AUDITORIA AMBIENTAL
PROF. DRA. ÉRICA L. ROMÃO. DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS BÁSICAS E AMBIENTAIS ESCOLA DE ENGENHARIA DE LORENA, UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, EEL-USP 2016_2
AS NORMAS DA SÉRIE 14000
Normas ISO 14000 selecionadas e o Ciclo PDCA Comunicação ambiental ISO 14063:2006 Rotulagem Ambiental ISO 14020:2000 ISO 14021:1999 ISO 14024:1999
Auditoria ambiental ISO 19011 Avaliação do desempenho ambiental ISO 14031 Avaliação ambiental de locais e organizações ISO 14015:2001
Sistema de Gestão Ambiental ISO 14001:2004 ISO 14004:2004
Avaliação do Ciclo de Vida ISO 14040:2006 ISO 14044:2006
As normas são independentes e podem ser aplicadas em qualquer organização
NA
IMPLANTAÇÃO
14000,
DA
SÉRIE
DAS
NORMAS
ISO
ENCONTRAMOS ENFOQUES DE APLICAÇÃO NA
GESTÃO AMBIENTAL NAS ORGANIZAÇÕES:
AUDITORIA AMBIENTAL As auditorias ambientais são instrumentos de múltiplos propósitos; A auditoria, entendida como exame, conferência ou apuração de fatos; Há relatos que as autoridades do antigo Egito, da Grécia e de Roma usavam verificações independentes sobre registros de cobranças de impostos;
A partir do século XV, essa atividade se desenvolveu e surgiram pessoas encarregadas de executá-la, os auditores, do latim, auditore ”ouvinte” ou “aquele que ouve”;
AUDITORIA AMBIENTAL As auditorias de qualidade começaram a ser praticadas de modo sistemático nas primeiras décadas do século XX; As auditorias ambientais são mais recentes, começaram em meados do século XX como parte dos trabalhos de avaliação de desastres de grandes proporções, tais como: explosões, vazamentos seguidos de contaminações em fábricas, refinarias, gasodutos, terminais portuários e outros; Porém, a partir da década de 1970 que se tornou um instrumento autônomo de gestão ambiental, com objetivo de averiguar o cumprimento das leis ambientais que se tornavam cada vez mais rigorosas. Muitas organizações começaram a realizar auditorias voluntárias.
AUDITORIA AMBIENTAL - DEFINIÇÃO União Européia - Eco-Audit and Management Scheme (EMAS) – EU
“Uma ferramenta gerencial que compreende uma avaliação periódica, objetiva, sistemática e documentada do desempenho da organização, do seu sistema de gestão e dos processos e equipamentos destinados à proteção do meio ambiente, com o objetivo de verificar as práticas gerenciais relativas ao meio ambiente e verificar a conformidade com a política da organização e com a legislação”
AUDITORIA AMBIENTAL Norma ISO 14010 - Princípios Gerais de Auditoria Ambiental: “Processo sistemático e documentado de verificação, executado para obter e avaliar, de forma objetiva, evidências da auditoria para determinar se as atividades, eventos, sistemas de gestão e condições ambientais especificados ou as informações relacionadas a estes estão em conformidade com os critérios de auditoria, e para comunicar os resultados deste processo ao cliente”
AUDITORIA AMBIENTAL MELHORA A IMAGEM PÚBLICA AUMENTA A CONSCIENTIZAÇÃO E O ENTENDIMENTO DO RISCO REDUZ CUSTOS ATRAVÉS DE UMA OPERAÇÃO EFICIENTE E SEGURA
POR QUE AUDITAR ?
REDUZ A EXPOSIÇÃO DOS EMPREGADOS E DA COMUNIDADE AOS IMPACTOS AMBIENTAIS MELHORA A CONDIÇÃO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO REDUZ A OCORRÊNCIA DE PENALIZAÇÕES
9
TIPOS DE AUDITORIAS AMBIENTAIS A auditoria de conformidade legal tem por objetivo verificar o cumprimento da legislação ambiental e envolve as seguintes questões: atendimento à legislação nacional, estadual e local aplicável ao setor em que a organização ou suas unidades se situam; Autuação dos órgãos ambientais governamentais; Situação das licenças concedidas e em tramitação nos órgãos ambientais e correlatos; Termos de compromisso firmados com o órgão ambiental e outras autoridades; Situação das ações movidas contra a organização,tais como reparação de danos ambientais; Reclamações de trabalhadores, sindicatos, vizinhos, imprensa, ONGs e outros.
TIPOS DE AUDITORIAS AMBIENTAIS Tipo
Objetivos
Principais Instrumentos de referência
Auditoria de Verificar o grau de conformidade conformidade com a legal legislação ambiental
Legislação ambiental Licenças e processos de licenciamento Termos de ajustamento
Due diligence Verificação das responsabilidades de “devido uma empresa perante cuidado” acionistas, credores, fornecedores, clientes, governos e outras partes interessadas
Legislação ambiental, trabalhista, societária, tributária, civil, comercial, etc. Contrato social, acordos de acionistas, financiamentos, etc; Títulos de propriedades e certidões negativas;
Auditoria pós-acidente
Legislação ambiental e trabalhista; Acordos voluntários; Normas técnicas; Plano de emergência Normas da organização; Programa de treinamento.
Verificar as causas do acidente, identificar as responsabilidades e avaliar os danos
TIPOS DE AUDITORIAS AMBIENTAIS Tipo
Objetivos
Principais Inst. de referência
Auditoria de fornecedor
Avaliar o desempenho de fornecedores atuais e selecionar novos. Selecionar fornecedores para projetos conjuntos
Legislação ambiental Acordos voluntários; Normas técnicas; Normas da própria empresa; Demonstrativos contábeis dos fornecedores; Licenças, certificações e premiações
Auditoria focada em questões específicas
Verificar a ocorrência de problemas ambientais específicos e localizados, por ex., gestão de resíduos
Legislação ambiental Acordos voluntários; Normas técnicas; Especificações dos fabricantes.
em uma unidade produtiva
Auditoria de sistema de gestão ambiental (SGA)
Avaliar o SGA, seu grau de conformidade com os requesitos e a política da empresa
Normas que especificam os requisitos do SGA (Ex. ISO 14001); Legislação aplicável; Requisitos de partes interessadas; Informações documentada do SGA; Critérios de auditoria do SGA
AUDITORIAS INTERNAS Interna
Auditoria Externa
E EXTERNAS
Também chamada de auditoria de primeira parte. É conduzida pela própria organização, ou por outros em seu nome Auditoria de segunda parte: conduzida por uma parte interessada na organização auditada, tal como auditoria conduzida por um cliente em seu fornecedor Auditoria de terceira parte: conduzida por organização externa independente, por exemplo, um organismo acreditado de certificação – ISO 14001 – órgão INMETRO
OBJETIVOS E BENEFÍCIOS DA AUDITORIA AMBIENTAL OBJETIVOS Identificar e documentar o status da conformidade ambiental
BENEFÍCIOS Provê segurança aos administradores de que os riscos estão sendo geridos adequadamente
Prover confiança ao administrador Melhora a reputação da empresa na sênior; comunidade e entre as autoridades Desenvolver uma base para utilização ambientais dos recursos ambientais Auxiliar os administradores a melhorar o desempenho ambiental da empresa
Mostra aos empregados que a administração dedica alta prioridade à proteção ambiental
Acelerar o desenvolvimento dos sistemas de gestão ambiental
Assegura à administração da planta que os riscos serão adequadamente controlados
Aperfeiçoar o sistema de gestão de riscos ambientais
Identifica as deficiências nos sistemas de controle e as necessidades de ações corretivas
Proteger a empresa de responsabilidades ambientais
PROCESSO DE AUDITORIA As auditorias são realizadas por pessoal qualificado para tanto, mediante: análise de documentos, registros e informações obtidas por meio de entrevista observações in loco, reuniões de trabalho, medições, ensaios e testes.
PROCESSO DE AUDITORIA Etapas básicas de um processo de auditoria FASE 1
FASE 2
FASE 3
Atividades de pré-auditoria
Atividades no local
Atividades de pós-auditoria
Selecionar a instalação a ser auditada
Conhecer e identificar o sistema de gestão Entrevistas Papéis de trabalho
Definir a equipe e confirmar a sua disponibilidade
Plano da auditoria Escopo Prioridades Recursos Protocolos Coletar informações Discutir o plano Visitar o local, se necessário Questionário de pré-auditoria
Avaliar pontos fracos e fortes Riscos internos Controles internos
Colher evidências Avaliação Verificação Amostragem
Preparar e rever o esboço do relatório final Lista de distribuição Relatório final Distribuição Plano da ação Propor ações coerentes com os resultados; Estabelecer as responsabilidades para as ações corretivas Estabelecer prazos
Avaliação dos resultados Reunião de encerramento
Relatório inicial Discussão das conclusões
Acompanhamento
BIBLIOGRAFIA Gestão Ambiental
Empresarial
Conceitos, Modelos e Instrumentos
José Carlos Barbieri – 4° Edição 2016.