empresa por município na Alentejo Litoral - 2008 Região
Total
≥ 250 Tra-
1 a 249 trabalhadores Total
< 10
10-49
50-249
balhadores
1.054.373
1.053.491
1.006.903
40.737
5,841
882
67.502
67.475
65.218
2.024
233
27
Alentejo Lit.
8.975
8972
8.687
249
36
3
Alcácer do Sal
1,127
1.127
1.096
28
1
0
Grândola
1.422
1.422
1.368
32
2
0
Odemira
2.298
2.298
2.235
59
4
0
Sant.Cacém
2.710
2.709
2.631
67
11
1
Sines
1.418
1.416
1.335
63
18
2
Continente Alentejo
Fonte: INE (2010b:225)
Pela análise do quadro anterior podemos concluir que:
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1) O total de empresas no Alentejo (NUT II) representa 6,4% das empresas existentes em Portugal Continental, e que, por sua vez, as empresas existentes no Alentejo Litoral (NUT III) correspondem a 0,85% desse mesmo total. 2) O total das empresas do Alentejo Litoral, representam 13,30% do total de empresas no Alentejo, 3) Do total das empresas existentes no Alentejo Litoral, o município que apresenta maior percentagem de empresas é o de Santiago do Cacém (30,20%), seguido do de Odemira (25,60%) e por último o de Alcácer do Sal (12,56%). 4) Quanto ao total de empresas até 249 trabalhadores verificamos que o Alentejo contabiliza 6,4% do total do Continente e o Alentejo Litoral representa 13,30% do total de Alentejo. 5) Contudo, se desagregarmos do valor do total das empresas até 249 trabalhadores, para as que têm ≤ 10 pessoas, encontramos que 95,50% das empresas em Portugal Continental se encontram nesse escalão. Por sua vez no Alentejo (NUT II) o resultado situa-se nos 96,61%, e se analisarmos o Alentejo Litoral (NUT III) encontramos um valor de 96,79%. Em nossa opinião, dados os valores conhecidos do desemprego em Portugal, não nos parece que, por muito emprego que, em tese, estas empresas possam criar, seja aqui que se encontre a minimização do problema em Portugal, mas sim que os trabalhadores arrisquem a criar auto-emprego. 6) Continuando a nossa análise, e agora por concelho, verifica-se que os valores das empresas com ≤ 10 trabalhadores no Alentejo Litoral (NUT III), são os seguintes: Santiago do Cacém (30,30%), Odemira (25,72%) e por último Alcácer do Sal (12,62%) o que representam valores elevados. 7) No escalão de 10 – 49 trabalhadores constatamos que o total das empresas no Alentejo Litoral representa 13,32% do seu total e apenas 0,09% do total de Portugal Continental. 8) Por sua vez, no escalão dos 59 – 249 trabalhadores, existem apenas 36 empresas no Alentejo Litoral (NUT III), representando 15,45% das empresas existentes em todo o Alentejo (NUT II) e 0,62% do total de Portugal Continental. 9) Com ≥ 250 trabalhadores existem apenas 3 empresas no Alentejo Litoral (NUT III).
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Podemos portanto concluir que o tecido empresarial no Alentejo Litoral é composto quase exclusivamente por micro e pequenas empresas, acompanhando as tendências quer do Alentejo, quer ainda de Portugal Continental, Analisemos agora no quadro seguinte o número de trabalhadores por município comparando-os com os totais nacionais e regionais. Quadro 23 – Número de trabalhadores ao serviço das empresas – Alentejo Litoral 2008 Continente
Alentejo
Alentejo Litoral
3.713.490
180.186
22.651
Alcácer do Sal
Grândola
Odemira
Sant. Cacém
Sines
2.357
2.926
4.764
6.432
6.172
Fonte: INE (2010b:227)
Como se pode verificar conclui-se que: 1) O total de trabalhadores ao serviço das empresas no Alentejo Litoral corresponde a 0,61% do total do Continente e de 12,57% do total de Alentejo. 2) Os concelhos apresentam índices baixos de emprego ao serviço das empresas, mesmo considerando-os apenas com base nos empregos do Litoral Alentejano, sendo que o que tem maior taxa é Santiago do Cacém (28,35%), seguindo-se Sines (27,25%) e por último Alcácer do Sal (10,40%), temos no entanto em consideração números de base muito baixos. 3.1.4 – EMPREGO/DESEMPREGO 3.1.4.1 – EMPREGO
No terceiro trimestre de 2011, a população total em Portugal era de 10.648.000 indivíduos dos quais 5.152.700 eram do sexo masculino e 5.496.000 do sexo feminino. Desse total regista-se uma população activa (15 ou mais anos) de 5.543.400 indivíduos, ou 61,3% do total da população, sendo que 2.952.400 eram do sexo masculino e 2.591.000do sexo feminino, o que corresponde a 68,2% e 55% da respectiva população activa.
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Relativamente à população com emprego, no período atrás assinalado, verificou-se um total de 4.853.700 indivíduos, dos quais, 2.597.400 do sexo masculino e 2.256.300 do sexo feminino. Se desagregarmos estes números etariamente, verificamos que, no escalão dos 15 aos 24 anos eram 322.200, no escalão dos 25 aos 44 eram 2.511.200 e no escalão dos 45 ou mais eram 2.020.300 empregados (MSSS, 2010:6-7). 3.1.4.2 – DESEMPREGO
Em contrapartida analisemos agora os números do desemprego, também relativos a Outubro de 2011. Contabilizou-se um total de 689.600 desempregados, dos quais 355.000 do sexo masculino e 334.700 do sexo feminino, o que corresponde a uma taxa de 12,4%. No mesmo período o desemprego no Alentejo, a taxa era de 12,3% (MSSS, 2011:8). No mês Outubro de 2011, verificou-se um desemprego registado de 69.512 no total e de 6.753 indivíduos no Alentejo. Por outro lado as ofertas de emprego registaram um total de 7.382 das quais 639 no Alentejo. Comparando os valores do desemprego em Portugal com os da União Europeia verificamos que na Zona Euro encontrámos valores de 10,3% e na Europa a 27 era de 9,8% (MSSS, 2011: 21). Vejamos agora nos mapas seguintes a situação do desemprego na Região em Novembro de 2011, de acordo com os dados do Instituto de Emprego e Formação Profissional. Os valores apresentados referem-se aos inscritos nos Centros de Emprego.
MAPA 24 - Desempregados no Alentejo Litoral por concelho – Novembro 2011 Segundo o género, tempo de inscrição e a situação face à procura de emprego Tempo de Situação face procura Género inscrição emprego Conselho 1º Novo Homens Mulheres < 1 ano ≥ 1 ano Total Emprego emprego Alcácer do Sal 220 220 355 85 32 408 440 Grândola 188 219 326 81 15 392 407 Odemira 657 792 1162 287 49 1400 1449 Santiago do 569 619 950 238 91 1097 1188 Cacém 68 Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
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Sines Total
470 2104
345 2195
721 3514
94 785
43 230
772 4069
815 4299
Fonte: IEFP (2011:7)
Por este Quadro verifica-se que o número de desempregados. Quanto ao género, é idêntico entre homens e mulheres, no entanto nos concelhos de Grândola, Odemira e Santiago do Cacém regista-se um maior número de mulheres no desemprego do que homens. Em Sines a situação é inversa havendo mais homens do que mulheres desempregados. Quanto ao tempo de início de desemprego a grande maioria está no escalão de até um ano. Verifica-se que o concelho de Odemira representa quase 30% do total de inscritos com 1.162. Também no escalão de mais de um ano de inscrição Odemira regista o maior valor em relação aos restantes concelhos, com 287 inscritos. Os números da procura de primeiro emprego são relativamente baixos (230) já os relativos à procura de novo emprego são uma larguíssima maioria (4.069). Do total de desempregados os concelhos de Odemira (1.449) e de Santiago do Cacém (1.188) representam mais de metade do total desempregados da região,
MAPA 25 - Desempregados no Alentejo Litoral por concelho - Novembro de 2011 Segundo o Grupo Etário (situação no final do mês) Grupo etário Conselho Total < 25 anos 25 - 34 anos 35 - 54 anos ≥ 55 anos Alcácer do Sal 86 114 168 72 440 Grândola 59 114 161 73 407 Odemira 163 336 695 255 1449 Santiago do Cacém 197 328 445 218 1188 Sines 131 247 351 86 815 Total 636 1139 1820 704 4299 Fonte: IEFP (2011:14)
Quanto aos escalões etários o Quadro acima mostra-nos que uma larga maioria dos desempregados encontra-se na faixa dos 35 aos 54 anos (1.820) sendo que o de menor número está no escalão dos menos de 25 anos (636).
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MAPA 26 - Desempregados no Alentejo Litoral por concelho - Novembro 2011 Segundo os níveis de escolaridade (situação no fim do mês) Nível de escolaridade Conselho Total < 1º 1ºCiclo 2º Ciclo 3º Ciclo SecunSupeCiclo EB EB EB EB dário rior Alcácer do Sal 13 99 97 90 103 38 440 Grândola 15 61 86 90 120 35 407 Odemira 76 327 259 290 408 89 1449 Santiago do 33 226 166 284 352 127 1188 Cacém Sines 28 117 137 194 273 66 815 Total 165 830 745 948 1256 355 4299 Legenda : EB = Ensino Básico. Fonte: IEFP (2011: 21)
Relativamente ao grau de ensino dos desempregados verifica-se pelo Quadro acima que o maior número de desempregados está nos que possuem como habilitações o ensino secundário (1.256), seguindo-se os que têm o 3º Ciclo de EB (948). No entanto o número de desempregados com o ensino superior (355) supera em quase o dobro os que têm menos do 1º Ciclo do EB (165). O número de desempregados com o ensino superior no concelho de Santiago do Cacém representa cerca de 36% do total desta faixa. Todos estes números confirmam a nossa convicção de que, comparando com o número de empresas até 10 trabalhadores (Quadro 22), não é possível minimizar o problema do desemprego e consequente redução da pobreza, sem fortes programas de apoio ao autoemprego. Existem vários programas de apoio ao nível oficial através do Instituto de Emprego e de Formação Profissional para a criação do auto emprego, bem como, através da banca, com os programas de micro-crédito, mas julgamos que devem ser intensificados.
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3.2 – TURISMO 3.2.1 – Turismo Nacional Portugal encontra-se no Ranking dos Principais Indicadores de Turismo 2010, segundo a UNWTO, no 37º lugar se considerarmos as entradas internacionais, em 26º quanto às receitas do turismo internacional, e em 42º se considerarmos as despesas em turismo internacional INE (2011: 18). Vejamos agora a evolução das chegadas do turismo internacional entre 2007 e 2010. Quadro 27 – Chegada internacionais de turistas, por região de destino 2007 – 2010 Milhões
Região
2007
2008
2009
2010 Po
899,9
918,8
881,8
939,8
Europa
485,4
487,3
461,5
476,7
Ásia e Pacífico
182,0
184,1
180,8
203,8
África
42,6
44,5
46,0
49,2
Médio Oriente
46,9
56,0
52,9
60,3
Mundo
Legenda: Po – Dados Provisórios. Fonte: UNWTO – Barómetro do Turismo Mundial – Abril 2011, in INE (2011:14)
Como podemos verificar a Europa não acompanha a evolução do aumento do número de turistas a nível mundial, mantendo-se os valores praticamente inalterados. Contudo no caso da Ásia e Pacifico verifica-se um substancial aumento de chegadas. Quanto aos números de Portugal e do Alentejo, eles são apresentados no quadro seguinte: Quadro 28 – Hóspedes em Portugal e no Alentejo (NUT II), por regiões de residência habitual em 2010
Europa África
Milhares
Região
Total
Alentejo (NUT II)
Total
13.537,0
697,5
Portugal
6.705,5
532,8
Estrangeiro
6.831,6
164,6
5.705,9
129,8
81,4
1,4
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América
784,8
25,2
Ásia
195,6
5,1
63,9
3,1
Oceânia/Outros não determinados Fonte: INE (2011: 72-76)
Verifica-se que os hóspedes em Portugal são maioritariamente estrangeiros, enquanto no Alentejo a maioria são portugueses. A Europa continua a ter um grande peso quer no turismo quer a nível nacional quer no Alentejo. Analisemos agora alguns indicadores macro-económicos do turismo. Quadro 29 – Consumo Turístico no Território Económico (CTTE) 2006 – 2009 Unidade 106 Euros
Componente do CTTE
2006
2007
2008 Po
2009 Pe
14.008,5
15.466,6
15.776,2
14.797,4
Consumo do turismo receptor (a)
7.878,6
8.822,6
8.846,8
8.192,0
Consumo do turismo internacional (b)
5.395,5
5.868,7
6.125,6
5,787,6
734,3
775,3
803,8
817,7
Consumo do turismo no território económico
Consumos de outros componentes do turismo
(a) – Inclui o consumo do turismo receptor e o consumo do turismo de negócios de não residentes no território económico do país. (b) Inclui o consumo do turismo interno e o consumo do turismo de negócios de residentes no território económico do país. Po= Dados provisórios; Pe = Dados preliminares. Fonte: INE (2011: 22)
Constatamos que o consumo do turismo tem vindo a crescer entre 2006 e 2008, tendo caído em 2009. O turismo receptor gera maiores consumos do que o turismo interno o que confirma a sua importância na economia nacional. Vejamos agora a comparação a evolução nominal do Valor Gerado pelo Turismo em 2008 e 2009 comparando com os respectivos anos anteriores.
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Quadro 30 – Evolução nominal do Valor Acrescentado Gerado pelo Turismo (VAGT) por actividades características do Turismo 2008-2009 Actividade
Var. 2008/2007
Var. 2009/2008
Hotéis e similares
- 1,5 %
- 7,4 %
Residências secundárias
4,5 %
4,1 %
Restaurantes e similares
- 4,2 %
- 4,5 %
Transportes
- 7,2 %
6,0 %
Aluguer de transporte
5,6 %
1,2 %
Agências de viagens
- 4,8 %
- 11,4 %
Cultura e Lazer
0,3 %
- 1,5 %
Fonte: INE (2011: 22)
Nota-se pois comparando a variação de 2009/2998 uma forte degradação no VAGT de hotéis e similares (-7,4%), assim como uma continuada quebra nas agências de viagens de 11,4% em 2009/2008, acumulando-se à quebra de -4,8% na comparação 2007/2008. Outra análise importante é de qual o valor acrescentado gerado pelo turismo comparando-o com o valor acrescentado bruto da economia em 2010, conforme o quadro seguinte: Quadro 31 – Valor Acrescentado Gerado pelo Turismo (VAGT) e o Valor Acrescentado Bruto da Economia (VAB) em 2010 Actividades do turismo
Unidade 103 Euros
VAGT Pe
VAB Pe
% VAGT/VAB
Total
5.902.697 148.086.000
3,96%
Actividades características do turismo
5.239.617
13.364.093
39,21%
Hotéis e restauração
1.720.381
1.808.590
95,12%
545.887
545.887
Notas:
1.307.192
4.915.743
31,16%
Transportes
1.085.606
4.041.544
26,86%
228.454
915-692
24,95%
134.319
226.260
59,36%
217.779
910.377
23,92%
Residências secundárias por conta própria
Aluguer de equipamento de transporte de passageiros Agências de viagens, operadores turísticos e guias turísticos Cultura, desporto, recreação e lazer
100%
Fonte: Adaptado de INE (2010: 22)
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Verificamos portanto que o VAGT corresponde a 3,96% do VAB. Segundo os resultados da CST de 2008 o consumo turístico correspondeu a 9,2% do PIB (INE 2011:23). A actividade turística em 2011, em Portugal estima-se que contribua directamente com €9,2Mm para o PIB (5,3% do total) e que a contribuição total (directa, indirecta e induzida) seja de €25,7Mm (14,7% do PIB). Por sua vez a contribuição para o emprego directo é estimada em 347.000 postos de trabalho (7% do total do emprego) e para o emprego total a estimativa aponta para cerca de 911.000 postos de trabalho (18,4% do total do emprego), sendo que para além dos 377.000 directos a estimativa indica mais 422.000 indirectos e cerca de 144.000 induzidos (WTTC, 2011:3).
3.2.2 – Turismo no Alentejo e no Alentejo Litoral
Para analisar o turismo no Alentejo Litoral, começamos por nos socorrer do Programa Territorial de Desenvolvimento 2008 – 2013 Alentejo Litoral, onde é feita uma caracterização do território sob o ponto de vista turístico, assim como, apresenta vários projectos para a sua dinamização. Em 2005 o Alentejo Litoral apresentava uma diminuta oferta turística, devendo evoluir no sentido de uma maior internacionalização, resultante dos investimentos previstos, particularmente na Península de Tróia (estimando-se que a oferta ultrapasse as 20.000 camas). Esta sub-região sofre fortes pressões na orla costeira na época de verão. Contudo, tem condições para criar uma oferta diversificada de produtos turísticos resultante dos seus valores arquitectónicos, culturais e naturais que aproveite o resto do ano. Para assegura uma maior atractividade é necessário que se aumente a qualidade particularmente na reabilitação e animação dos centros urbanos e a criação de condições de para uma melhor formação dos recursos humanos no sector do turismo. Outros dos factores importantes para o desenvolvimento do Alentejo Litoral são: a adequação e o redimensionamento das infra-estruturas de suporte aos projectos turísticos, bem como a adequação dos investimentos turísticos aos produtos possíveis para a sub-região (AMLA, 2008: 11-12). O Alentejo Litoral, apresenta diversos factores positivos e negativos, na seguinte análise SWOT.
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Quadro 32 - Análise SWOT das potencialidades turísticas do Alentejo Litoral Forças
Fraquezas
A presença de factores favoráveis ao
e
descongestionamento,
recuperação de requalificação.
a
qualidade
regionais
Debilidade do tecido empresarial
(recursos
turístico local (empresas familiares,
arquitectónico e culturais) capazes de
mão de obra pouco qualificada)
estruturar uma oferta diversificada
mercado turístico muito dependente
(turismo de sol e mar, turismo
do mercado nacional e oferta ainda
desportivo, turismo de ambiente, de
focada em segmentos que sofrem de
natureza e turismo cultural) com
sazonalidade da procura.
impacte ao nível da quebra de
monumental
arqueológico com necessidade de
atractivos
Património
desenvolvimento do turismo, como o
ambiental e paisagística, existindo
Existência, numa sub-região com
sazonalidade.
forte vocação turística, de um pólo de
Recursos humanos mobilizáveis para
concentração
a modernidade de agricultura, o
económicas tipicamente geradoras de
desenvolvimento de turismo e de
impactes negativos sobre a qualidade
actividades logísticas industriais.
ambiental.
Reforço da internacionalização do
de
actividades
Não acompanhamento da oferta de
Litoral Alentejano pela tipologia dos
mão-de-obra,
investimentos turísticos projectados/
qualidade,
em curso na Península de Setúbal e
funcionamento dos grandes projectos
restante território.
de investimento em curso, podendo
Proximidade de grandes mercados
também
emissores de turistas (Região de
desmotivação de potenciais novas
Lisboa) e do mercado de emprego e
intenções de investimento.
em às
quantidade
necessidades
constituir
factor
e de
de
consumo da AML.
Oportunidades de negócios ao nível da economia social (serviços de apoio à família, de saúde e bem-estar) e do turismo de lazer, essenciais para a revitalização dos pequenos centros rurais e para a melhoria da vivência e
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atractividade dos centros urbanos. Oportunidades
Aproveitamento património
da
Ameaças riqueza
do
monumental
e
Gestão do ordenamento do território e do
ambiente
bloqueadas de
por
arqueológico do ponto de vista
instrumentos
ordenamento
turístico e de outros produtos como o
excessivamente
hipismo e o golfe para derrotar a
morosidade dos processos de tomada
sazonalidade.
de decisão pública.
restritivas
e
Adequação e redimensionamento das infra-estruturas
de
suporte
aos
projectos turísticos com vista a acolher
o
aumento
previsto
da
densidade populacional e construtiva e requalificação dos pólos urbanos localizados nas áreas de influência. Fonte: AMLA (2008: 13-15)
Nos objectivos do Programa já referido, faz parte a estratégia de “acolhendo e dinamizando sem hesitações os investimentos que permitam desenvolver de formas inovadoras de turismo sustentável (incorporando, seguramente o turismo residencial, mas derrotando a sua sazonalidade com produtos solidamente ancorados na originalidade da região e da sua paisagem, como as actividades náuticas de mar e de rio, a fruição do património, o acesso às vivência e produtos locais de qualidade ou as propostas de golfe dotadas de suficiente eco-eficiência)” (AMLA, 2008: 19). O presente trabalho enquadra-se perfeitamente nestes objectivos. Dentro dos cinco grandes eixos estratégicos de intervenção do Programa, refere-se no Eixo 1 – Internacionalização do Território, que o Alentejo Litoral pretende afirmar o território como de internacionalização com a dinamização de um novo pólo de afirmação de turismo sustentável, contribuindo quer para a aceleração global do Alentejo, quer no desenvolvimento da grande região de polarização de Lisboa (AMLA, 2008: 22). Este Eixo tem como primeiro objectivo o desenvolvimento sustentado do Pólo Turístico do Litoral, definindo como acções (AMLA, 2008: 38): a) O marketing territorial, qualificação e diversificação da oferta;
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Para a sua concretização estão preconizadas os seguintes projectos (AMLA 2008: 43-71) 1) Sistema de marketing e promoção turística; 1.1 – Plano de marketing integrado; 1.2 – Criação de infra-estruturas destinadas ao atendimento e informação turística; 1.3 - Montagem de um sistema de informação turística e bilhética. 2) Estradas do Património – criação e desenvolvimento de elementos identitários e promocionais na rede rodoviária regional. 2.1 – O levantamento e a classificação da rede viária existente associada ao património histórico, natural e cultural do Litoral Alentejano: 2.2 – Criação de sinalética e sua uniformização aplicada à rede viária e respectivo património adjacente; 2.3 – Conjugação das informações relativas à rede viária ao património e outras características importantes; 2.4 – Definição de mapas e documentos de informação geográfica; 2.5 – Promoção do território dando a conhecer a sua identidade e património natural, cultural e histórico. 3) - Diversificação e qualificação da oferta de alojamento turístico dos municípios: 3.1 – Construção do Parque de Campismo de Santa Clara a Velha (Odemira); 3.2 – Recuperação da Escola Primária de Santa Margarida da Feira como TER “Casa de Campo” (Grândola); 3.3 – Construção da Rede de Parques de Auto caravanas regional; 3.4 – Organização da Rede de Casas Rurais. 4) - Equipamentos de suporte e dinamização da actividade turística: 4.1 – Construção dos Centros Hípicos da Comporta e de Santiago do Cacém; 4.2 – Construção do Campo de Golfe Municipal de Grândola. b) Valorização do litoral. Aqui os projectos são as seguintes: 1 – Valorização e gestão de praias consideradas estratégicas para o Litoral Alentejano; 2 – Intervenção integrada de qualificação urbana e paisagística de espaços públicos das zonas balneares e da sede de concelho (Odemira);
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3 – Ordenamento da faixa costeira litoral. Ainda dentro do EIXO I, há a considerar outros projectos:
Pólo de inovação e desenvolvimento – Cluster de Turismo de Grândola;
Feira de Agosto – Turismo, Ambiente e Desenvolvimento
Reforço das qualificações dos recursos humanos, com ênfase na área da hotelaria e turismo, para os vários níveis do ensino profissional.
Ainda dentro do Programa Territorial de Desenvolvimento 2008-2013 Alentejo Litoral, encontramos noutros Eixos3, projectos relacionados com o turismo, a saber: EIXO III – Território de Valorização competitiva de Recursos Endógenos (AMLA, 2008: 85-115): 1) Desenvolvimento de produtos turísticos: 1.1 – Turismo de natureza, saúde e bem-estar: 1.1.1
– Ciclovia Odeceixe – Tróia;
1.1.2
– Construção do Centro de Alto Rendimento da Barragem de Pego do Altar;
1.1.3
Valorsado – Valorização do Rio Sado;
1.1.4
Rede de percursos eco-culturais do Litoral Alentejano;
1.2 - Turismo histórico-cultural e rede museológica; 1.2.1
– Observatório mundial da canção de protesto;
1.2.2
– Museu da Liberdade (Grândola)
1.2.3
– Museu inter-activo do Lousal – Projecto descida à Mina;
1.2.4
– Rede de museus de Santiago do Cacém;
1.3 – Desenvolvimento de produtos turísticos complementares (rotas turísticas) 1.3.1
– Rota romana do Litoral Alentejano;
1.3.2
– Roteiros temáticos do Litoral Alentejano;
EIXO V – Desenvolvimento e consolidação de sistema de governança regional. 1) Estudos de inventariação do património natural e cultural com vista à promoção turística integrada da região. Todos os projectos estão devidamente quantificados e calendarizados, contudo, desconhece-se qual o seu grau de concretização. A gestão turística do território, está entregue à Entidade Regional de Turismo do Pólo de Desenvolvimento Turístico do Alentejo Litoral – Turismo do Alentejo Litoral. 3
Não foram considerados os Eixos II e IV por estarem fora do âmbito deste trabalho. 78 Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
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Vejamos agora os últimos resultados conhecidos do turismo na região. Comecemos por analisar o comportamento dos turistas portugueses em relação à região Alentejo (NUT II). Não foi possível considerar a NUT III Alentejo Litoral, dado que os dados publicados pelo INE apenas se referem à NUT II, não havendo desagregação. Quadro 33 – Alentejo – Viagens e dormidas dos residentes nacionais, segundo os principais motivos - 2010 (%). Motivos
Viagens
Dormidas
Lazer, recreio e férias
12,7%
11,5%
Lazer, recreio e férias (longa duração 4 ou mais noites)
10,8%
10,7%
Visita a familiares e amigos
17,6%
14,8%
Visita a familiares e amigos (longa duração 4 ou mais noites)
10,5%
9,4%
Profissionais ou negócios
8,0 %
8,2%
Fonte: INE (2011: 32)
Podemos pois constatar que os residentes em Portugal se deslocam ao Alentejo para, essencialmente visitarem familiares e amigos seguindo-se o lazer, recreio e férias. Encontramos ainda outros elementos para análise da performance de Alentejo em relação ao turismo nacional, como sejam (INE 2011: 38-43): a) Capacidade de alojamento no Alentejo em relação ao total nacional é de 4,3%; b) Capacidade média de alojamento nos estabelecimentos hoteleiros no Alentejo é de 76 camas; c) A distribuição de dormidas no Alentejo, segundo o local de residência é de 77% para Portugal e 23% para estrangeiros. d) Estada média nos estabelecimentos hoteleiros no Alentejo é de 1,7 noites e) O rendimento médio por quarto (RevPar) no Alentejo é de € 20,8. Quanto à oferta de alojamento colectivo encontramos os valores de unidades, quartos e estada média, distribuídos da seguinte forma.
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Quadro 34 – Oferta de alojamento colectivo no Alentejo, segundo o tipo de estabelecimento 2010. Tipo
Estada média
Unidades
Quartos
157
5.345
1,7
52
2.536
1,6
Apartamentos turísticos
7
135
2,9
Aldeamentos turísticos
3
275
3,9
Hotéis - apartamentos
8
530
2,4
Pousadas
12
337
1,5
Móteis, Estalagens e Pensões
75
1.532
1,7
Total geral Hotéis
noites
Fonte: INE (2011:70-71;100)
Analisemos agora a sazonalidade com o quadro seguinte em que verificamos a distribuição mensal dos hóspedes, quer na totalidade, quer os nacionais e estrangeiros. Quadro 35 – Hóspedes no Alentejo, segundo o mês e o país de residência habitual, 2010 Milhares
Mês
Total
Portugal
Estrangeiro
697,5
532,8
164,6
Janeiro
33,1
27,6
5,5
Fevereiro
37,1
30,9
6,2
Março
46,8
36,3
10,5
Abril
60,9
47,6
13,3
Maio
69,3
50,9
18,4
Junho
64,6
49,3
15,2
Julho
70,2
51,9
18,3
Agosto
86,2
64,1
22,1
Setembro
77,7
54,8
22,9
Outubro
66,1
49,1
17,0
Novembro
44,0
35,8
8,2
Dezembro
41,5
34,5
7,0
Geral
Fonte: INE (2011: 83)
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Outros dados que nos parecem importantes são os proveitos totais dos estabelecimentos hoteleiros, e que estão representados no quadro seguinte: Quadro 36 – Alentejo – Proveitos totais segundo o tipo de estabelecimentos hoteleiros 2010.
Milhares Euros
Tipo de alojamento
Valor
% do total
Total geral
59.457
100%
Hotéis
31.273
52,60%
1.192
2,00%
621
1,04%
Hotéis-apartamentos
6.316
10,62%
Pousadas
8.583
14,43%
11.473
19,30%
Apartamentos turísticos Aldeamentos turísticos
Motéis, Estalagens e Pensões Fonte: Adaptado de INE (2011: 103)
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CAPÍTULO 4
EFEITOS
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O questionário teve como objectivo fundamentar o trabalho com uma consulta às entidades locais relacionados com o Turismo, como sejam a Entidade Regional do Turismo do Alentejo Litoral, as Câmaras Municipais, e outras entidade que possam estar no terreno a ajudar a minimizar a pobreza, como as juntas de freguesia, igrejas e as IPSS’s. Os resultados obtidos, dado a reduzida quantidade de respostas recebidas, não podem ser extrapolados para toda a região. 4.1 – RESULTADOS DO QUESTIONÁRIO O questionário foi aplicado entre Abril de 2011 (data do envio do questionário) e Julho de 2011 (data da recepção do último questionário). Foram enviadas para as entidades referidas em 1.5.2 deste trabalho, 106 cartas com o questionário (Anexo 1) e um envelope de resposta paga. Vieram devolvidas 3 cartas, e receberam-se 48 respostas (46.6%), das quais 2 questionários com respostas em branco. O questionário era constituído por 11 perguntas (8 fechadas e 3 abertas). Para as perguntas fechadas aplicou-se uma Escala de Likert de 1 a 5 pontos, sendo que 1 corresponde a muito elevado e 5 a nada elevado. Analisemos agora os resultados obtidos. Quadro 37 – Distribuição das respostas recebidas no questionário Entidades Respondentes
Nº.
Respostas por Concelhos
Nº.
Entidade Regional Turismo
1
Alcácer do Sal
9
Câmaras Municipais
3
Grândola
6
Juntas de Freguesia
27
Odemira
14
Organizações Religiosas
4
Santiago do Cacém
14
IPSS
13
Sines
5
Total
48
Total
48
Como se verifica as Juntas de Freguesia foram as Entidades que mais responderam e apenas 3 Câmaras Municipais nos devolveram o questionário preenchido. Os concelhos com mais respostas são os de Odemira e Santiago do Cacém. De Sines apenas recebemos 5 respostas. Das respostas recebidas obtiveram-se os seguintes resultados.
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Quadro 38 – Sistematização do número de respostas das perguntas fechadas no questionário Total
Resultados
Respostas
Médios
45
3,13
2.1 População masculina adulta?
43
3,05
2.2 População feminina adulta?
43
3,09
2.3 População jovem (até aos 18 anos)?
41
3,59
43
2,95
41
2,75
Nº.
1 2
3
Pergunta Como considera o grau de pobreza existente na sua área (concelho ou freguesia) Qual o grau de pobreza na:
Qual a evolução da pobreza na sua área (concelho/ freguesia) desde 2009? Caso preste assistência à população mais carenciada da
4
sua
área
(concelho/freguesia)
qual
o
grau
de
envolvimento da sua entidade nessa assistência? 5
Pelo conhecimento que tem da realidade da sua área (concelho/freguesia), em que grau as seguintes razões influenciam a pobreza?
5.1 Desemprego
46
2,65
5.2 Endividamento excessivo de familiares
40
2,90
5.3 Problemas familiares (morte de cônjuge, divórcio, etc.)
42
2,86
46
3,04
No meio urbano: Vila
30
3,23
No meio urbano: Cidade
19
2,89
42
3,43
37
2,51
6
Qual o nível de pobreza:
6.1 No meio rural 6.2
Qual a percepção que tem quanto à disponibilidade dos 7
desempregados poderem aceitar ajudas para a criação do seu próprio emprego?
8
Qual a quantidade de turistas que visitam a sua área?
Analisando os resultados podemos verificar que a maioria das respostas se encontram dentro do nível médio, entre os 3,04 e os 3,59 pontos (respostas 1, 2.1, 2.2, 2.3, 6.1, 6.2 Vila e 7), as restantes respostas ficam no nível preocupante, entre os 2,95 e os 2,51 pontos (respostas 3, 4, 5.1, 5.2, 5.3, 6.2 Cidades e 8). 84 Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
Carlos Manuel Cardoso Vilela da Mota O Turismo Sustentável e a luta contra a pobreza: A criação de emprego no Alentejo Litoral
A resposta que obteve o nível menos elevado foi a 2.3 (3,59 pontos) que incidia sobre o nível de pobreza na população jovem (até aos 18 anos). A que obteve o nível mais elevado foi a 8 (2,51 pontos) que diz respeito a qual a quantidade de turistas que visitam a sua área, ou seja, existe a percepção de que a região é muito visitada. Quanto ao grau de pobreza, as respostas revelam que os níveis são médios (resposta 1 = 3,13), a sua incidência é maior na população adulta masculina (resposta 2.1 = 3,05) e menor nos jovens (resposta 2.3 = 3,59), o que é confirmado pelas estatísticas do IEFP (Quadro 25), e que a pobreza é maior desde 2009 (resposta 3 = 2,95). As entidades contactadas consideram elevado o grau de envolvimento na assistência às populações (resposta 4 = 2,75). Sobre o grau de conhecimento das razões que influenciam a pobreza (pergunta 5), verifica-se que o resultado mais elevado foi no desemprego (resposta 5.1 = 2,65) e o menos elevado, o endividamento excessivo (resposta 5.2 = 2,90). Quanto ao nível de pobreza (pergunta 6) verifica-se que o mais elevado é nas cidades (resposta 6.2 cidades = 2,89) e o menos elevado nas vilas (resposta 6.2 vilas = 3,23). Quanto à pergunta sobre a disponibilidade dos desempregados poderem aceitar ajudas para a criação do seu próprio emprego, as entidades inquiridas, responderam que as possibilidades são médias com tendência para baixas (resposta 7 = 3,43). Há a percepção, nas entidades consultadas, que é elevada a quantidade de turistas que visitam a região (resposta 8 = 2,51) sendo esta que obteve a pontuação mais elevada. Da conjugação dos resultados destas duas últimas respostas, podemos inferir que há a percepção que os desempregados se foram ajudados, poderão criar o seu auto emprego que, ao serviço do turismo existente, será uma solução para os seus problemas. Podemos agora desagregar por concelhos4 as respostas obtidas ao questionário. Quadro 39 – Resultado das respostas às perguntas 1 a 8 no questionário – Concelho de Alcácer do Sal. Pergunta 1 – Como considera o grau de pobreza existente na sua área (concelho ou freguesia)
Número de
Resultado
Respostas
Médio
8
3,25
4
Nestas análises não foram incluídas as respostas obtidas da Entidade Turismo do Alentejo Litoral, por se considerar que as mesmas são transversais a todos os concelhos. 85 Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
Carlos Manuel Cardoso Vilela da Mota O Turismo Sustentável e a luta contra a pobreza: A criação de emprego no Alentejo Litoral
2 – Qual o grau de incidência da pobreza na: 2.1 – População masculina adulta?
8
2,75
2.2 – Na população feminina adulta?
8
2,90
2.3 – População jovem (até aos 18 anos)?
7
3,71
8
3,00
7
2,86
5.1 – Desemprego
8
2,90
5.2 – Endividamento excessivo de familiares?
7
2,86
5.3 – Problemas familiares (morte do cônjuge, divórcio, etc.)
7
2,86
8
3,00
Vila
5
3,20
Cidade
3
2,67
próprio emprego?
7
3,57
8 – Qual a quantidade de turistas que vistam a sua área?
8
2,50
3 – Qual a evolução da pobreza na sua área (concelho/ freguesia) desde 2009? 4 – Case preste assistência à população mais carenciada da sua área (concelho/freguesia) qual o grau de envolvimento da sua entidade nessa assistência? 5 – Pelo conhecimento que tem da realidade da sua área (concelho/freguesia), em que grau as seguintes razões influenciam a pobreza?
6 – Qual o nível de pobreza: 6.1 – No meio rural 6.2 – No meio urbano:
7 – Qual a percepção que tem quanto à disponibilidade dos desempregados poderem aceitar ajudas para a criação do seu
Notas: Deste concelho foram recebidas um total de 9 respostas (8,74% do total geral), sendo que 5 foram de juntas de freguesia e 4 de IPSS. . Das nove respostas recebidas deste concelho verificamos que os resultados obtidos de cada pergunta aproximam-se dos resultados globais. No entanto refira-se que relativamente à pergunta 1 obteve-se um resultado de 3,25 pontos, o que pode indiciar não ter havido um aumento significativo do índice de pobreza desde 2009, tendo em consideração que este concelho estava em terceiro lugar no número de
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Carlos Manuel Cardoso Vilela da Mota O Turismo Sustentável e a luta contra a pobreza: A criação de emprego no Alentejo Litoral
beneficiários do RSI (Quadro 18), no entanto regista o maior número de pensionistas do território ou seja 34.641 (Quadro 17). Quanto ao grau de pobreza pergunta 2, os resultados também acompanham a tendência geral das respostas obtidas, verificando-se que os jovens (resposta 2.3) são os menos afectados, o que contraria os números dos beneficiários do RSI com < 25 anos, que são os que mais dele beneficiam (Quadro 18), contudo se considerarmos as estatísticas do IEFP elas confirmam o resultados do inquérito (Quadro 25). Insistimos contudo em salvaguardar a diferença nos limites de idade considerados, bem como o facto de a amostra ser reduzida. Na pergunta 6 verifica-se que a percepção dos respondentes quanto ao nível de pobreza nas cidades é maior do que nas vilas e no meio rural. A percepção quanto à disponibilidade para a criação do auto-emprego (pergunta 7) também é baixo 3,57 pontos. Quadro 40 – Resultado das respostas às perguntas 1 a 8 do questionário – Concelho de Grândola. Número de
Resultado
Respostas
Médio
4
3,00
2.1 – População masculina adulta?
4
3,00
2.2 – Na população feminina adulta?
4
3,00
2.3 – População jovem (até aos 18 anos)?
4
3,50
4
2,25
3
2,67
5.1 – Desemprego
4
2,00
5.2 – Endividamento excessivo de familiares?
4
2,25
Pergunta 1 – Como considera o grau de pobreza existente na sua área (concelho ou freguesia) 2 – Qual o grau de incidência da pobreza na:
3 – Qual a evolução da pobreza na sua área (concelho/ freguesia) desde 2009? 4 – Case preste assistência à população mais carenciada da sua área (concelho/freguesia) qual o grau de envolvimento da sua entidade nessa assistência? 5 – Pelo conhecimento que tem da realidade da sua área (concelho/freguesia), em que grau as seguintes razões influenciam a pobreza?
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5.3 – Problemas familiares (morte do cônjuge, divórcio, etc.)
4
2,00
4
3,00
Vila
3
3,33
Cidade
0
0
próprio emprego?
4
3,25
8 – Qual a quantidade de turistas que vistam a sua área?
3
2,33
6 – Qual o nível de pobreza: 6.1 – No meio rural 6.2 – No meio urbano:
7 – Qual a percepção que tem quanto à disponibilidade dos desempregados poderem aceitar ajudas para a criação do seu
Notas: Deste concelho foram recebidas um total de 4 respostas (3,88% do total geral), sendo que 3 foram de juntas de freguesia e 1 de organização religiosa.
Deste concelho também foram recebidas poucas respostas, apenas 4, sendo que os resultados também estão próximos dos globais. Também neste concelho a pergunta 2.3 obteve um resultado mais baixo (3,50) relativo às outras alíneas do ponto 2 relacionadas com o grau pobreza, contudo o RSI dos jovens com menos de 25 anos é o que consta com o maior número de beneficiários relativamente aos outros escalões referidos no Quadro 18, pelo que esta análise apresenta as mesmas características do concelho de Alcácer do Sal. Igualmente neste concelho se considera haver uma baixa apetência para a criação do auto emprego (pergunta 7) registando-se um resultado de 3,25 pontos. Quadro 41 – Resultado das respostas às perguntas 1 a 8 do questionário – Concelho de Odemira. Número de
Resultado
Respostas
Médio
14
3,07
2.1 – População masculina adulta?
14
3,21
2.2 – Na população feminina adulta?
13
3,23
2.3 – População jovem (até aos 18 anos)?
13
3,85
Pergunta 1 – Como considera o grau de pobreza existente na sua área (concelho ou freguesia) 2 – Qual o grau de incidência da pobreza na:
88 Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
Carlos Manuel Cardoso Vilela da Mota O Turismo Sustentável e a luta contra a pobreza: A criação de emprego no Alentejo Litoral
3 – Qual a evolução da pobreza na sua área (concelho/
13
3,23
13
3,54
5.1 – Desemprego
14
2,86
5.2 – Endividamento excessivo de familiares?
12
3,67
5.3 – Problemas familiares (morte do cônjuge, divórcio, etc.)
13
3,08
14
3,14
Vila
10
3,50
Cidade
3
3,33
próprio emprego?
13
3,08
8 – Qual a quantidade de turistas que vistam a sua área?
9
2,33
freguesia) desde 2009? 4 – Case preste assistência à população mais carenciada da sua área (concelho/freguesia) qual o grau de envolvimento da sua entidade nessa assistência? 5 – Pelo conhecimento que tem da realidade da sua área (concelho/freguesia), em que grau as seguintes razões influenciam a pobreza?
6 – Qual o nível de pobreza: 6.1 – No meio rural 6.2 – No meio urbano:
7 – Qual a percepção que tem quanto à disponibilidade dos desempregados poderem aceitar ajudas para a criação do seu
Notas: Deste concelho foram recebidas um total de 14 respostas (13,59% do total geral), sendo que 10 foram de juntas de freguesia, 1 de organização religiosa e 3 de IPSS. Este concelho foi um dos que se obteve um maior número de respostas – 14, sendo que a grande maioria foram de juntas de freguesia 10. Aqui também se regista uma proximidade dos resultados concelhios com os gerais, havendo no entanto algumas variações. Na pergunta 4 existe alguma discrepância entre o resultado geral de 2,75 e o do concelho 3,54 pontos, o que poderá indiciar alguma carência na assistência à pobreza. Na pergunta 5.2 verifica-se também um desfasamento entre o resultado concelhio 3,67 e o global de 2,97 o que poderá indiciar que, na percepção dos respondentes, o problema da pobreza não tem tanto a ver com o endividamento familiar como nos outros concelhos.
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Também aqui se obteve na pergunta 6.2 relativa ao nível de pobreza na cidade um resultado de 3,33 mais baixo que o geral, que é de 2,89. Na percepção para a criação do autoemprego (pergunta 7) há uma ligeira tendência positiva pois o valor global e de 3,08 e neste concelho obteve-se um resultado de 3,43 pontos. Quadro 42 – Resultado das respostas às perguntas 1 a 8 do questionário – Concelho de Sines Número de
Resultado
Respostas
Médio
4
3,00
2.1 – População masculina adulta?
4
2,75
2.2 – Na população feminina adulta?
4
2,75
2.3– População jovem (até aos 18 anos)?
4
3,25
4
2,50
4
2,50
5.1 – Desemprego
4
3,25
5.2 – Endividamento excessivo de familiares?
4
2,50
5.3 – Problemas familiares (morte do cônjuge, divórcio, etc.)
4
2,75
4
2,75
Vila
1
3,00
Cidade
4
2,75
Pergunta 1 – Como considera o grau de pobreza existente na sua área (concelho ou freguesia) 2 – Qual o grau de incidência da pobreza na:
3 – Qual a evolução da pobreza na sua área (concelho/ freguesia) desde 2009? 4 – Case preste assistência à população mais carenciada da sua área (concelho/freguesia) qual o grau de envolvimento da sua entidade nessa assistência? 5 – Pelo conhecimento que tem da realidade da sua área (concelho/freguesia), em que grau as seguintes razões influenciam a pobreza?
6 – Qual o nível de pobreza: 6.1 – No meio rural 6.2 – No meio urbano:
7 – Qual a percepção que tem quanto à disponibilidade dos desempregados poderem aceitar ajudas para a criação do seu
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próprio emprego?
3
3,33
8 – Qual a quantidade de turistas que vistam a sua área?
3
2,67
Notas: Deste concelho foram recebidas um total de 5 respostas (4,85% do total geral), sendo que 1 foi de câmara municipal, 2 de juntas de freguesia, 1 de organização religiosa e 1 de IPSS.
Neste concelho o nível de respostas também foi muito escasso, apenas 5. Na pergunta 2 obtiveram-se resultados mais negativos do que os gerais, mantendo-se no entanto a tendência para os jovens (pergunta 2.3) serem os de menor incidência da pobreza, contudo se compararmos com os beneficiários do RSI (Quadro 18), verificamos que os jovens até aos 25 anos representam quase 50% do total de beneficiário no concelho daquele benefício social. Numa futura investigação podemos tentar encontrar as razões deste facto. Quadro 43 – Resultado das respostas às perguntas 1 a 8 do questionário – Concelho de Santiago do Cacém Pergunta
Nº. Respostas
Resultado
13
3,15
2.1 – População masculina adulta?
11
3,09
2.2 – Na população feminina adulta?
12
3,08
2.3 – População jovem (até aos 18 anos)?
11
3,36
12
2,92
14
2,08
5.1 – Desemprego
14
2,62
5.2 – Endividamento excessivo de familiares?
11
2,55
5.3 – Problemas familiares (morte do cônjuge, divórcio, etc.)
12
2,92
1 – Como considera o grau de pobreza existente na sua área (concelho ou freguesia) 2 - Qual o grau de incidência da pobreza na:
3 – Qual a evolução da pobreza na sua área (concelho/ freguesia) desde 2009? 4 – Case preste assistência à população mais carenciada da sua área (concelho/freguesia) qual o grau de envolvimento da sua entidade nessa assistência? 5 – Pelo conhecimento que tem da realidade da sua área (concelho/freguesia), em que grau as seguintes razões influenciam a pobreza?
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6 – Qual o nível de pobreza: 6.1 – No meio rural
8
3,00
Vila
9
2,89
Cidade
8
3,13
próprio emprego?
13
3,62
8 – Qual a quantidade de turistas que vistam a sua área?
12
2,50
6.2 – No meio urbano:
7 – Qual a percepção que tem quanto à disponibilidade dos desempregados poderem aceitar ajudas para a criação do seu
Notas: Deste concelho foram recebidas um total de 14 respostas (13,59% do total geral), sendo que 1 foi de câmara municipal, 7 foram de juntas de freguesia, 1 de organização religiosa e 5 de IPSS.
Este foi um dos concelhos onde obtivemos um maior número de respostas, 14 no total, salientando-se a colaboração das IPSS com 5 respostas. Os valores das respostas estão próximos dos resultados globais, contudo na pergunta 6 verificou-se uma inversão de tendências quanto à percepção da pobreza entre a vila e a cidade, sendo que a vila obteve no concelho 2,89 pontos e no geral 3,23 pontos, ao passo que a cidade no concelho obteve 3,13 pontos e no geral obteve 2,89 pontos. Outra análise possível dos resultados é a de em cada pergunta verificarmos as variações por concelho. Quadro 44 – Respostas à pergunta 1 do questionário por concelhos Pergunta
1 – Como considera o grau de pobreza existente na sua área (concelho / freguesia)
Número de
Resultado
Respostas
Médio
Alcácer do Sal
8
3,25
Grândola
4
3,00
Odemira
14
3,07
Santiago do Cacém
13
3,15
Sines
4
3,00
Concelhos
Por este quadro podemos verificar que nos vários concelhos há a percepção de uma pobreza média, estando os resultados obtidos em cada concelho próximos do resultado geral
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que é de 3,13 (Quadro 38) não se registando grandes variações pois o intervalo dos resultados fica entre os 3,35 pontos e os 3 pontos. Quadro 45 – Respostas à pergunta 2 do questionário por concelhos Pergunta
2.- Qual o grau de pobreza na: 2.1 – População masculina adulta?
2.2 - População feminina adulta?
2.3 – População jovem (até aos 18 anos)
Número de
Resultado
Respostas
Médio
Alcácer do Sal
8
2,75
Grândola
4
3,00
Odemira
14
3,21
Santiago do Cacém
11
3,09
Sines
4
2,75
Alcácer do Sal
8
2,90
Grândola
4
3,00
Odemira
13
3,23
Santiago do Cacém
12
3,08
Sines
4
2,75
Alcácer do Sal
7
3,71
Grândola
4
3,50
Odemira
13
3,85
Santiago do Cacém
11
3,36
Sines
4
3,25
Concelhos
Nas respostas à pergunta 2.1 verifica-se que os resultados obtidos entre concelhos são próximos do resultado geral que é de 3,05 pontos (Quadro 38). Quanto às respostas obtidas na pergunta 2.2, aqui já se regista uma ligeira variação entre o resultado mais alto 2,75 pontos em Sines e o mais alto da 3,23 pontos em Odemira, contudo, sendo o resultado geral de 3,09 pontos (Quadro 38) estas variações estão próximas deste resultado. Quanto à pergunta 2.3 os resultados obtidos nas respostas estão próximos do resultado geral que é de 3,59 pontos (Quadro 38) não havendo portanto grandes oscilações.
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Quadro 46 – Respostas à pergunta 3 do questionário por concelhos Pergunta
3 – Qual a evolução da pobreza na sua área (concelho/freguesia) desde 2009?
Número de
Resultado
Respostas
Médio
Alcácer do Sal
8
3,00
Grândola
4
2,25
Odemira
13
3,23
Santiago do Cacém
12
2,92
Sines
4
2,50
Concelhos
Os resultados obtidos neste concelho a esta pergunta mostram alguma divergência entre o resultado mais alto de 2,25 pontos em Grândola para os 3,23 pontos em Odemira, ressalvando-se no entanto a diferença entre o número de respostas recebidas em cada concelho de 4 em Grândola para 13 em Odemira, o que poderá ter influenciado os resultados, apesar de os mesmos estarem praticamente equidistantes do resultado global de 2,95 (Quadro 38). Quadro 47 – Respostas à pergunta 4 do questionário por concelhos Pergunta
4 – Caso preste assistência à população mais carenciada da sua área (concelho / freguesia) qual o grau de envolvimento da sua entidade nessa assistência?
Concelhos
Número de
Resultado
Respostas
Médio
Alcácer do Sal
7
2,86
Grândola
3
2,67
Odemira
13
3,54
Santiago do Cacém
13
2,08
Sines
4
2,50
Pelo Quadro acima podemos notar uma diferença significativa entre o resultado mais elevado em Santiago do Cacém com 2,08 pontos e Odemira com 3,54 pontos com igual número de respostas, podemos concluir, com algum cuidado dado o volume da amostra, que o concelho de Santiago do Cacém está mais preocupado com a assistência à pobreza do que Odemira, até porque os resultados da pergunta 1 (sobre o grau de pobreza existente) os resultados obtidos nos dois concelhos são muito próximos 3,15 pontos e 3,07 pontos respectivamente (Quadro 44).
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Quadro 48 – Respostas à pergunta 5 do questionário por concelhos Pergunta
Concelhos
Número de
Resultado
Respostas
Médio
5 – Pelo conhecimento que tem da
Alcácer do Sal
8
2,90
realidade da sua área (concelho/freguesia),
Grândola
4
2,00
em que grau as suas razões influenciam a
Odemira
14
2,86
pobreza?
Santiago do Cacém
14
2,62
5.1 – Desemprego?
Sines
4
3,25
Alcácer do Sal
7
2,86
Grândola
4
2,25
Odemira
12
3,67
Santiago do Cacém
11
2,55
Sines
4
2,50
Alcácer do Sal
7
2,86
Grândola
4
2,00
Odemira
13
3,08
Santiago do Cacém
12
2,92
Sines
4
2,75
5.2 – Endividamento excessivo de familiares
5.3 – Problemas familiares (morte de cônjuge, divórcio, etc.)
Nas resposta à pergunta 5.1 verifica-se uma diferença entre o resultado mais alto 2,00 pontos em Grândola e o mais baixo de 3,25 pontos em Sines, ficando ambos afastados do resultado geral de 2,65 pontos (Quadro 38), o que pode indiciar que, na percepção dos respondentes, que o desemprego pode não ser uma razão muito significativa para influenciar a pobreza, tendo até em consideração que o número de respostas obtidas em cada concelho é o mesmo (4). Ressalva-se no entanto uma vez mais o facto da amostra ser muito reduzida necessitando-se portanto de uma amostra mais significativa para aferir da realidade desta conclusão. Quanto aos resultados das respostas à pergunta 5.2, verifica-se a mesma situação dado que em Grândola se obteve o resultado mais alto de 2,25 pontos e o mais baixo em Odemira com 3,67 pontos, havendo neste caso uma diferença significativa no número de resposta obtido de 4 para 12 respectivamente., aqui já se verifica alguma distância para o resultado geral de 2,90 pontos, portanto pode-se concluir que o endividamento excessivo das famílias não e perceptível da mesma maneira nos vários concelhos considerados. 95 Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
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Por último, na pergunta 5.3 as respostas obtidas estão mais próximas apesar do resultado mais alto ser o de Grândola com 4 respostas e 2,00 pontos e o mais baixo em Odemira com 13 respostas e 3,08 pontos, havendo alguma proximidade do resultado global de 2,86 pontos (Quadro 38). Quadro 49 – Respostas à pergunta 6 do questionário por concelhos Pergunta
6.- Qual o nível pobreza: 6.1 – No meio rural
6.2 – No meio urbano: Vila
6.3 – No meio urbano: Cidade
Número de
Resultado
Respostas
Médio
Alcácer do Sal
8
3,00
Grândola
4
3,00
Odemira
14
3,14
Santiago do Cacém
14
3,07
Sines
4
2,75
Alcácer do Sal
5
3,20
Grândola
3
3,33
Odemira
10
3,50
Santiago do Cacém
9
2,89
Sines
1
3.00
Alcácer do Sal
3
2,67
Grândola
0
0
Odemira
3
3,33
Santiago do Cacém
8
3,13
Sines
4
2,75
Concelhos
As respostas obtidas à pergunta 6 observa-se que os resultado do ponto 6.1 estão relativamente próximos entre si, bem como do resultado geral de 3,04 (Quadro 38). Os da pergunta 6.2 também estão próximos dos gerais, ou seja 3,23 (Quadro 38), no entanto nos extremos temos Santiago do Cacém com o resultado mais alto de 2,89 pontos e Odemira com o mais baixo de 3,50 pontos, tendo-se obtido um número de respostas idêntico, logo mais comparáveis entre si. Quanto à pergunta 6.3, excluindo Grândola que não recebemos qualquer resposta, temos valores próximos do resultado global de 3,23 pontos (Quadro 38).
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Quadro 50 – Respostas à pergunta 7 do questionário por concelhos Pergunta 7 – Qual a percepção que tem quanto à disponibilidade dos desempregados poderem aceitar ajudas para a criação do seu próprio emprego?
Número de
Resultado
Respostas
Médio
Alcácer do Sal
7
3,57
Grândola
4
3,25
Odemira
13
3,08
Santiago do Cacém
13
3,62
Sines
3
3,33
Concelhos
A esta resposta obtivemos por concelho resultados idênticos ao do resultado geral de 3,43 pontos, o que revela que nos respondentes a alternativa da criação do auto emprego por parte do desempregados não é muito considerada, contudo, não foi possível neste inquérito ouvir desempregados e aí ter uma resposta quanto à sua pré-disposição, ou não, para arriscarem e saírem do desemprego por essa via. Aliás, em nossa opinião este estado de espírito corresponde às políticas em curso em que se apoiam mais nas empresas do que nos desempregados, apesar de programas de apoio ao empreendedorismo, situação que parece inevitável dado que das 8.972 empresas existentes no Litoral Alentejano 8.687, ou seja 96,82%, têm até 10 trabalhadores (Quadro 22), portanto com pouca capacidade de absorção de desempregado. Quadro 51 – Respostas à pergunta 8 do questionário por concelhos Pergunta
8 – Qual a quantidade de turistas que visitam a sua área?
Número de
Resultado
Respostas
Médio
Alcácer do Sal
8
2,50
Grândola
3
2,33
Odemira
9
2,33
Santiago do Cacém
12
2,50
Sines
3
2,67
Concelhos
Verifica-se pelo quadro acima haver uma razoável percepção dos movimentos turísticos em todas os concelhos, sendo pequena a diferença entre os mais representativos e os menos. Passemos agora à análise das perguntas abertas. 97 Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
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Nas perguntas abertas (9 a 11) obtivemos uma grande variedade de respostas, contudo, as mesmas parecem reforçar a ideia de que há potencialidades nos consumos dos turistas, meios de apoio e recursos que permitem a criação de emprego local. Vejamos agora o quadro seguinte que traduz as respostas recebidas à pergunta 9 relacionada com o consumo dos turistas. Quadro 52 – Resultados da pergunta do questionário sobre o consumo dos turistas Grupo (nº de menções) Alimentação/Restauração/ Gastronomia (19)
Produtos mencionados (nº de menções) Mel (12); queijos (5); doces regionais (5); medronho (4); vinhos (2); produtos do mar; produtos agrícolas; azeitonas; enchidos; pão e tomate.
Artesanato local (10) Outros (3)
Comércio (2) e vestuário
Produtos culturais Turistas não consomem produtos locais (3)
Analisando as respostas aos consumos dos turistas verificamos que os produtos ligados à gastronomia são os dominantes, destacando-se o mel como sendo muito consumido pelos turistas, seguindo-se os queijos. O artesanato local também é bastante mencionado, e a curiosidade de uma menção para produtos culturais. O número de respostas indicando que os turistas não consomem produtos locais é residual. Desta forma, pode-se concluir que, como vimos em capítulos anteriores, existem aqui condições para promover uma estratégia de Turismo Sustentável. Fica pois demonstrado que a gastronomia e o artesanato são as duas áreas com mais procura pelos turistas, e que poderão ser um indicador das opções para os desempregados poderem criar o seu auto-emprego, dado que a gastronomia alentejana é muito rica e o artesanato pode ser implementado dado que dispõe como modo de certificação o Estatuto do Artesão e da Unidade Produtiva Artesanal, criado pelo Decreto-Lei 41/2001 de 9 de Fevereiro e alterado e republicado pelo Decreto-Lei 110/2002 de 16 de Abril. Quanto às respostas à pergunta 10, que meios de apoio os turistas beneficiam na sua área (concelho/freguesia), obtivemos os seguintes resultados:
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Quadro 53 – Resultados da pergunta do questionário sobre o apoio aos turistas Grupo
Itens mencionados (nº de menções) Posto de Turismo (14), Juntas de Freguesia (2), Equipamentos e
Serviços Oficiais e equipamentos
serviços de apoio (2), Balneário Público (2), Organização Oficial de Turismo, Município, Pavilhão, Apoio informativo, Guia prático, Áreas de lazer, Centro Ciência Viva, Museu Industrial de Losal, Parque das águas
Alojamento
Hotéis (3), Turismo Rural (3), Casas para dormir, Pousada, Residenciais, Parque de Campismo.
Outros
Comércio (2), Restauração.
Respostas negativas
Nenhum (6), Poucos, Folhetos desactualizados.
No conjunto de respostas a esta pergunta verifica-se que a maioria respondeu favoravelmente, mencionando os Serviços Públicos e Equipamentos como locais onde os turistas recebem apoio, seguindo-se os diversos tipos de unidades de alojamento, o comércio e a restauração. Há contudo alguma insatisfação sendo mais relevante o número de respostas que indicam nenhum ou pouco apoio. Quanto à pergunta 11, de que forma o Turismo poderia criar mais emprego, o resultado foi muito disperso e até dependente da entidade respondente, os resultados foram os seguintes: Quadro 54 – Resultados da pergunta do questionário sobre a forma do Turismo criar emprego Grupo
Itens mencionados (nº de menções) Criando mais infra-estruturas (3); Com a criação de actividades desportivas e culturais (3); Plano de Ordenamento da Barragem de Santa Clara;
Serviços Oficiais e equipamentos
Requalificação dos Centros históricos e melhoria dos acessos; Divulgação do interior; Apoios de praia em todas as praias, qualificação das praias, estacionamento e melhoria de acessos; Desportos náuticos nas Barragens de Santa Clara e Campilhas; Condições de atractividade;
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Plano de Ordenamento da Barragem de Pedro do Altar; Mais incentivos turísticos e exploração das potencialidades naturais; Dinamização do Turismo de Inverno; Crescimento da oferta turística e criação de emprego; Novas áreas de negócio e proporcionar mais postos de trabalho; Formação de activos jovens e incentivos a pequenos investidores; Investimento no desenvolvimento do meio rural e investimento na divulgação do património; Aproveitamento dos recursos turísticos tendo em conta o desenvolvimento sustentável com a participação pública e privada local e regional; Não haver crise mundial e ambientalistas fundamentalistas; Abertura diária do Museu de Arqueologia de Santiago do Cacém; Transformação da Fábrica de Tomate em Museu do Tomate (Santiago do Cacém); Alteração da legislação do POPNSACV; Re-implementação do Plano de Pormenor da Costa de Santo André; Ser grande força transformadora; Construção de respostas hoteleiras (6) Alojamento e restauração
Apostar no Turismo rural (5); Restauração (4) Campos de golfe
Outros
Organização de circuitos turísticos Criação de empresas de animação turística;
Como se pode verificar, predominam nas respostas sugestões ao nível local, para além de outras de âmbito geral, contudo pelas mesmas podemos concluir que o Turismo pode ser um factor de criação de emprego.
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Contudo é fundamental que haja da parte das autoridades turísticas da região, acções no sentido da divulgação dos produtos e iniciativas para que as mesmas possam ter êxito.
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CAPÍTULO 5
CONCLUSÕES
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Como se viu ao longo deste trabalho, o turismo é uma actividade que tem vindo a desenvolver-se segundo princípios de sustentabilidade. Estes princípios que têm sido defendidos por vários organismos mundiais e regionais defendem que, se devidamente estruturado, o Turismo pode desempenhar um papel importante na preservação do meio ambiente, do desenvolvimento económico não só das regiões desenvolvidas como também das mais desfavorecidas. Se a estes aspectos se juntarem os seus efeitos em termos de criação de emprego, pode-se concluir que de facto o desenvolvimento sustentável de um país ou região não pode ser negligenciado. Verificou-se no segundo capítulo que a pobreza tem diversas causas e gera constrangimentos na sociedade e naturalmente nas pessoas. Este aspecto também foi referenciado em termos de turismo sustentável que preconiza o acesso ao emprego (de homens e mulheres) como meio de redução da pobreza. Podemos também concluir neste capítulo que para se alcançar a efectiva redução da pobreza, é necessário desenvolver as oportunidades para a obtenção de rendimentos para as pessoas mais desfavorecidas, baseadas em boas práticas tais como: promoção do emprego; igualdade de oportunidades e tratamento; segurança de emprego; formação profissional; boas condições de trabalho e de vida; idade mínima para o início da actividade profissional e segurança e higiene no trabalho. Concluiu-se também que o facto de uma pessoa ter fome não é livre e que, portanto, a situação de pobreza constitui uma negação de direitos humanos fundamentais. A pobreza em Portugal têm-se vindo a acentuar com a presente crise mundial, contudo a distribuição da riqueza em Portugal é muito desigual pois em 2007 o Coeficiente Gini em Portugal era de 35,8% que, comparado com os países da União Europeia apenas era ultrapassado pela Bulgária, Letónia e Roménia, Também a taxa de risco de pobreza em 2008 era de 41,5% antes da qualquer transferência social, reduzindo-se em cerca de 50%, ou seja para 17,9% depois das transferências sociais. No capítulo terceiro onde se analisou o território considerado no estudo – Alentejo Litoral – concluímos que a sua distribuição etária total da população, era na sua maioria (54,1%) entre os 25 e 64 anos, no entanto a população igual ou acima dos 65 anos corresponde a 23,8%, percentagem esta superior à população entre os 0 e 14 anos que representa 12,43%, e ainda se juntarmos a esta valor a população entre os 14 e 24 anos, verifica-se que o seu total (22,14%) é inferior àquela faixa etária, o que significa um envelhecimento populacional acentuado.
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Também neste terceiro capítulo concluímos que a densidade populacional do território do Alentejo Litoral é baixa (17,75 hab/km2) tendo em vista o total de população de 94.249 habitantes para uma área de 5.309 km. Um dos objectivos deste estudo foi dectectar as bolsa de pobreza, tendo-se concluído que elas existem em todos os concelhos tendo em vista a quantidade de pensões de sobrevivência auferidas nos vários concelhos e a média de cada uma delas. Também o número de beneficiários do Rendimento Social de Inserção é significativo em todos os concelhos, registando-se que a faixa etária até aos 25 anos é a que regista maior número de beneficiários (1.692). Se considerarmos o número de beneficiários da pensão de sobrevivência com o número de beneficiários do Rendimento Social de Inserção verificamos que o seu total corresponde a 12,6% da população total. Ainda no terceiro capítulo foi analisada a actividade económica do território, tendo-se concluído que no território 96,79% das empresas existentes têm até 10 trabalhadores, o que torna, na actual conjuntura, praticamente impossível que possam absorver os desempregados existentes na região, motivo pelo qual se considera que o auto-emprego será uma das soluções para a redução da pobreza. Quando ao desemprego concluímos que quanto ao género ele é idêntico entre homens e mulheres, exceptuando os concelhos de Grândola, Odemira e Santiago do Cacém em que o desemprego é maioritariamente feminino. Em Sines regista-se a situação inversa. De toda a análise feita ao Alentejo Litoral confirma-se a nossa convicção que não é possível minimizar o problema do desemprego e consequente redução da pobreza, sem fortes programas de apoio ao auto-emprego. Analisando o Turismo no Alentejo Litoral e tomando por base o número de hóspedes que pernoitaram no território em 2010, conclui-se que existe uma grande sazonalidade sendo que o mês de menor frequência é o Janeiro com 33.100 hóspedes e o de Agosto com 86.200 hóspedes, factor que influencia a empregabilidade no sector e a consequente instabilidade de rendimentos para os trabalhadores. No caso concreto de Portugal e especificamente do Alentejo Litoral, concluiu-se a partir dos questionários enviados entre Abril e Julho de 2011 que o grau de pobreza é mais elevado na população adulta masculina, e que esse nível de pobreza é mais elevado nas cidades do que nas vilas. Também o desemprego foi apontado como principal causa para a pobreza. Da análise das respostas aos questionários concelho a concelho verificou-se que os resultados são muito aproximados quer dos resultados gerais, quer ainda analisando as
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respostas a cada uma das perguntas por concelho as conclusões também são aproximadas aos resultados gerais. Concluiu-se ainda que a disponibilidade dos desempregados poderem aceitar ajudas para a criação do auto emprego são médias. Os turistas consomem mais mel, queijos e doces regionais, assim como procuram o artesanato local, áreas onde o auto-emprego é possível de implementar com baixos custos. Por dificuldades operacionais só foi possível realizar o inquérito, que serviu de base para este trabalho, questionando os responsáveis das várias organizações contactadas. Seria desejável num futuro trabalho que sejam questionados também os desempregados, reforçando ou não, dessa forma a convicção empírica de que a criação do auto-emprego é uma das soluções para minimizar o desemprego na região. É importante que as entidades responsáveis pelo turismo na região, divulguem os produtos e iniciativas para que possam ter sucesso, pois, caso contrário, se as iniciativas não tiverem sucesso, fica-se com dois problemas, o da frustração de quem arriscou e não teve sucesso, e os problemas que advêm desse mesmo insucesso. Para concluir, este trabalho pode dar origem a outros estudos, nomeadamente caracterização mais aprofundada sobre a pobreza na região, formas de lidar com ela a partir de iniciativas privadas, bem como sobre a disponibilidade dos desempregados criarem o seu auto-emprego, e das autoridades do turismo local poderem apoiar e divulgar essas iniciativas para que elas possam ter sucesso.
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ANEXOS
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ANEXO 1 - QUESTIONÁRIO Este questionário tem como objectivo identificar e caracterizar as bolsas de pobreza na região do Alentejo Litoral, constituída pelos concelhos de Alcácer do Sal, Grândola, Odemira, Santiago do Cacém e Sines. Destina-se a servir de suporte à investigação necessária para a sua inclusão na Dissertação para o obtenção do Grau de Mestre a ser concedido ao mestrando Carlos Manuel Cardoso Vilela da Mota, pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologia de Lisboa, intitulada “O Turismo Sustentável e a Luta contra a Pobreza: A Criação de Emprego no Alentejo Litoral”, sob a orientação do Professor Doutor Eduardo Moraes Sarmento. Assim sendo, agradecemos desde já, a disponibilidade demonstrada na resposta ao presente questionário, solicitando que o mesmo me seja devolvido até ao dia 15 de Maio de 2011. Entidade Respondente:
Câmara Municipal;
Organização Religiosa;
Junta de freguesia;
Outra. Qual ___________________________________ .
Concelho:_________________________. Por favor responda às seguintes questões, usando uma escala de 1 a 5, sendo que 1 corresponde a muito elevado e 5 a nada elevado. Nas perguntas que consideram a área (concelho/freguesia) deve ter-se em consideração que a localização do respondente deve referir-se a essa localização.
1 2
3 4
5
1 - Como considera o grau de pobreza existente na sua área (concelho ou freguesia) 2 – Qual o grau de incidência da pobreza na: 2.1 - População masculina adulta? 2.2 – População feminina adulta?
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1 2
3 4
5
2.3 – População jovem (até aos 18 anos)? 3 – Qual a evolução da pobreza na sua área (concelho/freguesia) desde 2009? 4 – Caso preste assistência à população mais carenciada da sua área (concelho/freguesia) qual o grau de envolvimento da sua entidade nessa assistência? 5 – Pelo conhecimento que tem da realidade da sua área (concelho/freguesia), em que grau as seguintes razões influenciam a pobreza? 5.1 - Desemprego 5.2 - Endividamento excessivo de familiares? 5.3 - Problemas familiares (morte do cônjuge, divórcio, etc) 6 – Qual o nível de pobreza: 6.1 - No meio rural 6.2 - No meio urbano: Vila____________________________________________________ Cidade__________________________________________________ 7 – Qual a percepção que tem quanto à disponibilidade dos desempregados poderem aceitar ajudas para a criação do seu próprio emprego? 8 – Qual a quantidade de turistas que visitam a sua área? 9 – Os turistas que visitam a sua região costumam consumir produtos locais? Se sim, quais? ________________________________________________________________ _____________________________________________________________________. 10 – Que meios de apoio os turistas beneficiam na sua área (concelho/freguesia)? Quais? ________________________________________________________________
11 – De que forma o Turismo poderia criar mais emprego na sua área?
______________________________________________________________________. Muito obrigado pela sua colaboração.
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