Artigo. Pedro Henrique Carretta Diniz Caliane Christie Oliveira de Almeida **

Artigo CENÁRIO DÉCO E COMÉRCIO LOCAL: A EXPRESSIVIDADE DO ARTE DÉCO E O IMPASSE DA PUBLICIDADE EM EDIFICAÇÕES HISTÓRICAS NO CENTRO COMERCIAL DE PASSO...
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CENÁRIO DÉCO E COMÉRCIO LOCAL: A EXPRESSIVIDADE DO ARTE DÉCO E O IMPASSE DA PUBLICIDADE EM EDIFICAÇÕES HISTÓRICAS NO CENTRO COMERCIAL DE PASSO FUNDO-RS DÉCO SCENARIO AND LOCAL TRADE: THE EXPRESSIVITY OF ART DÉCO AND THE IMPASSE OF THE PUBLICITY IN HISTORICAL BUILDINGS IN THE COMMERCIAL CENTER OF PASSO FUNDO-RS Pedro Henrique Carretta Diniz∗ Caliane Christie Oliveira de Almeida **

RESUMO O presente artigo insere-se na temática Art Déco apresentando um panorama geral acerca do surgimento e das características desse movimento artístico no mundo, América latina e Brasil, baseando-se essencialmente na bibliografia de Pisseti e Souza (2008), Lemme (1997), Venturini e Lima (2009) e Correa (2008). Em seguida, apresenta-se o tema da poluição visual, do descaso e da perda de identidade e significação que algumas dessas edificações históricas sofrem no âmbito nacional e internacional, fato totalmente paradoxo ao grande número de exemplares encontrados, principalmente no Brasil. Essa temática é tratada, primordialmente, com os textos de Antacli (2004), assim como a obra literária intitulada “Aprendendo com Las Vegas”, de Robert Venturi, Denise Scott Brown e Steven Izenour (2003). No que tange o aspecto da salvaguarda de edificações históricas, utiliza-se, entre outras bibliografias, do livro “A Alegoria do Patrimônio”, de Françoise Choay (2006), que caracteriza os bens patrimoniais como algo de valor universal do ponto de vista da história da arte e da ciência. Referindo-se à escala municipal, este trabalho objetiva identificar o núcleo Déco no centro histórico de Passo Fundo, uma cidade no noroeste do estado do Rio grande do Sul, a fim de mapear e classificar arquitetonicamente o estado de preservação destas edificações, bem como destacar a sua representatividade para a cidade. Ao denunciar o impasse da conservação desses exemplares, esta pesquisa aponta as três fases de desenvolvimento urbanístico passofundense, apresentadas por Ferretto (2012), atrelando a conformação histórica da cidade em questão com o surgimento desta tipologia arquitetônica na malha urbana do município. Desta forma, pretende-se contribuir com as discussões neste campo, bem como propor a formulação de processos de tombamento e outros trabalhos no âmbito municipal. Palavras-chave: Art Déco. Preservação. Poluição Visual. Passo Fundo – RS. ∗

Graduando em Arquitetura e Urbanismo pela Faculdade Meridional (IMED) Passo Fundo (RS) e bolsista de iniciação científica da FAPERGS. Membro do Grupo de Pesquisa “Teoria e História da Habitação e da Cidade” (THAC-IMED). Email: . ** Doutora em Arquitetura e Urbanismo pelo Instituto de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (IAU-USP). Coordenadora do Grupo de Pesquisa “Teoria e História da Habitação e da Cidade” (THAC-IMED). Email: .

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ABSTRACT The present article is inserted into the Art Déco theme presenting an overview of the emergence and characteristics of this artistic movement in the world, Latin America and Brazil, based essentially on the bibliography of Pisseti and Souza (2008), Lemme (1997), Venturini and Lima (2009) and Correa (2008). Posteriorly, the theme of visual pollution, neglect and loss of identity and significance that some of these historic buildings undergo at national and international level is presented, a fact totally paradoxical to the large number of specimens found, mainly in Brazil. This issue is dealt primarily with the texts of Antacli (2004), as well with the book entitled "Learning with Las Vegas" by Robert Venturi, Denise Scott Brown and Steven Izenour (2003). In regards of the aspect of safeguarding of historic buildings, it was used, among other bibliographies, the book "The Allegory of the Heritage" by Françoise Choay (2006), which characterizes heritage as something of universal value from the point of view of nature, history of art and science. Referring to the municipal scale, this work aims to identify the Déco nucleus in the historical center of Passo Fundo, a city in the northwest of the state of Rio Grande do Sul, in order to architecturally map and classify the state of preservation of these buildings, as well as highlight Its representativeness for the city. In denouncing the impasse of the conservation of these Déco buildings, this research points out the three phases of urban development, presented by Ferretto (2012), linking the historical conformation of the city in question with the emergence of this architectural typology in the urban network of the municipality. In this way, it intends to contribute with the discussions in this field, as well to propose the formulation of processes of overturning and other works in the municipal scope. Keywords: Art Déco. Preservation. Visual pollution. Passo Fundo – RS. 1 INTRODUÇÃO

O movimento artístico “Art Déco” ganhou força a partir de meados dos anos 1920, essencialmente na Europa e nos Estados Unidos, e é tido como a referência arquitetônica que marca o início do movimento moderno em alguns países. Em linhas gerais, as edificações com esta tipologia caracterizam-se pela racionalização dos volumes e dos elementos de ornamentação, destacando o uso do concreto e a geometrização das formas. Pisseti e Souza (2008) explicam que, apesar de não ter sido caracterizado um evento de exposição Art Decó, o termo faz alusão à Exposição de Artes Decorativas e Industriais Modernas, realizada em Paris no ano de 1925, ocasião onde o movimento foi exposto pela primeira vez em projetos de decoração de interiores, estamparia, tapeçaria, cerâmica, vidro, joias, artefatos de metal, esculturas e luminárias (PISSETI; SOUZA, 2008, apud DEMPSEY, 2003; LEMME, 1997).

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O que a Art Déco ensinava, e o público aprendeu, foi a audácia do design. Se as cores tinham que se brilhantes, o eram até o deslumbramento, se as linhas deviam ser nítidas, eram tão austeras e duras como a escadaria de um templo. O óbvio podia ser elegante. (LEMME, 1997, p. 34).

Em se falando de América Latina, por sua vez, o movimento caracteriza um período de transição entre os princípios da escola de Belas Artes e o racionalismo da nova arquitetura que estava surgindo, praticamente eliminando seus vínculos classicistas e sua linguagem historicista, mas mantendo elementos como simetria e utilização de ornamentos decorativos aplicados, mesmo que simples. A arquitetura Art Déco Latino-americana ganhou grande popularidade devido à sua abrangência, uma vez que ela estava sendo bem aceita pela classe média da época. Fato que resultou em uma expressão mais sóbria, que conta com menos recursos econômicos e materiais, inclusive no Brasil (VENTURINI; LIMA, 2009). Referindo-se à escala nacional, Correia (2008) disserta acerca da falta de valorização de produções arquitetônicas que incorporam tendências Déco no Brasil, aspecto extremamente paradoxo à grande quantidade de exemplares no cenário urbanístico brasileiro. Ademais, a autora destaca que existem algumas restrições para o uso deste termo ao designar um período arquitetônico com características comuns, uma vez que os prédios vinculados à essa tipologia possuem, em sua grande maioria, características derivadas do neoclassicismo, ecletismo, modernismo e até da arquitetura do período colonial. No que tange o aspecto volumétrico, o gosto Déco utilizou-se de formas escalonadas e arredondadas, remetendo às tendências zigzag modern e streamlined, uma arquitetura simplificada e com materiais de construção baratos e simples, como alvenaria de tijolos com reboco. As platibandas foram largamente utilizadas no coroamento das fachadas e possuíam relevos geométricos com frisos, comportando-se como um prolongamento da parte externa dos prédios (CORREIA, 2008). As características arquitetônicas supracitadas estão presentes em diversas edificações do centro comercial de Passo Fundo, um município no noroeste do estado do Rio Grande do Sul (Imagem 01), com 159 anos de história, aproximadamente 200 mil habitantes e um PIB de R$ 37 mil e 739 por habitante, configurando-se como a sétima cidade mais rica do estado (IBGE, 2016). O 3

município caracteriza-se como um polo econômico regional que se consolida como um atrativo para toda a região onde está inserido, sobretudo, quanto à saúde, educação, ao comércio e à agricultura. Sendo assim, muitos estabelecimentos comerciais e de serviço ocuparam prédios históricos que lá estão implantados e os reabilitaram para seu novo uso. Imagem 01: Mapa de localização da cidade de Passo Fundo

Fonte: Elaborado pelos autores através do software de geoprocessamento Spring, 2017.

Nesse sentido, este trabalho objetiva identificar o núcleo Déco no centro histórico de Passo Fundo, mapear e classificar arquitetonicamente estas edificações, a fim de destacar a sua representatividade para a cidade. O desenvolvimento desta pesquisa se deu em quatro etapas, sendo a primeira uma revisão bibliográfica geral que começou com a temática Art Déco, baseando-se, essencialmente, nos textos de Pisseti e Souza (2008); Lemme (1997); Venturi e Lima (2009), Correa (2008), entre outros. Neste sentido, utilizou-se dos escritos destes pesquisadores para contextualizar as características, o surgimento e a disseminação deste movimento no mundo, América Latina e Brasil. Em um segundo momento desta etapa, o artigo deteve-se em revelar as circunstâncias as quais o Art Déco surgiu na malha urbana passofundense. Utilizando-se essencialmente da dissertação de mestrado de Ferretto (2012), que fragmentou o processo de desenvolvimento urbanístico de Passo fundo em três fases, compreendeu-se a relação que os prédios desta tipologia têm com a conformação histórica do centro tradicional da cidade, revelando sua importância social. A terceira fase desta revisão bibliográfica objetivou contextualizar sobre o assunto da Poluição Visual, com definições de Antacli (2004), bem como do livro “Aprendendo com Las Vegas”, de Robert Venturi, Denise Scott Brown e Steven 4

Izenour (2003). Além disso, finalizando a primeira etapa, a temática do reuso como forma de salvaguarda foi tratada baseada no Livro “Alegoria do Patrimônio”, de Françoise Choay (2006). Após as quatro fases da revisão bibliográfica, a segunda etapa deste trabalho foi norteada pelo inventário das edificações Art Déco de maior relevância do centro comercial da cidade de Passo Fundo, desenvolvendo uma legenda que as classificou em três categorias: Descaracterizadas, Parcialmente Alteradas ou Sem Alterações Significativas. Dando sequência à essas observações, como terceira etapa, fez-se mapeamento destes prédios e a análise da distribuição deles na cidade. A quarta e última etapa desta pesquisa é propositiva e baseou-se, primordialmente, no terceiro momento de revisão bibliográfica (sobre patrimônio). Ao revelar o problema de preservação das edificações Déco de Passo Fundo, este artigo torna-se notório por contribuir com as discussões neste campo na cidade, bem como por propor a formulação de processos de tombamento e outros trabalhos no âmbito do Grupo de Pesquisa de Teoria e História da Habitação e da Cidade (THACIMED).

2 O FENÔMENO DA POLUIÇÃO VISUAL E O SIMBOLISMO NA ARQUITETURA A poluição visual consiste na desarmonia ou degradação visual que gera desequilíbrio na cidade e na paisagem urbana (ANTACLI, 2004). Partindo do pressuposto de que o culto ao belo está inerente ao ser humano desde as civilizações mais antigas, como os Impérios Egípcio e Greco-romano, há a necessidade de que as formas, volumes e cores nos centros urbanos sejam harmônicos e respeitem minimamente algum tipo de normatização (CHOAY, 2006). Em se falando das cidades contemporâneas, esses condicionantes anteriormente citados desempenham um papel importante no bem-estar social e no modo de vida da população que ali está inserida. A constituição brasileira prevê, entre outros aspectos, uma série de leis regulamentadoras da paisagem. O artigo 3º da Lei federal nº. 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, define os conceitos relacionados à paisagem. São eles:

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I - meio ambiente, o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas; II - degradação da qualidade ambiental, a alteração adversa das características do meio ambiente; III - poluição, a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente: a) prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população; b) afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente; c) lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos. (BRASIL, Lei nº. 6.938/81, 1981, grifo nosso).

No que tange o aspecto arquitetônico da poluição visual, o livro “Aprendendo com Las Vegas”, dos arquitetos Robert Venturi, Denise Scott Brown e Steven Izenour (2003), traz uma crítica sobre a falta de simbolismo nas edificações, tomando como estudo de caso a cidade que serviu como título da obra. Esse clássico literário foi desenvolvido no período Pós-Segunda Guerra Mundial, quando os preceitos da arquitetura moderna passaram a ser questionados e os ideais pósmodernistas surgiam. Venturi, um dos principais críticos da arquitetura deste período, foi professor da Universidade da Pensilvânia e de Princeton e ganhou o Prêmio Pritzker, o oscar da arquitetura, em 1991. Este icônico arquiteto/crítico dedicou-se a desenvolver um trabalho que retomasse o simbolismo arquitetônico dentre os inúmeros letreiros e outdoors da cidade em questão, bem como em virtude do movimento moderno. Seus escritos ganharam enorme proporção e até hoje são mencionados por estudantes e profissionais da arquitetura no mundo todo, mais que seus projetos arquitetônicos. Um dos mais notórios deles, por sua vez, é a Casa Vanna Veturi, projetada nos anos 1960 no estado da Philadelphia (EUA). Esta edificação é a materialização de toda sua crítica, pois contradiz os pilares modernistas que estavam sendo reproduzidos até então e que, segundo o autor, estavam “apagando” o simbolismo das construções. Com um caráter diferenciado, essa edificação se contrapunha à grande parte da arquitetura que estava sendo edificada na época, possuindo um telhado simples de duas águas que formam o que pode ser considerado uma reinterpretação do frontão classicista. Esse projeto é um exemplo de como Venturi desejava que a arquitetura voltasse a ter um simbolismo formal definido, expondo que o movimento moderno havia homogeneizado, de certa forma, a fachada e a volumetria das 6

edificações. Sendo assim, neste período surgiu também a necessidade de se utilizar de outros meios para mostrar o que os prédios significavam e quais eram seus usos. Trazendo isto para a questão da poluição visual, o arquiteto e escritor exalta a forma em primeiro lugar nos sistemas de comunicação, argumentando que os enormes letreiros de Las Vegas apenas deterioram e “escondem” os prédios os quais estão inseridos. Esta questão é tratada neste trecho do livro, onde comenta-se sobre um luminoso de um motel no centro da cidade: O luminoso que anuncia o Motel Monticello, a silhueta de uma cômoda Chippendale, é visível da estrada antes do próprio motel. Essa arquitetura de estilo e de signos é antiespacial; é uma arquitetura mais de comunicação do que de espaço; a comunicação domina o espaço como um elemento na arquitetura e na paisagem (VENTURI; BROWN; IZENOUR, 2003, p. 33).

Sendo assim, mostra-se imprescindível o aprofundamento dos debates e discussões acerca da poluição visual na volumetria e no tratamento de fachadas das obras arquitetônicas. Seja por uma questão de perda de identidade (símbolo), estética ou até de ordem psicológica, o uso excessivo e descontrolado de placas, letreiros, ornamentos, cores e texturas resulta em um problema social que deve ser combatido, principalmente em se falando de prédios antigos, que são testemunhos de uma história a ser preservada. A cidade de Passo Fundo, objeto de estudo deste artigo, possui muitas construções Art Déco na sua malha urbana, como já mencionado. Entretanto, grande parte desses exemplares correm sério risco de perder sua essência pela falta de uma normatização que dite regras a serem respeitadas em prol de sua salvaguarda.

2.1 O PROCESSO DE FORMAÇÃO DE PASSO FUNDO E O SURGIMENTO DO GOSTO PELO ART DÉCO Passo Fundo é considerada uma cidade de porte médio em virtude dos tipos de relações horizontais e verticais que apresenta. Ao falar das relações verticais, aquelas voltadas ao exterior do Brasil, destacam-se o agronegócio e a indústria alimentícia, que formam na cidade um complexo agroindustrial, de ensino e de pesquisa voltada a esse setor. Acerca das relações horizontais, ou seja, as relações com as cidades da região, os serviços de saúde, educação e comércio configuram7

se como os principais fatores atraentes de pessoas. Eles são responsáveis por fluxos populacionais intensos, pendulares e diários entre os municípios do noroeste gaúcho. A região em questão é conformada, principalmente, por Erechim, Ijuí, Santo Ângelo, Santa Rosa, Cruz Alta, Carazinho, Panambi, Marau, São Luiz Gonzaga, Palmeira das Missões, Soledade, Frederico Westphalen, Três Passos e Três de Maio (FERRETTO, 2012). Ferretto (2012) ainda classifica o desenvolvimento urbanístico de Passo Fundo em três períodos. Esses períodos compreendem uma linha do tempo que começa com a expansão paulatina das ocupações ao longo da Estrada das Tropas, que fazia ligação da cidade com o resto do país, em 1827. Essa estrada foi estratégica para a passagem dos tropeiros rumo à São Paulo e hoje em dia se transformou na maior via arterial da cidade, a Avenida Brasil. Ali encontram-se os principais estabelecimentos comercias e de serviço, bem como o primeiro Shopping center da região. O segundo marco nesta linha do tempo, de acordo com o referido autor, se dá a partir de 1898 com a construção da Estação Ferroviária de Passo Fundo. Atualmente, esse complexo ferroviário está tombado pela Lei Municipal n.º 2.6714/1991 e seu entorno recebeu uma requalificação, proporcionando novos usos ao local que se encontrava parcialmente abandonado, transformando-se no maior parque de lazer da cidade. A última das três fases compreende a primeira metade do Século XX, momento em que ocorreu uma expansão horizontal considerável da malha urbana passofundense, a partir, dentre outros aspectos, da criação de loteamentos periféricos, como a Vila Santa Marta e o Parque Farroupilha (FERRETTO, 2012). Foi neste contexto histórico que, a exemplo do que estava acontecendo nos grandes centros brasileiros como São Paulo e Rio de Janeiro, bem como na Europa e América do Norte, começou-se a construir e disseminar a arquitetura Déco em Passo Fundo. Muitos prédios de diferentes usos foram edificados e a sua maioria ainda pode ser encontrada no cento tradicional da cidade. Para fins de delimitação da área a ser estudada neste trabalho, elegeu-se o centro de Passo Fundo para fazer o levantamento geral das edificações Art Déco de maior importância na cidade (Imagem 02). Nesta área da malha urbana que se encontra o maior número de prédios desta tipologia. Percebe-se que grande parte dos exemplares estudados estão localizados ao longo da Avenida Brasil ou em vias 8

perpendiculares a ela dentro do espaço de análise apresentado, mais precisamente nas ruas Coronel Chicuta (secundária) e a Avenida General Neto. Nota-se também uma considerável concentração de edificações ao longo das ruas Morom, Paissandú e Independência (secundárias), que são paralelas à avenida mencionada. Além disso, pode-se destacar a proximidade destas construções à Estação Ferroviária da Gare. Tende-se a acreditar, portanto, que o movimento em questão está diretamente ligado à conformação histórica e urbanística do centro comercial de Passo Fundo. Imagem 02: Mapa com a delimitação da área estudada, bem como o apontamento das edificações.

Fonte: Elaborado pelos autores (2017), com base no mapa cedido pela Prefeitura de Passo Fundo, elaborado em 2015.

O grande problema que deve ser enfrentado para salvaguardar essas edificações é que, por algum motivo, seja ele econômico, por falta de interesse ou de conhecimento, seu valor histórico, arquitetônico e artístico está sendo negligenciado. Não há nenhum projeto de Lei Municipal que padronize letreiros, propagandas, outdoors, cores ou revestimentos para incentivar o resguardo das características arquitetônicas nessas construções. Neste sentido, em um simples passeio pelo centro da cidade pode-se perceber inúmeros fatores problemáticos que estão tirando a identidade visual destes prédios, comprometendo aspectos de sua tipologia e até desconfigurando parcial ou totalmente sua simbologia. 9

Observando pelo viés da política habitacional, ações de reaproveitamento de edificações abandonadas e de espaços vazios já são percebidas em grandes cidades como São Paulo e Rio de Janeiro. A intensificação desta atuação pública seria um caminho a ser percorrido para se chegar ao objetivo da preservação patrimonial. Além disso, destaca-se na lei municipal nº 14.223/06, da capital paulista, que especifica regras para a colocação de anúncios indicativos nas fachadas dos imóveis, sejam eles públicos ou privados, determinando que cada estabelecimento poderá ter na fachada principal um ou dois anúncios padronizados com todas as informações necessárias ao público. Para prédios considerados de pequeno porte, com testada de até 10 metros, o anúncio não poderá ter uma área maior que 1,5 m². Esse valor aumenta proporcionalmente com o edifício, sendo que, em último caso, o dono do estabelecimento pode recorrer a dois anúncios caso a testada deste seja superior a 100m lineares (SÃO PAULO, 2006). Em se tratando do âmbito estadual, Erechim, uma cidade da região do Alto Uruguai, há aproximadamente 80km de Passo Fundo, possui uma política pública elaborada com base na legislação paulista. A Lei “Erechim, Cidade Limpa”, de 2015, tornou-se um marco importante no processo de requalificação do centro comercial e histórico do município. Assim como na cidade que serviu como estudo de caso para este artigo, ali existe uma vasta quantidade de edificações históricas, com edifícios de arquitetura de colonização, eclética e modernista. Sem dúvida, porém, a tipologia arquitetônica mais presente na configuração da paisagem da cidade também é o Art Déco. Entretanto, poucos dos exemplares históricos da cidade estão tombados, como é o caso do Castelinho. Este prédio, em madeira, construído entre 1912 e 1915, serviu para abrigar a Comissão de Terras do Estado do Rio Grande do Sul e hoje é protegido pelo IPHAE. A prefeitura da cidade também merece destaque, construída entre 1929 e 1932, interna e externamente conserva suas características neoclássicas. A lei previamente mencionada surgiu, portanto, como um elemento essencial na preservação das construções que não são tombadas, mas que, mesmo assim, possuem importância histórica e social (PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, 2017). Para fins de análise, fez-se um levantamento fotográfico das 42 construções inventariadas no mapa anterior, categorizando-as em: 10

1. Edificações Sem Alterações Significativas (ver Imagem 03): são aquelas que estão em um bom estado de conservação, com reboco, pintura, esquadrias e materiais preservados ou restaurados. Em caso de edificações comerciais ou de serviço, possuem anúncios em um tamanho e cor que não comprometem a percepção da identidade arquitetônica. Em linhas gerais, essas construções conservam as características Art Déco e não apresentam alteração estrutural significativa na fachada. Dos 42 exemplares, 11 enquadram-se nesta categoria (26,2%). 2. Edificações Parcialmente Alteradas (ver Imagem 04): são aquelas que estão em médio estado de conservação, com reboco, pintura, esquadrias e materiais da fachada parcialmente degradados ou sem restauração. Em caso de edificações comerciais ou de serviço, possuem anúncios grandes, desproporcionais ou com coloração que comprometa até 50% da volumetria, modificando a percepção da identidade arquitetônica. Além disso, pode-se verificar alterações em média escala na estrutura da fachada, como o aumento ou criação de novos vãos de janelas e portas. Dos 42 exemplares, 16 enquadram-se nesta categoria (38,1%). 3. Edificações Descaracterizadas (ver Imagem 05): são aquelas que estão em ruim ou péssimo estado de conservação, com reboco, pintura, esquadrias e materiais da fachada degradados ou sem restauração alguma. Em caso de edificações comerciais

ou

de

serviço,

possuem

anúncios

excessivamente

grandes,

desproporcionais ou com coloração que comprometa de 50% a 100% da volumetria, modificando significativamente a percepção da identidade arquitetônica. Por fim, pode-se verificar alterações em grande escala na estrutura da fachada, como retirada de sacadas, janelas, platibandas ou marquises. Dos 42 exemplares, 15 enquadram-se nesta categoria (35,7%). Feito a classificação destas edificações, retifica-se a importância que elas possuem na rememoração e na identidade local, uma vez que estão implantadas na região mais central da malha urbana passsofundense. Choay (2001) comenta sobre a necessidade da preservação ao salientar os deveres de identificação, proteção, conservação, valorização e transmissão do patrimônio, impostos pela UNESCO em

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1972, caracterizando ainda o bem patrimonial como algo de valor universal do ponto de vista da história da arte e da ciência.

3 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Existem muitas concepções divergentes sobre o modo como deve ser feita a preservação das edificações históricas, sendo que se acredita sobretudo no reuso como a forma mais eficaz de fazê-lo. Neste sentido, o problema social do patrimônio e da maneira como o reabilitamos em seu novo uso está filiado à falta de conscientização geral. Percebe-se em Passo Fundo uma grande desvalorização da importância histórica e artística dos prédios Art Déco em detrimento ao valor seu econômico; deixando a sua gestão a cargo dos interesses da iniciativa privada. Observando os exemplos apresentados ao longo deste artigo, conclui-se que a cidade em questão necessita de um olhar mais cauteloso em relação às suas edificações históricas, principalmente às que remetem ao léxico Art Déco. Existe exemplos de Leis Municipais que pode servir de embasamento para a criação de uma normatização própria para a cidade, a exemplo de São Paulo, no âmbito nacional, e Erechim, no âmbito estadual. Esta é uma das maneiras mais simples de se padronizar os anúncios e os tratamentos de fachada que hoje estão submetidos ao gosto popular de pessoas que não possuem qualificação para saber como preservar seus bens. Assim, as edificações inventariadas neste artigo deveriam ser reconhecidas como importante elemento histórico passofundense, bem como protegidas pelos órgãos regulamentadores do Patrimônio. Elas pertencem a uma época onde as técnicas construtivas e os materiais utilizados eram diferentes, representam um movimento arquitetônico que já não está mais em voga e estão implantadas em meio a um grande conjunto de edificações similares que estão localizadas na região central da cidade, entre outros aspectos. Sabe-se que é imprescindível conhecer o passado para prospectar o futuro e, do modo como esse assunto está sendo tratado, muito do que se conhece hoje pode ficar perdido entre letreiros, anúncios, propagandas, construções deterioradas e outros aspectos descaracterizantes da arquitetura.

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Agradecimento: À Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul pela bolsa de iniciação científica concedida a ao Grupo de Pesquisa de Teoria e História da Habitação e da Cidade (THAC-IMED).

REFERÊNCIAS

______. ANTACLI, Bianca M. Bilton Signorini. Aspectos jurídicos da poluição visual. Dissertação (Mestrado em Direito Difusos e Coletivos). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2004. ______. BRASIL. Lei nº 6.938, 31 de agosto de 1981. Política Nacional do Meio Ambiente. Diário Oficial. Brasília, 1981. ______. CHOAY, Françoise. A alegoria do patrimônio. Tradução de Luciano Vieira Machado. 3.ed. São Paulo: Estação Liberdade: UNESP, 2006. 288p. ______. CORREIA, Telma de Barros. Art déco e indústria: Brasil, décadas de 1930 e 1940. An. mus. paul., São Paulo , v. 16, n. 2, p. 47-104, Dec. 2008. Disponível em: . Acesso em: 29 mar. 2017 ______. FERRETTO, Diogo. Passo Fundo: estruturação urbana de uma cidade média gaúcha. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo). Universidade de São Paulo, Planejamento Urbano e Regional. São Paulo, 2012. ______. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Censo Demográfico. Passo Fundo/RS, 2010. Disponível em: . Acesso em 27 abr. de 2017 ______. LEMME, Arie Van de. Art Déco – Guía Ilustrada del Estilo Decorativo. Tradução de Gloria Mora. Madri: Editorial Ágata, 1997. 130 pág. ______. PISSETI, Rodrigo Fernandes; SOUZA, Carla Farias. Art Déco e Art Nouveau: confluências. Revista Imagem, Caxias do Sul. v.1, n.1, Jun./Dez. 2011, p. 17-24. ______. Portal Prefeitura Municipal de Erechim. Disponível em: . Acesso em 27 de abr. de 2017 ______. SÃO PAULO (SP). Lei nº 14.223, 26 de dezembro de 2006. Lei Cidade Limpa. Diário Oficial da Cidade. São Paulo, 2006.

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______. VENTURI, Robert; BROWN, Denise Scott; IZENOUR, Steven. Aprendendo com Las Vegas. Tradução de Pedro Maia Soares. 1.ed. São Paulo: Casac Naify, 2003. 219p. ______. VENTURINI, A; LIMA, Raquel Rodrigues. Modernidade na tengente: edifícios de apartamentos Art Déco em Porto Alegre. Salão de Iniciação Científica PUCRS, 10. 2009, Porto Alegre. In: Anais do X Salão de Iniciação Científica PUCRS, Porto Alegre, 2009, p. 1862-1866.

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ANEXO Imagem 03: Edificações Sem Alterações Significativas:

Fonte: banco de imagens dos autores, 2017.

Imagem 04: Edificações Parcialmente Alteradas:

Fonte: banco de imagens dos autores, 2017.

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Imagem 05: Edificações descaracterizadas:

Fonte: banco de imagens dos autores, 2017.

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