Prefeitura Municipal de São Desidério Estado da Bahia
LEI Nº019/2017 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018 - LOA
Prefeitura Municipal de São Desidério Estado da Bahia
MENSAGEM LOA 2018
Prefeitura Municipal de São Desidério Estado da Bahia ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
O Orçamento do Município de SÃO DESIDÉRIO para o exercício financeiro
de
2018,
estima
a
Receita
e
fixa
a
Despesa
em
R$163.000.000,00, distribuídos entre as seguintes Unidades Gestoras:
1. PODER LEGISLATIVO
R$
9.500.000,00
2. PODER EXECUTIVO
R$ 153.500.000,00
TOTAL
R$ 163.000.000,00
Este instrumento de planejamento, que mostra a origem e a aplicação dos recursos de cada uma das Unidades Gestoras da Administração Municipal de SÃO DESIDÉRIO para o exercício de 2018, foi elaborado com base no que dispõe a Lei Federal 4.320/1964, Lei Complementar 101/2000, Portarias editadas pelo Governo Federal através dos Ministérios competentes, em conformidade com o Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018
Para determinação do volume de recursos que cada uma das Unidades Gestoras da Administração Municipal irá dispor em 2018, levamos em consideração a evolução da receita nos últimos três exercícios, o comportamento da arrecadação no exercício de 2017, a ampliação da base de cálculo dos tributos municipais, os incentivos fiscais autorizados, as perspectivas de crescimento da economia e os índices de inflação vigentes.
Prefeitura Municipal de São Desidério Estado da Bahia As despesas foram fixadas levando-se em consideração as prioridades estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentária, o volume de recursos previstos para 2018, a evolução dos custos de manutenção de cada um dos órgãos e setores da Administração, a geração de despesas oriundas da criação, expansão e aperfeiçoamento da ação governamental, os compromissos financeiros com amortização e encargos da dívida, a inflação projetada para 2018, medida pela variação do INPC e estimada em 4,25%, o custo unitário das diversas obras priorizadas para 2018 conforme orçamento e as metas fiscais estabelecidas na Lei de Diretrizes orçamentárias.
Construído com a participação de toda a equipe de governo, o orçamento SÃO DESIDÉRIO 2018 amplia a transparência e a participação popular, reflete a modernização da cidade, elencando a construção de importantes obras para a qualidade de vida da população e o desenvolvimento econômico do município. Assim, julgamos importante considerar que estamos no limiar de um período inovador e enriquecedor em termos de gestão pública, uma vez que pela primeira vez temos oportunidade de associarmos
o planejamento estratégico
de
governo à
execução
orçamentária. Isso significa que os compromissos assumidos pelo Município, seus programas e ações se vinculam diretamente com os recursos necessários a implementação de tais iniciativas, assegurando efetiva entrega de bens e serviços à sociedade.
Prefeitura Municipal de São Desidério Estado da Bahia Também foi realizada uma plenária – AUDENCIA PÚBLICA, no dia 8 de agosto, na Câmara Municipal, com significativa participação popular, com o propósito de aprofundar o debate sobre as reais prioridades da população de SÃO DESIDÉRIO.
Reunimos assim o conjunto de ideias levantadas na escuta à população e da equipe técnica e as prioridades plano de governo para o ano de 2018.
O resultado desse processo foi a elaboração de um documento que condensa os anseios do povo de São Desiderio diante do novo governo, rumo a um novo tempo.
A atuação seletiva do Governo na execução de seus programas e ações, focalizando o gasto público, naquele de maior efetividade para o desenvolvimento sustentável do município e da região em que este se insere, maximizar os seus impactos diretos na qualidade de vida do cidadão, na expansão do emprego e da renda, no desenvolvimento regional, na preservação do meio ambiente, na disseminação da informação e do conhecimento e na possibilidade de realização de parceria com a União e com o Estado.
Prefeitura Municipal de São Desidério Estado da Bahia PROGRAMAS
1. EDUCAÇÃO: GESTÃO ESTRATÉGICA PARA UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE Os recursos alocados para financiar este programa somam R$ 41.950.900,00
2. SAÚDE: MAIS SAÚDE PARA SÃO DESIDÉRIO Os recursos alocados para financiar este programa somam R$ 31.148.550,00
3. ASSISTENCIA SOCIAL: JUSTIÇA SOCIAL PELA GARANTIA DE DIRETOS Os recursos alocados para financiar este programa somam R$ 9.129.356,00
4. CULTURA, ESPORTE, LAZER: CIDADE CULTURAL COM QUALIDA DE VIDA Os recursos alocados para financiar este programa somam R$ 4.406.000,00
5. INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS: SÃO DESIDÉRIO MELHOR PARA SE VIVER Os recursos alocados para financiar este programa somam R$ 47.302.600,00
6. AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO: SÃO DESIDÉRIO PRODUTIVA Os recursos alocados para financiar este programa somam R$ 2.622.500,00
7.MEIO AMBIENTE E TURISMO: MAIS VERDE E ATRATIVA Os recursos alocados para financiar este programa somam R$ 2.800.000,00
Prefeitura Municipal de São Desidério Estado da Bahia 8. ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS: GESTÃO PARA RESULTADO Os recursos alocados para financiar este programa somam R$ 11.125.044,00 9. CONTROLADORIA: SUPORTE TÉCNICO À AÇÃO DA GESTÃO Os recursos alocados para financiar este programa somam R$ 248.550,00
10. GABINETE DO PREITO: GABINETE PORTAS ABERTAS Os recursos alocados para financiar este programa somam R$ 2.766.500,00
11. LEGISLATIVO: LEGISLATIVO EM AÇÃO Os recursos alocados para financiar este programa somam R$ 9.500.000,00
ANÁLISE DA SITUAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA Em 2016, a economia brasileira viveu mais um ano de recessão. Junto com a crise política, o cenário teve impactos diretos na queda da arrecadação, no aumento da previsão de déficit, na crise nas contas dos estados e consequentemente dos municípios no aumento dos juros para financiamento, na queda na confiança dos investidores, entre outros. Pelo segundo ano seguido, o Brasil registrou contração na economia. Apenas nos nove primeiros meses do ano, o Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produ zidos no país) acumula queda de 4% em relação ao mesmo período de 2015. A economia não reagiu na velocidade esperada. No início do ano, as instituições financeiras projetavam queda de 2,99% na atividade
Prefeitura Municipal de São Desidério Estado da Bahia econômica em 2016. Em dezembro, a estimativa de retra ção aumentou para 3,43%. A arrecadação de impostos e contribuições federais foi fortemente impactada pelo cenário econômico em 2016. De janeiro a outubro, chegou a R$ 1,059 trilhão, com queda real de 3,47% em relação ao mesmo período de 2015. O resultado da arrecadação de impostos e contribuições só não foi pior
por
causa
da
Lei
da
Repatriação,
que
autorizou
a
regularização de recursos no exterior mediante pagamento de 15% de Imposto de Renda e 15% de multa. A arrecadação com a medida chegou a R$ 45,7 bilhões. Desse total, a União repassou R$ 9,4 bilhões de Imposto de Renda a estados e municípios, que recorreram à Justiça para receberem a repartição da multa. No fim de novembro, o governo fechou um acordo para os estados receberem R$ 5,3 bilhões da multa mediante medidas de ajuste fiscal. No início de dezembro, o governo federal anunciou o repasse da parcela das multas também aos municípios. A crise econômica deteriorou não apenas as contas do governo federal, com a arrecadação em queda, mas resultou em reflexo profundo na prestação de serviços básicos, como saúde e segurança. Foi com esse cenário econômico adverso que a Prefeitura de São Desiderio iniciou o exercício de 2017 com um orçamento de R$ 163,36 milhões.Com um PIB de R$ 1.951.948.000 e, PIB per capita de R$ 61.410,99 /hab., maior que o dobro da média
Prefeitura Municipal de São Desidério Estado da Bahia nacional, que foi de R$ 26.4441,76/hab., dados de 2013.Com uma receita total de R$ 143,6 milhões em 2016, economia baseada fundamentalmente na agropecuária, o município tem a maior área territorial plantada no país e é o
maior produtor de algodão do
Brasil, com 12,4% da produção nacional segundo o IBGE, e também o que mais produz algodão no Oeste. Com quase 600 mil hectares plantados, o município é conhecido mundialmente pelo o volume de grãos produzidos e pela qualidade do algodão. Segundo a Associação dos Agricultores e irrigantes da Bahia -AIBA o município de São Desidério na safra 2014/2015 atingiu uma área de produção de 350 mil hectares para soja, 110 mil hectares para o algodão e 74 mil hectares para milho, dentre outras culturas. Contabilizou em 2015, valor de produção de R$ 2,839 bilhões, o equivalente a 1,1% do valor total da produção nacional, tendo o algodão herbáceo como principal produto São Desidério consolida-se como um dos quatro municípios mais bem-sucedidos
do
CAPACIADE
DE
Oeste,
e,
com
base
INVESTIMENTO
no COM
seu
potencial,
RECURSOS
PRÓPRIOS, que a nossa gestão sinaliza, através desse importante instrumento de planejamento para promover um dos maiores avanços sociais da história do município,
São Desidério é uma cidade que avançará no seu próprio tempo. A administração municipal faz valer a vontade das comunidades , em obras e serviços que estão sendo realizados ou previstos para os próximos
anos,
ao
mesmo
tempo
em
que
reafirma
seu
Prefeitura Municipal de São Desidério Estado da Bahia compromisso com o processo que mobiliza os cidadãos, invest ir em capacidade técnica, busca alternativas para viabilizar os projetos estruturantes, que o município requer nesse novo tempo, que, exige dos que estão à frente da gestão, mais empenho, visão ampla e irrestrita. Nesse sentido, o orçamento 2018 de R$ 163.000.000,00 prevê, por exemplo,
na
Educação,
com
recursos
da
ordem
de
R$
41.960.900,00 , correspondendo a 25,74% do orçamento, visando sobretudo a ampliação de vagas, construção de novas escolas, especificamente dois centros educacionais de grande porte, um na sede e outro em Roda Velha, reformas e ampliar as unidades educacionais, bem como melhoria de indica dores de qualidade do ensino. A área de
saúde, com 19,10% do orçamento, vamos
promover a ampliação dos serviços especializados: fisioterapia, fonoaudiologia, urologia, oftalmologia, cardiologia e outros, ampliação da cobertura populacional estimadas pelas equipes de atenção básica e saúde bucal, implantação de programa de reabilitação familiar para acolher dependentes químicos, e muito mais, visando oferecer serviços de saúde de qualidade para a população.
Na infraestrutura, com 18,8% do orçamento vamos avançar consideravelmente em projetos estruturantes, como executar projetos de micro e macrodrenagens, pavimentação, urbanização e recuperação de vias e logradouros, construção e ampliação do sistema de esgotamento sanitá rio, especificamente vamos iniciar a
Prefeitura Municipal de São Desidério Estado da Bahia construção e recuperação do canal de macrodrenagem em Roda Velha III, ampliação e cobertura do canal de macrodrenagem da sede (Tangará),Construção do Sistema de Drenagem das ruas 22 de fevereiro e Ministro Antônio Balbino, construção do Sistema de macro e microdrenagem do Loteamento Cidade nova, ampliação da coleta de lixo na zona rural,
melhoria dos Sistemas de
Abastecimentos de Água nas comunidades rurais, melhoria da Infraestrutura da malha viária, avanços significativos na área de Assistência Social, vamos continuar com a construção e melhorias habitacionais para famílias carentes
e muito mais nas áreas da
Cultura, do Esporte e Lazer, do Meio Ambiente, Agricultura, Comércio e Serviços e da Segurança.
Nesta perspectiva, o ORÇAMENTO 2018, enquanto instrumento de planejamento se constitui em uma ferramenta imprescindível para a atual gestão que agirá com intervenções para mudar a realidade do município, observando indicadores que refletem as deficiências e carências apontadas na atual realidade que vive nossa gente.
Deste modo, ao encaminhar o presente Projeto de Lei, estamos certos de contar com o decidido e costumeiro apoio dessa Câmara, que
se
constitui
em
respaldo
parlamentar
essencial
à
implementação, viabilização e execução das ações do Poder Público Municipal que permitirão a consolidação da construção de uma sociedade mais justa.
Prefeitura Municipal de São Desidério Estado da Bahia
Submetemos assim, o Projeto de Lei da LOA 2018 à apreciação e deliberação dessa Câmara, ao tempo em que renovamos a Vossa Excelência
e
dignos
Pares,
protestos
de
elevada
estima,
consideração e apreço.
GABINETE
DO
PREFEITO
MUNICIPAL
DE
SÃO
DESIDÉRIO, ESTADO DA BAHIA, 27 DE SETEMBRO DE 2017. JOSÉ CARLOS DE CARVALHO Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de São Desidério Estado da Bahia LEI ORDINÁRIA Nº019 / 2017 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de São Desidério, Estado da Bahia, para o exercício de 2018, e dá outras providências.
Faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei que Estima de Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de São Desidério, Estado da Bahia, para o exercício de 2018, e dá outras providências. CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º – Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do Município de SÃO DESIDÉRIO, ESTADO DA BAHIA, para o exercício financeiro de 2018, compreendendo: I – o Orçamento Fiscal referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgãos e entidades da administração direta e indireta. II – o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo os órgãos e fundos a ela vinculados.
CAPÍTULO II DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Seção I DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º – A Receita total nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é no valor de R$163.000.000,00 (cento e sessenta e três milhões de reais). Art. 3º – Decorrentes da arrecadação de tributos, contribuições e outras receitas correntes e de capital, previstos na legislação vigente, as receitas são estimadas com o seguinte desdobramento:
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TITULOS RECEITAS CORRENTES Impostos, Taxas e Contrib. de Melhoria Contribuições Receita Patrimonial Receita de Serviços Transferências Correntes Outras Receitas Correntes S O M A (1)
ORDINÁRIOS
OUTRAS FONTES
TOTAL
15.436.000,00 750.000,00 5.000,00 12.000,00 118.021.000,00 94.000,00 134.318.000,00
0,00 0,00 1.256.000,00 432.000,00 31.118.000,00 0,00 32.806.000,00
15.436.000,00 750.000,00 1.261.000,00 444.000,00 149.139.000,00 94.000,00 167.124.000,00
RECEITAS DE CAPITAL Operações de Crédito Transferência de Capital S O M A (2) Dedução da Receita de Transferência Corrente S O M A (3)
0,00 0,00 0,00 (21.773.000,00)
13.000.000,00 4.649.000,00 17.649.000,00 0,00
13.000.000,00 4.649.000,00 17.649.000,00 (21.773.000,00)
(21.773.000,00)
0.00
(21.773.000,00)
TOTAL GERAL
112.545.000,00
50.455.000,00
163.000.000,00
Art. 4º – A Receita será realizada com base na arrecadação direta das transferências constitucionais, das transferências voluntárias e de outras rendas na forma da legislação em vigor, de acordo com os códigos, denominações e detalhamento da Receita Pública, instituídos pelas Portarias do Secretário do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, que aprova o Manual de Procedimentos da Receita Pública. Seção II DA FIXAÇÃO DA DESPESA Art. 5º – A Despesa total do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social é fixada no mesmo valor da receita, em R$163.000.000,00 (cento e sessenta e três milhões de reais) desdobrada em: I – R$ 125.842.094,00 (cento e vinte e cinco milhões, oitocentos e quarenta e dois mil e noventa e quatro reais), relativos ao Orçamento Fiscal; II – R$ 37.157.906,00 (trinta e sete milhões, cento e cinquenta e sete mil, novecentos e seis reais), relativos ao Orçamento da Seguridade Social.
Art. 6º – A Despesa, fixada à conta dos recursos do Tesouro e de receitas de outras fontes da administração direta e indireta, estabelecida nos programas de trabalho integrantes desta Lei, tem os seguintes desdobramentos:
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I – Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, por órgãos DISCRIMINAÇÃO Câmara Municipal Gabinete do Prefeito Gabinete do Vice – Prefeito Coordenadoria de Controle Interno Procuradoria Jurídica do Município Sec. Munic .de Adm; Planej. Finanças e Orçamento Sec. Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sec. Municipal de Agricultura e Desenv. Econômico Sec. Municipal de Meio Ambiente e Turismo Secretaria Municipal de Educação Fundo de Desenv. da Educação Básica – FUNDEB Secretaria Municipal de Saúde Fundo Municipal de Saúde – FMS Secretaria Municipal de Assistência Social Fundo Municipal de Assistência Social Fundo Municipal dos Dir. da Criança e do Adolesc Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social Sec Municipal de Esporte, Cultura e lazer TOTAL GERAL
FISCAL SEGURIDADE 9.500.000,00 0,00 2.176.000,00 0,00 110.000,00 0,00 248.550,00 0,00 480.500,00 0,00 11.097.044,00 0,00
TOTAL 9.500.000,00 2.176.000,00 110.000,00 248.550,00 480.500,00 11.097.044,00
47.292.600,00 2.650.500,00
0,00 0,00
47.292.600,00 2.650.500,00
2.800.000,00 0,00 19.488.900,00 0,00 22.400.000,00 0,00 20.000,00 106.500,00 0,00 31.022.050,00 0,00 119.000,00 0,00 4.731.500,00 0,00 658.856,00 3.100.000,00 520.000,00 4.478.000,00 0,00 125.842.094,0 37.157.906,0 0 0
2.800.000,00 19.488.900,00 22.400.000,00 126.500,00 31.022.050,00 119.000,00 4.731.500,00 658.856,00 3.620.000,00 4.478.000,00 163.000.000,0 0
II – Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Por Funções: DISCRIMINAÇÃO Legislativa Administração Assistência Social Saúde Educação Cultura Direitos da Cidadania Urbanismo Habitação Saneamento Gestão Ambiental Agricultura Comércio e Serviços Energia Transporte Desporto e Lazer Encargos Especiais Reserva de Contingência TOTAL GERAL
FISCAL 9.500.000,00 10.042.050,00 0,00 0,00 41.960.900,00 2.248.000,00 100.000,00 30.611.600,00 3.120.000,00 5.286.000,00 1.182.000,00 2.355.500,00 1.818.000,00 1.386.500,00 9.908.500,00 2.158.000,00 3.581.700,00 583.344,00 125.842.094,00
SEGURIDADE 0,00 0,00 6.009.356,00 31.148.550,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 37.157.906,00
TOTAL 9.500.000,00 10.042.050,00 6.009.356,00 31.148.550,00 41.960.900,00 2.248.000,00 100.000,00 30.611.600,00 3.120.000,00 5.286.000,00 1.182.000,00 2.355.500,00 1.818.000,00 1.386.500,00 9.908.500,00 2.158.000,00 3.581.700,00 583.344,00 163.000.000,00
Prefeitura Municipal de São Desidério Estado da Bahia
III – Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Por Fonte: DISCRIMINAÇÃO
ORDINÁRIO
OUTRAS FONTES
EDUCAÇÃO- SAÚDE – 15% 25%
TOTAL
Câmara Municipal
9.500.000,00
0,00
0,00
0,00
9.500.000,00
Gabinete do Prefeito
2.176.000,00
0,00
0,00
0,00
2.176.000,00
110.000,00
0,00
0,00
0,00
110.000,00
248.550,00 0,00 Coordenadoria de Controle Interno 480.500,00 0,00 Procuradoria Jurídica do Município 7.700,00 Sec. Mun. de Adm; Planej. 11.089.344,00 Finanças e Orçamento Sec. Mun. de Infraestrutura 31.181.300,00 16.111.300,000 e Serviços Públicos 2.650.500,00 0,00 Sec Mun. de Agricultura e Desenvolv. Econômico 2.800.000,00 0,00 Sec. Mun. De Meio Ambiente e Turismo 2.247.000,00 2.860.000,00 Secretaria Municipal de Educação 0,00 0,00 Fundo de Desenv. da Educação Básica – FUNDEB 126.500,00 0,00 Secretaria Municipal de Saúde 0,00 6.020.000,00 Fundo Municipal de Saúde – FMS 119.000,00 0,00 Secretaria Municipal de Assistência Social 2.996.500,00 1.735.000,00 Fundo Municipal de Assistência Social 658.856,00 0,00 Fundo Municipal dos Dir. da Criança e do Adolescente 3.620.000,00 0,00 Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social 4.418.000,00 60.000,00 Sec Mun de Esporte, Cultura e lazer 74.422.050,00 26.794.000,00 TOTAL GERAL
0,00
0,00
248.550,00
0,00
0,00
480.500,00
0,00
0,00
11.097.044,00
0,00
0,00
47.292.600,00
0,00
0,00
2.650.500,00
0,00
0,00
2.800.000,00
14.381.900,00
0,00
19.488.900,00
22.400.000,00
0,00
22.400.000,00
0,00
0,00
126.500,00
0,00
25.002.050,00
31.022.050,00
0,00
0,00
119.000,00
0,00
0,00
4.731.500,00
0,00
0,00
658.856,00
0,00
0,00
3.620.000,00
0,00
0,00
4.478.000,00
Gabinete do Vice – Prefeito
36.781.900,00
25.002.050,00 163.000.000,00
Prefeitura Municipal de São Desidério Estado da Bahia
CAPITULO III DAS AUTORIZAÇÕES Art. 7º - Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a: I – Abrir créditos suplementares destinados a reforço de dotações orçamentárias, nos limites e fonte de recursos abaixo indicados: a) decorrentes de superávit financeiro até o limite 100% (cem por cento) do mesmo, de acordo com o estabelecido no art. 43 parágrafo 1º, Inciso I e Parágrafo 2º da Lei 4.320/64; b) decorrentes do excesso de arrecadação até o limite de 100% (cem por cento) do valor apurado na forma estabelecida no art. 43, parágrafo 1 inciso II e parágrafos 3. e 4. da Lei 4.320/64; c) decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, conforme o estabelecido no art. 43º, parágrafo 1º, Inciso III da Lei 4.320/64, e com base no Art. 167, inciso VI da Constituição Federal, no limite de 100% (cem por cento) das despesas autorizadas. II – Realizar operações de crédito por antecipação da receita, nos limites fixados pelo Senado Federal e na forma do art. 38 da Lei Complementar n. 101/2000.
Art. 8º – As prioridades e metas definidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2018, em obediência à Lei Complementar nº101, de 04 de maio de 2001, ficam reajustadas em conformidade com os quadros correspondentes que integram os Demonstrativos consolidados desta Lei.
Art. 9º – Esta Lei vigorará em 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2018.
Gabinete do Prefeito de São Desidério – BA, 27 de Novembro de 2017.
JOSÉ CARLOS DE CARVALHO Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO PRAÇA EMERSON BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.655.436/0001-60 - CEP: 47.820-000 - SAO DESIDERIO - BA
Orçamento 2018
Anexo I - Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Governo (LDO) Fonte de Recurso
Valor
Receitas Correntes
Valor 167.124.000,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
15.436.000,00
Contribuições
750.000,00
Receita Patrimonial
1.261.000,00
Receita de Serviços
444.000,00
Transferências Correntes
149.139.000,00
Outras Receitas Correntes
94.000,00
Receitas de Capital
17.649.000,00
Operações de Crédito
13.000.000,00
Transferências de Capital
4.649.000,00
Dedução da Receita
-21.773.000,00
Dedução da Receita de Transf. Correntes
-21.773.000,00 TOTAL
163.000.000,00
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO Legislativa
9.500.000,00 Total
9.500.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO Administração
10.042.050,00
Assistência Social
1.277.856,00
Saúde
126.500,00
Educação
41.960.900,00
Cultura
2.248.000,00
Direitos da Cidadania
100.000,00
Urbanismo
30.611.600,00
Habitação
3.120.000,00
Saneamento
5.286.000,00
Gestão Ambiental
1.182.000,00
Agricultura
2.355.500,00
Comércio e Serviços
1.818.000,00
Energia
1.386.500,00
Transporte
9.908.500,00
Desporto e Lazer
2.158.000,00
Encargos especiais
3.581.700,00
Reserva de Contingência
583.344,00 Total
117.746.450,00
Total
31.022.050,00
Total
4.731.500,00
Total Geral
163.000.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DESIDÉRIO Saúde
31.022.050,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO DESIDÉRIO Assistência Social
4.731.500,00
Quant. Registros: 20
Funções
Valor R$
Legislativa
9.500.000,00
Administração
10.042.050,00
Assistência Social
6.009.356,00
Saúde
31.148.550,00
Educação
41.960.900,00
Cultura
2.248.000,00
Direitos da Cidadania
100.000,00
Urbanismo
30.611.600,00
Habitação
3.120.000,00
Saneamento
5.286.000,00
Gestão Ambiental
1.182.000,00 Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800
Página: 1 de 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO PRAÇA EMERSON BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.655.436/0001-60 - CEP: 47.820-000 - SAO DESIDERIO - BA
Orçamento 2018
Anexo I - Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Governo (LDO) Funções
Valor R$
Agricultura
2.355.500,00
Comércio e Serviços
1.818.000,00
Energia
1.386.500,00
Transporte
9.908.500,00
Desporto e Lazer
2.158.000,00
Encargos especiais
3.581.700,00
Reserva de Contingência
583.344,00
Total
163.000.000,00
:
:
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800
Página: 2 de 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO PRAÇA EMERSON BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.655.436/0001-60 - CEP: 47.820-000 - SAO DESIDERIO - BA
ORÇAMENTO 2018 (Anexo 01, Lei nº 4.320/64)
Anexo II - RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS RECEITA
Valor
Valor
1-RECEITA CORRENTE
DESPESA
167.124.000,00
11-Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 12-Contribuições
15.436.000,00
16-Receita de Serviços
63.708.100,00
32-JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
1.261.000,00
Valor
108.304.356,00
31-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
750.000,00
13-Receita Patrimonial
Valor
3-DESPESA CORRENTE 53.000,00
33-OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44.543.256,00
444.000,00
17-Transferências Correntes
149.139.000,00
19-Outras Receitas Correntes
94.000,00
Total
167.124.000,00
2-RECEITA DE CAPITAL
17.649.000,00
21-Operações de Crédito
13.000.000,00
24-Transferências de Capital
17.649.000,00
7-8-RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA
0,00
Total
0,00
9-REDUTORA
-21.773.000,00
97-Dedução da Receita de Transf. Correntes
Total
4-DESPESA DE CAPITAL
54.112.300,00 51.906.300,00
45-INVERSOES FINANCEIRAS
196.000,00
46-AMORTIZACAO DA DIVIDA
2.010.000,00
Total
54.112.300,00
8-DESPESA INTRA-ORÇAMENTÁRIA
0,00
Total
0,00
9-RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
-21.773.000,00
-21.773.000,00
163.000.000,00
Total da RECEITA
108.304.356,00
44-INVESTIMENTOS
4.649.000,00
Total
Total
Total
0,00
163.000.000,00
Total da DESPESA
:
: Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800
Página: 1 de 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO PRAÇA EMERSON BARBOSA - CENTRO
EXERCÍCIO DE 2018 (Anexo 02, Lei nº 4.320/64)
CNPJ: 13.655.436/0001-60 - CEP: 47.820-000 - SAO DESIDERIO - BA
Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS Desdobramento
Fontes
15.436.000,00
Categoria Econômica 167.124.000,00
Conta
Fonte de Recurso
1.0.0.0.00.0.0.00.00 1.1.0.0.00.0.0.00.00
13.991.000,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00
2.111.000,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00
1.831.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00
1.371.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00 00
184.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00 1
276.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00 2
280.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00
210.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00 00
28.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00 1
42.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00 2
Receitas Correntes Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Impostos Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho Principal Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho Principal Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho Principal Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
2.090.000,00
1.1.1.8.01.1.0.00.00
1.500.000,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00
1.125.000,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00 00
Imp. S/ a Prop. Predial e Territ. Urb.- IPTU - Principal
150.000,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00 1
Imp. S/ a Prop. Predial e Territ. Urb.- IPTU - Principal
225.000,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00 2
50.000,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00
50.000,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00 00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Imp. S/ a Prop. Predial e Territ. Urb.- IPTU - Principal
Imp. S/ a Prop. Predial e Territ. Urb.- IPTU - Principal Imp. S/ a Prop. Predial e Territ. Urb.- IPTU - Multas e Juros Imp. S/ a Prop. Predial e Territ. Urb.- IPTU - Multas e Juros
500.000,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00
Imp. S/ a Prop. Predial e Territ. Urb.- IPTU - Dívida Ativa
370.000,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00 00
Imp. S/ a Prop. Predial e Territ. Urb.- IPTU - Dívida Ativa
50.000,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00 1
Imp. S/ a Prop. Predial e Territ. Urb.- IPTU - Dívida Ativa
80.000,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00 2
40.000,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00
40.000,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00 00
Imp. S/ a Prop. Predial e Territ. Urb.- IPTU - Dívida Ativa Imp. S/ a Prop. Predial e Territ. Urb.- IPTU - Dívida Ativa Multas e Juros Imp. S/ a Prop. Predial e Territ. Urb.- IPTU - Dívida Ativa Multas e Juros Imposto sobre Transmissão InterVivosdeBensImóveisede Direitos Reais sobre Imóveis
4.150.000,00
1.1.1.8.01.4.0.00.00
4.100.000,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00
3.075.000,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00 00
ITBI - Principal
410.000,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00 1
ITBI - Principal
615.000,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00 2
30.000,00
1.1.1.8.01.4.2.00.00
30.000,00
1.1.1.8.01.4.2.00.00 00
10.000,00
1.1.1.8.01.4.3.00.00
10.000,00
1.1.1.8.01.4.3.00.00 00
10.000,00
1.1.1.8.01.4.4.00.00
10.000,00
1.1.1.8.01.4.4.00.00 00
ITBI - Principal
ITBI - Principal ITBI - Multas e Juros ITBI - Multas e Juros ITBI - Dívida Ativa ITBI - Dívida Ativa ITBI - Dívida Ativa - Multas e Juros ITBI - Dívida Ativa - Multas e Juros
5.640.000,00
1.1.1.8.02.3.0.00.00
5.400.000,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00
5.000.000,00
1.1.1.8.02.3.1.01.00
3.750.000,00
1.1.1.8.02.3.1.01.00 00
Imp S/ Serv Qualquer Nat - Principal - ISS
500.000,00
1.1.1.8.02.3.1.01.00 1
Imp S/ Serv Qualquer Nat - Principal - ISS
750.000,00
1.1.1.8.02.3.1.01.00 2
400.000,00
1.1.1.8.02.3.1.02.00
300.000,00
1.1.1.8.02.3.1.02.00 00
40.000,00
1.1.1.8.02.3.1.02.00 1
60.000,00
1.1.1.8.02.3.1.02.00 2
50.000,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00
50.000,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00 00
180.000,00
1.1.1.8.02.3.3.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal Imp S/ Serv Qualquer Nat - Principal - ISS
Imp S/ Serv Qualquer Nat - Principal - ISS Imp S/ Serv Qualquer Nat - Principal - ISS Simples Nacional Imp S/ Serv Qualquer Nat - Principal - ISS Simples Nacional Imp S/ Serv Qualquer Nat - Principal - ISS Simples Nacional Imp S/ Serv Qualquer Nat - Principal - ISS Simples Nacional Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800
Página: 1 de 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO PRAÇA EMERSON BARBOSA - CENTRO
EXERCÍCIO DE 2018 (Anexo 02, Lei nº 4.320/64)
CNPJ: 13.655.436/0001-60 - CEP: 47.820-000 - SAO DESIDERIO - BA
Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS Desdobramento
Fontes
180.000,00
Categoria Econômica
Fonte de Recurso 1.1.1.8.02.3.3.00.00 00 Conta
10.000,00
1.1.1.8.02.3.4.00.00
10.000,00
1.1.1.8.02.3.4.00.00 00
1.445.000,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00
1.395.000,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00
940.000,00
1.1.2.1.01.1.1.00.00
40.000,00
1.1.2.1.01.1.1.17.00
40.000,00
1.1.2.1.01.1.1.17.00 00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa Multas e Juros Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa Multas e Juros Taxas Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal Taxa de Fiscaliz. de Vigilância Sanitária Taxa de Fiscaliz. de Vigilância Sanitária
700.000,00
1.1.2.1.01.1.1.25.01
Taxa de Fiscaliz. e Funcionamento - TFF
525.000,00
1.1.2.1.01.1.1.25.01 00
Taxa de Fiscaliz. e Funcionamento - TFF
70.000,00
1.1.2.1.01.1.1.25.01 1
Taxa de Fiscaliz. e Funcionamento - TFF
105.000,00
1.1.2.1.01.1.1.25.01 2
Taxa de Fiscaliz. e Funcionamento - TFF
50.000,00
1.1.2.1.01.1.1.25.02
Taxa de Licença p/ Localização - TLL
50.000,00
1.1.2.1.01.1.1.25.02 00
10.000,00
1.1.2.1.01.1.1.25.03
10.000,00
1.1.2.1.01.1.1.25.03 00
10.000,00
1.1.2.1.01.1.1.26.00
10.000,00
1.1.2.1.01.1.1.26.00 00
10.000,00
1.1.2.1.01.1.1.27.00
10.000,00
1.1.2.1.01.1.1.27.00 00
90.000,00
1.1.2.1.01.1.1.29.00
Taxa de Licença para Execução de Obras - Alvará
90.000,00
1.1.2.1.01.1.1.29.00 00
10.000,00
1.1.2.1.01.1.1.31.00
10.000,00
1.1.2.1.01.1.1.31.00 00
Taxa de Licença para Execução de Obras - Alvará Taxa de Utilização de Área de Domínio Público - Preço Público Taxa de Utilização de Área de Domínio Público - Preço Público
10.000,00
1.1.2.1.01.1.1.36.00
10.000,00
1.1.2.1.01.1.1.36.00 00
10.000,00
1.1.2.1.01.1.1.99.00
10.000,00
1.1.2.1.01.1.1.99.00 00
10.000,00
1.1.2.1.01.1.2.00.00
10.000,00
1.1.2.1.01.1.2.00.00 00
Taxa de Licença p/ Localização - TLL Habite-se Habite-se Taxa de Publicidade Comercial Taxa de Publicidade Comercial Taxa de Apreensão e Depósito - Outras mercadorias Taxa de Apreensão e Depósito - Outras mercadorias
Taxa de Apreensão, Depósito ou Liberação de Animais Taxa de Apreensão, Depósito ou Liberação de Animais Oustras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização Oustras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros
160.000,00
1.1.2.1.01.1.3.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa
160.000,00
1.1.2.1.01.1.3.00.00 00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa Multas e Juros Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa Multas e Juros
5.000,00
1.1.2.1.01.1.4.00.00
5.000,00
1.1.2.1.01.1.4.00.00 00
280.000,00
1.1.2.1.04.1.1.00.00
280.000,00
1.1.2.1.04.1.1.00.00 00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
50.000,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00
50.000,00
1.1.2.2.01.1.1.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
50.000,00
1.1.2.2.01.1.1.99.00
Outras Taxas pela Prestação de Serviços
50.000,00
1.1.2.2.01.1.1.99.00 00 750.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00
750.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00
750.000,00
1.2.4.0.00.1.0.00.00
750.000,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00
562.500,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00 00
75.000,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00 1
112.500,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00 2 1.261.000,00
Taxas pela Prestação de Serviços
Outras Taxas pela Prestação de Serviços Contribuições Contrib. para o Custeio do Serv. de Ilumin. Pública Contrib. para o Custeio do Serv. de Ilumin. Pública Contrib. para o Custeio do Serv. de Ilumin. Pública - Principal CIP Contrib. para o Custeio do Serv. de Ilumin. Pública - Principal CIP Contrib. para o Custeio do Serv. de Ilumin. Pública - Principal CIP Contrib. para o Custeio do Serv. de Ilumin. Pública - Principal CIP
1.3.0.0.00.0.0.00.00
Receita Patrimonial
1.261.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00
Valores Mobiliários
1.261.000,00
1.3.2.1.00.1.1.00.00
128.000,00
1.3.2.1.00.1.1.52.01
128.000,00
1.3.2.1.00.1.1.52.01 94
18.000,00
1.3.2.1.00.1.1.52.02
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Remun. de Dep. Banc - Rec Vinc à Educ - FUNDEB Remun. de Dep. Banc - Rec Vinc à Educ - FUNDEB Remun. de Dep. Banc - Rec Vinc à Educ - 25% MDE
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800
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EXERCÍCIO DE 2018 (Anexo 02, Lei nº 4.320/64)
CNPJ: 13.655.436/0001-60 - CEP: 47.820-000 - SAO DESIDERIO - BA
Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS
18.000,00
Fonte de Recurso 1.3.2.1.00.1.1.52.02 94
18.000,00
1.3.2.1.00.1.1.52.03
18.000,00
1.3.2.1.00.1.1.52.03 94
40.000,00
1.3.2.1.00.1.1.52.04
40.000,00
1.3.2.1.00.1.1.52.04 94
13.000,00
1.3.2.1.00.1.1.52.99
Remun. de Dep. Banc - Outros Rec. Vinc. à Educ.
13.000,00
1.3.2.1.00.1.1.52.99 94
35.000,00
1.3.2.1.00.1.1.53.01
35.000,00
1.3.2.1.00.1.1.53.01 94
Remun. de Dep. Banc - Outros Rec. Vinc. à Educ. Remun. de Dep. Banc - Rec Vinc à Saúde - FMS - Aplic 15% Remun. de Dep. Banc - Rec Vinc à Saúde - FMS - Aplic 15%
18.000,00
1.3.2.1.00.1.1.53.02
18.000,00
1.3.2.1.00.1.1.53.02 94
Desdobramento
Fontes
Categoria Econômica
Conta
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.53.03
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.53.03 94
130.000,00
1.3.2.1.00.1.1.53.99
130.000,00
1.3.2.1.00.1.1.53.99 94
12.000,00
1.3.2.1.00.1.1.54.01
12.000,00
1.3.2.1.00.1.1.54.01 94
Remun. de Dep. Banc - Rec Vinc à Educ - 25% MDE Remun. de Dep. Banc - Rec Vinc à Educ - QSE Remun. de Dep. Banc - Rec Vinc à Educ - QSE Remun. de Dep. Banc - Rec Vinc à Educ - CONV Remun. de Dep. Banc - Rec Vinc à Educ - CONV
Remun. de Dep. Banc - Rec Vinc à Saúde - Transf SUS Remun. de Dep. Banc - Rec Vinc à Saúde - Transf SUS Remun. de Dep. Banc - Rec Vinc à Saúde - CONVENIOS Remun. de Dep. Banc - Rec Vinc à Saúde CONVENIOS Remun. de Dep. Banc - Outros Rec. Vinc. à Saúde Remun. de Dep. Banc - Outros Rec. Vinc. à Saúde Remun. de Dep. Banc. - Transf. FNAS Remun. de Dep. Banc. - Transf. FNAS
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.54.02
Remun. de Dep. Banc. - Rec. Tesouro
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.54.02 94
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.54.03
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.54.03 94
Remun. de Dep. Banc. - Rec. Tesouro Remun. de Dep. Banc. - Rec. Vinc. à Assist. Social CONV Remun. de Dep. Banc. - Rec. Vinc. à Assist. Social CONV
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.54.99
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.54.99 94
18.000,00
1.3.2.1.00.1.1.55.01
18.000,00
1.3.2.1.00.1.1.55.01 94
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.56.01
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.56.01 94
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.56.16
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.56.16 94
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.56.42
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.56.42 94
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.56.99
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.56.99 94
800.000,00
1.3.2.1.00.1.1.57.01
800.000,00
1.3.2.1.00.1.1.57.01 94
10.000,00
1.3.2.1.00.1.1.57.02
10.000,00
1.3.2.1.00.1.1.57.02 94 444.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00
7.000,00
1.6.1.0.01.1.1.00.00
2.000,00
1.6.1.0.01.1.1.01.00
2.000,00
1.6.1.0.01.1.1.01.00 00
5.000,00
1.6.1.0.01.1.1.99.00
5.000,00
1.6.1.0.01.1.1.99.00 00
5.000,00
1.6.1.0.03.1.1.00.00
5.000,00
1.6.1.0.03.1.1.01.00
5.000,00
1.6.1.0.03.1.1.01.00 00
432.000,00
1.6.3.0.01.1.0.00.00
432.000,00
1.6.3.0.01.1.1.00.00
360.000,00
1.6.3.0.01.1.1.01.00
360.000,00
1.6.3.0.01.1.1.01.00 14
72.000,00
1.6.3.0.01.1.1.10.00
72.000,00
1.6.3.0.01.1.1.10.00 14 149.139.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00
41.863.000,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00
33.850.000,00
1.7.1.8.01.0.0.00.00
Remun. de Dep. Banc. - Outras Rec. Vinc. à Assist. Social Remun. de Dep. Banc. - Outras Rec. Vinc. à Assist. Social Remun. de Dep. Banc. - Convênios Diversos Remun. de Dep. Banc. - Convênios Diversos Remun. de Dep. Banc. - Outros Rec. Vinc. - FMMA Remun. de Dep. Banc. - Outros Rec. Vinc. - FMMA Remun. de Dep. Banc. - CIDE Remun. de Dep. Banc. - CIDE Remun. de Dep. Banc. - Royalties Remun. de Dep. Banc. - Royalties Remun. de Dep. Banc. - Outros Rec. Vinculados Remun. de Dep. Banc. - Outros Rec. Vinculados Remun. de Dep. Banc. - Rec. Não Vinc - Executivo Remun. de Dep. Banc. - Rec. Não Vinc - Executivo Remun. de Dep. Banc. - Rec. Não Vinc - FMMA Remun. de Dep. Banc. - Rec. Não Vinc - FMMA Receita de Serviços Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal Serviços de Venda de Editais Serviços de Venda de Editais Outros Serviços Administrativos Outros Serviços Administrativos Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal Serviços de Expedição de Certificados Serviços de Expedição de Certificados Serviços de Atendimento à Saúde Serviços de Atendimento à Saúde - Principal Serviços Hospitalares - AIH/SUS Serviços Hospitalares - AIH/SUS Serviços Ambulatoriais - SIA/SUS Serviços Ambulatoriais - SIA/SUS Transferências Correntes Transferências da União e de suas Entidades Participação na Receita da União
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800
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EXERCÍCIO DE 2018 (Anexo 02, Lei nº 4.320/64)
CNPJ: 13.655.436/0001-60 - CEP: 47.820-000 - SAO DESIDERIO - BA
Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS Desdobramento
Fontes
Categoria Econômica
Conta
Fonte de Recurso
24.500.000,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00
13.432.050,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00 00
2.031.900,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00 1
9.036.050,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00 2
900.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00
900.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00 00
950.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00
950.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00 00
7.500.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00
5.625.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00 00
750.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00 1
1.125.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00 2
470.000,00
1.7.1.8.02.0.0.00.00
150.000,00
1.7.1.8.02.1.1.00.00
150.000,00
1.7.1.8.02.1.1.00.00 42
60.000,00
1.7.1.8.02.2.1.00.00
60.000,00
1.7.1.8.02.2.1.00.00 42
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1%Cota entregue no mês de dezembro - Principal Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1%Cota entregue no mês de dezembro - Principal Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural Principal Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural Principal Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural Principal Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural Principal Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos Principal Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos - Principal Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais CFEM - Principal Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal
260.000,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP-Principal
260.000,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00 42
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP-Principal Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Repasses Fundo a Fundo - Principal
4.389.000,00
1.7.1.8.03.1.1.00.00
150.000,00
1.7.1.8.03.1.1.51.00
140.000,00
1.7.1.8.03.1.1.51.01
Programa de Assistência Farmaceutica Básica
140.000,00
1.7.1.8.03.1.1.51.01 14
Programa de Assistência Farmaceutica Básica Prog Nac. de Qualif. da Assistência Farmaceutica (QUALIFAR-SUS) Prog Nac. de Qualif. da Assistência Farmaceutica (QUALIFAR-SUS)
10.000,00
1.7.1.8.03.1.1.51.02
10.000,00
1.7.1.8.03.1.1.51.02 14
BLOCO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
3.164.000,00
1.7.1.8.03.1.1.52.00
10.000,00
1.7.1.8.03.1.1.52.01
Agentes Comunitários de Saúde - ACS
10.000,00
1.7.1.8.03.1.1.52.01 14
Agentes Comunitários de Saúde - ACS Assistência Financeira Complementar - ACS - 95 Por Cento Assistência Financeira Complementar - ACS - 95 Por Cento Fortalec. de Pol. Afetas à Atuação da Estratégia De ACS 5 Por Cento Fortalec. de Pol. Afetas à Atuação da Estratégia De ACS - 5 Por Cento
560.000,00
1.7.1.8.03.1.1.52.02
560.000,00
1.7.1.8.03.1.1.52.02 14
29.000,00
1.7.1.8.03.1.1.52.03
29.000,00
1.7.1.8.03.1.1.52.03 14
10.000,00
1.7.1.8.03.1.1.52.04
10.000,00
1.7.1.8.03.1.1.52.04 14
10.000,00
1.7.1.8.03.1.1.52.05
10.000,00
1.7.1.8.03.1.1.52.05 14
BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA
Incentivo ao Programa Academia da Saúde - RAB-ACAD Incentivo ao Programa Academia da Saúde RAB-ACAD Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF
810.000,00
1.7.1.8.03.1.1.52.06
PAB FIXO
810.000,00
1.7.1.8.03.1.1.52.06 14
290.000,00
1.7.1.8.03.1.1.52.07
290.000,00
1.7.1.8.03.1.1.52.07 14
PAB FIXO Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ (RAB-PMAQ-SM) Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade PMAQ (RAB-PMAQ-SM)
400.000,00
1.7.1.8.03.1.1.52.08
Saúde Bucal - SB
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800
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Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS Desdobramento 400.000,00
Fontes
Categoria Econômica
Fonte de Recurso 1.7.1.8.03.1.1.52.08 14 Conta
1.040.000,00
1.7.1.8.03.1.1.52.09
1.040.000,00
1.7.1.8.03.1.1.52.09 14
5.000,00
1.7.1.8.03.1.1.52.10
5.000,00
1.7.1.8.03.1.1.52.10 14
10.000,00
1.7.1.8.03.1.1.53.00
10.000,00
1.7.1.8.03.1.1.53.01
10.000,00
1.7.1.8.03.1.1.53.01 14
Saúde Bucal - SB Saúde da Família - SF Saúde da Família - SF Teste Rápido de Gravidez Teste Rápido de Gravidez BLOCO DE GESTÃO DO SUS Programa de Financiamento das Ações de Alimentação e Nutrição Programa de Financiamento das Ações de Alimentação e Nutrição BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
820.000,00
1.7.1.8.03.1.1.54.00
100.000,00
1.7.1.8.03.1.1.54.01
CEO - Centro de Especialidades Odontológicas
100.000,00
1.7.1.8.03.1.1.54.01 14
360.000,00
1.7.1.8.03.1.1.54.02
360.000,00
1.7.1.8.03.1.1.54.02 14
CEO - Centro de Especialidades Odontológicas Serviços de Atendimento Móvel às Urgênc SAMU 192 (RAU-SAMU) Serviços de Atendimento Móvel às Urgênc SAMU 192 (RAU-SAMU)
340.000,00
1.7.1.8.03.1.1.54.05
340.000,00
1.7.1.8.03.1.1.54.05 14
20.000,00
1.7.1.8.03.1.1.54.06
20.000,00
1.7.1.8.03.1.1.54.06 14
245.000,00
1.7.1.8.03.1.1.55.00
60.000,00
1.7.1.8.03.1.1.55.01
60.000,00
1.7.1.8.03.1.1.55.01 14
5.000,00
1.7.1.8.03.1.1.55.02
5.000,00
1.7.1.8.03.1.1.55.02 14
40.000,00
1.7.1.8.03.1.1.55.03
40.000,00
1.7.1.8.03.1.1.55.03 14
120.000,00
1.7.1.8.03.1.1.55.04
120.000,00
1.7.1.8.03.1.1.55.04 14
20.000,00
1.7.1.8.03.1.1.55.05
20.000,00
1.7.1.8.03.1.1.55.05 14
663.000,00
1.7.1.8.04.1.1.00.00
78.000,00
1.7.1.8.04.1.1.01.00
78.000,00
1.7.1.8.04.1.1.01.01
78.000,00
1.7.1.8.04.1.1.01.01 29
230.000,00
1.7.1.8.04.1.1.02.00
70.000,00
1.7.1.8.04.1.1.02.01
70.000,00
1.7.1.8.04.1.1.02.01 29
100.000,00
1.7.1.8.04.1.1.02.02
100.000,00
1.7.1.8.04.1.1.02.02 29
60.000,00
1.7.1.8.04.1.1.02.03
60.000,00
1.7.1.8.04.1.1.02.03 29
45.000,00
1.7.1.8.04.1.1.03.00
45.000,00
1.7.1.8.04.1.1.03.01
45.000,00
1.7.1.8.04.1.1.03.01 29
130.000,00
1.7.1.8.04.1.1.04.00
130.000,00
1.7.1.8.04.1.1.04.01
130.000,00
1.7.1.8.04.1.1.04.01 29
180.000,00
1.7.1.8.04.1.1.99.00
30.000,00
1.7.1.8.04.1.1.99.01
Teto Municipal Rede Saude Mental (RSME) Teto Municipal Rede Saude Mental (RSME) Rede Viver Sem Limiter - REDEF - CEO Municipal Rede Viver Sem Limiter - REDEF - CEO Municipal BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Assistência Financeira Complementar - ACE - 95 POR CENTO Assistência Financeira Complementar - ACE - 95 POR CENTO Fortalec. de Pol. Afetas à Atuação da Estratégia de - ACE - 5 POR CENTO Fortalec. de Pol. Afetas à Atuação da Estratégia de ACE - 5 POR CENTO Incentivos Pontuais para Ações de Serviços de Vig. em Saúde - IPVS Incentivos Pontuais para Ações de Serviços de Vig. em Saúde - IPVS Piso Fixo de Vigilancia em Saude (PFVS) Piso Fixo de Vigilancia em Saude (PFVS) Piso Fixo de Vigilância Sanitária - PFVISA Piso Fixo de Vigilância Sanitária - PFVISA Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos SCFV Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos SCFV Piso Básico Fixo Piso Básico Fixo Piso Básico Variável III - Equipe Volante Piso Básico Variável III - Equipe Volante BLOCO DA GESTÃO DO SUAS Índice de Gestão Descentralizada do SUAS Índice de Gestão Descentralizada do SUAS BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO Índice de Gestão Descentralizada - IGDBF Índice de Gestão Descentralizada - IGDBF DEMAIS PROGRAMAS - FNAS AEPETI - Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800
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Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS Desdobramento
Fontes
Categoria Econômica
Conta
Fonte de Recurso
1.7.1.8.04.1.1.99.01 29
AEPETI - Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
100.000,00
1.7.1.8.04.1.1.99.02
Programa Primeira Infancia no SUAS
100.000,00
1.7.1.8.04.1.1.99.02 29
30.000,00
50.000,00
1.7.1.8.04.1.1.99.03
50.000,00
1.7.1.8.04.1.1.99.03 29
Programa Primeira Infancia no SUAS BPC na Escola BPC na Escola Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE
2.085.000,00
1.7.1.8.05.0.0.00.00
920.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
920.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00 4
Transferências do Salário-Educação - Principal Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE-Principal Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE-Principal Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE-Principal
30.000,00
1.7.1.8.05.2.1.00.00
30.000,00
1.7.1.8.05.2.1.00.00 15
557.000,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00
10.000,00
1.7.1.8.05.3.1.01.00
10.000,00
1.7.1.8.05.3.1.01.00 15
20.000,00
1.7.1.8.05.3.1.02.00
20.000,00
1.7.1.8.05.3.1.02.00 15
10.000,00
1.7.1.8.05.3.1.03.00
10.000,00
1.7.1.8.05.3.1.03.00 15
380.000,00
1.7.1.8.05.3.1.04.00
380.000,00
1.7.1.8.05.3.1.04.00 15
100.000,00
1.7.1.8.05.3.1.05.00
100.000,00
1.7.1.8.05.3.1.05.00 15
27.000,00
1.7.1.8.05.3.1.06.00
27.000,00
1.7.1.8.05.3.1.06.00 15
10.000,00
1.7.1.8.05.3.1.07.00
10.000,00
1.7.1.8.05.3.1.07.00 15
578.000,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00
53.000,00
1.7.1.8.05.4.1.01.00
53.000,00
1.7.1.8.05.4.1.01.00 15
435.000,00
1.7.1.8.05.4.1.02.00
435.000,00
1.7.1.8.05.4.1.02.00 15
90.000,00
1.7.1.8.05.4.1.03.00
90.000,00
1.7.1.8.05.4.1.03.00 15
326.000,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00
326.000,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00 00
60.000,00
1.7.1.8.10.0.0.00.00
50.000,00
1.7.1.8.10.1.1.00.00
50.000,00
1.7.1.8.10.1.1.00.00 14
10.000,00
1.7.1.8.10.2.1.00.00
10.000,00
1.7.1.8.10.2.1.00.00 15
20.000,00
1.7.1.8.99.1.1.00.00
20.000,00
1.7.1.8.99.1.1.01.00
20.000,00
1.7.1.8.99.1.1.01.00 00
PNAE - Alimentação Escolar - AEE PNAE - Alimentação Escolar - AEE PNAE - Alimentação Escolar - Creche PNAE - Alimentação Escolar - Creche PNAE - Alimentação Escolar - EJA PNAE - Alimentação Escolar - EJA PNAE - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental PNAE - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental PNAE - Alimentação Escolar - Pré-escola PNAE - Alimentação Escolar - Pré-escola PNAE - Alimentação Escolar - Ensino Médio PNAE - Alimentação Escolar - Ensino Médio PNAE - Mais Educação - Fundamental PNAE - Mais Educação - Fundamental Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNATE-Principal PNATE - Ensino Infantil PNATE - Ensino Infantil PNATE - Ensino Fundamental PNATE - Ensino Fundamental PNATE - Ensino Médio PNATE - Ensino Médio Transferência Financeira do ICMS DesoneraçãoL.C.Nº87/96 - Principal Transferência Financeira do ICMS DesoneraçãoL.C.Nº 87/96 - Principal Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde SUS-Principal Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde SUS-Principal Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal Outras Transferências da União - Principal FEX - Aux. Financeiro para Fomento Exportação FEX - Aux. Financeiro para Fomento Exportação
84.876.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00
83.930.000,00
1.7.2.8.01.0.0.00.00
82.000.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00
59.790.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00 00
Cota-Parte do ICMS - Principal
9.910.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00 1
Cota-Parte do ICMS - Principal
12.300.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00 2
1.040.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades Participação na Receita dos Estados Cota-Parte do ICMS - Principal
Cota-Parte do ICMS - Principal Cota-Parte do IPVA - Principal
780.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00 00
Cota-Parte do IPVA - Principal
104.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00 1
Cota-Parte do IPVA - Principal
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800
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EXERCÍCIO DE 2018 (Anexo 02, Lei nº 4.320/64)
CNPJ: 13.655.436/0001-60 - CEP: 47.820-000 - SAO DESIDERIO - BA
Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS
156.000,00
Fonte de Recurso 1.7.2.8.01.2.1.00.00 2
790.000,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00
592.500,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00 00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
79.000,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00 1
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
118.500,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00 2
100.000,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00
100.000,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00 16
290.000,00
1.7.2.8.03.1.1.00.00
130.000,00
1.7.2.8.03.1.1.01.00
130.000,00
1.7.2.8.03.1.1.01.00 14
160.000,00
1.7.2.8.03.1.1.02.00
160.000,00
1.7.2.8.03.1.1.02.00 14
170.000,00
1.7.2.8.10.0.0.00.00
50.000,00
1.7.2.8.10.1.1.00.00
50.000,00
1.7.2.8.10.1.1.99.00
50.000,00
1.7.2.8.10.1.1.99.00 14
Desdobramento
Fontes
Categoria Econômica
Conta
Cota-Parte do IPVA - Principal Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde RepasseFundoaFundo-Principal Serv. de Atend. Móvel às Urgencias - SAMU 192 - Inc. Estadual Serv. de Atend. Móvel às Urgencias - SAMU 192 - Inc. Estadual Programa Saúde da Família - Incentivo Estadual Programa Saúde da Família - Incentivo Estadual Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde SUS-Principal Outras Transf. de Conv. dos Estados para o Sist. Único de Saúde - SUS Outras Transf. de Conv. dos Estados para o Sist. Único de Saúde - SUS Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal Outras Transf. de Conv. dos Estados Dest. a Prog. de Educação Outras Transf. de Conv. dos Estados Dest. a Prog. de Educação
120.000,00
1.7.2.8.10.2.1.00.00
120.000,00
1.7.2.8.10.2.1.99.00
120.000,00
1.7.2.8.10.2.1.99.00 22
486.000,00
1.7.2.8.99.1.1.00.00
Outras Transferências dos Estados - Principal
10.000,00
1.7.2.8.99.1.1.34.01
PISO BÁSICO FIXO - CRAS/PAIF - PSB
10.000,00
1.7.2.8.99.1.1.34.01 28
10.000,00
1.7.2.8.99.1.1.34.02
PISO BÁSICO VARIÁVEL I - PRÓ-JOVEM - PSB
10.000,00
1.7.2.8.99.1.1.34.02 28
10.000,00
1.7.2.8.99.1.1.34.03
10.000,00
1.7.2.8.99.1.1.34.03 28
10.000,00
1.7.2.8.99.1.1.34.04
10.000,00
1.7.2.8.99.1.1.34.04 28
PISO BÁSICO VARIÁVEL I - PRÓ-JOVEM - PSB PISO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE I CREAS/PAEFI- PSEMC PISO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE I CREAS/PAEFI- PSEMC PISO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE III - MSE -CREAS/LA-PSEMC PISO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE III - MSE -CREAS/LA-PSEMC
10.000,00
1.7.2.8.99.1.1.34.05
10.000,00
1.7.2.8.99.1.1.34.05 28
10.000,00
1.7.2.8.99.1.1.34.06
10.000,00
1.7.2.8.99.1.1.34.06 28
10.000,00
1.7.2.8.99.1.1.34.07
10.000,00
1.7.2.8.99.1.1.34.07 28
356.000,00
1.7.2.8.99.1.1.99.01
356.000,00
1.7.2.8.99.1.1.99.01 30
60.000,00
1.7.2.8.99.1.1.99.02
60.000,00
1.7.2.8.99.1.1.99.02 10
16.900.000,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00
13.520.000,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00 18
3.380.000,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00 19
5.500.000,00
1.7.5.8.01.2.1.00.00
4.400.000,00
1.7.5.8.01.2.1.00.00 18
PISO BÁSICO FIXO - CRAS/PAIF - PSB
PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I - PAC-I - PSEAC PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I - PAC-I - PSEAC SERV. DE CONV. E FORTALECIMENTO DE VINCULOS SERV. DE CONV. E FORTALECIMENTO DE VINCULOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS - BE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - BE Fundo de Investimento Econômico Social da Bahia - FIES Fundo de Investimento Econômico Social da Bahia FIES Fundo de Cultura da Bahia-FCBA (Lei 9431/2005) Fundo de Cultura da Bahia-FCBA (Lei 9431/2005) Transf. Rec. do FMDE. Básíca Valoriz.Profis.da Educ - FUNDEB - Principal Transf. Rec. do FMDE. Básíca Valoriz.Profis.da Educ FUNDEB - Principal Transf. Rec. do FMDE. Básíca Valoriz.Profis.da Educ FUNDEB - Principal Transf. Rec. Compl. da União ao FMDE. Bás. Val. Profis. Educ FUNDEB - Principal Transf. Rec. Compl. da União ao FMDE. Bás. Val. Profis. Educ - FUNDEB - Principal
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Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS Desdobramento
Fontes
Categoria Econômica
1.100.000,00
Conta
Fonte de Recurso
1.7.5.8.01.2.1.00.00 19 94.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00
10.000,00
1.9.1.0.07.1.1.00.00
10.000,00
1.9.1.0.07.1.1.48.00
10.000,00
1.9.1.0.07.1.1.48.00 00
68.000,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00
25.000,00
1.9.2.1.00.0.0.00.00
25.000,00
1.9.2.1.99.1.1.00.00
25.000,00
1.9.2.1.99.1.1.01.00
25.000,00
1.9.2.1.99.1.1.01.00 00
23.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00
23.000,00
1.9.2.2.99.1.1.00.00
20.000,00
1.9.2.2.99.1.1.01.00
20.000,00
1.9.2.2.99.1.1.01.00 00
1.000,00
1.9.2.2.99.1.1.02.00
1.000,00
1.9.2.2.99.1.1.02.00 2
1.000,00
1.9.2.2.99.1.1.03.00
1.000,00
1.9.2.2.99.1.1.03.00 00
1.000,00
1.9.2.2.99.1.1.52.00
1.000,00
1.9.2.2.99.1.1.52.00 00
20.000,00
1.9.2.3.99.1.3.00.00
20.000,00
1.9.2.3.99.1.3.52.00
20.000,00
1.9.2.3.99.1.3.52.00 00
16.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00
16.000,00
1.9.9.0.99.0.0.00.00
10.000,00
1.9.9.0.99.1.1.00.00
10.000,00
1.9.9.0.99.1.1.01.01
10.000,00
1.9.9.0.99.1.1.01.01 00
1.000,00
1.9.9.0.99.1.2.00.00
1.000,00
1.9.9.0.99.1.2.01.00
1.000,00
1.9.9.0.99.1.2.01.00 00
5.000,00
1.9.9.0.99.1.3.00.00
5.000,00
1.9.9.0.99.1.3.01.00
5.000,00
1.9.9.0.99.1.3.01.00 00 17.649.000,00 13.000.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00 2.1.0.0.00.0.0.00.00
13.000.000,00
2.1.1.0.00.0.0.00.00
13.000.000,00
2.1.1.2.00.1.1.00.00
10.500.000,00
2.1.1.2.00.1.1.01.00
10.500.000,00
2.1.1.2.00.1.1.01.00 90
2.500.000,00
2.1.1.2.00.1.1.02.00
2.500.000,00
2.1.1.2.00.1.1.02.00 90 4.649.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00
4.649.000,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00
309.000,00
2.4.1.8.03.1.1.00.00
309.000,00
2.4.1.8.03.1.1.99.00
309.000,00
2.4.1.8.03.1.1.99.00 14
645.000,00
2.4.1.8.05.1.0.00.00
80.000,00
2.4.1.8.05.1.0.01.00
80.000,00
2.4.1.8.05.1.0.01.00 15
501.000,00
2.4.1.8.05.1.0.02.00
501.000,00
2.4.1.8.05.1.0.02.00 15
64.000,00
2.4.1.8.05.1.0.99.00
64.000,00
2.4.1.8.05.1.0.99.00 15
Transf. Rec. Compl. da União ao FMDE. Bás. Val. Profis. Educ - FUNDEB - Principal Outras Receitas Correntes Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - TCM Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - TCM Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Indenizações Outras Indenizações - Principal Outras Indenizações - Executivo Outras Indenizações - Executivo Restituições Outras Restituições - Principal Outras Restituições - Executivo Outras Restituições - Executivo Outras Restituições - FMS Outras Restituições - FMS Outras Restituições - FMAS Outras Restituições - FMAS Outras Restituições - Ressarcimentos (TCM) Outras Restituições - Ressarcimentos (TCM) Outros Ressarcimentos - Dívida Ativa Outros Ressarcimentos - Dívida Ativa - TCM Outros Ressarcimentos - Dívida Ativa - TCM Demais Receitas Correntes Outras Receitas Outras Receitas - Primárias - Principal Outras Receitas - Executivo Outras Receitas - Executivo Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros - EXEC Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros - EXEC Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa Não Tributária Executivo Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa Não Tributária - Executivo Receitas de Capital Operações de Crédito Operações de Crédito - Mercado Interno Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal Operações de Crédito - Pavimentação - DESENBAHIA Operações de Crédito - Pavimentação - DESENBAHIA Operações de Crédito - Pavimentação - CEF Operações de Crédito - Pavimentação - CEF Transferências de Capital Transferências da União e de suas Entidades Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUSPrincipal Programas - FNS Programas - FNS Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação Unidade de Ensino - Quadras Escolar Unidade de Ensino - Quadras Escolar Unidade de Ensino - CRECHES Unidade de Ensino - CRECHES Outras Transf. de Recursos Prog. de Educação (FNDE) Outras Transf. de Recursos Prog. de Educação (FNDE)
3.695.000,00
2.4.1.8.10.0.0.00.00
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
3.695.000,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800
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Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS Desdobramento
Fontes
Categoria Econômica
Conta
Fonte de Recurso
500.000,00
2.4.1.8.10.9.1.01.00
500.000,00
2.4.1.8.10.9.1.01.00 23
1.170.000,00
2.4.1.8.10.9.1.02.00
1.170.000,00
2.4.1.8.10.9.1.02.00 24
450.000,00
2.4.1.8.10.9.1.03.00
450.000,00
2.4.1.8.10.9.1.03.00 24
450.000,00
2.4.1.8.10.9.1.04.00
450.000,00
2.4.1.8.10.9.1.04.00 24
1.125.000,00
2.4.1.8.10.9.1.99.00
1.125.000,00
2.4.1.8.10.9.1.99.00 24 -21.773.000,00 -21.773.000,00
9.0.0.0.00.0.0.00.00 9.7.0.0.00.0.0.00.00
Conv. 1081/2013 - M. da Saúde - Melhorias Sanitárias Domiciliares Conv. 1081/2013 - M. da Saúde - Melhorias Sanitárias Domiciliares Conv. - M. das Cidades - Pavimentação Asfáltica Conv. - M. das Cidades - Pavimentação Asfáltica Conv. - M. do Desenv. Social - Const. CREAS Conv. - M. do Desenv. Social - Const. CREAS Conv. - M. do Desenv. Social - Const. Centro de Convivencia Conv. - M. do Desenv. Social - Const. Centro de Convivencia Outras Transferências de Convênios da União - Outros Outras Transferências de Convênios da União - Outros Dedução da Receita Dedução da Receita de Transf. Correntes
-6.265.000,00
9.7.1.0.00.0.0.00.00
Dedução da Receita de Transf. Correntes da União
-6.265.000,00
9.7.1.8.00.0.0.00.00
Dedução da Rec Resultante das Transf. da União
-6.200.000,00
9.7.1.8.01.0.0.00.00
-4.700.000,00
9.7.1.8.01.2.1.00.00
-4.700.000,00
9.7.1.8.01.2.1.00.00 00
-1.500.000,00
9.7.1.8.01.5.1.00.00
-1.500.000,00
9.7.1.8.01.5.1.00.00 00
-65.000,00
9.7.1.8.06.0.0.00.00
-65.000,00
9.7.1.8.06.1.1.00.00
-65.000,00
9.7.1.8.06.1.1.00.00 00
Dedução da Rec p/Formação FUNDEB - Transf. da União Dedução da Rec p/ Formação FUNDEB - FPM Dedução da Rec p/ Formação FUNDEB - FPM Dedução da Rec p/ Formação FUNDEB - ITR Dedução da Rec p/ Formação FUNDEB - ITR Dedução da Rec p/Formação FUNDEB - Tr Financ ICMS - Deson Dedução da Rec p/Formação FUNDEB - ICMS DESON Dedução da Rec p/Formação FUNDEB - ICMS DESON
-15.508.000,00
9.7.2.0.00.0.0.00.00
Dedução da Receita de Transf. Correntes do Est.
-15.508.000,00
9.7.2.8.00.0.0.00.00
Dedução da Rec Resultante das Transf. do Est.
-15.508.000,00
9.7.2.8.01.0.0.00.00
-15.300.000,00
9.7.2.8.01.1.1.00.00
-15.300.000,00
9.7.2.8.01.1.1.00.00 00
-208.000,00
9.7.2.8.01.2.1.00.00
-208.000,00
9.7.2.8.01.2.1.00.00 00
Dedução da Rec p/Formação FUNDEB - Transf. do Est. Dedução da Rec p/Formação FUNDEB - ICMS Dedução da Rec p/Formação FUNDEB - ICMS Dedução da Rec p/Formação FUNDEB - IPVA Dedução da Rec p/Formação FUNDEB - IPVA
163.000.000,00 Total da RECEITA
:
:
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800
Página: 9 de 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO PRAÇA EMERSON BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.655.436/0001-60 - CEP: 47.820-000 - SAO DESIDERIO - BA
Anexo IV - ORÇAMENTO FISCAL Atividade
Operações Especiais
Projeto
Total
ORÇAMENTO 2018 Conta 01 Legislativa 031 Ação Legislativa 011 LEGISLATIVO EM AÇÃO
50.000,00 9.450.000,00
50.000,00 9.450.000,00
1.001 Reforma,Ampliação e Reequipamento da Câmara 2.001 Administração das Ações Legislativas
9.450.000,00
50.000,00
9.500.000,00 Soma do Programa
9.450.000,00
50.000,00
9.500.000,00 Soma da SubFunção
9.450.000,00
50.000,00
9.500.000,00 Soma da Função 04 Administração 121 Planejamento e Orçamento 008 GESTÃO PARA RESULTADOS
234.000,00
234.000,00
2.005 Manutençao das Ações do Núcleo de Programas Estartégicos
234.000,00
234.000,00 Soma do Programa
234.000,00
234.000,00 Soma da SubFunção 122 Administração Geral 006 AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 67.000,00
67.000,00
67.000,00
67.000,00 Soma do Programa 008 GESTÃO PARA RESULTADOS
1.044 Const., Reforma e Reeq. da Sec. Mun. de Agric. e Desenv. Economico
100.000,00
100.000,00
28.000,00
28.000,00
1.045 Criação do Programa Empresa Fácil
55.000,00
55.000,00
2.007 Gerenciamento,Aperfeiçoamento e Capac. de Rec. Humanos
6.050.000,00
6.050.000,00
218.000,00
218.000,00
2.009 Desenvolvimento do Sistema de Registro e Gestão Patrimonial
275.000,00
275.000,00
2.011 Desenvolvimento das Ações de Gestão Tributaria e Fiscal
6.598.000,00
128.000,00
1.002 Reequipamento da Administração
2.008 Desenvolvimento das Ações de Adm., Planej., Finanças e Orçamento
6.726.000,00 Soma do Programa 010 GABINETE PORTAS ABERTAS
2.176.000,00
2.176.000,00
2.002 Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito
480.500,00
480.500,00
2.003 Manutenção da Procuradoria Geral do Município
110.000,00
110.000,00
2.006 Manutenção das Ações do Gabinete do Vice-Prefeito
2.766.500,00 9.364.500,00
2.766.500,00 Soma do Programa 195.000,00
9.559.500,00 Soma da SubFunção 125 Normatização e Fiscalização 009 CONTROLADORIA SUPORTE TÉCNICO À AÇÕES DA GESTÃO
248.550,00
248.550,00
248.550,00
248.550,00 Soma do Programa
248.550,00 9.847.050,00
2.004 Manutenção do Sistema de Controle Interno
248.550,00 Soma da SubFunção 195.000,00
10.042.050,00 Soma da Função 12 Educação 361 Ensino Fundamental 001 GESTÃO ESTRATÉGICA PARA UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
170.000,00
170.000,00
1.025 Ampliação da Rede do Ensino Fundamental
274.000,00
274.000,00
1.026 Reequipamento do Transporte Escolar
67.000,00
67.000,00
1.027 Implementação de Laboratórios de Informática nas Escolas
72.000,00
72.000,00
1.028 Construção da Biblioteca Pública Municipal
100.000,00
100.000,00
1.030 Construção,Ampliação e Reforma de Quadra Escolar
630.000,00
630.000,00
1.031 Ampliação da Rede da Educação Básica- 40%
2.500.000,00
2.500.000,00
4.000.000,00
4.000.000,00
200.000,00
1.061 Construção de Centro Educacional Municipal no Bairro Felisberto Ferreira dos Anjos 1.062 Construção de Centro Educacional Municipal no Distrito de Roda Velha
200.000,00
1.064 Reequipamento das Unidades de Ensino Fundamental
395.000,00
395.000,00
2.031 Gestão das Ações da Sec. Mun. de Educação
6.613.500,00
6.613.500,00
2.034 Desenv. das Ações do Ensino Fundamental - Educação 25%
1.880.000,00
1.880.000,00
2.036 Desenv. das Ações Prog. Nacional de Alimentação Escolar -Ensino Fundamental
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO PRAÇA EMERSON BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.655.436/0001-60 - CEP: 47.820-000 - SAO DESIDERIO - BA
Anexo IV - ORÇAMENTO FISCAL Atividade
Operações Especiais
Projeto
Total
ORÇAMENTO 2018 Conta
37.000,00
37.000,00
2.039 Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-Ensino Méio
30.000,00
30.000,00
2.040 Atendimento ao Programa Nacional de Alimentaçã Escolar-Creche
15.000,00
15.000,00
2.041 Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- Mais Educação
15.000,00
15.000,00
2.042 Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-AEE
30.000,00
30.000,00
2.043 Atendimento ao Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE
894.000,00
894.000,00
2.044 Desenvolvimento das Ações de Educação-Salário Educação
578.000,00
578.000,00
2.045 Desenv. das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE
17.920.000,00
17.920.000,00
3.850.000,00
3.850.000,00
2.050 Desenvolvimento das Ações da Eucação Básica-60% 2.051 Desenvolvimento das Ações do Ensino Básico-40%
32.257.500,00
8.013.000,00
40.270.500,00 Soma do Programa
32.257.500,00
8.013.000,00
40.270.500,00 Soma da SubFunção 362 Ensino Médio 001 GESTÃO ESTRATÉGICA PARA UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
120.000,00
120.000,00
2.032 Desenvolvimento das Ações do Ensino Médio
100.000,00
100.000,00
2.048 Desenv. das Ações do Pograma Estadual de Transporte Escolar-PETE
69.000,00
69.000,00
2.049 Capacitação e Valorização do Profissionais da Educação
289.000,00
289.000,00 Soma do Programa
289.000,00
289.000,00 Soma da SubFunção 364 Ensino Superior 001 GESTÃO ESTRATÉGICA PARA UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
150.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00 Soma do Programa
2.035 Desenvolvimento das Ações do ensino Superior
150.000,00
150.000,00 Soma da SubFunção 365 Educação Infantil 001 GESTÃO ESTRATÉGICA PARA UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 60.000,00
60.000,00
631.000,00
631.000,00
1.024 Ampliação da Rede do Ensino Infantil 1.029 Construção,Ampliação e Reforma de Creches
300.400,00
300.400,00
2.033 Desenvolvimento das Ações do Ensino Infantil
100.000,00
100.000,00
2.037 Atendimento ao Programa Nacional de Alimantação Escolar-Pré Escola
400.400,00
691.000,00
1.091.400,00 Soma do Programa
400.400,00
691.000,00
1.091.400,00 Soma da SubFunção 366 Educação de Jovens e Adultos 005 SÃO DESIDÉRIO MELHOR PARA SE VIVER
10.000,00
10.000,00
2.038 Atendimento ao Prog. Nacional de Alimantação Escolar-EJA
10.000,00
10.000,00 Soma do Programa
10.000,00
10.000,00 Soma da SubFunção 367 Educação Especial 001 GESTÃO ESTRATÉGICA PARA UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 150.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00 Soma do Programa
150.000,00 33.106.900,00
8.854.000,00
1.057 Construção e Implementação do CAEE
150.000,00 Soma da SubFunção 41.960.900,00 Soma da Função 13 Cultura 392 Difusão Cultural 004 SÃO DESIDÉRIO: CIDADE CULTURAL E TURÍSTICA COM QUALIDA DE VIDA
150.000,00
150.000,00
2.068.000,00
2.068.000,00
30.000,00
30.000,00
1.041 Construção Ampl. Ref e Equip de Centros de Cultura e Lazer 2.091 Promoção de Festas Culturais e Religiosas 2.092 Gestão do Fundo de Cultura
2.098.000,00
150.000,00
2.248.000,00 Soma do Programa
2.098.000,00
150.000,00
2.248.000,00 Soma da SubFunção
2.098.000,00
150.000,00
2.248.000,00 Soma da Função 14 Direitos da Cidadania 244 Assistência Comunitária 005 SÃO DESIDÉRIO MELHOR PARA SE VIVER
50.000,00
50.000,00
1.056 Construçao, Ampliação e Reformas de Cemitérios
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800
Página: 2 de 6
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO PRAÇA EMERSON BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.655.436/0001-60 - CEP: 47.820-000 - SAO DESIDERIO - BA
Anexo IV - ORÇAMENTO FISCAL Atividade
Operações Especiais
Projeto
Total
ORÇAMENTO 2018 Conta
50.000,00
50.000,00 Soma do Programa
50.000,00
50.000,00 Soma da SubFunção 451 Infra-estrutura Urbana 005 SÃO DESIDÉRIO MELHOR PARA SE VIVER
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00 Soma do Programa
50.000,00 50.000,00
2.014 Gestão de Planejamento Exerc. de Vias Públicas
50.000,00 Soma da SubFunção 50.000,00
100.000,00 Soma da Função 15 Urbanismo 451 Infra-estrutura Urbana 005 SÃO DESIDÉRIO MELHOR PARA SE VIVER
265.000,00
265.000,00
1.004 Construção Ampliação e Reforma de Prédios Públicos 1.009 Implantação do Plano de Gerenciamento de Resídous - Aterro Sanitário
182.000,00
182.000,00
7.170.000,00
7.170.000,00
500.000,00
500.000,00
1.012 Const. e Ampliação de Praças, Parques e Jardins
550.000,00
550.000,00
1.013 Construção e Reforma de Pontes e Canais
2.500.000,00
2.500.000,00
1.014 Operação de Crédito - Pavimentação Asfáltica - CEF
7.500.000,00
7.500.000,00
1.015 Operação de Crédito - Pavimentação Asfáltica - DESENBAHIA
200.000,00
200.000,00
1.017 Aquisição de Veículos, Maquinas e Equipamentos
154.000,00
2.022 Desenvolvimento das Ações do Fies
154.000,00
1.011 Pavimentação e Urbanismo de Vias e Logradouros
154.000,00
18.867.000,00
19.021.000,00 Soma do Programa
154.000,00
18.867.000,00
19.021.000,00 Soma da SubFunção 452 Serviços Urbanos 005 SÃO DESIDÉRIO MELHOR PARA SE VIVER
55.000,00
55.000,00
1.008 Ampliação de Serviços de Limpeza Pública
52.000,00
52.000,00
1.010 Ampliação dos Serviços Gerais do Municípios
9.455.800,00
9.455.800,00
2.015 Gestão das Ações de Infra - Estrutura, Transporte e Serviços
1.623.000,00
1.623.000,00
2.016 Desenvolvimento das Ações de Limpeza Pública
404.800,00
404.800,00
11.483.600,00
2.021 Desenvolvimento das Ações do Royalteis /CFEM/FEP/CFH
107.000,00
11.590.600,00 Soma do Programa
11.483.600,00
107.000,00
11.590.600,00 Soma da SubFunção
11.637.600,00
18.974.000,00
30.611.600,00 Soma da Função 16 Habitação 481 Habitação Rural 003 JUSTIÇA SOCIAL PELA GARANTIA DE DIREITOS
2.600.000,00
2.600.000,00
2.600.000,00
2.600.000,00 Soma do Programa
1.058 Programa de Construção e Melhorias Habitacionais (PROGRAMA CASA BELA)
2.600.000,00
2.600.000,00 Soma da SubFunção 482 Habitação Urbana 003 JUSTIÇA SOCIAL PELA GARANTIA DE DIREITOS
150.000,00
150.000,00
1.039 Construção, Ampliação e Reforma de Habitação
100.000,00
100.000,00
1.040 Construção e Reforma de Unidades Sanitárias
270.000,00
2.089 Gestão das Ações do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social
270.000,00 270.000,00
250.000,00
270.000,00
250.000,00
270.000,00
2.850.000,00
520.000,00 Soma do Programa 520.000,00 Soma da SubFunção 3.120.000,00 Soma da Função 17 Saneamento 511 Saneamento Básico Rural 005 SÃO DESIDÉRIO MELHOR PARA SE VIVER
1.100.000,00
1.100.000,00
1.100.000,00
1.100.000,00 Soma do Programa
1.042 Construção e Recuperação do Canal de Macrodrenagem em Roda Velha III
1.100.000,00
1.100.000,00 Soma da SubFunção 512 Saneamento Básico Urbano 005 SÃO DESIDÉRIO MELHOR PARA SE VIVER
245.000,00
245.000,00
1.016 Melhoria dos Sistemas de Abastecimanto D'agua nas Comunidades Rurais
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800
Página: 3 de 6
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Anexo IV - ORÇAMENTO FISCAL Atividade
Operações Especiais
Projeto
Total
ORÇAMENTO 2018 Conta
1.100.000,00
1.100.000,00
200.000,00
200.000,00
1.047 Ampliação e Cobertura do Canal de Macrodrenagem da Sede (Tangará)
600.000,00
600.000,00
1.048 Const. do Sist. de Drenagem das Ruas 22 de Fevereiro e Min. Antonio Balbino
500.000,00
500.000,00
1.049 Construção do Sistema de Macro e Microdrenagem do Lot. Cidade Nova
600.000,00
600.000,00
1.050 Construção do Sistema de Esgotamento Sanitário - SEDE
941.000,00
2.019 Manutenção do Abastecimento D'agua
941.000,00
1.046 Construção e Ampliação do Sistema de Drenagem, Micro e Macrodrenagem
941.000,00
3.245.000,00
4.186.000,00 Soma do Programa
941.000,00
3.245.000,00
4.186.000,00 Soma da SubFunção
941.000,00
4.345.000,00
5.286.000,00 Soma da Função 18 Gestão Ambiental 541 Preservação e Conservação Ambiental 007 SÃO DESIDERIO MAIS VERDE E ATRATIVA
73.000,00
73.000,00
100.000,00
100.000,00
1.020 Apoio ao Programa de Revitalização de Micro-Bacias
300.000,00
300.000,00
1.021 Implantação do Programa da Coleta Seletiva e Reciclagem
55.000,00
55.000,00
124.000,00
124.000,00
1.023 Programa de Saneamento Ambiental Rural - Construção de Unidades Sanitárias
122.000,00
2.026 Manutenção ao Programa de Recuperação de Áreas Degradadas e Viveiro Municipal 2.027 Apoio ao Cadastramento Ambiental Rural
122.000,00
1.019 Construção do Parque da Cidade e Arborização Urbana
1.022 Apoio ao Programa de Educação Ambiental
22.000,00
22.000,00
105.000,00
105.000,00
2.028 Manutenção do Programa de Coleta Seletiva e Reciclagem
281.000,00
281.000,00
2.030 Gestão das Ações do Fundo de Meio Ambiente
530.000,00
652.000,00
1.182.000,00 Soma do Programa
530.000,00
652.000,00
1.182.000,00 Soma da SubFunção
530.000,00
652.000,00
1.182.000,00 Soma da Função 20 Agricultura 606 Extenção Rural 006 AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO
118.000,00
118.000,00
2.023 Desenvolvimento do Programa Lavoura produtiva - PROLAVOURA
118.000,00
118.000,00 Soma do Programa
118.000,00
118.000,00 Soma da SubFunção 608 Promoção Da Produção Agropecuária 006 AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 45.000,00
45.000,00
117.000,00
117.000,00
2.075.500,00
2.075.500,00
1.018 Implantação de Ações de Desenvolvimento Econômico Sustentável 2.024 Gestão das Ações do Programa PROLEITE 2.025 Gestão das Ações da Sec. de Agric. e Desenv. Econômico
2.192.500,00
45.000,00
2.237.500,00 Soma do Programa
2.192.500,00
45.000,00
2.237.500,00 Soma da SubFunção
2.310.500,00
45.000,00
2.355.500,00 Soma da Função 23 Comércio e Serviços 605 Abastecimento 006 AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO
100.000,00
100.000,00
1.053 Construção do Centro de Abastecimento - Distrito de Roda Velha 1.054 Reestruturação do Centro de Abastecimento - Mercado Municipal (SEDE)
100.000,00
100.000,00
200.000,00
200.000,00 Soma do Programa
200.000,00
200.000,00 Soma da SubFunção 695 Turismo 007 SÃO DESIDERIO MAIS VERDE E ATRATIVA
1.618.000,00
1.618.000,00
1.618.000,00
1.618.000,00 Soma do Programa
1.618.000,00 1.618.000,00
2.029 Desenvolvimento das Ações de Turismo e Meio Ambiente
1.618.000,00 Soma da SubFunção 200.000,00
1.818.000,00 Soma da Função 25 Energia 752 Energia Elétrica 005 SÃO DESIDÉRIO MELHOR PARA SE VIVER
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800
Página: 4 de 6
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO PRAÇA EMERSON BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.655.436/0001-60 - CEP: 47.820-000 - SAO DESIDERIO - BA
Anexo IV - ORÇAMENTO FISCAL Atividade
Operações Especiais
Projeto
Total
ORÇAMENTO 2018 Conta
262.000,00
262.000,00
1.005 Ampliação da Rede de Iluminação
253.000,00
253.000,00
1.006 Programa de Energização e Iluminação nas Comunidades Rurais
871.500,00
2.017 Desenvolvimento das Ações de Iluminação
871.500,00 871.500,00
515.000,00
1.386.500,00 Soma do Programa
871.500,00
515.000,00
1.386.500,00 Soma da SubFunção
871.500,00
515.000,00
1.386.500,00 Soma da Função 26 Transporte 782 Transporte Rodoviário 005 SÃO DESIDÉRIO MELHOR PARA SE VIVER
5.738.000,00
5.738.000,00
1.007 Ampliação e Recuperação de Estradas Vicinais
300.000,00
300.000,00
1.100.000,00
1.100.000,00
1.066 Pavimentação Asfáltica da Estrada que Liga Roda Velha I a Roda Velha II
2.200.000,00
2.200.000,00
1.067 Pavimentação Asfáltica da Estrada que liga a Rodovia (BA-463) a ALMAS
472.000,00
472.000,00
98.500,00
98.500,00
1.051 Construção da Rodoviária Municipal
2.018 Manutenção do Sistema Viário 2.020 Desenvolvimento das Ações do CIDE
570.500,00
9.338.000,00
9.908.500,00 Soma do Programa
570.500,00
9.338.000,00
9.908.500,00 Soma da SubFunção
570.500,00
9.338.000,00
9.908.500,00 Soma da Função 27 Desporto e Lazer 812 Desporto Comunitário 004 SÃO DESIDÉRIO: CIDADE CULTURAL E TURÍSTICA COM QUALIDA DE VIDA
1.025.000,00
1.025.000,00
100.000,00
100.000,00
1.052 Programa de Requalificação de Quadras Poliesportivas
100.000,00
100.000,00
1.055 Construção de Quadras Poliesportivas
748.000,00
2.090 Desenv. das Ações de Esporte, Cultura e Lazer
748.000,00
1.043 Construção Ampl. Ref. e Equip. de Áreas Esportivas
748.000,00
1.225.000,00
1.973.000,00 Soma do Programa
748.000,00
1.225.000,00
1.973.000,00 Soma da SubFunção 813 Lazer 004 SÃO DESIDÉRIO: CIDADE CULTURAL E TURÍSTICA COM QUALIDA DE VIDA
185.000,00
185.000,00
185.000,00
185.000,00 Soma do Programa
185.000,00 933.000,00
2.094 Gestão das Ações de Campeonatos e Torneios Municipais de Bairros, Interpovoados, Distritais e intermunicipais
185.000,00 Soma da SubFunção 1.225.000,00
2.158.000,00 Soma da Função 28 Encargos especiais 846 Outros Encargos Especiais 008 GESTÃO PARA RESULTADOS
3.581.700,00
3.581.700,00
2.012 Encargos gerais do Municipio
3.581.700,00
3.581.700,00 Soma do Programa
3.581.700,00
3.581.700,00 Soma da SubFunção
3.581.700,00
3.581.700,00 Soma da Função 99 Reserva de Contingência 999 Reserva de Contingência 008 GESTÃO PARA RESULTADOS
583.344,00
583.344,00
2.013 Reserva de Contigência
583.344,00
583.344,00 Soma do Programa
583.344,00
583.344,00 Soma da SubFunção
583.344,00
583.344,00 Soma da Função
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800
Página: 5 de 6
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO PRAÇA EMERSON BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.655.436/0001-60 - CEP: 47.820-000 - SAO DESIDERIO - BA
Anexo IV - ORÇAMENTO FISCAL Atividade
Operações Especiais
Projeto
Total
ORÇAMENTO 2018 Conta
125.842.094,00 Total da DESPESA
:
:
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800
Página: 6 de 6
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO PRAÇA EMERSON BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.655.436/0001-60 - CEP: 47.820-000 - SAO DESIDERIO - BA
Anexo IV - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL Atividade
Operações Especiais
Projeto
Total
ORÇAMENTO 2018
Conta 08 Assistência Social 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 003 JUSTIÇA SOCIAL PELA GARANTIA DE DIREITOS
79.200,00
79.200,00
175.656,00
175.656,00
2.085 Desenv. das Ações do Conselho de Criança e do Adolescente 2.086 Gerenc. das Ações do Fundo Mun. dos Dir. da Criança e do Adolescente
190.000,00
190.000,00
2.087 Desenvolvimento de Ações de Combate ao Trabalho Infantil
214.000,00
214.000,00
2.088 Desenv. de Atividades Profissionalizantes para Adolescente
658.856,00
658.856,00 Soma do Programa
658.856,00
658.856,00 Soma da SubFunção 244 Assistência Comunitária 003 JUSTIÇA SOCIAL PELA GARANTIA DE DIREITOS 80.000,00
80.000,00
450.000,00
450.000,00
1.038 Reequipamento do Orgão e de Unidades Assistenciais 1.059 Construção do Centro de Convivencia
450.000,00
450.000,00
1.060 Construção do Centro de Ref. Espec. de Assistência Social - CREAS
119.000,00
119.000,00
2.068 Desenvolvimento das Ações da Secretaria Desenvolvimento Social
2.901.500,00
2.901.500,00
102.000,00
102.000,00
78.000,00
78.000,00
230.000,00
230.000,00
45.000,00
45.000,00
130.000,00
130.000,00
180.000,00
180.000,00
70.000,00
70.000,00
2.083 Gestão dos Recursos Transf. do Estado (FEAS)
15.000,00
15.000,00
2.084 Desenvolvimento das Ações do Conselho de Assistência Social
500.000,00
500.000,00
2.069 Gestão do Fundo Municipal de Ação Social-FMAS- Rec. Próprios 2.070 Desenvolvimento das Açoes do Fies 2.071 Gestão dos Rec. do Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade 2.072 Gestão dos Rec. do Bloco da Proteção Social Básica 2.073 Gestão dos Rec. do Bloco da Gestão do SUAS 2.074 Gestão dos Rec. do Bloco da Gestão do Prog. Bolsa Fámilia e do Cadastro Único 2.075 Gestão dos Recursos dos Demais Programas do FNAS
2.095 Programa Municipal de Melhorias da Habitação
4.370.500,00
980.000,00
5.350.500,00 Soma do Programa
4.370.500,00
980.000,00
5.350.500,00 Soma da SubFunção
5.029.356,00
980.000,00
6.009.356,00 Soma da Função 10 Saúde 122 Administração Geral 002 MAIS SAÚDE PARA SÃO DESIDÉRIO
106.500,00
106.500,00
2.052 Gestão das Ações da Secretaria Mun. de Saúde
106.500,00
106.500,00 Soma do Programa
106.500,00
106.500,00 Soma da SubFunção 301 Atenção Básica 002 MAIS SAÚDE PARA SÃO DESIDÉRIO 20.000,00
20.000,00
1.032 Ampliação da Rede Municipal de Saúde 1.034 Ampliação da Rede Municipal de Saúde-FMS-PAB/SUS
65.000,00
65.000,00
120.000,00
120.000,00
1.068 Implantação do NASF - Núcleo de Apoio à Família
120.000,00
120.000,00
1.069 Construção da Sede Própria do CAPS I
439.500,00
439.500,00
2.054 Gestão dos Recursos em Ações de Servs. de Saúde-AIH e SIA Estadual
809.000,00
809.000,00
2.055 Gestão de Ampliação do Atendimento Básico a População - PAB/SUS
2.013.500,00
2.013.500,00
289.000,00
289.000,00
1.199.000,00
1.199.000,00
399.000,00
399.000,00
2.062 Desenv. das Ações de Incentivo a Saúde Bucal
439.000,00
439.000,00
2.063 Desenv. Das Ações do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO
36.000,00
36.000,00
2.064 Gestão das Ações do Conselho Municipal de Saúde
50.500,00
50.500,00
2.065 Gestão dos Rec. em Ações de Serv. de Saúde - Rec Vinculados
489.000,00
489.000,00
55.000,00
55.000,00
2.056 Gestão das Ações do Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS 2.059 Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ 2.060 Gestão das Ações do Programa Saúde da Familia - PSF
2.066 Gestão das Ações do SAMU 192 2.067 Consórcio Público de Saúde - CIS/UMOB
6.218.500,00
325.000,00
6.543.500,00 Soma do Programa
6.218.500,00
325.000,00
6.543.500,00 Soma da SubFunção 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800
Página: 1 de 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO PRAÇA EMERSON BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.655.436/0001-60 - CEP: 47.820-000 - SAO DESIDERIO - BA
Anexo IV - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL Atividade
Operações Especiais
Projeto
Total
ORÇAMENTO 2018
Conta 002 MAIS SAÚDE PARA SÃO DESIDÉRIO
864.000,00
864.000,00
550.000,00
550.000,00
150.000,00
150.000,00
1.033 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde, Hospital e Maternidade Municipal 1.035 Reequipamento do Órgão das Unidades de Saúde, Hospital e Maternidade Municipal 1.036 Aquisição de Veículos e Ambulâncias
500.000,00
1.065 Construção do Hospital Municipal - Sede
500.000,00 21.692.550,00
21.692.550,00
2.053 Gestão das Ações do Fundo Munic. de Saúde Rec Próprios
21.692.550,00
2.064.000,00
23.756.550,00 Soma do Programa
21.692.550,00
2.064.000,00
23.756.550,00 Soma da SubFunção 304 Vigilância Sanitária 002 MAIS SAÚDE PARA SÃO DESIDÉRIO
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00 Soma do Programa
2.058 Gestão das Ações de Vigilância Sanitária - PFVPS
20.000,00
20.000,00 Soma da SubFunção 305 Vigilância Epidemiológica 002 MAIS SAÚDE PARA SÃO DESIDÉRIO
224.000,00
224.000,00
224.000,00
224.000,00 Soma do Programa
2.057 Gestão das Ações de Vigilancia em Saúde - TFVS
224.000,00
224.000,00 Soma da SubFunção 512 Saneamento Básico Urbano 002 MAIS SAÚDE PARA SÃO DESIDÉRIO 498.000,00
498.000,00
498.000,00
498.000,00 Soma do Programa
498.000,00 28.261.550,00
2.887.000,00
1.037 Construção de Melhorias Sanitárias Domiciliares - Convênio FUNASA N. 1081/2013
498.000,00 Soma da SubFunção 31.148.550,00 Soma da Função 37.157.906,00 Total da DESPESA
:
:
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800
Página: 2 de 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO PRAÇA EMERSON BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.655.436/0001-60 - CEP: 47.820-000 - SAO DESIDERIO - BA
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO Atividade
Operações Especiais
Projeto
Total
ORÇAMENTO 2018 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64)
Conta
Poder:
1
Poder Legislativo
Órgão:
1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO
Secretaria:
01
CÂMARA MUNICIPAL
Unidade:
0101000
CÂMARA MUNICIPAL 01 Legislativa 031 Ação Legislativa 011 LEGISLATIVO EM AÇÃO
50.000,00 9.450.000,00
50.000,00 9.450.000,00
1.001 Reforma,Ampliação e Reequipamento da Câmara 2.001 Administração das Ações Legislativas
9.450.000,00
50.000,00
9.500.000,00 Soma do Programa
9.450.000,00
50.000,00
9.500.000,00 Soma da SubFunção
9.450.000,00
50.000,00
9.500.000,00 Soma da Função
9.450.000,00
50.000,00
9.500.000,00 Total da Secretaria
9.450.000,00
50.000,00
9.500.000,00 Total da Unidade
9.450.000,00
50.000,00
9.500.000,00 Total do Órgão
9.450.000,00
50.000,00
9.500.000,00 Total do Poder
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800
Página: 1 de 14
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO PRAÇA EMERSON BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.655.436/0001-60 - CEP: 47.820-000 - SAO DESIDERIO - BA
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO Atividade
Operações Especiais
Projeto
Total
ORÇAMENTO 2018 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64)
Conta
Poder:
2
Poder Executivo
Órgão:
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO
Secretaria:
02
GABINETE DO PREFEITO
Unidade:
0201000
GABINETE DO PREFEITO 04 Administração 122 Administração Geral 010 GABINETE PORTAS ABERTAS
2.176.000,00
2.176.000,00
2.002 Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito
2.176.000,00
2.176.000,00 Soma do Programa
2.176.000,00
2.176.000,00 Soma da SubFunção
2.176.000,00
2.176.000,00 Soma da Função
2.176.000,00
2.176.000,00 Total da Secretaria
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800
Página: 2 de 14
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO PRAÇA EMERSON BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.655.436/0001-60 - CEP: 47.820-000 - SAO DESIDERIO - BA
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO Atividade
Operações Especiais
Projeto
Total
ORÇAMENTO 2018 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64)
Conta
Poder:
2
Poder Executivo
Órgão:
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO
Secretaria:
02
Unidade:
0201001
GABINETE DO PREFEITO GABINETE DO VICE-PREFEITO 04 Administração 122 Administração Geral 010 GABINETE PORTAS ABERTAS
110.000,00
110.000,00
2.006 Manutenção das Ações do Gabinete do Vice-Prefeito
110.000,00
110.000,00 Soma do Programa
110.000,00
110.000,00 Soma da SubFunção
110.000,00
110.000,00 Soma da Função
110.000,00
110.000,00 Total da Secretaria
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800
Página: 3 de 14
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO PRAÇA EMERSON BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.655.436/0001-60 - CEP: 47.820-000 - SAO DESIDERIO - BA
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO Atividade
Operações Especiais
Projeto
Total
ORÇAMENTO 2018 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64)
Conta
Poder:
2
Poder Executivo
Órgão:
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO
Secretaria:
02
Unidade:
0201002
GABINETE DO PREFEITO COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO 04 Administração 125 Normatização e Fiscalização 009 CONTROLADORIA SUPORTE TÉCNICO À AÇÕES DA GESTÃO
248.550,00
248.550,00
2.004 Manutenção do Sistema de Controle Interno
248.550,00
248.550,00 Soma do Programa
248.550,00
248.550,00 Soma da SubFunção
248.550,00
248.550,00 Soma da Função
248.550,00
248.550,00 Total da Secretaria
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800
Página: 4 de 14
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO PRAÇA EMERSON BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.655.436/0001-60 - CEP: 47.820-000 - SAO DESIDERIO - BA
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO Atividade
Operações Especiais
Projeto
Total
ORÇAMENTO 2018 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64)
Conta
Poder:
2
Poder Executivo
Órgão:
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO
Secretaria:
02
Unidade:
0201003
GABINETE DO PREFEITO PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO 04 Administração 122 Administração Geral 010 GABINETE PORTAS ABERTAS
480.500,00
480.500,00
480.500,00
480.500,00 Soma do Programa
480.500,00
480.500,00 Soma da SubFunção
480.500,00
480.500,00 Soma da Função
480.500,00
2.003 Manutenção da Procuradoria Geral do Município
480.500,00 Total da Secretaria
3.015.050,00
3.015.050,00 Total da Unidade Poder:
2
Poder Executivo
Órgão:
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO
Secretaria:
05
SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Unidade:
0202000
SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 04 Administração 121 Planejamento e Orçamento 008 GESTÃO PARA RESULTADOS
234.000,00
234.000,00
234.000,00
234.000,00 Soma do Programa
2.005 Manutençao das Ações do Núcleo de Programas Estartégicos
234.000,00
234.000,00 Soma da SubFunção 122 Administração Geral 008 GESTÃO PARA RESULTADOS 100.000,00
100.000,00
1.002 Reequipamento da Administração
55.000,00
55.000,00
6.050.000,00
6.050.000,00
2.007 Gerenciamento,Aperfeiçoamento e Capac. de Rec. Humanos
218.000,00
218.000,00
2.009 Desenvolvimento do Sistema de Registro e Gestão Patrimonial
275.000,00
275.000,00
2.011 Desenvolvimento das Ações de Gestão Tributaria e Fiscal
2.008 Desenvolvimento das Ações de Adm., Planej., Finanças e Orçamento
6.598.000,00
100.000,00
6.698.000,00 Soma do Programa
6.598.000,00
100.000,00
6.698.000,00 Soma da SubFunção
6.832.000,00
100.000,00
6.932.000,00 Soma da Função 28 Encargos especiais 846 Outros Encargos Especiais 008 GESTÃO PARA RESULTADOS
3.581.700,00
3.581.700,00
3.581.700,00
3.581.700,00 Soma do Programa
2.012 Encargos gerais do Municipio
3.581.700,00
3.581.700,00 Soma da SubFunção
3.581.700,00
3.581.700,00 Soma da Função 99 Reserva de Contingência 999 Reserva de Contingência 008 GESTÃO PARA RESULTADOS
583.344,00
583.344,00
583.344,00
583.344,00 Soma do Programa
2.013 Reserva de Contigência
583.344,00
583.344,00 Soma da SubFunção
583.344,00
583.344,00 Soma da Função
10.997.044,00
100.000,00
11.097.044,00 Total da Secretaria
10.997.044,00
100.000,00
11.097.044,00 Total da Unidade
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800
Página: 5 de 14
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO PRAÇA EMERSON BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.655.436/0001-60 - CEP: 47.820-000 - SAO DESIDERIO - BA
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO Atividade
Operações Especiais
Projeto
Total
ORÇAMENTO 2018 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64)
Conta
Poder:
2
Poder Executivo
Órgão:
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO
Secretaria:
06
Unidade:
0203000
SECRETARIA MUN. INFRA-ESTR. TRANSP E SERV PUBLICOS SECRETARIA MUN. INFRA-ESTR. TRANS E SERV PUBLICOS 14 Direitos da Cidadania 244 Assistência Comunitária 005 SÃO DESIDÉRIO MELHOR PARA SE VIVER
50.000,00
50.000,00
1.056 Construçao, Ampliação e Reformas de Cemitérios
50.000,00
50.000,00 Soma do Programa
50.000,00
50.000,00 Soma da SubFunção 451 Infra-estrutura Urbana 005 SÃO DESIDÉRIO MELHOR PARA SE VIVER
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00 Soma do Programa
50.000,00 50.000,00
2.014 Gestão de Planejamento Exerc. de Vias Públicas
50.000,00 Soma da SubFunção 50.000,00
100.000,00 Soma da Função 15 Urbanismo 451 Infra-estrutura Urbana 005 SÃO DESIDÉRIO MELHOR PARA SE VIVER
265.000,00
265.000,00
1.004 Construção Ampliação e Reforma de Prédios Públicos
182.000,00
182.000,00
1.009 Implantação do Plano de Gerenciamento de Resídous - Aterro Sanitário
7.170.000,00
7.170.000,00
500.000,00
500.000,00
1.012 Const. e Ampliação de Praças, Parques e Jardins
550.000,00
550.000,00
1.013 Construção e Reforma de Pontes e Canais
2.500.000,00
2.500.000,00
1.014 Operação de Crédito - Pavimentação Asfáltica - CEF
7.500.000,00
7.500.000,00
1.015 Operação de Crédito - Pavimentação Asfáltica - DESENBAHIA
200.000,00
200.000,00
1.017 Aquisição de Veículos, Maquinas e Equipamentos
154.000,00
2.022 Desenvolvimento das Ações do Fies
154.000,00
1.011 Pavimentação e Urbanismo de Vias e Logradouros
154.000,00
18.867.000,00
19.021.000,00 Soma do Programa
154.000,00
18.867.000,00
19.021.000,00 Soma da SubFunção 452 Serviços Urbanos 005 SÃO DESIDÉRIO MELHOR PARA SE VIVER
55.000,00
55.000,00
1.008 Ampliação de Serviços de Limpeza Pública
52.000,00
52.000,00
1.010 Ampliação dos Serviços Gerais do Municípios
9.455.800,00
9.455.800,00
2.015 Gestão das Ações de Infra - Estrutura, Transporte e Serviços
1.623.000,00
1.623.000,00
2.016 Desenvolvimento das Ações de Limpeza Pública
404.800,00
404.800,00
11.483.600,00
2.021 Desenvolvimento das Ações do Royalteis /CFEM/FEP/CFH
107.000,00
11.590.600,00 Soma do Programa
11.483.600,00
107.000,00
11.590.600,00 Soma da SubFunção
11.637.600,00
18.974.000,00
30.611.600,00 Soma da Função 17 Saneamento 511 Saneamento Básico Rural 005 SÃO DESIDÉRIO MELHOR PARA SE VIVER
1.100.000,00
1.100.000,00
1.100.000,00
1.100.000,00 Soma do Programa
1.042 Construção e Recuperação do Canal de Macrodrenagem em Roda Velha III
1.100.000,00
1.100.000,00 Soma da SubFunção 512 Saneamento Básico Urbano 005 SÃO DESIDÉRIO MELHOR PARA SE VIVER
245.000,00
245.000,00
1.100.000,00
1.100.000,00
1.016 Melhoria dos Sistemas de Abastecimanto D'agua nas Comunidades Rurais
200.000,00
200.000,00
1.047 Ampliação e Cobertura do Canal de Macrodrenagem da Sede (Tangará)
600.000,00
600.000,00
1.048 Const. do Sist. de Drenagem das Ruas 22 de Fevereiro e Min. Antonio Balbino
500.000,00
500.000,00
1.049 Construção do Sistema de Macro e Microdrenagem do Lot. Cidade Nova
1.046 Construção e Ampliação do Sistema de Drenagem, Micro e Macrodrenagem
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO PRAÇA EMERSON BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.655.436/0001-60 - CEP: 47.820-000 - SAO DESIDERIO - BA
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO Atividade
Operações Especiais
Projeto
Total
600.000,00 941.000,00
ORÇAMENTO 2018 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64)
Conta
600.000,00
1.050 Construção do Sistema de Esgotamento Sanitário - SEDE
941.000,00
2.019 Manutenção do Abastecimento D'agua
941.000,00
3.245.000,00
4.186.000,00 Soma do Programa
941.000,00
3.245.000,00
4.186.000,00 Soma da SubFunção
941.000,00
4.345.000,00
5.286.000,00 Soma da Função 25 Energia 752 Energia Elétrica 005 SÃO DESIDÉRIO MELHOR PARA SE VIVER
262.000,00
262.000,00
1.005 Ampliação da Rede de Iluminação
253.000,00
253.000,00
1.006 Programa de Energização e Iluminação nas Comunidades Rurais
871.500,00
2.017 Desenvolvimento das Ações de Iluminação
871.500,00 871.500,00
515.000,00
1.386.500,00 Soma do Programa
871.500,00
515.000,00
1.386.500,00 Soma da SubFunção
871.500,00
515.000,00
1.386.500,00 Soma da Função 26 Transporte 782 Transporte Rodoviário 005 SÃO DESIDÉRIO MELHOR PARA SE VIVER
5.738.000,00
5.738.000,00
300.000,00
300.000,00
1.100.000,00
1.100.000,00
1.066 Pavimentação Asfáltica da Estrada que Liga Roda Velha I a Roda Velha II
2.200.000,00
2.200.000,00
1.067 Pavimentação Asfáltica da Estrada que liga a Rodovia (BA-463) a ALMAS
472.000,00
472.000,00
98.500,00
98.500,00
1.007 Ampliação e Recuperação de Estradas Vicinais 1.051 Construção da Rodoviária Municipal
2.018 Manutenção do Sistema Viário 2.020 Desenvolvimento das Ações do CIDE
570.500,00
9.338.000,00
9.908.500,00 Soma do Programa
570.500,00
9.338.000,00
9.908.500,00 Soma da SubFunção
570.500,00
9.338.000,00
9.908.500,00 Soma da Função
14.070.600,00
33.222.000,00
47.292.600,00 Total da Secretaria
14.070.600,00
33.222.000,00
47.292.600,00 Total da Unidade
Poder:
2
Poder Executivo
Órgão:
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO
Secretaria:
07
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E DESENV. ECONÔMICO
Unidade:
0204000
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E DESENV. ECONÔMICO 04 Administração 122 Administração Geral 006 AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO
67.000,00
67.000,00
67.000,00
67.000,00 Soma do Programa 008 GESTÃO PARA RESULTADOS
1.044 Const., Reforma e Reeq. da Sec. Mun. de Agric. e Desenv. Economico
28.000,00
28.000,00
28.000,00
28.000,00 Soma do Programa
95.000,00
95.000,00 Soma da SubFunção
95.000,00
95.000,00 Soma da Função
1.045 Criação do Programa Empresa Fácil
20 Agricultura 606 Extenção Rural 006 AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 118.000,00
118.000,00
2.023 Desenvolvimento do Programa Lavoura produtiva - PROLAVOURA
118.000,00
118.000,00 Soma do Programa
118.000,00
118.000,00 Soma da SubFunção 608 Promoção Da Produção Agropecuária 006 AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 45.000,00
45.000,00
117.000,00
117.000,00
2.075.500,00
2.075.500,00
1.018 Implantação de Ações de Desenvolvimento Econômico Sustentável 2.024 Gestão das Ações do Programa PROLEITE 2.025 Gestão das Ações da Sec. de Agric. e Desenv. Econômico
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800
Página: 7 de 14
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO PRAÇA EMERSON BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.655.436/0001-60 - CEP: 47.820-000 - SAO DESIDERIO - BA
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO Atividade
Operações Especiais
Projeto
Total
ORÇAMENTO 2018 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64)
Conta
2.192.500,00
45.000,00
2.237.500,00 Soma do Programa
2.192.500,00
45.000,00
2.237.500,00 Soma da SubFunção
2.310.500,00
45.000,00
2.355.500,00 Soma da Função 23 Comércio e Serviços 605 Abastecimento 006 AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO
100.000,00
100.000,00
1.053 Construção do Centro de Abastecimento - Distrito de Roda Velha
100.000,00
100.000,00
1.054 Reestruturação do Centro de Abastecimento - Mercado Municipal (SEDE)
200.000,00
200.000,00 Soma do Programa
200.000,00
200.000,00 Soma da SubFunção
200.000,00
200.000,00 Soma da Função
2.310.500,00
340.000,00
2.650.500,00 Total da Secretaria
2.310.500,00
340.000,00
2.650.500,00 Total da Unidade
Poder:
2
Poder Executivo
Órgão:
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO
Secretaria:
08
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
Unidade:
0205000
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 18 Gestão Ambiental 541 Preservação e Conservação Ambiental 007 SÃO DESIDERIO MAIS VERDE E ATRATIVA
73.000,00
73.000,00
100.000,00
100.000,00
1.020 Apoio ao Programa de Revitalização de Micro-Bacias
300.000,00
300.000,00
1.021 Implantação do Programa da Coleta Seletiva e Reciclagem
55.000,00
55.000,00
124.000,00
124.000,00
1.023 Programa de Saneamento Ambiental Rural - Construção de Unidades Sanitárias
122.000,00
2.026 Manutenção ao Programa de Recuperação de Áreas Degradadas e Viveiro Municipal 2.027 Apoio ao Cadastramento Ambiental Rural
122.000,00
1.019 Construção do Parque da Cidade e Arborização Urbana
1.022 Apoio ao Programa de Educação Ambiental
22.000,00
22.000,00
105.000,00
105.000,00
2.028 Manutenção do Programa de Coleta Seletiva e Reciclagem
281.000,00
281.000,00
2.030 Gestão das Ações do Fundo de Meio Ambiente
530.000,00
652.000,00
1.182.000,00 Soma do Programa
530.000,00
652.000,00
1.182.000,00 Soma da SubFunção
530.000,00
652.000,00
1.182.000,00 Soma da Função 23 Comércio e Serviços 695 Turismo 007 SÃO DESIDERIO MAIS VERDE E ATRATIVA
1.618.000,00
1.618.000,00
1.618.000,00
1.618.000,00 Soma do Programa
2.029 Desenvolvimento das Ações de Turismo e Meio Ambiente
1.618.000,00
1.618.000,00 Soma da SubFunção
1.618.000,00
1.618.000,00 Soma da Função
2.148.000,00
652.000,00
2.800.000,00 Total da Secretaria
2.148.000,00
652.000,00
2.800.000,00 Total da Unidade
Poder:
2
Poder Executivo
Órgão:
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO
Secretaria:
09
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade:
0206000
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 361 Ensino Fundamental 001 GESTÃO ESTRATÉGICA PARA UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
170.000,00
170.000,00
1.025 Ampliação da Rede do Ensino Fundamental
274.000,00
274.000,00
1.026 Reequipamento do Transporte Escolar
67.000,00
67.000,00
1.027 Implementação de Laboratórios de Informática nas Escolas
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO PRAÇA EMERSON BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.655.436/0001-60 - CEP: 47.820-000 - SAO DESIDERIO - BA
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO Atividade
Operações Especiais
Projeto
Total
ORÇAMENTO 2018 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64)
Conta
100.000,00
100.000,00
2.500.000,00
2.500.000,00
4.000.000,00
4.000.000,00
200.000,00
1.030 Construção,Ampliação e Reforma de Quadra Escolar 1.061 Construção de Centro Educacional Municipal no Bairro Felisberto Ferreira dos Anjos 1.062 Construção de Centro Educacional Municipal no Distrito de Roda Velha
200.000,00
1.064 Reequipamento das Unidades de Ensino Fundamental
395.000,00
395.000,00
2.031 Gestão das Ações da Sec. Mun. de Educação
6.613.500,00
6.613.500,00
2.034 Desenv. das Ações do Ensino Fundamental - Educação 25%
1.880.000,00
1.880.000,00
37.000,00
37.000,00
2.036 Desenv. das Ações Prog. Nacional de Alimentação Escolar -Ensino Fundamental 2.039 Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-Ensino Méio
30.000,00
30.000,00
2.040 Atendimento ao Programa Nacional de Alimentaçã Escolar-Creche
15.000,00
15.000,00
2.041 Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- Mais Educação
15.000,00
15.000,00
2.042 Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-AEE
30.000,00
30.000,00
2.043 Atendimento ao Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE
894.000,00
894.000,00
2.044 Desenvolvimento das Ações de Educação-Salário Educação
578.000,00
578.000,00
2.045 Desenv. das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE
10.487.500,00
7.311.000,00
17.798.500,00 Soma do Programa
10.487.500,00
7.311.000,00
17.798.500,00 Soma da SubFunção 362 Ensino Médio 001 GESTÃO ESTRATÉGICA PARA UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
120.000,00
120.000,00
2.032 Desenvolvimento das Ações do Ensino Médio
100.000,00
100.000,00
2.048 Desenv. das Ações do Pograma Estadual de Transporte Escolar-PETE
69.000,00
69.000,00
2.049 Capacitação e Valorização do Profissionais da Educação
289.000,00
289.000,00 Soma do Programa
289.000,00
289.000,00 Soma da SubFunção 364 Ensino Superior 001 GESTÃO ESTRATÉGICA PARA UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
150.000,00
150.000,00
2.035 Desenvolvimento das Ações do ensino Superior
150.000,00
150.000,00 Soma do Programa
150.000,00
150.000,00 Soma da SubFunção 365 Educação Infantil 001 GESTÃO ESTRATÉGICA PARA UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 60.000,00
60.000,00
631.000,00
631.000,00
1.024 Ampliação da Rede do Ensino Infantil 1.029 Construção,Ampliação e Reforma de Creches
300.400,00
300.400,00
2.033 Desenvolvimento das Ações do Ensino Infantil
100.000,00
100.000,00
2.037 Atendimento ao Programa Nacional de Alimantação Escolar-Pré Escola
400.400,00
691.000,00
1.091.400,00 Soma do Programa
400.400,00
691.000,00
1.091.400,00 Soma da SubFunção 366 Educação de Jovens e Adultos 005 SÃO DESIDÉRIO MELHOR PARA SE VIVER
10.000,00
10.000,00
2.038 Atendimento ao Prog. Nacional de Alimantação Escolar-EJA
10.000,00
10.000,00 Soma do Programa
10.000,00
10.000,00 Soma da SubFunção 367 Educação Especial 001 GESTÃO ESTRATÉGICA PARA UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 150.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00 Soma do Programa
150.000,00
1.057 Construção e Implementação do CAEE
150.000,00 Soma da SubFunção
11.336.900,00
8.152.000,00
19.488.900,00 Soma da Função
11.336.900,00
8.152.000,00
19.488.900,00 Total da Secretaria
11.336.900,00
8.152.000,00
19.488.900,00 Total da Unidade
Poder:
2
Poder Executivo
Órgão:
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO
Secretaria:
10
FUNDO DE DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
Unidade:
0206001
FUNDO DE DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800
Página: 9 de 14
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO PRAÇA EMERSON BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.655.436/0001-60 - CEP: 47.820-000 - SAO DESIDERIO - BA
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO Atividade
Operações Especiais
Projeto
Total
ORÇAMENTO 2018 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64)
Conta 12 Educação 361 Ensino Fundamental 001 GESTÃO ESTRATÉGICA PARA UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
630.000,00
630.000,00
17.920.000,00
17.920.000,00
3.850.000,00
3.850.000,00
1.031 Ampliação da Rede da Educação Básica- 40% 2.050 Desenvolvimento das Ações da Eucação Básica-60% 2.051 Desenvolvimento das Ações do Ensino Básico-40%
21.770.000,00
630.000,00
22.400.000,00 Soma do Programa
21.770.000,00
630.000,00
22.400.000,00 Soma da SubFunção
21.770.000,00
630.000,00
22.400.000,00 Soma da Função
21.770.000,00
630.000,00
22.400.000,00 Total da Secretaria
21.770.000,00
630.000,00
22.400.000,00 Total da Unidade
Poder:
2
Poder Executivo
Órgão:
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO
Secretaria:
11
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade:
0207000
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10 Saúde 122 Administração Geral 002 MAIS SAÚDE PARA SÃO DESIDÉRIO
106.500,00
106.500,00
2.052 Gestão das Ações da Secretaria Mun. de Saúde
106.500,00
106.500,00 Soma do Programa
106.500,00
106.500,00 Soma da SubFunção 301 Atenção Básica 002 MAIS SAÚDE PARA SÃO DESIDÉRIO 20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00 Soma do Programa
20.000,00
1.032 Ampliação da Rede Municipal de Saúde
20.000,00 Soma da SubFunção
106.500,00
20.000,00
126.500,00 Soma da Função
106.500,00
20.000,00
126.500,00 Total da Secretaria
106.500,00
20.000,00
126.500,00 Total da Unidade
Poder:
2
Poder Executivo
Órgão:
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO
Secretaria:
13
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade:
0208000
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 Assistência Social 244 Assistência Comunitária 003 JUSTIÇA SOCIAL PELA GARANTIA DE DIREITOS
119.000,00
119.000,00
119.000,00
119.000,00 Soma do Programa
2.068 Desenvolvimento das Ações da Secretaria Desenvolvimento Social
119.000,00
119.000,00 Soma da SubFunção
119.000,00
119.000,00 Soma da Função
119.000,00
119.000,00 Total da Secretaria
119.000,00
119.000,00 Total da Unidade Poder:
2
Poder Executivo
Órgão:
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO
Secretaria:
15
FUNDO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Unidade:
0208002
FUNDO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08 Assistência Social 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 003 JUSTIÇA SOCIAL PELA GARANTIA DE DIREITOS
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800
Página: 10 de 14
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO PRAÇA EMERSON BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.655.436/0001-60 - CEP: 47.820-000 - SAO DESIDERIO - BA
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO Atividade
Operações Especiais
Projeto
Total
ORÇAMENTO 2018 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64)
Conta
79.200,00
79.200,00
175.656,00
175.656,00
2.085 Desenv. das Ações do Conselho de Criança e do Adolescente 2.086 Gerenc. das Ações do Fundo Mun. dos Dir. da Criança e do Adolescente
190.000,00
190.000,00
2.087 Desenvolvimento de Ações de Combate ao Trabalho Infantil
214.000,00
214.000,00
2.088 Desenv. de Atividades Profissionalizantes para Adolescente
658.856,00
658.856,00 Soma do Programa
658.856,00
658.856,00 Soma da SubFunção
658.856,00
658.856,00 Soma da Função
658.856,00
658.856,00 Total da Secretaria
658.856,00
658.856,00 Total da Unidade Poder:
2
Poder Executivo
Órgão:
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO
Secretaria:
16
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Unidade:
0208003
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 08 Assistência Social 244 Assistência Comunitária 003 JUSTIÇA SOCIAL PELA GARANTIA DE DIREITOS
500.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00 Soma do Programa
2.095 Programa Municipal de Melhorias da Habitação
500.000,00
500.000,00 Soma da SubFunção
500.000,00
500.000,00 Soma da Função 16 Habitação 481 Habitação Rural 003 JUSTIÇA SOCIAL PELA GARANTIA DE DIREITOS 2.600.000,00
2.600.000,00
2.600.000,00
2.600.000,00 Soma do Programa
1.058 Programa de Construção e Melhorias Habitacionais (PROGRAMA CASA BELA)
2.600.000,00
2.600.000,00 Soma da SubFunção 482 Habitação Urbana 003 JUSTIÇA SOCIAL PELA GARANTIA DE DIREITOS
150.000,00
150.000,00
1.039 Construção, Ampliação e Reforma de Habitação
100.000,00
100.000,00
1.040 Construção e Reforma de Unidades Sanitárias
270.000,00
2.089 Gestão das Ações do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social
270.000,00 270.000,00
250.000,00
520.000,00 Soma do Programa
270.000,00
250.000,00
270.000,00
2.850.000,00
3.120.000,00 Soma da Função
520.000,00 Soma da SubFunção
770.000,00
2.850.000,00
3.620.000,00 Total da Secretaria
770.000,00
2.850.000,00
3.620.000,00 Total da Unidade
Poder:
2
Poder Executivo
Órgão:
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO
Secretaria:
17
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER
Unidade:
0209000
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER 12 Educação 361 Ensino Fundamental 001 GESTÃO ESTRATÉGICA PARA UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
72.000,00
72.000,00
1.028 Construção da Biblioteca Pública Municipal
72.000,00
72.000,00 Soma do Programa
72.000,00
72.000,00 Soma da SubFunção
72.000,00
72.000,00 Soma da Função 13 Cultura 392 Difusão Cultural 004 SÃO DESIDÉRIO: CIDADE CULTURAL E TURÍSTICA COM QUALIDA DE VIDA
150.000,00
150.000,00
1.041 Construção Ampl. Ref e Equip de Centros de Cultura e Lazer
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800
Página: 11 de 14
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO PRAÇA EMERSON BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.655.436/0001-60 - CEP: 47.820-000 - SAO DESIDERIO - BA
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO Atividade
Operações Especiais
Projeto
Total
ORÇAMENTO 2018 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64)
Conta
2.068.000,00
2.068.000,00
30.000,00
30.000,00
2.091 Promoção de Festas Culturais e Religiosas 2.092 Gestão do Fundo de Cultura
2.098.000,00
150.000,00
2.248.000,00 Soma do Programa
2.098.000,00
150.000,00
2.248.000,00 Soma da SubFunção
2.098.000,00
150.000,00
2.248.000,00 Soma da Função 27 Desporto e Lazer 812 Desporto Comunitário 004 SÃO DESIDÉRIO: CIDADE CULTURAL E TURÍSTICA COM QUALIDA DE VIDA
1.025.000,00
1.025.000,00
100.000,00
100.000,00
1.052 Programa de Requalificação de Quadras Poliesportivas
100.000,00
100.000,00
1.055 Construção de Quadras Poliesportivas
748.000,00
2.090 Desenv. das Ações de Esporte, Cultura e Lazer
748.000,00
1.043 Construção Ampl. Ref. e Equip. de Áreas Esportivas
748.000,00
1.225.000,00
1.973.000,00 Soma do Programa
748.000,00
1.225.000,00
1.973.000,00 Soma da SubFunção 813 Lazer 004 SÃO DESIDÉRIO: CIDADE CULTURAL E TURÍSTICA COM QUALIDA DE VIDA
185.000,00
185.000,00
185.000,00
185.000,00 Soma do Programa
185.000,00
2.094 Gestão das Ações de Campeonatos e Torneios Municipais de Bairros, Interpovoados, Distritais e intermunicipais
185.000,00 Soma da SubFunção
933.000,00
1.225.000,00
2.158.000,00 Soma da Função
3.031.000,00
1.447.000,00
4.478.000,00 Total da Secretaria
3.031.000,00
1.447.000,00
70.333.450,00
47.413.000,00
4.478.000,00 Total da Unidade 117.746.450,00 Total do Órgão
Poder:
2
Poder Executivo
Órgão:
3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DESIDÉRIO
Secretaria:
12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Unidade:
0207001
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 10 Saúde 301 Atenção Básica 002 MAIS SAÚDE PARA SÃO DESIDÉRIO
65.000,00
65.000,00
1.034 Ampliação da Rede Municipal de Saúde-FMS-PAB/SUS
120.000,00
120.000,00
1.068 Implantação do NASF - Núcleo de Apoio à Família
120.000,00
120.000,00
1.069 Construção da Sede Própria do CAPS I
439.500,00
439.500,00
2.054 Gestão dos Recursos em Ações de Servs. de Saúde-AIH e SIA Estadual
809.000,00
809.000,00
2.055 Gestão de Ampliação do Atendimento Básico a População - PAB/SUS
2.013.500,00
2.013.500,00
289.000,00
289.000,00
1.199.000,00
1.199.000,00
399.000,00
399.000,00
2.062 Desenv. das Ações de Incentivo a Saúde Bucal
439.000,00
439.000,00
2.063 Desenv. Das Ações do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO
36.000,00
36.000,00
2.064 Gestão das Ações do Conselho Municipal de Saúde
50.500,00
50.500,00
2.065 Gestão dos Rec. em Ações de Serv. de Saúde - Rec Vinculados
489.000,00
489.000,00
55.000,00
55.000,00
2.056 Gestão das Ações do Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS 2.059 Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ 2.060 Gestão das Ações do Programa Saúde da Familia - PSF
2.066 Gestão das Ações do SAMU 192 2.067 Consórcio Público de Saúde - CIS/UMOB
6.218.500,00
305.000,00
6.523.500,00 Soma do Programa
6.218.500,00
305.000,00
6.523.500,00 Soma da SubFunção 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 002 MAIS SAÚDE PARA SÃO DESIDÉRIO
864.000,00
864.000,00
550.000,00
550.000,00
150.000,00
150.000,00
1.033 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde, Hospital e Maternidade Municipal 1.035 Reequipamento do Órgão das Unidades de Saúde, Hospital e Maternidade Municipal 1.036 Aquisição de Veículos e Ambulâncias
500.000,00
500.000,00
1.065 Construção do Hospital Municipal - Sede
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800
Página: 12 de 14
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO PRAÇA EMERSON BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.655.436/0001-60 - CEP: 47.820-000 - SAO DESIDERIO - BA
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO Atividade
Operações Especiais
Projeto
Total
21.692.550,00
ORÇAMENTO 2018 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64)
Conta
21.692.550,00
2.053 Gestão das Ações do Fundo Munic. de Saúde Rec Próprios
21.692.550,00
2.064.000,00
23.756.550,00 Soma do Programa
21.692.550,00
2.064.000,00
23.756.550,00 Soma da SubFunção 304 Vigilância Sanitária 002 MAIS SAÚDE PARA SÃO DESIDÉRIO
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00 Soma do Programa
2.058 Gestão das Ações de Vigilância Sanitária - PFVPS
20.000,00
20.000,00 Soma da SubFunção 305 Vigilância Epidemiológica 002 MAIS SAÚDE PARA SÃO DESIDÉRIO
224.000,00
224.000,00
224.000,00
224.000,00 Soma do Programa
2.057 Gestão das Ações de Vigilancia em Saúde - TFVS
224.000,00
224.000,00 Soma da SubFunção 512 Saneamento Básico Urbano 002 MAIS SAÚDE PARA SÃO DESIDÉRIO 498.000,00
498.000,00
498.000,00
498.000,00 Soma do Programa
498.000,00
1.037 Construção de Melhorias Sanitárias Domiciliares - Convênio FUNASA N. 1081/2013
498.000,00 Soma da SubFunção
28.155.050,00
2.867.000,00
31.022.050,00 Soma da Função
28.155.050,00
2.867.000,00
31.022.050,00 Total da Secretaria
28.155.050,00
2.867.000,00
31.022.050,00 Total da Unidade
28.155.050,00
2.867.000,00
31.022.050,00 Total do Órgão
Poder:
2
Poder Executivo
Órgão:
4
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO DESIDÉRIO
Secretaria:
14
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade:
0208001
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 Assistência Social 244 Assistência Comunitária 003 JUSTIÇA SOCIAL PELA GARANTIA DE DIREITOS
80.000,00
80.000,00
1.038 Reequipamento do Orgão e de Unidades Assistenciais
450.000,00
450.000,00
1.059 Construção do Centro de Convivencia
450.000,00
450.000,00
1.060 Construção do Centro de Ref. Espec. de Assistência Social - CREAS
2.901.500,00
2.901.500,00
102.000,00
102.000,00
2.069 Gestão do Fundo Municipal de Ação Social-FMAS- Rec. Próprios
78.000,00
78.000,00
230.000,00
230.000,00
45.000,00
45.000,00
130.000,00
130.000,00
180.000,00
180.000,00
70.000,00
70.000,00
2.083 Gestão dos Recursos Transf. do Estado (FEAS)
15.000,00
15.000,00
2.084 Desenvolvimento das Ações do Conselho de Assistência Social
2.070 Desenvolvimento das Açoes do Fies 2.071 Gestão dos Rec. do Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade 2.072 Gestão dos Rec. do Bloco da Proteção Social Básica 2.073 Gestão dos Rec. do Bloco da Gestão do SUAS 2.074 Gestão dos Rec. do Bloco da Gestão do Prog. Bolsa Fámilia e do Cadastro Único 2.075 Gestão dos Recursos dos Demais Programas do FNAS
3.751.500,00
980.000,00
4.731.500,00 Soma do Programa
3.751.500,00
980.000,00
4.731.500,00 Soma da SubFunção
3.751.500,00
980.000,00
4.731.500,00 Soma da Função
3.751.500,00
980.000,00
4.731.500,00 Total da Secretaria
3.751.500,00
980.000,00
4.731.500,00 Total da Unidade
3.751.500,00
980.000,00
4.731.500,00 Total do Órgão
102.240.000,00
51.260.000,00
153.500.000,00 Total do Poder
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800
Página: 13 de 14
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO PRAÇA EMERSON BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.655.436/0001-60 - CEP: 47.820-000 - SAO DESIDERIO - BA
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO Atividade
Operações Especiais
Projeto
Total
ORÇAMENTO 2018 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64)
Conta
163.000.000,00 Total da DESPESA
:
:
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800
Página: 14 de 14
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO PRAÇA EMERSON BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.655.436/0001-60 - CEP: 47.820-000 - SAO DESIDERIO - BA
Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO Atividade
Operações Especiais
Projeto
Total
ORÇAMENTO 2018 (Anexo 07, Lei nº 4.320/97)
Conta 01 Legislativa 031 Ação Legislativa 011 LEGISLATIVO EM AÇÃO
50.000,00 9.450.000,00
50.000,00 9.450.000,00
1.001 Reforma,Ampliação e Reequipamento da Câmara 2.001 Administração das Ações Legislativas
9.450.000,00
50.000,00
9.500.000,00 Soma do Programa
9.450.000,00
50.000,00
9.500.000,00 Soma da SubFunção
9.450.000,00
50.000,00
9.500.000,00 Soma da Função 04 Administração 121 Planejamento e Orçamento 008 GESTÃO PARA RESULTADOS
234.000,00
234.000,00
2.005 Manutençao das Ações do Núcleo de Programas Estartégicos
234.000,00
234.000,00 Soma do Programa
234.000,00
234.000,00 Soma da SubFunção 122 Administração Geral 006 AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 67.000,00
67.000,00
67.000,00
67.000,00 Soma do Programa 008 GESTÃO PARA RESULTADOS
1.044 Const., Reforma e Reeq. da Sec. Mun. de Agric. e Desenv. Economico
100.000,00
100.000,00
28.000,00
28.000,00
1.045 Criação do Programa Empresa Fácil
55.000,00
55.000,00
2.007 Gerenciamento,Aperfeiçoamento e Capac. de Rec. Humanos
6.050.000,00
6.050.000,00
218.000,00
218.000,00
2.009 Desenvolvimento do Sistema de Registro e Gestão Patrimonial
275.000,00
275.000,00
2.011 Desenvolvimento das Ações de Gestão Tributaria e Fiscal
6.598.000,00
128.000,00
1.002 Reequipamento da Administração
2.008 Desenvolvimento das Ações de Adm., Planej., Finanças e Orçamento
6.726.000,00 Soma do Programa 010 GABINETE PORTAS ABERTAS
2.176.000,00
2.176.000,00
2.002 Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito
480.500,00
480.500,00
2.003 Manutenção da Procuradoria Geral do Município
110.000,00
110.000,00
2.006 Manutenção das Ações do Gabinete do Vice-Prefeito
2.766.500,00 9.364.500,00
2.766.500,00 Soma do Programa 195.000,00
9.559.500,00 Soma da SubFunção 125 Normatização e Fiscalização 009 CONTROLADORIA SUPORTE TÉCNICO À AÇÕES DA GESTÃO
248.550,00
248.550,00
248.550,00
248.550,00 Soma do Programa
248.550,00 9.847.050,00
2.004 Manutenção do Sistema de Controle Interno
248.550,00 Soma da SubFunção 195.000,00
10.042.050,00 Soma da Função 08 Assistência Social 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 003 JUSTIÇA SOCIAL PELA GARANTIA DE DIREITOS
79.200,00
79.200,00
2.085 Desenv. das Ações do Conselho de Criança e do Adolescente
175.656,00
175.656,00
2.086 Gerenc. das Ações do Fundo Mun. dos Dir. da Criança e do Adolescente
190.000,00
190.000,00
2.087 Desenvolvimento de Ações de Combate ao Trabalho Infantil
214.000,00
214.000,00
2.088 Desenv. de Atividades Profissionalizantes para Adolescente
658.856,00
658.856,00 Soma do Programa
658.856,00
658.856,00 Soma da SubFunção 244 Assistência Comunitária 003 JUSTIÇA SOCIAL PELA GARANTIA DE DIREITOS 80.000,00
80.000,00
450.000,00
450.000,00
1.038 Reequipamento do Orgão e de Unidades Assistenciais 1.059 Construção do Centro de Convivencia
450.000,00
450.000,00
1.060 Construção do Centro de Ref. Espec. de Assistência Social - CREAS
119.000,00
119.000,00
2.068 Desenvolvimento das Ações da Secretaria Desenvolvimento Social
2.901.500,00
2.901.500,00
2.069 Gestão do Fundo Municipal de Ação Social-FMAS- Rec. Próprios
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800
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Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO Atividade
Operações Especiais
Projeto
Total
ORÇAMENTO 2018 (Anexo 07, Lei nº 4.320/97)
Conta
102.000,00
102.000,00
78.000,00
78.000,00
2.070 Desenvolvimento das Açoes do Fies
230.000,00
230.000,00
45.000,00
45.000,00
130.000,00
130.000,00
180.000,00
180.000,00
70.000,00
70.000,00
2.083 Gestão dos Recursos Transf. do Estado (FEAS)
15.000,00
15.000,00
2.084 Desenvolvimento das Ações do Conselho de Assistência Social
500.000,00
500.000,00
2.071 Gestão dos Rec. do Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade 2.072 Gestão dos Rec. do Bloco da Proteção Social Básica 2.073 Gestão dos Rec. do Bloco da Gestão do SUAS 2.074 Gestão dos Rec. do Bloco da Gestão do Prog. Bolsa Fámilia e do Cadastro Único 2.075 Gestão dos Recursos dos Demais Programas do FNAS
2.095 Programa Municipal de Melhorias da Habitação
4.370.500,00
980.000,00
5.350.500,00 Soma do Programa
4.370.500,00
980.000,00
5.350.500,00 Soma da SubFunção
5.029.356,00
980.000,00
6.009.356,00 Soma da Função 10 Saúde 122 Administração Geral 002 MAIS SAÚDE PARA SÃO DESIDÉRIO
106.500,00
106.500,00
2.052 Gestão das Ações da Secretaria Mun. de Saúde
106.500,00
106.500,00 Soma do Programa
106.500,00
106.500,00 Soma da SubFunção 301 Atenção Básica 002 MAIS SAÚDE PARA SÃO DESIDÉRIO 20.000,00
20.000,00
1.032 Ampliação da Rede Municipal de Saúde
65.000,00
65.000,00
1.034 Ampliação da Rede Municipal de Saúde-FMS-PAB/SUS
120.000,00
120.000,00
1.068 Implantação do NASF - Núcleo de Apoio à Família
120.000,00
120.000,00
1.069 Construção da Sede Própria do CAPS I
439.500,00
439.500,00
2.054 Gestão dos Recursos em Ações de Servs. de Saúde-AIH e SIA Estadual
809.000,00
809.000,00
2.055 Gestão de Ampliação do Atendimento Básico a População - PAB/SUS
2.013.500,00
2.013.500,00
289.000,00
289.000,00
1.199.000,00
1.199.000,00
399.000,00
399.000,00
2.062 Desenv. das Ações de Incentivo a Saúde Bucal
439.000,00
439.000,00
2.063 Desenv. Das Ações do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO
36.000,00
36.000,00
2.064 Gestão das Ações do Conselho Municipal de Saúde
50.500,00
50.500,00
2.065 Gestão dos Rec. em Ações de Serv. de Saúde - Rec Vinculados
489.000,00
489.000,00
55.000,00
55.000,00
2.056 Gestão das Ações do Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS 2.059 Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ 2.060 Gestão das Ações do Programa Saúde da Familia - PSF
2.066 Gestão das Ações do SAMU 192 2.067 Consórcio Público de Saúde - CIS/UMOB
6.218.500,00
325.000,00
6.543.500,00 Soma do Programa
6.218.500,00
325.000,00
6.543.500,00 Soma da SubFunção 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 002 MAIS SAÚDE PARA SÃO DESIDÉRIO
864.000,00
864.000,00
550.000,00
550.000,00
150.000,00
150.000,00
1.033 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde, Hospital e Maternidade Municipal 1.035 Reequipamento do Órgão das Unidades de Saúde, Hospital e Maternidade Municipal 1.036 Aquisição de Veículos e Ambulâncias
500.000,00
1.065 Construção do Hospital Municipal - Sede
500.000,00 21.692.550,00
21.692.550,00
2.053 Gestão das Ações do Fundo Munic. de Saúde Rec Próprios
21.692.550,00
2.064.000,00
23.756.550,00 Soma do Programa
21.692.550,00
2.064.000,00
23.756.550,00 Soma da SubFunção 304 Vigilância Sanitária 002 MAIS SAÚDE PARA SÃO DESIDÉRIO
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00 Soma do Programa
2.058 Gestão das Ações de Vigilância Sanitária - PFVPS
20.000,00
20.000,00 Soma da SubFunção 305 Vigilância Epidemiológica 002 MAIS SAÚDE PARA SÃO DESIDÉRIO
224.000,00
224.000,00
2.057 Gestão das Ações de Vigilancia em Saúde - TFVS
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800
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Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO Atividade
Operações Especiais
Projeto
Total
ORÇAMENTO 2018 (Anexo 07, Lei nº 4.320/97)
Conta
224.000,00
224.000,00 Soma do Programa
224.000,00
224.000,00 Soma da SubFunção 512 Saneamento Básico Urbano 002 MAIS SAÚDE PARA SÃO DESIDÉRIO 498.000,00
498.000,00
498.000,00
498.000,00 Soma do Programa
498.000,00 28.261.550,00
2.887.000,00
1.037 Construção de Melhorias Sanitárias Domiciliares - Convênio FUNASA N. 1081/2013
498.000,00 Soma da SubFunção 31.148.550,00 Soma da Função 12 Educação 361 Ensino Fundamental 001 GESTÃO ESTRATÉGICA PARA UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
170.000,00
170.000,00
1.025 Ampliação da Rede do Ensino Fundamental
274.000,00
274.000,00
1.026 Reequipamento do Transporte Escolar
67.000,00
67.000,00
1.027 Implementação de Laboratórios de Informática nas Escolas
72.000,00
72.000,00
1.028 Construção da Biblioteca Pública Municipal
100.000,00
100.000,00
1.030 Construção,Ampliação e Reforma de Quadra Escolar
630.000,00
630.000,00
1.031 Ampliação da Rede da Educação Básica- 40%
2.500.000,00
2.500.000,00
4.000.000,00
4.000.000,00
200.000,00
1.061 Construção de Centro Educacional Municipal no Bairro Felisberto Ferreira dos Anjos 1.062 Construção de Centro Educacional Municipal no Distrito de Roda Velha
200.000,00
1.064 Reequipamento das Unidades de Ensino Fundamental
395.000,00
395.000,00
2.031 Gestão das Ações da Sec. Mun. de Educação
6.613.500,00
6.613.500,00
2.034 Desenv. das Ações do Ensino Fundamental - Educação 25%
1.880.000,00
1.880.000,00
37.000,00
37.000,00
2.036 Desenv. das Ações Prog. Nacional de Alimentação Escolar -Ensino Fundamental 2.039 Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-Ensino Méio
30.000,00
30.000,00
2.040 Atendimento ao Programa Nacional de Alimentaçã Escolar-Creche
15.000,00
15.000,00
2.041 Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- Mais Educação
15.000,00
15.000,00
2.042 Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-AEE
30.000,00
30.000,00
2.043 Atendimento ao Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE
894.000,00
894.000,00
2.044 Desenvolvimento das Ações de Educação-Salário Educação
578.000,00
578.000,00
2.045 Desenv. das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE
17.920.000,00
17.920.000,00
3.850.000,00
3.850.000,00
2.050 Desenvolvimento das Ações da Eucação Básica-60% 2.051 Desenvolvimento das Ações do Ensino Básico-40%
32.257.500,00
8.013.000,00
40.270.500,00 Soma do Programa
32.257.500,00
8.013.000,00
40.270.500,00 Soma da SubFunção 362 Ensino Médio 001 GESTÃO ESTRATÉGICA PARA UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
120.000,00
120.000,00
2.032 Desenvolvimento das Ações do Ensino Médio
100.000,00
100.000,00
2.048 Desenv. das Ações do Pograma Estadual de Transporte Escolar-PETE
69.000,00
69.000,00
2.049 Capacitação e Valorização do Profissionais da Educação
289.000,00
289.000,00 Soma do Programa
289.000,00
289.000,00 Soma da SubFunção 364 Ensino Superior 001 GESTÃO ESTRATÉGICA PARA UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
150.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00 Soma do Programa
2.035 Desenvolvimento das Ações do ensino Superior
150.000,00
150.000,00 Soma da SubFunção 365 Educação Infantil 001 GESTÃO ESTRATÉGICA PARA UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 60.000,00
60.000,00
631.000,00
1.024 Ampliação da Rede do Ensino Infantil
631.000,00
1.029 Construção,Ampliação e Reforma de Creches
300.400,00
300.400,00
2.033 Desenvolvimento das Ações do Ensino Infantil
100.000,00
100.000,00
2.037 Atendimento ao Programa Nacional de Alimantação Escolar-Pré Escola
400.400,00
691.000,00
1.091.400,00 Soma do Programa
400.400,00
691.000,00
1.091.400,00 Soma da SubFunção Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800
Página: 3 de 7
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Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO Atividade
Operações Especiais
Projeto
Total
ORÇAMENTO 2018 (Anexo 07, Lei nº 4.320/97)
Conta 366 Educação de Jovens e Adultos 005 SÃO DESIDÉRIO MELHOR PARA SE VIVER
10.000,00
10.000,00
2.038 Atendimento ao Prog. Nacional de Alimantação Escolar-EJA
10.000,00
10.000,00 Soma do Programa
10.000,00
10.000,00 Soma da SubFunção 367 Educação Especial 001 GESTÃO ESTRATÉGICA PARA UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 150.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00 Soma do Programa
150.000,00 33.106.900,00
8.854.000,00
1.057 Construção e Implementação do CAEE
150.000,00 Soma da SubFunção 41.960.900,00 Soma da Função 13 Cultura 392 Difusão Cultural 004 SÃO DESIDÉRIO: CIDADE CULTURAL E TURÍSTICA COM QUALIDA DE VIDA
150.000,00
150.000,00
2.068.000,00
2.068.000,00
30.000,00
30.000,00
1.041 Construção Ampl. Ref e Equip de Centros de Cultura e Lazer 2.091 Promoção de Festas Culturais e Religiosas 2.092 Gestão do Fundo de Cultura
2.098.000,00
150.000,00
2.248.000,00 Soma do Programa
2.098.000,00
150.000,00
2.248.000,00 Soma da SubFunção
2.098.000,00
150.000,00
2.248.000,00 Soma da Função 14 Direitos da Cidadania 244 Assistência Comunitária 005 SÃO DESIDÉRIO MELHOR PARA SE VIVER
50.000,00
50.000,00
1.056 Construçao, Ampliação e Reformas de Cemitérios
50.000,00
50.000,00 Soma do Programa
50.000,00
50.000,00 Soma da SubFunção 451 Infra-estrutura Urbana 005 SÃO DESIDÉRIO MELHOR PARA SE VIVER
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00 Soma do Programa
50.000,00 50.000,00
2.014 Gestão de Planejamento Exerc. de Vias Públicas
50.000,00 Soma da SubFunção 50.000,00
100.000,00 Soma da Função 15 Urbanismo 451 Infra-estrutura Urbana 005 SÃO DESIDÉRIO MELHOR PARA SE VIVER
265.000,00
265.000,00
1.004 Construção Ampliação e Reforma de Prédios Públicos 1.009 Implantação do Plano de Gerenciamento de Resídous - Aterro Sanitário
182.000,00
182.000,00
7.170.000,00
7.170.000,00
500.000,00
500.000,00
1.012 Const. e Ampliação de Praças, Parques e Jardins
550.000,00
550.000,00
1.013 Construção e Reforma de Pontes e Canais
2.500.000,00
2.500.000,00
1.014 Operação de Crédito - Pavimentação Asfáltica - CEF
7.500.000,00
7.500.000,00
1.015 Operação de Crédito - Pavimentação Asfáltica - DESENBAHIA
200.000,00
200.000,00
1.017 Aquisição de Veículos, Maquinas e Equipamentos
154.000,00
2.022 Desenvolvimento das Ações do Fies
154.000,00
1.011 Pavimentação e Urbanismo de Vias e Logradouros
154.000,00
18.867.000,00
19.021.000,00 Soma do Programa
154.000,00
18.867.000,00
19.021.000,00 Soma da SubFunção 452 Serviços Urbanos 005 SÃO DESIDÉRIO MELHOR PARA SE VIVER
55.000,00
55.000,00
1.008 Ampliação de Serviços de Limpeza Pública
52.000,00
52.000,00
1.010 Ampliação dos Serviços Gerais do Municípios
9.455.800,00
9.455.800,00
2.015 Gestão das Ações de Infra - Estrutura, Transporte e Serviços
1.623.000,00
1.623.000,00
2.016 Desenvolvimento das Ações de Limpeza Pública
404.800,00
404.800,00
2.021 Desenvolvimento das Ações do Royalteis /CFEM/FEP/CFH
11.483.600,00
107.000,00
11.590.600,00 Soma do Programa
11.483.600,00
107.000,00
11.590.600,00 Soma da SubFunção Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO PRAÇA EMERSON BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.655.436/0001-60 - CEP: 47.820-000 - SAO DESIDERIO - BA
Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO Atividade 11.637.600,00
Operações Especiais
Projeto 18.974.000,00
Total
ORÇAMENTO 2018 (Anexo 07, Lei nº 4.320/97)
Conta
30.611.600,00 Soma da Função 16 Habitação 481 Habitação Rural 003 JUSTIÇA SOCIAL PELA GARANTIA DE DIREITOS
2.600.000,00
2.600.000,00
2.600.000,00
2.600.000,00 Soma do Programa
1.058 Programa de Construção e Melhorias Habitacionais (PROGRAMA CASA BELA)
2.600.000,00
2.600.000,00 Soma da SubFunção 482 Habitação Urbana 003 JUSTIÇA SOCIAL PELA GARANTIA DE DIREITOS
150.000,00
150.000,00
1.039 Construção, Ampliação e Reforma de Habitação
100.000,00
100.000,00
1.040 Construção e Reforma de Unidades Sanitárias
270.000,00
2.089 Gestão das Ações do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social
270.000,00 270.000,00
250.000,00
270.000,00
250.000,00
270.000,00
2.850.000,00
520.000,00 Soma do Programa 520.000,00 Soma da SubFunção 3.120.000,00 Soma da Função 17 Saneamento 511 Saneamento Básico Rural 005 SÃO DESIDÉRIO MELHOR PARA SE VIVER
1.100.000,00
1.100.000,00
1.042 Construção e Recuperação do Canal de Macrodrenagem em Roda Velha III
1.100.000,00
1.100.000,00 Soma do Programa
1.100.000,00
1.100.000,00 Soma da SubFunção 512 Saneamento Básico Urbano 005 SÃO DESIDÉRIO MELHOR PARA SE VIVER
245.000,00
245.000,00
1.100.000,00
1.100.000,00
200.000,00
200.000,00
1.047 Ampliação e Cobertura do Canal de Macrodrenagem da Sede (Tangará)
600.000,00
600.000,00
1.048 Const. do Sist. de Drenagem das Ruas 22 de Fevereiro e Min. Antonio Balbino
500.000,00
500.000,00
1.049 Construção do Sistema de Macro e Microdrenagem do Lot. Cidade Nova
600.000,00
600.000,00
1.050 Construção do Sistema de Esgotamento Sanitário - SEDE
941.000,00
2.019 Manutenção do Abastecimento D'agua
941.000,00
1.016 Melhoria dos Sistemas de Abastecimanto D'agua nas Comunidades Rurais 1.046 Construção e Ampliação do Sistema de Drenagem, Micro e Macrodrenagem
941.000,00
3.245.000,00
4.186.000,00 Soma do Programa
941.000,00
3.245.000,00
4.186.000,00 Soma da SubFunção
941.000,00
4.345.000,00
5.286.000,00 Soma da Função 18 Gestão Ambiental 541 Preservação e Conservação Ambiental 007 SÃO DESIDERIO MAIS VERDE E ATRATIVA
73.000,00
73.000,00
100.000,00
100.000,00
1.020 Apoio ao Programa de Revitalização de Micro-Bacias
300.000,00
300.000,00
1.021 Implantação do Programa da Coleta Seletiva e Reciclagem
55.000,00
55.000,00
124.000,00
124.000,00
1.023 Programa de Saneamento Ambiental Rural - Construção de Unidades Sanitárias
122.000,00
2.026 Manutenção ao Programa de Recuperação de Áreas Degradadas e Viveiro Municipal 2.027 Apoio ao Cadastramento Ambiental Rural
122.000,00
1.019 Construção do Parque da Cidade e Arborização Urbana
1.022 Apoio ao Programa de Educação Ambiental
22.000,00
22.000,00
105.000,00
105.000,00
2.028 Manutenção do Programa de Coleta Seletiva e Reciclagem
281.000,00
281.000,00
2.030 Gestão das Ações do Fundo de Meio Ambiente
530.000,00
652.000,00
1.182.000,00 Soma do Programa
530.000,00
652.000,00
1.182.000,00 Soma da SubFunção
530.000,00
652.000,00
1.182.000,00 Soma da Função 20 Agricultura 606 Extenção Rural 006 AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO
118.000,00
118.000,00
2.023 Desenvolvimento do Programa Lavoura produtiva - PROLAVOURA
118.000,00
118.000,00 Soma do Programa
118.000,00
118.000,00 Soma da SubFunção Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800
Página: 5 de 7
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Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO Atividade
Operações Especiais
Projeto
Total
ORÇAMENTO 2018 (Anexo 07, Lei nº 4.320/97)
Conta 608 Promoção Da Produção Agropecuária 006 AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO
45.000,00
45.000,00
117.000,00
117.000,00
2.075.500,00
2.075.500,00
1.018 Implantação de Ações de Desenvolvimento Econômico Sustentável 2.024 Gestão das Ações do Programa PROLEITE 2.025 Gestão das Ações da Sec. de Agric. e Desenv. Econômico
2.192.500,00
45.000,00
2.237.500,00 Soma do Programa
2.192.500,00
45.000,00
2.237.500,00 Soma da SubFunção
2.310.500,00
45.000,00
2.355.500,00 Soma da Função 23 Comércio e Serviços 605 Abastecimento 006 AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO
100.000,00
100.000,00
1.053 Construção do Centro de Abastecimento - Distrito de Roda Velha
100.000,00
100.000,00
1.054 Reestruturação do Centro de Abastecimento - Mercado Municipal (SEDE)
200.000,00
200.000,00 Soma do Programa
200.000,00
200.000,00 Soma da SubFunção 695 Turismo 007 SÃO DESIDERIO MAIS VERDE E ATRATIVA
1.618.000,00
1.618.000,00
1.618.000,00
1.618.000,00 Soma do Programa
1.618.000,00 1.618.000,00
2.029 Desenvolvimento das Ações de Turismo e Meio Ambiente
1.618.000,00 Soma da SubFunção 200.000,00
1.818.000,00 Soma da Função 25 Energia 752 Energia Elétrica 005 SÃO DESIDÉRIO MELHOR PARA SE VIVER
262.000,00
262.000,00
1.005 Ampliação da Rede de Iluminação
253.000,00
253.000,00
1.006 Programa de Energização e Iluminação nas Comunidades Rurais
871.500,00
2.017 Desenvolvimento das Ações de Iluminação
871.500,00 871.500,00
515.000,00
1.386.500,00 Soma do Programa
871.500,00
515.000,00
1.386.500,00 Soma da SubFunção
871.500,00
515.000,00
1.386.500,00 Soma da Função 26 Transporte 782 Transporte Rodoviário 005 SÃO DESIDÉRIO MELHOR PARA SE VIVER
5.738.000,00
5.738.000,00
1.007 Ampliação e Recuperação de Estradas Vicinais
300.000,00
300.000,00
1.100.000,00
1.100.000,00
1.066 Pavimentação Asfáltica da Estrada que Liga Roda Velha I a Roda Velha II
2.200.000,00
2.200.000,00
1.067 Pavimentação Asfáltica da Estrada que liga a Rodovia (BA-463) a ALMAS
472.000,00
472.000,00
98.500,00
98.500,00
1.051 Construção da Rodoviária Municipal
2.018 Manutenção do Sistema Viário 2.020 Desenvolvimento das Ações do CIDE
570.500,00
9.338.000,00
9.908.500,00 Soma do Programa
570.500,00
9.338.000,00
9.908.500,00 Soma da SubFunção
570.500,00
9.338.000,00
9.908.500,00 Soma da Função 27 Desporto e Lazer 812 Desporto Comunitário 004 SÃO DESIDÉRIO: CIDADE CULTURAL E TURÍSTICA COM QUALIDA DE VIDA
1.025.000,00
1.025.000,00
100.000,00
100.000,00
1.052 Programa de Requalificação de Quadras Poliesportivas
100.000,00
100.000,00
1.055 Construção de Quadras Poliesportivas
748.000,00
2.090 Desenv. das Ações de Esporte, Cultura e Lazer
748.000,00
1.043 Construção Ampl. Ref. e Equip. de Áreas Esportivas
748.000,00
1.225.000,00
1.973.000,00 Soma do Programa
748.000,00
1.225.000,00
1.973.000,00 Soma da SubFunção 813 Lazer 004 SÃO DESIDÉRIO: CIDADE CULTURAL E TURÍSTICA COM QUALIDA DE VIDA
185.000,00
185.000,00
2.094 Gestão das Ações de Campeonatos e Torneios Municipais de Bairros, Interpovoados, Distritais e intermunicipais
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800
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Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO Atividade
Operações Especiais
Projeto
185.000,00
Total
ORÇAMENTO 2018 (Anexo 07, Lei nº 4.320/97)
Conta
185.000,00 Soma do Programa
185.000,00
185.000,00 Soma da SubFunção
933.000,00
1.225.000,00
2.158.000,00 Soma da Função 28 Encargos especiais 846 Outros Encargos Especiais 008 GESTÃO PARA RESULTADOS
3.581.700,00
3.581.700,00
2.012 Encargos gerais do Municipio
3.581.700,00
3.581.700,00 Soma do Programa
3.581.700,00
3.581.700,00 Soma da SubFunção
3.581.700,00
3.581.700,00 Soma da Função 99 Reserva de Contingência 999 Reserva de Contingência 008 GESTÃO PARA RESULTADOS
583.344,00
583.344,00
583.344,00
583.344,00 Soma do Programa
583.344,00
583.344,00 Soma da SubFunção
583.344,00
2.013 Reserva de Contigência
583.344,00 Soma da Função 163.000.000,00 Total da DESPESA
:
:
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800
Página: 7 de 7
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ORÇAMENTO 2018 (Anexo 08, Lei nº 4.320/64)
Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO Ordinário
Vinculado
Total
Conta 01 Legislativa 031 Ação Legislativa 011 LEGISLATIVO EM AÇÃO
50.000,00
50.000,00
9.450.000,00
9.450.000,00
1.001 Reforma,Ampliação e Reequipamento da Câmara
9.500.000,00
9.500.000,00 Soma do Programa
9.500.000,00
9.500.000,00 Soma da SubFunção
9.500.000,00
9.500.000,00 Soma da Função
2.001 Administração das Ações Legislativas
10 Saúde 122 Administração Geral 002 MAIS SAÚDE PARA SÃO DESIDÉRIO 106.500,00
106.500,00
2.052 Gestão das Ações da Secretaria Mun. de Saúde
106.500,00
106.500,00 Soma do Programa
106.500,00
106.500,00 Soma da SubFunção 301 Atenção Básica 002 MAIS SAÚDE PARA SÃO DESIDÉRIO
20.000,00
20.000,00
1.032 Ampliação da Rede Municipal de Saúde
15.000,00
50.000,00
65.000,00
1.034 Ampliação da Rede Municipal de Saúde-FMS-PAB/SUS
20.000,00
100.000,00
120.000,00
1.068 Implantação do NASF - Núcleo de Apoio à Família
20.000,00
100.000,00
120.000,00
1.069 Construção da Sede Própria do CAPS I
439.500,00
439.500,00
2.054 Gestão dos Recursos em Ações de Servs. de Saúde-AIH e SIA Estadual
809.000,00
809.000,00
2.055 Gestão de Ampliação do Atendimento Básico a População - PAB/SUS
601.000,00
2.013.500,00
289.000,00
289.000,00
1.199.000,00
1.199.000,00
399.000,00
399.000,00
2.062 Desenv. das Ações de Incentivo a Saúde Bucal
99.000,00
439.000,00
2.063 Desenv. Das Ações do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO
1.412.500,00
340.000,00 36.000,00
2.056 Gestão das Ações do Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS 2.059 Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ 2.060 Gestão das Ações do Programa Saúde da Familia - PSF
36.000,00
2.064 Gestão das Ações do Conselho Municipal de Saúde
50.500,00
50.500,00
2.065 Gestão dos Rec. em Ações de Serv. de Saúde - Rec Vinculados
489.000,00
489.000,00
52.000,00
3.000,00
55.000,00
1.915.500,00
4.628.000,00
6.543.500,00 Soma do Programa
1.915.500,00
4.628.000,00
6.543.500,00 Soma da SubFunção
2.066 Gestão das Ações do SAMU 192 2.067 Consórcio Público de Saúde - CIS/UMOB
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 002 MAIS SAÚDE PARA SÃO DESIDÉRIO 764.000,00
100.000,00
864.000,00
150.000,00
1.033 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde, Hospital e Maternidade Municipal 1.035 Reequipamento do Órgão das Unidades de Saúde, Hospital e Maternidade Municipal 1.036 Aquisição de Veículos e Ambulâncias
50.000,00
500.000,00
550.000,00
100.000,00 500.000,00
50.000,00
500.000,00
1.065 Construção do Hospital Municipal - Sede
21.692.550,00
21.692.550,00
2.053 Gestão das Ações do Fundo Munic. de Saúde Rec Próprios
23.106.550,00
650.000,00
23.756.550,00 Soma do Programa
23.106.550,00
650.000,00
23.756.550,00 Soma da SubFunção 304 Vigilância Sanitária 002 MAIS SAÚDE PARA SÃO DESIDÉRIO
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00 Soma do Programa
2.058 Gestão das Ações de Vigilância Sanitária - PFVPS
20.000,00
20.000,00 Soma da SubFunção 305 Vigilância Epidemiológica 002 MAIS SAÚDE PARA SÃO DESIDÉRIO
224.000,00
224.000,00
2.057 Gestão das Ações de Vigilancia em Saúde - TFVS
224.000,00
224.000,00 Soma do Programa
224.000,00
224.000,00 Soma da SubFunção 512 Saneamento Básico Urbano
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800
Página: 1 de 7
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ORÇAMENTO 2018 (Anexo 08, Lei nº 4.320/64)
Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO Ordinário
Vinculado
Total
Conta 002 MAIS SAÚDE PARA SÃO DESIDÉRIO
498.000,00
498.000,00
498.000,00
498.000,00 Soma do Programa
498.000,00 25.128.550,00
6.020.000,00
1.037 Construção de Melhorias Sanitárias Domiciliares - Convênio FUNASA N. 1081/2013
498.000,00 Soma da SubFunção 31.148.550,00 Soma da Função 12 Educação 361 Ensino Fundamental 001 GESTÃO ESTRATÉGICA PARA UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
150.000,00
20.000,00
170.000,00
1.025 Ampliação da Rede do Ensino Fundamental
239.000,00
35.000,00
274.000,00
1.026 Reequipamento do Transporte Escolar
67.000,00
67.000,00
1.027 Implementação de Laboratórios de Informática nas Escolas
72.000,00
72.000,00
1.028 Construção da Biblioteca Pública Municipal
20.000,00
80.000,00
100.000,00
1.030 Construção,Ampliação e Reforma de Quadra Escolar
630.000,00
630.000,00
1.031 Ampliação da Rede da Educação Básica- 40%
2.500.000,00
2.500.000,00
4.000.000,00
4.000.000,00
200.000,00 375.000,00
20.000,00
6.613.500,00
1.061 Construção de Centro Educacional Municipal no Bairro Felisberto Ferreira dos Anjos 1.062 Construção de Centro Educacional Municipal no Distrito de Roda Velha
200.000,00
1.064 Reequipamento das Unidades de Ensino Fundamental
395.000,00
2.031 Gestão das Ações da Sec. Mun. de Educação
6.613.500,00
2.034 Desenv. das Ações do Ensino Fundamental - Educação 25%
1.500.000,00
380.000,00
1.880.000,00
10.000,00
27.000,00
37.000,00
2.036 Desenv. das Ações Prog. Nacional de Alimentação Escolar -Ensino Fundamental 2.039 Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-Ensino Méio
10.000,00
20.000,00
30.000,00
2.040 Atendimento ao Programa Nacional de Alimentaçã Escolar-Creche
5.000,00
10.000,00
15.000,00
2.041 Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- Mais Educação
10.000,00
5.000,00
15.000,00
2.042 Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-AEE
30.000,00
30.000,00
2.043 Atendimento ao Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE
894.000,00
894.000,00
2.044 Desenvolvimento das Ações de Educação-Salário Educação
578.000,00
578.000,00
2.045 Desenv. das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE
17.920.000,00
17.920.000,00
3.850.000,00
3.850.000,00
2.050 Desenvolvimento das Ações da Eucação Básica-60% 2.051 Desenvolvimento das Ações do Ensino Básico-40%
15.771.500,00
24.499.000,00
40.270.500,00 Soma do Programa
15.771.500,00
24.499.000,00
40.270.500,00 Soma da SubFunção 362 Ensino Médio 001 GESTÃO ESTRATÉGICA PARA UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
120.000,00 100.000,00 69.000,00
120.000,00
2.032 Desenvolvimento das Ações do Ensino Médio
100.000,00
2.048 Desenv. das Ações do Pograma Estadual de Transporte Escolar-PETE
69.000,00
2.049 Capacitação e Valorização do Profissionais da Educação
189.000,00
100.000,00
289.000,00 Soma do Programa
189.000,00
100.000,00
289.000,00 Soma da SubFunção 364 Ensino Superior 001 GESTÃO ESTRATÉGICA PARA UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
150.000,00
150.000,00
2.035 Desenvolvimento das Ações do ensino Superior
150.000,00
150.000,00 Soma do Programa
150.000,00
150.000,00 Soma da SubFunção 365 Educação Infantil 001 GESTÃO ESTRATÉGICA PARA UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
60.000,00 130.000,00
60.000,00 501.000,00
300.400,00 100.000,00
1.024 Ampliação da Rede do Ensino Infantil
631.000,00
1.029 Construção,Ampliação e Reforma de Creches
300.400,00
2.033 Desenvolvimento das Ações do Ensino Infantil
100.000,00
2.037 Atendimento ao Programa Nacional de Alimantação Escolar-Pré Escola
490.400,00
601.000,00
1.091.400,00 Soma do Programa
490.400,00
601.000,00
1.091.400,00 Soma da SubFunção 366 Educação de Jovens e Adultos 005 SÃO DESIDÉRIO MELHOR PARA SE VIVER
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO PRAÇA EMERSON BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.655.436/0001-60 - CEP: 47.820-000 - SAO DESIDERIO - BA
ORÇAMENTO 2018 (Anexo 08, Lei nº 4.320/64)
Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO Ordinário
Vinculado
Total
Conta
10.000,00
10.000,00
2.038 Atendimento ao Prog. Nacional de Alimantação Escolar-EJA
10.000,00
10.000,00 Soma do Programa
10.000,00
10.000,00 Soma da SubFunção 367 Educação Especial 001 GESTÃO ESTRATÉGICA PARA UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
100.000,00
50.000,00
150.000,00
100.000,00
50.000,00
150.000,00 Soma do Programa
100.000,00
50.000,00
16.700.900,00
25.260.000,00
1.057 Construção e Implementação do CAEE
150.000,00 Soma da SubFunção 41.960.900,00 Soma da Função 13 Cultura 392 Difusão Cultural 004 SÃO DESIDÉRIO: CIDADE CULTURAL E TURÍSTICA COM QUALIDA DE VIDA
120.000,00
30.000,00
2.068.000,00
150.000,00 2.068.000,00
30.000,00
30.000,00
1.041 Construção Ampl. Ref e Equip de Centros de Cultura e Lazer 2.091 Promoção de Festas Culturais e Religiosas 2.092 Gestão do Fundo de Cultura
2.188.000,00
60.000,00
2.248.000,00 Soma do Programa
2.188.000,00
60.000,00
2.248.000,00 Soma da SubFunção
2.188.000,00
60.000,00
2.248.000,00 Soma da Função 14 Direitos da Cidadania 244 Assistência Comunitária 005 SÃO DESIDÉRIO MELHOR PARA SE VIVER
50.000,00
50.000,00
1.056 Construçao, Ampliação e Reformas de Cemitérios
50.000,00
50.000,00 Soma do Programa
50.000,00
50.000,00 Soma da SubFunção 451 Infra-estrutura Urbana 005 SÃO DESIDÉRIO MELHOR PARA SE VIVER
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00 Soma do Programa
50.000,00
2.014 Gestão de Planejamento Exerc. de Vias Públicas
50.000,00 Soma da SubFunção
100.000,00
100.000,00 Soma da Função 15 Urbanismo 451 Infra-estrutura Urbana 005 SÃO DESIDÉRIO MELHOR PARA SE VIVER
165.000,00
100.000,00
265.000,00
1.004 Construção Ampliação e Reforma de Prédios Públicos
182.000,00
1.009 Implantação do Plano de Gerenciamento de Resídous - Aterro Sanitário
1.170.000,00
7.170.000,00
182.000,00 6.000.000,00
1.011 Pavimentação e Urbanismo de Vias e Logradouros
500.000,00
500.000,00
1.012 Const. e Ampliação de Praças, Parques e Jardins
550.000,00
550.000,00
1.013 Construção e Reforma de Pontes e Canais
2.500.000,00
2.500.000,00
1.014 Operação de Crédito - Pavimentação Asfáltica - CEF
7.500.000,00
7.500.000,00
1.015 Operação de Crédito - Pavimentação Asfáltica - DESENBAHIA
200.000,00 154.000,00
200.000,00
1.017 Aquisição de Veículos, Maquinas e Equipamentos
154.000,00
2.022 Desenvolvimento das Ações do Fies
7.597.000,00
11.424.000,00
19.021.000,00 Soma do Programa
7.597.000,00
11.424.000,00
19.021.000,00 Soma da SubFunção 452 Serviços Urbanos 005 SÃO DESIDÉRIO MELHOR PARA SE VIVER
55.000,00
55.000,00
1.008 Ampliação de Serviços de Limpeza Pública
52.000,00
52.000,00
1.010 Ampliação dos Serviços Gerais do Municípios
9.454.800,00
1.000,00
1.623.000,00 404.800,00 11.184.800,00
9.455.800,00
2.015 Gestão das Ações de Infra - Estrutura, Transporte e Serviços
1.623.000,00
2.016 Desenvolvimento das Ações de Limpeza Pública
404.800,00
2.021 Desenvolvimento das Ações do Royalteis /CFEM/FEP/CFH
405.800,00
11.590.600,00 Soma do Programa
11.184.800,00
405.800,00
11.590.600,00 Soma da SubFunção
18.781.800,00
11.829.800,00
30.611.600,00 Soma da Função 16 Habitação Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO PRAÇA EMERSON BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.655.436/0001-60 - CEP: 47.820-000 - SAO DESIDERIO - BA
ORÇAMENTO 2018 (Anexo 08, Lei nº 4.320/64)
Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO Ordinário
Vinculado
Total
Conta 481 Habitação Rural 003 JUSTIÇA SOCIAL PELA GARANTIA DE DIREITOS
2.600.000,00
2.600.000,00
1.058 Programa de Construção e Melhorias Habitacionais (PROGRAMA CASA BELA)
2.600.000,00
2.600.000,00 Soma do Programa
2.600.000,00
2.600.000,00 Soma da SubFunção 482 Habitação Urbana 003 JUSTIÇA SOCIAL PELA GARANTIA DE DIREITOS
150.000,00
150.000,00
1.039 Construção, Ampliação e Reforma de Habitação
100.000,00
100.000,00
1.040 Construção e Reforma de Unidades Sanitárias
270.000,00
270.000,00
2.089 Gestão das Ações do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social
520.000,00
520.000,00 Soma do Programa
520.000,00
520.000,00 Soma da SubFunção
3.120.000,00
3.120.000,00 Soma da Função 17 Saneamento 511 Saneamento Básico Rural 005 SÃO DESIDÉRIO MELHOR PARA SE VIVER
1.000.000,00
100.000,00
1.100.000,00
1.042 Construção e Recuperação do Canal de Macrodrenagem em Roda Velha III
1.000.000,00
100.000,00
1.100.000,00 Soma do Programa
1.000.000,00
100.000,00
1.100.000,00 Soma da SubFunção 512 Saneamento Básico Urbano 005 SÃO DESIDÉRIO MELHOR PARA SE VIVER
245.000,00
245.000,00
1.016 Melhoria dos Sistemas de Abastecimanto D'agua nas Comunidades Rurais
1.000.000,00
100.000,00
1.100.000,00
100.000,00
100.000,00
200.000,00
1.047 Ampliação e Cobertura do Canal de Macrodrenagem da Sede (Tangará)
500.000,00
100.000,00
600.000,00
1.048 Const. do Sist. de Drenagem das Ruas 22 de Fevereiro e Min. Antonio Balbino
500.000,00
1.049 Construção do Sistema de Macro e Microdrenagem do Lot. Cidade Nova
600.000,00
1.050 Construção do Sistema de Esgotamento Sanitário - SEDE
941.000,00
2.019 Manutenção do Abastecimento D'agua
500.000,00 500.000,00
100.000,00
941.000,00
1.046 Construção e Ampliação do Sistema de Drenagem, Micro e Macrodrenagem
3.786.000,00
400.000,00
4.186.000,00 Soma do Programa
3.786.000,00
400.000,00
4.186.000,00 Soma da SubFunção
4.786.000,00
500.000,00
5.286.000,00 Soma da Função 18 Gestão Ambiental 541 Preservação e Conservação Ambiental 007 SÃO DESIDERIO MAIS VERDE E ATRATIVA
73.000,00
73.000,00
100.000,00
100.000,00
1.019 Construção do Parque da Cidade e Arborização Urbana 1.020 Apoio ao Programa de Revitalização de Micro-Bacias
300.000,00
300.000,00
1.021 Implantação do Programa da Coleta Seletiva e Reciclagem
55.000,00
55.000,00
124.000,00
124.000,00
1.023 Programa de Saneamento Ambiental Rural - Construção de Unidades Sanitárias
122.000,00
122.000,00
2.026 Manutenção ao Programa de Recuperação de Áreas Degradadas e Viveiro Municipal 2.027 Apoio ao Cadastramento Ambiental Rural
1.022 Apoio ao Programa de Educação Ambiental
22.000,00
22.000,00
105.000,00
105.000,00
2.028 Manutenção do Programa de Coleta Seletiva e Reciclagem
281.000,00
281.000,00
2.030 Gestão das Ações do Fundo de Meio Ambiente
1.182.000,00
1.182.000,00 Soma do Programa
1.182.000,00
1.182.000,00 Soma da SubFunção
1.182.000,00
1.182.000,00 Soma da Função 20 Agricultura 606 Extenção Rural 006 AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO
118.000,00
118.000,00
118.000,00
118.000,00 Soma do Programa
2.023 Desenvolvimento do Programa Lavoura produtiva - PROLAVOURA
118.000,00
118.000,00 Soma da SubFunção 608 Promoção Da Produção Agropecuária 006 AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800
Página: 4 de 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO PRAÇA EMERSON BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.655.436/0001-60 - CEP: 47.820-000 - SAO DESIDERIO - BA
ORÇAMENTO 2018 (Anexo 08, Lei nº 4.320/64)
Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO Ordinário
Vinculado
Total
Conta
45.000,00
45.000,00
117.000,00
117.000,00
1.018 Implantação de Ações de Desenvolvimento Econômico Sustentável
2.075.500,00
2.075.500,00
2.237.500,00
2.237.500,00 Soma do Programa
2.237.500,00
2.237.500,00 Soma da SubFunção
2.355.500,00
2.355.500,00 Soma da Função
2.024 Gestão das Ações do Programa PROLEITE 2.025 Gestão das Ações da Sec. de Agric. e Desenv. Econômico
23 Comércio e Serviços 605 Abastecimento 006 AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 100.000,00
100.000,00
1.053 Construção do Centro de Abastecimento - Distrito de Roda Velha
100.000,00
100.000,00
1.054 Reestruturação do Centro de Abastecimento - Mercado Municipal (SEDE)
200.000,00
200.000,00 Soma do Programa
200.000,00
200.000,00 Soma da SubFunção 695 Turismo 007 SÃO DESIDERIO MAIS VERDE E ATRATIVA
1.618.000,00
1.618.000,00
2.029 Desenvolvimento das Ações de Turismo e Meio Ambiente
1.618.000,00
1.618.000,00 Soma do Programa
1.618.000,00
1.618.000,00 Soma da SubFunção
1.818.000,00
1.818.000,00 Soma da Função 25 Energia 752 Energia Elétrica 005 SÃO DESIDÉRIO MELHOR PARA SE VIVER
252.000,00
10.000,00
253.000,00
262.000,00
1.005 Ampliação da Rede de Iluminação
253.000,00
1.006 Programa de Energização e Iluminação nas Comunidades Rurais
871.500,00
2.017 Desenvolvimento das Ações de Iluminação
821.500,00
50.000,00
1.326.500,00
60.000,00
1.386.500,00 Soma do Programa
1.326.500,00
60.000,00
1.386.500,00 Soma da SubFunção
1.326.500,00
60.000,00
1.386.500,00 Soma da Função 26 Transporte 782 Transporte Rodoviário 005 SÃO DESIDÉRIO MELHOR PARA SE VIVER
5.115.000,00
623.000,00
5.738.000,00
100.000,00
1.000.000,00
1.100.000,00
1.066 Pavimentação Asfáltica da Estrada que Liga Roda Velha I a Roda Velha II
200.000,00
2.000.000,00
2.200.000,00
1.067 Pavimentação Asfáltica da Estrada que liga a Rodovia (BA-463) a ALMAS
300.000,00
300.000,00
472.000,00
472.000,00 98.500,00
98.500,00
1.007 Ampliação e Recuperação de Estradas Vicinais 1.051 Construção da Rodoviária Municipal
2.018 Manutenção do Sistema Viário 2.020 Desenvolvimento das Ações do CIDE
6.187.000,00
3.721.500,00
9.908.500,00 Soma do Programa
6.187.000,00
3.721.500,00
9.908.500,00 Soma da SubFunção
6.187.000,00
3.721.500,00
9.908.500,00 Soma da Função 27 Desporto e Lazer 812 Desporto Comunitário 004 SÃO DESIDÉRIO: CIDADE CULTURAL E TURÍSTICA COM QUALIDA DE VIDA
1.025.000,00
1.025.000,00
1.043 Construção Ampl. Ref. e Equip. de Áreas Esportivas
100.000,00
100.000,00
1.052 Programa de Requalificação de Quadras Poliesportivas
100.000,00
100.000,00
1.055 Construção de Quadras Poliesportivas
748.000,00
748.000,00
2.090 Desenv. das Ações de Esporte, Cultura e Lazer
1.973.000,00
1.973.000,00 Soma do Programa
1.973.000,00
1.973.000,00 Soma da SubFunção 813 Lazer 004 SÃO DESIDÉRIO: CIDADE CULTURAL E TURÍSTICA COM QUALIDA DE VIDA
185.000,00
185.000,00
2.094 Gestão das Ações de Campeonatos e Torneios Municipais de Bairros, Interpovoados, Distritais e intermunicipais
185.000,00
185.000,00 Soma do Programa
185.000,00
185.000,00 Soma da SubFunção Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800
Página: 5 de 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO PRAÇA EMERSON BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.655.436/0001-60 - CEP: 47.820-000 - SAO DESIDERIO - BA
ORÇAMENTO 2018 (Anexo 08, Lei nº 4.320/64)
Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO Ordinário
Vinculado
2.158.000,00
Total
Conta
2.158.000,00 Soma da Função 28 Encargos especiais 846 Outros Encargos Especiais 008 GESTÃO PARA RESULTADOS
3.576.000,00
5.700,00
3.581.700,00
3.576.000,00
5.700,00
3.581.700,00 Soma do Programa
2.012 Encargos gerais do Municipio
3.576.000,00
5.700,00
3.581.700,00 Soma da SubFunção
3.576.000,00
5.700,00
3.581.700,00 Soma da Função 04 Administração 121 Planejamento e Orçamento 008 GESTÃO PARA RESULTADOS
234.000,00
234.000,00
234.000,00
234.000,00 Soma do Programa
2.005 Manutençao das Ações do Núcleo de Programas Estartégicos
234.000,00
234.000,00 Soma da SubFunção 122 Administração Geral 006 AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO
67.000,00
67.000,00
1.044 Const., Reforma e Reeq. da Sec. Mun. de Agric. e Desenv. Economico
67.000,00
67.000,00 Soma do Programa 008 GESTÃO PARA RESULTADOS
100.000,00
100.000,00
28.000,00
28.000,00
1.045 Criação do Programa Empresa Fácil
55.000,00
55.000,00
2.007 Gerenciamento,Aperfeiçoamento e Capac. de Rec. Humanos
6.048.000,00
2.000,00
6.050.000,00
1.002 Reequipamento da Administração
2.008 Desenvolvimento das Ações de Adm., Planej., Finanças e Orçamento
218.000,00
218.000,00
2.009 Desenvolvimento do Sistema de Registro e Gestão Patrimonial
275.000,00
275.000,00
2.011 Desenvolvimento das Ações de Gestão Tributaria e Fiscal
6.724.000,00
2.000,00
6.726.000,00 Soma do Programa 010 GABINETE PORTAS ABERTAS
2.176.000,00
2.176.000,00
2.002 Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito
480.500,00
480.500,00
2.003 Manutenção da Procuradoria Geral do Município
110.000,00
110.000,00
2.006 Manutenção das Ações do Gabinete do Vice-Prefeito
2.766.500,00 9.557.500,00
2.766.500,00 Soma do Programa 2.000,00
9.559.500,00 Soma da SubFunção 125 Normatização e Fiscalização 009 CONTROLADORIA SUPORTE TÉCNICO À AÇÕES DA GESTÃO
248.550,00
248.550,00
248.550,00
248.550,00 Soma do Programa
248.550,00 10.040.050,00
2.004 Manutenção do Sistema de Controle Interno
248.550,00 Soma da SubFunção 2.000,00
10.042.050,00 Soma da Função 08 Assistência Social 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 003 JUSTIÇA SOCIAL PELA GARANTIA DE DIREITOS
79.200,00
79.200,00
2.085 Desenv. das Ações do Conselho de Criança e do Adolescente
175.656,00
175.656,00
2.086 Gerenc. das Ações do Fundo Mun. dos Dir. da Criança e do Adolescente
190.000,00
190.000,00
2.087 Desenvolvimento de Ações de Combate ao Trabalho Infantil
214.000,00
214.000,00
2.088 Desenv. de Atividades Profissionalizantes para Adolescente
658.856,00
658.856,00 Soma do Programa
658.856,00
658.856,00 Soma da SubFunção 244 Assistência Comunitária 003 JUSTIÇA SOCIAL PELA GARANTIA DE DIREITOS
80.000,00
80.000,00
1.038 Reequipamento do Orgão e de Unidades Assistenciais
450.000,00
450.000,00
1.059 Construção do Centro de Convivencia
450.000,00
450.000,00
1.060 Construção do Centro de Ref. Espec. de Assistência Social - CREAS
119.000,00
119.000,00
2.068 Desenvolvimento das Ações da Secretaria Desenvolvimento Social
2.901.500,00
2.901.500,00
2.069 Gestão do Fundo Municipal de Ação Social-FMAS- Rec. Próprios
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800
Página: 6 de 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO PRAÇA EMERSON BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.655.436/0001-60 - CEP: 47.820-000 - SAO DESIDERIO - BA
ORÇAMENTO 2018 (Anexo 08, Lei nº 4.320/64)
Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO Ordinário
Vinculado
Total
102.000,00
102.000,00
78.000,00
78.000,00
230.000,00
230.000,00
45.000,00
45.000,00
130.000,00
130.000,00
180.000,00
180.000,00
70.000,00
Conta 2.070 Desenvolvimento das Açoes do Fies 2.071 Gestão dos Rec. do Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade 2.072 Gestão dos Rec. do Bloco da Proteção Social Básica 2.073 Gestão dos Rec. do Bloco da Gestão do SUAS 2.074 Gestão dos Rec. do Bloco da Gestão do Prog. Bolsa Fámilia e do Cadastro Único 2.075 Gestão dos Recursos dos Demais Programas do FNAS
70.000,00
2.083 Gestão dos Recursos Transf. do Estado (FEAS)
15.000,00
15.000,00
2.084 Desenvolvimento das Ações do Conselho de Assistência Social
500.000,00
500.000,00
2.095 Programa Municipal de Melhorias da Habitação
3.615.500,00
1.735.000,00
5.350.500,00 Soma do Programa
3.615.500,00
1.735.000,00
5.350.500,00 Soma da SubFunção
4.274.356,00
1.735.000,00
6.009.356,00 Soma da Função 99 Reserva de Contingência 999 Reserva de Contingência 008 GESTÃO PARA RESULTADOS
583.344,00
583.344,00
583.344,00
583.344,00 Soma do Programa
583.344,00
583.344,00 Soma da SubFunção
583.344,00
583.344,00 Soma da Função
113.806.000,00
49.194.000,00
2.013 Reserva de Contigência
163.000.000,00 Total da DESPESA
:
:
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800
Página: 7 de 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO PRAÇA EMERSON BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.655.436/0001-60 - CEP: 47.820-000 - SAO DESIDERIO - BA
ORÇAMENTO 2018 (Anexo 09, Lei nº 4.320/64)
Anexo VIII - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
Função Órgão
01
02
03
04
05
06
07
08
Legislativa
Judiciária
Essencial à Justiça
Administração
Defesa Nacional
Segurança Pública
Relações Exteriores
Assistência Social
1 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO
9.500.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SÃO DESIDÉRIO.
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO
0,00
0,00
0,00
10.042.050,00
0,00
0,00
0,00
1.277.856,00
3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DESIDÉRIO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO DESIDÉRIO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.731.500,00
9.500.000,00
0,00
0,00
10.042.050,00
0,00
0,00
0,00
6.009.356,00
Total
:
:
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800
:
Página: 1 de 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO PRAÇA EMERSON BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.655.436/0001-60 - CEP: 47.820-000 - SAO DESIDERIO - BA
ORÇAMENTO 2018 (Anexo 09, Lei nº 4.320/64)
Anexo VIII - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
Função Órgão
09
10
11
12
13
14
15
16
Previdência Social
Saúde
Trabalho
Educação
Cultura
Direitos da Cidadania
Urbanismo
Habitação
1 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SÃO DESIDÉRIO.
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO
0,00
126.500,00
0,00
41.960.900,00
2.248.000,00
100.000,00
30.611.600,00
3.120.000,00
3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DESIDÉRIO
0,00
31.022.050,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO DESIDÉRIO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
31.148.550,00
0,00
41.960.900,00
2.248.000,00
100.000,00
30.611.600,00
3.120.000,00
Total
:
:
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800
:
Página: 2 de 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO PRAÇA EMERSON BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.655.436/0001-60 - CEP: 47.820-000 - SAO DESIDERIO - BA
ORÇAMENTO 2018 (Anexo 09, Lei nº 4.320/64)
Anexo VIII - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
Função Órgão
17
18
19
20
21
22
23
24
Saneamento
Gestão Ambiental
Ciência e Tecnologia
Agricultura
Organização Agrária
Indústria
Comércio e Serviços
Comunicações
1 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SÃO DESIDÉRIO.
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.286.000,00
1.182.000,00
0,00
2.355.500,00
0,00
0,00
1.818.000,00
0,00
3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DESIDÉRIO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO DESIDÉRIO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.286.000,00
1.182.000,00
0,00
2.355.500,00
0,00
0,00
1.818.000,00
0,00
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO
Total
:
:
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800
:
Página: 3 de 4
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ORÇAMENTO 2018 (Anexo 09, Lei nº 4.320/64)
Anexo VIII - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
Função 25
1 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO
0,00
0,00
0,00
0,00
77 Reserva Orçamentária do RPPS 0,00
10 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SÃO DESIDÉRIO.
0,00
0,00
0,00
0,00
1.386.500,00
9.908.500,00
2.158.000,00
3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DESIDÉRIO
0,00
0,00
4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO DESIDÉRIO
0,00 1.386.500,00
Órgão
26
Energia
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO
Total
:
27
Transporte
28
Desporto e Lazer
Encargos especiais
90
99
Reserva de Contigência
Reserva de Contingência
Total
0,00
0,00
9.500.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.581.700,00
0,00
0,00
583.344,00
117.746.450,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
31.022.050,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.731.500,00
9.908.500,00
2.158.000,00
3.581.700,00
0,00
0,00
583.344,00
163.000.000,00
:
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800
:
Página: 4 de 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO PRAÇA EMERSON BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.655.436/0001-60 - CEP: 47.820-000 - SAO DESIDERIO - BA
Anexo IX - DESPESA POR ÓRGÃO Código
Descrição
1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO
3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DESIDÉRIO
4
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO DESIDÉRIO
ORÇAMENTO 2018 Valor R$ 9.500.000,00
Quant. Registros: 4
117.746.450,00 31.022.050,00 4.731.500,00 Total
:
163.000.000,00
:
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800
Página: 1 de 2
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Anexo IX - DESPESA POR ÓRGÃO
ORÇAMENTO 2018
DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA
9.500.000 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO 31.022.050 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DESIDÉRIO
117.746.450 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO 4.731.500 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO DESIDÉRIO
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800
Página: 2 de 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO PRAÇA EMERSON BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.655.436/0001-60 - CEP: 47.820-000 - SAO DESIDERIO - BA
Anexo X - DESPESA POR PROGRAMA
ORÇAMENTO 2018
Código
Descrição
Valor R$
001
GESTÃO ESTRATÉGICA PARA UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
41.950.900,00
002
MAIS SAÚDE PARA SÃO DESIDÉRIO
31.148.550,00
003
JUSTIÇA SOCIAL PELA GARANTIA DE DIREITOS
004
SÃO DESIDÉRIO: CIDADE CULTURAL E TURÍSTICA COM QUALIDA DE VIDA
005
SÃO DESIDÉRIO MELHOR PARA SE VIVER
006
AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO
007
SÃO DESIDERIO MAIS VERDE E ATRATIVA
008
GESTÃO PARA RESULTADOS
009
CONTROLADORIA SUPORTE TÉCNICO À AÇÕES DA GESTÃO
010
GABINETE PORTAS ABERTAS
2.766.500,00
011
LEGISLATIVO EM AÇÃO
9.500.000,00
9.129.356,00 4.406.000,00 47.302.600,00 2.622.500,00 2.800.000,00 11.125.044,00
Quant. Registros: 11
248.550,00
Total
:
163.000.000,00
:
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800
Página: 1 de 2
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Anexo X - DESPESA POR PROGRAMA
ORÇAMENTO 2018
DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA
41.950.900 31.148.550 9.129.356 4.406.000 47.302.600 2.622.500 2.800.000 11.125.044 248.550 2.766.500
GESTÃO ESTRATÉGICA PARA UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE MAIS SAÚDE PARA SÃO DESIDÉRIO JUSTIÇA SOCIAL PELA GARANTIA DE DIREITOS SÃO DESIDÉRIO: CIDADE CULTURAL E TURÍSTICA COM QUALIDA DE VIDA SÃO DESIDÉRIO MELHOR PARA SE VIVER AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO SÃO DESIDERIO MAIS VERDE E ATRATIVA GESTÃO PARA RESULTADOS CONTROLADORIA SUPORTE TÉCNICO À AÇÕES DA GESTÃO GABINETE PORTAS ABERTAS
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800
Página: 2 de 2
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Anexo XI - DESPESA POR FUNÇÃO
ORÇAMENTO 2018
Código
Descrição
Valor R$
01
Legislativa
04
Administração
08
Assistência Social
10
Saúde
31.148.550,00
12
Educação
41.960.900,00
13
Cultura
14
Direitos da Cidadania
15
Urbanismo
30.611.600,00
16
Habitação
3.120.000,00
17
Saneamento
5.286.000,00
18
Gestão Ambiental
1.182.000,00
20
Agricultura
2.355.500,00
23
Comércio e Serviços
1.818.000,00
25
Energia
1.386.500,00
26
Transporte
9.908.500,00
27
Desporto e Lazer
2.158.000,00
28
Encargos especiais
3.581.700,00
99
Reserva de Contingência
9.500.000,00 10.042.050,00 6.009.356,00
2.248.000,00 100.000,00
583.344,00
Quant. Registros: 18
Total
:
163.000.000,00
:
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800
Página: 1 de 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO PRAÇA EMERSON BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.655.436/0001-60 - CEP: 47.820-000 - SAO DESIDERIO - BA
Anexo XI - DESPESA POR FUNÇÃO
ORÇAMENTO 2018
DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA
9.500.000 41.960.900 3.120.000 1.818.000 3.581.700
Legislativa Educação Habitação Comércio e Serviços Encargos especiais
10.042.050 2.248.000 5.286.000 1.386.500 583.344
Administração Cultura Saneamento Energia Reserva de Contingência
6.009.356 100.000 1.182.000 9.908.500
Assistência Social Direitos da Cidadania Gestão Ambiental Transporte
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800
31.148.550 30.611.600 2.355.500 2.158.000
Saúde Urbanismo Agricultura Desporto e Lazer
Página: 2 de 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO PRAÇA EMERSON BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.655.436/0001-60 - CEP: 47.820-000 - SAO DESIDERIO - BA
Anexo XII - DESPESA POR SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTO 2018
Código
Descrição
Valor R$
031
Ação Legislativa
121
Planejamento e Orçamento
122
Administração Geral
125
Normatização e Fiscalização
243
Assistência à Criança e ao Adolescente
244
Assistência Comunitária
301
Atenção Básica
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
304
Vigilância Sanitária
305
Vigilância Epidemiológica
361
Ensino Fundamental
362
Ensino Médio
364
Ensino Superior
365
Educação Infantil
366
Educação de Jovens e Adultos
367
Educação Especial
392
Difusão Cultural
451
Infra-estrutura Urbana
19.071.000,00
452
Serviços Urbanos
11.590.600,00
481
Habitação Rural
482
Habitação Urbana
511
Saneamento Básico Rural
1.100.000,00
512
Saneamento Básico Urbano
4.684.000,00
541
Preservação e Conservação Ambiental
1.182.000,00
605
Abastecimento
606
Extenção Rural
608
Promoção Da Produção Agropecuária
2.237.500,00
695
Turismo
1.618.000,00
752
Energia Elétrica
1.386.500,00
782
Transporte Rodoviário
9.908.500,00
812
Desporto Comunitário
1.973.000,00
813
Lazer
846
Outros Encargos Especiais
999
Reserva de Contingência
9.500.000,00 234.000,00 9.666.000,00 248.550,00 658.856,00 5.400.500,00 6.543.500,00 23.756.550,00 20.000,00 224.000,00 40.270.500,00 289.000,00 150.000,00 1.091.400,00 10.000,00 150.000,00 2.248.000,00
2.600.000,00 520.000,00
200.000,00 118.000,00
185.000,00 3.581.700,00 583.344,00
Quant. Registros: 34
Total
:
163.000.000,00
:
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800
Página: 1 de 2
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Anexo XII - DESPESA POR SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTO 2018
DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA
9.500.000 248.550 6.543.500 224.000 150.000 150.000 11.590.600 1.100.000 200.000 1.618.000
Ação Legislativa Normatização e Fiscalização Atenção Básica Vigilância Epidemiológica Ensino Superior Educação Especial Serviços Urbanos Saneamento Básico Rural Abastecimento Turismo
234.000 658.856 23.756.550 40.270.500 1.091.400 2.248.000 2.600.000 4.684.000 118.000 1.386.500
Planejamento e Orçamento Assistência à Criança e ao Adolescente Assistência Hospitalar e Ambulatorial Ensino Fundamental Educação Infantil Difusão Cultural Habitação Rural Saneamento Básico Urbano Extenção Rural Energia Elétrica
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800
9.666.000 5.400.500 20.000 289.000 10.000 19.071.000 520.000 1.182.000 2.237.500 9.908.500
Administração Geral Assistência Comunitária Vigilância Sanitária Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos Infra-estrutura Urbana Habitação Urbana Preservação e Conservação Ambiental Promoção Da Produção Agropecuária Transporte Rodoviário
Página: 2 de 2
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Resumo Geral da Despesa Modalidade de Aplicação
Grupo de Desepesa
Categoria Econômica 108.304.356,00
63.708.100,00
Conta 3.0.00.00.00 3.1.00.00.00
63.706.100,00
3.1.90.00.00 53.000,00
3.2.00.00.00
53.000,00
3.2.90.00.00 44.543.256,00
EXERCÍCIO DE 2018
3.3.00.00.00
DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA APLICACOES DIRETAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12.000,00
3.3.50.00.00
TRANSF. INSTITUICOESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
51.000,00
3.3.71.00.00
Transferencias a Consorcios Publicos
44.480.256,00
3.3.90.00.00 54.112.300,00 51.906.300,00
4.0.00.00.00 4.4.00.00.00
51.904.300,00 196.000,00 196.000,00 2.010.000,00 2.010.000,00 583.344,00
APLICACOES DIRETAS
4.5.00.00.00
INVERSOES FINANCEIRAS
4.5.90.00.00
APLICACOES DIRETAS
4.6.00.00.00
AMORTIZACAO DA DIVIDA
9.0.00.00.00 9.9.99.00.00
163.000.000,00
INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00
4.6.90.00.00 583.344,00
APLICACOES DIRETAS DESPESAS DE CAPITAL
APLICACOES DIRETAS RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA DE CONTINGENCIA
Total da DESPESA
:
:
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800
Página: 1 de 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO PRAÇA EMERSON BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.655.436/0001-60 - CEP: 47.820-000 - SAO DESIDERIO - BA
DESPESA POR AÇÃO
ORÇAMENTO 2018
Código
Descrição
Tipo
1.001
Reforma,Ampliação e Reequipamento da Câmara
P
50.000,00
1.002
Reequipamento da Administração
P
100.000,00
1.004
Construção Ampliação e Reforma de Prédios Públicos
P
265.000,00
1.005
Ampliação da Rede de Iluminação
P
262.000,00
1.006
Programa de Energização e Iluminação nas Comunidades Rurais
P
253.000,00
1.007
Ampliação e Recuperação de Estradas Vicinais
P
5.738.000,00
1.008
Ampliação de Serviços de Limpeza Pública
P
55.000,00
1.009
Implantação do Plano de Gerenciamento de Resídous - Aterro Sanitário
P
182.000,00
1.010
Ampliação dos Serviços Gerais do Municípios
P
52.000,00
1.011
Pavimentação e Urbanismo de Vias e Logradouros
P
7.170.000,00
1.012
Const. e Ampliação de Praças, Parques e Jardins
P
500.000,00
1.013
Construção e Reforma de Pontes e Canais
P
550.000,00
1.014
Operação de Crédito - Pavimentação Asfáltica - CEF
P
2.500.000,00
1.015
Operação de Crédito - Pavimentação Asfáltica - DESENBAHIA
P
7.500.000,00
1.016
Melhoria dos Sistemas de Abastecimanto D'agua nas Comunidades Rurais
P
245.000,00
1.017
Aquisição de Veículos, Maquinas e Equipamentos
P
200.000,00
1.018
Implantação de Ações de Desenvolvimento Econômico Sustentável
P
45.000,00
1.019
Construção do Parque da Cidade e Arborização Urbana
P
73.000,00
1.020
Apoio ao Programa de Revitalização de Micro-Bacias
P
100.000,00
1.021
Implantação do Programa da Coleta Seletiva e Reciclagem
P
300.000,00
1.022
Apoio ao Programa de Educação Ambiental
P
55.000,00
1.023
Programa de Saneamento Ambiental Rural - Construção de Unidades Sanitárias
P
124.000,00
1.024
Ampliação da Rede do Ensino Infantil
P
60.000,00
1.025
Ampliação da Rede do Ensino Fundamental
P
170.000,00
1.026
Reequipamento do Transporte Escolar
P
274.000,00
1.027
Implementação de Laboratórios de Informática nas Escolas
P
67.000,00
1.028
Construção da Biblioteca Pública Municipal
P
72.000,00
1.029
Construção,Ampliação e Reforma de Creches
P
631.000,00
1.030
Construção,Ampliação e Reforma de Quadra Escolar
P
100.000,00
1.031
Ampliação da Rede da Educação Básica- 40%
P
630.000,00
1.032
Ampliação da Rede Municipal de Saúde
P
20.000,00
1.033
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde, Hospital e Maternidade Municipal
P
864.000,00
1.034
Ampliação da Rede Municipal de Saúde-FMS-PAB/SUS
P
65.000,00
1.035
Reequipamento do Órgão das Unidades de Saúde, Hospital e Maternidade Municipal
P
550.000,00
1.036
Aquisição de Veículos e Ambulâncias
P
150.000,00
1.037
Construção de Melhorias Sanitárias Domiciliares - Convênio FUNASA N. 1081/2013
P
498.000,00
1.038
Reequipamento do Orgão e de Unidades Assistenciais
P
80.000,00
1.039
Construção, Ampliação e Reforma de Habitação
P
150.000,00
1.040
Construção e Reforma de Unidades Sanitárias
P
100.000,00
1.041
Construção Ampl. Ref e Equip de Centros de Cultura e Lazer
P
150.000,00
1.042
Construção e Recuperação do Canal de Macrodrenagem em Roda Velha III
P
1.100.000,00
1.043
Construção Ampl. Ref. e Equip. de Áreas Esportivas
P
1.025.000,00
1.044
Const., Reforma e Reeq. da Sec. Mun. de Agric. e Desenv. Economico
P
67.000,00
1.045
Criação do Programa Empresa Fácil
P
28.000,00
1.046
Construção e Ampliação do Sistema de Drenagem, Micro e Macrodrenagem
P
1.100.000,00
1.047
Ampliação e Cobertura do Canal de Macrodrenagem da Sede (Tangará)
P
200.000,00
1.048
Const. do Sist. de Drenagem das Ruas 22 de Fevereiro e Min. Antonio Balbino
P
600.000,00
1.049
Construção do Sistema de Macro e Microdrenagem do Lot. Cidade Nova
P
500.000,00
1.050
Construção do Sistema de Esgotamento Sanitário - SEDE
P
600.000,00
1.051
Construção da Rodoviária Municipal
P
300.000,00
1.052
Programa de Requalificação de Quadras Poliesportivas
P
100.000,00
1.053
Construção do Centro de Abastecimento - Distrito de Roda Velha
P
100.000,00
1.054
Reestruturação do Centro de Abastecimento - Mercado Municipal (SEDE)
P
100.000,00
1.055
Construção de Quadras Poliesportivas
P
100.000,00
1.056
Construçao, Ampliação e Reformas de Cemitérios
P
50.000,00
1.057
Construção e Implementação do CAEE
P
150.000,00
1.058
Programa de Construção e Melhorias Habitacionais (PROGRAMA CASA BELA)
P
2.600.000,00
1.059
Construção do Centro de Convivencia
P
450.000,00
1.060
Construção do Centro de Ref. Espec. de Assistência Social - CREAS
P
450.000,00
1.061
Construção de Centro Educacional Municipal no Bairro Felisberto Ferreira dos Anjos
P
2.500.000,00
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800
Valor R$
Página: 1 de 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO PRAÇA EMERSON BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.655.436/0001-60 - CEP: 47.820-000 - SAO DESIDERIO - BA
DESPESA POR AÇÃO
ORÇAMENTO 2018
1.062
Construção de Centro Educacional Municipal no Distrito de Roda Velha
P
4.000.000,00
1.064
Reequipamento das Unidades de Ensino Fundamental
P
200.000,00
1.065
Construção do Hospital Municipal - Sede
P
500.000,00
1.066
Pavimentação Asfáltica da Estrada que Liga Roda Velha I a Roda Velha II
P
1.100.000,00
1.067
Pavimentação Asfáltica da Estrada que liga a Rodovia (BA-463) a ALMAS
P
2.200.000,00
1.068
Implantação do NASF - Núcleo de Apoio à Família
P
120.000,00
1.069
Construção da Sede Própria do CAPS I
P
120.000,00
2.001
Administração das Ações Legislativas
A
9.450.000,00
2.002
Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito
A
2.176.000,00
2.003
Manutenção da Procuradoria Geral do Município
A
480.500,00
2.004
Manutenção do Sistema de Controle Interno
A
248.550,00
2.005
Manutençao das Ações do Núcleo de Programas Estartégicos
A
234.000,00
2.006
Manutenção das Ações do Gabinete do Vice-Prefeito
A
110.000,00
2.007
Gerenciamento,Aperfeiçoamento e Capac. de Rec. Humanos
A
55.000,00
2.008
Desenvolvimento das Ações de Adm., Planej., Finanças e Orçamento
A
6.050.000,00
2.009
Desenvolvimento do Sistema de Registro e Gestão Patrimonial
A
218.000,00
2.011
Desenvolvimento das Ações de Gestão Tributaria e Fiscal
A
275.000,00
2.012
Encargos gerais do Municipio
A
3.581.700,00
2.013
Reserva de Contigência
A
583.344,00
2.014
Gestão de Planejamento Exerc. de Vias Públicas
A
50.000,00
2.015
Gestão das Ações de Infra - Estrutura, Transporte e Serviços
A
9.455.800,00
2.016
Desenvolvimento das Ações de Limpeza Pública
A
1.623.000,00
2.017
Desenvolvimento das Ações de Iluminação
A
871.500,00
2.018
Manutenção do Sistema Viário
A
472.000,00
2.019
Manutenção do Abastecimento D'agua
A
941.000,00
2.020
Desenvolvimento das Ações do CIDE
A
98.500,00
2.021
Desenvolvimento das Ações do Royalteis /CFEM/FEP/CFH
A
404.800,00
2.022
Desenvolvimento das Ações do Fies
A
154.000,00
2.023
Desenvolvimento do Programa Lavoura produtiva - PROLAVOURA
A
118.000,00
2.024
Gestão das Ações do Programa PROLEITE
A
117.000,00
2.025
Gestão das Ações da Sec. de Agric. e Desenv. Econômico
A
2.075.500,00
2.026
Manutenção ao Programa de Recuperação de Áreas Degradadas e Viveiro Municipal
A
122.000,00
2.027
Apoio ao Cadastramento Ambiental Rural
A
22.000,00
2.028
Manutenção do Programa de Coleta Seletiva e Reciclagem
A
105.000,00
2.029
Desenvolvimento das Ações de Turismo e Meio Ambiente
A
1.618.000,00
2.030
Gestão das Ações do Fundo de Meio Ambiente
A
281.000,00
2.031
Gestão das Ações da Sec. Mun. de Educação
A
395.000,00
2.032
Desenvolvimento das Ações do Ensino Médio
A
120.000,00
2.033
Desenvolvimento das Ações do Ensino Infantil
A
300.400,00
2.034
Desenv. das Ações do Ensino Fundamental - Educação 25%
A
6.613.500,00
2.035
Desenvolvimento das Ações do ensino Superior
A
150.000,00
2.036
Desenv. das Ações Prog. Nacional de Alimentação Escolar -Ensino Fundamental
A
1.880.000,00
2.037
Atendimento ao Programa Nacional de Alimantação Escolar-Pré Escola
A
100.000,00
2.038
Atendimento ao Prog. Nacional de Alimantação Escolar-EJA
A
10.000,00
2.039
Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-Ensino Méio
A
37.000,00
2.040
Atendimento ao Programa Nacional de Alimentaçã Escolar-Creche
A
30.000,00
2.041
Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- Mais Educação
A
15.000,00
2.042
Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-AEE
A
15.000,00
2.043
Atendimento ao Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE
A
30.000,00
2.044
Desenvolvimento das Ações de Educação-Salário Educação
A
894.000,00
2.045
Desenv. das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE
A
578.000,00
2.048
Desenv. das Ações do Pograma Estadual de Transporte Escolar-PETE
A
100.000,00
2.049
Capacitação e Valorização do Profissionais da Educação
A
69.000,00
2.050
Desenvolvimento das Ações da Eucação Básica-60%
A
17.920.000,00
2.051
Desenvolvimento das Ações do Ensino Básico-40%
A
3.850.000,00
2.052
Gestão das Ações da Secretaria Mun. de Saúde
A
106.500,00
2.053
Gestão das Ações do Fundo Munic. de Saúde Rec Próprios
A
21.692.550,00
2.054
Gestão dos Recursos em Ações de Servs. de Saúde-AIH e SIA Estadual
A
439.500,00
2.055
Gestão de Ampliação do Atendimento Básico a População - PAB/SUS
A
809.000,00
2.056
Gestão das Ações do Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS
A
2.013.500,00
2.057
Gestão das Ações de Vigilancia em Saúde - TFVS
A
224.000,00
2.058
Gestão das Ações de Vigilância Sanitária - PFVPS
A
20.000,00
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800
Página: 2 de 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO PRAÇA EMERSON BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.655.436/0001-60 - CEP: 47.820-000 - SAO DESIDERIO - BA
DESPESA POR AÇÃO
ORÇAMENTO 2018
2.059
Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ
A
289.000,00
2.060
Gestão das Ações do Programa Saúde da Familia - PSF
A
1.199.000,00
2.062
Desenv. das Ações de Incentivo a Saúde Bucal
A
399.000,00
2.063
Desenv. Das Ações do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO
A
439.000,00
2.064
Gestão das Ações do Conselho Municipal de Saúde
A
36.000,00
2.065
Gestão dos Rec. em Ações de Serv. de Saúde - Rec Vinculados
A
50.500,00
2.066
Gestão das Ações do SAMU 192
A
489.000,00
2.067
Consórcio Público de Saúde - CIS/UMOB
A
55.000,00
2.068
Desenvolvimento das Ações da Secretaria Desenvolvimento Social
A
119.000,00
2.069
Gestão do Fundo Municipal de Ação Social-FMAS- Rec. Próprios
A
2.901.500,00
2.070
Desenvolvimento das Açoes do Fies
A
102.000,00
2.071
Gestão dos Rec. do Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade
A
78.000,00
2.072
Gestão dos Rec. do Bloco da Proteção Social Básica
A
230.000,00
2.073
Gestão dos Rec. do Bloco da Gestão do SUAS
A
45.000,00
2.074
Gestão dos Rec. do Bloco da Gestão do Prog. Bolsa Fámilia e do Cadastro Único
A
130.000,00
2.075
Gestão dos Recursos dos Demais Programas do FNAS
A
180.000,00
2.083
Gestão dos Recursos Transf. do Estado (FEAS)
A
70.000,00
2.084
Desenvolvimento das Ações do Conselho de Assistência Social
A
15.000,00
2.085
Desenv. das Ações do Conselho de Criança e do Adolescente
A
79.200,00
2.086
Gerenc. das Ações do Fundo Mun. dos Dir. da Criança e do Adolescente
A
175.656,00
2.087
Desenvolvimento de Ações de Combate ao Trabalho Infantil
A
190.000,00
2.088
Desenv. de Atividades Profissionalizantes para Adolescente
A
214.000,00
2.089
Gestão das Ações do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social
A
270.000,00
2.090
Desenv. das Ações de Esporte, Cultura e Lazer
A
748.000,00
2.091
Promoção de Festas Culturais e Religiosas
A
2.068.000,00
2.092
Gestão do Fundo de Cultura Gestão das Ações de Campeonatos e Torneios Municipais de Bairros, Interpovoados, Distritais e intermunicipais
A
30.000,00
A
185.000,00
Programa Municipal de Melhorias da Habitação
A
500.000,00
2.094 2.095
Quant. Registros: 150
:
Total Projeto
51.310.000,00
Total Atividade
111.690.000,00
Total Geral
163.000.000,00
:
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800
Página: 3 de 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO PRAÇA EMERSON BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.655.436/0001-60 - CEP: 47.820-000 - SAO DESIDERIO - BA
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO - Resumo Atividades
EXERCÍCIO DE 2018
Código
Fonte
00
Recursos Ordinarios
51.027.050,00
23.395.000,00
74.422.050,00
1
Rec. de Imp. e Transf. de Impostos - Educacao 25%
6.982.900,00
7.399.000,00
14.381.900,00
2
Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Saude 15%
23.533.050,00
1.469.000,00
25.002.050,00
4
Recursos do Salario-Educacao - QSE
894.000,00
26.000,00
920.000,00
10
FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia
30.000,00
30.000,00
60.000,00
14
Transf. de Recursos do SUS
4.620.000,00
900.000,00
5.520.000,00
15
Transf. de Recursos do FNDE
1.160.000,00
660.000,00
1.820.000,00
16
Recursos da CIDE
100.000,00
0,00
100.000,00
18
Transf. do FUNDEB 60%
17.920.000,00
0,00
17.920.000,00
19
Recursos do FUNDEB 40%
3.850.000,00
630.000,00
4.480.000,00
22
Transf. de Convenio - Educacao
120.000,00
0,00
120.000,00
23
Transf. de Convenio - Saude
2.000,00
498.000,00
500.000,00
24
Transf. de Convenios - Outros
2.000,00
3.193.000,00
3.195.000,00
28
Fundo Estadual de Assistencia Social - FEAS
70.000,00
0,00
70.000,00
29
Transferencias de Recursos do FNAS
663.000,00
0,00
663.000,00
30
Recursos do FIES
256.000,00
100.000,00
356.000,00
42
Royalties/Fundo Especial - FEP
460.000,00
10.000,00
470.000,00
90
Operacoes de Creditos Internas
0,00
13.000.000,00
13.000.000,00
111.690.000,00
51.310.000,00
163.000.000,00
Total Geral:
:
Projetos
Total
:
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800
Página: 1 de 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO PRAÇA EMERSON BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.655.436/0001-60 - CEP: 47.820-000 - SAO DESIDERIO - BA
Despesa por Fonte de Recurso Atividade
Operação de Crédito
Projeto
Total
Fonte
Poder:
1
Poder Legislativo
Órgão:
1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO
Secretaria:
01
CÂMARA MUNICIPAL
0101000
CÂMARA MUNICIPAL
Unidade:
ORÇAMENTO 2018 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64)
9.450.000,00
50.000,00
9.500.000,00 00
- Recursos Ordinarios
9.450.000,00
50.000,00
9.500.000,00 Total da Secretaria
9.450.000,00
50.000,00
9.500.000,00 Total da Unidade
9.450.000,00
50.000,00
9.500.000,00 Total do Órgão
9.450.000,00
50.000,00
9.500.000,00 Total do Poder
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800
Página: 1 de 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO PRAÇA EMERSON BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.655.436/0001-60 - CEP: 47.820-000 - SAO DESIDERIO - BA
Despesa por Fonte de Recurso Atividade
Operação de Crédito
Projeto
Total
Fonte
Poder:
2
Poder Executivo
Órgão:
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO
Secretaria:
02
GABINETE DO PREFEITO
0201000
GABINETE DO PREFEITO
Unidade:
ORÇAMENTO 2018 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64)
2.176.000,00
2.176.000,00 00
- Recursos Ordinarios
2.176.000,00
2.176.000,00 Total da Secretaria
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800
Página: 2 de 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO PRAÇA EMERSON BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.655.436/0001-60 - CEP: 47.820-000 - SAO DESIDERIO - BA
Despesa por Fonte de Recurso Atividade
Operação de Crédito
Projeto
Total
Fonte
Poder:
2
Poder Executivo
Órgão:
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO
Secretaria:
02
Unidade:
ORÇAMENTO 2018 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64)
0201001
GABINETE DO PREFEITO GABINETE DO VICE-PREFEITO
110.000,00
110.000,00 00
- Recursos Ordinarios
110.000,00
110.000,00 Total da Secretaria
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800
Página: 3 de 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO PRAÇA EMERSON BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.655.436/0001-60 - CEP: 47.820-000 - SAO DESIDERIO - BA
Despesa por Fonte de Recurso Atividade
Operação de Crédito
Projeto
Total
Fonte
Poder:
2
Poder Executivo
Órgão:
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO
Secretaria:
02
Unidade:
ORÇAMENTO 2018 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64)
0201002
GABINETE DO PREFEITO COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO
248.550,00
248.550,00 00
- Recursos Ordinarios
248.550,00
248.550,00 Total da Secretaria
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800
Página: 4 de 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO PRAÇA EMERSON BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.655.436/0001-60 - CEP: 47.820-000 - SAO DESIDERIO - BA
Despesa por Fonte de Recurso Atividade
Operação de Crédito
Projeto
Total 2
Poder Executivo
Órgão:
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO
Secretaria:
02
Unidade:
0201003
GABINETE DO PREFEITO PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO
480.500,00 00
480.500,00
- Recursos Ordinarios
480.500,00 Total da Secretaria
3.015.050,00
3.015.050,00 Total da Unidade Poder:
2
Poder Executivo
Órgão:
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO
Secretaria:
05
SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
0202000
SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Unidade: 10.989.344,00
Fonte
Poder:
480.500,00
100.000,00
11.089.344,00 00
- Recursos Ordinarios
1.500,00
1.500,00 16
- Recursos da CIDE
1.000,00
1.000,00 24
- Transf. de Convenios - Outros
5.200,00
5.200,00 42
- Royalties/Fundo Especial - FEP
10.997.044,00
100.000,00
11.097.044,00 Total da Secretaria
10.997.044,00
100.000,00
11.097.044,00 Total da Unidade
Poder:
2
Poder Executivo
Órgão:
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO
Secretaria:
06
Unidade: 13.362.300,00
ORÇAMENTO 2018 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64)
17.819.000,00
0203000
SECRETARIA MUN. INFRA-ESTR. TRANSP E SERV PUBLICOS SECRETARIA MUN. INFRA-ESTR. TRANS E SERV PUBLICOS
31.181.300,00 00
98.500,00
98.500,00 16
- Recursos Ordinarios - Recursos da CIDE
1.000,00
2.293.000,00
2.294.000,00 24
154.000,00
100.000,00
254.000,00 30
- Transf. de Convenios - Outros - Recursos do FIES
454.800,00
10.000,00
464.800,00 42
- Royalties/Fundo Especial - FEP
13.000.000,00
13.000.000,00 90
14.070.600,00
33.222.000,00
47.292.600,00 Total da Secretaria
14.070.600,00
33.222.000,00
47.292.600,00 Total da Unidade
- Operacoes de Creditos Internas
Poder:
2
Poder Executivo
Órgão:
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO
Secretaria:
07
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E DESENV. ECONÔMICO
0204000
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E DESENV. ECONÔMICO
Unidade: 2.310.500,00
340.000,00
2.650.500,00 00
- Recursos Ordinarios
2.310.500,00
340.000,00
2.650.500,00 Total da Secretaria
2.310.500,00
340.000,00
2.650.500,00 Total da Unidade
Poder:
2
Poder Executivo
Órgão:
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO
Secretaria:
08
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
0205000
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
Unidade: 2.148.000,00
652.000,00
2.800.000,00 00
- Recursos Ordinarios
2.148.000,00
652.000,00
2.800.000,00 Total da Secretaria
2.148.000,00
652.000,00
2.800.000,00 Total da Unidade
Poder:
2
Poder Executivo
Órgão:
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO
Secretaria:
09
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade:
0206000
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800
Página: 5 de 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO PRAÇA EMERSON BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.655.436/0001-60 - CEP: 47.820-000 - SAO DESIDERIO - BA
Despesa por Fonte de Recurso Atividade
Operação de Crédito
Projeto
Total
Fonte
2.180.000,00
67.000,00
6.982.900,00
7.399.000,00
14.381.900,00 1
2.247.000,00 00
894.000,00
26.000,00
920.000,00 4
1.160.000,00
660.000,00
1.820.000,00 15
120.000,00
ORÇAMENTO 2018 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64)
120.000,00 22
- Recursos Ordinarios - Rec. de Imp. e Transf. de Impostos - Educacao 25% - Recursos do Salario-Educacao - QSE - Transf. de Recursos do FNDE - Transf. de Convenio - Educacao
11.336.900,00
8.152.000,00
19.488.900,00 Total da Secretaria
11.336.900,00
8.152.000,00
19.488.900,00 Total da Unidade
Poder:
2
Poder Executivo
Órgão:
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO
Secretaria:
10
FUNDO DE DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
0206001
FUNDO DE DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
Unidade: 17.920.000,00
17.920.000,00 18 4.480.000,00 19
- Transf. do FUNDEB 60%
3.850.000,00
630.000,00
- Recursos do FUNDEB 40%
21.770.000,00
630.000,00
22.400.000,00 Total da Secretaria
21.770.000,00
630.000,00
22.400.000,00 Total da Unidade
Poder:
2
Poder Executivo
Órgão:
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO
Secretaria:
11
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
0207000
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 106.500,00
20.000,00
126.500,00 00
- Recursos Ordinarios
106.500,00
20.000,00
126.500,00 Total da Secretaria
106.500,00
20.000,00
126.500,00 Total da Unidade
Poder:
2
Poder Executivo
Órgão:
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO
Secretaria:
13
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0208000
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 119.000,00
119.000,00 00
119.000,00
119.000,00 Total da Secretaria
119.000,00
- Recursos Ordinarios
119.000,00 Total da Unidade Poder:
2
Poder Executivo
Órgão:
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO
Secretaria:
15
FUNDO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
0208002
FUNDO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Unidade: 658.856,00
658.856,00 00
- Recursos Ordinarios
658.856,00
658.856,00 Total da Secretaria
658.856,00
658.856,00 Total da Unidade Poder:
2
Poder Executivo
Órgão:
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO
Secretaria:
16
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
0208003
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Unidade: 770.000,00
2.850.000,00
3.620.000,00 00
- Recursos Ordinarios
770.000,00
2.850.000,00
3.620.000,00 Total da Secretaria
770.000,00
2.850.000,00
3.620.000,00 Total da Unidade
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800
Página: 6 de 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO PRAÇA EMERSON BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.655.436/0001-60 - CEP: 47.820-000 - SAO DESIDERIO - BA
Despesa por Fonte de Recurso Atividade
Operação de Crédito
Projeto
Total
Fonte
Poder:
2
Poder Executivo
Órgão:
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO
Secretaria:
17
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER
0209000
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER
Unidade: 3.001.000,00
1.417.000,00
4.418.000,00 00
30.000,00
30.000,00
60.000,00 10
3.031.000,00
1.447.000,00
3.031.000,00
1.447.000,00
70.333.450,00
47.413.000,00
- Recursos Ordinarios - FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia
4.478.000,00 Total da Secretaria 4.478.000,00 Total da Unidade 117.746.450,00 Total do Órgão
Poder:
2
Poder Executivo
Órgão:
3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DESIDÉRIO
Secretaria:
12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
0207001
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Unidade: 23.533.050,00
1.469.000,00
4.620.000,00
900.000,00
5.520.000,00 14
- Transf. de Recursos do SUS
2.000,00
498.000,00
500.000,00 23
- Transf. de Convenio - Saude
28.155.050,00
2.867.000,00
31.022.050,00 Total da Secretaria
28.155.050,00
2.867.000,00
31.022.050,00 Total da Unidade
28.155.050,00
2.867.000,00
31.022.050,00 Total do Órgão
2.916.500,00
ORÇAMENTO 2018 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64)
25.002.050,00 2
- Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Saude 15%
Poder:
2
Poder Executivo
Órgão:
4
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO DESIDÉRIO
Secretaria:
14
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade:
0208001
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
80.000,00
2.996.500,00 00
900.000,00
900.000,00 24
- Recursos Ordinarios - Transf. de Convenios - Outros
70.000,00
70.000,00 28
663.000,00
663.000,00 29
- Fundo Estadual de Assistencia Social - FEAS - Transferencias de Recursos do FNAS
102.000,00
102.000,00 30
- Recursos do FIES
3.751.500,00
980.000,00
4.731.500,00 Total da Secretaria
3.751.500,00
980.000,00
4.731.500,00 Total da Unidade
3.751.500,00
980.000,00
4.731.500,00 Total do Órgão
102.240.000,00
51.260.000,00
153.500.000,00 Total do Poder 163.000.000,00 Total da DESPESA
:
:
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800
Página: 7 de 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO PRAÇA EMERSON BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.655.436/0001-60 - CEP: 47.820-000 - SAO DESIDERIO - BA
DESPESA POR ÓRGÃO E FONTE DE RECURSOS Atividade
Operações Especiais
Projeto
Total
Conta
Poder:
1
Poder Legislativo
Órgão:
1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO
Secretaria:
01
CÂMARA MUNICIPAL
0101000
CÂMARA MUNICIPAL
Unidade:
ORÇAMENTO 2018
00
- Recursos Ordinarios
9.450.000,00
50.000,00
9.500.000,00
9.450.000,00
50.000,00
9.500.000,00 Total da Secretaria
9.450.000,00
50.000,00
9.500.000,00 Total da Unidade
9.450.000,00
50.000,00
9.500.000,00 Total do Órgão
9.450.000,00
50.000,00
9.500.000,00 Total do Poder
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800
Página: 1 de 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO PRAÇA EMERSON BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.655.436/0001-60 - CEP: 47.820-000 - SAO DESIDERIO - BA
DESPESA POR ÓRGÃO E FONTE DE RECURSOS Atividade
Operações Especiais
Projeto
Total
Conta
Poder:
2
Poder Executivo
Órgão:
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO
Secretaria:
02
GABINETE DO PREFEITO
0201000
GABINETE DO PREFEITO
Unidade:
ORÇAMENTO 2018
00
- Recursos Ordinarios
2.176.000,00
2.176.000,00
2.176.000,00
2.176.000,00 Total da Secretaria
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800
Página: 2 de 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO PRAÇA EMERSON BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.655.436/0001-60 - CEP: 47.820-000 - SAO DESIDERIO - BA
DESPESA POR ÓRGÃO E FONTE DE RECURSOS Atividade
Operações Especiais
Projeto
Total
Conta
Poder:
2
Poder Executivo
Órgão:
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO
Secretaria:
02
Unidade:
ORÇAMENTO 2018
0201001
GABINETE DO PREFEITO GABINETE DO VICE-PREFEITO 00
- Recursos Ordinarios
110.000,00
110.000,00
110.000,00
110.000,00 Total da Secretaria
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800
Página: 3 de 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO PRAÇA EMERSON BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.655.436/0001-60 - CEP: 47.820-000 - SAO DESIDERIO - BA
DESPESA POR ÓRGÃO E FONTE DE RECURSOS Atividade
Operações Especiais
Projeto
Total
Conta
Poder:
2
Poder Executivo
Órgão:
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO
Secretaria:
02
Unidade:
ORÇAMENTO 2018
0201002
GABINETE DO PREFEITO COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO 00
- Recursos Ordinarios
248.550,00
248.550,00
248.550,00
248.550,00 Total da Secretaria
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800
Página: 4 de 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO PRAÇA EMERSON BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.655.436/0001-60 - CEP: 47.820-000 - SAO DESIDERIO - BA
DESPESA POR ÓRGÃO E FONTE DE RECURSOS Atividade
Operações Especiais
Projeto
Total
Conta
Poder:
2
Poder Executivo
Órgão:
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO
Secretaria:
02
Unidade: 480.500,00
0201003 480.500,00
480.500,00
GABINETE DO PREFEITO PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO 00
- Recursos Ordinarios
480.500,00 Total da Secretaria
3.015.050,00
3.015.050,00 Total da Unidade Poder:
2
Poder Executivo
Órgão:
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO
Secretaria:
05
SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
0202000
SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Unidade:
11.089.344,00
00
- Recursos Ordinarios
1.500,00
1.500,00
16
- Recursos da CIDE
1.000,00
1.000,00
24
- Transf. de Convenios - Outros
5.200,00
5.200,00
42
- Royalties/Fundo Especial - FEP
10.989.344,00
100.000,00
10.997.044,00
100.000,00
11.097.044,00 Total da Secretaria
10.997.044,00
100.000,00
11.097.044,00 Total da Unidade
13.362.300,00
Poder:
2
Poder Executivo
Órgão:
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO
Secretaria:
06
Unidade:
0203000
17.819.000,00
98.500,00
SECRETARIA MUN. INFRA-ESTR. TRANSP E SERV PUBLICOS SECRETARIA MUN. INFRA-ESTR. TRANS E SERV PUBLICOS
31.181.300,00
00
- Recursos Ordinarios
98.500,00
16
- Recursos da CIDE
1.000,00
2.293.000,00
2.294.000,00
24
- Transf. de Convenios - Outros
154.000,00
100.000,00
254.000,00
30
- Recursos do FIES
10.000,00
464.800,00
42
- Royalties/Fundo Especial - FEP
13.000.000,00
13.000.000,00
90
- Operacoes de Creditos Internas
14.070.600,00
33.222.000,00
47.292.600,00 Total da Secretaria
14.070.600,00
33.222.000,00
47.292.600,00 Total da Unidade
454.800,00
ORÇAMENTO 2018
Poder:
2
Poder Executivo
Órgão:
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO
Secretaria:
07
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E DESENV. ECONÔMICO
0204000
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E DESENV. ECONÔMICO
Unidade:
00
- Recursos Ordinarios
2.310.500,00
340.000,00
2.650.500,00
2.310.500,00
340.000,00
2.650.500,00 Total da Secretaria
2.310.500,00
340.000,00
2.650.500,00 Total da Unidade
Poder:
2
Poder Executivo
Órgão:
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO
Secretaria:
08
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
0205000
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
Unidade:
00
- Recursos Ordinarios
2.148.000,00
652.000,00
2.800.000,00
2.148.000,00
652.000,00
2.800.000,00 Total da Secretaria
2.148.000,00
652.000,00
2.800.000,00 Total da Unidade
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800
Página: 5 de 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO PRAÇA EMERSON BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.655.436/0001-60 - CEP: 47.820-000 - SAO DESIDERIO - BA
DESPESA POR ÓRGÃO E FONTE DE RECURSOS Atividade
Operações Especiais
Projeto
Total
Conta
Poder:
2
Poder Executivo
Órgão:
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO
Secretaria:
09
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
0206000
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade:
ORÇAMENTO 2018
2.180.000,00
67.000,00
2.247.000,00
00
- Recursos Ordinarios
6.982.900,00
7.399.000,00
14.381.900,00
1
- Rec. de Imp. e Transf. de Impostos - Educacao 25%
1.160.000,00
660.000,00
1.820.000,00
15
- Transf. de Recursos do FNDE
120.000,00
22
- Transf. de Convenio - Educacao
920.000,00
4
- Recursos do Salario-Educacao - QSE
120.000,00 894.000,00
26.000,00
11.336.900,00
8.152.000,00
19.488.900,00 Total da Secretaria
11.336.900,00
8.152.000,00
19.488.900,00 Total da Unidade
Poder:
2
Poder Executivo
Órgão:
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO
Secretaria:
10
FUNDO DE DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
0206001
FUNDO DE DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
Unidade: 17.920.000,00
17.920.000,00
18
- Transf. do FUNDEB 60%
4.480.000,00
19
- Recursos do FUNDEB 40%
3.850.000,00
630.000,00
21.770.000,00
630.000,00
22.400.000,00 Total da Secretaria
21.770.000,00
630.000,00
22.400.000,00 Total da Unidade
Poder:
2
Poder Executivo
Órgão:
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO
Secretaria:
11
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade:
0207000
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 00
- Recursos Ordinarios
106.500,00
20.000,00
126.500,00
106.500,00
20.000,00
126.500,00 Total da Secretaria
106.500,00
20.000,00
126.500,00 Total da Unidade
Poder:
2
Poder Executivo
Órgão:
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO
Secretaria:
13
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade:
0208000
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 00
- Recursos Ordinarios
119.000,00
119.000,00
119.000,00
119.000,00 Total da Secretaria
119.000,00
119.000,00 Total da Unidade Poder:
2
Poder Executivo
Órgão:
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO
Secretaria:
15
FUNDO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Unidade:
0208002
FUNDO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 00
- Recursos Ordinarios
658.856,00
658.856,00
658.856,00
658.856,00 Total da Secretaria
658.856,00
658.856,00 Total da Unidade Poder:
2
Poder Executivo
Órgão:
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO
Secretaria:
16
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Unidade:
0208003
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800
Página: 6 de 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO PRAÇA EMERSON BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.655.436/0001-60 - CEP: 47.820-000 - SAO DESIDERIO - BA
DESPESA POR ÓRGÃO E FONTE DE RECURSOS Atividade
Operações Especiais
Projeto
Total
ORÇAMENTO 2018
Conta 00
- Recursos Ordinarios
770.000,00
2.850.000,00
3.620.000,00
770.000,00
2.850.000,00
3.620.000,00 Total da Secretaria
770.000,00
2.850.000,00
3.620.000,00 Total da Unidade
Poder:
2
Poder Executivo
Órgão:
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO
Secretaria:
17
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER
Unidade:
0209000
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER
3.001.000,00
1.417.000,00
4.418.000,00
00
- Recursos Ordinarios
30.000,00
30.000,00
60.000,00
10
- FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia
3.031.000,00
1.447.000,00
3.031.000,00
1.447.000,00
70.333.450,00
47.413.000,00
4.478.000,00 Total da Secretaria 4.478.000,00 Total da Unidade 117.746.450,00 Total do Órgão
Poder:
2
Poder Executivo
Órgão:
3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DESIDÉRIO
Secretaria:
12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
0207001
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Unidade: 4.620.000,00
900.000,00
5.520.000,00
14
- Transf. de Recursos do SUS
23.533.050,00
1.469.000,00
25.002.050,00
2
- Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Saude 15%
2.000,00
498.000,00
500.000,00
23
- Transf. de Convenio - Saude
28.155.050,00
2.867.000,00
31.022.050,00 Total da Secretaria
28.155.050,00
2.867.000,00
31.022.050,00 Total da Unidade
28.155.050,00
2.867.000,00
31.022.050,00 Total do Órgão
Poder:
2
Poder Executivo
Órgão:
4
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO DESIDÉRIO
Secretaria:
14
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0208001
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 80.000,00
2.996.500,00
00
- Recursos Ordinarios
900.000,00
900.000,00
24
- Transf. de Convenios - Outros
70.000,00
70.000,00
28
- Fundo Estadual de Assistencia Social - FEAS
663.000,00
663.000,00
29
- Transferencias de Recursos do FNAS
102.000,00
102.000,00
30
- Recursos do FIES
2.916.500,00
3.751.500,00
980.000,00
4.731.500,00 Total da Secretaria
3.751.500,00
980.000,00
4.731.500,00 Total da Unidade
3.751.500,00
980.000,00
4.731.500,00 Total do Órgão
102.240.000,00
51.260.000,00
153.500.000,00 Total do Poder 163.000.000,00 Total da DESPESA
:
:
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800
Página: 7 de 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO PRAÇA EMERSON BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.655.436/0001-60 - CEP: 47.820-000 - SAO DESIDERIO - BA
DESPESA POR UNIDADE Modalidade de Aplicação
Grupo de Desepesa
Categoria Econômica
ORÇAMENTO 2018
Conta
Unidade: 01.01.000 - CÂMARA MUNICIPAL 9.149.000,00 6.100.000,00
3.0.00.00.00 3.1.00.00.00
6.100.000,00
3.1.90.00.00 3.049.000,00
3.3.00.00.00
3.049.000,00
3.3.90.00.00 351.000,00 351.000,00
4.0.00.00.00 4.4.00.00.00
351.000,00
4.4.90.00.00 9.500.000,00
DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS
Total da Unidade
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800
Página: 1 de 18
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO PRAÇA EMERSON BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.655.436/0001-60 - CEP: 47.820-000 - SAO DESIDERIO - BA
DESPESA POR UNIDADE Modalidade de Aplicação
Grupo de Desepesa
Categoria Econômica
ORÇAMENTO 2018
Conta
Unidade: 02.01.000 - GABINETE DO PREFEITO 2.166.000,00 1.865.000,00
3.0.00.00.00 3.1.00.00.00
1.865.000,00
3.1.90.00.00 301.000,00
3.3.00.00.00
301.000,00
3.3.90.00.00 10.000,00 10.000,00
4.0.00.00.00 4.4.00.00.00
10.000,00
4.4.90.00.00 2.176.000,00
DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS
Total da Unidade
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800
Página: 2 de 18
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO PRAÇA EMERSON BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.655.436/0001-60 - CEP: 47.820-000 - SAO DESIDERIO - BA
DESPESA POR UNIDADE Modalidade de Aplicação
Grupo de Desepesa
Categoria Econômica
ORÇAMENTO 2018
Conta
Unidade: 02.01.001 - GABINETE DO VICE-PREFEITO 106.000,00 70.000,00
3.0.00.00.00 3.1.00.00.00
70.000,00
3.1.90.00.00 36.000,00
3.3.00.00.00
36.000,00
3.3.90.00.00 4.000,00 4.000,00
4.0.00.00.00 4.4.00.00.00
4.000,00
4.4.90.00.00 110.000,00
DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS
Total da Unidade
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800
Página: 3 de 18
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO PRAÇA EMERSON BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.655.436/0001-60 - CEP: 47.820-000 - SAO DESIDERIO - BA
DESPESA POR UNIDADE Modalidade de Aplicação
Grupo de Desepesa
Categoria Econômica
ORÇAMENTO 2018
Conta
Unidade: 02.01.002 - COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO 238.550,00 197.000,00
3.0.00.00.00 3.1.00.00.00
197.000,00
3.1.90.00.00 41.550,00
3.3.00.00.00
41.550,00
3.3.90.00.00 10.000,00 10.000,00
4.0.00.00.00 4.4.00.00.00
10.000,00
4.4.90.00.00 248.550,00
DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS
Total da Unidade
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800
Página: 4 de 18
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO PRAÇA EMERSON BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.655.436/0001-60 - CEP: 47.820-000 - SAO DESIDERIO - BA
DESPESA POR UNIDADE Modalidade de Aplicação
Grupo de Desepesa
Categoria Econômica
ORÇAMENTO 2018
Conta
Unidade: 02.01.003 - PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO 477.500,00 118.500,00
3.0.00.00.00 3.1.00.00.00
118.500,00
3.1.90.00.00 359.000,00
3.3.00.00.00
359.000,00
3.3.90.00.00 3.000,00 3.000,00
4.0.00.00.00 4.4.00.00.00
3.000,00
4.4.90.00.00 480.500,00
DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS
Total da Unidade
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800
Página: 5 de 18
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO PRAÇA EMERSON BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.655.436/0001-60 - CEP: 47.820-000 - SAO DESIDERIO - BA
DESPESA POR UNIDADE Modalidade de Aplicação
Grupo de Desepesa
Categoria Econômica
ORÇAMENTO 2018
Conta
Unidade: 02.02.000 - SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 8.241.700,00 2.224.500,00
3.0.00.00.00 3.1.00.00.00
2.224.500,00
3.1.90.00.00 53.000,00
3.2.00.00.00
53.000,00
3.2.90.00.00 5.964.200,00
3.3.00.00.00
5.964.200,00
3.3.90.00.00 2.272.000,00 242.000,00
4.0.00.00.00 4.4.00.00.00
242.000,00 20.000,00 20.000,00 2.010.000,00 2.010.000,00 583.344,00
APLICACOES DIRETAS JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA APLICACOES DIRETAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS
4.5.00.00.00
INVERSOES FINANCEIRAS
4.5.90.00.00
APLICACOES DIRETAS
4.6.00.00.00
AMORTIZACAO DA DIVIDA
9.0.00.00.00 9.9.99.00.00
11.097.044,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
4.4.90.00.00
4.6.90.00.00 583.344,00
DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA DE CONTINGENCIA
Total da Unidade
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800
Página: 6 de 18
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO PRAÇA EMERSON BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.655.436/0001-60 - CEP: 47.820-000 - SAO DESIDERIO - BA
DESPESA POR UNIDADE Modalidade de Aplicação
Grupo de Desepesa
Categoria Econômica
ORÇAMENTO 2018
Conta
Unidade: 02.03.000 - SECRETARIA MUN. INFRA-ESTR. TRANS E SERV PUBLICOS 14.408.800,00 7.792.000,00
3.0.00.00.00 3.1.00.00.00
7.792.000,00
3.1.90.00.00 6.616.800,00
3.3.00.00.00
6.616.800,00
3.3.90.00.00 32.883.800,00 32.821.800,00
4.0.00.00.00 4.4.00.00.00
32.821.800,00 62.000,00 62.000,00 47.292.600,00
DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00
APLICACOES DIRETAS
4.5.00.00.00
INVERSOES FINANCEIRAS
4.5.90.00.00
APLICACOES DIRETAS
Total da Unidade
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800
Página: 7 de 18
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO PRAÇA EMERSON BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.655.436/0001-60 - CEP: 47.820-000 - SAO DESIDERIO - BA
DESPESA POR UNIDADE Modalidade de Aplicação
Grupo de Desepesa
Categoria Econômica
ORÇAMENTO 2018
Conta
Unidade: 02.04.000 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E DESENV. ECONÔMICO 2.345.500,00 838.500,00
3.0.00.00.00 3.1.00.00.00
838.500,00
3.1.90.00.00 1.507.000,00
3.3.00.00.00
1.507.000,00
3.3.90.00.00 305.000,00 291.000,00
4.0.00.00.00 4.4.00.00.00
291.000,00 14.000,00 14.000,00 2.650.500,00
DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00
APLICACOES DIRETAS
4.5.00.00.00
INVERSOES FINANCEIRAS
4.5.90.00.00
APLICACOES DIRETAS
Total da Unidade
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800
Página: 8 de 18
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO PRAÇA EMERSON BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.655.436/0001-60 - CEP: 47.820-000 - SAO DESIDERIO - BA
DESPESA POR UNIDADE Modalidade de Aplicação
Grupo de Desepesa
Categoria Econômica
ORÇAMENTO 2018
Conta
Unidade: 02.05.000 - SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 2.244.000,00 1.421.000,00
3.0.00.00.00 3.1.00.00.00
1.421.000,00
3.1.90.00.00 823.000,00
3.3.00.00.00
823.000,00
3.3.90.00.00 556.000,00 520.000,00
4.0.00.00.00 4.4.00.00.00
520.000,00 36.000,00 36.000,00 2.800.000,00
DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00
APLICACOES DIRETAS
4.5.00.00.00
INVERSOES FINANCEIRAS
4.5.90.00.00
APLICACOES DIRETAS
Total da Unidade
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800
Página: 9 de 18
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO PRAÇA EMERSON BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.655.436/0001-60 - CEP: 47.820-000 - SAO DESIDERIO - BA
DESPESA POR UNIDADE Modalidade de Aplicação
Grupo de Desepesa
Categoria Econômica
ORÇAMENTO 2018
Conta
Unidade: 02.06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10.805.900,00 2.963.400,00
3.0.00.00.00 3.1.00.00.00
2.963.400,00
3.1.90.00.00 7.842.500,00
3.3.00.00.00
8.000,00
3.3.50.00.00
7.834.500,00
3.3.90.00.00 8.683.000,00 8.638.000,00
4.0.00.00.00 4.4.00.00.00
8.638.000,00 45.000,00 45.000,00 19.488.900,00
DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSF. INSTITUICOESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS APLICACOES DIRETAS DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00
APLICACOES DIRETAS
4.5.00.00.00
INVERSOES FINANCEIRAS
4.5.90.00.00
APLICACOES DIRETAS
Total da Unidade
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800
Página: 10 de 18
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO PRAÇA EMERSON BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.655.436/0001-60 - CEP: 47.820-000 - SAO DESIDERIO - BA
DESPESA POR UNIDADE Modalidade de Aplicação
Grupo de Desepesa
Categoria Econômica
ORÇAMENTO 2018
Conta
Unidade: 02.06.001 - FUNDO DE DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB 21.739.000,00 21.470.000,00
3.0.00.00.00 3.1.00.00.00
21.470.000,00
3.1.90.00.00 269.000,00
3.3.00.00.00
269.000,00
3.3.90.00.00 661.000,00 658.000,00
4.0.00.00.00 4.4.00.00.00
658.000,00 3.000,00 3.000,00 22.400.000,00
DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00
APLICACOES DIRETAS
4.5.00.00.00
INVERSOES FINANCEIRAS
4.5.90.00.00
APLICACOES DIRETAS
Total da Unidade
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800
Página: 11 de 18
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO PRAÇA EMERSON BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.655.436/0001-60 - CEP: 47.820-000 - SAO DESIDERIO - BA
DESPESA POR UNIDADE Modalidade de Aplicação
Grupo de Desepesa
Categoria Econômica
ORÇAMENTO 2018
Conta
Unidade: 02.07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 100.000,00 31.000,00
3.0.00.00.00 3.1.00.00.00
31.000,00
3.1.90.00.00 69.000,00
3.3.00.00.00
69.000,00
3.3.90.00.00 26.500,00 24.500,00
4.0.00.00.00 4.4.00.00.00
24.500,00 2.000,00 2.000,00 126.500,00
DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00
APLICACOES DIRETAS
4.5.00.00.00
INVERSOES FINANCEIRAS
4.5.90.00.00
APLICACOES DIRETAS
Total da Unidade
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800
Página: 12 de 18
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO PRAÇA EMERSON BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.655.436/0001-60 - CEP: 47.820-000 - SAO DESIDERIO - BA
DESPESA POR UNIDADE Modalidade de Aplicação
Grupo de Desepesa
Categoria Econômica
ORÇAMENTO 2018
Conta
Unidade: 02.07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 28.021.550,00 15.891.000,00
3.0.00.00.00 3.1.00.00.00
15.889.000,00
3.1.90.00.00 12.130.550,00
3.3.00.00.00
DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.000,00
3.3.50.00.00
TRANSF. INSTITUICOESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
51.000,00
3.3.71.00.00
Transferencias a Consorcios Publicos
12.076.550,00
3.3.90.00.00 3.000.500,00 2.988.500,00
4.0.00.00.00 4.4.00.00.00
2.986.500,00 12.000,00 12.000,00 31.022.050,00
APLICACOES DIRETAS DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00
APLICACOES DIRETAS
4.5.00.00.00
INVERSOES FINANCEIRAS
4.5.90.00.00
APLICACOES DIRETAS
Total da Unidade
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800
Página: 13 de 18
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DESPESA POR UNIDADE Modalidade de Aplicação
Grupo de Desepesa
Categoria Econômica
ORÇAMENTO 2018
Conta
Unidade: 02.08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 106.000,00 50.000,00
3.0.00.00.00 3.1.00.00.00
50.000,00
3.1.90.00.00 56.000,00
3.3.00.00.00
1.000,00
3.3.50.00.00
55.000,00
3.3.90.00.00 13.000,00 12.000,00
4.0.00.00.00 4.4.00.00.00
12.000,00 1.000,00 1.000,00 119.000,00
DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSF. INSTITUICOESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS APLICACOES DIRETAS DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00
APLICACOES DIRETAS
4.5.00.00.00
INVERSOES FINANCEIRAS
4.5.90.00.00
APLICACOES DIRETAS
Total da Unidade
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800
Página: 14 de 18
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO PRAÇA EMERSON BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.655.436/0001-60 - CEP: 47.820-000 - SAO DESIDERIO - BA
DESPESA POR UNIDADE Modalidade de Aplicação
Grupo de Desepesa
Categoria Econômica
ORÇAMENTO 2018
Conta
Unidade: 02.08.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.562.000,00 1.862.000,00
3.0.00.00.00 3.1.00.00.00
1.862.000,00
3.1.90.00.00 1.700.000,00
3.3.00.00.00
1.700.000,00
3.3.90.00.00 1.169.500,00 1.169.500,00
4.0.00.00.00 4.4.00.00.00
1.169.500,00
4.4.90.00.00 4.731.500,00
DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS
Total da Unidade
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800
Página: 15 de 18
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO PRAÇA EMERSON BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.655.436/0001-60 - CEP: 47.820-000 - SAO DESIDERIO - BA
DESPESA POR UNIDADE Modalidade de Aplicação
Grupo de Desepesa
Categoria Econômica
ORÇAMENTO 2018
Conta
Unidade: 02.08.002 - FUNDO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 599.856,00 156.200,00
3.0.00.00.00 3.1.00.00.00
156.200,00
3.1.90.00.00 443.656,00
3.3.00.00.00
443.656,00
3.3.90.00.00 59.000,00 59.000,00
4.0.00.00.00 4.4.00.00.00
59.000,00
4.4.90.00.00 658.856,00
DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS
Total da Unidade
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800
Página: 16 de 18
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO PRAÇA EMERSON BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.655.436/0001-60 - CEP: 47.820-000 - SAO DESIDERIO - BA
DESPESA POR UNIDADE Modalidade de Aplicação
Grupo de Desepesa
Categoria Econômica
ORÇAMENTO 2018
Conta
Unidade: 02.08.003 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 980.000,00 65.000,00
3.0.00.00.00 3.1.00.00.00
65.000,00
3.1.90.00.00 915.000,00
3.3.00.00.00
915.000,00
3.3.90.00.00 2.640.000,00 2.640.000,00
4.0.00.00.00 4.4.00.00.00
2.640.000,00
4.4.90.00.00 3.620.000,00
DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS
Total da Unidade
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800
Página: 17 de 18
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO PRAÇA EMERSON BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.655.436/0001-60 - CEP: 47.820-000 - SAO DESIDERIO - BA
DESPESA POR UNIDADE Modalidade de Aplicação
Grupo de Desepesa
Categoria Econômica
ORÇAMENTO 2018
Conta
Unidade: 02.09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER 3.013.000,00 593.000,00
3.0.00.00.00 3.1.00.00.00
593.000,00
3.1.90.00.00 2.420.000,00
3.3.00.00.00
2.420.000,00
3.3.90.00.00 1.465.000,00 1.464.000,00
4.0.00.00.00 4.4.00.00.00
1.464.000,00 1.000,00 1.000,00 4.478.000,00 163.000.000,00
DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00
APLICACOES DIRETAS
4.5.00.00.00
INVERSOES FINANCEIRAS
4.5.90.00.00
APLICACOES DIRETAS
Total da Unidade Total da DESPESA
:
:
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800
Página: 18 de 18
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EXERCÍCIO DE 2018
PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - ORÇAMENTO FISCAL Atividade
Operações Especiais
Projeto Poder:
1
Poder Legislativo
Órgão:
1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO
Secretaria:
01
CÂMARA MUNICIPAL
Unidade:
0101000
CÂMARA MUNICIPAL
PROJETO
Código Reduzido
01.031.011.1.001 Reforma,Ampliação e Reequipamento da Câmara 50.000,00
ATIVIDADE
Grupo de Despesa
Conta
44 -
INVESTIMENTOS
50.000,00 Total da Ação (PROJETO) 01.031.011.2.001 Administração das Ações Legislativas
6.100.000,00
31 -
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.049.000,00
33 -
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
301.000,00
44 -
INVESTIMENTOS
9.450.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE)
9.450.000,00
50.000,00
=
9.500.000,00 Total da Secretaria
9.450.000,00
50.000,00
=
9.500.000,00 Total da Unidade
9.450.000,00
50.000,00
=
9.500.000,00 Total do Órgão
9.450.000,00
50.000,00
=
9.500.000,00 Total do Poder
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800
Página: 1 de 11
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EXERCÍCIO DE 2018
PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - ORÇAMENTO FISCAL Atividade
Operações Especiais
Projeto
Grupo de Despesa
Conta Poder:
2
Poder Executivo
Órgão:
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO
Secretaria:
02
GABINETE DO PREFEITO
Unidade:
0201000
GABINETE DO PREFEITO
ATIVIDADE
04.122.010.2.002 Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito
1.865.000,00
31 -
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
301.000,00
33 -
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000,00
44 -
INVESTIMENTOS
2.176.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE)
2.176.000,00
= Unidade:
2.176.000,00 Total da Secretaria
0201001
ATIVIDADE
GABINETE DO VICE-PREFEITO
04.122.010.2.006 Manutenção das Ações do Gabinete do Vice-Prefeito
70.000,00
31 -
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
36.000,00
33 -
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.000,00
44 -
INVESTIMENTOS
110.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE)
110.000,00
= Unidade:
110.000,00 Total da Secretaria
0201002
ATIVIDADE
COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO
04.125.009.2.004 Manutenção do Sistema de Controle Interno
197.000,00
31 -
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
41.550,00
33 -
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000,00
44 -
INVESTIMENTOS
248.550,00
Total da Ação (ATIVIDADE)
248.550,00
= Unidade:
248.550,00 Total da Secretaria
0201003
ATIVIDADE
PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO
04.122.010.2.003 Manutenção da Procuradoria Geral do Município
118.500,00
31 -
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
359.000,00
33 -
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.000,00
44 -
INVESTIMENTOS
480.500,00
Total da Ação (ATIVIDADE)
480.500,00
=
3.015.050,00
=
480.500,00 Total da Secretaria 3.015.050,00 Total da Unidade
Secretaria:
05
SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Unidade:
0202000
SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
PROJETO
04.122.008.1.002 Reequipamento da Administração 100.000,00
ATIVIDADE
44 -
INVESTIMENTOS
100.000,00 Total da Ação (PROJETO) 04.121.008.2.005 Manutençao das Ações do Núcleo de Programas Estartégicos
207.500,00
31 -
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
25.500,00
33 -
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.000,00
44 -
INVESTIMENTOS
234.000,00 ATIVIDADE 55.000,00 55.000,00 ATIVIDADE
Total da Ação (ATIVIDADE) 04.122.008.2.007 Gerenciamento,Aperfeiçoamento e Capac. de Rec. Humanos 33 -
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Total da Ação (ATIVIDADE) 04.122.008.2.008 Desenvolvimento das Ações de Adm., Planej., Finanças e Orçamento
1.881.000,00
31 -
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
4.019.000,00
33 -
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
130.000,00
44 -
INVESTIMENTOS
20.000,00
45 -
INVERSOES FINANCEIRAS
6.050.000,00
Código Reduzido
Total da Ação (ATIVIDADE) Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800
Página: 2 de 11
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO PRAÇA EMERSON BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.655.436/0001-60 - CEP: 47.820-000 - SAO DESIDERIO - BA
EXERCÍCIO DE 2018
PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - ORÇAMENTO FISCAL Atividade
Operações Especiais
Projeto
Conta
ATIVIDADE
Grupo de Despesa 04.122.008.2.009 Desenvolvimento do Sistema de Registro e Gestão Patrimonial
67.000,00
31 -
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
145.000,00
33 -
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
6.000,00
44 -
INVESTIMENTOS
218.000,00 ATIVIDADE
Total da Ação (ATIVIDADE) 04.122.008.2.011 Desenvolvimento das Ações de Gestão Tributaria e Fiscal
69.000,00
31 -
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
201.000,00
33 -
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.000,00
44 -
INVESTIMENTOS
275.000,00 ATIVIDADE
Total da Ação (ATIVIDADE) 28.846.008.2.012 Encargos gerais do Municipio
53.000,00
32 -
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
1.518.700,00
33 -
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.010.000,00
46 -
AMORTIZACAO DA DIVIDA
3.581.700,00 ATIVIDADE
Total da Ação (ATIVIDADE) 99.999.008.2.013 Reserva de Contigência
583.344,00
99 -
583.344,00
Total da Ação (ATIVIDADE)
RESERVA DE CONTINGENCIA
10.997.044,00
100.000,00
=
11.097.044,00 Total da Secretaria
10.997.044,00
100.000,00
=
11.097.044,00 Total da Unidade
Secretaria:
06
Unidade:
0203000
PROJETO
PROJETO
PROJETO
65.000,00
33 -
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 -
INVESTIMENTOS
265.000,00 Total da Ação (PROJETO) 25.752.005.1.005 Ampliação da Rede de Iluminação
PROJETO
44 -
INVESTIMENTOS
423.000,00
33 -
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.315.000,00
44 -
INVESTIMENTOS
5.738.000,00 Total da Ação (PROJETO) 15.452.005.1.008 Ampliação de Serviços de Limpeza Pública 44 -
INVESTIMENTOS
55.000,00 Total da Ação (PROJETO) 15.451.005.1.009 Implantação do Plano de Gerenciamento de Resídous - Aterro Sanitário 70.000,00
33 -
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
112.000,00
44 -
INVESTIMENTOS
182.000,00 Total da Ação (PROJETO) 15.452.005.1.010 Ampliação dos Serviços Gerais do Municípios 44 -
INVESTIMENTOS
52.000,00 Total da Ação (PROJETO) 15.451.005.1.011 Pavimentação e Urbanismo de Vias e Logradouros 7.170.000,00
PROJETO
INVESTIMENTOS
253.000,00 Total da Ação (PROJETO) 26.782.005.1.007 Ampliação e Recuperação de Estradas Vicinais
52.000,00
PROJETO
44 -
262.000,00 Total da Ação (PROJETO) 25.752.005.1.006 Programa de Energização e Iluminação nas Comunidades Rurais
55.000,00
PROJETO
SECRETARIA MUN. INFRA-ESTR. TRANS E SERV PUBLICOS
200.000,00
253.000,00
PROJETO
SECRETARIA MUN. INFRA-ESTR. TRANSP E SERV PUBLICOS
15.451.005.1.004 Construção Ampliação e Reforma de Prédios Públicos
262.000,00
PROJETO
Código Reduzido
44 -
INVESTIMENTOS
7.170.000,00 Total da Ação (PROJETO) 15.451.005.1.012 Const. e Ampliação de Praças, Parques e Jardins 50.000,00
33 -
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
450.000,00
44 -
INVESTIMENTOS
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800
Página: 3 de 11
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO PRAÇA EMERSON BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.655.436/0001-60 - CEP: 47.820-000 - SAO DESIDERIO - BA
EXERCÍCIO DE 2018
PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - ORÇAMENTO FISCAL Atividade
PROJETO
PROJETO
Operações Especiais
Projeto
50.000,00
33 -
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500.000,00
44 -
INVESTIMENTOS
550.000,00 Total da Ação (PROJETO) 15.451.005.1.014 Operação de Crédito - Pavimentação Asfáltica - CEF
PROJETO
33 -
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 -
INVESTIMENTOS
245.000,00 Total da Ação (PROJETO) 15.451.005.1.017 Aquisição de Veículos, Maquinas e Equipamentos
INVESTIMENTOS
44 -
INVESTIMENTOS
44 -
INVESTIMENTOS
44 -
INVESTIMENTOS
44 -
INVESTIMENTOS
300.000,00 Total da Ação (PROJETO) 14.244.005.1.056 Construçao, Ampliação e Reformas de Cemitérios 44 -
INVESTIMENTOS
50.000,00 Total da Ação (PROJETO) 26.782.005.1.066 Pavimentação Asfáltica da Estrada que Liga Roda Velha I a Roda Velha II 44 -
INVESTIMENTOS
1.100.000,00 Total da Ação (PROJETO) 26.782.005.1.067 Pavimentação Asfáltica da Estrada que liga a Rodovia (BA-463) a ALMAS 2.200.000,00
ATIVIDADE
44 -
600.000,00 Total da Ação (PROJETO) 26.782.005.1.051 Construção da Rodoviária Municipal
1.100.000,00
PROJETO
INVESTIMENTOS
500.000,00 Total da Ação (PROJETO) 17.512.005.1.050 Construção do Sistema de Esgotamento Sanitário - SEDE
50.000,00
PROJETO
44 -
600.000,00 Total da Ação (PROJETO) 17.512.005.1.049 Construção do Sistema de Macro e Microdrenagem do Lot. Cidade Nova
300.000,00
PROJETO
INVESTIMENTOS
200.000,00 Total da Ação (PROJETO) 17.512.005.1.048 Const. do Sist. de Drenagem das Ruas 22 de Fevereiro e Min. Antonio Balbino
600.000,00
PROJETO
44 -
1.100.000,00 Total da Ação (PROJETO) 17.512.005.1.047 Ampliação e Cobertura do Canal de Macrodrenagem da Sede (Tangará)
500.000,00
PROJETO
INVESTIMENTOS
1.100.000,00 Total da Ação (PROJETO) 17.512.005.1.046 Construção e Ampliação do Sistema de Drenagem, Micro e Macrodrenagem
600.000,00
PROJETO
44 -
200.000,00 Total da Ação (PROJETO) 17.511.005.1.042 Construção e Recuperação do Canal de Macrodrenagem em Roda Velha III
200.000,00
PROJETO
INVESTIMENTOS
35.000,00
1.100.000,00
PROJETO
44 -
210.000,00
1.100.000,00
PROJETO
INVESTIMENTOS
7.500.000,00 Total da Ação (PROJETO) 17.512.005.1.016 Melhoria dos Sistemas de Abastecimanto D'agua nas Comunidades Rurais
200.000,00
PROJETO
44 -
2.500.000,00 Total da Ação (PROJETO) 15.451.005.1.015 Operação de Crédito - Pavimentação Asfáltica - DESENBAHIA 7.500.000,00
PROJETO
Código Reduzido
500.000,00 Total da Ação (PROJETO) 15.451.005.1.013 Construção e Reforma de Pontes e Canais
2.500.000,00
PROJETO
Grupo de Despesa
Conta
44 -
INVESTIMENTOS
2.200.000,00 Total da Ação (PROJETO) 14.451.005.2.014 Gestão de Planejamento Exerc. de Vias Públicas
25.000,00
33 -
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
25.000,00
44 -
INVESTIMENTOS
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800
Página: 4 de 11
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO PRAÇA EMERSON BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.655.436/0001-60 - CEP: 47.820-000 - SAO DESIDERIO - BA
EXERCÍCIO DE 2018
PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - ORÇAMENTO FISCAL Atividade
Operações Especiais
Projeto
Grupo de Despesa
Conta
50.000,00 ATIVIDADE
Total da Ação (ATIVIDADE) 15.452.005.2.015 Gestão das Ações de Infra - Estrutura, Transporte e Serviços
6.581.000,00
31 -
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.812.000,00
33 -
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.800,00
44 -
INVESTIMENTOS
60.000,00
45 -
INVERSOES FINANCEIRAS
9.455.800,00 ATIVIDADE
Total da Ação (ATIVIDADE) 15.452.005.2.016 Desenvolvimento das Ações de Limpeza Pública
1.211.000,00
31 -
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
392.000,00
33 -
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00
44 -
INVESTIMENTOS
1.623.000,00 ATIVIDADE
Total da Ação (ATIVIDADE) 25.752.005.2.017 Desenvolvimento das Ações de Iluminação
866.500,00
33 -
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.000,00
44 -
INVESTIMENTOS
871.500,00 ATIVIDADE
Total da Ação (ATIVIDADE) 26.782.005.2.018 Manutenção do Sistema Viário
460.000,00
33 -
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000,00
44 -
INVESTIMENTOS
2.000,00
45 -
INVERSOES FINANCEIRAS
472.000,00 ATIVIDADE
Total da Ação (ATIVIDADE) 17.512.005.2.019 Manutenção do Abastecimento D'agua
891.000,00
33 -
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.000,00
44 -
INVESTIMENTOS
941.000,00 ATIVIDADE
Total da Ação (ATIVIDADE) 26.782.005.2.020 Desenvolvimento das Ações do CIDE
58.500,00
33 -
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
40.000,00
44 -
INVESTIMENTOS
98.500,00 ATIVIDADE
Total da Ação (ATIVIDADE) 15.452.005.2.021 Desenvolvimento das Ações do Royalteis /CFEM/FEP/CFH
344.800,00
33 -
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
60.000,00
44 -
INVESTIMENTOS
404.800,00 ATIVIDADE
Total da Ação (ATIVIDADE) 15.451.005.2.022 Desenvolvimento das Ações do Fies
74.000,00
33 -
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
80.000,00
44 -
INVESTIMENTOS
154.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE)
14.070.600,00
33.222.000,00
=
14.070.600,00
33.222.000,00
=
PROJETO
47.292.600,00 Total da Secretaria 47.292.600,00 Total da Unidade
Secretaria:
07
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E DESENV. ECONÔMICO
Unidade:
0204000
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E DESENV. ECONÔMICO
PROJETO
PROJETO
Código Reduzido
20.608.006.1.018 Implantação de Ações de Desenvolvimento Econômico Sustentável 25.000,00
33 -
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00
44 -
INVESTIMENTOS
45.000,00 Total da Ação (PROJETO) 04.122.006.1.044 Const., Reforma e Reeq. da Sec. Mun. de Agric. e Desenv. Economico 10.000,00
33 -
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
57.000,00
44 -
INVESTIMENTOS
67.000,00 Total da Ação (PROJETO) 04.122.008.1.045 Criação do Programa Empresa Fácil 28.000,00
33 -
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
28.000,00 Total da Ação (PROJETO) Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800
Página: 5 de 11
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO PRAÇA EMERSON BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.655.436/0001-60 - CEP: 47.820-000 - SAO DESIDERIO - BA
EXERCÍCIO DE 2018
PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - ORÇAMENTO FISCAL Atividade
Operações Especiais
Projeto
Conta
PROJETO 100.000,00
PROJETO
44 -
INVESTIMENTOS
100.000,00 Total da Ação (PROJETO) 23.605.006.1.054 Reestruturação do Centro de Abastecimento - Mercado Municipal (SEDE) 100.000,00
ATIVIDADE
Grupo de Código Despesa Reduzido 23.605.006.1.053 Construção do Centro de Abastecimento - Distrito de Roda Velha
44 -
INVESTIMENTOS
100.000,00 Total da Ação (PROJETO) 20.606.006.2.023 Desenvolvimento do Programa Lavoura produtiva - PROLAVOURA
117.000,00
33 -
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.000,00
44 -
INVESTIMENTOS
118.000,00 ATIVIDADE
Total da Ação (ATIVIDADE) 20.608.006.2.024 Gestão das Ações do Programa PROLEITE
5.000,00
31 -
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
111.000,00
33 -
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.000,00
44 -
INVESTIMENTOS
117.000,00 ATIVIDADE
Total da Ação (ATIVIDADE) 20.608.006.2.025 Gestão das Ações da Sec. de Agric. e Desenv. Econômico
833.500,00
31 -
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.216.000,00
33 -
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12.000,00
44 -
INVESTIMENTOS
14.000,00
45 -
INVERSOES FINANCEIRAS
2.075.500,00
Total da Ação (ATIVIDADE)
2.310.500,00
340.000,00
=
2.650.500,00 Total da Secretaria
2.310.500,00
340.000,00
=
2.650.500,00 Total da Unidade
Secretaria:
08
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
Unidade:
0205000
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
PROJETO
PROJETO
PROJETO
PROJETO
18.541.007.1.019 Construção do Parque da Cidade e Arborização Urbana 35.000,00
33 -
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33.000,00
44 -
INVESTIMENTOS
5.000,00
45 -
INVERSOES FINANCEIRAS
73.000,00 Total da Ação (PROJETO) 18.541.007.1.020 Apoio ao Programa de Revitalização de Micro-Bacias 80.000,00
33 -
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00
44 -
INVESTIMENTOS
100.000,00 Total da Ação (PROJETO) 18.541.007.1.021 Implantação do Programa da Coleta Seletiva e Reciclagem 50.000,00
33 -
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
220.000,00
44 -
INVESTIMENTOS
30.000,00
45 -
INVERSOES FINANCEIRAS
300.000,00 Total da Ação (PROJETO) 18.541.007.1.022 Apoio ao Programa de Educação Ambiental 55.000,00
PROJETO
ATIVIDADE
33 -
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
55.000,00 Total da Ação (PROJETO) 18.541.007.1.023 Programa de Saneamento Ambiental Rural - Construção de Unidades Sanitárias 22.000,00
33 -
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
102.000,00
44 -
INVESTIMENTOS
124.000,00 Total da Ação (PROJETO) 18.541.007.2.026 Manutenção ao Programa de Recuperação de Áreas Degradadas e Viveiro Municipal
102.000,00
33 -
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00
44 -
INVESTIMENTOS
122.000,00 ATIVIDADE
Total da Ação (ATIVIDADE) 18.541.007.2.027 Apoio ao Cadastramento Ambiental Rural Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800
Página: 6 de 11
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO PRAÇA EMERSON BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.655.436/0001-60 - CEP: 47.820-000 - SAO DESIDERIO - BA
EXERCÍCIO DE 2018
PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - ORÇAMENTO FISCAL Atividade
Operações Especiais
Projeto
Conta
22.000,00
33 -
22.000,00 ATIVIDADE
Grupo de Despesa OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Total da Ação (ATIVIDADE) 18.541.007.2.028 Manutenção do Programa de Coleta Seletiva e Reciclagem
38.000,00
31 -
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
62.000,00
33 -
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.000,00
44 -
INVESTIMENTOS
105.000,00 ATIVIDADE
Total da Ação (ATIVIDADE) 23.695.007.2.029 Desenvolvimento das Ações de Turismo e Meio Ambiente
1.346.000,00
31 -
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
241.000,00
33 -
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.000,00
44 -
INVESTIMENTOS
1.000,00
45 -
INVERSOES FINANCEIRAS
1.618.000,00 ATIVIDADE
Total da Ação (ATIVIDADE) 18.541.007.2.030 Gestão das Ações do Fundo de Meio Ambiente
37.000,00
31 -
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
154.000,00
33 -
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
90.000,00
44 -
INVESTIMENTOS
281.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE)
2.148.000,00
652.000,00
=
2.148.000,00
652.000,00
=
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade:
0206000
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.365.001.1.024 Ampliação da Rede do Ensino Infantil
PROJETO
44 -
INVESTIMENTOS
44 -
INVESTIMENTOS
11.000,00
33 -
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
620.000,00
44 -
INVESTIMENTOS
631.000,00 Total da Ação (PROJETO) 12.361.001.1.030 Construção,Ampliação e Reforma de Quadra Escolar 10.000,00
33 -
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
90.000,00
44 -
INVESTIMENTOS
100.000,00 Total da Ação (PROJETO) 12.367.001.1.057 Construção e Implementação do CAEE 44 -
INVESTIMENTOS
150.000,00 Total da Ação (PROJETO) 12.361.001.1.061 Construção de Centro Educacional Municipal no Bairro Felisberto Ferreira dos Anjos 2.500.000,00
PROJETO
INVESTIMENTOS
67.000,00 Total da Ação (PROJETO) 12.365.001.1.029 Construção,Ampliação e Reforma de Creches
150.000,00
PROJETO
44 -
274.000,00 Total da Ação (PROJETO) 12.361.001.1.027 Implementação de Laboratórios de Informática nas Escolas 67.000,00
PROJETO
INVESTIMENTOS
170.000,00 Total da Ação (PROJETO) 12.361.001.1.026 Reequipamento do Transporte Escolar 274.000,00
PROJETO
44 -
60.000,00 Total da Ação (PROJETO) 12.361.001.1.025 Ampliação da Rede do Ensino Fundamental 170.000,00
PROJETO
2.800.000,00 Total da Unidade 09
60.000,00
PROJETO
2.800.000,00 Total da Secretaria
Secretaria:
PROJETO
PROJETO
Código Reduzido
44 -
INVESTIMENTOS
2.500.000,00 Total da Ação (PROJETO) 12.361.001.1.062 Construção de Centro Educacional Municipal no Distrito de Roda Velha 4.000.000,00
44 -
INVESTIMENTOS
4.000.000,00 Total da Ação (PROJETO) Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800
Página: 7 de 11
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO PRAÇA EMERSON BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.655.436/0001-60 - CEP: 47.820-000 - SAO DESIDERIO - BA
EXERCÍCIO DE 2018
PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - ORÇAMENTO FISCAL Atividade
Operações Especiais
Projeto
PROJETO 200.000,00
ATIVIDADE
Conta
Grupo de Despesa 12.361.001.1.064 Reequipamento das Unidades de Ensino Fundamental 44 -
INVESTIMENTOS
200.000,00 Total da Ação (PROJETO) 12.361.001.2.031 Gestão das Ações da Sec. Mun. de Educação
201.000,00
31 -
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
129.000,00
33 -
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.000,00
44 -
INVESTIMENTOS
35.000,00
45 -
INVERSOES FINANCEIRAS
395.000,00 ATIVIDADE
Total da Ação (ATIVIDADE) 12.362.001.2.032 Desenvolvimento das Ações do Ensino Médio
32.000,00
31 -
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
78.000,00
33 -
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000,00
44 -
INVESTIMENTOS
120.000,00 ATIVIDADE
Total da Ação (ATIVIDADE) 12.365.001.2.033 Desenvolvimento das Ações do Ensino Infantil
51.900,00
31 -
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
147.500,00
33 -
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
101.000,00
44 -
INVESTIMENTOS
300.400,00 ATIVIDADE
Total da Ação (ATIVIDADE) 12.361.001.2.034 Desenv. das Ações do Ensino Fundamental - Educação 25%
2.678.500,00
31 -
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.668.000,00
33 -
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
257.000,00
44 -
INVESTIMENTOS
10.000,00
45 -
INVERSOES FINANCEIRAS
6.613.500,00 ATIVIDADE 150.000,00 150.000,00 ATIVIDADE 1.880.000,00 1.880.000,00 ATIVIDADE 100.000,00 100.000,00 ATIVIDADE 10.000,00 10.000,00 ATIVIDADE 37.000,00 37.000,00 ATIVIDADE 30.000,00 30.000,00 ATIVIDADE 15.000,00 15.000,00 ATIVIDADE 15.000,00 15.000,00 ATIVIDADE
Código Reduzido
Total da Ação (ATIVIDADE) 12.364.001.2.035 Desenvolvimento das Ações do ensino Superior 33 -
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Total da Ação (ATIVIDADE) 12.361.001.2.036 Desenv. das Ações Prog. Nacional de Alimentação Escolar -Ensino Fundamental 33 -
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Total da Ação (ATIVIDADE) 12.365.001.2.037 Atendimento ao Programa Nacional de Alimantação Escolar-Pré Escola 33 -
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Total da Ação (ATIVIDADE) 12.366.005.2.038 Atendimento ao Prog. Nacional de Alimantação Escolar-EJA 33 -
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Total da Ação (ATIVIDADE) 12.361.001.2.039 Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-Ensino Méio 33 -
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Total da Ação (ATIVIDADE) 12.361.001.2.040 Atendimento ao Programa Nacional de Alimentaçã Escolar-Creche 33 -
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Total da Ação (ATIVIDADE) 12.361.001.2.041 Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- Mais Educação 33 -
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Total da Ação (ATIVIDADE) 12.361.001.2.042 Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-AEE 33 -
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Total da Ação (ATIVIDADE) 12.361.001.2.043 Atendimento ao Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE
28.000,00
33 -
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.000,00
44 -
INVESTIMENTOS
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800
Página: 8 de 11
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO PRAÇA EMERSON BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.655.436/0001-60 - CEP: 47.820-000 - SAO DESIDERIO - BA
EXERCÍCIO DE 2018
PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - ORÇAMENTO FISCAL Atividade
Operações Especiais
Projeto
Grupo de Despesa
Conta
30.000,00 ATIVIDADE
Total da Ação (ATIVIDADE) 12.361.001.2.044 Desenvolvimento das Ações de Educação-Salário Educação
842.000,00
33 -
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
52.000,00
44 -
INVESTIMENTOS
894.000,00 ATIVIDADE
Total da Ação (ATIVIDADE) 12.361.001.2.045 Desenv. das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE
538.000,00
33 -
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
40.000,00
44 -
INVESTIMENTOS
578.000,00 ATIVIDADE
Total da Ação (ATIVIDADE) 12.362.001.2.048 Desenv. das Ações do Pograma Estadual de Transporte Escolar-PETE
90.000,00
33 -
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000,00
44 -
INVESTIMENTOS
100.000,00 ATIVIDADE
Total da Ação (ATIVIDADE) 12.362.001.2.049 Capacitação e Valorização do Profissionais da Educação
64.000,00
33 -
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.000,00
44 -
INVESTIMENTOS
69.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE)
11.336.900,00
8.152.000,00
=
11.336.900,00
8.152.000,00
=
19.488.900,00 Total da Secretaria 19.488.900,00 Total da Unidade
Secretaria:
10
FUNDO DE DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
Unidade:
0206001
FUNDO DE DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
PROJETO
12.361.001.1.031 Ampliação da Rede da Educação Básica- 40% 630.000,00
ATIVIDADE
44 -
INVESTIMENTOS
630.000,00 Total da Ação (PROJETO) 12.361.001.2.050 Desenvolvimento das Ações da Eucação Básica-60%
17.920.000,00
31 -
17.920.000,00 ATIVIDADE
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Total da Ação (ATIVIDADE) 12.361.001.2.051 Desenvolvimento das Ações do Ensino Básico-40%
3.550.000,00
31 -
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
269.000,00
33 -
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
28.000,00
44 -
INVESTIMENTOS
3.000,00
45 -
INVERSOES FINANCEIRAS
3.850.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE)
21.770.000,00
630.000,00
=
21.770.000,00
630.000,00
=
PROJETO
ATIVIDADE 65.000,00
22.400.000,00 Total da Secretaria 22.400.000,00 Total da Unidade
Secretaria:
16
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Unidade:
0208003
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
PROJETO
PROJETO
Código Reduzido
16.482.003.1.039 Construção, Ampliação e Reforma de Habitação 100.000,00
33 -
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.000,00
44 -
INVESTIMENTOS
150.000,00 Total da Ação (PROJETO) 16.482.003.1.040 Construção e Reforma de Unidades Sanitárias 50.000,00
33 -
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.000,00
44 -
INVESTIMENTOS
100.000,00 Total da Ação (PROJETO) 16.481.003.1.058 Programa de Construção e Melhorias Habitacionais (PROGRAMA CASA BELA) 100.000,00
33 -
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.000,00
44 -
INVESTIMENTOS
2.600.000,00 Total da Ação (PROJETO) 16.482.003.2.089 Gestão das Ações do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social 31 -
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800
Página: 9 de 11
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO PRAÇA EMERSON BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.655.436/0001-60 - CEP: 47.820-000 - SAO DESIDERIO - BA
EXERCÍCIO DE 2018
PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - ORÇAMENTO FISCAL
165.000,00
33 -
Grupo de Despesa OUTRAS DESPESAS CORRENTES
40.000,00
44 -
INVESTIMENTOS
Atividade
Operações Especiais
Projeto
Conta
270.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE)
270.000,00
2.850.000,00
=
3.120.000,00 Total da Secretaria
270.000,00
2.850.000,00
=
3.120.000,00 Total da Unidade
Secretaria:
17
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER
Unidade:
0209000
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER
PROJETO
12.361.001.1.028 Construção da Biblioteca Pública Municipal 72.000,00
PROJETO
PROJETO
PROJETO
44 -
10.000,00
33 -
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
140.000,00
44 -
INVESTIMENTOS
150.000,00 Total da Ação (PROJETO) 27.812.004.1.043 Construção Ampl. Ref. e Equip. de Áreas Esportivas 15.000,00
33 -
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.010.000,00
44 -
INVESTIMENTOS
1.025.000,00 Total da Ação (PROJETO) 27.812.004.1.052 Programa de Requalificação de Quadras Poliesportivas 44 -
INVESTIMENTOS
100.000,00 Total da Ação (PROJETO) 27.812.004.1.055 Construção de Quadras Poliesportivas 100.000,00
ATIVIDADE
INVESTIMENTOS
72.000,00 Total da Ação (PROJETO) 13.392.004.1.041 Construção Ampl. Ref e Equip de Centros de Cultura e Lazer
100.000,00
PROJETO
Código Reduzido
44 -
INVESTIMENTOS
100.000,00 Total da Ação (PROJETO) 27.812.004.2.090 Desenv. das Ações de Esporte, Cultura e Lazer
593.000,00
31 -
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
134.000,00
33 -
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00
44 -
INVESTIMENTOS
1.000,00
45 -
INVERSOES FINANCEIRAS
748.000,00 ATIVIDADE
Total da Ação (ATIVIDADE) 13.392.004.2.091 Promoção de Festas Culturais e Religiosas
2.068.000,00
33 -
2.068.000,00 ATIVIDADE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Total da Ação (ATIVIDADE) 13.392.004.2.092 Gestão do Fundo de Cultura
15.000,00
33 -
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15.000,00
44 -
INVESTIMENTOS
30.000,00 ATIVIDADE
Total da Ação (ATIVIDADE) 27.813.004.2.094 Gestão das Ações de Campeonatos e Torneios Municipais de Bairros, Interpovoados, Distritais e intermunicipais
178.000,00
33 -
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
7.000,00
44 -
INVESTIMENTOS
185.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE)
3.031.000,00
1.447.000,00
=
3.031.000,00
1.447.000,00
=
4.478.000,00 Total da Secretaria
68.949.094,00
47.393.000,00
=
116.342.094,00 Total do Órgão
68.949.094,00
47.393.000,00
=
116.342.094,00 Total do Poder
4.478.000,00 Total da Unidade
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800
Página: 10 de 11
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO PRAÇA EMERSON BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.655.436/0001-60 - CEP: 47.820-000 - SAO DESIDERIO - BA
EXERCÍCIO DE 2018
PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - ORÇAMENTO FISCAL Atividade
Operações Especiais
Projeto
Conta
Grupo de Despesa
Código Reduzido
125.842.094,00 Total da DESPESA
:
:
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800
Página: 11 de 11
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO PRAÇA EMERSON BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.655.436/0001-60 - CEP: 47.820-000 - SAO DESIDERIO - BA
EXERCÍCIO DE 2018
PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - SEGURIDADE SOCIAL Atividade
Operações Especiais
Projeto Poder:
2
Poder Executivo
Órgão:
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO
Secretaria:
11
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade:
0207000
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJETO
44 -
INVESTIMENTOS
20.000,00 Total da Ação (PROJETO) 10.122.002.2.052 Gestão das Ações da Secretaria Mun. de Saúde
31.000,00
31 -
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
69.000,00
33 -
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.500,00
44 -
INVESTIMENTOS
2.000,00
45 -
INVERSOES FINANCEIRAS
106.500,00
Total da Ação (ATIVIDADE)
106.500,00
20.000,00
=
106.500,00
20.000,00
=
126.500,00 Total da Secretaria 126.500,00 Total da Unidade
Secretaria:
13
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade:
0208000
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ATIVIDADE
08.244.003.2.068 Desenvolvimento das Ações da Secretaria Desenvolvimento Social
50.000,00
31 -
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
56.000,00
33 -
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12.000,00
44 -
INVESTIMENTOS
1.000,00
45 -
INVERSOES FINANCEIRAS
119.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE)
119.000,00
=
119.000,00
=
119.000,00 Total da Secretaria 119.000,00 Total da Unidade
Secretaria:
15
FUNDO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Unidade:
0208002
FUNDO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
ATIVIDADE
08.243.003.2.085 Desenv. das Ações do Conselho de Criança e do Adolescente
26.200,00
31 -
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
43.000,00
33 -
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000,00
44 -
INVESTIMENTOS
79.200,00 ATIVIDADE
Total da Ação (ATIVIDADE) 08.243.003.2.086 Gerenc. das Ações do Fundo Mun. dos Dir. da Criança e do Adolescente
44.000,00
31 -
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
123.656,00
33 -
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
8.000,00
44 -
INVESTIMENTOS
175.656,00 ATIVIDADE
Total da Ação (ATIVIDADE) 08.243.003.2.087 Desenvolvimento de Ações de Combate ao Trabalho Infantil
45.000,00
31 -
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
124.000,00
33 -
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
21.000,00
44 -
INVESTIMENTOS
190.000,00 ATIVIDADE
Total da Ação (ATIVIDADE) 08.243.003.2.088 Desenv. de Atividades Profissionalizantes para Adolescente
41.000,00
31 -
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
153.000,00
33 -
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00
44 -
INVESTIMENTOS
214.000,00
Código Reduzido
10.301.002.1.032 Ampliação da Rede Municipal de Saúde 20.000,00
ATIVIDADE
Grupo de Despesa
Conta
Total da Ação (ATIVIDADE)
658.856,00
=
658.856,00 Total da Secretaria
658.856,00
=
658.856,00 Total da Unidade
Secretaria:
16
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Unidade:
0208003
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800
Página: 1 de 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO PRAÇA EMERSON BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.655.436/0001-60 - CEP: 47.820-000 - SAO DESIDERIO - BA
EXERCÍCIO DE 2018
PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - SEGURIDADE SOCIAL Atividade
Operações Especiais
Projeto
Conta
ATIVIDADE
Grupo de Despesa 08.244.003.2.095 Programa Municipal de Melhorias da Habitação
500.000,00
33 -
500.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE)
500.000,00
=
500.000,00
=
1.384.356,00
20.000,00
12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
10.302.002.1.033 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde, Hospital e Maternidade Municipal 110.000,00
33 -
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
754.000,00
44 -
INVESTIMENTOS
864.000,00 Total da Ação (PROJETO) 10.301.002.1.034 Ampliação da Rede Municipal de Saúde-FMS-PAB/SUS
44 -
INVESTIMENTOS
44 -
INVESTIMENTOS
44 -
INVESTIMENTOS
500.000,00 Total da Ação (PROJETO) 10.301.002.1.068 Implantação do NASF - Núcleo de Apoio à Família 44 -
INVESTIMENTOS
120.000,00 Total da Ação (PROJETO) 10.301.002.1.069 Construção da Sede Própria do CAPS I 120.000,00
ATIVIDADE
INVESTIMENTOS
498.000,00 Total da Ação (PROJETO) 10.302.002.1.065 Construção do Hospital Municipal - Sede
120.000,00
PROJETO
44 -
150.000,00 Total da Ação (PROJETO) 10.512.002.1.037 Construção de Melhorias Sanitárias Domiciliares - Convênio FUNASA N. 1081/2013
500.000,00
PROJETO
INVESTIMENTOS
550.000,00 Total da Ação (PROJETO) 10.302.002.1.036 Aquisição de Veículos e Ambulâncias
498.000,00
PROJETO
44 -
65.000,00 Total da Ação (PROJETO) 10.302.002.1.035 Reequipamento do Órgão das Unidades de Saúde, Hospital e Maternidade Municipal
150.000,00
PROJETO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DESIDÉRIO
0207001
550.000,00
PROJETO
3
Unidade:
65.000,00
PROJETO
500.000,00 Total da Unidade 1.404.356,00 Total do Órgão
Secretaria:
PROJETO
PROJETO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500.000,00 Total da Secretaria
=
Órgão:
44 -
INVESTIMENTOS
120.000,00 Total da Ação (PROJETO) 10.302.002.2.053 Gestão das Ações do Fundo Munic. de Saúde Rec Próprios
12.203.000,00
31 -
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
9.414.550,00
33 -
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
65.000,00
44 -
INVESTIMENTOS
10.000,00
45 -
INVERSOES FINANCEIRAS
21.692.550,00 ATIVIDADE
Total da Ação (ATIVIDADE) 10.301.002.2.054 Gestão dos Recursos em Ações de Servs. de Saúde-AIH e SIA Estadual
8.000,00
31 -
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
331.500,00
33 -
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.000,00
44 -
INVESTIMENTOS
439.500,00 ATIVIDADE
Código Reduzido
Total da Ação (ATIVIDADE) 10.301.002.2.055 Gestão de Ampliação do Atendimento Básico a População - PAB/SUS
261.000,00
31 -
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
538.000,00
33 -
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
9.000,00
44 -
INVESTIMENTOS
1.000,00
45 -
INVERSOES FINANCEIRAS
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800
Página: 2 de 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO PRAÇA EMERSON BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.655.436/0001-60 - CEP: 47.820-000 - SAO DESIDERIO - BA
EXERCÍCIO DE 2018
PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - SEGURIDADE SOCIAL Atividade 809.000,00 ATIVIDADE
Operações Especiais
Projeto
Grupo de Despesa
Conta
Total da Ação (ATIVIDADE) 10.301.002.2.056 Gestão das Ações do Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS
2.006.000,00
31 -
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
6.000,00
33 -
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500,00
44 -
INVESTIMENTOS
2.013.500,00 ATIVIDADE
Total da Ação (ATIVIDADE) 10.305.002.2.057 Gestão das Ações de Vigilancia em Saúde - TFVS
65.000,00
31 -
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
159.000,00
33 -
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
224.000,00 ATIVIDADE
Total da Ação (ATIVIDADE) 10.304.002.2.058 Gestão das Ações de Vigilância Sanitária - PFVPS
9.000,00
31 -
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
10.000,00
33 -
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.000,00
44 -
INVESTIMENTOS
20.000,00 ATIVIDADE 289.000,00 289.000,00 ATIVIDADE
Total da Ação (ATIVIDADE) 10.301.002.2.059 Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ 33 -
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Total da Ação (ATIVIDADE) 10.301.002.2.060 Gestão das Ações do Programa Saúde da Familia - PSF
490.000,00
31 -
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
699.000,00
33 -
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000,00
44 -
INVESTIMENTOS
1.199.000,00 ATIVIDADE
Total da Ação (ATIVIDADE) 10.301.002.2.062 Desenv. das Ações de Incentivo a Saúde Bucal
258.000,00
31 -
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
121.000,00
33 -
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00
44 -
INVESTIMENTOS
399.000,00 ATIVIDADE
Total da Ação (ATIVIDADE) 10.301.002.2.063 Desenv. Das Ações do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO
401.000,00
31 -
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
37.000,00
33 -
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.000,00
44 -
INVESTIMENTOS
439.000,00 ATIVIDADE
Total da Ação (ATIVIDADE) 10.301.002.2.064 Gestão das Ações do Conselho Municipal de Saúde
31.000,00
33 -
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.000,00
44 -
INVESTIMENTOS
36.000,00 ATIVIDADE
Total da Ação (ATIVIDADE) 10.301.002.2.065 Gestão dos Rec. em Ações de Serv. de Saúde - Rec Vinculados
7.000,00
31 -
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
40.500,00
33 -
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.000,00
44 -
INVESTIMENTOS
1.000,00
45 -
INVERSOES FINANCEIRAS
50.500,00 ATIVIDADE
Total da Ação (ATIVIDADE) 10.301.002.2.066 Gestão das Ações do SAMU 192
181.000,00
31 -
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
293.000,00
33 -
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15.000,00
44 -
INVESTIMENTOS
489.000,00 ATIVIDADE
Total da Ação (ATIVIDADE) 10.301.002.2.067 Consórcio Público de Saúde - CIS/UMOB
2.000,00
31 -
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
51.000,00
33 -
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.000,00
44 -
INVESTIMENTOS
55.000,00
Código Reduzido
Total da Ação (ATIVIDADE) Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800
Página: 3 de 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO PRAÇA EMERSON BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.655.436/0001-60 - CEP: 47.820-000 - SAO DESIDERIO - BA
EXERCÍCIO DE 2018
PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - SEGURIDADE SOCIAL Atividade
Operações Especiais
Projeto
Grupo de Despesa
Conta
28.155.050,00
2.867.000,00
=
31.022.050,00 Total da Secretaria
28.155.050,00
2.867.000,00
=
31.022.050,00 Total da Unidade
28.155.050,00
2.867.000,00
=
Órgão:
14
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0208001
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.003.1.038 Reequipamento do Orgão e de Unidades Assistenciais INVESTIMENTOS
44 -
INVESTIMENTOS
450.000,00 Total da Ação (PROJETO) 08.244.003.1.060 Construção do Centro de Ref. Espec. de Assistência Social - CREAS 450.000,00
ATIVIDADE
44 -
80.000,00 Total da Ação (PROJETO) 08.244.003.1.059 Construção do Centro de Convivencia 450.000,00
PROJETO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO DESIDÉRIO
Unidade: 80.000,00
PROJETO
31.022.050,00 Total do Órgão 4
Secretaria:
PROJETO
44 -
INVESTIMENTOS
450.000,00 Total da Ação (PROJETO) 08.244.003.2.069 Gestão do Fundo Municipal de Ação Social-FMAS- Rec. Próprios
1.612.000,00
31 -
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.219.500,00
33 -
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
70.000,00
44 -
INVESTIMENTOS
2.901.500,00 ATIVIDADE
Total da Ação (ATIVIDADE) 08.244.003.2.070 Desenvolvimento das Açoes do Fies
47.000,00
33 -
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
55.000,00
44 -
INVESTIMENTOS
102.000,00 ATIVIDADE
Total da Ação (ATIVIDADE) 08.244.003.2.071 Gestão dos Rec. do Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade
31.000,00
31 -
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
40.500,00
33 -
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
6.500,00
44 -
INVESTIMENTOS
78.000,00 ATIVIDADE
Total da Ação (ATIVIDADE) 08.244.003.2.072 Gestão dos Rec. do Bloco da Proteção Social Básica
83.000,00
31 -
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
127.000,00
33 -
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00
44 -
INVESTIMENTOS
230.000,00 ATIVIDADE
Total da Ação (ATIVIDADE) 08.244.003.2.073 Gestão dos Rec. do Bloco da Gestão do SUAS
5.000,00
31 -
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
34.000,00
33 -
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
6.000,00
44 -
INVESTIMENTOS
45.000,00 ATIVIDADE
Total da Ação (ATIVIDADE) 08.244.003.2.074 Gestão dos Rec. do Bloco da Gestão do Prog. Bolsa Fámilia e do Cadastro Único
36.000,00
31 -
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
90.000,00
33 -
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.000,00
44 -
INVESTIMENTOS
130.000,00 ATIVIDADE
Total da Ação (ATIVIDADE) 08.244.003.2.075 Gestão dos Recursos dos Demais Programas do FNAS
60.000,00
31 -
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
100.000,00
33 -
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00
44 -
INVESTIMENTOS
180.000,00 ATIVIDADE 35.000,00
Código Reduzido
Total da Ação (ATIVIDADE) 08.244.003.2.083 Gestão dos Recursos Transf. do Estado (FEAS) 31 -
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800
Página: 4 de 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO PRAÇA EMERSON BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.655.436/0001-60 - CEP: 47.820-000 - SAO DESIDERIO - BA
EXERCÍCIO DE 2018
PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - SEGURIDADE SOCIAL
30.000,00
33 -
Grupo de Despesa OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.000,00
44 -
INVESTIMENTOS
Atividade
Operações Especiais
Projeto
70.000,00 ATIVIDADE
Conta
Código Reduzido
Total da Ação (ATIVIDADE) 08.244.003.2.084 Desenvolvimento das Ações do Conselho de Assistência Social
12.000,00
33 -
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.000,00
44 -
INVESTIMENTOS
15.000,00
Total da Ação (ATIVIDADE)
3.751.500,00
980.000,00
=
4.731.500,00 Total da Secretaria
3.751.500,00
980.000,00
=
4.731.500,00 Total da Unidade
3.751.500,00
980.000,00
=
4.731.500,00 Total do Órgão
33.290.906,00
3.867.000,00
=
37.157.906,00 Total do Poder 37.157.906,00 Total da DESPESA
:
:
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800
Página: 5 de 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO PRAÇA EMERSON BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.655.436/0001-60 - CEP: 47.820-000 - SAO DESIDERIO - BA
Anexo II - RECEITA - RESUMO GERAL Desdobramento
Fontes
15.436.000,00
Categoria Econômica 167.124.000,00
EXERCÍCIO DE 2018
Conta 1.0.0.0.00.0.0.00.00 Receitas Correntes 1.1.0.0.00.0.0.00.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
13.991.000,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00
2.111.000,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00
1.831.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00
280.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00
2.090.000,00
1.1.1.8.01.1.0.00.00
1.500.000,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00
Imp. S/ a Prop. Predial e Territ. Urb.- IPTU - Principal
50.000,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00
Imp. S/ a Prop. Predial e Territ. Urb.- IPTU - Multas e Juros
500.000,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00
Imp. S/ a Prop. Predial e Territ. Urb.- IPTU - Dívida Ativa
40.000,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00
4.150.000,00
1.1.1.8.01.4.0.00.00
4.100.000,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00
ITBI - Principal
30.000,00
1.1.1.8.01.4.2.00.00
ITBI - Multas e Juros
10.000,00
1.1.1.8.01.4.3.00.00
ITBI - Dívida Ativa
10.000,00
1.1.1.8.01.4.4.00.00
5.640.000,00
1.1.1.8.02.3.0.00.00
5.400.000,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00
5.000.000,00
1.1.1.8.02.3.1.01.00
400.000,00
1.1.1.8.02.3.1.02.00
Imp S/ Serv Qualquer Nat - Principal - ISS Simples Nacional
50.000,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros
180.000,00
1.1.1.8.02.3.3.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa
10.000,00
1.1.1.8.02.3.4.00.00
1.445.000,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00
1.395.000,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00
940.000,00
1.1.2.1.01.1.1.00.00
40.000,00
1.1.2.1.01.1.1.17.00
Taxa de Fiscaliz. de Vigilância Sanitária
700.000,00
1.1.2.1.01.1.1.25.01
Taxa de Fiscaliz. e Funcionamento - TFF
50.000,00
1.1.2.1.01.1.1.25.02
Taxa de Licença p/ Localização - TLL
10.000,00
1.1.2.1.01.1.1.25.03
Habite-se
10.000,00
1.1.2.1.01.1.1.26.00
Taxa de Publicidade Comercial
10.000,00
1.1.2.1.01.1.1.27.00
Taxa de Apreensão e Depósito - Outras mercadorias
90.000,00
1.1.2.1.01.1.1.29.00
Taxa de Licença para Execução de Obras - Alvará
10.000,00
1.1.2.1.01.1.1.31.00
Taxa de Utilização de Área de Domínio Público - Preço Público
10.000,00
1.1.2.1.01.1.1.36.00
Taxa de Apreensão, Depósito ou Liberação de Animais
10.000,00
1.1.2.1.01.1.1.99.00
10.000,00
1.1.2.1.01.1.2.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros
160.000,00
1.1.2.1.01.1.3.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa
5.000,00
1.1.2.1.01.1.4.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros
280.000,00
1.1.2.1.04.1.1.00.00
50.000,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00
50.000,00
1.1.2.2.01.1.1.00.00
50.000,00
1.1.2.2.01.1.1.99.00 750.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00
750.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00
750.000,00
1.2.4.0.00.1.0.00.00
750.000,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00 1.261.000,00
Impostos Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
Imp. S/ a Prop. Predial e Territ. Urb.- IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros Imposto sobre Transmissão InterVivosdeBensImóveisedeDireitosReais sobre Imóveis
ITBI - Dívida Ativa - Multas e Juros Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal Imp S/ Serv Qualquer Nat - Principal - ISS
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros Taxas Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
Oustras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal Taxas pela Prestação de Serviços Taxas pela Prestação de Serviços - Principal Outras Taxas pela Prestação de Serviços Contribuições Contrib. para o Custeio do Serv. de Ilumin. Pública Contrib. para o Custeio do Serv. de Ilumin. Pública Contrib. para o Custeio do Serv. de Ilumin. Pública - Principal - CIP
1.3.0.0.00.0.0.00.00
Receita Patrimonial
1.261.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00
Valores Mobiliários
1.261.000,00
1.3.2.1.00.1.1.00.00
128.000,00
1.3.2.1.00.1.1.52.01
Remun. de Dep. Banc - Rec Vinc à Educ - FUNDEB
18.000,00
1.3.2.1.00.1.1.52.02
Remun. de Dep. Banc - Rec Vinc à Educ - 25% MDE
18.000,00
1.3.2.1.00.1.1.52.03
Remun. de Dep. Banc - Rec Vinc à Educ - QSE
40.000,00
1.3.2.1.00.1.1.52.04
Remun. de Dep. Banc - Rec Vinc à Educ - CONV
13.000,00
1.3.2.1.00.1.1.52.99
Remun. de Dep. Banc - Outros Rec. Vinc. à Educ.
35.000,00
1.3.2.1.00.1.1.53.01
Remun. de Dep. Banc - Rec Vinc à Saúde - FMS - Aplic 15%
18.000,00
1.3.2.1.00.1.1.53.02
Remun. de Dep. Banc - Rec Vinc à Saúde - Transf SUS
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.53.03
Remun. de Dep. Banc - Rec Vinc à Saúde - CONVENIOS
130.000,00
1.3.2.1.00.1.1.53.99
Remun. de Dep. Banc - Outros Rec. Vinc. à Saúde
12.000,00
1.3.2.1.00.1.1.54.01
Remun. de Dep. Banc. - Transf. FNAS
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800
Página: 1 de 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO PRAÇA EMERSON BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.655.436/0001-60 - CEP: 47.820-000 - SAO DESIDERIO - BA
Anexo II - RECEITA - RESUMO GERAL Desdobramento
Fontes
Categoria Econômica
EXERCÍCIO DE 2018
Conta
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.54.02
Remun. de Dep. Banc. - Rec. Tesouro
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.54.03
Remun. de Dep. Banc. - Rec. Vinc. à Assist. Social - CONV
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.54.99
Remun. de Dep. Banc. - Outras Rec. Vinc. à Assist. Social
18.000,00
1.3.2.1.00.1.1.55.01
Remun. de Dep. Banc. - Convênios Diversos
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.56.01
Remun. de Dep. Banc. - Outros Rec. Vinc. - FMMA
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.56.16
Remun. de Dep. Banc. - CIDE
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.56.42
Remun. de Dep. Banc. - Royalties
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.56.99
Remun. de Dep. Banc. - Outros Rec. Vinculados
800.000,00
1.3.2.1.00.1.1.57.01
Remun. de Dep. Banc. - Rec. Não Vinc - Executivo
10.000,00
1.3.2.1.00.1.1.57.02 444.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00
7.000,00
1.6.1.0.01.1.1.00.00
2.000,00
1.6.1.0.01.1.1.01.00
5.000,00
1.6.1.0.01.1.1.99.00
5.000,00
1.6.1.0.03.1.1.00.00
5.000,00
1.6.1.0.03.1.1.01.00
432.000,00
1.6.3.0.01.1.0.00.00
432.000,00
1.6.3.0.01.1.1.00.00
360.000,00
1.6.3.0.01.1.1.01.00
72.000,00
1.6.3.0.01.1.1.10.00 149.139.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00
41.863.000,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00
33.850.000,00
1.7.1.8.01.0.0.00.00
24.500.000,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00
900.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00
950.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00
7.500.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00
470.000,00
1.7.1.8.02.0.0.00.00
150.000,00
1.7.1.8.02.1.1.00.00
60.000,00
1.7.1.8.02.2.1.00.00
260.000,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00
4.389.000,00
1.7.1.8.03.1.1.00.00
150.000,00
1.7.1.8.03.1.1.51.00
140.000,00
1.7.1.8.03.1.1.51.01
10.000,00
1.7.1.8.03.1.1.51.02
3.164.000,00
1.7.1.8.03.1.1.52.00
Remun. de Dep. Banc. - Rec. Não Vinc - FMMA Receita de Serviços Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal Serviços de Venda de Editais Outros Serviços Administrativos Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal Serviços de Expedição de Certificados Serviços de Atendimento à Saúde Serviços de Atendimento à Saúde - Principal Serviços Hospitalares - AIH/SUS Serviços Ambulatoriais - SIA/SUS Transferências Correntes Transferências da União e de suas Entidades Participação na Receita da União Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1%Cotaentreguenomês de dezembro - Principal Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos - Principal Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM Principal Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP-Principal Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo - Principal BLOCO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Programa de Assistência Farmaceutica Básica Prog Nac. de Qualif. da Assistência Farmaceutica (QUALIFAR-SUS) BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA
10.000,00
1.7.1.8.03.1.1.52.01
Agentes Comunitários de Saúde - ACS
560.000,00
1.7.1.8.03.1.1.52.02
Assistência Financeira Complementar - ACS - 95 Por Cento
29.000,00
1.7.1.8.03.1.1.52.03
Fortalec. de Pol. Afetas à Atuação da Estratégia De ACS - 5 Por Cento
10.000,00
1.7.1.8.03.1.1.52.04
Incentivo ao Programa Academia da Saúde - RAB-ACAD
10.000,00
1.7.1.8.03.1.1.52.05
Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF
810.000,00
1.7.1.8.03.1.1.52.06
290.000,00
1.7.1.8.03.1.1.52.07
PAB FIXO Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ (RAB-PMAQ-SM)
400.000,00
1.7.1.8.03.1.1.52.08
Saúde Bucal - SB
1.040.000,00
1.7.1.8.03.1.1.52.09
Saúde da Família - SF
5.000,00
1.7.1.8.03.1.1.52.10
10.000,00
1.7.1.8.03.1.1.53.00
BLOCO DE GESTÃO DO SUS Programa de Financiamento das Ações de Alimentação e Nutrição BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
Teste Rápido de Gravidez
10.000,00
1.7.1.8.03.1.1.53.01
820.000,00
1.7.1.8.03.1.1.54.00
100.000,00
1.7.1.8.03.1.1.54.01
CEO - Centro de Especialidades Odontológicas
360.000,00
1.7.1.8.03.1.1.54.02
Serviços de Atendimento Móvel às Urgênc SAMU 192 (RAU-SAMU)
340.000,00
1.7.1.8.03.1.1.54.05
Teto Municipal Rede Saude Mental (RSME)
20.000,00
1.7.1.8.03.1.1.54.06
245.000,00
1.7.1.8.03.1.1.55.00
60.000,00
1.7.1.8.03.1.1.55.01
Rede Viver Sem Limiter - REDEF - CEO Municipal BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Assistência Financeira Complementar - ACE - 95 POR CENTO
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800
Página: 2 de 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO PRAÇA EMERSON BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.655.436/0001-60 - CEP: 47.820-000 - SAO DESIDERIO - BA
Anexo II - RECEITA - RESUMO GERAL Desdobramento
Fontes
Categoria Econômica
EXERCÍCIO DE 2018
Conta
5.000,00
1.7.1.8.03.1.1.55.02
Fortalec. de Pol. Afetas à Atuação da Estratégia de - ACE - 5 POR CENTO
40.000,00
1.7.1.8.03.1.1.55.03
Incentivos Pontuais para Ações de Serviços de Vig. em Saúde - IPVS
120.000,00
1.7.1.8.03.1.1.55.04
Piso Fixo de Vigilancia em Saude (PFVS)
20.000,00
1.7.1.8.03.1.1.55.05
663.000,00
1.7.1.8.04.1.1.00.00
78.000,00
1.7.1.8.04.1.1.01.00
78.000,00
1.7.1.8.04.1.1.01.01
230.000,00
1.7.1.8.04.1.1.02.00
Piso Fixo de Vigilância Sanitária - PFVISA Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Principal BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
70.000,00
1.7.1.8.04.1.1.02.01
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV
100.000,00
1.7.1.8.04.1.1.02.02
Piso Básico Fixo
60.000,00
1.7.1.8.04.1.1.02.03
45.000,00
1.7.1.8.04.1.1.03.00
BLOCO DA GESTÃO DO SUAS Índice de Gestão Descentralizada do SUAS BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO
Piso Básico Variável III - Equipe Volante
45.000,00
1.7.1.8.04.1.1.03.01
130.000,00
1.7.1.8.04.1.1.04.00
130.000,00
1.7.1.8.04.1.1.04.01
180.000,00
1.7.1.8.04.1.1.99.00
30.000,00
1.7.1.8.04.1.1.99.01
100.000,00
1.7.1.8.04.1.1.99.02
50.000,00
1.7.1.8.04.1.1.99.03
2.085.000,00
1.7.1.8.05.0.0.00.00
920.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00
30.000,00
1.7.1.8.05.2.1.00.00
557.000,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00
10.000,00
1.7.1.8.05.3.1.01.00
PNAE - Alimentação Escolar - AEE
20.000,00
1.7.1.8.05.3.1.02.00
PNAE - Alimentação Escolar - Creche
10.000,00
1.7.1.8.05.3.1.03.00
PNAE - Alimentação Escolar - EJA
380.000,00
1.7.1.8.05.3.1.04.00
PNAE - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental
100.000,00
1.7.1.8.05.3.1.05.00
PNAE - Alimentação Escolar - Pré-escola
27.000,00
1.7.1.8.05.3.1.06.00
PNAE - Alimentação Escolar - Ensino Médio
10.000,00
1.7.1.8.05.3.1.07.00
578.000,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00
Índice de Gestão Descentralizada - IGDBF DEMAIS PROGRAMAS - FNAS AEPETI - Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil Programa Primeira Infancia no SUAS BPC na Escola Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE Transferências do Salário-Educação - Principal Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE-Principal Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE-Principal
PNAE - Mais Educação - Fundamental Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNATE-Principal
53.000,00
1.7.1.8.05.4.1.01.00
PNATE - Ensino Infantil
435.000,00
1.7.1.8.05.4.1.02.00
PNATE - Ensino Fundamental
90.000,00
1.7.1.8.05.4.1.03.00
326.000,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00
60.000,00
1.7.1.8.10.0.0.00.00
50.000,00
1.7.1.8.10.1.1.00.00
10.000,00
1.7.1.8.10.2.1.00.00
20.000,00
1.7.1.8.99.1.1.00.00
20.000,00
1.7.1.8.99.1.1.01.00
84.876.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00
83.930.000,00
1.7.2.8.01.0.0.00.00
82.000.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
1.040.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
790.000,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
100.000,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00
290.000,00
1.7.2.8.03.1.1.00.00
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde Repasse Fundo a Fundo - Principal
130.000,00
1.7.2.8.03.1.1.01.00
160.000,00
1.7.2.8.03.1.1.02.00
170.000,00
1.7.2.8.10.0.0.00.00
50.000,00
1.7.2.8.10.1.1.00.00
50.000,00
1.7.2.8.10.1.1.99.00
PNATE - Ensino Médio Transferência Financeira do ICMS DesoneraçãoL.C.Nº87/96-Principal Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde SUSPrincipal Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal Outras Transferências da União - Principal FEX - Aux. Financeiro para Fomento Exportação Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades Participação na Receita dos Estados
Serv. de Atend. Móvel às Urgencias - SAMU 192 - Inc. Estadual Programa Saúde da Família - Incentivo Estadual Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde SUS - Principal Outras Transf. de Conv. dos Estados para o Sist. Único de Saúde - SUS
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO PRAÇA EMERSON BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.655.436/0001-60 - CEP: 47.820-000 - SAO DESIDERIO - BA
Anexo II - RECEITA - RESUMO GERAL Desdobramento
Fontes
Categoria Econômica
EXERCÍCIO DE 2018
Conta Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal
120.000,00
1.7.2.8.10.2.1.00.00
120.000,00
1.7.2.8.10.2.1.99.00
486.000,00
1.7.2.8.99.1.1.00.00
Outras Transferências dos Estados - Principal
10.000,00
1.7.2.8.99.1.1.34.01
PISO BÁSICO FIXO - CRAS/PAIF - PSB
10.000,00
1.7.2.8.99.1.1.34.02
PISO BÁSICO VARIÁVEL I - PRÓ-JOVEM - PSB
10.000,00
1.7.2.8.99.1.1.34.03
PISO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE I - CREAS/PAEFI- PSEMC
10.000,00
1.7.2.8.99.1.1.34.04
PISO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE III - MSE -CREAS/LA-PSEMC
10.000,00
1.7.2.8.99.1.1.34.05
PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I - PAC-I - PSEAC
10.000,00
1.7.2.8.99.1.1.34.06
SERV. DE CONV. E FORTALECIMENTO DE VINCULOS
10.000,00
1.7.2.8.99.1.1.34.07
BENEFÍCIOS EVENTUAIS - BE
356.000,00
1.7.2.8.99.1.1.99.01
Fundo de Investimento Econômico Social da Bahia - FIES
60.000,00
1.7.2.8.99.1.1.99.02
16.900.000,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00
5.500.000,00
1.7.5.8.01.2.1.00.00 94.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00
Outras Transf. de Conv. dos Estados Dest. a Prog. de Educação
Fundo de Cultura da Bahia-FCBA (Lei 9431/2005) Transf. Rec. do FMDE. Básíca Valoriz.Profis.da Educ - FUNDEB - Principal Transf. Rec. Compl. da União ao FMDE. Bás. Val. Profis. Educ - FUNDEB Principal Outras Receitas Correntes
10.000,00
1.9.1.0.07.1.1.00.00
10.000,00
1.9.1.0.07.1.1.48.00
68.000,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00
25.000,00
1.9.2.1.00.0.0.00.00
25.000,00
1.9.2.1.99.1.1.00.00
25.000,00
1.9.2.1.99.1.1.01.00
23.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00
23.000,00
1.9.2.2.99.1.1.00.00
20.000,00
1.9.2.2.99.1.1.01.00
Outras Restituições - Executivo
1.000,00
1.9.2.2.99.1.1.02.00
Outras Restituições - FMS
1.000,00
1.9.2.2.99.1.1.03.00
Outras Restituições - FMAS
1.000,00
1.9.2.2.99.1.1.52.00
20.000,00
1.9.2.3.99.1.3.00.00
20.000,00
1.9.2.3.99.1.3.52.00
16.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00
16.000,00
1.9.9.0.99.0.0.00.00
10.000,00
1.9.9.0.99.1.1.00.00
10.000,00
1.9.9.0.99.1.1.01.01
1.000,00
1.9.9.0.99.1.2.00.00
1.000,00
1.9.9.0.99.1.2.01.00
5.000,00
1.9.9.0.99.1.3.00.00
5.000,00
1.9.9.0.99.1.3.01.00 17.649.000,00 13.000.000,00
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - TCM Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Indenizações Outras Indenizações - Principal Outras Indenizações - Executivo Restituições Outras Restituições - Principal
Outras Restituições - Ressarcimentos (TCM) Outros Ressarcimentos - Dívida Ativa Outros Ressarcimentos - Dívida Ativa - TCM Demais Receitas Correntes Outras Receitas Outras Receitas - Primárias - Principal Outras Receitas - Executivo Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros - EXEC Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa Não Tributária - Executivo
2.0.0.0.00.0.0.00.00 Receitas de Capital 2.1.0.0.00.0.0.00.00
13.000.000,00
2.1.1.0.00.0.0.00.00
13.000.000,00
2.1.1.2.00.1.1.00.00
10.500.000,00
2.1.1.2.00.1.1.01.00
2.500.000,00
2.1.1.2.00.1.1.02.00 4.649.000,00
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal
2.4.0.0.00.0.0.00.00
4.649.000,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00
309.000,00
2.4.1.8.03.1.1.00.00
309.000,00
2.4.1.8.03.1.1.99.00
645.000,00
2.4.1.8.05.1.0.00.00
Operações de Crédito Operações de Crédito - Mercado Interno Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal Operações de Crédito - Pavimentação - DESENBAHIA Operações de Crédito - Pavimentação - CEF Transferências de Capital Transferências da União e de suas Entidades Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS-Principal Programas - FNS Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
80.000,00
2.4.1.8.05.1.0.01.00
Unidade de Ensino - Quadras Escolar
501.000,00
2.4.1.8.05.1.0.02.00
Unidade de Ensino - CRECHES
64.000,00
2.4.1.8.05.1.0.99.00
3.695.000,00
2.4.1.8.10.0.0.00.00
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
3.695.000,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
500.000,00
2.4.1.8.10.9.1.01.00
Conv. 1081/2013 - M. da Saúde - Melhorias Sanitárias Domiciliares
1.170.000,00
2.4.1.8.10.9.1.02.00
Conv. - M. das Cidades - Pavimentação Asfáltica
450.000,00
2.4.1.8.10.9.1.03.00
Conv. - M. do Desenv. Social - Const. CREAS
450.000,00
2.4.1.8.10.9.1.04.00
Conv. - M. do Desenv. Social - Const. Centro de Convivencia
1.125.000,00
2.4.1.8.10.9.1.99.00 -21.773.000,00
Outras Transf. de Recursos Prog. de Educação (FNDE)
Outras Transferências de Convênios da União - Outros
9.0.0.0.00.0.0.00.00 Dedução da Receita Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800
Página: 4 de 5
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Anexo II - RECEITA - RESUMO GERAL Desdobramento
Fontes -21.773.000,00
Categoria Econômica
EXERCÍCIO DE 2018
Conta 9.7.0.0.00.0.0.00.00
Dedução da Receita de Transf. Correntes
-6.265.000,00
9.7.1.0.00.0.0.00.00
Dedução da Receita de Transf. Correntes da União
-6.265.000,00
9.7.1.8.00.0.0.00.00
Dedução da Rec Resultante das Transf. da União
-6.200.000,00
9.7.1.8.01.0.0.00.00
-4.700.000,00
9.7.1.8.01.2.1.00.00
-1.500.000,00
9.7.1.8.01.5.1.00.00
-65.000,00
9.7.1.8.06.0.0.00.00
Dedução da Rec p/Formação FUNDEB - Transf. da União Dedução da Rec p/ Formação FUNDEB - FPM Dedução da Rec p/ Formação FUNDEB - ITR Dedução da Rec p/Formação FUNDEB - Tr Financ ICMS - Deson
-65.000,00
9.7.1.8.06.1.1.00.00
-15.508.000,00
9.7.2.0.00.0.0.00.00
Dedução da Receita de Transf. Correntes do Est.
Dedução da Rec p/Formação FUNDEB - ICMS DESON
-15.508.000,00
9.7.2.8.00.0.0.00.00
Dedução da Rec Resultante das Transf. do Est.
-15.508.000,00
9.7.2.8.01.0.0.00.00
-15.300.000,00
9.7.2.8.01.1.1.00.00
Dedução da Rec p/Formação FUNDEB - ICMS
-208.000,00
9.7.2.8.01.2.1.00.00
Dedução da Rec p/Formação FUNDEB - IPVA
Dedução da Rec p/Formação FUNDEB - Transf. do Est.
163.000.000,00 Total da RECEITA
:
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RECEITA DE DESPESA POR FONTE DE RECURSO - Resumo Código
EXERCÍCIO DE 2018
Receita
Despesa
Diferença
00 - Recursos Ordinarios
73.161.050,00
74.422.050,00
-1.261.000,00
1 - Rec. de Imp. e Transf. de Impostos - Educacao 25%
14.381.900,00
14.381.900,00
0,00
2 - Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Saude 15%
25.002.050,00
25.002.050,00
0,00
920.000,00
920.000,00
0,00
60.000,00
60.000,00
0,00
14 - Transf. de Recursos do SUS
5.520.000,00
5.520.000,00
0,00
15 - Transf. de Recursos do FNDE
1.820.000,00
1.820.000,00
0,00
100.000,00
100.000,00
0,00
17.920.000,00
17.920.000,00
0,00
4.480.000,00
4.480.000,00
0,00
22 - Transf. de Convenio - Educacao
120.000,00
120.000,00
0,00
23 - Transf. de Convenio - Saude
500.000,00
500.000,00
0,00
3.195.000,00
3.195.000,00
0,00
70.000,00
70.000,00
0,00
29 - Transferencias de Recursos do FNAS
663.000,00
663.000,00
0,00
30 - Recursos do FIES
356.000,00
356.000,00
0,00
42 - Royalties/Fundo Especial - FEP
470.000,00
470.000,00
0,00
13.000.000,00
13.000.000,00
0,00
1.261.000,00
0,00
1.261.000,00
163.000.000,00
163.000.000,00
0,00
4 - Recursos do Salario-Educacao - QSE 10 - FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia
16 - Recursos da CIDE 18 - Transf. do FUNDEB 60% 19 - Recursos do FUNDEB 40%
24 - Transf. de Convenios - Outros 28 - Fundo Estadual de Assistencia Social - FEAS
90 - Operacoes de Creditos Internas 94 - Remuneracao de Depositos Total Geral:
:
:
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DESPESA POR UNIDADE - RESUMO
ORÇAMENTO 2018
Código
Descrição
Valor R$
01.01.000
CÂMARA MUNICIPAL
9.500.000,00
02.01.000
GABINETE DO PREFEITO
2.176.000,00
02.01.001
GABINETE DO VICE-PREFEITO
110.000,00
02.01.002
COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO
248.550,00
02.01.003
PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO
02.02.000
SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
11.097.044,00
02.03.000
SECRETARIA MUN. INFRA-ESTR. TRANS E SERV PUBLICOS
47.292.600,00
02.04.000
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E DESENV. ECONÔMICO
02.05.000
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
02.06.000
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
19.488.900,00
02.06.001
FUNDO DE DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
22.400.000,00
02.07.000
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
126.500,00
02.07.001
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
31.022.050,00
02.08.000
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.08.001
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.08.002
FUNDO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
02.08.003
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
3.620.000,00
02.09.000
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER
4.478.000,00
Quant. Registros: 18
480.500,00
2.650.500,00 2.800.000,00
119.000,00 4.731.500,00 658.856,00
Total
:
163.000.000,00
:
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DESPESA POR UNIDADE - RESUMO
ORÇAMENTO 2018
DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA
9.500.000 2.176.000 110.000 248.550 480.500 11.097.044 47.292.600 2.650.500 2.800.000 19.488.900
CÂMARA MUNICIPAL GABINETE DO PREFEITO GABINETE DO VICE-PREFEITO COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, FINANÇAS E ORÇAMENTO SECRETARIA MUN. INFRA-ESTR. TRANS E SERV PUBLICOS SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E DESENV. ECONÔMICO SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E TURISMO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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