Relatório de Infraestrutura é uma publicação da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), produzida pela Superintendência de Desenvolvimento Industrial (SDI).

Presidente:

Antonio Ricardo Alvarez Alban

Diretor Executivo:

Vladson Bahia Menezes

Superintendente:

Marcus Emerson Verhine

Equipe Técnica:

Ricardo Menezes Kawabe Carlos Danilo Peres Almeida Gustavo Salomão Ramos

Layout e Diagramação:

GCI – Gerência de Comunicação Institucional

Data de Fechamento:

17 de dezembro de 2015

Críticas e sugestões serão bem recebidas. Endereço Internet: http://www.fieb.org.br E-mail: [email protected] Reprodução permitida, desde que citada a fonte.

SUMÁRIO

Pág. DESTAQUES DO MÊS

3

1. ENERGIA ELÉTRICA

6

2. PETRÓLEO E GÁS

9

3. LOGÍSTICA

15

4. ACOMPANHAMENTO DE CONCESSÕES RODOVIÁRIAS NA BAHIA

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DESTAQUES DO MÊS Aneel autoriza operação comercial de 11,7 MW na EOL Baraúnas I A Agência Nacional de Energia Elétrica autorizou na última segunda-feira, 14 de dezembro, o início da operação comercial das unidades geradoras UG2, UG3, UG10, UG11 e UG12 da EOL Baraúnas I. Cada turbina tem 2,35 MW e elas somam 11,7 MW de potência instalada. A eólica fica no município de Sento Sé/BA (Agência CanalEnegia, 15/12/2015).

MME prevê investimentos de R$ 100 bi até 2030 com programa de geração distribuída O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, assinou nesta terça-feira, 15 de dezembro, a portaria que institui o Programa de Desenvolvimento da Geração Distribuída de Energia Elétrica. O programa tem investimento potencial estimado em R$ 100 bilhões até 2030, com adesão prevista de 2,7 milhões de unidades consumidoras, entre residências, comércio, indústria e setor agrícola, com potência instalada de 23,5 mil MW. O programa de geração distribuída do governo prevê ações de estimulo à geração de energia de fontes renováveis e está inserido nas metas de redução das emissões de gases de efeito estufa assumidas pelo Brasil na ONU. As metas brasileiras preveem reduções 37% menores até 2025 e 43% inferiores aos níveis de 2005 até o ano de 2030. A fonte hídrica vai representar 66% da matriz elétrica, enquanto as demais renováveis, entre elas solar fotovoltaica e eólica, chegarão a 23% de participação. A portaria que cria o ProGD fixa os Valores Anuais de Referência Específicos para a geração distribuída, que serão de R$ 454,00/MWh para a fonte solar fotovoltaica e de R$ 329/MWh para a cogeração a gás natural. Previsto na Lei 13.203, o VRE é a remuneração paga pela distribuidora ao gerador pela energia injetada na rede de distribuição. Outro ponto importante do programa é o incentivo à comercialização da energia gerada por consumidores no mercado livre. Ele prevê medidas de simplificação da venda dessa energia no ambiente de livre comercialização. O ProGD também inclui investimentos em instalação de sistemas fotovoltaicos em universidades, escolas técnicas e hospitais federais. As medidas incluem ainda a capacitação de pessoal nas escolas técnicas para atender ao novo mercado, nas atividades de instalação e manutenção de equipamentos. A geração distribuída já venceu um dos entraves, que é a tributação. A desoneração do PIS e da Cofins está garantida em lei aprovada pelo Congresso; enquanto a isenção do ICMS para a energia compensada pelo consumidor com a distribuidora, prevista em convênio do Comitê de Politica Fazendária, já é adotada por alguns estados. O Imposto de Importação sobre bens de capital destinados à indústria de equipamentos fotovoltaicos terá a alíquota reduzida de 14% para 2% até 31 de dezembro de 2016, conforme previsto em resolução da Câmara de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Industria e Comércio. (Agência CanalEnegia, 15/12/2015).

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Governo do Estado recebe licença para iniciar obras do Porto Sul A Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para a construção do Porto Sul, na região de Ilhéus, foi concedida ao Governo do Estado da Bahia e as obras na região já podem iniciar. "É um projeto extraordinário, o maior e mais importante da Bahia nos últimos 50 anos. O porto vai permitir a implantação de novos empreendimentos no interior do estado e até mesmo no centro-oeste do país", destacou o governador Rui Costa nesta quinta-feira (17/12). A partir da ASV, está permitido ao governo estadual iniciar a supressão da vegetação na poligonal do projeto, para que os atos de desapropriação e os programas ambientais previstos sejam executados. O secretário estadual da Casa Civil, Bruno Dauster, comemorou a notícia sobre a autorização do Ibama: “O Porto Sul está se tornando uma realidade. O projeto está totalmente regularizado, com todas as licenças e autorizações devidas para a sua implantação. Um grande passo para o desenvolvimento da Bahia”. O investimento total na obra é de R$ 2,7 bilhões, incluindo todas as instalações necessárias para operação com minérios e granéis agrícolas. (Secom/BA, 17/12/2015)

Petrobras diz que continua negociando contrato de nafta com Braskem Apesar da pressão do ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, a Petrobras informou na noite desta terça (15) que permanece em negociação com a Braskem para a definição de um novo contrato de nafta petroquímica. Em nota oficial, a companhia informa que o fornecimento não será interrompido enquanto durarem as negociações. O quinto aditivo do contrato anterior venceu nesta terça. Na semana passada, Braga disse esperar que a Petrobras cumprisse acordo com o governo e assinasse novo contrato até o dia 15. A Folha apurou, porém, que, embora tenham chegado a acordo com relação à fórmula de preços, Petrobras e Braskem ainda negociavam um gatilho para dar desconto aos preços em caso de disparada do petróleo. As duas empresas acordaram que o novo contrato manterá um preço equivalente a 101% da cotação ARA (Amsterdã, Roterdã e Antuérpia), referência no mercado europeu. Os termos foram discutidos nesta terça em reunião de diretoria da estatal, que é sócia da Braskem, mas não houve definição. A nafta é usada como insumo na produção de plásticos. (Folha, 15/12/2015).

Governo licita as primeiras áreas do plano de arrendamento portuário Após idas e vindas, as primeiras áreas do programa de arrendamentos portuários foram licitadas na quartafeira (9) com sucesso, em meio às indefinições políticas e à recessão. Os três lotes no porto de Santos (SP) um para grãos, na Ponta da Praia, e dois para celulose nos bairros do Macuco e Paquetá - foram arrematados por um valor global de outorga de R$ 430,6 milhões, 32,7% abaixo dos R$ 640 milhões que o governo estimou, mas acima do que o mercado apostava. O consórcio LDC Brasil, formado pelas tradings de grãos Cargill (40%) e Louis Dreyfus (60%), arrematou a área da Ponta da Praia por R$ 303,069 milhões. O lote para celulose no Macuco ficou com a Fibria, maior produtora mundial de celulose de eucalipto, por R$ 115,047 milhões. E a segunda área para celulose, no Paquetá, ficou com a operadora portuária Marimex, que fez proposta sozinha de R$ 12,5 milhões.

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Ao longo dos contratos - válidos por 25 anos - as empresas irão pagar R$ 1,027 bilhão em tarifas à autoridade do porto, a Codesp, estatal ligada à Secretaria de Portos, o que resultará em R$ 1,4 bilhão ao governo entre outorga e taxas. Além disso, os lotes receberão em conjunto R$ 608 milhões em investimentos - todas as áreas já têm instalações mas haverá reformas para dar lugar a terminais com escala de movimentação. A área do consórcio LDC, por exemplo, era formada por três contratos separados que foram unificados. O governo entende que, com a deflagração das licitações, os três vetores da reforma portuária inaugurada em 2012, com a MP dos Portos, estão funcionando (autorizações de terminais de uso privado, prorrogação de contratos vigentes e arrendamentos). O leilão é o primeiro sob a nova Lei dos Portos, de 2013. Os lotes integram um pacote de 93 arrendamentos que serão licitados até o fim de 2016, segundo o governo. Em janeiro serão lançados os editais da segunda fase do programa, com áreas apenas nos portos paraenses. As licitações devem ocorrer em março. O lote de Vila do Conde será incluído no certame. (Valor Econômico, 11/12/2015).

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1. ENERGIA ELÉTRICA 1.1 Nível dos Reservatórios do Nordeste: Sobradinho

Fonte: ONS; elaboração FIEB/SDI.

O reservatório de Sobradinho alcançou o volume de 1,1% de sua capacidade em novembro de 2015. Tal valor é bastante inferior ao registrado em igual mês do ano anterior, quando alcançou 15,8% do volume máximo. De acordo com a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, em relatório divulgado em 30/11/2015, a situação é bem atípica no Nordeste, onde as afluências caíram para 17% da média histórica.

1.2 Energia Armazenada – Nordeste

Fonte: ONS; elaboração FIEB/SDI.

Na comparação da curva de energia armazenada, que engloba todos os reservatórios da Região Nordeste, vê-se que o nível acumulado em novembro de 2015 alcançou 4,7% do volume máximo, contra 13% em igual período do ano anterior. O atual nível de energia armazenada é preocupante. FIEB – SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL | DEZEMBRO 2015

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1.3 Consumo de Energia Elétrica – Brasil (2014 – 2015)

Fonte: EPE; elaboração FIEB/SDI.

O consumo nacional de energia elétrica apresentou queda de 2,8% em setembro de 2015, na comparação com igual mês do ano anterior. No acumulado do ano, o consumo total de energia registra queda de 1,7% em relação a igual período de 2014. O desempenho do consumo de energia elétrica no acumulado do ano refletiu a queda dos segmentos industrial (-4,5%) e residencial (-0,7%). Os outros segmentos apresentaram crescimento: comercial (+1,1%) e outros (+0,3%).

1.4 Consumo Industrial de Energia Elétrica – Brasil (2014 – 2015)

Fonte: EPE; elaboração FIEB/SDI.

Em setembro de 2015, o consumo industrial de energia elétrica apresentou queda de 6,3% em relação a igual mês do ano anterior. No acumulado do ano, a indústria registra queda de 4,5% em comparação a igual período de 2014. O comportamento do consumo de energia elétrica refletiu o desempenho da atividade industrial no país, cuja queda da produção física atinge 9,2% no acumulado do ano até setembro. FIEB – SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL | DEZEMBRO 2015

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1.5 Consumo de Energia Elétrica – Nordeste (2014 – 2015)

Fonte: EPE; elaboração FIEB/SDI.

O consumo de energia elétrica na Região Nordeste apresentou queda de 3,8% em setembro de 2015, na comparação com igual mês de 2014. No acumulado do ano, registou-se queda de 0,5% em comparação com igual período de 2014. A queda do consumo total da região no acumulado do ano foi puxada pelo consumo industrial, que apresentou redução de 7,4%. As outras classes apresentaram crescimento no período analisado: residencial (+2,3%), comercial (+4,9%) e outros (+2,4%).

1.6 Consumo Industrial de Energia Elétrica – Nordeste (2014 – 2015)

Fonte: EPE; elaboração FIEB/SDI.

Em setembro de 2015, o consumo industrial de energia elétrica na Região Nordeste apresentou queda de 14,2% em comparação com igual mês de 2014. No acumulado do ano, registou-se queda de 7,4% em relação a igual período de 2014. Trata-se de uma sinalização negativa sobre o nível de atividade industrial na região.

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2. PETRÓLEO E GÁS 2.1 Preço médio dos petróleos – Cesta OPEP (2000-2015)

Fonte: OPEP; elaboração FIEB/SDI. Média de 2015 calculada com dados até 02/12/2015.

Os preços dos petróleos da cesta OPEP apresentaram forte aceleração entre 2004 e 2008, resultado da elevação na demanda dos países em desenvolvimento, notadamente China e Índia. Esse movimento foi interrompido após meados de 2008, quando a crise econômica global provocou recuo dos preços. A partir de 2010, no entanto, iniciou-se um processo de recuperação e estabilização num patamar superior a US$100/barril, mas um novo ciclo de baixa teve início em 2013 e, com dados atualizados até 02/12/2015, a média dos preços alcançou US$ 51/barril.

2.2 Preço médio mensal do petróleo – Cesta OPEP

Fonte: OPEP; elaboração FIEB/SDI. Média de abril de 2014 calculada com dados até 02/12/2015.

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2.3 Preço médio do Petróleo WTI (2008-2015)

Fonte: EIA - Energy Information Administration. Elaboração FIEB/SDI. Calculada com dados até 02/12/2015.

Analogamente, o preço do petróleo WTI (West Texas Intermediate) no mercado spot apresentou trajetória de contínuo crescimento no período 2003-2008, decorrente da forte demanda dos países em desenvolvimento. No entanto, tal como no caso dos petróleos da cesta OPEP, os preços do WTI despencaram de US$ 147,27 em julho de 2008 para cerca de US$ 33/barril em dezembro do mesmo ano. De meados de 2013 até agosto de 2014, os preços oscilaram em torno de US$ 100/barril. A partir de então, os preços iniciaram uma forte trajetória declínio. Nos meses de fevereiro a junho deste ano, observou-se uma tímida reação, com o preço do barril no patamar de US$ 60/barril, mas após esse período novamente há uma trajetória de queda, com o preço do barril chegando a US$ 40.

2.4 Produção Nacional de Petróleo (2014-2015)

Fonte: ANP; elaboração FIEB/SDI.

Em setembro de 2015, a produção nacional de petróleo apresentou alta de 1,6% em comparação com igual mês do ano anterior. Registrou-se um volume de 71,9 milhões de barris, equivalentes a 2,4 milhões de barris/dia. No acumulado do ano, produção brasileira de petróleo alcançou 665,2 milhões de barris (média diária de 2,44 milhões). A produção de petróleo da Bahia, no acumulado do ano, representou apenas 1,8% da produção nacional, contribuindo com 44,6 mil barris/dia. FIEB – SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL | DEZEMBRO 2015

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2.5 Importação Nacional de Petróleo (2014 – 2015)

Fonte: ANP; elaboração FIEB/SDI.

Em outubro de 2015, a importação de petróleo apresentou elevação de 118,9% em comparação com igual mês do ano anterior. No acumulado do ano, o total importado alcançou o volume de 94,5 milhões de barris (311 mil barris/dia), com queda de 19,5% em relação a 2014. A tendência de médio-longo prazo é de queda nas importações por conta do esperado aumento da produção nos campos do pré-sal.

2.6 Exportação Nacional de Petróleo (2014 – 2015)

Fonte: ANP; elaboração FIEB/SDI.

O Brasil exportou 24,9 milhões de barris em outubro de 2015, registrando alta de 58,4% em comparação com igual mês do ano anterior. No acumulado do ano, o volume exportado foi 51,7% superior ao de igual período de 2014. No médio-longo prazo, a tendência é de aumento das exportações, por conta do esperado incremento na produção nacional. Em geral, o petróleo exportado foi do tipo pesado (extraído de campos marítimos), pouco aproveitado nas refinarias nacionais, que foram projetadas para processar óleo leve (de grau API maior que 31,1). FIEB – SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL | DEZEMBRO 2015

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2.7 Dependência Externa de Petróleo – Brasil (2014 – 2015)

Dependência Externa de Petróleo e Derivados (milhões bep) set/14

Jan-set/14

set/15

Jan-set/15

Produção de Petróleo (a)

73,2

621,7

74,4

688,6

Imp. Líq. de Petróleo (b)

1,8

-32,8

-11,7

-137,6

Imp. Líq. de Derivados (c)

7,3

61,6

1,3

42,3

Consumo Aparente (d) = (a+b+c)

82,4

650,4

63,9

593,2

Dependência Externa (e) = (d-a)

9,2

28,7

-10,4

-95,3

11,1

4,4

-16,3

-16,1

Dependência Externa (%) (e)/(d) Fo nte: A NP , elabo ração FIEB /SDI

Em setembro de 2015, o Brasil registrou importação líquida (importações menos exportações) negativa de 11,7 milhões de barris de petróleo (ou seja, exportou mais do que importou), equivalentes a 15,7% da produção nacional. No mês, a dependência externa foi de -10,4 milhões de barris, equivalentes a 16,3% do consumo nacional de petróleo. No acumulado do ano, registrou-se dependência externa negativa de petróleo e derivados (-16,1%), contra uma dependência de 4,4% em igual período do ano anterior.

2.8 Produção Nacional de Gás Natural (2014-2015)

Fonte: ANP; elaboração FIEB/SDI.

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Balanço do Gás Natural no Brasil (mil m³/dia) Média em out/2014

Média do período jan-out/2014

Média em out/2015

Média do período jan-out/2015

Produção Nacional¹

92.685

86.166

97.602

96.014

- Reinjeção

16.729

15.252

25.397

23.258

- Queimas e Perdas

3.880

4.396

4.117

3.925

- Consumo Próprio

11.685

11.310

12.308

12.178

= Produção Nac. Líquida

60.392

55.208

55.780

56.653

+ Importação

55.763

48.341

41.568

54.184

= Oferta

116.155

103.549

97.348

110.837

¹ Não inclui Gás Natural Liquefeito Fonte: ANP, elaboração FIEB/SDI

A produção brasileira de gás natural continua sua trajetória de crescimento iniciada em 2013. Tendo em conta o balanço do gás natural no país, verifica-se que a oferta no Brasil alcançou a média de 97,3 milhões 3 m /dia em outubro de 2015, contabilizando queda de 16,2% em relação ao registrado em igual mês do ano anterior. A média do acumulado do ano de 2015 foi 4,6% menor do que a registrada em igual período de 2014.

2.9 Produção Baiana de Gás Natural (2014-2015)

Fonte: ANP; elaboração FIEB/SDI. 3

3

O volume de gás produzido na Bahia em outubro de 2015 alcançou 273 milhões m (ou 8,8 milhões m /dia), registrando alta de 4,4% em comparação com igual mês do ano anterior. A produção baiana respondeu por 9% da produção brasileira de gás natural no mês analisado. No acumulado do ano, a produção de gás na Bahia caiu 1,7% em relação a 2014.

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2.10 Comercialização de Gás Natural na Bahia (2014-2015)

Fonte: Bahiagás; elaboração FIEB/SDI. 3

3

O volume de gás vendido na Bahia em novembro de 2015 alcançou 123,3 milhões m (ou 4 milhões m /dia), registrando alta de 2% em comparação com igual período do ano anterior. No acumulado do ano, o volume 3 comercializado alcançou 1.293 milhões m (+0,5%).

2.11 Comercialização Baiana de Gás Natural por Segmento (2015)

Fonte: Bahiagás; elaboração FIEB/SDI. 3

No acumulado do ano até novembro, o gás destinado a Combustível Industrial foi de 702,4 milhões m , 3 representando 54,3% do total. Em seguida aparecem Cogeração Industrial (270,2 milhões m , 20,9%) e 3 Petroquímico (148,3 milhões m , 11,5%). Esses três segmentos consumiram 86,7% do gás comercializado pela Bahiagás no ano. FIEB – SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL | DEZEMBRO 2015

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3. LOGÍSTICA 3.1 Movimentação de Passageiros no Aeroporto Internacional de Salvador-BA (2014-2015)

Fonte: Infraero; elaboração FIEB/SDI.

Em outubro de 2015, a movimentação de passageiros no Aeroporto Internacional de Salvador caiu 26,3% em comparação com o registrado em igual mês de 2014. No acumulado do ano, a movimentação de passageiros no Aeroporto de Salvador foi de 7,4 milhões de passageiros, queda de 1,4% em relação a igual período de 2014.

3.2 Movimentação de Cargas no Porto de Salvador-BA (2014-2015)

Fonte: CODEBA; elaboração FIEB/SDI.

Em outubro de 2015, a movimentação de cargas no porto de Salvador apresentou queda de 21,3% em comparação com igual mês do ano anterior. No acumulado do ano, verificou-se um retração de 5,2% em comparação com igual período de 2014, alcançando o montante de 3,5 milhões de toneladas. FIEB – SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL | DEZEMBRO 2015

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3.3 Movimentação de Contêineres no Porto de Salvador-BA (2014-2015)

Fonte: CODEBA; elaboração FIEB/SDI.

A movimentação de contêineres no porto de Salvador, em outubro de 2015, registrou queda de 3,5%, em comparação com igual mês do ano anterior. No acumulado do ano, registra-se um montante de 232 mil TEUs, contra 228,8 mil TEUs movimentados em igual período de 2014, alta de 1,4%.

3.4 Movimentação de Carga Sólida no Porto de Aratu-BA (2014-2015)

Fonte: CODEBA; elaboração FIEB/SDI.

Em outubro de 2015, a movimentação de granel sólido no Porto de Aratu registrou queda de 61%, em comparação com o mesmo mês de 2014. No acumulado do ano, a movimentação de granel sólido alcançou o volume de 1,43 milhões toneladas, registrando queda de 8,9% em comparação com igual período de 2014.

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3.5 Movimentação de Carga Líquida no Porto de Aratu-BA (2014-2015)

Fonte: CODEBA; elaboração FIEB/SDI.

A movimentação de carga líquida no porto de Aratu, em outubro de 2015, registrou alta de 8,2% em comparação com igual mês do ano anterior. No acumulado do ano, alcançou o montante de 3,2 milhões de toneladas, registrando queda de 9,5% em relação a igual período de 2014.

3.6 Movimentação de Carga Gasosa no Porto de Aratu-BA (2014-2015)

Fonte: CODEBA; elaboração FIEB/SDI.

Em outubro de 2015, a movimentação de carga gasosa no porto de Aratu alcançou 43,3 mil toneladas contra 43,7 mil registradas em igual mês do ano anterior. No acumulado do ano, registra-se o montante de 405,6 mil toneladas, contra 424,3 mil toneladas registradas em igual período de 2014 (-4,4%).

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3.7 Movimentação de Carga nos Terminais de Uso Privativo da Bahia (2014-2015)

Fonte: CODEBA; elaboração FIEB/SDI.

Em referência à movimentação de carga nos terminais de uso privativo (TUPs), em outubro de 2015, registrou-se alta de 2,7% em comparação com o mesmo mês do ano anterior. No acumulado do ano, registrou-se movimentação de 24,7 milhões de toneladas, com aumento de 4,8% em comparação a igual período de 2014.

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4. ACOMPANHAMENTO DE CONCESSÕES RODOVIÁRIAS NA BAHIA BR 116/BR 324 - 680 km – investimento previsto da ordem de R$ 2,2 bilhões, num prazo de concessão de 25 anos. A cobrança nas 5 praças de pedágio da BR-116 foi iniciada em 07/12/2010 e em 28/12/2010 na praça de Amélia Rodrigues (BR 324). A última praça de pedágio, Simões Filho (BR 324), teve as operações autorizadas pela Resolução Nº 3.697/11, da ANTT, de 20 de julho de 2011. De acordo com o consórcio ViaBahia, os investimentos realizados até fevereiro de 2014 (R$ 700 milhões) cumpriram a etapa contratual dos Trabalhos Iniciais, cujas obras focaram na restauração do pavimento, proteção e segurança, obras-de-arte especiais, drenagem/obrasde-arte correntes, terraplenos e estruturas de contenção, canteiro central e faixa de domínio, sistemas elétricos e de iluminação. Destaca-se a execução das obras de duplicação da BR-116 e do Contorno Sul do Anel Viário de Feira de Santana, num investimento da ordem de R$ 280 milhões. Essas rodovias são em pista simples e passarão a oferecer pistas duplas de duas faixas por sentido, acostamento e faixas de segurança. Os dois segmentos da duplicação, BR-116 e o Contorno Sul de Feira de Santana, totalizam cerca de 80 quilômetros de extensão, cruzando os municípios de Feira de Santana, Antônio Cardoso, Santo Estevão e Rafael Jambeiro. Uma questão estrutural a ser considerada é que, embora a ANTT e o Consórcio ViaBahia considerem que a capacidade de tráfego do trecho Salvador-Feira da BR 324 esteja adequada ao atual fluxo de veículos, verificam-se grandes congestionamentos na via, especialmente em feriados prolongados. Alega-se que os problemas de congestionamentos se devem, em grande medida, aos acessos/cruzamentos urbanos com a rodovia, especialmente entre Salvador e Simões Filho. O fato é que, pelo contrato de concessão, o trecho entre Salvador e Feira da BR 324 (108 km) terá faixas adicionais quando alcançar um VMD (volume médio diário) de 70 mil veículos. Segundo informe da ANTT, o atual VMD seria da ordem de 45 mil veículos. No entanto, a agência reguladora ressalta que é possível haver alteração no contrato com inclusão de novas obras/ampliações, desde que se promova um reequilíbrio econômico -financeiro do contrato, o que encareceria o pedágio cobrado. Além da duplicação da BR-116 (obras em curso) e do Contorno Sul do Anel Viário de Feira de Santana (concluído), já foram realizadas as seguintes intervenções:              

Aplicação de mais de 370 mil toneladas de asfalto; Recuperação de cerca de 380 quilômetros de rodovias; Aplicação de 2,3 milhões de metros quadrados de microrrevestimento asfáltico; Retirada de mais de 64 mil metros cúbicos de asfalto (fresagem); Recuperação de iluminação; Implantação de mais de 68 mil metros de drenos de pavimento; Recuperação e desobstrução de dispositivos de drenagem; Obras de contenção de taludes, para garantir a estabilidade do terreno; Construção de 15 Bases de Atendimento ao Usuário (Bases SAU); Construção de 01 Centro de Controle Operacional (CCO); Construção de 01 Prédio Administrativo / Posto de fiscalização da ANTT; Instalação de mais de 70 mil metros lineares de defensas metálicas em trechos críticos das rodovias; 8.500 metros quadrados de sinalização vertical implantada; 2.500 metros quadrados de sinalização vertical recuperada;

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Um milhão de metros de sinalização horizontal implantada (pintura de faixas); 184 quilômetros de acostamentos pavimentados (mais de 61 quilômetros na BR -324); Reciclagem de outros 150 quilômetros de acostamentos; Construção da passarela do Makro (quilômetro 617 da BR-324) Construção da passarela de Menino Jesus; Construção da passarela de Simões Filho; 16 viaturas de inspeção de tráfego; 11 guinchos leves; 04 guinchos pesados; 02 unidades de suporte avançado (ambulâncias UTI); 13 unidades de resgate; 04 caminhões-pipa para combate a incêndio; 03 caminhões de apreensão de animal; 05 veículos de segurança viária; Instalação do Sistema Inteligente de Transporte (ITS, sigla em inglês), que conta com equipamentos de monitoração e sensoriamento do tráfego, como os sistemas de controle de velocidade (15 radares fixos), 07 contadores eletrônicos de tráfego, 01 estação meteorológica e um circuito fechado de TV (CFTV) com 32 câmeras. Concessão das BRs 324-116 Prazo: 25 anos Data de assunção das rodovias pela ViaBahia: 20/10/2009

Etapas

Descrição - objetivos

Prazo

1

Trabalhos Iniciais

2

Recuperação

Tem por objetivo o restabelecimento das características originalmente existentes nos diversos elementos do Sistema Rodoviário.

Após a conclusão dos Trabalhos Iniciais até o final do 5º (quinto) ano do Prazo da Concessão.

Em curso

3

Manutenção

Intervenções com o objetivo de recompor e aprimorar as características técnicas e operacionais da rodovia, ou prevenir que sejam alcançados níveis indesejados, podendo envolver ações de reabilitação ou restauração de partes da rodovia.

Após a fase de Recuperação até o final do Prazo da Concessão

Em curso

4

Conservação

Operações rotineiras e de emergência realizadas com o objetivo de preservar as características técnicas e físico-operacionais da rodovia e das instalações da concessionária.

Após a conclusão dos Trabalhos Iniciais até o final do Prazo da Concessão.

Em curso

Monitoração

Atuará em nível gerencial, especialmente sobre as atividades de Manutenção de seus elementos físicos e as ações de gerenciamento operacional e administrativo, permitindo a definição de programação das intervenções necessárias, de modo a manter as condições do Sistema Rodoviário dentro dos padrões estabelecidos.

Após a conclusão dos Trabalhos Iniciais até o final do Prazo da Concessão.

Em curso

5

Até o 6º (sexto) mês do Prazo da Concessão, mas depende de vistoria e aceitação pela ANTT.

Status

Precisa eliminar problemas emergenciais que impliquem riscos pessoais e materiais iminentes, equipando o Sistema Rodoviário com requisitos mínimos de segurança e conforto aos usuários.

Trabalhos considerados concluídos pela ANTT

Fonte: ANTT Observação: a inclusão de obra nova ou melhorias não previstas inicialmente no PER ensejarão reequilíbrio do contrato.

Obras previstas no PER (Programa de Exploração Rodoviária) - Edital de Concessão nº 001/2008

Passarelas BR-324 e BR-116: 41 passarelas Melhorias BR 324 e BR 116: -

Implantação de Vias Laterais: 10,0 km.

-

Implantação Acesso: 34 unidades.

-

Interseção Tipo Trevo: 32 unidades.

-

Duplicação: 83,7 km (BR-116 – Feira de Santana – Rio Paraguaçu).

-

Interseção com Linha Ferroviária no Município de Itatim.

-

Recuperação da Ponte Cândido Sales.

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-

Iluminação: 10 km na BR-324 e 65 km na BR-116.

Duplicações Condicionadas: BR-324 -

VDM = 70.000: implantação de 3ª. Faixa no segmento correspondente.

-

VDM = 105.000: implantação de 4ª. Faixa no segmento correspondente.

-

VDM = 6.500: duplicação do segmento correspondente.

BR-116

7 praças de pedágio 2 BR-324 - (tarifa básica = R$ 2,10) 5 BR-116 - (tarifa básica = R$ 3,70)

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Sistema BA 093 - 125 km – investimento previsto de R$ 1,7 bilhão, num prazo de concessão de 25 anos. Será realizada a cobrança em cinco praças de pedágio, sendo duas na BA -093 (Mata de São João e Simões Filho), uma na BA-524 (Canal de Tráfego) em Candeias, outra na BA-535 (Via Parafuso) em Camaçari, e a última em Salvador, na BA-526 (CIA-Aeroporto). A Concessionária Bahia Norte (Consórcio Invepar-Odebrecht) declara ter realizado investimentos superiores a R$ 660 milhões, em obras de restauração e ampliação, e na operação das rodo vias, de agosto de 2010 a dezembro de 2014.

Realizações da concessão Sistema BA-093, segundo informações da Bahia Norte:

A Concessionária Bahia Norte completou em agosto de 2015 o quinto ano à frente da administração e operação das rodovias que compõem o Sistema BA-093. Durante este período, a conclusão de etapas importantes como a melhoria da infraestrutura, segurança viária e fluidez das rodovias ratificaram o posicionamento da companhia como uma empresa comprometida com o desenvolvimento da Bahia e prestadora de bons serviços para seus usuários. A importância econômica da reestruturação das rodovias está justamente no fato de que elas atendem às maiores empresas e conglomerados industriais com atuação no Estado. O Porto de Aratu, o Polo Industrial de Camaçari e o Centro Industrial de Aratu (CIA) têm no sistema BA -093 suas principais artérias de escoamento. O sistema também dá acesso ao Aeroporto Internacional Luiz Eduardo Magalhães, e, além disso, outros setores podem se desenvolver na região, como o turístico, já que as obras melhoram o acesso a diversas cidades. Em continuidade à execução do seu arrojado plano de investimentos, conforme estabelece o contrato de concessão firmado em agosto de 2010, a Bahia Norte concluiu as seguintes obras: -

Duplicação dos 14km da CIA/Aeroporto;

-

Duplicação de 20km da Via Parafuso;

-

Duplicação de 13km da BA-093;

-

Restauração das rodovias BA-093, BA-512, BA-521, BA-524, BA-526 e BA-535;

-

Instalação de 7 passarelas para a travessia de pedestres na rodovia CIA/Aeroporto;

-

Construção de 2 complexos viários que favorecem a mobilidade nos trajetos para o Polo Industrial, a BA-324, o município de Simões Filho e a capital Salvador.

A Concessionária Bahia Norte iniciou também a construção de duas novas passarelas no Sistema de Rodovias BA-093. Um equipamento será instalado nas proximidades da comunidade Ciamar, km23,5 da Via Parafuso (BA-535) e o outro na região de Palmares, km10 da BA-093. O trabalho começa com a sondagem do solo, implantação de canteiro de obras e pátio para fabricação das vigas e demais estruturas pré-moldadas das passarelas. Cerca de 60 operários vão atuar nesta fase de construção. Com estas duas novas estruturas, a Bahia Norte chegará ao to tal de nove passarelas instaladas no Sistema de Rodovias BA-093.

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VIA METROPOLITANA

A Via Metropolitana Camaçari-Lauro de Freitas está em fase de terraplanagem. Em três dos 11,2 quilômetros de extensão do trecho, que ligará a Rodovia CIA-Aeroporto (BA-526) à Estrada do Coco (BA-099), máquinas trabalham na fase de terraplanagem do terreno, que já concluiu o processo de supressão vegetal. Os outros oito quilômetros passam por levantamento técnico para a execução do projeto executivo. A estimativa é que toda a obra seja finalizada 18 meses após as liberações de áreas e licenças restantes serem concedidas. A nova via, que teve ordem de serviço assinada em janeiro deste ano, vai oferecer uma alternativa mais rápida para acessar o Litoral Norte da Bahia, por meio da Linha Verde. Com a Via Metropolitana, o tráfego na região central de Lauro de Freitas - estimado em mais de 100 mil veículos por dia - deve ser reduzido. Ao todo, R$ 220 milhões são investidos nas obras, que incluem também a construção de uma ponte sobre o Rio Joanes e da passagem sob a BA-099. A implantação do projeto, além de melhorar a mobilidade da região, vai induzir um novo vetor de desenvolvimento, fac ilitando o escoamento de produção. O trecho será composto de duas faixas por sentido de tráfego e contará com um avançado sistema de operação e monitoramento de vias. (Fonte: Ascom/ Governo da Bahia, em 01/10/2015).

Bahia Norte em Números

• 121,45 quilômetros de rodovias concedidas no Sistema BA-093 • 115 quilômetros de restauração e requalificação de pavimentos concluídos • 47 quilômetros de rodovias já duplicadas (5Km restantes – conclusão em fev/15). • Mais de R$ 660 milhões já investidos (de ago/10 a dez/14) em obras de restauração e duplicação, e na tecnologia aplicada. • Mais de R$ 43 milhões em ISS repassados (de ago/10 a dez/14) para os municípios que integram o Sistema de Rodovias (Camaçari, Simões Filho, Salvador, Candeias, Mata de São João, Dias D’Ávila e Lauro de Freitas). • 7 passarelas definitivas instaladas na rodovia CIA/Aeroporto • 3 passarelas adicionais em implantação para travessia das comunidades, uma na Via Parafuso e duas na BA-093.

Infraestrutura Operacional

-

Mais de 113 mil operações de resgate, atendimento e salvamento de usuários;

-

Mais de 68 mil ligações atendidas pelo telefone de emergência 0800 600 0093 ;

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-

4 bases de apoio ao usuário em funcionamento: Km 14,6 da CIA/Aeroporto (BA-526), Km 6,4 da Via Parafuso (BA-535), Km 6 da Canal de Tráfego (BA-524) e Km 32 da rodovia BA093;

-

Viaturas de inspeção, guinchos e socorro médico (pré-hospitalar) 24h à disposição dos usuários;

-

Todas as praças de pedágio estão equipadas com pistas automáticas, que proporcionam agilidade e fluidez nas rodovias, e representam uma solução segura para controle de frota e de custos;

-

84 milhões de carros já utilizaram os 121 km do sistema desde agosto/2010.

Indicadores Socioambientais da Concessionária Bahia Norte

• Média de 2 mil empregos diretos e indiretos gerados. • 93% dos funcionários diretos residentes na RMS • 08 municípios atendidos por projetos socioambientais da Concessionária • 44 comunidades de diálogo permanente • 76 líderes comunitários na rede social da empresa • 81 reuniões comunitárias realizadas • 42 parcerias estabelecidas • Mais de 50 mil pessoas impactadas pelas iniciativas sociais

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