Agrupamento de Escolas Mouzinho da Silveira MOITA

INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO Avaliação Externa das Escolas Relatório de escola Agrupamento de Escolas Mouzinho da Silveira MOITA Delegação Regional ...
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INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO

Avaliação Externa das Escolas Relatório de escola

Agrupamento de Escolas Mouzinho da Silveira MOITA

Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo da IGE Datas da visita: 8 a 10 de Fevereiro de 2010

I – INTRODUÇÃO A Lei n.º 31/2002, de 20 de Dezembro, aprovou o sistema de avaliação dos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, definindo orientações gerais para a auto-avaliação e para a avaliação externa. Após a realização de uma fase-piloto, da responsabilidade de um Grupo de Trabalho (Despacho Conjunto n.º 370/2006, de 3 de Maio), a Senhora Ministra da Educação incumbiu a Inspecção-Geral da Educação (IGE) de acolher e dar continuidade ao programa nacional de avaliação externa das escolas. Neste sentido, apoiando-se no modelo construído e na experiência adquirida durante a fase-piloto, a IGE está a desenvolver esta actividade, entretanto consignada como sua competência no Decreto Regulamentar n.º 81-B/2007, de 31 de Julho. O presente relatório expressa os resultados da avaliação externa do Agrupamento de Escolas Mouzinho da Silveira – Moita, realizada pela equipa de avaliação, na sequência da visita efectuada entre 8 e 10 de Fevereiro de 2010. Os capítulos do relatório – Caracterização do Agrupamento, Conclusões da Avaliação por Domínio, Avaliação por Factor e Considerações Finais – decorrem da análise dos documentos fundamentais do Agrupamento, da sua apresentação e da realização de entrevistas em painel. Espera-se que o processo de avaliação externa fomente a autoavaliação e resulte numa oportunidade de melhoria para o Agrupamento, constituindo este relatório um instrumento de reflexão e de debate. De facto, ao identificar pontos fortes e pontos fracos, bem como oportunidades e constrangimentos, a avaliação externa oferece elementos para a construção ou o aperfeiçoamento de planos de melhoria e de desenvolvimento de cada escola, em articulação com a administração educativa e com a comunidade em que se insere. A equipa de avaliação externa congratula-se com a atitude de colaboração demonstrada pelas pessoas com quem interagiu na preparação e no decurso da avaliação.

O texto integral deste relatório está disponível no sítio da IGE na área

Avaliação Externa das Escolas 2009-2010

ES C AL A D E AV ALI AÇ ÃO Níveis de classificação dos cinco domínios

MUITO BOM – Predominam os

pontos fortes, evidenciando uma regulação sistemática, com base em procedimentos explícitos, generalizados e eficazes. Apesar de alguns aspectos menos conseguidos, a organização mobiliza-se para o aperfeiçoamento contínuo e a sua acção tem proporcionado um impacto muito forte na melhoria dos resultados dos alunos.

BOM – A escola revela bastantes

pontos fortes decorrentes de uma acção intencional e frequente, com base em procedimentos explícitos e eficazes. As actuações positivas são a norma, mas decorrem muitas vezes do empenho e da iniciativa individuais. As acções desenvolvidas têm proporcionado um impacto forte na melhoria dos resultados dos alunos.

SUFICIENTE – Os pontos fortes e os

pontos fracos equilibram-se, revelando uma acção com alguns aspectos positivos, mas pouco explícita e sistemática. As acções de aperfeiçoamento são pouco consistentes ao longo do tempo e envolvem áreas limitadas da escola. No entanto, essas acções têm um impacto positivo na melhoria dos resultados dos alunos.

INSUFICIENTE – Os pontos fracos

sobrepõem-se aos pontos fortes. A escola não demonstra uma prática coerente e não desenvolve suficientes acções positivas e coesas. A capacidade interna de melhoria é reduzida, podendo existir alguns aspectos positivos, mas pouco relevantes para o desempenho global. As acções desenvolvidas têm proporcionado um impacto limitado na melhoria dos resultados dos alunos.

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II – CARACTERIZAÇÃO DO AGRUPAMENTO O Agrupamento de Escolas Mouzinho da Silveira foi constituído no ano lectivo 2003-2004, situa-se na freguesia da Baixa da Banheira, no concelho da Moita e integra a Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Mouzinho da Silveira (sede), as Escolas Básicas do 1.º Ciclo e Jardim-de-Infância n.º 1, n.º 2 e n.º 3 e a Escola Básica do 1.º Ciclo n.º 6. As escolas estão inseridas numa zona urbana residencial com alguns bairros degradados e a população é culturalmente diversificada. Quanto à formação académica dos pais e encarregados de educação, 8,6% têm formação superior, 30,4% o ensino secundário e 61,0% a escolaridade básica (destes 49,7% correspondem ao 3.º ciclo). Frequentam o Agrupamento 155 crianças na educação pré-escolar, 860 alunos no 1.º ciclo, 342 no 2.º ciclo e 401 no 3.º ciclo, num total de 1758 crianças e alunos. Das 86 turmas existentes, oito são de Percursos Curriculares Alternativos (uma do 1.º ciclo, três do 2.º e quatro do 3.º). Os alunos com computador e internet em casa correspondem a 52,2%. No que diz respeito à diversidade cultural, constata-se que 14% dos alunos são naturais de outros países, nomeadamente de Cabo Verde, Brasil e Angola. O número de alunos que beneficia de auxílios económicos, no âmbito da Acção Social Escolar, é de 663 (41,4%), distribuindo-se 382 pelo escalão A e 281 pelo escalão B. Exercem funções no Agrupamento 173 docentes, dos quais 142 (82,1%) pertencem ao quadro e 31 (17,9%) são contratados. Quanto ao pessoal não docente, assistentes operacionais e assistentes técnicos, num total de 49 trabalhadores, 36 (73,5%) exercem funções públicas com contrato de trabalho por tempo indeterminado e 13 (26,5%) a termo resolutivo. No Agrupamento, desenvolve ainda a sua actividade profissional uma psicóloga a tempo inteiro. Na Escola Básico do 1.º Ciclo e Jardim-de-Infância n.º 2 foi criada uma Unidade de Ensino Estruturado para a Educação de Alunos com Espectro do Autismo.

III – CONCLUSÕES DA AVALIAÇÃO POR DOMÍNIO 1. Resultados

BOM

O Agrupamento recolhe e procede ao tratamento estatístico da informação sobre os resultados académicos dos alunos, de forma intencional e sistemática, sendo a divulgação feita, ao longo do ano lectivo, ao órgão de administração e gestão e às diferentes estruturas intermédias, de forma a promover a sua análise e reflexão a vários níveis. Os relatórios anuais incluem não só a evolução das taxas de sucesso e da qualidade do sucesso, mas também a apresentação de propostas de reflexão. As taxas de sucesso (transição/conclusão), no último triénio, apresentam flutuação nos três ciclos do ensino básico. A análise destes resultados, disponibilizados pelo Agrupamento, mostra no que se refere ao 1.º ciclo que aquelas taxas evoluíram nos dois últimos anos lectivos, aproximando-se das médias nacionais. No 2.º ciclo sofreram uma pequena descida ao comparar-se o primeiro com o último ano do triénio. Quanto ao 3.º ciclo, as taxas de sucesso global situam-se acima da média nacional apenas em 2007-2008. A criação das turmas dos Percursos Curriculares Alternativos tem sido uma resposta adequada para os alunos em risco de abandono e de insucesso escolares. O Agrupamento, nos últimos anos, promove a participação e o desenvolvimento cívico, como é notório na diversidade de acções consagradas no Plano Anual de Actividades. Todavia, os alunos não conhecem o Projecto Educativo do Agrupamento nem participam na programação das actividades. De uma forma geral, os alunos têm um comportamento disciplinado e conhecem as regras de funcionamento do Agrupamento. Existe um bom relacionamento entre alunos, professores e pessoal não docente, com o envolvimento e disponibilidade da Directora na promoção de um ambiente propício à aprendizagem, para o qual tem contribuído, por exemplo, a implementação das tutorias e a criação do Gabinete Porta Aberta. Toda a comunidade educativa, nomeadamente o pessoal docente e não docente e as Associações de Pais em conjunto com a Directora, tem contribuído para que o Agrupamento seja reconhecido como uma referência.

2. Prestação do serviço educativo

BOM

Existe trabalho de articulação vertical do currículo, nos três ciclos, desenvolvido no âmbito do Plano da Matemática II com a coadjuvação de professores dos 2.º e 3.º ciclos aos docentes do 1.º ciclo. É de salientar o

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trabalho de desmultiplicação da formação, decorrente do Programa Nacional de Ensino do Português por parte dos dois docentes formandos, com consequências na gestão do currículo. A inexistência de priorização das competências gerais do ensino básico, ao nível do Agrupamento, não facilita a gestão do currículo e o trabalho desenvolvido no âmbito dos projectos curriculares de turma. Os coordenadores e delegados de grupo asseguram o acompanhamento dos respectivos docentes, ainda que não exista uma prática de supervisão em sala de aula. A avaliação diagnóstica e algumas práticas de trabalho conjunto, como a elaboração de matrizes comuns, contribuem para a confiança na avaliação interna e nos resultados dos alunos. A equipa multidisciplinar da Educação Especial desenvolve um trabalho de parceria com os serviços sociais e de saúde no sentido de prestar um apoio alargado aos alunos e famílias que deles necessitem. É de salientar a criação de uma Unidade de Ensino Estruturado para a Educação de Alunos com Espectro do Autismo na Escola Básica do 1.º Ciclo n.º 2, em consequência da necessidade sentida por todos de dar uma resposta de qualidade a alunos do Agrupamento. As práticas de diferenciação pedagógica têm pouca expressão ao nível dos 2.º e 3.º ciclos, denotando um trabalho incipiente de partilha de boas práticas a partir do trabalho desenvolvido no 1.º ciclo. A oferta educativa proporciona aos alunos experienciar aprendizagens que contemplam as dimensões cultural, social, desportiva, artística e experimental e a valorização do conhecimento e da aprendizagem, ao longo da vida.

3. Organização e gestão escolar

BOM

O Projecto Educativo, elaborado a partir de um diagnóstico, referencia quatro objectivos gerais e estabelece para cada um deles um número considerável de objectivos específicos e estratégias, sem que no entanto, tenham sido definidas metas quantificáveis com vista à monitorização e avaliação da sua prossecução. O Plano Anual de Actividades apresenta uma grande diversidade de iniciativas e a respectiva correspondência com os objectivos do Projecto Educativo, mas não prevê formas de monitorização e avaliação do impacto daquelas na aprendizagem dos alunos. A organização das estruturas intermédias em departamentos, subdepartamentos e grupos disciplinares, nos 2.º e 3.º ciclos, dificulta a agilização do trabalho ao nível da articulação curricular entre aqueles ciclos, com reflexo nos resultados educativos. A gestão dos recursos humanos é adequada. A desadequação da oferta da Rede de Educação Pré-Escolar face à procura origina extensas listas de espera. As diferentes unidades educativas possuem boas instalações e equipamentos adequados, com excepção do pavilhão gimnodesportivo que apresenta um deficiente estado de conservação e se situa fora do espaço da Escola-Sede, obrigando a que os alunos saiam da mesma e façam o percurso sem acompanhamento de adultos. Existem quatro associações de pais que colaboram com a Directora, ao nível da melhoria dos recursos físicos e materiais, assegurando uma delas, a oferta das Actividades de Enriquecimento Curricular encontrando-se em preparação, a criação de uma união representativa do Agrupamento. O Agrupamento vê como uma oportunidade, o reforço da parceria com o Centro de Formação da Associação de Escolas dos Concelhos de Barreiro e Moita, no sentido de potenciar o desenvolvimento de um projecto de Escola de Pais. A Escola rege-se por princípios de equidade e justiça, o que é evidenciado pelo empenho e a disponibilidade da Directora e do pessoal docente e não docente no apoio aos alunos.

4. Liderança

MUITO BOM

A liderança, a abertura e o apoio da Directora, tal como a sua visão do papel do Agrupamento e o conhecimento que tem das características socioeconómicas e culturais da comunidade, têm sido factores determinantes para o desenvolvimento de um trabalho motivado e assente na responsabilidade, tal como tem concorrido para que o Agrupamento se encontre bem inserido no meio envolvente. O Conselho Geral tem contribuído, com empenho e disponibilidade, para a consolidação do Agrupamento como unidade de gestão, com identidade pedagógica e cultural. O clima que se vive é de bem-estar e as relações interpessoais entre os diferentes elementos da comunidade educativa são baseadas no respeito, motivação, empenho e boa disposição. O Agrupamento revela-se inovador com práticas que, por um lado, visam contribuir para ambientes propícios a um melhor desempenho dos seus profissionais e, por outro, tenham impacto junto dos alunos, como por

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exemplo, a disponibilização de uma sala de estudo virtual, enquanto estratégia pedagógica de apoio ao estudo. As parcerias estabelecidas com a autarquia, e com outras entidades, são consistentes, contribuindo para o desenvolvimento da acção educativa. Contudo, o incremento de novas parcerias com o movimento associativo da região não está totalmente aproveitado, no sentido de favorecer um maior desenvolvimento de projectos. O Agrupamento está envolvido em diversos projectos nacionais, nomeadamente o Plano da Matemática II e o Programa Nacional de Ensino do Português. Todavia, não participa em projectos internacionais como forma de diversificar a resposta a problemas reais da educação.

5. Capacidade de auto-regulação e melhoria do Agrupamento

BOM

O projecto de auto-avaliação, reconhecido e valorizado no Agrupamento, tem sido desenvolvido por uma equipa de trabalho, com uma metodologia regular e sistemática com vista a garantir a melhoria contínua e a constituir-se como um instrumento de gestão. É de realçar que o trabalho desta equipa, visível nos relatórios anuais e mais centrado nos resultados educativos, tem implicado outras áreas-chave do Agrupamento como a gestão e o processo de ensino e de aprendizagem. Contudo, ainda não existem ciclos de auto-avaliação regulares, para o seu desenvolvimento numa perspectiva estratégica, focada e progressiva, dado que não têm sido elaborados planos de acção de melhoria, decorrentes da reflexão das diferentes estruturas educativas e das conclusões daqueles relatórios. O trabalho realizado tem produzido informação muito útil, nomeadamente para a mobilização da comunidade educativa e para a identificação dos pontos fortes e fracos e das oportunidades e constrangimentos. Porém, foi reconhecido que o projecto será tanto mais consequente quanto maior for o seu alargamento e aperfeiçoamento futuros, de modo a permitir uma progressiva sustentabilidade da acção e do progresso.

IV – AVALIAÇÃO POR FACTOR 1. Resultados 1.1 Sucesso académico O Agrupamento recolhe, há vários anos, informação sobre os resultados académicos dos alunos e procede ao seu tratamento estatístico, de forma intencional e sistemática, desenvolvendo a sua análise e reflexão em sede da própria equipa de auto-avaliação. Este trabalho, com visibilidade em relatórios anuais, inclui, entre outras, a evolução das taxas de sucesso e da qualidade do sucesso, a sua comparação com as médias nacionais e a análise dos fluxos escolares do 3.º ciclo. A divulgação destes dados é feita, ao longo do ano lectivo, ao órgão de administração e gestão e às diferentes estruturas intermédias, de forma a promover a sua análise e reflexão a vários níveis. Contudo, verifica-se alguma dificuldade, por parte das referidas estruturas, na identificação dos factores determinantes dos resultados não permitindo que estes sejam controlados. Esta constatação é ilustrada pelas taxas de sucesso (transição/conclusão) que, no último triénio, apresentaram flutuação nos três ciclos do ensino básico (1.º ciclo: 92,5%; 96,3%; 95,8%. 2.º ciclo: 89,1%; 91,4%; 87,1%. 3.º ciclo: 74,6%; 86,6%; 75,5%). A análise destes resultados, disponibilizados pelo Agrupamento, mostra que as taxas de sucesso no 1.º ciclo evoluíram nos dois últimos anos lectivos, aproximando-se das médias nacionais. No 2.º ciclo, sofreram uma pequena descida, ao comparar-se o primeiro com o último ano do triénio, tendo sido, 2009, o único ano abaixo da média nacional. A análise dos resultados referentes ao 3.º ciclo mostra que as taxas de sucesso global se situam acima da média nacional apenas em 2007-2008. Nos últimos anos, as causas de insucesso identificadas têm sido, entre outras, a dificuldade no domínio da Língua Portuguesa e a falta de hábitos e métodos de trabalho. Os factores de sucesso são, por exemplo, no 1.º ciclo o trabalho cooperativo entre docentes e o maior envolvimento em práticas de diferenciação pedagógica, em sala de aula e, nos três ciclos, o trabalho de articulação curricular desenvolvido em Matemática e em Língua Portuguesa. Na educação pré-escolar, o Agrupamento aplica no início do ano a avaliação diagnóstica, observando e avaliando o desempenho das crianças ao longo do ano, de forma a facilitar o conhecimento do seu desenvolvimento global.

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Nas provas de aferição do 4.º ano em Língua Portuguesa, as classificações obtidas encontram-se acima da média nacional nos dois primeiros anos do triénio, tendo sofrido uma ligeira descida em 2008-2009. Em Matemática, mantêm o mesmo valor no primeiro e no último ano do triénio, tendo em 2008 superado a média nacional. Nas provas de aferição do 6.º ano, em Língua Portuguesa, as classificações obtidas sofreram uma descida ao comparar-se o primeiro com o último ano do triénio. Estas classificações encontram-se acima da média nacional no primeiro ano do triénio, são aproximadamente iguais no segundo e sofreram uma descida em 2008-2009. Em Matemática, sofreram uma melhoria assinalável no último ano do triénio, não tendo, contudo, superado a média nacional. Nos exames nacionais do 9.º ano, em Língua Portuguesa, os resultados foram iguais à média nacional nos dois primeiros anos do triénio e superaram a mesma no último ano. É de realçar que nesta prova e no referido triénio, nenhum aluno do Agrupamento teve classificação de nível 1. Em Matemática, os resultados obtidos no 9.º ano sofreram uma evolução muito significativa no triénio, superando a média nacional em 2008 e 2009. A diferença entre as médias das classificações internas e as de exame, nestas disciplinas, nos últimos dois anos, em termos de variação, tem vindo a diminuir (0,0 a Língua Portuguesa e -0,1 a Matemática). Esta evolução e os valores alcançados nestas disciplinas mostram que os critérios internos de avaliação poderão estar bem calibrados e oferecer, globalmente, confiança. No último triénio, a taxa de abandono escolar, nos três ciclos do ensino básico (1.º ciclo: 0,1%; 0,5%; 0,2%. 2.º ciclo: 1,2%; 0,0%; 0,6%. 3.º ciclo: 1,6%; 0,0%; 0,8%) tem sido relativamente baixa. É de salientar para os 2.º e 3.º ciclos, a descida dos valores percentuais. Os cursos de educação e formação, nos anos anteriores, e, de uma forma muito adequada, os percursos curriculares alternativos, têm contribuído não só para contrariar o abandono, como para melhorar o sucesso escolar.

1.2 Participação e desenvolvimento cívico O Agrupamento, nos últimos anos, tem promovido a participação e o desenvolvimento cívico, como é notório na diversidade de actividades consagradas, por exemplo, no Plano Anual de Actividades que visam acolher, integrar e promover a adaptação de crianças e alunos nas diferentes unidades educativas. Estas desenvolvem algumas campanhas de solidariedade, como cabazes de Natal e angariação de brinquedos e roupas, e os alunos do 9.º ano têm estado envolvidos na comissão de finalistas, em conjunto com os encarregados de educação e o órgão de gestão. Todavia, os alunos não conhecem o Projecto Educativo do Agrupamento nem participam, como seria desejável, na programação das actividades. A participação dos alunos do 6.º ano como «padrinhos» dos alunos do 5.º ano constitui um exemplo de uma estratégia que tem contribuído para a integração dos mais novos e para desenvolver o respeito pelos outros e a convivência democrática. A auto-estima, o respeito pelo bem-estar dos outros e a identificação com a escola são promovidos, envolvendo as crianças e os alunos, de acordo com o seu nível etário, no desenvolvimento de actividades, nomeadamente, espectáculos de gala dos pequenos cantores e dos pequenos poetas e, no âmbito do Desporto Escolar, com grande visibilidade na comunidade envolvente.

1.3 Comportamento e disciplina A generalidade dos alunos tem um comportamento disciplinado e conhece as regras de funcionamento do Agrupamento. Existe um bom relacionamento entre alunos, professores e pessoal não docente, com o envolvimento e disponibilidade da Directora, na promoção de um ambiente propício à aprendizagem. No ano lectivo 2006-2007 foram alvo de medidas disciplinares, 39 alunos (28 do 2.º ciclo e 11 do 3.º ciclo) e aplicados 39 dias de suspensão, no ano lectivo 2007-2008 foram aplicados a 18 alunos (11 do 2.º ciclo e 7 do 3.º ciclo) 45 dias de suspensão e no ano lectivo 2008-2009 foram aplicados a 23 alunos (20 do 2.º ciclo e 3 do 3.º ciclo) 30 dias de suspensão. A análise destes dados mostra uma melhoria, mais significativa no 3.º ciclo, para a qual têm contribuído as estratégias adoptadas, nomeadamente, a implementação das tutorias, a criação do Gabinete Porta Aberta e do Gabinete de Saúde que funciona, intencionalmente, junto da sala de alunos. O Agrupamento adoptou um conjunto de acções que têm promovido, eficazmente, a inserção de alguns alunos mais problemáticos e um clima de segurança, referido pelos próprios pais e encarregados de educação. Para isso, têm contribuído actividades como o Debate Teatral, no âmbito da educação sexual e Nós e os Outros

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(histórias com um final criado pelos alunos) e ainda a tomada de decisões, como é exemplo, a nomeação de dois alunos como delegado e subdelegado da sala de alunos, responsáveis pela sua decoração e manutenção.

1.4 Valorização e impacto das aprendizagens O Agrupamento tem sido reconhecido como uma referência para a comunidade, correspondendo às suas expectativas. A valorização das aprendizagens, tanto pelas crianças e alunos, como pela maioria dos pais e encarregados de educação, tem sido uma realidade. De uma maneira geral, os alunos gostam de frequentar a escola, consideram-se «alunos razoáveis» e têm expectativas positivas face à escola e ao futuro. Para este reconhecimento e valorização tem contribuído toda a comunidade educativa, nomeadamente o pessoal docente e não docente e as Associações de Pais, em conjunto com a Directora. As aprendizagens têm impacto nas famílias quando, no jardim-de-infância e no 1.º ciclo, crianças e alunos levam livros para ler conjuntamente com os pais ou quando estes os acompanham à biblioteca pública para fazer um trabalho de pesquisa. O Agrupamento conhece a comunidade que serve e, por isso, sabe quais as suas necessidades, como por exemplo, o reduzido acompanhamento prestado aos seus educandos, decorrente das dificuldades de uma parte das famílias. Assim, o Agrupamento presta apoio e reforço nas diferentes disciplinas àqueles alunos e, por outro lado, envolve-se na sua ocupação nas interrupções lectivas (Férias BXB). A valorização do sucesso dos alunos é evidenciada com manifestações de afecto, recorrendo ao reforço individual e ao Quadro de Valor e Excelência.

2. Prestação do serviço educativo 2.1 Articulação e sequencialidade A articulação entre ciclos e a transversalidade do saber são consideradas, pelo Agrupamento, áreas de intervenção prioritária. Nesse sentido, têm sido implementadas algumas estratégias, designadamente, no 1.º ciclo, com o trabalho realizado nas reuniões mensais, por ano de escolaridade, e noutras, envolvendo os subcoordenadores de ano, as diferentes coordenadoras e a Directora. Estão, ainda, instituídas práticas de articulação vertical do currículo, nos três ciclos, pela acção do Plano da Matemática II, com a coadjuvação de professores dos 2.º e 3.º ciclos aos docentes do 1.º ciclo. De referir, também, o trabalho de desmultiplicação da formação, decorrente do Programa Nacional de Ensino do Português por parte dos dois docentes formandos, envolvendo os três ciclos, com consequências na gestão do currículo. Entre os docentes da educação pré-escolar e do 1.º ciclo, existe um trabalho colaborativo, facilitado pela partilha de um espaço comum, de que resultam actividades conjuntas. No final do ano lectivo, como preparação da transição dos alunos do 1.º para o 2.º ciclo, os alunos do 4.º ano visitam a Escola-Sede e os respectivos docentes reúnem com a Directora para transmitir informações sobre o seu percurso escolar. Em sede de subdepartamento e de grupos disciplinares procede-se à elaboração do planeamento, à programação de algumas actividades conjuntas, à produção de materiais didácticos e de instrumentos de avaliação e à análise dos resultados escolares dos alunos. A articulação interdisciplinar concretiza-se, sobretudo, nos conselhos de turma, apesar da inexistência de priorização das competências gerais do ensino básico ao nível do Agrupamento, o que dificulta a gestão do currículo e o trabalho desenvolvido no âmbito dos projectos curriculares de turma.

2.2 Acompanhamento da prática lectiva em sala de aula Os coordenadores e delegados de grupo asseguram, mensalmente, o acompanhamento dos respectivos docentes, com o ponto de situação dos conteúdos leccionados, ainda que não exista uma prática de supervisão em sala de aula. Os conselhos de turma uniformizam as normas de conduta, na relação pedagógica com os alunos, reforçadas pela manutenção das equipas, ao longo dos anos do respectivo ciclo. Os projectos curriculares de turma seguem as linhas gerais definidas em Conselho Pedagógico, sendo a sua avaliação realizada no final de cada período, a partir da análise dos resultados escolares, com redefinição de estratégias e de medidas de apoio.

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Não estão previstas reuniões de trabalho entre os docentes do 1.º ciclo e os técnicos das Actividades de Enriquecimento Curricular, e a sua supervisão concretiza-se pela observação de algumas actividades. Neste ano lectivo, os técnicos destas actividades participaram, pela primeira vez, no Conselho de Docentes. Estão instituídos alguns procedimentos que contribuem para a confiança na avaliação interna e nos resultados dos alunos, designadamente, a avaliação diagnóstica, no início de cada ano lectivo, ainda que não generalizada a todas as disciplinas e áreas disciplinares, a utilização de matrizes comuns e, em alguns grupos disciplinares, o uso de fichas de avaliação e de critérios de correcção elaborados em conjunto.

2.3 Diferenciação e apoios No sentido de dar resposta às diferentes problemáticas das crianças e dos alunos com necessidades educativas especiais, o Agrupamento dispõe de uma equipa multidisciplinar composta por docentes, psicóloga e outros técnicos, sendo estes da Cooperativa de Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas da Moita e Barreiro, em resultado de parceria. Esta equipa desenvolve um trabalho em rede, com os serviços sociais e de saúde, de forma a garantir um apoio mais abrangente aos alunos e famílias que dele necessitem. As medidas do regime educativo adoptadas passam, entre outras, pelo apoio directo, dentro e fora da sala de aula, realizado pelos docentes da educação especial. No presente ano lectivo, estão identificadas 60 crianças e alunos com necessidades educativas especiais. O número tem vindo a diminuir, 56 em 2006-2007, 40 em 2007-2008 e 37 em 2008-2009, sendo de assinalar o aumento da taxa de sucesso 72,7%, 81,6% e 82,2%. É de salientar a criação de uma Unidade de Ensino Estruturado para a Educação de Alunos com Espectro do Autismo, na Escola Básica do 1.º Ciclo n.º 2, em consequência da necessidade sentida por todos, de dar uma resposta de qualidade a alunos do Agrupamento. O Agrupamento, no âmbito dos planos de acompanhamento e de recuperação, mobiliza várias medidas de apoio aos alunos com dificuldades de aprendizagem, como, o apoio educativo, o clube de Inglês, as oficinas da Escrita e de Matemática e o apoio pedagógico. No entanto, as práticas de diferenciação pedagógica têm pouca expressão ao nível dos 2.º e 3.º ciclos, denotando um trabalho incipiente de partilha de boas práticas a partir do trabalho desenvolvido no 1.º ciclo. Os docentes de educação especial e os de apoio educativo/pedagógico trabalham em articulação com os restantes docentes ao nível do planeamento, da realização e da avaliação das actividades e das aprendizagens.

2.4 Abrangência do currículo e valorização dos saberes e da aprendizagem A oferta educativa do Agrupamento possibilita um conjunto diversificado de experiências de aprendizagem. As dimensões cultural, social e experimental e a valorização do conhecimento e da aprendizagem, ao longo da vida, estão patentes na oferta das Actividades de Enriquecimento Curricular e em diversas actividades como, as visitas de estudo e os diferentes clubes como, o Clube de Dança, o Clube da Leitura e o Clube do Desporto Escolar, que oferece várias modalidades. A dimensão científica está patente em algumas iniciativas como o Laboratório Aberto, a Expo Ciências e a Horta Pedagógica. No 1.º ciclo, o ensino experimental assume maior significado nas salas de aula dos professores que frequentam a formação em Ensino Experimental das Ciências, enquanto nos 2.º e 3.º ciclos as actividades laboratoriais decorrem com regularidade, ainda que assumam frequentemente um carácter demonstrativo sem o envolvimento directo dos alunos. Enquanto estratégias de promoção do sentido de responsabilidade e de prestação de contas, os alunos são envolvidos em projectos de intervenção na Escola, nomeadamente, na área da melhoria dos espaços escolares e em concursos como, o Geoaventura, o Rally do Conhecimento e o 4x4. O reconhecimento e valorização do saber e do saber-ser são conseguidos designadamente, através da exposição de trabalhos, da Feira Quinhentista e da participação na Feira de Projectos Educativos, promovida pela autarquia. Os saberes práticos e as actividades profissionais são estimulados através de visitas que promovem o contacto com o mundo profissional.

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3. Organização e gestão escolar 3.1 Concepção, planeamento e desenvolvimento da actividade O Projecto Educativo do Agrupamento, elaborado para o quadriénio 2008-2009 a 2011-2012, com base em inquéritos aplicados à comunidade educativa e no projecto de intervenção da Directora, é um documento que referencia quatro objectivos gerais, com especial incidência na continuação da ligação escola-famíliacomunidade e na promoção do sucesso educativo. Elenca, também, um número considerável de objectivos específicos e estratégias sem, no entanto, estarem definidas metas quantificáveis com vista à monitorização e avaliação da sua prossecução. O Plano Anual de Actividades, assume-se como um documento sistematizador das actividades a realizar pelo Agrupamento e estabelece uma correspondência entre estas e os objectivos do Projecto Educativo. Apresenta uma grande diversidade de actividades resultante do levantamento feito por cada departamento, mas não prevê formas de monitorização e avaliação do impacto daquelas na aprendizagem dos alunos, tendo em conta os objectivos propostos. Os projectos curriculares são elaborados de acordo com as especificidades de cada grupo e turma e orientam o trabalho desenvolvido, com base na priorização das competências gerais que estabelecem. Estão definidas orientações para a sua elaboração, mas estas não constam do Projecto Curricular de Agrupamento. Os critérios de gestão dos tempos escolares contemplam, por exemplo, a existência de tempos comuns para reuniões entre docentes, sobretudo dos 2.º e 3.º ciclos. Neste contexto, a organização das estruturas intermédias em departamentos, subdepartamentos e grupos disciplinares, nos 2.º e 3.º ciclos, dificulta a agilização do trabalho ao nível da articulação curricular entre estes ciclos, com reflexo nos resultados educativos. Naqueles ciclos, em Estudo Acompanhado, é reforçado o desenvolvimento das competências em Matemática, enquanto em Área de Projecto são desenvolvidas competências sociais, tais como a comunicação, o espírito de equipa, a gestão de conflitos, a tomada de decisões e a avaliação de processos, num contexto de articulação de diferentes saberes.

3.2 Gestão dos recursos humanos A estabilidade e a experiência profissional dos docentes, aliadas ao bom conhecimento que a Directora tem dos recursos humanos, constituem-se como factores facilitadores da distribuição de serviço. Neste sentido, e sempre que possível, a continuidade pedagógica assume-se como critério prioritário, associado ao reduzido número de turmas por docente e à constituição de equipas educativas. A atribuição do cargo de Director de Turma segue o critério preferencial de ser docente do quadro, aplicando-se também o da continuidade. A recepção e a integração dos novos docentes, são asseguradas pela Directora e pelos respectivos coordenadores e subcoordenadores de departamento, da mesma forma que prestam apoio aos docentes que possam apresentar dificuldades no exercício das suas funções, o que também acontece pelo trabalho colaborativo que é desenvolvido. A distribuição de serviço dos assistentes operacionais é feita pela coordenadora em articulação com a Directora e tem em conta as capacidades, os conhecimentos e as qualidades pessoais. A dimensão educativa assume-se como aspecto relevante, seja como tema a abordar na reunião de início de ano, seja no empenho que cada um coloca no desempenho das suas funções. Os serviços administrativos estão organizados por áreas funcionais e dão resposta às necessidades do Agrupamento, não havendo rotatividade de funções. O plano de formação visa apenas o pessoal docente e foi elaborado a partir de propostas dos conselhos de docentes e de departamentos contemplando sobretudo as áreas de gestão de conflitos e de elaboração de projectos, por exemplo, no domínio da articulação curricular. A formação para o pessoal não docente tem tido pouca expressão, ficando condicionada à oferta do centro de formação respectivo.

3.3 Gestão dos recursos materiais e financeiros As diferentes unidades educativas revelam o grande cuidado que existe na sua conservação, limpeza e embelezamento. Apresentam boas condições ao nível das instalações, equipamentos lúdicos e espaços envolventes. A desadequação da oferta da Rede de Educação Pré-Escolar, face à procura, origina extensas listas de espera, bem como a falta de salas, no 1.º ciclo, implica o funcionamento de algumas turmas em horário duplo, em duas das escolas. Estas dispõem de Biblioteca Escolar/Centro de Recursos Educativos, todas da Agrupamento de Escolas Mouzinho da Silveira – Moita

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Rede de Bibliotecas Escolares, com espaços amplos e bons equipamentos. As escolas do 1.º ciclo n.º 2 e n.º 3 partilham recursos e equipamentos, por se encontrarem no mesmo espaço físico constituindo este trabalho, o resultado de uma boa prática de gestão por parte da Directora. Na Escola-Sede é de referir o investimento na humanização dos espaços interiores, com exposições e trabalhos dos alunos, de forma a motivá-los e a incutir-lhes um sentimento de pertença. Relativamente aos espaços verdes exteriores, o Agrupamento considera uma oportunidade o estabelecimento de protocolos com entidades, como por exemplo, a Cooperativa de Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas da Moita e Barreiro (CERCIMB), com vista à sua manutenção e embelezamento. O pavilhão gimnodesportivo apresenta um deficiente estado de conservação e situa-se fora do espaço da Escola-Sede, obrigando a que os alunos saiam da mesma, e façam o percurso sem acompanhamento de adultos. O campo de jogos apresenta boas condições para a prática desportiva, sendo ainda o espaço onde decorre o baile de finalistas. A Biblioteca Escolar/Centro de Recursos Educativos é um espaço muito aprazível, dinâmico e bastante procurado pelos alunos tendo estes contribuído para a sua decoração. As salas para actividades laboratoriais, as salas de informática e as salas destinadas às disciplinas artísticas, estão bem equipadas e são espaços propícios às aprendizagens. O Agrupamento não revela muita iniciativa para angariação de receitas próprias. Existe um Plano de Segurança que aguarda homologação superior.

3.4 Participação dos pais e outros elementos da comunidade educativa A participação e os níveis de interesse dos encarregados de educação pela vida escolar dos seus educandos são referidos por todos como sendo abaixo do que seria desejável, decrescendo à medida que se avança nos ciclos de ensino. No 1.º ciclo, no triénio em análise, o nível de participação dos encarregados de educação nas reuniões com os professores titulares registou uma ligeira melhoria nos últimos dois anos (72%, 78% e 78%). Na Escola-Sede, o nível de participação nas reuniões com os directores de turma não ultrapassa os 60% (58%, 55% e 60%), apresentando valores inferiores no que concerne às presenças na hora de atendimento. Nesta sequência é de realçar a disponibilidade dos educadores, professores titulares e directores de turma para receber os encarregados de educação a horas diferentes das estipuladas. As actividades que se destacam pelo seu efeito de promoção da participação e envolvimento dos pais e encarregados de educação são, por exemplo, a recepção aos alunos, a Feira de Projectos, a Feira Quinhentista, a comemoração de alguns dias festivos e o baile de finalistas. Os encarregados de educação estão representados em todos os órgãos previstos. Existem quatro associações de pais que colaboram com a Directora, ao nível da melhoria dos recursos físicos e materiais, assegurando uma delas a oferta das Actividades de Enriquecimento Curricular. Encontra-se em preparação a criação de uma união representativa do Agrupamento. Este vê como uma oportunidade, o reforço da parceria com o Centro de Formação da Associação de Escolas dos Concelhos de Barreiro e Moita, no sentido de potenciar o desenvolvimento de um projecto de Escola de Pais. Verifica-se uma boa articulação com a Junta de Freguesia e com a Câmara Municipal, bem como com outras instituições locais, no sentido de encontrar as melhores respostas para os problemas que vão surgindo.

3.5 Equidade e justiça As evidências recolhidas apontam no sentido da Directora e das diferentes estruturas se pautarem por princípios de equidade e de justiça, tendo em conta os princípios da escola inclusiva. São exemplo disso, o trabalho desenvolvido no âmbito da oferta de Língua Portuguesa não Materna, a criação do Gabinete Porta Aberta, como espaço de apoio a alunos e famílias que visa melhorar a integração escolar e social e prevenir a exclusão e o abandono, e, ainda com o mesmo objectivo, a criação de turmas de Percursos Curriculares Alternativos. Constitui também exemplo, a constituição de uma equipa multidisciplinar, cuja intervenção visa a plena integração dos alunos abrangidos pela educação especial. Da mesma forma, a boa articulação entre a Directora, a Câmara Municipal da Moita, os serviços de Acção Social Escolar e as funcionárias do Bufete (na despistagem) permite uma resposta célere aos alunos carenciados cujo apoio, sempre que necessário, vai para além do legalmente previsto.

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4. Liderança 4.1 Visão e estratégia O Agrupamento está bem inserido no meio envolvente e é reconhecido, constituindo uma referência. Para tal, muito tem contribuído o conhecimento da Directora das características socioeconómicas e culturais da região, bem como da diversidade cultural que caracteriza o Agrupamento. No mesmo sentido, concorre a liderança forte da Directora que, pela sua visão do papel do Agrupamento, de abertura à comunidade e do trabalho a desenvolver, implementa uma estratégia de motivação, de resolução de problemas e de incentivo a novos projectos. Desta forma, a liderança, abertura e apoio da Directora assumem-se como factores determinantes para o desenvolvimento de um trabalho motivado, assente na responsabilidade, numa perspectiva de melhoria, conducente à afirmação de um Agrupamento promotor do sucesso educativo e da qualidade.

4.2 Motivação e empenho De uma forma geral, os responsáveis do Agrupamento e das diferentes estruturas conhecem bem as respectivas áreas de intervenção e participam activamente na prestação do serviço educativo e na definição e desenvolvimento de estratégias para a sua melhoria. O Conselho Geral tem contribuído, com empenho e disponibilidade, para a consolidação do Agrupamento como unidade de gestão com identidade pedagógica e cultural. As lideranças intermédias, determinadas e participativas, são incentivadas a tomar decisões com responsabilidade, no desenvolvimento das suas funções. A Directora e respectiva equipa promovem a partilha e o envolvimento dos diferentes profissionais, praticando uma gestão participada, valorizando a subsidiariedade e a complementaridade das funções e responsabilidades. O Agrupamento vive um clima de bem-estar e as boas relações interpessoais entre os diferentes elementos da comunidade educativa são baseadas no respeito, motivação, empenho e boa disposição. O absentismo de docentes e não docentes não é significativo, sendo devidamente monitorizado.

4.3 Abertura à inovação É patente uma atitude de abertura à inovação, não só ao nível das estratégias desenvolvidas pela Directora, no sentido da construção e da manutenção de um bom clima educativo, com efeitos no desempenho profissional e na motivação de todos, como também ao nível das estratégias de prevenção e combate à indisciplina e promotoras da integração. Estas são evidentes, no investimento na humanização dos espaços, utilizando sobretudo trabalhos dos alunos e contando com a sua colaboração, e na criação de locais de estudo distribuídos por alguns dos corredores da Escola-Sede. Da mesma forma, a mobilização em torno de projectos nacionais, do enriquecimento curricular e de actividades em áreas variadas têm envolvido diversas estruturas educativas, procurando assim proporcionar novas oportunidades de aprendizagem a alunos de diferentes origens culturais e sociais. A criação da página Web do Agrupamento e da plataforma Moodle com a disponibilização aos alunos de uma sala de estudo virtual, enquanto estratégia pedagógica de apoio ao estudo, revelam também alguma inovação com impacto junto da comunidade, quer seja pela sua efectiva utilização quer seja pelos conteúdos e recursos aí disponibilizados.

4.4 Parcerias, protocolos e projectos As parcerias estabelecidas, nomeadamente, com a Câmara Municipal da Moita, a Junta de Freguesia da Baixa da Banheira e associações locais são consistentes, com benefícios para a acção educativa. Contudo, é manifesto que o incremento de novas parcerias com o movimento associativo da região não está totalmente aproveitado, no sentido de favorecer um maior desenvolvimento de projectos. É de realçar a parceria com o Centro de Formação de Associação de Escolas dos Concelhos do Barreiro e da Moita, com o funcionamento, na Escola-Sede, de um pólo formativo no âmbito das Novas Oportunidades. O Agrupamento não tem procurado outras escolas da região de forma a criar ligações e a promover articulação para a resolução de problemas conjuntos. Estabelece parcerias de carácter artístico e desportivo que mobilizam os alunos, nomeadamente o projecto de educação musical para o 1.º ciclo e o torneio de futebol e, ainda, outras

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nas áreas da saúde e da segurança, com o objectivo de abertura e de diálogo com a comunidade, para a promoção de uma educação integradora e abrangente. O Agrupamento está envolvido em diversos projectos nacionais, como o Plano da Matemática II, o Plano Nacional de Leitura, o Programa Rede de Bibliotecas Escolares, o Programa Nacional de Ensino do Português, o Projecto de Educação para a Saúde e o Desporto Escolar. No entanto não participa em projectos internacionais, como forma de diversificar a resposta a problemas reais da educação.

5. Capacidade de auto-regulação e melhoria do Agrupamento 5.1 Auto-avaliação A auto-avaliação é um projecto reconhecido e valorizado no Agrupamento, cuja finalidade visa contribuir para melhorar o sucesso educativo. Por iniciativa interna, aquando da sua constituição, o Agrupamento começou a desenvolver o seu projecto de auto-avaliação, coordenado por uma equipa de trabalho, como uma metodologia regular e sistemática com vista a garantir a melhoria contínua e a constituir um instrumento de gestão. É de realçar o trabalho desta equipa, não só no tratamento estatístico dos resultados educativos, da assiduidade dos alunos e dos professores e respectiva análise reflexiva, mas também no diagnóstico do Agrupamento, com a aplicação e tratamento de questionários à comunidade educativa. Apesar de estarem centrados nos resultados educativos (que apresentaram alguma evolução no último triénio), o trabalho realizado tem implicado outras áreas-chave, como a gestão (criação de turmas de Percursos Curriculares Alternativos) e o processo de ensino e de aprendizagem (trabalho desenvolvido em Língua Portuguesa e em Matemática). Os relatórios anuais do último triénio não mostram a existência de ciclos de auto-avaliação regulares, para o seu desenvolvimento numa perspectiva estratégica, focada e progressiva, dado que não têm sido elaborados planos de acção de melhoria, decorrentes da reflexão das diferentes estruturas educativas e das conclusões daqueles relatórios.

5.2 Sustentabilidade do progresso O projecto de auto-avaliação, a equipa que o coordena e a articulação desta com os órgãos de direcção, administração e gestão têm funcionado como elementos mobilizadores da comunidade educativa para a identificação dos pontos fortes e fracos e das oportunidades e constrangimentos. Na verdade, o trabalho realizado tem produzido informação muito útil, de que é exemplo o estudo efectuado, no último ano do triénio com as turmas dos 2.º e 3.º ciclos em que foram identificadas causas de sucesso e de insucesso, com o objectivo de melhorar o desempenho global dos alunos. Contudo, foi reconhecido que a efectividade do projecto poderá depender do seu alargamento e aperfeiçoamento futuro e da elaboração dos respectivos planos de melhoria, de modo a permitir uma progressiva sustentabilidade da acção e do progresso.

V – CONSIDERAÇÕES FINAIS Neste capítulo, apresenta-se uma selecção dos atributos do Agrupamento de Escolas Mouzinho da Silveira (pontos fortes e fracos) e das condições de desenvolvimento da sua actividade (oportunidades e constrangimentos). A equipa de avaliação externa entende que esta selecção identifica os aspectos estratégicos que caracterizam o Agrupamento e define as áreas onde devem incidir os seus esforços de melhoria. Entende-se aqui por: •

Pontos fortes – atributos da organização que ajudam a alcançar os seus objectivos;



Pontos fracos – atributos da organização que prejudicam o cumprimento dos seus objectivos;



Oportunidades – condições ou possibilidades externas à organização que poderão favorecer o cumprimento dos seus objectivos;



Constrangimentos – condições ou possibilidades externas à organização que poderão ameaçar o cumprimento dos seus objectivos. Agrupamento de Escolas Mouzinho da Silveira – Moita

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Os tópicos aqui identificados foram objecto de uma abordagem mais detalhada ao longo deste relatório.

Pontos fortes 

Constituição de várias turmas de Percursos Curriculares Alternativos como forma de encontrar uma resposta mais adequada para alunos em risco de abandono e de insucesso;



Trabalho de articulação curricular desenvolvido no âmbito do Plano da Matemática II envolvendo os três ciclos;



Trabalho de desmultiplicação da formação no âmbito do Programa Nacional de Ensino do Português por parte dos dois docentes formandos, envolvendo os três ciclos com consequências na gestão do currículo;



Criação de uma Unidade de Ensino Estruturado para a Educação de Alunos com Espectro do Autismo na Escola Básica do 1.º Ciclo n.º 2, em consequência da necessidade sentida por todos de dar uma resposta de qualidade a alunos do Agrupamento;



Existência de quatro associações de pais que colaboram com a Directora ao nível da melhoria dos recursos físicos e materiais, assegurando uma delas a oferta das Actividades de Enriquecimento Curricular;



Liderança, abertura e apoio da Directora assumindo-se como factores determinantes para o desenvolvimento de um trabalho motivado, assente na responsabilidade;



Contributo positivo, disponibilidade e empenho do Conselho Geral para a consolidação do Agrupamento como unidade de gestão com identidade pedagógica e cultural;



Clima e relações interpessoais positivas entre os diferentes elementos da comunidade educativa baseadas no respeito, motivação, empenho e boa disposição;



Disponibilização aos alunos de uma sala de estudo virtual enquanto estratégia pedagógica de apoio ao estudo.



Existência de equipa e de projecto de auto-avaliação, como metodologia regular e sistemática que visa garantir a melhoria contínua e tornar-se num instrumento de gestão do Agrupamento.

Pontos fracos 

Inexistência de priorização das competências gerais do ensino básico o que facilitaria a gestão do currículo e o trabalho desenvolvido ao nível dos projectos curriculares de turma;



Práticas de diferenciação pedagógica com pouca expressão ao nível dos 2.º e 3.º ciclos denotando um trabalho incipiente de partilha de boas práticas a partir do trabalho desenvolvido no 1.º ciclo;



Não definição de metas quantificáveis ao nível do Projecto Educativo com vista à monitorização e avaliação da prossecução dos objectivos e estratégias estabelecidos;



Organização das estruturas intermédias, que dificulta a agilização do trabalho ao nível da articulação curricular entre os 2.º e 3.º ciclos, com reflexo nos resultados educativos;



Não participação em projectos internacionais, como forma de diversificar a resposta a problemas reais da educação;

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Inexistência de planos de acção de melhoria, decorrentes da reflexão das diferentes estruturas educativas e das conclusões dos relatórios anuais de auto-avaliação para o seu desenvolvimento numa perspectiva estratégica, focada e progressiva.

Oportunidades 

Estabelecimento de protocolos com entidades, como por exemplo, a CERCIMB, com vista à manutenção e embelezamento dos espaços verdes da Escola-Sede;



Reforço da parceria com o Centro de Formação da Associação de Escolas dos Concelhos de Barreiro e Moita potenciando o desenvolvimento de um projecto de Escola de Pais;



Incremento de novas parcerias com o movimento associativo da região no sentido de favorecer o desenvolvimento de projectos.

Constrangimentos 

Desadequação da oferta da Rede de Educação Pré-Escolar face à procura, originando extensas listas de espera;



Deficiente estado de conservação e localização do pavilhão gimnodesportivo fora do espaço da Escola-Sede, obrigando a que os alunos saiam da mesma e façam o percurso sem acompanhamento de adultos.

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