Prefeitura Municipal de São Desidério Estado da Bahia

LEI Nº019/2017 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018 - LOA

Prefeitura Municipal de São Desidério Estado da Bahia

MENSAGEM LOA 2018

Prefeitura Municipal de São Desidério Estado da Bahia ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO

O Orçamento do Município de SÃO DESIDÉRIO para o exercício financeiro

de

2018,

estima

a

Receita

e

fixa

a

Despesa

em

R$163.000.000,00, distribuídos entre as seguintes Unidades Gestoras:

1. PODER LEGISLATIVO

R$

9.500.000,00

2. PODER EXECUTIVO

R$ 153.500.000,00

TOTAL

R$ 163.000.000,00

Este instrumento de planejamento, que mostra a origem e a aplicação dos recursos de cada uma das Unidades Gestoras da Administração Municipal de SÃO DESIDÉRIO para o exercício de 2018, foi elaborado com base no que dispõe a Lei Federal 4.320/1964, Lei Complementar 101/2000, Portarias editadas pelo Governo Federal através dos Ministérios competentes, em conformidade com o Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018

Para determinação do volume de recursos que cada uma das Unidades Gestoras da Administração Municipal irá dispor em 2018, levamos em consideração a evolução da receita nos últimos três exercícios, o comportamento da arrecadação no exercício de 2017, a ampliação da base de cálculo dos tributos municipais, os incentivos fiscais autorizados, as perspectivas de crescimento da economia e os índices de inflação vigentes.

Prefeitura Municipal de São Desidério Estado da Bahia As despesas foram fixadas levando-se em consideração as prioridades estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentária, o volume de recursos previstos para 2018, a evolução dos custos de manutenção de cada um dos órgãos e setores da Administração, a geração de despesas oriundas da criação, expansão e aperfeiçoamento da ação governamental, os compromissos financeiros com amortização e encargos da dívida, a inflação projetada para 2018, medida pela variação do INPC e estimada em 4,25%, o custo unitário das diversas obras priorizadas para 2018 conforme orçamento e as metas fiscais estabelecidas na Lei de Diretrizes orçamentárias.

Construído com a participação de toda a equipe de governo, o orçamento SÃO DESIDÉRIO 2018 amplia a transparência e a participação popular, reflete a modernização da cidade, elencando a construção de importantes obras para a qualidade de vida da população e o desenvolvimento econômico do município. Assim, julgamos importante considerar que estamos no limiar de um período inovador e enriquecedor em termos de gestão pública, uma vez que pela primeira vez temos oportunidade de associarmos

o planejamento estratégico

de

governo à

execução

orçamentária. Isso significa que os compromissos assumidos pelo Município, seus programas e ações se vinculam diretamente com os recursos necessários a implementação de tais iniciativas, assegurando efetiva entrega de bens e serviços à sociedade.

Prefeitura Municipal de São Desidério Estado da Bahia Também foi realizada uma plenária – AUDENCIA PÚBLICA, no dia 8 de agosto, na Câmara Municipal, com significativa participação popular, com o propósito de aprofundar o debate sobre as reais prioridades da população de SÃO DESIDÉRIO.

Reunimos assim o conjunto de ideias levantadas na escuta à população e da equipe técnica e as prioridades plano de governo para o ano de 2018.

O resultado desse processo foi a elaboração de um documento que condensa os anseios do povo de São Desiderio diante do novo governo, rumo a um novo tempo.

A atuação seletiva do Governo na execução de seus programas e ações, focalizando o gasto público, naquele de maior efetividade para o desenvolvimento sustentável do município e da região em que este se insere, maximizar os seus impactos diretos na qualidade de vida do cidadão, na expansão do emprego e da renda, no desenvolvimento regional, na preservação do meio ambiente, na disseminação da informação e do conhecimento e na possibilidade de realização de parceria com a União e com o Estado.

Prefeitura Municipal de São Desidério Estado da Bahia PROGRAMAS

1. EDUCAÇÃO: GESTÃO ESTRATÉGICA PARA UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE Os recursos alocados para financiar este programa somam R$ 41.950.900,00

2. SAÚDE: MAIS SAÚDE PARA SÃO DESIDÉRIO Os recursos alocados para financiar este programa somam R$ 31.148.550,00

3. ASSISTENCIA SOCIAL: JUSTIÇA SOCIAL PELA GARANTIA DE DIRETOS Os recursos alocados para financiar este programa somam R$ 9.129.356,00

4. CULTURA, ESPORTE, LAZER: CIDADE CULTURAL COM QUALIDA DE VIDA Os recursos alocados para financiar este programa somam R$ 4.406.000,00

5. INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS: SÃO DESIDÉRIO MELHOR PARA SE VIVER Os recursos alocados para financiar este programa somam R$ 47.302.600,00

6. AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO: SÃO DESIDÉRIO PRODUTIVA Os recursos alocados para financiar este programa somam R$ 2.622.500,00

7.MEIO AMBIENTE E TURISMO: MAIS VERDE E ATRATIVA Os recursos alocados para financiar este programa somam R$ 2.800.000,00

Prefeitura Municipal de São Desidério Estado da Bahia 8. ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS: GESTÃO PARA RESULTADO Os recursos alocados para financiar este programa somam R$ 11.125.044,00 9. CONTROLADORIA: SUPORTE TÉCNICO À AÇÃO DA GESTÃO Os recursos alocados para financiar este programa somam R$ 248.550,00

10. GABINETE DO PREITO: GABINETE PORTAS ABERTAS Os recursos alocados para financiar este programa somam R$ 2.766.500,00

11. LEGISLATIVO: LEGISLATIVO EM AÇÃO Os recursos alocados para financiar este programa somam R$ 9.500.000,00

ANÁLISE DA SITUAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA Em 2016, a economia brasileira viveu mais um ano de recessão. Junto com a crise política, o cenário teve impactos diretos na queda da arrecadação, no aumento da previsão de déficit, na crise nas contas dos estados e consequentemente dos municípios no aumento dos juros para financiamento, na queda na confiança dos investidores, entre outros. Pelo segundo ano seguido, o Brasil registrou contração na economia. Apenas nos nove primeiros meses do ano, o Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produ zidos no país) acumula queda de 4% em relação ao mesmo período de 2015. A economia não reagiu na velocidade esperada. No início do ano, as instituições financeiras projetavam queda de 2,99% na atividade

Prefeitura Municipal de São Desidério Estado da Bahia econômica em 2016. Em dezembro, a estimativa de retra ção aumentou para 3,43%. A arrecadação de impostos e contribuições federais foi fortemente impactada pelo cenário econômico em 2016. De janeiro a outubro, chegou a R$ 1,059 trilhão, com queda real de 3,47% em relação ao mesmo período de 2015. O resultado da arrecadação de impostos e contribuições só não foi pior

por

causa

da

Lei

da

Repatriação,

que

autorizou

a

regularização de recursos no exterior mediante pagamento de 15% de Imposto de Renda e 15% de multa. A arrecadação com a medida chegou a R$ 45,7 bilhões. Desse total, a União repassou R$ 9,4 bilhões de Imposto de Renda a estados e municípios, que recorreram à Justiça para receberem a repartição da multa. No fim de novembro, o governo fechou um acordo para os estados receberem R$ 5,3 bilhões da multa mediante medidas de ajuste fiscal. No início de dezembro, o governo federal anunciou o repasse da parcela das multas também aos municípios. A crise econômica deteriorou não apenas as contas do governo federal, com a arrecadação em queda, mas resultou em reflexo profundo na prestação de serviços básicos, como saúde e segurança. Foi com esse cenário econômico adverso que a Prefeitura de São Desiderio iniciou o exercício de 2017 com um orçamento de R$ 163,36 milhões.Com um PIB de R$ 1.951.948.000 e, PIB per capita de R$ 61.410,99 /hab., maior que o dobro da média

Prefeitura Municipal de São Desidério Estado da Bahia nacional, que foi de R$ 26.4441,76/hab., dados de 2013.Com uma receita total de R$ 143,6 milhões em 2016, economia baseada fundamentalmente na agropecuária, o município tem a maior área territorial plantada no país e é o

maior produtor de algodão do

Brasil, com 12,4% da produção nacional segundo o IBGE, e também o que mais produz algodão no Oeste. Com quase 600 mil hectares plantados, o município é conhecido mundialmente pelo o volume de grãos produzidos e pela qualidade do algodão. Segundo a Associação dos Agricultores e irrigantes da Bahia -AIBA o município de São Desidério na safra 2014/2015 atingiu uma área de produção de 350 mil hectares para soja, 110 mil hectares para o algodão e 74 mil hectares para milho, dentre outras culturas. Contabilizou em 2015, valor de produção de R$ 2,839 bilhões, o equivalente a 1,1% do valor total da produção nacional, tendo o algodão herbáceo como principal produto São Desidério consolida-se como um dos quatro municípios mais bem-sucedidos

do

CAPACIADE

DE

Oeste,

e,

com

base

INVESTIMENTO

no COM

seu

potencial,

RECURSOS

PRÓPRIOS, que a nossa gestão sinaliza, através desse importante instrumento de planejamento para promover um dos maiores avanços sociais da história do município,

São Desidério é uma cidade que avançará no seu próprio tempo. A administração municipal faz valer a vontade das comunidades , em obras e serviços que estão sendo realizados ou previstos para os próximos

anos,

ao

mesmo

tempo

em

que

reafirma

seu

Prefeitura Municipal de São Desidério Estado da Bahia compromisso com o processo que mobiliza os cidadãos, invest ir em capacidade técnica, busca alternativas para viabilizar os projetos estruturantes, que o município requer nesse novo tempo, que, exige dos que estão à frente da gestão, mais empenho, visão ampla e irrestrita. Nesse sentido, o orçamento 2018 de R$ 163.000.000,00 prevê, por exemplo,

na

Educação,

com

recursos

da

ordem

de

R$

41.960.900,00 , correspondendo a 25,74% do orçamento, visando sobretudo a ampliação de vagas, construção de novas escolas, especificamente dois centros educacionais de grande porte, um na sede e outro em Roda Velha, reformas e ampliar as unidades educacionais, bem como melhoria de indica dores de qualidade do ensino. A área de

saúde, com 19,10% do orçamento, vamos

promover a ampliação dos serviços especializados: fisioterapia, fonoaudiologia, urologia, oftalmologia, cardiologia e outros, ampliação da cobertura populacional estimadas pelas equipes de atenção básica e saúde bucal, implantação de programa de reabilitação familiar para acolher dependentes químicos, e muito mais, visando oferecer serviços de saúde de qualidade para a população.

Na infraestrutura, com 18,8% do orçamento vamos avançar consideravelmente em projetos estruturantes, como executar projetos de micro e macrodrenagens, pavimentação, urbanização e recuperação de vias e logradouros, construção e ampliação do sistema de esgotamento sanitá rio, especificamente vamos iniciar a

Prefeitura Municipal de São Desidério Estado da Bahia construção e recuperação do canal de macrodrenagem em Roda Velha III, ampliação e cobertura do canal de macrodrenagem da sede (Tangará),Construção do Sistema de Drenagem das ruas 22 de fevereiro e Ministro Antônio Balbino, construção do Sistema de macro e microdrenagem do Loteamento Cidade nova, ampliação da coleta de lixo na zona rural,

melhoria dos Sistemas de

Abastecimentos de Água nas comunidades rurais, melhoria da Infraestrutura da malha viária, avanços significativos na área de Assistência Social, vamos continuar com a construção e melhorias habitacionais para famílias carentes

e muito mais nas áreas da

Cultura, do Esporte e Lazer, do Meio Ambiente, Agricultura, Comércio e Serviços e da Segurança.

Nesta perspectiva, o ORÇAMENTO 2018, enquanto instrumento de planejamento se constitui em uma ferramenta imprescindível para a atual gestão que agirá com intervenções para mudar a realidade do município, observando indicadores que refletem as deficiências e carências apontadas na atual realidade que vive nossa gente.

Deste modo, ao encaminhar o presente Projeto de Lei, estamos certos de contar com o decidido e costumeiro apoio dessa Câmara, que

se

constitui

em

respaldo

parlamentar

essencial

à

implementação, viabilização e execução das ações do Poder Público Municipal que permitirão a consolidação da construção de uma sociedade mais justa.

Prefeitura Municipal de São Desidério Estado da Bahia

Submetemos assim, o Projeto de Lei da LOA 2018 à apreciação e deliberação dessa Câmara, ao tempo em que renovamos a Vossa Excelência

e

dignos

Pares,

protestos

de

elevada

estima,

consideração e apreço.

GABINETE

DO

PREFEITO

MUNICIPAL

DE

SÃO

DESIDÉRIO, ESTADO DA BAHIA, 27 DE SETEMBRO DE 2017. JOSÉ CARLOS DE CARVALHO Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal de São Desidério Estado da Bahia LEI ORDINÁRIA Nº019 / 2017 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de São Desidério, Estado da Bahia, para o exercício de 2018, e dá outras providências.

Faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei que Estima de Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de São Desidério, Estado da Bahia, para o exercício de 2018, e dá outras providências. CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º – Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do Município de SÃO DESIDÉRIO, ESTADO DA BAHIA, para o exercício financeiro de 2018, compreendendo: I – o Orçamento Fiscal referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgãos e entidades da administração direta e indireta. II – o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo os órgãos e fundos a ela vinculados.

CAPÍTULO II DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Seção I DA ESTIMATIVA DA RECEITA

Art. 2º – A Receita total nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é no valor de R$163.000.000,00 (cento e sessenta e três milhões de reais). Art. 3º – Decorrentes da arrecadação de tributos, contribuições e outras receitas correntes e de capital, previstos na legislação vigente, as receitas são estimadas com o seguinte desdobramento:

Prefeitura Municipal de São Desidério Estado da Bahia

TITULOS RECEITAS CORRENTES  Impostos, Taxas e Contrib. de Melhoria  Contribuições  Receita Patrimonial  Receita de Serviços  Transferências Correntes  Outras Receitas Correntes S O M A (1)

ORDINÁRIOS

OUTRAS FONTES

TOTAL

15.436.000,00 750.000,00 5.000,00 12.000,00 118.021.000,00 94.000,00 134.318.000,00

0,00 0,00 1.256.000,00 432.000,00 31.118.000,00 0,00 32.806.000,00

15.436.000,00 750.000,00 1.261.000,00 444.000,00 149.139.000,00 94.000,00 167.124.000,00

RECEITAS DE CAPITAL  Operações de Crédito  Transferência de Capital S O M A (2) Dedução da Receita de Transferência Corrente S O M A (3)

0,00 0,00 0,00 (21.773.000,00)

13.000.000,00 4.649.000,00 17.649.000,00 0,00

13.000.000,00 4.649.000,00 17.649.000,00 (21.773.000,00)

(21.773.000,00)

0.00

(21.773.000,00)

TOTAL GERAL

112.545.000,00

50.455.000,00

163.000.000,00

Art. 4º – A Receita será realizada com base na arrecadação direta das transferências constitucionais, das transferências voluntárias e de outras rendas na forma da legislação em vigor, de acordo com os códigos, denominações e detalhamento da Receita Pública, instituídos pelas Portarias do Secretário do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, que aprova o Manual de Procedimentos da Receita Pública. Seção II DA FIXAÇÃO DA DESPESA Art. 5º – A Despesa total do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social é fixada no mesmo valor da receita, em R$163.000.000,00 (cento e sessenta e três milhões de reais) desdobrada em: I – R$ 125.842.094,00 (cento e vinte e cinco milhões, oitocentos e quarenta e dois mil e noventa e quatro reais), relativos ao Orçamento Fiscal; II – R$ 37.157.906,00 (trinta e sete milhões, cento e cinquenta e sete mil, novecentos e seis reais), relativos ao Orçamento da Seguridade Social.

Art. 6º – A Despesa, fixada à conta dos recursos do Tesouro e de receitas de outras fontes da administração direta e indireta, estabelecida nos programas de trabalho integrantes desta Lei, tem os seguintes desdobramentos:

Prefeitura Municipal de São Desidério Estado da Bahia

I – Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, por órgãos DISCRIMINAÇÃO Câmara Municipal Gabinete do Prefeito Gabinete do Vice – Prefeito Coordenadoria de Controle Interno Procuradoria Jurídica do Município Sec. Munic .de Adm; Planej. Finanças e Orçamento Sec. Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sec. Municipal de Agricultura e Desenv. Econômico Sec. Municipal de Meio Ambiente e Turismo Secretaria Municipal de Educação Fundo de Desenv. da Educação Básica – FUNDEB Secretaria Municipal de Saúde Fundo Municipal de Saúde – FMS Secretaria Municipal de Assistência Social Fundo Municipal de Assistência Social Fundo Municipal dos Dir. da Criança e do Adolesc Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social Sec Municipal de Esporte, Cultura e lazer TOTAL GERAL

FISCAL SEGURIDADE 9.500.000,00 0,00 2.176.000,00 0,00 110.000,00 0,00 248.550,00 0,00 480.500,00 0,00 11.097.044,00 0,00

TOTAL 9.500.000,00 2.176.000,00 110.000,00 248.550,00 480.500,00 11.097.044,00

47.292.600,00 2.650.500,00

0,00 0,00

47.292.600,00 2.650.500,00

2.800.000,00 0,00 19.488.900,00 0,00 22.400.000,00 0,00 20.000,00 106.500,00 0,00 31.022.050,00 0,00 119.000,00 0,00 4.731.500,00 0,00 658.856,00 3.100.000,00 520.000,00 4.478.000,00 0,00 125.842.094,0 37.157.906,0 0 0

2.800.000,00 19.488.900,00 22.400.000,00 126.500,00 31.022.050,00 119.000,00 4.731.500,00 658.856,00 3.620.000,00 4.478.000,00 163.000.000,0 0

II – Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Por Funções: DISCRIMINAÇÃO Legislativa Administração Assistência Social Saúde Educação Cultura Direitos da Cidadania Urbanismo Habitação Saneamento Gestão Ambiental Agricultura Comércio e Serviços Energia Transporte Desporto e Lazer Encargos Especiais Reserva de Contingência TOTAL GERAL

FISCAL 9.500.000,00 10.042.050,00 0,00 0,00 41.960.900,00 2.248.000,00 100.000,00 30.611.600,00 3.120.000,00 5.286.000,00 1.182.000,00 2.355.500,00 1.818.000,00 1.386.500,00 9.908.500,00 2.158.000,00 3.581.700,00 583.344,00 125.842.094,00

SEGURIDADE 0,00 0,00 6.009.356,00 31.148.550,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 37.157.906,00

TOTAL 9.500.000,00 10.042.050,00 6.009.356,00 31.148.550,00 41.960.900,00 2.248.000,00 100.000,00 30.611.600,00 3.120.000,00 5.286.000,00 1.182.000,00 2.355.500,00 1.818.000,00 1.386.500,00 9.908.500,00 2.158.000,00 3.581.700,00 583.344,00 163.000.000,00

Prefeitura Municipal de São Desidério Estado da Bahia

III – Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Por Fonte: DISCRIMINAÇÃO

ORDINÁRIO

OUTRAS FONTES

EDUCAÇÃO- SAÚDE – 15% 25%

TOTAL

Câmara Municipal

9.500.000,00

0,00

0,00

0,00

9.500.000,00

Gabinete do Prefeito

2.176.000,00

0,00

0,00

0,00

2.176.000,00

110.000,00

0,00

0,00

0,00

110.000,00

248.550,00 0,00 Coordenadoria de Controle Interno 480.500,00 0,00 Procuradoria Jurídica do Município 7.700,00 Sec. Mun. de Adm; Planej. 11.089.344,00 Finanças e Orçamento Sec. Mun. de Infraestrutura 31.181.300,00 16.111.300,000 e Serviços Públicos 2.650.500,00 0,00 Sec Mun. de Agricultura e Desenvolv. Econômico 2.800.000,00 0,00 Sec. Mun. De Meio Ambiente e Turismo 2.247.000,00 2.860.000,00 Secretaria Municipal de Educação 0,00 0,00 Fundo de Desenv. da Educação Básica – FUNDEB 126.500,00 0,00 Secretaria Municipal de Saúde 0,00 6.020.000,00 Fundo Municipal de Saúde – FMS 119.000,00 0,00 Secretaria Municipal de Assistência Social 2.996.500,00 1.735.000,00 Fundo Municipal de Assistência Social 658.856,00 0,00 Fundo Municipal dos Dir. da Criança e do Adolescente 3.620.000,00 0,00 Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social 4.418.000,00 60.000,00 Sec Mun de Esporte, Cultura e lazer 74.422.050,00 26.794.000,00 TOTAL GERAL

0,00

0,00

248.550,00

0,00

0,00

480.500,00

0,00

0,00

11.097.044,00

0,00

0,00

47.292.600,00

0,00

0,00

2.650.500,00

0,00

0,00

2.800.000,00

14.381.900,00

0,00

19.488.900,00

22.400.000,00

0,00

22.400.000,00

0,00

0,00

126.500,00

0,00

25.002.050,00

31.022.050,00

0,00

0,00

119.000,00

0,00

0,00

4.731.500,00

0,00

0,00

658.856,00

0,00

0,00

3.620.000,00

0,00

0,00

4.478.000,00

Gabinete do Vice – Prefeito

36.781.900,00

25.002.050,00 163.000.000,00

Prefeitura Municipal de São Desidério Estado da Bahia

CAPITULO III DAS AUTORIZAÇÕES Art. 7º - Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a: I – Abrir créditos suplementares destinados a reforço de dotações orçamentárias, nos limites e fonte de recursos abaixo indicados: a) decorrentes de superávit financeiro até o limite 100% (cem por cento) do mesmo, de acordo com o estabelecido no art. 43 parágrafo 1º, Inciso I e Parágrafo 2º da Lei 4.320/64; b) decorrentes do excesso de arrecadação até o limite de 100% (cem por cento) do valor apurado na forma estabelecida no art. 43, parágrafo 1 inciso II e parágrafos 3. e 4. da Lei 4.320/64; c) decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, conforme o estabelecido no art. 43º, parágrafo 1º, Inciso III da Lei 4.320/64, e com base no Art. 167, inciso VI da Constituição Federal, no limite de 100% (cem por cento) das despesas autorizadas. II – Realizar operações de crédito por antecipação da receita, nos limites fixados pelo Senado Federal e na forma do art. 38 da Lei Complementar n. 101/2000.

Art. 8º – As prioridades e metas definidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2018, em obediência à Lei Complementar nº101, de 04 de maio de 2001, ficam reajustadas em conformidade com os quadros correspondentes que integram os Demonstrativos consolidados desta Lei.

Art. 9º – Esta Lei vigorará em 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2018.

Gabinete do Prefeito de São Desidério – BA, 27 de Novembro de 2017.

JOSÉ CARLOS DE CARVALHO Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO PRAÇA EMERSON BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.655.436/0001-60 - CEP: 47.820-000 - SAO DESIDERIO - BA

Orçamento 2018

Anexo I - Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Governo (LDO) Fonte de Recurso

Valor

Receitas Correntes

Valor 167.124.000,00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

15.436.000,00

Contribuições

750.000,00

Receita Patrimonial

1.261.000,00

Receita de Serviços

444.000,00

Transferências Correntes

149.139.000,00

Outras Receitas Correntes

94.000,00

Receitas de Capital

17.649.000,00

Operações de Crédito

13.000.000,00

Transferências de Capital

4.649.000,00

Dedução da Receita

-21.773.000,00

Dedução da Receita de Transf. Correntes

-21.773.000,00 TOTAL

163.000.000,00

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO Legislativa

9.500.000,00 Total

9.500.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO Administração

10.042.050,00

Assistência Social

1.277.856,00

Saúde

126.500,00

Educação

41.960.900,00

Cultura

2.248.000,00

Direitos da Cidadania

100.000,00

Urbanismo

30.611.600,00

Habitação

3.120.000,00

Saneamento

5.286.000,00

Gestão Ambiental

1.182.000,00

Agricultura

2.355.500,00

Comércio e Serviços

1.818.000,00

Energia

1.386.500,00

Transporte

9.908.500,00

Desporto e Lazer

2.158.000,00

Encargos especiais

3.581.700,00

Reserva de Contingência

583.344,00 Total

117.746.450,00

Total

31.022.050,00

Total

4.731.500,00

Total Geral

163.000.000,00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DESIDÉRIO Saúde

31.022.050,00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO DESIDÉRIO Assistência Social

4.731.500,00

Quant. Registros: 20

Funções

Valor R$

Legislativa

9.500.000,00

Administração

10.042.050,00

Assistência Social

6.009.356,00

Saúde

31.148.550,00

Educação

41.960.900,00

Cultura

2.248.000,00

Direitos da Cidadania

100.000,00

Urbanismo

30.611.600,00

Habitação

3.120.000,00

Saneamento

5.286.000,00

Gestão Ambiental

1.182.000,00 Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800

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Orçamento 2018

Anexo I - Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Governo (LDO) Funções

Valor R$

Agricultura

2.355.500,00

Comércio e Serviços

1.818.000,00

Energia

1.386.500,00

Transporte

9.908.500,00

Desporto e Lazer

2.158.000,00

Encargos especiais

3.581.700,00

Reserva de Contingência

583.344,00

Total

163.000.000,00

:

:

Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800

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ORÇAMENTO 2018 (Anexo 01, Lei nº 4.320/64)

Anexo II - RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS RECEITA

Valor

Valor

1-RECEITA CORRENTE

DESPESA

167.124.000,00

11-Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 12-Contribuições

15.436.000,00

16-Receita de Serviços

63.708.100,00

32-JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

1.261.000,00

Valor

108.304.356,00

31-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

750.000,00

13-Receita Patrimonial

Valor

3-DESPESA CORRENTE 53.000,00

33-OUTRAS DESPESAS CORRENTES

44.543.256,00

444.000,00

17-Transferências Correntes

149.139.000,00

19-Outras Receitas Correntes

94.000,00

Total

167.124.000,00

2-RECEITA DE CAPITAL

17.649.000,00

21-Operações de Crédito

13.000.000,00

24-Transferências de Capital

17.649.000,00

7-8-RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA

0,00

Total

0,00

9-REDUTORA

-21.773.000,00

97-Dedução da Receita de Transf. Correntes

Total

4-DESPESA DE CAPITAL

54.112.300,00 51.906.300,00

45-INVERSOES FINANCEIRAS

196.000,00

46-AMORTIZACAO DA DIVIDA

2.010.000,00

Total

54.112.300,00

8-DESPESA INTRA-ORÇAMENTÁRIA

0,00

Total

0,00

9-RESERVA DE CONTINGÊNCIA

0,00

-21.773.000,00

-21.773.000,00

163.000.000,00

Total da RECEITA

108.304.356,00

44-INVESTIMENTOS

4.649.000,00

Total

Total

Total

0,00

163.000.000,00

Total da DESPESA

:

: Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO PRAÇA EMERSON BARBOSA - CENTRO

EXERCÍCIO DE 2018 (Anexo 02, Lei nº 4.320/64)

CNPJ: 13.655.436/0001-60 - CEP: 47.820-000 - SAO DESIDERIO - BA

Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS Desdobramento

Fontes

15.436.000,00

Categoria Econômica 167.124.000,00

Conta

Fonte de Recurso

1.0.0.0.00.0.0.00.00 1.1.0.0.00.0.0.00.00

13.991.000,00

1.1.1.0.00.0.0.00.00

2.111.000,00

1.1.1.3.00.0.0.00.00

1.831.000,00

1.1.1.3.03.1.1.00.00

1.371.000,00

1.1.1.3.03.1.1.00.00 00

184.000,00

1.1.1.3.03.1.1.00.00 1

276.000,00

1.1.1.3.03.1.1.00.00 2

280.000,00

1.1.1.3.03.4.1.00.00

210.000,00

1.1.1.3.03.4.1.00.00 00

28.000,00

1.1.1.3.03.4.1.00.00 1

42.000,00

1.1.1.3.03.4.1.00.00 2

Receitas Correntes Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Impostos Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho Principal Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho Principal Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho Principal Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal

2.090.000,00

1.1.1.8.01.1.0.00.00

1.500.000,00

1.1.1.8.01.1.1.00.00

1.125.000,00

1.1.1.8.01.1.1.00.00 00

Imp. S/ a Prop. Predial e Territ. Urb.- IPTU - Principal

150.000,00

1.1.1.8.01.1.1.00.00 1

Imp. S/ a Prop. Predial e Territ. Urb.- IPTU - Principal

225.000,00

1.1.1.8.01.1.1.00.00 2

50.000,00

1.1.1.8.01.1.2.00.00

50.000,00

1.1.1.8.01.1.2.00.00 00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Imp. S/ a Prop. Predial e Territ. Urb.- IPTU - Principal

Imp. S/ a Prop. Predial e Territ. Urb.- IPTU - Principal Imp. S/ a Prop. Predial e Territ. Urb.- IPTU - Multas e Juros Imp. S/ a Prop. Predial e Territ. Urb.- IPTU - Multas e Juros

500.000,00

1.1.1.8.01.1.3.00.00

Imp. S/ a Prop. Predial e Territ. Urb.- IPTU - Dívida Ativa

370.000,00

1.1.1.8.01.1.3.00.00 00

Imp. S/ a Prop. Predial e Territ. Urb.- IPTU - Dívida Ativa

50.000,00

1.1.1.8.01.1.3.00.00 1

Imp. S/ a Prop. Predial e Territ. Urb.- IPTU - Dívida Ativa

80.000,00

1.1.1.8.01.1.3.00.00 2

40.000,00

1.1.1.8.01.1.4.00.00

40.000,00

1.1.1.8.01.1.4.00.00 00

Imp. S/ a Prop. Predial e Territ. Urb.- IPTU - Dívida Ativa Imp. S/ a Prop. Predial e Territ. Urb.- IPTU - Dívida Ativa Multas e Juros Imp. S/ a Prop. Predial e Territ. Urb.- IPTU - Dívida Ativa Multas e Juros Imposto sobre Transmissão “Inter“Vivos““de“Bens“Imóveis“e“de Direitos Reais sobre Imóveis

4.150.000,00

1.1.1.8.01.4.0.00.00

4.100.000,00

1.1.1.8.01.4.1.00.00

3.075.000,00

1.1.1.8.01.4.1.00.00 00

ITBI - Principal

410.000,00

1.1.1.8.01.4.1.00.00 1

ITBI - Principal

615.000,00

1.1.1.8.01.4.1.00.00 2

30.000,00

1.1.1.8.01.4.2.00.00

30.000,00

1.1.1.8.01.4.2.00.00 00

10.000,00

1.1.1.8.01.4.3.00.00

10.000,00

1.1.1.8.01.4.3.00.00 00

10.000,00

1.1.1.8.01.4.4.00.00

10.000,00

1.1.1.8.01.4.4.00.00 00

ITBI - Principal

ITBI - Principal ITBI - Multas e Juros ITBI - Multas e Juros ITBI - Dívida Ativa ITBI - Dívida Ativa ITBI - Dívida Ativa - Multas e Juros ITBI - Dívida Ativa - Multas e Juros

5.640.000,00

1.1.1.8.02.3.0.00.00

5.400.000,00

1.1.1.8.02.3.1.00.00

5.000.000,00

1.1.1.8.02.3.1.01.00

3.750.000,00

1.1.1.8.02.3.1.01.00 00

Imp S/ Serv Qualquer Nat - Principal - ISS

500.000,00

1.1.1.8.02.3.1.01.00 1

Imp S/ Serv Qualquer Nat - Principal - ISS

750.000,00

1.1.1.8.02.3.1.01.00 2

400.000,00

1.1.1.8.02.3.1.02.00

300.000,00

1.1.1.8.02.3.1.02.00 00

40.000,00

1.1.1.8.02.3.1.02.00 1

60.000,00

1.1.1.8.02.3.1.02.00 2

50.000,00

1.1.1.8.02.3.2.00.00

50.000,00

1.1.1.8.02.3.2.00.00 00

180.000,00

1.1.1.8.02.3.3.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal Imp S/ Serv Qualquer Nat - Principal - ISS

Imp S/ Serv Qualquer Nat - Principal - ISS Imp S/ Serv Qualquer Nat - Principal - ISS Simples Nacional Imp S/ Serv Qualquer Nat - Principal - ISS Simples Nacional Imp S/ Serv Qualquer Nat - Principal - ISS Simples Nacional Imp S/ Serv Qualquer Nat - Principal - ISS Simples Nacional Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa

Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800

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EXERCÍCIO DE 2018 (Anexo 02, Lei nº 4.320/64)

CNPJ: 13.655.436/0001-60 - CEP: 47.820-000 - SAO DESIDERIO - BA

Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS Desdobramento

Fontes

180.000,00

Categoria Econômica

Fonte de Recurso 1.1.1.8.02.3.3.00.00 00 Conta

10.000,00

1.1.1.8.02.3.4.00.00

10.000,00

1.1.1.8.02.3.4.00.00 00

1.445.000,00

1.1.2.0.00.0.0.00.00

1.395.000,00

1.1.2.1.00.0.0.00.00

940.000,00

1.1.2.1.01.1.1.00.00

40.000,00

1.1.2.1.01.1.1.17.00

40.000,00

1.1.2.1.01.1.1.17.00 00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa Multas e Juros Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa Multas e Juros Taxas Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal Taxa de Fiscaliz. de Vigilância Sanitária Taxa de Fiscaliz. de Vigilância Sanitária

700.000,00

1.1.2.1.01.1.1.25.01

Taxa de Fiscaliz. e Funcionamento - TFF

525.000,00

1.1.2.1.01.1.1.25.01 00

Taxa de Fiscaliz. e Funcionamento - TFF

70.000,00

1.1.2.1.01.1.1.25.01 1

Taxa de Fiscaliz. e Funcionamento - TFF

105.000,00

1.1.2.1.01.1.1.25.01 2

Taxa de Fiscaliz. e Funcionamento - TFF

50.000,00

1.1.2.1.01.1.1.25.02

Taxa de Licença p/ Localização - TLL

50.000,00

1.1.2.1.01.1.1.25.02 00

10.000,00

1.1.2.1.01.1.1.25.03

10.000,00

1.1.2.1.01.1.1.25.03 00

10.000,00

1.1.2.1.01.1.1.26.00

10.000,00

1.1.2.1.01.1.1.26.00 00

10.000,00

1.1.2.1.01.1.1.27.00

10.000,00

1.1.2.1.01.1.1.27.00 00

90.000,00

1.1.2.1.01.1.1.29.00

Taxa de Licença para Execução de Obras - Alvará

90.000,00

1.1.2.1.01.1.1.29.00 00

10.000,00

1.1.2.1.01.1.1.31.00

10.000,00

1.1.2.1.01.1.1.31.00 00

Taxa de Licença para Execução de Obras - Alvará Taxa de Utilização de Área de Domínio Público - Preço Público Taxa de Utilização de Área de Domínio Público - Preço Público

10.000,00

1.1.2.1.01.1.1.36.00

10.000,00

1.1.2.1.01.1.1.36.00 00

10.000,00

1.1.2.1.01.1.1.99.00

10.000,00

1.1.2.1.01.1.1.99.00 00

10.000,00

1.1.2.1.01.1.2.00.00

10.000,00

1.1.2.1.01.1.2.00.00 00

Taxa de Licença p/ Localização - TLL Habite-se Habite-se Taxa de Publicidade Comercial Taxa de Publicidade Comercial Taxa de Apreensão e Depósito - Outras mercadorias Taxa de Apreensão e Depósito - Outras mercadorias

Taxa de Apreensão, Depósito ou Liberação de Animais Taxa de Apreensão, Depósito ou Liberação de Animais Oustras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização Oustras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros

160.000,00

1.1.2.1.01.1.3.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa

160.000,00

1.1.2.1.01.1.3.00.00 00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa Multas e Juros Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa Multas e Juros

5.000,00

1.1.2.1.01.1.4.00.00

5.000,00

1.1.2.1.01.1.4.00.00 00

280.000,00

1.1.2.1.04.1.1.00.00

280.000,00

1.1.2.1.04.1.1.00.00 00

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal

50.000,00

1.1.2.2.00.0.0.00.00

50.000,00

1.1.2.2.01.1.1.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

50.000,00

1.1.2.2.01.1.1.99.00

Outras Taxas pela Prestação de Serviços

50.000,00

1.1.2.2.01.1.1.99.00 00 750.000,00

1.2.0.0.00.0.0.00.00

750.000,00

1.2.4.0.00.0.0.00.00

750.000,00

1.2.4.0.00.1.0.00.00

750.000,00

1.2.4.0.00.1.1.00.00

562.500,00

1.2.4.0.00.1.1.00.00 00

75.000,00

1.2.4.0.00.1.1.00.00 1

112.500,00

1.2.4.0.00.1.1.00.00 2 1.261.000,00

Taxas pela Prestação de Serviços

Outras Taxas pela Prestação de Serviços Contribuições Contrib. para o Custeio do Serv. de Ilumin. Pública Contrib. para o Custeio do Serv. de Ilumin. Pública Contrib. para o Custeio do Serv. de Ilumin. Pública - Principal CIP Contrib. para o Custeio do Serv. de Ilumin. Pública - Principal CIP Contrib. para o Custeio do Serv. de Ilumin. Pública - Principal CIP Contrib. para o Custeio do Serv. de Ilumin. Pública - Principal CIP

1.3.0.0.00.0.0.00.00

Receita Patrimonial

1.261.000,00

1.3.2.0.00.0.0.00.00

Valores Mobiliários

1.261.000,00

1.3.2.1.00.1.1.00.00

128.000,00

1.3.2.1.00.1.1.52.01

128.000,00

1.3.2.1.00.1.1.52.01 94

18.000,00

1.3.2.1.00.1.1.52.02

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Remun. de Dep. Banc - Rec Vinc à Educ - FUNDEB Remun. de Dep. Banc - Rec Vinc à Educ - FUNDEB Remun. de Dep. Banc - Rec Vinc à Educ - 25% MDE

Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800

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EXERCÍCIO DE 2018 (Anexo 02, Lei nº 4.320/64)

CNPJ: 13.655.436/0001-60 - CEP: 47.820-000 - SAO DESIDERIO - BA

Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS

18.000,00

Fonte de Recurso 1.3.2.1.00.1.1.52.02 94

18.000,00

1.3.2.1.00.1.1.52.03

18.000,00

1.3.2.1.00.1.1.52.03 94

40.000,00

1.3.2.1.00.1.1.52.04

40.000,00

1.3.2.1.00.1.1.52.04 94

13.000,00

1.3.2.1.00.1.1.52.99

Remun. de Dep. Banc - Outros Rec. Vinc. à Educ.

13.000,00

1.3.2.1.00.1.1.52.99 94

35.000,00

1.3.2.1.00.1.1.53.01

35.000,00

1.3.2.1.00.1.1.53.01 94

Remun. de Dep. Banc - Outros Rec. Vinc. à Educ. Remun. de Dep. Banc - Rec Vinc à Saúde - FMS - Aplic 15% Remun. de Dep. Banc - Rec Vinc à Saúde - FMS - Aplic 15%

18.000,00

1.3.2.1.00.1.1.53.02

18.000,00

1.3.2.1.00.1.1.53.02 94

Desdobramento

Fontes

Categoria Econômica

Conta

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.53.03

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.53.03 94

130.000,00

1.3.2.1.00.1.1.53.99

130.000,00

1.3.2.1.00.1.1.53.99 94

12.000,00

1.3.2.1.00.1.1.54.01

12.000,00

1.3.2.1.00.1.1.54.01 94

Remun. de Dep. Banc - Rec Vinc à Educ - 25% MDE Remun. de Dep. Banc - Rec Vinc à Educ - QSE Remun. de Dep. Banc - Rec Vinc à Educ - QSE Remun. de Dep. Banc - Rec Vinc à Educ - CONV Remun. de Dep. Banc - Rec Vinc à Educ - CONV

Remun. de Dep. Banc - Rec Vinc à Saúde - Transf SUS Remun. de Dep. Banc - Rec Vinc à Saúde - Transf SUS Remun. de Dep. Banc - Rec Vinc à Saúde - CONVENIOS Remun. de Dep. Banc - Rec Vinc à Saúde CONVENIOS Remun. de Dep. Banc - Outros Rec. Vinc. à Saúde Remun. de Dep. Banc - Outros Rec. Vinc. à Saúde Remun. de Dep. Banc. - Transf. FNAS Remun. de Dep. Banc. - Transf. FNAS

5.000,00

1.3.2.1.00.1.1.54.02

Remun. de Dep. Banc. - Rec. Tesouro

5.000,00

1.3.2.1.00.1.1.54.02 94

2.000,00

1.3.2.1.00.1.1.54.03

2.000,00

1.3.2.1.00.1.1.54.03 94

Remun. de Dep. Banc. - Rec. Tesouro Remun. de Dep. Banc. - Rec. Vinc. à Assist. Social CONV Remun. de Dep. Banc. - Rec. Vinc. à Assist. Social CONV

2.000,00

1.3.2.1.00.1.1.54.99

2.000,00

1.3.2.1.00.1.1.54.99 94

18.000,00

1.3.2.1.00.1.1.55.01

18.000,00

1.3.2.1.00.1.1.55.01 94

2.000,00

1.3.2.1.00.1.1.56.01

2.000,00

1.3.2.1.00.1.1.56.01 94

2.000,00

1.3.2.1.00.1.1.56.16

2.000,00

1.3.2.1.00.1.1.56.16 94

5.000,00

1.3.2.1.00.1.1.56.42

5.000,00

1.3.2.1.00.1.1.56.42 94

2.000,00

1.3.2.1.00.1.1.56.99

2.000,00

1.3.2.1.00.1.1.56.99 94

800.000,00

1.3.2.1.00.1.1.57.01

800.000,00

1.3.2.1.00.1.1.57.01 94

10.000,00

1.3.2.1.00.1.1.57.02

10.000,00

1.3.2.1.00.1.1.57.02 94 444.000,00

1.6.0.0.00.0.0.00.00

7.000,00

1.6.1.0.01.1.1.00.00

2.000,00

1.6.1.0.01.1.1.01.00

2.000,00

1.6.1.0.01.1.1.01.00 00

5.000,00

1.6.1.0.01.1.1.99.00

5.000,00

1.6.1.0.01.1.1.99.00 00

5.000,00

1.6.1.0.03.1.1.00.00

5.000,00

1.6.1.0.03.1.1.01.00

5.000,00

1.6.1.0.03.1.1.01.00 00

432.000,00

1.6.3.0.01.1.0.00.00

432.000,00

1.6.3.0.01.1.1.00.00

360.000,00

1.6.3.0.01.1.1.01.00

360.000,00

1.6.3.0.01.1.1.01.00 14

72.000,00

1.6.3.0.01.1.1.10.00

72.000,00

1.6.3.0.01.1.1.10.00 14 149.139.000,00

1.7.0.0.00.0.0.00.00

41.863.000,00

1.7.1.0.00.0.0.00.00

33.850.000,00

1.7.1.8.01.0.0.00.00

Remun. de Dep. Banc. - Outras Rec. Vinc. à Assist. Social Remun. de Dep. Banc. - Outras Rec. Vinc. à Assist. Social Remun. de Dep. Banc. - Convênios Diversos Remun. de Dep. Banc. - Convênios Diversos Remun. de Dep. Banc. - Outros Rec. Vinc. - FMMA Remun. de Dep. Banc. - Outros Rec. Vinc. - FMMA Remun. de Dep. Banc. - CIDE Remun. de Dep. Banc. - CIDE Remun. de Dep. Banc. - Royalties Remun. de Dep. Banc. - Royalties Remun. de Dep. Banc. - Outros Rec. Vinculados Remun. de Dep. Banc. - Outros Rec. Vinculados Remun. de Dep. Banc. - Rec. Não Vinc - Executivo Remun. de Dep. Banc. - Rec. Não Vinc - Executivo Remun. de Dep. Banc. - Rec. Não Vinc - FMMA Remun. de Dep. Banc. - Rec. Não Vinc - FMMA Receita de Serviços Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal Serviços de Venda de Editais Serviços de Venda de Editais Outros Serviços Administrativos Outros Serviços Administrativos Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal Serviços de Expedição de Certificados Serviços de Expedição de Certificados Serviços de Atendimento à Saúde Serviços de Atendimento à Saúde - Principal Serviços Hospitalares - AIH/SUS Serviços Hospitalares - AIH/SUS Serviços Ambulatoriais - SIA/SUS Serviços Ambulatoriais - SIA/SUS Transferências Correntes Transferências da União e de suas Entidades Participação na Receita da União

Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800

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EXERCÍCIO DE 2018 (Anexo 02, Lei nº 4.320/64)

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Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS Desdobramento

Fontes

Categoria Econômica

Conta

Fonte de Recurso

24.500.000,00

1.7.1.8.01.2.1.00.00

13.432.050,00

1.7.1.8.01.2.1.00.00 00

2.031.900,00

1.7.1.8.01.2.1.00.00 1

9.036.050,00

1.7.1.8.01.2.1.00.00 2

900.000,00

1.7.1.8.01.3.1.00.00

900.000,00

1.7.1.8.01.3.1.00.00 00

950.000,00

1.7.1.8.01.4.1.00.00

950.000,00

1.7.1.8.01.4.1.00.00 00

7.500.000,00

1.7.1.8.01.5.1.00.00

5.625.000,00

1.7.1.8.01.5.1.00.00 00

750.000,00

1.7.1.8.01.5.1.00.00 1

1.125.000,00

1.7.1.8.01.5.1.00.00 2

470.000,00

1.7.1.8.02.0.0.00.00

150.000,00

1.7.1.8.02.1.1.00.00

150.000,00

1.7.1.8.02.1.1.00.00 42

60.000,00

1.7.1.8.02.2.1.00.00

60.000,00

1.7.1.8.02.2.1.00.00 42

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios ““1%“Cota entregue no mês de dezembro - Principal Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios ““1%“Cota entregue no mês de dezembro - Principal Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural Principal Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural Principal Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural Principal Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural Principal Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos Principal Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos - Principal Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais CFEM - Principal Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal

260.000,00

1.7.1.8.02.6.1.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo ““FEP“-“Principal

260.000,00

1.7.1.8.02.6.1.00.00 42

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo ““FEP“-“Principal Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Repasses Fundo a Fundo - Principal

4.389.000,00

1.7.1.8.03.1.1.00.00

150.000,00

1.7.1.8.03.1.1.51.00

140.000,00

1.7.1.8.03.1.1.51.01

Programa de Assistência Farmaceutica Básica

140.000,00

1.7.1.8.03.1.1.51.01 14

Programa de Assistência Farmaceutica Básica Prog Nac. de Qualif. da Assistência Farmaceutica (QUALIFAR-SUS) Prog Nac. de Qualif. da Assistência Farmaceutica (QUALIFAR-SUS)

10.000,00

1.7.1.8.03.1.1.51.02

10.000,00

1.7.1.8.03.1.1.51.02 14

BLOCO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

3.164.000,00

1.7.1.8.03.1.1.52.00

10.000,00

1.7.1.8.03.1.1.52.01

Agentes Comunitários de Saúde - ACS

10.000,00

1.7.1.8.03.1.1.52.01 14

Agentes Comunitários de Saúde - ACS Assistência Financeira Complementar - ACS - 95 Por Cento Assistência Financeira Complementar - ACS - 95 Por Cento Fortalec. de Pol. Afetas à Atuação da Estratégia De ACS 5 Por Cento Fortalec. de Pol. Afetas à Atuação da Estratégia De ACS - 5 Por Cento

560.000,00

1.7.1.8.03.1.1.52.02

560.000,00

1.7.1.8.03.1.1.52.02 14

29.000,00

1.7.1.8.03.1.1.52.03

29.000,00

1.7.1.8.03.1.1.52.03 14

10.000,00

1.7.1.8.03.1.1.52.04

10.000,00

1.7.1.8.03.1.1.52.04 14

10.000,00

1.7.1.8.03.1.1.52.05

10.000,00

1.7.1.8.03.1.1.52.05 14

BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA

Incentivo ao Programa Academia da Saúde - RAB-ACAD Incentivo ao Programa Academia da Saúde RAB-ACAD Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF

810.000,00

1.7.1.8.03.1.1.52.06

PAB FIXO

810.000,00

1.7.1.8.03.1.1.52.06 14

290.000,00

1.7.1.8.03.1.1.52.07

290.000,00

1.7.1.8.03.1.1.52.07 14

PAB FIXO Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ (RAB-PMAQ-SM) Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade PMAQ (RAB-PMAQ-SM)

400.000,00

1.7.1.8.03.1.1.52.08

Saúde Bucal - SB

Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800

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Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS Desdobramento 400.000,00

Fontes

Categoria Econômica

Fonte de Recurso 1.7.1.8.03.1.1.52.08 14 Conta

1.040.000,00

1.7.1.8.03.1.1.52.09

1.040.000,00

1.7.1.8.03.1.1.52.09 14

5.000,00

1.7.1.8.03.1.1.52.10

5.000,00

1.7.1.8.03.1.1.52.10 14

10.000,00

1.7.1.8.03.1.1.53.00

10.000,00

1.7.1.8.03.1.1.53.01

10.000,00

1.7.1.8.03.1.1.53.01 14

Saúde Bucal - SB Saúde da Família - SF Saúde da Família - SF Teste Rápido de Gravidez Teste Rápido de Gravidez BLOCO DE GESTÃO DO SUS Programa de Financiamento das Ações de Alimentação e Nutrição Programa de Financiamento das Ações de Alimentação e Nutrição BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR

820.000,00

1.7.1.8.03.1.1.54.00

100.000,00

1.7.1.8.03.1.1.54.01

CEO - Centro de Especialidades Odontológicas

100.000,00

1.7.1.8.03.1.1.54.01 14

360.000,00

1.7.1.8.03.1.1.54.02

360.000,00

1.7.1.8.03.1.1.54.02 14

CEO - Centro de Especialidades Odontológicas Serviços de Atendimento Móvel às Urgênc SAMU 192 (RAU-SAMU) Serviços de Atendimento Móvel às Urgênc SAMU 192 (RAU-SAMU)

340.000,00

1.7.1.8.03.1.1.54.05

340.000,00

1.7.1.8.03.1.1.54.05 14

20.000,00

1.7.1.8.03.1.1.54.06

20.000,00

1.7.1.8.03.1.1.54.06 14

245.000,00

1.7.1.8.03.1.1.55.00

60.000,00

1.7.1.8.03.1.1.55.01

60.000,00

1.7.1.8.03.1.1.55.01 14

5.000,00

1.7.1.8.03.1.1.55.02

5.000,00

1.7.1.8.03.1.1.55.02 14

40.000,00

1.7.1.8.03.1.1.55.03

40.000,00

1.7.1.8.03.1.1.55.03 14

120.000,00

1.7.1.8.03.1.1.55.04

120.000,00

1.7.1.8.03.1.1.55.04 14

20.000,00

1.7.1.8.03.1.1.55.05

20.000,00

1.7.1.8.03.1.1.55.05 14

663.000,00

1.7.1.8.04.1.1.00.00

78.000,00

1.7.1.8.04.1.1.01.00

78.000,00

1.7.1.8.04.1.1.01.01

78.000,00

1.7.1.8.04.1.1.01.01 29

230.000,00

1.7.1.8.04.1.1.02.00

70.000,00

1.7.1.8.04.1.1.02.01

70.000,00

1.7.1.8.04.1.1.02.01 29

100.000,00

1.7.1.8.04.1.1.02.02

100.000,00

1.7.1.8.04.1.1.02.02 29

60.000,00

1.7.1.8.04.1.1.02.03

60.000,00

1.7.1.8.04.1.1.02.03 29

45.000,00

1.7.1.8.04.1.1.03.00

45.000,00

1.7.1.8.04.1.1.03.01

45.000,00

1.7.1.8.04.1.1.03.01 29

130.000,00

1.7.1.8.04.1.1.04.00

130.000,00

1.7.1.8.04.1.1.04.01

130.000,00

1.7.1.8.04.1.1.04.01 29

180.000,00

1.7.1.8.04.1.1.99.00

30.000,00

1.7.1.8.04.1.1.99.01

Teto Municipal Rede Saude Mental (RSME) Teto Municipal Rede Saude Mental (RSME) Rede Viver Sem Limiter - REDEF - CEO Municipal Rede Viver Sem Limiter - REDEF - CEO Municipal BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Assistência Financeira Complementar - ACE - 95 POR CENTO Assistência Financeira Complementar - ACE - 95 POR CENTO Fortalec. de Pol. Afetas à Atuação da Estratégia de - ACE - 5 POR CENTO Fortalec. de Pol. Afetas à Atuação da Estratégia de ACE - 5 POR CENTO Incentivos Pontuais para Ações de Serviços de Vig. em Saúde - IPVS Incentivos Pontuais para Ações de Serviços de Vig. em Saúde - IPVS Piso Fixo de Vigilancia em Saude (PFVS) Piso Fixo de Vigilancia em Saude (PFVS) Piso Fixo de Vigilância Sanitária - PFVISA Piso Fixo de Vigilância Sanitária - PFVISA Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos SCFV Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos SCFV Piso Básico Fixo Piso Básico Fixo Piso Básico Variável III - Equipe Volante Piso Básico Variável III - Equipe Volante BLOCO DA GESTÃO DO SUAS Índice de Gestão Descentralizada do SUAS Índice de Gestão Descentralizada do SUAS BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO Índice de Gestão Descentralizada - IGDBF Índice de Gestão Descentralizada - IGDBF DEMAIS PROGRAMAS - FNAS AEPETI - Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil

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Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS Desdobramento

Fontes

Categoria Econômica

Conta

Fonte de Recurso

1.7.1.8.04.1.1.99.01 29

AEPETI - Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil

100.000,00

1.7.1.8.04.1.1.99.02

Programa Primeira Infancia no SUAS

100.000,00

1.7.1.8.04.1.1.99.02 29

30.000,00

50.000,00

1.7.1.8.04.1.1.99.03

50.000,00

1.7.1.8.04.1.1.99.03 29

Programa Primeira Infancia no SUAS BPC na Escola BPC na Escola Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação ““FNDE

2.085.000,00

1.7.1.8.05.0.0.00.00

920.000,00

1.7.1.8.05.1.1.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

920.000,00

1.7.1.8.05.1.1.00.00 4

Transferências do Salário-Educação - Principal Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola ““PDDE“-“Principal Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola ““PDDE“-“Principal Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ““PNAE“-“Principal

30.000,00

1.7.1.8.05.2.1.00.00

30.000,00

1.7.1.8.05.2.1.00.00 15

557.000,00

1.7.1.8.05.3.1.00.00

10.000,00

1.7.1.8.05.3.1.01.00

10.000,00

1.7.1.8.05.3.1.01.00 15

20.000,00

1.7.1.8.05.3.1.02.00

20.000,00

1.7.1.8.05.3.1.02.00 15

10.000,00

1.7.1.8.05.3.1.03.00

10.000,00

1.7.1.8.05.3.1.03.00 15

380.000,00

1.7.1.8.05.3.1.04.00

380.000,00

1.7.1.8.05.3.1.04.00 15

100.000,00

1.7.1.8.05.3.1.05.00

100.000,00

1.7.1.8.05.3.1.05.00 15

27.000,00

1.7.1.8.05.3.1.06.00

27.000,00

1.7.1.8.05.3.1.06.00 15

10.000,00

1.7.1.8.05.3.1.07.00

10.000,00

1.7.1.8.05.3.1.07.00 15

578.000,00

1.7.1.8.05.4.1.00.00

53.000,00

1.7.1.8.05.4.1.01.00

53.000,00

1.7.1.8.05.4.1.01.00 15

435.000,00

1.7.1.8.05.4.1.02.00

435.000,00

1.7.1.8.05.4.1.02.00 15

90.000,00

1.7.1.8.05.4.1.03.00

90.000,00

1.7.1.8.05.4.1.03.00 15

326.000,00

1.7.1.8.06.1.1.00.00

326.000,00

1.7.1.8.06.1.1.00.00 00

60.000,00

1.7.1.8.10.0.0.00.00

50.000,00

1.7.1.8.10.1.1.00.00

50.000,00

1.7.1.8.10.1.1.00.00 14

10.000,00

1.7.1.8.10.2.1.00.00

10.000,00

1.7.1.8.10.2.1.00.00 15

20.000,00

1.7.1.8.99.1.1.00.00

20.000,00

1.7.1.8.99.1.1.01.00

20.000,00

1.7.1.8.99.1.1.01.00 00

PNAE - Alimentação Escolar - AEE PNAE - Alimentação Escolar - AEE PNAE - Alimentação Escolar - Creche PNAE - Alimentação Escolar - Creche PNAE - Alimentação Escolar - EJA PNAE - Alimentação Escolar - EJA PNAE - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental PNAE - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental PNAE - Alimentação Escolar - Pré-escola PNAE - Alimentação Escolar - Pré-escola PNAE - Alimentação Escolar - Ensino Médio PNAE - Alimentação Escolar - Ensino Médio PNAE - Mais Educação - Fundamental PNAE - Mais Educação - Fundamental Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar ““PNATE“-“Principal PNATE - Ensino Infantil PNATE - Ensino Infantil PNATE - Ensino Fundamental PNATE - Ensino Fundamental PNATE - Ensino Médio PNATE - Ensino Médio Transferência Financeira do ICMS ““Desoneração“““L.C.“Nº“87/96 - Principal Transferência Financeira do ICMS ““Desoneração“““L.C.“Nº 87/96 - Principal Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde ““SUS“-“Principal Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde ““SUS“-“Principal Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal Outras Transferências da União - Principal FEX - Aux. Financeiro para Fomento Exportação FEX - Aux. Financeiro para Fomento Exportação

84.876.000,00

1.7.2.0.00.0.0.00.00

83.930.000,00

1.7.2.8.01.0.0.00.00

82.000.000,00

1.7.2.8.01.1.1.00.00

59.790.000,00

1.7.2.8.01.1.1.00.00 00

Cota-Parte do ICMS - Principal

9.910.000,00

1.7.2.8.01.1.1.00.00 1

Cota-Parte do ICMS - Principal

12.300.000,00

1.7.2.8.01.1.1.00.00 2

1.040.000,00

1.7.2.8.01.2.1.00.00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades Participação na Receita dos Estados Cota-Parte do ICMS - Principal

Cota-Parte do ICMS - Principal Cota-Parte do IPVA - Principal

780.000,00

1.7.2.8.01.2.1.00.00 00

Cota-Parte do IPVA - Principal

104.000,00

1.7.2.8.01.2.1.00.00 1

Cota-Parte do IPVA - Principal

Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO PRAÇA EMERSON BARBOSA - CENTRO

EXERCÍCIO DE 2018 (Anexo 02, Lei nº 4.320/64)

CNPJ: 13.655.436/0001-60 - CEP: 47.820-000 - SAO DESIDERIO - BA

Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS

156.000,00

Fonte de Recurso 1.7.2.8.01.2.1.00.00 2

790.000,00

1.7.2.8.01.3.1.00.00

592.500,00

1.7.2.8.01.3.1.00.00 00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

79.000,00

1.7.2.8.01.3.1.00.00 1

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

118.500,00

1.7.2.8.01.3.1.00.00 2

100.000,00

1.7.2.8.01.4.1.00.00

100.000,00

1.7.2.8.01.4.1.00.00 16

290.000,00

1.7.2.8.03.1.1.00.00

130.000,00

1.7.2.8.03.1.1.01.00

130.000,00

1.7.2.8.03.1.1.01.00 14

160.000,00

1.7.2.8.03.1.1.02.00

160.000,00

1.7.2.8.03.1.1.02.00 14

170.000,00

1.7.2.8.10.0.0.00.00

50.000,00

1.7.2.8.10.1.1.00.00

50.000,00

1.7.2.8.10.1.1.99.00

50.000,00

1.7.2.8.10.1.1.99.00 14

Desdobramento

Fontes

Categoria Econômica

Conta

Cota-Parte do IPVA - Principal Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde ““Repasse“Fundo“a“Fundo“-“Principal Serv. de Atend. Móvel às Urgencias - SAMU 192 - Inc. Estadual Serv. de Atend. Móvel às Urgencias - SAMU 192 - Inc. Estadual Programa Saúde da Família - Incentivo Estadual Programa Saúde da Família - Incentivo Estadual Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde ““SUS“-“Principal Outras Transf. de Conv. dos Estados para o Sist. Único de Saúde - SUS Outras Transf. de Conv. dos Estados para o Sist. Único de Saúde - SUS Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal Outras Transf. de Conv. dos Estados Dest. a Prog. de Educação Outras Transf. de Conv. dos Estados Dest. a Prog. de Educação

120.000,00

1.7.2.8.10.2.1.00.00

120.000,00

1.7.2.8.10.2.1.99.00

120.000,00

1.7.2.8.10.2.1.99.00 22

486.000,00

1.7.2.8.99.1.1.00.00

Outras Transferências dos Estados - Principal

10.000,00

1.7.2.8.99.1.1.34.01

PISO BÁSICO FIXO - CRAS/PAIF - PSB

10.000,00

1.7.2.8.99.1.1.34.01 28

10.000,00

1.7.2.8.99.1.1.34.02

PISO BÁSICO VARIÁVEL I - PRÓ-JOVEM - PSB

10.000,00

1.7.2.8.99.1.1.34.02 28

10.000,00

1.7.2.8.99.1.1.34.03

10.000,00

1.7.2.8.99.1.1.34.03 28

10.000,00

1.7.2.8.99.1.1.34.04

10.000,00

1.7.2.8.99.1.1.34.04 28

PISO BÁSICO VARIÁVEL I - PRÓ-JOVEM - PSB PISO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE I CREAS/PAEFI- PSEMC PISO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE I CREAS/PAEFI- PSEMC PISO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE III - MSE -CREAS/LA-PSEMC PISO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE III - MSE -CREAS/LA-PSEMC

10.000,00

1.7.2.8.99.1.1.34.05

10.000,00

1.7.2.8.99.1.1.34.05 28

10.000,00

1.7.2.8.99.1.1.34.06

10.000,00

1.7.2.8.99.1.1.34.06 28

10.000,00

1.7.2.8.99.1.1.34.07

10.000,00

1.7.2.8.99.1.1.34.07 28

356.000,00

1.7.2.8.99.1.1.99.01

356.000,00

1.7.2.8.99.1.1.99.01 30

60.000,00

1.7.2.8.99.1.1.99.02

60.000,00

1.7.2.8.99.1.1.99.02 10

16.900.000,00

1.7.5.8.01.1.1.00.00

13.520.000,00

1.7.5.8.01.1.1.00.00 18

3.380.000,00

1.7.5.8.01.1.1.00.00 19

5.500.000,00

1.7.5.8.01.2.1.00.00

4.400.000,00

1.7.5.8.01.2.1.00.00 18

PISO BÁSICO FIXO - CRAS/PAIF - PSB

PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I - PAC-I - PSEAC PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I - PAC-I - PSEAC SERV. DE CONV. E FORTALECIMENTO DE VINCULOS SERV. DE CONV. E FORTALECIMENTO DE VINCULOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS - BE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - BE Fundo de Investimento Econômico Social da Bahia - FIES Fundo de Investimento Econômico Social da Bahia FIES Fundo de Cultura da Bahia-FCBA (Lei 9431/2005) Fundo de Cultura da Bahia-FCBA (Lei 9431/2005) Transf. Rec. do FMDE. Básíca Valoriz.Profis.da Educ - FUNDEB - Principal Transf. Rec. do FMDE. Básíca Valoriz.Profis.da Educ FUNDEB - Principal Transf. Rec. do FMDE. Básíca Valoriz.Profis.da Educ FUNDEB - Principal Transf. Rec. Compl. da União ao FMDE. Bás. Val. Profis. Educ FUNDEB - Principal Transf. Rec. Compl. da União ao FMDE. Bás. Val. Profis. Educ - FUNDEB - Principal

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EXERCÍCIO DE 2018 (Anexo 02, Lei nº 4.320/64)

CNPJ: 13.655.436/0001-60 - CEP: 47.820-000 - SAO DESIDERIO - BA

Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS Desdobramento

Fontes

Categoria Econômica

1.100.000,00

Conta

Fonte de Recurso

1.7.5.8.01.2.1.00.00 19 94.000,00

1.9.0.0.00.0.0.00.00

10.000,00

1.9.1.0.07.1.1.00.00

10.000,00

1.9.1.0.07.1.1.48.00

10.000,00

1.9.1.0.07.1.1.48.00 00

68.000,00

1.9.2.0.00.0.0.00.00

25.000,00

1.9.2.1.00.0.0.00.00

25.000,00

1.9.2.1.99.1.1.00.00

25.000,00

1.9.2.1.99.1.1.01.00

25.000,00

1.9.2.1.99.1.1.01.00 00

23.000,00

1.9.2.2.00.0.0.00.00

23.000,00

1.9.2.2.99.1.1.00.00

20.000,00

1.9.2.2.99.1.1.01.00

20.000,00

1.9.2.2.99.1.1.01.00 00

1.000,00

1.9.2.2.99.1.1.02.00

1.000,00

1.9.2.2.99.1.1.02.00 2

1.000,00

1.9.2.2.99.1.1.03.00

1.000,00

1.9.2.2.99.1.1.03.00 00

1.000,00

1.9.2.2.99.1.1.52.00

1.000,00

1.9.2.2.99.1.1.52.00 00

20.000,00

1.9.2.3.99.1.3.00.00

20.000,00

1.9.2.3.99.1.3.52.00

20.000,00

1.9.2.3.99.1.3.52.00 00

16.000,00

1.9.9.0.00.0.0.00.00

16.000,00

1.9.9.0.99.0.0.00.00

10.000,00

1.9.9.0.99.1.1.00.00

10.000,00

1.9.9.0.99.1.1.01.01

10.000,00

1.9.9.0.99.1.1.01.01 00

1.000,00

1.9.9.0.99.1.2.00.00

1.000,00

1.9.9.0.99.1.2.01.00

1.000,00

1.9.9.0.99.1.2.01.00 00

5.000,00

1.9.9.0.99.1.3.00.00

5.000,00

1.9.9.0.99.1.3.01.00

5.000,00

1.9.9.0.99.1.3.01.00 00 17.649.000,00 13.000.000,00

2.0.0.0.00.0.0.00.00 2.1.0.0.00.0.0.00.00

13.000.000,00

2.1.1.0.00.0.0.00.00

13.000.000,00

2.1.1.2.00.1.1.00.00

10.500.000,00

2.1.1.2.00.1.1.01.00

10.500.000,00

2.1.1.2.00.1.1.01.00 90

2.500.000,00

2.1.1.2.00.1.1.02.00

2.500.000,00

2.1.1.2.00.1.1.02.00 90 4.649.000,00

2.4.0.0.00.0.0.00.00

4.649.000,00

2.4.1.0.00.0.0.00.00

309.000,00

2.4.1.8.03.1.1.00.00

309.000,00

2.4.1.8.03.1.1.99.00

309.000,00

2.4.1.8.03.1.1.99.00 14

645.000,00

2.4.1.8.05.1.0.00.00

80.000,00

2.4.1.8.05.1.0.01.00

80.000,00

2.4.1.8.05.1.0.01.00 15

501.000,00

2.4.1.8.05.1.0.02.00

501.000,00

2.4.1.8.05.1.0.02.00 15

64.000,00

2.4.1.8.05.1.0.99.00

64.000,00

2.4.1.8.05.1.0.99.00 15

Transf. Rec. Compl. da União ao FMDE. Bás. Val. Profis. Educ - FUNDEB - Principal Outras Receitas Correntes Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - TCM Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - TCM Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Indenizações Outras Indenizações - Principal Outras Indenizações - Executivo Outras Indenizações - Executivo Restituições Outras Restituições - Principal Outras Restituições - Executivo Outras Restituições - Executivo Outras Restituições - FMS Outras Restituições - FMS Outras Restituições - FMAS Outras Restituições - FMAS Outras Restituições - Ressarcimentos (TCM) Outras Restituições - Ressarcimentos (TCM) Outros Ressarcimentos - Dívida Ativa Outros Ressarcimentos - Dívida Ativa - TCM Outros Ressarcimentos - Dívida Ativa - TCM Demais Receitas Correntes Outras Receitas Outras Receitas - Primárias - Principal Outras Receitas - Executivo Outras Receitas - Executivo Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros - EXEC Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros - EXEC Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa Não Tributária Executivo Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa Não Tributária - Executivo Receitas de Capital Operações de Crédito Operações de Crédito - Mercado Interno Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal Operações de Crédito - Pavimentação - DESENBAHIA Operações de Crédito - Pavimentação - DESENBAHIA Operações de Crédito - Pavimentação - CEF Operações de Crédito - Pavimentação - CEF Transferências de Capital Transferências da União e de suas Entidades Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ““SUS“Principal Programas - FNS Programas - FNS Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação Unidade de Ensino - Quadras Escolar Unidade de Ensino - Quadras Escolar Unidade de Ensino - CRECHES Unidade de Ensino - CRECHES Outras Transf. de Recursos Prog. de Educação (FNDE) Outras Transf. de Recursos Prog. de Educação (FNDE)

3.695.000,00

2.4.1.8.10.0.0.00.00

Transferência de Convênios da União e de suas Entidades

3.695.000,00

2.4.1.8.10.9.1.00.00

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800

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EXERCÍCIO DE 2018 (Anexo 02, Lei nº 4.320/64)

CNPJ: 13.655.436/0001-60 - CEP: 47.820-000 - SAO DESIDERIO - BA

Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS Desdobramento

Fontes

Categoria Econômica

Conta

Fonte de Recurso

500.000,00

2.4.1.8.10.9.1.01.00

500.000,00

2.4.1.8.10.9.1.01.00 23

1.170.000,00

2.4.1.8.10.9.1.02.00

1.170.000,00

2.4.1.8.10.9.1.02.00 24

450.000,00

2.4.1.8.10.9.1.03.00

450.000,00

2.4.1.8.10.9.1.03.00 24

450.000,00

2.4.1.8.10.9.1.04.00

450.000,00

2.4.1.8.10.9.1.04.00 24

1.125.000,00

2.4.1.8.10.9.1.99.00

1.125.000,00

2.4.1.8.10.9.1.99.00 24 -21.773.000,00 -21.773.000,00

9.0.0.0.00.0.0.00.00 9.7.0.0.00.0.0.00.00

Conv. 1081/2013 - M. da Saúde - Melhorias Sanitárias Domiciliares Conv. 1081/2013 - M. da Saúde - Melhorias Sanitárias Domiciliares Conv. - M. das Cidades - Pavimentação Asfáltica Conv. - M. das Cidades - Pavimentação Asfáltica Conv. - M. do Desenv. Social - Const. CREAS Conv. - M. do Desenv. Social - Const. CREAS Conv. - M. do Desenv. Social - Const. Centro de Convivencia Conv. - M. do Desenv. Social - Const. Centro de Convivencia Outras Transferências de Convênios da União - Outros Outras Transferências de Convênios da União - Outros Dedução da Receita Dedução da Receita de Transf. Correntes

-6.265.000,00

9.7.1.0.00.0.0.00.00

Dedução da Receita de Transf. Correntes da União

-6.265.000,00

9.7.1.8.00.0.0.00.00

Dedução da Rec Resultante das Transf. da União

-6.200.000,00

9.7.1.8.01.0.0.00.00

-4.700.000,00

9.7.1.8.01.2.1.00.00

-4.700.000,00

9.7.1.8.01.2.1.00.00 00

-1.500.000,00

9.7.1.8.01.5.1.00.00

-1.500.000,00

9.7.1.8.01.5.1.00.00 00

-65.000,00

9.7.1.8.06.0.0.00.00

-65.000,00

9.7.1.8.06.1.1.00.00

-65.000,00

9.7.1.8.06.1.1.00.00 00

Dedução da Rec p/Formação FUNDEB - Transf. da União Dedução da Rec p/ Formação FUNDEB - FPM Dedução da Rec p/ Formação FUNDEB - FPM Dedução da Rec p/ Formação FUNDEB - ITR Dedução da Rec p/ Formação FUNDEB - ITR Dedução da Rec p/Formação FUNDEB - Tr Financ ICMS - Deson Dedução da Rec p/Formação FUNDEB - ICMS DESON Dedução da Rec p/Formação FUNDEB - ICMS DESON

-15.508.000,00

9.7.2.0.00.0.0.00.00

Dedução da Receita de Transf. Correntes do Est.

-15.508.000,00

9.7.2.8.00.0.0.00.00

Dedução da Rec Resultante das Transf. do Est.

-15.508.000,00

9.7.2.8.01.0.0.00.00

-15.300.000,00

9.7.2.8.01.1.1.00.00

-15.300.000,00

9.7.2.8.01.1.1.00.00 00

-208.000,00

9.7.2.8.01.2.1.00.00

-208.000,00

9.7.2.8.01.2.1.00.00 00

Dedução da Rec p/Formação FUNDEB - Transf. do Est. Dedução da Rec p/Formação FUNDEB - ICMS Dedução da Rec p/Formação FUNDEB - ICMS Dedução da Rec p/Formação FUNDEB - IPVA Dedução da Rec p/Formação FUNDEB - IPVA

163.000.000,00 Total da RECEITA

:

:

Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO PRAÇA EMERSON BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.655.436/0001-60 - CEP: 47.820-000 - SAO DESIDERIO - BA

Anexo IV - ORÇAMENTO FISCAL Atividade

Operações Especiais

Projeto

Total

ORÇAMENTO 2018 Conta 01 Legislativa 031 Ação Legislativa 011 LEGISLATIVO EM AÇÃO

50.000,00 9.450.000,00

50.000,00 9.450.000,00

1.001 Reforma,Ampliação e Reequipamento da Câmara 2.001 Administração das Ações Legislativas

9.450.000,00

50.000,00

9.500.000,00 Soma do Programa

9.450.000,00

50.000,00

9.500.000,00 Soma da SubFunção

9.450.000,00

50.000,00

9.500.000,00 Soma da Função 04 Administração 121 Planejamento e Orçamento 008 GESTÃO PARA RESULTADOS

234.000,00

234.000,00

2.005 Manutençao das Ações do Núcleo de Programas Estartégicos

234.000,00

234.000,00 Soma do Programa

234.000,00

234.000,00 Soma da SubFunção 122 Administração Geral 006 AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 67.000,00

67.000,00

67.000,00

67.000,00 Soma do Programa 008 GESTÃO PARA RESULTADOS

1.044 Const., Reforma e Reeq. da Sec. Mun. de Agric. e Desenv. Economico

100.000,00

100.000,00

28.000,00

28.000,00

1.045 Criação do Programa Empresa Fácil

55.000,00

55.000,00

2.007 Gerenciamento,Aperfeiçoamento e Capac. de Rec. Humanos

6.050.000,00

6.050.000,00

218.000,00

218.000,00

2.009 Desenvolvimento do Sistema de Registro e Gestão Patrimonial

275.000,00

275.000,00

2.011 Desenvolvimento das Ações de Gestão Tributaria e Fiscal

6.598.000,00

128.000,00

1.002 Reequipamento da Administração

2.008 Desenvolvimento das Ações de Adm., Planej., Finanças e Orçamento

6.726.000,00 Soma do Programa 010 GABINETE PORTAS ABERTAS

2.176.000,00

2.176.000,00

2.002 Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito

480.500,00

480.500,00

2.003 Manutenção da Procuradoria Geral do Município

110.000,00

110.000,00

2.006 Manutenção das Ações do Gabinete do Vice-Prefeito

2.766.500,00 9.364.500,00

2.766.500,00 Soma do Programa 195.000,00

9.559.500,00 Soma da SubFunção 125 Normatização e Fiscalização 009 CONTROLADORIA SUPORTE TÉCNICO À AÇÕES DA GESTÃO

248.550,00

248.550,00

248.550,00

248.550,00 Soma do Programa

248.550,00 9.847.050,00

2.004 Manutenção do Sistema de Controle Interno

248.550,00 Soma da SubFunção 195.000,00

10.042.050,00 Soma da Função 12 Educação 361 Ensino Fundamental 001 GESTÃO ESTRATÉGICA PARA UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

170.000,00

170.000,00

1.025 Ampliação da Rede do Ensino Fundamental

274.000,00

274.000,00

1.026 Reequipamento do Transporte Escolar

67.000,00

67.000,00

1.027 Implementação de Laboratórios de Informática nas Escolas

72.000,00

72.000,00

1.028 Construção da Biblioteca Pública Municipal

100.000,00

100.000,00

1.030 Construção,Ampliação e Reforma de Quadra Escolar

630.000,00

630.000,00

1.031 Ampliação da Rede da Educação Básica- 40%

2.500.000,00

2.500.000,00

4.000.000,00

4.000.000,00

200.000,00

1.061 Construção de Centro Educacional Municipal no Bairro Felisberto Ferreira dos Anjos 1.062 Construção de Centro Educacional Municipal no Distrito de Roda Velha

200.000,00

1.064 Reequipamento das Unidades de Ensino Fundamental

395.000,00

395.000,00

2.031 Gestão das Ações da Sec. Mun. de Educação

6.613.500,00

6.613.500,00

2.034 Desenv. das Ações do Ensino Fundamental - Educação 25%

1.880.000,00

1.880.000,00

2.036 Desenv. das Ações Prog. Nacional de Alimentação Escolar -Ensino Fundamental

Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800

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Anexo IV - ORÇAMENTO FISCAL Atividade

Operações Especiais

Projeto

Total

ORÇAMENTO 2018 Conta

37.000,00

37.000,00

2.039 Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-Ensino Méio

30.000,00

30.000,00

2.040 Atendimento ao Programa Nacional de Alimentaçã Escolar-Creche

15.000,00

15.000,00

2.041 Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- Mais Educação

15.000,00

15.000,00

2.042 Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-AEE

30.000,00

30.000,00

2.043 Atendimento ao Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE

894.000,00

894.000,00

2.044 Desenvolvimento das Ações de Educação-Salário Educação

578.000,00

578.000,00

2.045 Desenv. das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE

17.920.000,00

17.920.000,00

3.850.000,00

3.850.000,00

2.050 Desenvolvimento das Ações da Eucação Básica-60% 2.051 Desenvolvimento das Ações do Ensino Básico-40%

32.257.500,00

8.013.000,00

40.270.500,00 Soma do Programa

32.257.500,00

8.013.000,00

40.270.500,00 Soma da SubFunção 362 Ensino Médio 001 GESTÃO ESTRATÉGICA PARA UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

120.000,00

120.000,00

2.032 Desenvolvimento das Ações do Ensino Médio

100.000,00

100.000,00

2.048 Desenv. das Ações do Pograma Estadual de Transporte Escolar-PETE

69.000,00

69.000,00

2.049 Capacitação e Valorização do Profissionais da Educação

289.000,00

289.000,00 Soma do Programa

289.000,00

289.000,00 Soma da SubFunção 364 Ensino Superior 001 GESTÃO ESTRATÉGICA PARA UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

150.000,00

150.000,00

150.000,00

150.000,00 Soma do Programa

2.035 Desenvolvimento das Ações do ensino Superior

150.000,00

150.000,00 Soma da SubFunção 365 Educação Infantil 001 GESTÃO ESTRATÉGICA PARA UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 60.000,00

60.000,00

631.000,00

631.000,00

1.024 Ampliação da Rede do Ensino Infantil 1.029 Construção,Ampliação e Reforma de Creches

300.400,00

300.400,00

2.033 Desenvolvimento das Ações do Ensino Infantil

100.000,00

100.000,00

2.037 Atendimento ao Programa Nacional de Alimantação Escolar-Pré Escola

400.400,00

691.000,00

1.091.400,00 Soma do Programa

400.400,00

691.000,00

1.091.400,00 Soma da SubFunção 366 Educação de Jovens e Adultos 005 SÃO DESIDÉRIO MELHOR PARA SE VIVER

10.000,00

10.000,00

2.038 Atendimento ao Prog. Nacional de Alimantação Escolar-EJA

10.000,00

10.000,00 Soma do Programa

10.000,00

10.000,00 Soma da SubFunção 367 Educação Especial 001 GESTÃO ESTRATÉGICA PARA UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 150.000,00

150.000,00

150.000,00

150.000,00 Soma do Programa

150.000,00 33.106.900,00

8.854.000,00

1.057 Construção e Implementação do CAEE

150.000,00 Soma da SubFunção 41.960.900,00 Soma da Função 13 Cultura 392 Difusão Cultural 004 SÃO DESIDÉRIO: CIDADE CULTURAL E TURÍSTICA COM QUALIDA DE VIDA

150.000,00

150.000,00

2.068.000,00

2.068.000,00

30.000,00

30.000,00

1.041 Construção Ampl. Ref e Equip de Centros de Cultura e Lazer 2.091 Promoção de Festas Culturais e Religiosas 2.092 Gestão do Fundo de Cultura

2.098.000,00

150.000,00

2.248.000,00 Soma do Programa

2.098.000,00

150.000,00

2.248.000,00 Soma da SubFunção

2.098.000,00

150.000,00

2.248.000,00 Soma da Função 14 Direitos da Cidadania 244 Assistência Comunitária 005 SÃO DESIDÉRIO MELHOR PARA SE VIVER

50.000,00

50.000,00

1.056 Construçao, Ampliação e Reformas de Cemitérios

Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800

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Anexo IV - ORÇAMENTO FISCAL Atividade

Operações Especiais

Projeto

Total

ORÇAMENTO 2018 Conta

50.000,00

50.000,00 Soma do Programa

50.000,00

50.000,00 Soma da SubFunção 451 Infra-estrutura Urbana 005 SÃO DESIDÉRIO MELHOR PARA SE VIVER

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00 Soma do Programa

50.000,00 50.000,00

2.014 Gestão de Planejamento Exerc. de Vias Públicas

50.000,00 Soma da SubFunção 50.000,00

100.000,00 Soma da Função 15 Urbanismo 451 Infra-estrutura Urbana 005 SÃO DESIDÉRIO MELHOR PARA SE VIVER

265.000,00

265.000,00

1.004 Construção Ampliação e Reforma de Prédios Públicos 1.009 Implantação do Plano de Gerenciamento de Resídous - Aterro Sanitário

182.000,00

182.000,00

7.170.000,00

7.170.000,00

500.000,00

500.000,00

1.012 Const. e Ampliação de Praças, Parques e Jardins

550.000,00

550.000,00

1.013 Construção e Reforma de Pontes e Canais

2.500.000,00

2.500.000,00

1.014 Operação de Crédito - Pavimentação Asfáltica - CEF

7.500.000,00

7.500.000,00

1.015 Operação de Crédito - Pavimentação Asfáltica - DESENBAHIA

200.000,00

200.000,00

1.017 Aquisição de Veículos, Maquinas e Equipamentos

154.000,00

2.022 Desenvolvimento das Ações do Fies

154.000,00

1.011 Pavimentação e Urbanismo de Vias e Logradouros

154.000,00

18.867.000,00

19.021.000,00 Soma do Programa

154.000,00

18.867.000,00

19.021.000,00 Soma da SubFunção 452 Serviços Urbanos 005 SÃO DESIDÉRIO MELHOR PARA SE VIVER

55.000,00

55.000,00

1.008 Ampliação de Serviços de Limpeza Pública

52.000,00

52.000,00

1.010 Ampliação dos Serviços Gerais do Municípios

9.455.800,00

9.455.800,00

2.015 Gestão das Ações de Infra - Estrutura, Transporte e Serviços

1.623.000,00

1.623.000,00

2.016 Desenvolvimento das Ações de Limpeza Pública

404.800,00

404.800,00

11.483.600,00

2.021 Desenvolvimento das Ações do Royalteis /CFEM/FEP/CFH

107.000,00

11.590.600,00 Soma do Programa

11.483.600,00

107.000,00

11.590.600,00 Soma da SubFunção

11.637.600,00

18.974.000,00

30.611.600,00 Soma da Função 16 Habitação 481 Habitação Rural 003 JUSTIÇA SOCIAL PELA GARANTIA DE DIREITOS

2.600.000,00

2.600.000,00

2.600.000,00

2.600.000,00 Soma do Programa

1.058 Programa de Construção e Melhorias Habitacionais (PROGRAMA CASA BELA)

2.600.000,00

2.600.000,00 Soma da SubFunção 482 Habitação Urbana 003 JUSTIÇA SOCIAL PELA GARANTIA DE DIREITOS

150.000,00

150.000,00

1.039 Construção, Ampliação e Reforma de Habitação

100.000,00

100.000,00

1.040 Construção e Reforma de Unidades Sanitárias

270.000,00

2.089 Gestão das Ações do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social

270.000,00 270.000,00

250.000,00

270.000,00

250.000,00

270.000,00

2.850.000,00

520.000,00 Soma do Programa 520.000,00 Soma da SubFunção 3.120.000,00 Soma da Função 17 Saneamento 511 Saneamento Básico Rural 005 SÃO DESIDÉRIO MELHOR PARA SE VIVER

1.100.000,00

1.100.000,00

1.100.000,00

1.100.000,00 Soma do Programa

1.042 Construção e Recuperação do Canal de Macrodrenagem em Roda Velha III

1.100.000,00

1.100.000,00 Soma da SubFunção 512 Saneamento Básico Urbano 005 SÃO DESIDÉRIO MELHOR PARA SE VIVER

245.000,00

245.000,00

1.016 Melhoria dos Sistemas de Abastecimanto D'agua nas Comunidades Rurais

Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800

Página: 3 de 6

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Anexo IV - ORÇAMENTO FISCAL Atividade

Operações Especiais

Projeto

Total

ORÇAMENTO 2018 Conta

1.100.000,00

1.100.000,00

200.000,00

200.000,00

1.047 Ampliação e Cobertura do Canal de Macrodrenagem da Sede (Tangará)

600.000,00

600.000,00

1.048 Const. do Sist. de Drenagem das Ruas 22 de Fevereiro e Min. Antonio Balbino

500.000,00

500.000,00

1.049 Construção do Sistema de Macro e Microdrenagem do Lot. Cidade Nova

600.000,00

600.000,00

1.050 Construção do Sistema de Esgotamento Sanitário - SEDE

941.000,00

2.019 Manutenção do Abastecimento D'agua

941.000,00

1.046 Construção e Ampliação do Sistema de Drenagem, Micro e Macrodrenagem

941.000,00

3.245.000,00

4.186.000,00 Soma do Programa

941.000,00

3.245.000,00

4.186.000,00 Soma da SubFunção

941.000,00

4.345.000,00

5.286.000,00 Soma da Função 18 Gestão Ambiental 541 Preservação e Conservação Ambiental 007 SÃO DESIDERIO MAIS VERDE E ATRATIVA

73.000,00

73.000,00

100.000,00

100.000,00

1.020 Apoio ao Programa de Revitalização de Micro-Bacias

300.000,00

300.000,00

1.021 Implantação do Programa da Coleta Seletiva e Reciclagem

55.000,00

55.000,00

124.000,00

124.000,00

1.023 Programa de Saneamento Ambiental Rural - Construção de Unidades Sanitárias

122.000,00

2.026 Manutenção ao Programa de Recuperação de Áreas Degradadas e Viveiro Municipal 2.027 Apoio ao Cadastramento Ambiental Rural

122.000,00

1.019 Construção do Parque da Cidade e Arborização Urbana

1.022 Apoio ao Programa de Educação Ambiental

22.000,00

22.000,00

105.000,00

105.000,00

2.028 Manutenção do Programa de Coleta Seletiva e Reciclagem

281.000,00

281.000,00

2.030 Gestão das Ações do Fundo de Meio Ambiente

530.000,00

652.000,00

1.182.000,00 Soma do Programa

530.000,00

652.000,00

1.182.000,00 Soma da SubFunção

530.000,00

652.000,00

1.182.000,00 Soma da Função 20 Agricultura 606 Extenção Rural 006 AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO

118.000,00

118.000,00

2.023 Desenvolvimento do Programa Lavoura produtiva - PROLAVOURA

118.000,00

118.000,00 Soma do Programa

118.000,00

118.000,00 Soma da SubFunção 608 Promoção Da Produção Agropecuária 006 AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 45.000,00

45.000,00

117.000,00

117.000,00

2.075.500,00

2.075.500,00

1.018 Implantação de Ações de Desenvolvimento Econômico Sustentável 2.024 Gestão das Ações do Programa PROLEITE 2.025 Gestão das Ações da Sec. de Agric. e Desenv. Econômico

2.192.500,00

45.000,00

2.237.500,00 Soma do Programa

2.192.500,00

45.000,00

2.237.500,00 Soma da SubFunção

2.310.500,00

45.000,00

2.355.500,00 Soma da Função 23 Comércio e Serviços 605 Abastecimento 006 AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO

100.000,00

100.000,00

1.053 Construção do Centro de Abastecimento - Distrito de Roda Velha 1.054 Reestruturação do Centro de Abastecimento - Mercado Municipal (SEDE)

100.000,00

100.000,00

200.000,00

200.000,00 Soma do Programa

200.000,00

200.000,00 Soma da SubFunção 695 Turismo 007 SÃO DESIDERIO MAIS VERDE E ATRATIVA

1.618.000,00

1.618.000,00

1.618.000,00

1.618.000,00 Soma do Programa

1.618.000,00 1.618.000,00

2.029 Desenvolvimento das Ações de Turismo e Meio Ambiente

1.618.000,00 Soma da SubFunção 200.000,00

1.818.000,00 Soma da Função 25 Energia 752 Energia Elétrica 005 SÃO DESIDÉRIO MELHOR PARA SE VIVER

Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO PRAÇA EMERSON BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.655.436/0001-60 - CEP: 47.820-000 - SAO DESIDERIO - BA

Anexo IV - ORÇAMENTO FISCAL Atividade

Operações Especiais

Projeto

Total

ORÇAMENTO 2018 Conta

262.000,00

262.000,00

1.005 Ampliação da Rede de Iluminação

253.000,00

253.000,00

1.006 Programa de Energização e Iluminação nas Comunidades Rurais

871.500,00

2.017 Desenvolvimento das Ações de Iluminação

871.500,00 871.500,00

515.000,00

1.386.500,00 Soma do Programa

871.500,00

515.000,00

1.386.500,00 Soma da SubFunção

871.500,00

515.000,00

1.386.500,00 Soma da Função 26 Transporte 782 Transporte Rodoviário 005 SÃO DESIDÉRIO MELHOR PARA SE VIVER

5.738.000,00

5.738.000,00

1.007 Ampliação e Recuperação de Estradas Vicinais

300.000,00

300.000,00

1.100.000,00

1.100.000,00

1.066 Pavimentação Asfáltica da Estrada que Liga Roda Velha I a Roda Velha II

2.200.000,00

2.200.000,00

1.067 Pavimentação Asfáltica da Estrada que liga a Rodovia (BA-463) a ALMAS

472.000,00

472.000,00

98.500,00

98.500,00

1.051 Construção da Rodoviária Municipal

2.018 Manutenção do Sistema Viário 2.020 Desenvolvimento das Ações do CIDE

570.500,00

9.338.000,00

9.908.500,00 Soma do Programa

570.500,00

9.338.000,00

9.908.500,00 Soma da SubFunção

570.500,00

9.338.000,00

9.908.500,00 Soma da Função 27 Desporto e Lazer 812 Desporto Comunitário 004 SÃO DESIDÉRIO: CIDADE CULTURAL E TURÍSTICA COM QUALIDA DE VIDA

1.025.000,00

1.025.000,00

100.000,00

100.000,00

1.052 Programa de Requalificação de Quadras Poliesportivas

100.000,00

100.000,00

1.055 Construção de Quadras Poliesportivas

748.000,00

2.090 Desenv. das Ações de Esporte, Cultura e Lazer

748.000,00

1.043 Construção Ampl. Ref. e Equip. de Áreas Esportivas

748.000,00

1.225.000,00

1.973.000,00 Soma do Programa

748.000,00

1.225.000,00

1.973.000,00 Soma da SubFunção 813 Lazer 004 SÃO DESIDÉRIO: CIDADE CULTURAL E TURÍSTICA COM QUALIDA DE VIDA

185.000,00

185.000,00

185.000,00

185.000,00 Soma do Programa

185.000,00 933.000,00

2.094 Gestão das Ações de Campeonatos e Torneios Municipais de Bairros, Interpovoados, Distritais e intermunicipais

185.000,00 Soma da SubFunção 1.225.000,00

2.158.000,00 Soma da Função 28 Encargos especiais 846 Outros Encargos Especiais 008 GESTÃO PARA RESULTADOS

3.581.700,00

3.581.700,00

2.012 Encargos gerais do Municipio

3.581.700,00

3.581.700,00 Soma do Programa

3.581.700,00

3.581.700,00 Soma da SubFunção

3.581.700,00

3.581.700,00 Soma da Função 99 Reserva de Contingência 999 Reserva de Contingência 008 GESTÃO PARA RESULTADOS

583.344,00

583.344,00

2.013 Reserva de Contigência

583.344,00

583.344,00 Soma do Programa

583.344,00

583.344,00 Soma da SubFunção

583.344,00

583.344,00 Soma da Função

Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO PRAÇA EMERSON BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.655.436/0001-60 - CEP: 47.820-000 - SAO DESIDERIO - BA

Anexo IV - ORÇAMENTO FISCAL Atividade

Operações Especiais

Projeto

Total

ORÇAMENTO 2018 Conta

125.842.094,00 Total da DESPESA

:

:

Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800

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Anexo IV - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL Atividade

Operações Especiais

Projeto

Total

ORÇAMENTO 2018

Conta 08 Assistência Social 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 003 JUSTIÇA SOCIAL PELA GARANTIA DE DIREITOS

79.200,00

79.200,00

175.656,00

175.656,00

2.085 Desenv. das Ações do Conselho de Criança e do Adolescente 2.086 Gerenc. das Ações do Fundo Mun. dos Dir. da Criança e do Adolescente

190.000,00

190.000,00

2.087 Desenvolvimento de Ações de Combate ao Trabalho Infantil

214.000,00

214.000,00

2.088 Desenv. de Atividades Profissionalizantes para Adolescente

658.856,00

658.856,00 Soma do Programa

658.856,00

658.856,00 Soma da SubFunção 244 Assistência Comunitária 003 JUSTIÇA SOCIAL PELA GARANTIA DE DIREITOS 80.000,00

80.000,00

450.000,00

450.000,00

1.038 Reequipamento do Orgão e de Unidades Assistenciais 1.059 Construção do Centro de Convivencia

450.000,00

450.000,00

1.060 Construção do Centro de Ref. Espec. de Assistência Social - CREAS

119.000,00

119.000,00

2.068 Desenvolvimento das Ações da Secretaria Desenvolvimento Social

2.901.500,00

2.901.500,00

102.000,00

102.000,00

78.000,00

78.000,00

230.000,00

230.000,00

45.000,00

45.000,00

130.000,00

130.000,00

180.000,00

180.000,00

70.000,00

70.000,00

2.083 Gestão dos Recursos Transf. do Estado (FEAS)

15.000,00

15.000,00

2.084 Desenvolvimento das Ações do Conselho de Assistência Social

500.000,00

500.000,00

2.069 Gestão do Fundo Municipal de Ação Social-FMAS- Rec. Próprios 2.070 Desenvolvimento das Açoes do Fies 2.071 Gestão dos Rec. do Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade 2.072 Gestão dos Rec. do Bloco da Proteção Social Básica 2.073 Gestão dos Rec. do Bloco da Gestão do SUAS 2.074 Gestão dos Rec. do Bloco da Gestão do Prog. Bolsa Fámilia e do Cadastro Único 2.075 Gestão dos Recursos dos Demais Programas do FNAS

2.095 Programa Municipal de Melhorias da Habitação

4.370.500,00

980.000,00

5.350.500,00 Soma do Programa

4.370.500,00

980.000,00

5.350.500,00 Soma da SubFunção

5.029.356,00

980.000,00

6.009.356,00 Soma da Função 10 Saúde 122 Administração Geral 002 MAIS SAÚDE PARA SÃO DESIDÉRIO

106.500,00

106.500,00

2.052 Gestão das Ações da Secretaria Mun. de Saúde

106.500,00

106.500,00 Soma do Programa

106.500,00

106.500,00 Soma da SubFunção 301 Atenção Básica 002 MAIS SAÚDE PARA SÃO DESIDÉRIO 20.000,00

20.000,00

1.032 Ampliação da Rede Municipal de Saúde 1.034 Ampliação da Rede Municipal de Saúde-FMS-PAB/SUS

65.000,00

65.000,00

120.000,00

120.000,00

1.068 Implantação do NASF - Núcleo de Apoio à Família

120.000,00

120.000,00

1.069 Construção da Sede Própria do CAPS I

439.500,00

439.500,00

2.054 Gestão dos Recursos em Ações de Servs. de Saúde-AIH e SIA Estadual

809.000,00

809.000,00

2.055 Gestão de Ampliação do Atendimento Básico a População - PAB/SUS

2.013.500,00

2.013.500,00

289.000,00

289.000,00

1.199.000,00

1.199.000,00

399.000,00

399.000,00

2.062 Desenv. das Ações de Incentivo a Saúde Bucal

439.000,00

439.000,00

2.063 Desenv. Das Ações do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO

36.000,00

36.000,00

2.064 Gestão das Ações do Conselho Municipal de Saúde

50.500,00

50.500,00

2.065 Gestão dos Rec. em Ações de Serv. de Saúde - Rec Vinculados

489.000,00

489.000,00

55.000,00

55.000,00

2.056 Gestão das Ações do Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS 2.059 Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ 2.060 Gestão das Ações do Programa Saúde da Familia - PSF

2.066 Gestão das Ações do SAMU 192 2.067 Consórcio Público de Saúde - CIS/UMOB

6.218.500,00

325.000,00

6.543.500,00 Soma do Programa

6.218.500,00

325.000,00

6.543.500,00 Soma da SubFunção 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800

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Anexo IV - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL Atividade

Operações Especiais

Projeto

Total

ORÇAMENTO 2018

Conta 002 MAIS SAÚDE PARA SÃO DESIDÉRIO

864.000,00

864.000,00

550.000,00

550.000,00

150.000,00

150.000,00

1.033 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde, Hospital e Maternidade Municipal 1.035 Reequipamento do Órgão das Unidades de Saúde, Hospital e Maternidade Municipal 1.036 Aquisição de Veículos e Ambulâncias

500.000,00

1.065 Construção do Hospital Municipal - Sede

500.000,00 21.692.550,00

21.692.550,00

2.053 Gestão das Ações do Fundo Munic. de Saúde Rec Próprios

21.692.550,00

2.064.000,00

23.756.550,00 Soma do Programa

21.692.550,00

2.064.000,00

23.756.550,00 Soma da SubFunção 304 Vigilância Sanitária 002 MAIS SAÚDE PARA SÃO DESIDÉRIO

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00 Soma do Programa

2.058 Gestão das Ações de Vigilância Sanitária - PFVPS

20.000,00

20.000,00 Soma da SubFunção 305 Vigilância Epidemiológica 002 MAIS SAÚDE PARA SÃO DESIDÉRIO

224.000,00

224.000,00

224.000,00

224.000,00 Soma do Programa

2.057 Gestão das Ações de Vigilancia em Saúde - TFVS

224.000,00

224.000,00 Soma da SubFunção 512 Saneamento Básico Urbano 002 MAIS SAÚDE PARA SÃO DESIDÉRIO 498.000,00

498.000,00

498.000,00

498.000,00 Soma do Programa

498.000,00 28.261.550,00

2.887.000,00

1.037 Construção de Melhorias Sanitárias Domiciliares - Convênio FUNASA N. 1081/2013

498.000,00 Soma da SubFunção 31.148.550,00 Soma da Função 37.157.906,00 Total da DESPESA

:

:

Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800

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Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO Atividade

Operações Especiais

Projeto

Total

ORÇAMENTO 2018 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64)

Conta

Poder:

1

Poder Legislativo

Órgão:

1

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO

Secretaria:

01

CÂMARA MUNICIPAL

Unidade:

0101000

CÂMARA MUNICIPAL 01 Legislativa 031 Ação Legislativa 011 LEGISLATIVO EM AÇÃO

50.000,00 9.450.000,00

50.000,00 9.450.000,00

1.001 Reforma,Ampliação e Reequipamento da Câmara 2.001 Administração das Ações Legislativas

9.450.000,00

50.000,00

9.500.000,00 Soma do Programa

9.450.000,00

50.000,00

9.500.000,00 Soma da SubFunção

9.450.000,00

50.000,00

9.500.000,00 Soma da Função

9.450.000,00

50.000,00

9.500.000,00 Total da Secretaria

9.450.000,00

50.000,00

9.500.000,00 Total da Unidade

9.450.000,00

50.000,00

9.500.000,00 Total do Órgão

9.450.000,00

50.000,00

9.500.000,00 Total do Poder

Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800

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Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO Atividade

Operações Especiais

Projeto

Total

ORÇAMENTO 2018 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64)

Conta

Poder:

2

Poder Executivo

Órgão:

2

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO

Secretaria:

02

GABINETE DO PREFEITO

Unidade:

0201000

GABINETE DO PREFEITO 04 Administração 122 Administração Geral 010 GABINETE PORTAS ABERTAS

2.176.000,00

2.176.000,00

2.002 Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito

2.176.000,00

2.176.000,00 Soma do Programa

2.176.000,00

2.176.000,00 Soma da SubFunção

2.176.000,00

2.176.000,00 Soma da Função

2.176.000,00

2.176.000,00 Total da Secretaria

Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800

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Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO Atividade

Operações Especiais

Projeto

Total

ORÇAMENTO 2018 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64)

Conta

Poder:

2

Poder Executivo

Órgão:

2

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO

Secretaria:

02

Unidade:

0201001

GABINETE DO PREFEITO GABINETE DO VICE-PREFEITO 04 Administração 122 Administração Geral 010 GABINETE PORTAS ABERTAS

110.000,00

110.000,00

2.006 Manutenção das Ações do Gabinete do Vice-Prefeito

110.000,00

110.000,00 Soma do Programa

110.000,00

110.000,00 Soma da SubFunção

110.000,00

110.000,00 Soma da Função

110.000,00

110.000,00 Total da Secretaria

Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800

Página: 3 de 14

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Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO Atividade

Operações Especiais

Projeto

Total

ORÇAMENTO 2018 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64)

Conta

Poder:

2

Poder Executivo

Órgão:

2

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO

Secretaria:

02

Unidade:

0201002

GABINETE DO PREFEITO COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO 04 Administração 125 Normatização e Fiscalização 009 CONTROLADORIA SUPORTE TÉCNICO À AÇÕES DA GESTÃO

248.550,00

248.550,00

2.004 Manutenção do Sistema de Controle Interno

248.550,00

248.550,00 Soma do Programa

248.550,00

248.550,00 Soma da SubFunção

248.550,00

248.550,00 Soma da Função

248.550,00

248.550,00 Total da Secretaria

Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800

Página: 4 de 14

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO PRAÇA EMERSON BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.655.436/0001-60 - CEP: 47.820-000 - SAO DESIDERIO - BA

Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO Atividade

Operações Especiais

Projeto

Total

ORÇAMENTO 2018 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64)

Conta

Poder:

2

Poder Executivo

Órgão:

2

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO

Secretaria:

02

Unidade:

0201003

GABINETE DO PREFEITO PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO 04 Administração 122 Administração Geral 010 GABINETE PORTAS ABERTAS

480.500,00

480.500,00

480.500,00

480.500,00 Soma do Programa

480.500,00

480.500,00 Soma da SubFunção

480.500,00

480.500,00 Soma da Função

480.500,00

2.003 Manutenção da Procuradoria Geral do Município

480.500,00 Total da Secretaria

3.015.050,00

3.015.050,00 Total da Unidade Poder:

2

Poder Executivo

Órgão:

2

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO

Secretaria:

05

SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Unidade:

0202000

SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 04 Administração 121 Planejamento e Orçamento 008 GESTÃO PARA RESULTADOS

234.000,00

234.000,00

234.000,00

234.000,00 Soma do Programa

2.005 Manutençao das Ações do Núcleo de Programas Estartégicos

234.000,00

234.000,00 Soma da SubFunção 122 Administração Geral 008 GESTÃO PARA RESULTADOS 100.000,00

100.000,00

1.002 Reequipamento da Administração

55.000,00

55.000,00

6.050.000,00

6.050.000,00

2.007 Gerenciamento,Aperfeiçoamento e Capac. de Rec. Humanos

218.000,00

218.000,00

2.009 Desenvolvimento do Sistema de Registro e Gestão Patrimonial

275.000,00

275.000,00

2.011 Desenvolvimento das Ações de Gestão Tributaria e Fiscal

2.008 Desenvolvimento das Ações de Adm., Planej., Finanças e Orçamento

6.598.000,00

100.000,00

6.698.000,00 Soma do Programa

6.598.000,00

100.000,00

6.698.000,00 Soma da SubFunção

6.832.000,00

100.000,00

6.932.000,00 Soma da Função 28 Encargos especiais 846 Outros Encargos Especiais 008 GESTÃO PARA RESULTADOS

3.581.700,00

3.581.700,00

3.581.700,00

3.581.700,00 Soma do Programa

2.012 Encargos gerais do Municipio

3.581.700,00

3.581.700,00 Soma da SubFunção

3.581.700,00

3.581.700,00 Soma da Função 99 Reserva de Contingência 999 Reserva de Contingência 008 GESTÃO PARA RESULTADOS

583.344,00

583.344,00

583.344,00

583.344,00 Soma do Programa

2.013 Reserva de Contigência

583.344,00

583.344,00 Soma da SubFunção

583.344,00

583.344,00 Soma da Função

10.997.044,00

100.000,00

11.097.044,00 Total da Secretaria

10.997.044,00

100.000,00

11.097.044,00 Total da Unidade

Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO PRAÇA EMERSON BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.655.436/0001-60 - CEP: 47.820-000 - SAO DESIDERIO - BA

Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO Atividade

Operações Especiais

Projeto

Total

ORÇAMENTO 2018 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64)

Conta

Poder:

2

Poder Executivo

Órgão:

2

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO

Secretaria:

06

Unidade:

0203000

SECRETARIA MUN. INFRA-ESTR. TRANSP E SERV PUBLICOS SECRETARIA MUN. INFRA-ESTR. TRANS E SERV PUBLICOS 14 Direitos da Cidadania 244 Assistência Comunitária 005 SÃO DESIDÉRIO MELHOR PARA SE VIVER

50.000,00

50.000,00

1.056 Construçao, Ampliação e Reformas de Cemitérios

50.000,00

50.000,00 Soma do Programa

50.000,00

50.000,00 Soma da SubFunção 451 Infra-estrutura Urbana 005 SÃO DESIDÉRIO MELHOR PARA SE VIVER

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00 Soma do Programa

50.000,00 50.000,00

2.014 Gestão de Planejamento Exerc. de Vias Públicas

50.000,00 Soma da SubFunção 50.000,00

100.000,00 Soma da Função 15 Urbanismo 451 Infra-estrutura Urbana 005 SÃO DESIDÉRIO MELHOR PARA SE VIVER

265.000,00

265.000,00

1.004 Construção Ampliação e Reforma de Prédios Públicos

182.000,00

182.000,00

1.009 Implantação do Plano de Gerenciamento de Resídous - Aterro Sanitário

7.170.000,00

7.170.000,00

500.000,00

500.000,00

1.012 Const. e Ampliação de Praças, Parques e Jardins

550.000,00

550.000,00

1.013 Construção e Reforma de Pontes e Canais

2.500.000,00

2.500.000,00

1.014 Operação de Crédito - Pavimentação Asfáltica - CEF

7.500.000,00

7.500.000,00

1.015 Operação de Crédito - Pavimentação Asfáltica - DESENBAHIA

200.000,00

200.000,00

1.017 Aquisição de Veículos, Maquinas e Equipamentos

154.000,00

2.022 Desenvolvimento das Ações do Fies

154.000,00

1.011 Pavimentação e Urbanismo de Vias e Logradouros

154.000,00

18.867.000,00

19.021.000,00 Soma do Programa

154.000,00

18.867.000,00

19.021.000,00 Soma da SubFunção 452 Serviços Urbanos 005 SÃO DESIDÉRIO MELHOR PARA SE VIVER

55.000,00

55.000,00

1.008 Ampliação de Serviços de Limpeza Pública

52.000,00

52.000,00

1.010 Ampliação dos Serviços Gerais do Municípios

9.455.800,00

9.455.800,00

2.015 Gestão das Ações de Infra - Estrutura, Transporte e Serviços

1.623.000,00

1.623.000,00

2.016 Desenvolvimento das Ações de Limpeza Pública

404.800,00

404.800,00

11.483.600,00

2.021 Desenvolvimento das Ações do Royalteis /CFEM/FEP/CFH

107.000,00

11.590.600,00 Soma do Programa

11.483.600,00

107.000,00

11.590.600,00 Soma da SubFunção

11.637.600,00

18.974.000,00

30.611.600,00 Soma da Função 17 Saneamento 511 Saneamento Básico Rural 005 SÃO DESIDÉRIO MELHOR PARA SE VIVER

1.100.000,00

1.100.000,00

1.100.000,00

1.100.000,00 Soma do Programa

1.042 Construção e Recuperação do Canal de Macrodrenagem em Roda Velha III

1.100.000,00

1.100.000,00 Soma da SubFunção 512 Saneamento Básico Urbano 005 SÃO DESIDÉRIO MELHOR PARA SE VIVER

245.000,00

245.000,00

1.100.000,00

1.100.000,00

1.016 Melhoria dos Sistemas de Abastecimanto D'agua nas Comunidades Rurais

200.000,00

200.000,00

1.047 Ampliação e Cobertura do Canal de Macrodrenagem da Sede (Tangará)

600.000,00

600.000,00

1.048 Const. do Sist. de Drenagem das Ruas 22 de Fevereiro e Min. Antonio Balbino

500.000,00

500.000,00

1.049 Construção do Sistema de Macro e Microdrenagem do Lot. Cidade Nova

1.046 Construção e Ampliação do Sistema de Drenagem, Micro e Macrodrenagem

Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO PRAÇA EMERSON BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.655.436/0001-60 - CEP: 47.820-000 - SAO DESIDERIO - BA

Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO Atividade

Operações Especiais

Projeto

Total

600.000,00 941.000,00

ORÇAMENTO 2018 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64)

Conta

600.000,00

1.050 Construção do Sistema de Esgotamento Sanitário - SEDE

941.000,00

2.019 Manutenção do Abastecimento D'agua

941.000,00

3.245.000,00

4.186.000,00 Soma do Programa

941.000,00

3.245.000,00

4.186.000,00 Soma da SubFunção

941.000,00

4.345.000,00

5.286.000,00 Soma da Função 25 Energia 752 Energia Elétrica 005 SÃO DESIDÉRIO MELHOR PARA SE VIVER

262.000,00

262.000,00

1.005 Ampliação da Rede de Iluminação

253.000,00

253.000,00

1.006 Programa de Energização e Iluminação nas Comunidades Rurais

871.500,00

2.017 Desenvolvimento das Ações de Iluminação

871.500,00 871.500,00

515.000,00

1.386.500,00 Soma do Programa

871.500,00

515.000,00

1.386.500,00 Soma da SubFunção

871.500,00

515.000,00

1.386.500,00 Soma da Função 26 Transporte 782 Transporte Rodoviário 005 SÃO DESIDÉRIO MELHOR PARA SE VIVER

5.738.000,00

5.738.000,00

300.000,00

300.000,00

1.100.000,00

1.100.000,00

1.066 Pavimentação Asfáltica da Estrada que Liga Roda Velha I a Roda Velha II

2.200.000,00

2.200.000,00

1.067 Pavimentação Asfáltica da Estrada que liga a Rodovia (BA-463) a ALMAS

472.000,00

472.000,00

98.500,00

98.500,00

1.007 Ampliação e Recuperação de Estradas Vicinais 1.051 Construção da Rodoviária Municipal

2.018 Manutenção do Sistema Viário 2.020 Desenvolvimento das Ações do CIDE

570.500,00

9.338.000,00

9.908.500,00 Soma do Programa

570.500,00

9.338.000,00

9.908.500,00 Soma da SubFunção

570.500,00

9.338.000,00

9.908.500,00 Soma da Função

14.070.600,00

33.222.000,00

47.292.600,00 Total da Secretaria

14.070.600,00

33.222.000,00

47.292.600,00 Total da Unidade

Poder:

2

Poder Executivo

Órgão:

2

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO

Secretaria:

07

SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E DESENV. ECONÔMICO

Unidade:

0204000

SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E DESENV. ECONÔMICO 04 Administração 122 Administração Geral 006 AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO

67.000,00

67.000,00

67.000,00

67.000,00 Soma do Programa 008 GESTÃO PARA RESULTADOS

1.044 Const., Reforma e Reeq. da Sec. Mun. de Agric. e Desenv. Economico

28.000,00

28.000,00

28.000,00

28.000,00 Soma do Programa

95.000,00

95.000,00 Soma da SubFunção

95.000,00

95.000,00 Soma da Função

1.045 Criação do Programa Empresa Fácil

20 Agricultura 606 Extenção Rural 006 AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 118.000,00

118.000,00

2.023 Desenvolvimento do Programa Lavoura produtiva - PROLAVOURA

118.000,00

118.000,00 Soma do Programa

118.000,00

118.000,00 Soma da SubFunção 608 Promoção Da Produção Agropecuária 006 AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 45.000,00

45.000,00

117.000,00

117.000,00

2.075.500,00

2.075.500,00

1.018 Implantação de Ações de Desenvolvimento Econômico Sustentável 2.024 Gestão das Ações do Programa PROLEITE 2.025 Gestão das Ações da Sec. de Agric. e Desenv. Econômico

Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800

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Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO Atividade

Operações Especiais

Projeto

Total

ORÇAMENTO 2018 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64)

Conta

2.192.500,00

45.000,00

2.237.500,00 Soma do Programa

2.192.500,00

45.000,00

2.237.500,00 Soma da SubFunção

2.310.500,00

45.000,00

2.355.500,00 Soma da Função 23 Comércio e Serviços 605 Abastecimento 006 AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO

100.000,00

100.000,00

1.053 Construção do Centro de Abastecimento - Distrito de Roda Velha

100.000,00

100.000,00

1.054 Reestruturação do Centro de Abastecimento - Mercado Municipal (SEDE)

200.000,00

200.000,00 Soma do Programa

200.000,00

200.000,00 Soma da SubFunção

200.000,00

200.000,00 Soma da Função

2.310.500,00

340.000,00

2.650.500,00 Total da Secretaria

2.310.500,00

340.000,00

2.650.500,00 Total da Unidade

Poder:

2

Poder Executivo

Órgão:

2

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO

Secretaria:

08

SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E TURISMO

Unidade:

0205000

SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 18 Gestão Ambiental 541 Preservação e Conservação Ambiental 007 SÃO DESIDERIO MAIS VERDE E ATRATIVA

73.000,00

73.000,00

100.000,00

100.000,00

1.020 Apoio ao Programa de Revitalização de Micro-Bacias

300.000,00

300.000,00

1.021 Implantação do Programa da Coleta Seletiva e Reciclagem

55.000,00

55.000,00

124.000,00

124.000,00

1.023 Programa de Saneamento Ambiental Rural - Construção de Unidades Sanitárias

122.000,00

2.026 Manutenção ao Programa de Recuperação de Áreas Degradadas e Viveiro Municipal 2.027 Apoio ao Cadastramento Ambiental Rural

122.000,00

1.019 Construção do Parque da Cidade e Arborização Urbana

1.022 Apoio ao Programa de Educação Ambiental

22.000,00

22.000,00

105.000,00

105.000,00

2.028 Manutenção do Programa de Coleta Seletiva e Reciclagem

281.000,00

281.000,00

2.030 Gestão das Ações do Fundo de Meio Ambiente

530.000,00

652.000,00

1.182.000,00 Soma do Programa

530.000,00

652.000,00

1.182.000,00 Soma da SubFunção

530.000,00

652.000,00

1.182.000,00 Soma da Função 23 Comércio e Serviços 695 Turismo 007 SÃO DESIDERIO MAIS VERDE E ATRATIVA

1.618.000,00

1.618.000,00

1.618.000,00

1.618.000,00 Soma do Programa

2.029 Desenvolvimento das Ações de Turismo e Meio Ambiente

1.618.000,00

1.618.000,00 Soma da SubFunção

1.618.000,00

1.618.000,00 Soma da Função

2.148.000,00

652.000,00

2.800.000,00 Total da Secretaria

2.148.000,00

652.000,00

2.800.000,00 Total da Unidade

Poder:

2

Poder Executivo

Órgão:

2

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO

Secretaria:

09

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade:

0206000

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 361 Ensino Fundamental 001 GESTÃO ESTRATÉGICA PARA UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

170.000,00

170.000,00

1.025 Ampliação da Rede do Ensino Fundamental

274.000,00

274.000,00

1.026 Reequipamento do Transporte Escolar

67.000,00

67.000,00

1.027 Implementação de Laboratórios de Informática nas Escolas

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO PRAÇA EMERSON BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.655.436/0001-60 - CEP: 47.820-000 - SAO DESIDERIO - BA

Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO Atividade

Operações Especiais

Projeto

Total

ORÇAMENTO 2018 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64)

Conta

100.000,00

100.000,00

2.500.000,00

2.500.000,00

4.000.000,00

4.000.000,00

200.000,00

1.030 Construção,Ampliação e Reforma de Quadra Escolar 1.061 Construção de Centro Educacional Municipal no Bairro Felisberto Ferreira dos Anjos 1.062 Construção de Centro Educacional Municipal no Distrito de Roda Velha

200.000,00

1.064 Reequipamento das Unidades de Ensino Fundamental

395.000,00

395.000,00

2.031 Gestão das Ações da Sec. Mun. de Educação

6.613.500,00

6.613.500,00

2.034 Desenv. das Ações do Ensino Fundamental - Educação 25%

1.880.000,00

1.880.000,00

37.000,00

37.000,00

2.036 Desenv. das Ações Prog. Nacional de Alimentação Escolar -Ensino Fundamental 2.039 Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-Ensino Méio

30.000,00

30.000,00

2.040 Atendimento ao Programa Nacional de Alimentaçã Escolar-Creche

15.000,00

15.000,00

2.041 Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- Mais Educação

15.000,00

15.000,00

2.042 Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-AEE

30.000,00

30.000,00

2.043 Atendimento ao Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE

894.000,00

894.000,00

2.044 Desenvolvimento das Ações de Educação-Salário Educação

578.000,00

578.000,00

2.045 Desenv. das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE

10.487.500,00

7.311.000,00

17.798.500,00 Soma do Programa

10.487.500,00

7.311.000,00

17.798.500,00 Soma da SubFunção 362 Ensino Médio 001 GESTÃO ESTRATÉGICA PARA UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

120.000,00

120.000,00

2.032 Desenvolvimento das Ações do Ensino Médio

100.000,00

100.000,00

2.048 Desenv. das Ações do Pograma Estadual de Transporte Escolar-PETE

69.000,00

69.000,00

2.049 Capacitação e Valorização do Profissionais da Educação

289.000,00

289.000,00 Soma do Programa

289.000,00

289.000,00 Soma da SubFunção 364 Ensino Superior 001 GESTÃO ESTRATÉGICA PARA UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

150.000,00

150.000,00

2.035 Desenvolvimento das Ações do ensino Superior

150.000,00

150.000,00 Soma do Programa

150.000,00

150.000,00 Soma da SubFunção 365 Educação Infantil 001 GESTÃO ESTRATÉGICA PARA UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 60.000,00

60.000,00

631.000,00

631.000,00

1.024 Ampliação da Rede do Ensino Infantil 1.029 Construção,Ampliação e Reforma de Creches

300.400,00

300.400,00

2.033 Desenvolvimento das Ações do Ensino Infantil

100.000,00

100.000,00

2.037 Atendimento ao Programa Nacional de Alimantação Escolar-Pré Escola

400.400,00

691.000,00

1.091.400,00 Soma do Programa

400.400,00

691.000,00

1.091.400,00 Soma da SubFunção 366 Educação de Jovens e Adultos 005 SÃO DESIDÉRIO MELHOR PARA SE VIVER

10.000,00

10.000,00

2.038 Atendimento ao Prog. Nacional de Alimantação Escolar-EJA

10.000,00

10.000,00 Soma do Programa

10.000,00

10.000,00 Soma da SubFunção 367 Educação Especial 001 GESTÃO ESTRATÉGICA PARA UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 150.000,00

150.000,00

150.000,00

150.000,00 Soma do Programa

150.000,00

1.057 Construção e Implementação do CAEE

150.000,00 Soma da SubFunção

11.336.900,00

8.152.000,00

19.488.900,00 Soma da Função

11.336.900,00

8.152.000,00

19.488.900,00 Total da Secretaria

11.336.900,00

8.152.000,00

19.488.900,00 Total da Unidade

Poder:

2

Poder Executivo

Órgão:

2

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO

Secretaria:

10

FUNDO DE DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB

Unidade:

0206001

FUNDO DE DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB

Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800

Página: 9 de 14

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO PRAÇA EMERSON BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.655.436/0001-60 - CEP: 47.820-000 - SAO DESIDERIO - BA

Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO Atividade

Operações Especiais

Projeto

Total

ORÇAMENTO 2018 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64)

Conta 12 Educação 361 Ensino Fundamental 001 GESTÃO ESTRATÉGICA PARA UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

630.000,00

630.000,00

17.920.000,00

17.920.000,00

3.850.000,00

3.850.000,00

1.031 Ampliação da Rede da Educação Básica- 40% 2.050 Desenvolvimento das Ações da Eucação Básica-60% 2.051 Desenvolvimento das Ações do Ensino Básico-40%

21.770.000,00

630.000,00

22.400.000,00 Soma do Programa

21.770.000,00

630.000,00

22.400.000,00 Soma da SubFunção

21.770.000,00

630.000,00

22.400.000,00 Soma da Função

21.770.000,00

630.000,00

22.400.000,00 Total da Secretaria

21.770.000,00

630.000,00

22.400.000,00 Total da Unidade

Poder:

2

Poder Executivo

Órgão:

2

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO

Secretaria:

11

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade:

0207000

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10 Saúde 122 Administração Geral 002 MAIS SAÚDE PARA SÃO DESIDÉRIO

106.500,00

106.500,00

2.052 Gestão das Ações da Secretaria Mun. de Saúde

106.500,00

106.500,00 Soma do Programa

106.500,00

106.500,00 Soma da SubFunção 301 Atenção Básica 002 MAIS SAÚDE PARA SÃO DESIDÉRIO 20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00 Soma do Programa

20.000,00

1.032 Ampliação da Rede Municipal de Saúde

20.000,00 Soma da SubFunção

106.500,00

20.000,00

126.500,00 Soma da Função

106.500,00

20.000,00

126.500,00 Total da Secretaria

106.500,00

20.000,00

126.500,00 Total da Unidade

Poder:

2

Poder Executivo

Órgão:

2

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO

Secretaria:

13

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade:

0208000

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 Assistência Social 244 Assistência Comunitária 003 JUSTIÇA SOCIAL PELA GARANTIA DE DIREITOS

119.000,00

119.000,00

119.000,00

119.000,00 Soma do Programa

2.068 Desenvolvimento das Ações da Secretaria Desenvolvimento Social

119.000,00

119.000,00 Soma da SubFunção

119.000,00

119.000,00 Soma da Função

119.000,00

119.000,00 Total da Secretaria

119.000,00

119.000,00 Total da Unidade Poder:

2

Poder Executivo

Órgão:

2

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO

Secretaria:

15

FUNDO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Unidade:

0208002

FUNDO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08 Assistência Social 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 003 JUSTIÇA SOCIAL PELA GARANTIA DE DIREITOS

Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800

Página: 10 de 14

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO PRAÇA EMERSON BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.655.436/0001-60 - CEP: 47.820-000 - SAO DESIDERIO - BA

Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO Atividade

Operações Especiais

Projeto

Total

ORÇAMENTO 2018 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64)

Conta

79.200,00

79.200,00

175.656,00

175.656,00

2.085 Desenv. das Ações do Conselho de Criança e do Adolescente 2.086 Gerenc. das Ações do Fundo Mun. dos Dir. da Criança e do Adolescente

190.000,00

190.000,00

2.087 Desenvolvimento de Ações de Combate ao Trabalho Infantil

214.000,00

214.000,00

2.088 Desenv. de Atividades Profissionalizantes para Adolescente

658.856,00

658.856,00 Soma do Programa

658.856,00

658.856,00 Soma da SubFunção

658.856,00

658.856,00 Soma da Função

658.856,00

658.856,00 Total da Secretaria

658.856,00

658.856,00 Total da Unidade Poder:

2

Poder Executivo

Órgão:

2

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO

Secretaria:

16

FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

Unidade:

0208003

FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 08 Assistência Social 244 Assistência Comunitária 003 JUSTIÇA SOCIAL PELA GARANTIA DE DIREITOS

500.000,00

500.000,00

500.000,00

500.000,00 Soma do Programa

2.095 Programa Municipal de Melhorias da Habitação

500.000,00

500.000,00 Soma da SubFunção

500.000,00

500.000,00 Soma da Função 16 Habitação 481 Habitação Rural 003 JUSTIÇA SOCIAL PELA GARANTIA DE DIREITOS 2.600.000,00

2.600.000,00

2.600.000,00

2.600.000,00 Soma do Programa

1.058 Programa de Construção e Melhorias Habitacionais (PROGRAMA CASA BELA)

2.600.000,00

2.600.000,00 Soma da SubFunção 482 Habitação Urbana 003 JUSTIÇA SOCIAL PELA GARANTIA DE DIREITOS

150.000,00

150.000,00

1.039 Construção, Ampliação e Reforma de Habitação

100.000,00

100.000,00

1.040 Construção e Reforma de Unidades Sanitárias

270.000,00

2.089 Gestão das Ações do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social

270.000,00 270.000,00

250.000,00

520.000,00 Soma do Programa

270.000,00

250.000,00

270.000,00

2.850.000,00

3.120.000,00 Soma da Função

520.000,00 Soma da SubFunção

770.000,00

2.850.000,00

3.620.000,00 Total da Secretaria

770.000,00

2.850.000,00

3.620.000,00 Total da Unidade

Poder:

2

Poder Executivo

Órgão:

2

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO

Secretaria:

17

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER

Unidade:

0209000

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER 12 Educação 361 Ensino Fundamental 001 GESTÃO ESTRATÉGICA PARA UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

72.000,00

72.000,00

1.028 Construção da Biblioteca Pública Municipal

72.000,00

72.000,00 Soma do Programa

72.000,00

72.000,00 Soma da SubFunção

72.000,00

72.000,00 Soma da Função 13 Cultura 392 Difusão Cultural 004 SÃO DESIDÉRIO: CIDADE CULTURAL E TURÍSTICA COM QUALIDA DE VIDA

150.000,00

150.000,00

1.041 Construção Ampl. Ref e Equip de Centros de Cultura e Lazer

Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800

Página: 11 de 14

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO PRAÇA EMERSON BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.655.436/0001-60 - CEP: 47.820-000 - SAO DESIDERIO - BA

Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO Atividade

Operações Especiais

Projeto

Total

ORÇAMENTO 2018 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64)

Conta

2.068.000,00

2.068.000,00

30.000,00

30.000,00

2.091 Promoção de Festas Culturais e Religiosas 2.092 Gestão do Fundo de Cultura

2.098.000,00

150.000,00

2.248.000,00 Soma do Programa

2.098.000,00

150.000,00

2.248.000,00 Soma da SubFunção

2.098.000,00

150.000,00

2.248.000,00 Soma da Função 27 Desporto e Lazer 812 Desporto Comunitário 004 SÃO DESIDÉRIO: CIDADE CULTURAL E TURÍSTICA COM QUALIDA DE VIDA

1.025.000,00

1.025.000,00

100.000,00

100.000,00

1.052 Programa de Requalificação de Quadras Poliesportivas

100.000,00

100.000,00

1.055 Construção de Quadras Poliesportivas

748.000,00

2.090 Desenv. das Ações de Esporte, Cultura e Lazer

748.000,00

1.043 Construção Ampl. Ref. e Equip. de Áreas Esportivas

748.000,00

1.225.000,00

1.973.000,00 Soma do Programa

748.000,00

1.225.000,00

1.973.000,00 Soma da SubFunção 813 Lazer 004 SÃO DESIDÉRIO: CIDADE CULTURAL E TURÍSTICA COM QUALIDA DE VIDA

185.000,00

185.000,00

185.000,00

185.000,00 Soma do Programa

185.000,00

2.094 Gestão das Ações de Campeonatos e Torneios Municipais de Bairros, Interpovoados, Distritais e intermunicipais

185.000,00 Soma da SubFunção

933.000,00

1.225.000,00

2.158.000,00 Soma da Função

3.031.000,00

1.447.000,00

4.478.000,00 Total da Secretaria

3.031.000,00

1.447.000,00

70.333.450,00

47.413.000,00

4.478.000,00 Total da Unidade 117.746.450,00 Total do Órgão

Poder:

2

Poder Executivo

Órgão:

3

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DESIDÉRIO

Secretaria:

12

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

Unidade:

0207001

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 10 Saúde 301 Atenção Básica 002 MAIS SAÚDE PARA SÃO DESIDÉRIO

65.000,00

65.000,00

1.034 Ampliação da Rede Municipal de Saúde-FMS-PAB/SUS

120.000,00

120.000,00

1.068 Implantação do NASF - Núcleo de Apoio à Família

120.000,00

120.000,00

1.069 Construção da Sede Própria do CAPS I

439.500,00

439.500,00

2.054 Gestão dos Recursos em Ações de Servs. de Saúde-AIH e SIA Estadual

809.000,00

809.000,00

2.055 Gestão de Ampliação do Atendimento Básico a População - PAB/SUS

2.013.500,00

2.013.500,00

289.000,00

289.000,00

1.199.000,00

1.199.000,00

399.000,00

399.000,00

2.062 Desenv. das Ações de Incentivo a Saúde Bucal

439.000,00

439.000,00

2.063 Desenv. Das Ações do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO

36.000,00

36.000,00

2.064 Gestão das Ações do Conselho Municipal de Saúde

50.500,00

50.500,00

2.065 Gestão dos Rec. em Ações de Serv. de Saúde - Rec Vinculados

489.000,00

489.000,00

55.000,00

55.000,00

2.056 Gestão das Ações do Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS 2.059 Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ 2.060 Gestão das Ações do Programa Saúde da Familia - PSF

2.066 Gestão das Ações do SAMU 192 2.067 Consórcio Público de Saúde - CIS/UMOB

6.218.500,00

305.000,00

6.523.500,00 Soma do Programa

6.218.500,00

305.000,00

6.523.500,00 Soma da SubFunção 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 002 MAIS SAÚDE PARA SÃO DESIDÉRIO

864.000,00

864.000,00

550.000,00

550.000,00

150.000,00

150.000,00

1.033 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde, Hospital e Maternidade Municipal 1.035 Reequipamento do Órgão das Unidades de Saúde, Hospital e Maternidade Municipal 1.036 Aquisição de Veículos e Ambulâncias

500.000,00

500.000,00

1.065 Construção do Hospital Municipal - Sede

Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800

Página: 12 de 14

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO PRAÇA EMERSON BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.655.436/0001-60 - CEP: 47.820-000 - SAO DESIDERIO - BA

Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO Atividade

Operações Especiais

Projeto

Total

21.692.550,00

ORÇAMENTO 2018 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64)

Conta

21.692.550,00

2.053 Gestão das Ações do Fundo Munic. de Saúde Rec Próprios

21.692.550,00

2.064.000,00

23.756.550,00 Soma do Programa

21.692.550,00

2.064.000,00

23.756.550,00 Soma da SubFunção 304 Vigilância Sanitária 002 MAIS SAÚDE PARA SÃO DESIDÉRIO

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00 Soma do Programa

2.058 Gestão das Ações de Vigilância Sanitária - PFVPS

20.000,00

20.000,00 Soma da SubFunção 305 Vigilância Epidemiológica 002 MAIS SAÚDE PARA SÃO DESIDÉRIO

224.000,00

224.000,00

224.000,00

224.000,00 Soma do Programa

2.057 Gestão das Ações de Vigilancia em Saúde - TFVS

224.000,00

224.000,00 Soma da SubFunção 512 Saneamento Básico Urbano 002 MAIS SAÚDE PARA SÃO DESIDÉRIO 498.000,00

498.000,00

498.000,00

498.000,00 Soma do Programa

498.000,00

1.037 Construção de Melhorias Sanitárias Domiciliares - Convênio FUNASA N. 1081/2013

498.000,00 Soma da SubFunção

28.155.050,00

2.867.000,00

31.022.050,00 Soma da Função

28.155.050,00

2.867.000,00

31.022.050,00 Total da Secretaria

28.155.050,00

2.867.000,00

31.022.050,00 Total da Unidade

28.155.050,00

2.867.000,00

31.022.050,00 Total do Órgão

Poder:

2

Poder Executivo

Órgão:

4

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO DESIDÉRIO

Secretaria:

14

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade:

0208001

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 Assistência Social 244 Assistência Comunitária 003 JUSTIÇA SOCIAL PELA GARANTIA DE DIREITOS

80.000,00

80.000,00

1.038 Reequipamento do Orgão e de Unidades Assistenciais

450.000,00

450.000,00

1.059 Construção do Centro de Convivencia

450.000,00

450.000,00

1.060 Construção do Centro de Ref. Espec. de Assistência Social - CREAS

2.901.500,00

2.901.500,00

102.000,00

102.000,00

2.069 Gestão do Fundo Municipal de Ação Social-FMAS- Rec. Próprios

78.000,00

78.000,00

230.000,00

230.000,00

45.000,00

45.000,00

130.000,00

130.000,00

180.000,00

180.000,00

70.000,00

70.000,00

2.083 Gestão dos Recursos Transf. do Estado (FEAS)

15.000,00

15.000,00

2.084 Desenvolvimento das Ações do Conselho de Assistência Social

2.070 Desenvolvimento das Açoes do Fies 2.071 Gestão dos Rec. do Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade 2.072 Gestão dos Rec. do Bloco da Proteção Social Básica 2.073 Gestão dos Rec. do Bloco da Gestão do SUAS 2.074 Gestão dos Rec. do Bloco da Gestão do Prog. Bolsa Fámilia e do Cadastro Único 2.075 Gestão dos Recursos dos Demais Programas do FNAS

3.751.500,00

980.000,00

4.731.500,00 Soma do Programa

3.751.500,00

980.000,00

4.731.500,00 Soma da SubFunção

3.751.500,00

980.000,00

4.731.500,00 Soma da Função

3.751.500,00

980.000,00

4.731.500,00 Total da Secretaria

3.751.500,00

980.000,00

4.731.500,00 Total da Unidade

3.751.500,00

980.000,00

4.731.500,00 Total do Órgão

102.240.000,00

51.260.000,00

153.500.000,00 Total do Poder

Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800

Página: 13 de 14

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO PRAÇA EMERSON BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.655.436/0001-60 - CEP: 47.820-000 - SAO DESIDERIO - BA

Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO Atividade

Operações Especiais

Projeto

Total

ORÇAMENTO 2018 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64)

Conta

163.000.000,00 Total da DESPESA

:

:

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO PRAÇA EMERSON BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.655.436/0001-60 - CEP: 47.820-000 - SAO DESIDERIO - BA

Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO Atividade

Operações Especiais

Projeto

Total

ORÇAMENTO 2018 (Anexo 07, Lei nº 4.320/97)

Conta 01 Legislativa 031 Ação Legislativa 011 LEGISLATIVO EM AÇÃO

50.000,00 9.450.000,00

50.000,00 9.450.000,00

1.001 Reforma,Ampliação e Reequipamento da Câmara 2.001 Administração das Ações Legislativas

9.450.000,00

50.000,00

9.500.000,00 Soma do Programa

9.450.000,00

50.000,00

9.500.000,00 Soma da SubFunção

9.450.000,00

50.000,00

9.500.000,00 Soma da Função 04 Administração 121 Planejamento e Orçamento 008 GESTÃO PARA RESULTADOS

234.000,00

234.000,00

2.005 Manutençao das Ações do Núcleo de Programas Estartégicos

234.000,00

234.000,00 Soma do Programa

234.000,00

234.000,00 Soma da SubFunção 122 Administração Geral 006 AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 67.000,00

67.000,00

67.000,00

67.000,00 Soma do Programa 008 GESTÃO PARA RESULTADOS

1.044 Const., Reforma e Reeq. da Sec. Mun. de Agric. e Desenv. Economico

100.000,00

100.000,00

28.000,00

28.000,00

1.045 Criação do Programa Empresa Fácil

55.000,00

55.000,00

2.007 Gerenciamento,Aperfeiçoamento e Capac. de Rec. Humanos

6.050.000,00

6.050.000,00

218.000,00

218.000,00

2.009 Desenvolvimento do Sistema de Registro e Gestão Patrimonial

275.000,00

275.000,00

2.011 Desenvolvimento das Ações de Gestão Tributaria e Fiscal

6.598.000,00

128.000,00

1.002 Reequipamento da Administração

2.008 Desenvolvimento das Ações de Adm., Planej., Finanças e Orçamento

6.726.000,00 Soma do Programa 010 GABINETE PORTAS ABERTAS

2.176.000,00

2.176.000,00

2.002 Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito

480.500,00

480.500,00

2.003 Manutenção da Procuradoria Geral do Município

110.000,00

110.000,00

2.006 Manutenção das Ações do Gabinete do Vice-Prefeito

2.766.500,00 9.364.500,00

2.766.500,00 Soma do Programa 195.000,00

9.559.500,00 Soma da SubFunção 125 Normatização e Fiscalização 009 CONTROLADORIA SUPORTE TÉCNICO À AÇÕES DA GESTÃO

248.550,00

248.550,00

248.550,00

248.550,00 Soma do Programa

248.550,00 9.847.050,00

2.004 Manutenção do Sistema de Controle Interno

248.550,00 Soma da SubFunção 195.000,00

10.042.050,00 Soma da Função 08 Assistência Social 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 003 JUSTIÇA SOCIAL PELA GARANTIA DE DIREITOS

79.200,00

79.200,00

2.085 Desenv. das Ações do Conselho de Criança e do Adolescente

175.656,00

175.656,00

2.086 Gerenc. das Ações do Fundo Mun. dos Dir. da Criança e do Adolescente

190.000,00

190.000,00

2.087 Desenvolvimento de Ações de Combate ao Trabalho Infantil

214.000,00

214.000,00

2.088 Desenv. de Atividades Profissionalizantes para Adolescente

658.856,00

658.856,00 Soma do Programa

658.856,00

658.856,00 Soma da SubFunção 244 Assistência Comunitária 003 JUSTIÇA SOCIAL PELA GARANTIA DE DIREITOS 80.000,00

80.000,00

450.000,00

450.000,00

1.038 Reequipamento do Orgão e de Unidades Assistenciais 1.059 Construção do Centro de Convivencia

450.000,00

450.000,00

1.060 Construção do Centro de Ref. Espec. de Assistência Social - CREAS

119.000,00

119.000,00

2.068 Desenvolvimento das Ações da Secretaria Desenvolvimento Social

2.901.500,00

2.901.500,00

2.069 Gestão do Fundo Municipal de Ação Social-FMAS- Rec. Próprios

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Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO Atividade

Operações Especiais

Projeto

Total

ORÇAMENTO 2018 (Anexo 07, Lei nº 4.320/97)

Conta

102.000,00

102.000,00

78.000,00

78.000,00

2.070 Desenvolvimento das Açoes do Fies

230.000,00

230.000,00

45.000,00

45.000,00

130.000,00

130.000,00

180.000,00

180.000,00

70.000,00

70.000,00

2.083 Gestão dos Recursos Transf. do Estado (FEAS)

15.000,00

15.000,00

2.084 Desenvolvimento das Ações do Conselho de Assistência Social

500.000,00

500.000,00

2.071 Gestão dos Rec. do Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade 2.072 Gestão dos Rec. do Bloco da Proteção Social Básica 2.073 Gestão dos Rec. do Bloco da Gestão do SUAS 2.074 Gestão dos Rec. do Bloco da Gestão do Prog. Bolsa Fámilia e do Cadastro Único 2.075 Gestão dos Recursos dos Demais Programas do FNAS

2.095 Programa Municipal de Melhorias da Habitação

4.370.500,00

980.000,00

5.350.500,00 Soma do Programa

4.370.500,00

980.000,00

5.350.500,00 Soma da SubFunção

5.029.356,00

980.000,00

6.009.356,00 Soma da Função 10 Saúde 122 Administração Geral 002 MAIS SAÚDE PARA SÃO DESIDÉRIO

106.500,00

106.500,00

2.052 Gestão das Ações da Secretaria Mun. de Saúde

106.500,00

106.500,00 Soma do Programa

106.500,00

106.500,00 Soma da SubFunção 301 Atenção Básica 002 MAIS SAÚDE PARA SÃO DESIDÉRIO 20.000,00

20.000,00

1.032 Ampliação da Rede Municipal de Saúde

65.000,00

65.000,00

1.034 Ampliação da Rede Municipal de Saúde-FMS-PAB/SUS

120.000,00

120.000,00

1.068 Implantação do NASF - Núcleo de Apoio à Família

120.000,00

120.000,00

1.069 Construção da Sede Própria do CAPS I

439.500,00

439.500,00

2.054 Gestão dos Recursos em Ações de Servs. de Saúde-AIH e SIA Estadual

809.000,00

809.000,00

2.055 Gestão de Ampliação do Atendimento Básico a População - PAB/SUS

2.013.500,00

2.013.500,00

289.000,00

289.000,00

1.199.000,00

1.199.000,00

399.000,00

399.000,00

2.062 Desenv. das Ações de Incentivo a Saúde Bucal

439.000,00

439.000,00

2.063 Desenv. Das Ações do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO

36.000,00

36.000,00

2.064 Gestão das Ações do Conselho Municipal de Saúde

50.500,00

50.500,00

2.065 Gestão dos Rec. em Ações de Serv. de Saúde - Rec Vinculados

489.000,00

489.000,00

55.000,00

55.000,00

2.056 Gestão das Ações do Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS 2.059 Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ 2.060 Gestão das Ações do Programa Saúde da Familia - PSF

2.066 Gestão das Ações do SAMU 192 2.067 Consórcio Público de Saúde - CIS/UMOB

6.218.500,00

325.000,00

6.543.500,00 Soma do Programa

6.218.500,00

325.000,00

6.543.500,00 Soma da SubFunção 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 002 MAIS SAÚDE PARA SÃO DESIDÉRIO

864.000,00

864.000,00

550.000,00

550.000,00

150.000,00

150.000,00

1.033 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde, Hospital e Maternidade Municipal 1.035 Reequipamento do Órgão das Unidades de Saúde, Hospital e Maternidade Municipal 1.036 Aquisição de Veículos e Ambulâncias

500.000,00

1.065 Construção do Hospital Municipal - Sede

500.000,00 21.692.550,00

21.692.550,00

2.053 Gestão das Ações do Fundo Munic. de Saúde Rec Próprios

21.692.550,00

2.064.000,00

23.756.550,00 Soma do Programa

21.692.550,00

2.064.000,00

23.756.550,00 Soma da SubFunção 304 Vigilância Sanitária 002 MAIS SAÚDE PARA SÃO DESIDÉRIO

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00 Soma do Programa

2.058 Gestão das Ações de Vigilância Sanitária - PFVPS

20.000,00

20.000,00 Soma da SubFunção 305 Vigilância Epidemiológica 002 MAIS SAÚDE PARA SÃO DESIDÉRIO

224.000,00

224.000,00

2.057 Gestão das Ações de Vigilancia em Saúde - TFVS

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Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO Atividade

Operações Especiais

Projeto

Total

ORÇAMENTO 2018 (Anexo 07, Lei nº 4.320/97)

Conta

224.000,00

224.000,00 Soma do Programa

224.000,00

224.000,00 Soma da SubFunção 512 Saneamento Básico Urbano 002 MAIS SAÚDE PARA SÃO DESIDÉRIO 498.000,00

498.000,00

498.000,00

498.000,00 Soma do Programa

498.000,00 28.261.550,00

2.887.000,00

1.037 Construção de Melhorias Sanitárias Domiciliares - Convênio FUNASA N. 1081/2013

498.000,00 Soma da SubFunção 31.148.550,00 Soma da Função 12 Educação 361 Ensino Fundamental 001 GESTÃO ESTRATÉGICA PARA UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

170.000,00

170.000,00

1.025 Ampliação da Rede do Ensino Fundamental

274.000,00

274.000,00

1.026 Reequipamento do Transporte Escolar

67.000,00

67.000,00

1.027 Implementação de Laboratórios de Informática nas Escolas

72.000,00

72.000,00

1.028 Construção da Biblioteca Pública Municipal

100.000,00

100.000,00

1.030 Construção,Ampliação e Reforma de Quadra Escolar

630.000,00

630.000,00

1.031 Ampliação da Rede da Educação Básica- 40%

2.500.000,00

2.500.000,00

4.000.000,00

4.000.000,00

200.000,00

1.061 Construção de Centro Educacional Municipal no Bairro Felisberto Ferreira dos Anjos 1.062 Construção de Centro Educacional Municipal no Distrito de Roda Velha

200.000,00

1.064 Reequipamento das Unidades de Ensino Fundamental

395.000,00

395.000,00

2.031 Gestão das Ações da Sec. Mun. de Educação

6.613.500,00

6.613.500,00

2.034 Desenv. das Ações do Ensino Fundamental - Educação 25%

1.880.000,00

1.880.000,00

37.000,00

37.000,00

2.036 Desenv. das Ações Prog. Nacional de Alimentação Escolar -Ensino Fundamental 2.039 Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-Ensino Méio

30.000,00

30.000,00

2.040 Atendimento ao Programa Nacional de Alimentaçã Escolar-Creche

15.000,00

15.000,00

2.041 Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- Mais Educação

15.000,00

15.000,00

2.042 Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-AEE

30.000,00

30.000,00

2.043 Atendimento ao Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE

894.000,00

894.000,00

2.044 Desenvolvimento das Ações de Educação-Salário Educação

578.000,00

578.000,00

2.045 Desenv. das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE

17.920.000,00

17.920.000,00

3.850.000,00

3.850.000,00

2.050 Desenvolvimento das Ações da Eucação Básica-60% 2.051 Desenvolvimento das Ações do Ensino Básico-40%

32.257.500,00

8.013.000,00

40.270.500,00 Soma do Programa

32.257.500,00

8.013.000,00

40.270.500,00 Soma da SubFunção 362 Ensino Médio 001 GESTÃO ESTRATÉGICA PARA UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

120.000,00

120.000,00

2.032 Desenvolvimento das Ações do Ensino Médio

100.000,00

100.000,00

2.048 Desenv. das Ações do Pograma Estadual de Transporte Escolar-PETE

69.000,00

69.000,00

2.049 Capacitação e Valorização do Profissionais da Educação

289.000,00

289.000,00 Soma do Programa

289.000,00

289.000,00 Soma da SubFunção 364 Ensino Superior 001 GESTÃO ESTRATÉGICA PARA UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

150.000,00

150.000,00

150.000,00

150.000,00 Soma do Programa

2.035 Desenvolvimento das Ações do ensino Superior

150.000,00

150.000,00 Soma da SubFunção 365 Educação Infantil 001 GESTÃO ESTRATÉGICA PARA UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 60.000,00

60.000,00

631.000,00

1.024 Ampliação da Rede do Ensino Infantil

631.000,00

1.029 Construção,Ampliação e Reforma de Creches

300.400,00

300.400,00

2.033 Desenvolvimento das Ações do Ensino Infantil

100.000,00

100.000,00

2.037 Atendimento ao Programa Nacional de Alimantação Escolar-Pré Escola

400.400,00

691.000,00

1.091.400,00 Soma do Programa

400.400,00

691.000,00

1.091.400,00 Soma da SubFunção Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800

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Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO Atividade

Operações Especiais

Projeto

Total

ORÇAMENTO 2018 (Anexo 07, Lei nº 4.320/97)

Conta 366 Educação de Jovens e Adultos 005 SÃO DESIDÉRIO MELHOR PARA SE VIVER

10.000,00

10.000,00

2.038 Atendimento ao Prog. Nacional de Alimantação Escolar-EJA

10.000,00

10.000,00 Soma do Programa

10.000,00

10.000,00 Soma da SubFunção 367 Educação Especial 001 GESTÃO ESTRATÉGICA PARA UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 150.000,00

150.000,00

150.000,00

150.000,00 Soma do Programa

150.000,00 33.106.900,00

8.854.000,00

1.057 Construção e Implementação do CAEE

150.000,00 Soma da SubFunção 41.960.900,00 Soma da Função 13 Cultura 392 Difusão Cultural 004 SÃO DESIDÉRIO: CIDADE CULTURAL E TURÍSTICA COM QUALIDA DE VIDA

150.000,00

150.000,00

2.068.000,00

2.068.000,00

30.000,00

30.000,00

1.041 Construção Ampl. Ref e Equip de Centros de Cultura e Lazer 2.091 Promoção de Festas Culturais e Religiosas 2.092 Gestão do Fundo de Cultura

2.098.000,00

150.000,00

2.248.000,00 Soma do Programa

2.098.000,00

150.000,00

2.248.000,00 Soma da SubFunção

2.098.000,00

150.000,00

2.248.000,00 Soma da Função 14 Direitos da Cidadania 244 Assistência Comunitária 005 SÃO DESIDÉRIO MELHOR PARA SE VIVER

50.000,00

50.000,00

1.056 Construçao, Ampliação e Reformas de Cemitérios

50.000,00

50.000,00 Soma do Programa

50.000,00

50.000,00 Soma da SubFunção 451 Infra-estrutura Urbana 005 SÃO DESIDÉRIO MELHOR PARA SE VIVER

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00 Soma do Programa

50.000,00 50.000,00

2.014 Gestão de Planejamento Exerc. de Vias Públicas

50.000,00 Soma da SubFunção 50.000,00

100.000,00 Soma da Função 15 Urbanismo 451 Infra-estrutura Urbana 005 SÃO DESIDÉRIO MELHOR PARA SE VIVER

265.000,00

265.000,00

1.004 Construção Ampliação e Reforma de Prédios Públicos 1.009 Implantação do Plano de Gerenciamento de Resídous - Aterro Sanitário

182.000,00

182.000,00

7.170.000,00

7.170.000,00

500.000,00

500.000,00

1.012 Const. e Ampliação de Praças, Parques e Jardins

550.000,00

550.000,00

1.013 Construção e Reforma de Pontes e Canais

2.500.000,00

2.500.000,00

1.014 Operação de Crédito - Pavimentação Asfáltica - CEF

7.500.000,00

7.500.000,00

1.015 Operação de Crédito - Pavimentação Asfáltica - DESENBAHIA

200.000,00

200.000,00

1.017 Aquisição de Veículos, Maquinas e Equipamentos

154.000,00

2.022 Desenvolvimento das Ações do Fies

154.000,00

1.011 Pavimentação e Urbanismo de Vias e Logradouros

154.000,00

18.867.000,00

19.021.000,00 Soma do Programa

154.000,00

18.867.000,00

19.021.000,00 Soma da SubFunção 452 Serviços Urbanos 005 SÃO DESIDÉRIO MELHOR PARA SE VIVER

55.000,00

55.000,00

1.008 Ampliação de Serviços de Limpeza Pública

52.000,00

52.000,00

1.010 Ampliação dos Serviços Gerais do Municípios

9.455.800,00

9.455.800,00

2.015 Gestão das Ações de Infra - Estrutura, Transporte e Serviços

1.623.000,00

1.623.000,00

2.016 Desenvolvimento das Ações de Limpeza Pública

404.800,00

404.800,00

2.021 Desenvolvimento das Ações do Royalteis /CFEM/FEP/CFH

11.483.600,00

107.000,00

11.590.600,00 Soma do Programa

11.483.600,00

107.000,00

11.590.600,00 Soma da SubFunção Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800

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Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO Atividade 11.637.600,00

Operações Especiais

Projeto 18.974.000,00

Total

ORÇAMENTO 2018 (Anexo 07, Lei nº 4.320/97)

Conta

30.611.600,00 Soma da Função 16 Habitação 481 Habitação Rural 003 JUSTIÇA SOCIAL PELA GARANTIA DE DIREITOS

2.600.000,00

2.600.000,00

2.600.000,00

2.600.000,00 Soma do Programa

1.058 Programa de Construção e Melhorias Habitacionais (PROGRAMA CASA BELA)

2.600.000,00

2.600.000,00 Soma da SubFunção 482 Habitação Urbana 003 JUSTIÇA SOCIAL PELA GARANTIA DE DIREITOS

150.000,00

150.000,00

1.039 Construção, Ampliação e Reforma de Habitação

100.000,00

100.000,00

1.040 Construção e Reforma de Unidades Sanitárias

270.000,00

2.089 Gestão das Ações do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social

270.000,00 270.000,00

250.000,00

270.000,00

250.000,00

270.000,00

2.850.000,00

520.000,00 Soma do Programa 520.000,00 Soma da SubFunção 3.120.000,00 Soma da Função 17 Saneamento 511 Saneamento Básico Rural 005 SÃO DESIDÉRIO MELHOR PARA SE VIVER

1.100.000,00

1.100.000,00

1.042 Construção e Recuperação do Canal de Macrodrenagem em Roda Velha III

1.100.000,00

1.100.000,00 Soma do Programa

1.100.000,00

1.100.000,00 Soma da SubFunção 512 Saneamento Básico Urbano 005 SÃO DESIDÉRIO MELHOR PARA SE VIVER

245.000,00

245.000,00

1.100.000,00

1.100.000,00

200.000,00

200.000,00

1.047 Ampliação e Cobertura do Canal de Macrodrenagem da Sede (Tangará)

600.000,00

600.000,00

1.048 Const. do Sist. de Drenagem das Ruas 22 de Fevereiro e Min. Antonio Balbino

500.000,00

500.000,00

1.049 Construção do Sistema de Macro e Microdrenagem do Lot. Cidade Nova

600.000,00

600.000,00

1.050 Construção do Sistema de Esgotamento Sanitário - SEDE

941.000,00

2.019 Manutenção do Abastecimento D'agua

941.000,00

1.016 Melhoria dos Sistemas de Abastecimanto D'agua nas Comunidades Rurais 1.046 Construção e Ampliação do Sistema de Drenagem, Micro e Macrodrenagem

941.000,00

3.245.000,00

4.186.000,00 Soma do Programa

941.000,00

3.245.000,00

4.186.000,00 Soma da SubFunção

941.000,00

4.345.000,00

5.286.000,00 Soma da Função 18 Gestão Ambiental 541 Preservação e Conservação Ambiental 007 SÃO DESIDERIO MAIS VERDE E ATRATIVA

73.000,00

73.000,00

100.000,00

100.000,00

1.020 Apoio ao Programa de Revitalização de Micro-Bacias

300.000,00

300.000,00

1.021 Implantação do Programa da Coleta Seletiva e Reciclagem

55.000,00

55.000,00

124.000,00

124.000,00

1.023 Programa de Saneamento Ambiental Rural - Construção de Unidades Sanitárias

122.000,00

2.026 Manutenção ao Programa de Recuperação de Áreas Degradadas e Viveiro Municipal 2.027 Apoio ao Cadastramento Ambiental Rural

122.000,00

1.019 Construção do Parque da Cidade e Arborização Urbana

1.022 Apoio ao Programa de Educação Ambiental

22.000,00

22.000,00

105.000,00

105.000,00

2.028 Manutenção do Programa de Coleta Seletiva e Reciclagem

281.000,00

281.000,00

2.030 Gestão das Ações do Fundo de Meio Ambiente

530.000,00

652.000,00

1.182.000,00 Soma do Programa

530.000,00

652.000,00

1.182.000,00 Soma da SubFunção

530.000,00

652.000,00

1.182.000,00 Soma da Função 20 Agricultura 606 Extenção Rural 006 AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO

118.000,00

118.000,00

2.023 Desenvolvimento do Programa Lavoura produtiva - PROLAVOURA

118.000,00

118.000,00 Soma do Programa

118.000,00

118.000,00 Soma da SubFunção Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800

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Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO Atividade

Operações Especiais

Projeto

Total

ORÇAMENTO 2018 (Anexo 07, Lei nº 4.320/97)

Conta 608 Promoção Da Produção Agropecuária 006 AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO

45.000,00

45.000,00

117.000,00

117.000,00

2.075.500,00

2.075.500,00

1.018 Implantação de Ações de Desenvolvimento Econômico Sustentável 2.024 Gestão das Ações do Programa PROLEITE 2.025 Gestão das Ações da Sec. de Agric. e Desenv. Econômico

2.192.500,00

45.000,00

2.237.500,00 Soma do Programa

2.192.500,00

45.000,00

2.237.500,00 Soma da SubFunção

2.310.500,00

45.000,00

2.355.500,00 Soma da Função 23 Comércio e Serviços 605 Abastecimento 006 AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO

100.000,00

100.000,00

1.053 Construção do Centro de Abastecimento - Distrito de Roda Velha

100.000,00

100.000,00

1.054 Reestruturação do Centro de Abastecimento - Mercado Municipal (SEDE)

200.000,00

200.000,00 Soma do Programa

200.000,00

200.000,00 Soma da SubFunção 695 Turismo 007 SÃO DESIDERIO MAIS VERDE E ATRATIVA

1.618.000,00

1.618.000,00

1.618.000,00

1.618.000,00 Soma do Programa

1.618.000,00 1.618.000,00

2.029 Desenvolvimento das Ações de Turismo e Meio Ambiente

1.618.000,00 Soma da SubFunção 200.000,00

1.818.000,00 Soma da Função 25 Energia 752 Energia Elétrica 005 SÃO DESIDÉRIO MELHOR PARA SE VIVER

262.000,00

262.000,00

1.005 Ampliação da Rede de Iluminação

253.000,00

253.000,00

1.006 Programa de Energização e Iluminação nas Comunidades Rurais

871.500,00

2.017 Desenvolvimento das Ações de Iluminação

871.500,00 871.500,00

515.000,00

1.386.500,00 Soma do Programa

871.500,00

515.000,00

1.386.500,00 Soma da SubFunção

871.500,00

515.000,00

1.386.500,00 Soma da Função 26 Transporte 782 Transporte Rodoviário 005 SÃO DESIDÉRIO MELHOR PARA SE VIVER

5.738.000,00

5.738.000,00

1.007 Ampliação e Recuperação de Estradas Vicinais

300.000,00

300.000,00

1.100.000,00

1.100.000,00

1.066 Pavimentação Asfáltica da Estrada que Liga Roda Velha I a Roda Velha II

2.200.000,00

2.200.000,00

1.067 Pavimentação Asfáltica da Estrada que liga a Rodovia (BA-463) a ALMAS

472.000,00

472.000,00

98.500,00

98.500,00

1.051 Construção da Rodoviária Municipal

2.018 Manutenção do Sistema Viário 2.020 Desenvolvimento das Ações do CIDE

570.500,00

9.338.000,00

9.908.500,00 Soma do Programa

570.500,00

9.338.000,00

9.908.500,00 Soma da SubFunção

570.500,00

9.338.000,00

9.908.500,00 Soma da Função 27 Desporto e Lazer 812 Desporto Comunitário 004 SÃO DESIDÉRIO: CIDADE CULTURAL E TURÍSTICA COM QUALIDA DE VIDA

1.025.000,00

1.025.000,00

100.000,00

100.000,00

1.052 Programa de Requalificação de Quadras Poliesportivas

100.000,00

100.000,00

1.055 Construção de Quadras Poliesportivas

748.000,00

2.090 Desenv. das Ações de Esporte, Cultura e Lazer

748.000,00

1.043 Construção Ampl. Ref. e Equip. de Áreas Esportivas

748.000,00

1.225.000,00

1.973.000,00 Soma do Programa

748.000,00

1.225.000,00

1.973.000,00 Soma da SubFunção 813 Lazer 004 SÃO DESIDÉRIO: CIDADE CULTURAL E TURÍSTICA COM QUALIDA DE VIDA

185.000,00

185.000,00

2.094 Gestão das Ações de Campeonatos e Torneios Municipais de Bairros, Interpovoados, Distritais e intermunicipais

Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800

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Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO Atividade

Operações Especiais

Projeto

185.000,00

Total

ORÇAMENTO 2018 (Anexo 07, Lei nº 4.320/97)

Conta

185.000,00 Soma do Programa

185.000,00

185.000,00 Soma da SubFunção

933.000,00

1.225.000,00

2.158.000,00 Soma da Função 28 Encargos especiais 846 Outros Encargos Especiais 008 GESTÃO PARA RESULTADOS

3.581.700,00

3.581.700,00

2.012 Encargos gerais do Municipio

3.581.700,00

3.581.700,00 Soma do Programa

3.581.700,00

3.581.700,00 Soma da SubFunção

3.581.700,00

3.581.700,00 Soma da Função 99 Reserva de Contingência 999 Reserva de Contingência 008 GESTÃO PARA RESULTADOS

583.344,00

583.344,00

583.344,00

583.344,00 Soma do Programa

583.344,00

583.344,00 Soma da SubFunção

583.344,00

2.013 Reserva de Contigência

583.344,00 Soma da Função 163.000.000,00 Total da DESPESA

:

:

Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800

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ORÇAMENTO 2018 (Anexo 08, Lei nº 4.320/64)

Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO Ordinário

Vinculado

Total

Conta 01 Legislativa 031 Ação Legislativa 011 LEGISLATIVO EM AÇÃO

50.000,00

50.000,00

9.450.000,00

9.450.000,00

1.001 Reforma,Ampliação e Reequipamento da Câmara

9.500.000,00

9.500.000,00 Soma do Programa

9.500.000,00

9.500.000,00 Soma da SubFunção

9.500.000,00

9.500.000,00 Soma da Função

2.001 Administração das Ações Legislativas

10 Saúde 122 Administração Geral 002 MAIS SAÚDE PARA SÃO DESIDÉRIO 106.500,00

106.500,00

2.052 Gestão das Ações da Secretaria Mun. de Saúde

106.500,00

106.500,00 Soma do Programa

106.500,00

106.500,00 Soma da SubFunção 301 Atenção Básica 002 MAIS SAÚDE PARA SÃO DESIDÉRIO

20.000,00

20.000,00

1.032 Ampliação da Rede Municipal de Saúde

15.000,00

50.000,00

65.000,00

1.034 Ampliação da Rede Municipal de Saúde-FMS-PAB/SUS

20.000,00

100.000,00

120.000,00

1.068 Implantação do NASF - Núcleo de Apoio à Família

20.000,00

100.000,00

120.000,00

1.069 Construção da Sede Própria do CAPS I

439.500,00

439.500,00

2.054 Gestão dos Recursos em Ações de Servs. de Saúde-AIH e SIA Estadual

809.000,00

809.000,00

2.055 Gestão de Ampliação do Atendimento Básico a População - PAB/SUS

601.000,00

2.013.500,00

289.000,00

289.000,00

1.199.000,00

1.199.000,00

399.000,00

399.000,00

2.062 Desenv. das Ações de Incentivo a Saúde Bucal

99.000,00

439.000,00

2.063 Desenv. Das Ações do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO

1.412.500,00

340.000,00 36.000,00

2.056 Gestão das Ações do Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS 2.059 Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ 2.060 Gestão das Ações do Programa Saúde da Familia - PSF

36.000,00

2.064 Gestão das Ações do Conselho Municipal de Saúde

50.500,00

50.500,00

2.065 Gestão dos Rec. em Ações de Serv. de Saúde - Rec Vinculados

489.000,00

489.000,00

52.000,00

3.000,00

55.000,00

1.915.500,00

4.628.000,00

6.543.500,00 Soma do Programa

1.915.500,00

4.628.000,00

6.543.500,00 Soma da SubFunção

2.066 Gestão das Ações do SAMU 192 2.067 Consórcio Público de Saúde - CIS/UMOB

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 002 MAIS SAÚDE PARA SÃO DESIDÉRIO 764.000,00

100.000,00

864.000,00

150.000,00

1.033 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde, Hospital e Maternidade Municipal 1.035 Reequipamento do Órgão das Unidades de Saúde, Hospital e Maternidade Municipal 1.036 Aquisição de Veículos e Ambulâncias

50.000,00

500.000,00

550.000,00

100.000,00 500.000,00

50.000,00

500.000,00

1.065 Construção do Hospital Municipal - Sede

21.692.550,00

21.692.550,00

2.053 Gestão das Ações do Fundo Munic. de Saúde Rec Próprios

23.106.550,00

650.000,00

23.756.550,00 Soma do Programa

23.106.550,00

650.000,00

23.756.550,00 Soma da SubFunção 304 Vigilância Sanitária 002 MAIS SAÚDE PARA SÃO DESIDÉRIO

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00 Soma do Programa

2.058 Gestão das Ações de Vigilância Sanitária - PFVPS

20.000,00

20.000,00 Soma da SubFunção 305 Vigilância Epidemiológica 002 MAIS SAÚDE PARA SÃO DESIDÉRIO

224.000,00

224.000,00

2.057 Gestão das Ações de Vigilancia em Saúde - TFVS

224.000,00

224.000,00 Soma do Programa

224.000,00

224.000,00 Soma da SubFunção 512 Saneamento Básico Urbano

Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800

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ORÇAMENTO 2018 (Anexo 08, Lei nº 4.320/64)

Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO Ordinário

Vinculado

Total

Conta 002 MAIS SAÚDE PARA SÃO DESIDÉRIO

498.000,00

498.000,00

498.000,00

498.000,00 Soma do Programa

498.000,00 25.128.550,00

6.020.000,00

1.037 Construção de Melhorias Sanitárias Domiciliares - Convênio FUNASA N. 1081/2013

498.000,00 Soma da SubFunção 31.148.550,00 Soma da Função 12 Educação 361 Ensino Fundamental 001 GESTÃO ESTRATÉGICA PARA UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

150.000,00

20.000,00

170.000,00

1.025 Ampliação da Rede do Ensino Fundamental

239.000,00

35.000,00

274.000,00

1.026 Reequipamento do Transporte Escolar

67.000,00

67.000,00

1.027 Implementação de Laboratórios de Informática nas Escolas

72.000,00

72.000,00

1.028 Construção da Biblioteca Pública Municipal

20.000,00

80.000,00

100.000,00

1.030 Construção,Ampliação e Reforma de Quadra Escolar

630.000,00

630.000,00

1.031 Ampliação da Rede da Educação Básica- 40%

2.500.000,00

2.500.000,00

4.000.000,00

4.000.000,00

200.000,00 375.000,00

20.000,00

6.613.500,00

1.061 Construção de Centro Educacional Municipal no Bairro Felisberto Ferreira dos Anjos 1.062 Construção de Centro Educacional Municipal no Distrito de Roda Velha

200.000,00

1.064 Reequipamento das Unidades de Ensino Fundamental

395.000,00

2.031 Gestão das Ações da Sec. Mun. de Educação

6.613.500,00

2.034 Desenv. das Ações do Ensino Fundamental - Educação 25%

1.500.000,00

380.000,00

1.880.000,00

10.000,00

27.000,00

37.000,00

2.036 Desenv. das Ações Prog. Nacional de Alimentação Escolar -Ensino Fundamental 2.039 Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-Ensino Méio

10.000,00

20.000,00

30.000,00

2.040 Atendimento ao Programa Nacional de Alimentaçã Escolar-Creche

5.000,00

10.000,00

15.000,00

2.041 Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- Mais Educação

10.000,00

5.000,00

15.000,00

2.042 Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-AEE

30.000,00

30.000,00

2.043 Atendimento ao Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE

894.000,00

894.000,00

2.044 Desenvolvimento das Ações de Educação-Salário Educação

578.000,00

578.000,00

2.045 Desenv. das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE

17.920.000,00

17.920.000,00

3.850.000,00

3.850.000,00

2.050 Desenvolvimento das Ações da Eucação Básica-60% 2.051 Desenvolvimento das Ações do Ensino Básico-40%

15.771.500,00

24.499.000,00

40.270.500,00 Soma do Programa

15.771.500,00

24.499.000,00

40.270.500,00 Soma da SubFunção 362 Ensino Médio 001 GESTÃO ESTRATÉGICA PARA UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

120.000,00 100.000,00 69.000,00

120.000,00

2.032 Desenvolvimento das Ações do Ensino Médio

100.000,00

2.048 Desenv. das Ações do Pograma Estadual de Transporte Escolar-PETE

69.000,00

2.049 Capacitação e Valorização do Profissionais da Educação

189.000,00

100.000,00

289.000,00 Soma do Programa

189.000,00

100.000,00

289.000,00 Soma da SubFunção 364 Ensino Superior 001 GESTÃO ESTRATÉGICA PARA UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

150.000,00

150.000,00

2.035 Desenvolvimento das Ações do ensino Superior

150.000,00

150.000,00 Soma do Programa

150.000,00

150.000,00 Soma da SubFunção 365 Educação Infantil 001 GESTÃO ESTRATÉGICA PARA UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

60.000,00 130.000,00

60.000,00 501.000,00

300.400,00 100.000,00

1.024 Ampliação da Rede do Ensino Infantil

631.000,00

1.029 Construção,Ampliação e Reforma de Creches

300.400,00

2.033 Desenvolvimento das Ações do Ensino Infantil

100.000,00

2.037 Atendimento ao Programa Nacional de Alimantação Escolar-Pré Escola

490.400,00

601.000,00

1.091.400,00 Soma do Programa

490.400,00

601.000,00

1.091.400,00 Soma da SubFunção 366 Educação de Jovens e Adultos 005 SÃO DESIDÉRIO MELHOR PARA SE VIVER

Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800

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ORÇAMENTO 2018 (Anexo 08, Lei nº 4.320/64)

Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO Ordinário

Vinculado

Total

Conta

10.000,00

10.000,00

2.038 Atendimento ao Prog. Nacional de Alimantação Escolar-EJA

10.000,00

10.000,00 Soma do Programa

10.000,00

10.000,00 Soma da SubFunção 367 Educação Especial 001 GESTÃO ESTRATÉGICA PARA UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

100.000,00

50.000,00

150.000,00

100.000,00

50.000,00

150.000,00 Soma do Programa

100.000,00

50.000,00

16.700.900,00

25.260.000,00

1.057 Construção e Implementação do CAEE

150.000,00 Soma da SubFunção 41.960.900,00 Soma da Função 13 Cultura 392 Difusão Cultural 004 SÃO DESIDÉRIO: CIDADE CULTURAL E TURÍSTICA COM QUALIDA DE VIDA

120.000,00

30.000,00

2.068.000,00

150.000,00 2.068.000,00

30.000,00

30.000,00

1.041 Construção Ampl. Ref e Equip de Centros de Cultura e Lazer 2.091 Promoção de Festas Culturais e Religiosas 2.092 Gestão do Fundo de Cultura

2.188.000,00

60.000,00

2.248.000,00 Soma do Programa

2.188.000,00

60.000,00

2.248.000,00 Soma da SubFunção

2.188.000,00

60.000,00

2.248.000,00 Soma da Função 14 Direitos da Cidadania 244 Assistência Comunitária 005 SÃO DESIDÉRIO MELHOR PARA SE VIVER

50.000,00

50.000,00

1.056 Construçao, Ampliação e Reformas de Cemitérios

50.000,00

50.000,00 Soma do Programa

50.000,00

50.000,00 Soma da SubFunção 451 Infra-estrutura Urbana 005 SÃO DESIDÉRIO MELHOR PARA SE VIVER

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00 Soma do Programa

50.000,00

2.014 Gestão de Planejamento Exerc. de Vias Públicas

50.000,00 Soma da SubFunção

100.000,00

100.000,00 Soma da Função 15 Urbanismo 451 Infra-estrutura Urbana 005 SÃO DESIDÉRIO MELHOR PARA SE VIVER

165.000,00

100.000,00

265.000,00

1.004 Construção Ampliação e Reforma de Prédios Públicos

182.000,00

1.009 Implantação do Plano de Gerenciamento de Resídous - Aterro Sanitário

1.170.000,00

7.170.000,00

182.000,00 6.000.000,00

1.011 Pavimentação e Urbanismo de Vias e Logradouros

500.000,00

500.000,00

1.012 Const. e Ampliação de Praças, Parques e Jardins

550.000,00

550.000,00

1.013 Construção e Reforma de Pontes e Canais

2.500.000,00

2.500.000,00

1.014 Operação de Crédito - Pavimentação Asfáltica - CEF

7.500.000,00

7.500.000,00

1.015 Operação de Crédito - Pavimentação Asfáltica - DESENBAHIA

200.000,00 154.000,00

200.000,00

1.017 Aquisição de Veículos, Maquinas e Equipamentos

154.000,00

2.022 Desenvolvimento das Ações do Fies

7.597.000,00

11.424.000,00

19.021.000,00 Soma do Programa

7.597.000,00

11.424.000,00

19.021.000,00 Soma da SubFunção 452 Serviços Urbanos 005 SÃO DESIDÉRIO MELHOR PARA SE VIVER

55.000,00

55.000,00

1.008 Ampliação de Serviços de Limpeza Pública

52.000,00

52.000,00

1.010 Ampliação dos Serviços Gerais do Municípios

9.454.800,00

1.000,00

1.623.000,00 404.800,00 11.184.800,00

9.455.800,00

2.015 Gestão das Ações de Infra - Estrutura, Transporte e Serviços

1.623.000,00

2.016 Desenvolvimento das Ações de Limpeza Pública

404.800,00

2.021 Desenvolvimento das Ações do Royalteis /CFEM/FEP/CFH

405.800,00

11.590.600,00 Soma do Programa

11.184.800,00

405.800,00

11.590.600,00 Soma da SubFunção

18.781.800,00

11.829.800,00

30.611.600,00 Soma da Função 16 Habitação Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800

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ORÇAMENTO 2018 (Anexo 08, Lei nº 4.320/64)

Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO Ordinário

Vinculado

Total

Conta 481 Habitação Rural 003 JUSTIÇA SOCIAL PELA GARANTIA DE DIREITOS

2.600.000,00

2.600.000,00

1.058 Programa de Construção e Melhorias Habitacionais (PROGRAMA CASA BELA)

2.600.000,00

2.600.000,00 Soma do Programa

2.600.000,00

2.600.000,00 Soma da SubFunção 482 Habitação Urbana 003 JUSTIÇA SOCIAL PELA GARANTIA DE DIREITOS

150.000,00

150.000,00

1.039 Construção, Ampliação e Reforma de Habitação

100.000,00

100.000,00

1.040 Construção e Reforma de Unidades Sanitárias

270.000,00

270.000,00

2.089 Gestão das Ações do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social

520.000,00

520.000,00 Soma do Programa

520.000,00

520.000,00 Soma da SubFunção

3.120.000,00

3.120.000,00 Soma da Função 17 Saneamento 511 Saneamento Básico Rural 005 SÃO DESIDÉRIO MELHOR PARA SE VIVER

1.000.000,00

100.000,00

1.100.000,00

1.042 Construção e Recuperação do Canal de Macrodrenagem em Roda Velha III

1.000.000,00

100.000,00

1.100.000,00 Soma do Programa

1.000.000,00

100.000,00

1.100.000,00 Soma da SubFunção 512 Saneamento Básico Urbano 005 SÃO DESIDÉRIO MELHOR PARA SE VIVER

245.000,00

245.000,00

1.016 Melhoria dos Sistemas de Abastecimanto D'agua nas Comunidades Rurais

1.000.000,00

100.000,00

1.100.000,00

100.000,00

100.000,00

200.000,00

1.047 Ampliação e Cobertura do Canal de Macrodrenagem da Sede (Tangará)

500.000,00

100.000,00

600.000,00

1.048 Const. do Sist. de Drenagem das Ruas 22 de Fevereiro e Min. Antonio Balbino

500.000,00

1.049 Construção do Sistema de Macro e Microdrenagem do Lot. Cidade Nova

600.000,00

1.050 Construção do Sistema de Esgotamento Sanitário - SEDE

941.000,00

2.019 Manutenção do Abastecimento D'agua

500.000,00 500.000,00

100.000,00

941.000,00

1.046 Construção e Ampliação do Sistema de Drenagem, Micro e Macrodrenagem

3.786.000,00

400.000,00

4.186.000,00 Soma do Programa

3.786.000,00

400.000,00

4.186.000,00 Soma da SubFunção

4.786.000,00

500.000,00

5.286.000,00 Soma da Função 18 Gestão Ambiental 541 Preservação e Conservação Ambiental 007 SÃO DESIDERIO MAIS VERDE E ATRATIVA

73.000,00

73.000,00

100.000,00

100.000,00

1.019 Construção do Parque da Cidade e Arborização Urbana 1.020 Apoio ao Programa de Revitalização de Micro-Bacias

300.000,00

300.000,00

1.021 Implantação do Programa da Coleta Seletiva e Reciclagem

55.000,00

55.000,00

124.000,00

124.000,00

1.023 Programa de Saneamento Ambiental Rural - Construção de Unidades Sanitárias

122.000,00

122.000,00

2.026 Manutenção ao Programa de Recuperação de Áreas Degradadas e Viveiro Municipal 2.027 Apoio ao Cadastramento Ambiental Rural

1.022 Apoio ao Programa de Educação Ambiental

22.000,00

22.000,00

105.000,00

105.000,00

2.028 Manutenção do Programa de Coleta Seletiva e Reciclagem

281.000,00

281.000,00

2.030 Gestão das Ações do Fundo de Meio Ambiente

1.182.000,00

1.182.000,00 Soma do Programa

1.182.000,00

1.182.000,00 Soma da SubFunção

1.182.000,00

1.182.000,00 Soma da Função 20 Agricultura 606 Extenção Rural 006 AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO

118.000,00

118.000,00

118.000,00

118.000,00 Soma do Programa

2.023 Desenvolvimento do Programa Lavoura produtiva - PROLAVOURA

118.000,00

118.000,00 Soma da SubFunção 608 Promoção Da Produção Agropecuária 006 AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800

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ORÇAMENTO 2018 (Anexo 08, Lei nº 4.320/64)

Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO Ordinário

Vinculado

Total

Conta

45.000,00

45.000,00

117.000,00

117.000,00

1.018 Implantação de Ações de Desenvolvimento Econômico Sustentável

2.075.500,00

2.075.500,00

2.237.500,00

2.237.500,00 Soma do Programa

2.237.500,00

2.237.500,00 Soma da SubFunção

2.355.500,00

2.355.500,00 Soma da Função

2.024 Gestão das Ações do Programa PROLEITE 2.025 Gestão das Ações da Sec. de Agric. e Desenv. Econômico

23 Comércio e Serviços 605 Abastecimento 006 AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 100.000,00

100.000,00

1.053 Construção do Centro de Abastecimento - Distrito de Roda Velha

100.000,00

100.000,00

1.054 Reestruturação do Centro de Abastecimento - Mercado Municipal (SEDE)

200.000,00

200.000,00 Soma do Programa

200.000,00

200.000,00 Soma da SubFunção 695 Turismo 007 SÃO DESIDERIO MAIS VERDE E ATRATIVA

1.618.000,00

1.618.000,00

2.029 Desenvolvimento das Ações de Turismo e Meio Ambiente

1.618.000,00

1.618.000,00 Soma do Programa

1.618.000,00

1.618.000,00 Soma da SubFunção

1.818.000,00

1.818.000,00 Soma da Função 25 Energia 752 Energia Elétrica 005 SÃO DESIDÉRIO MELHOR PARA SE VIVER

252.000,00

10.000,00

253.000,00

262.000,00

1.005 Ampliação da Rede de Iluminação

253.000,00

1.006 Programa de Energização e Iluminação nas Comunidades Rurais

871.500,00

2.017 Desenvolvimento das Ações de Iluminação

821.500,00

50.000,00

1.326.500,00

60.000,00

1.386.500,00 Soma do Programa

1.326.500,00

60.000,00

1.386.500,00 Soma da SubFunção

1.326.500,00

60.000,00

1.386.500,00 Soma da Função 26 Transporte 782 Transporte Rodoviário 005 SÃO DESIDÉRIO MELHOR PARA SE VIVER

5.115.000,00

623.000,00

5.738.000,00

100.000,00

1.000.000,00

1.100.000,00

1.066 Pavimentação Asfáltica da Estrada que Liga Roda Velha I a Roda Velha II

200.000,00

2.000.000,00

2.200.000,00

1.067 Pavimentação Asfáltica da Estrada que liga a Rodovia (BA-463) a ALMAS

300.000,00

300.000,00

472.000,00

472.000,00 98.500,00

98.500,00

1.007 Ampliação e Recuperação de Estradas Vicinais 1.051 Construção da Rodoviária Municipal

2.018 Manutenção do Sistema Viário 2.020 Desenvolvimento das Ações do CIDE

6.187.000,00

3.721.500,00

9.908.500,00 Soma do Programa

6.187.000,00

3.721.500,00

9.908.500,00 Soma da SubFunção

6.187.000,00

3.721.500,00

9.908.500,00 Soma da Função 27 Desporto e Lazer 812 Desporto Comunitário 004 SÃO DESIDÉRIO: CIDADE CULTURAL E TURÍSTICA COM QUALIDA DE VIDA

1.025.000,00

1.025.000,00

1.043 Construção Ampl. Ref. e Equip. de Áreas Esportivas

100.000,00

100.000,00

1.052 Programa de Requalificação de Quadras Poliesportivas

100.000,00

100.000,00

1.055 Construção de Quadras Poliesportivas

748.000,00

748.000,00

2.090 Desenv. das Ações de Esporte, Cultura e Lazer

1.973.000,00

1.973.000,00 Soma do Programa

1.973.000,00

1.973.000,00 Soma da SubFunção 813 Lazer 004 SÃO DESIDÉRIO: CIDADE CULTURAL E TURÍSTICA COM QUALIDA DE VIDA

185.000,00

185.000,00

2.094 Gestão das Ações de Campeonatos e Torneios Municipais de Bairros, Interpovoados, Distritais e intermunicipais

185.000,00

185.000,00 Soma do Programa

185.000,00

185.000,00 Soma da SubFunção Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800

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ORÇAMENTO 2018 (Anexo 08, Lei nº 4.320/64)

Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO Ordinário

Vinculado

2.158.000,00

Total

Conta

2.158.000,00 Soma da Função 28 Encargos especiais 846 Outros Encargos Especiais 008 GESTÃO PARA RESULTADOS

3.576.000,00

5.700,00

3.581.700,00

3.576.000,00

5.700,00

3.581.700,00 Soma do Programa

2.012 Encargos gerais do Municipio

3.576.000,00

5.700,00

3.581.700,00 Soma da SubFunção

3.576.000,00

5.700,00

3.581.700,00 Soma da Função 04 Administração 121 Planejamento e Orçamento 008 GESTÃO PARA RESULTADOS

234.000,00

234.000,00

234.000,00

234.000,00 Soma do Programa

2.005 Manutençao das Ações do Núcleo de Programas Estartégicos

234.000,00

234.000,00 Soma da SubFunção 122 Administração Geral 006 AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO

67.000,00

67.000,00

1.044 Const., Reforma e Reeq. da Sec. Mun. de Agric. e Desenv. Economico

67.000,00

67.000,00 Soma do Programa 008 GESTÃO PARA RESULTADOS

100.000,00

100.000,00

28.000,00

28.000,00

1.045 Criação do Programa Empresa Fácil

55.000,00

55.000,00

2.007 Gerenciamento,Aperfeiçoamento e Capac. de Rec. Humanos

6.048.000,00

2.000,00

6.050.000,00

1.002 Reequipamento da Administração

2.008 Desenvolvimento das Ações de Adm., Planej., Finanças e Orçamento

218.000,00

218.000,00

2.009 Desenvolvimento do Sistema de Registro e Gestão Patrimonial

275.000,00

275.000,00

2.011 Desenvolvimento das Ações de Gestão Tributaria e Fiscal

6.724.000,00

2.000,00

6.726.000,00 Soma do Programa 010 GABINETE PORTAS ABERTAS

2.176.000,00

2.176.000,00

2.002 Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito

480.500,00

480.500,00

2.003 Manutenção da Procuradoria Geral do Município

110.000,00

110.000,00

2.006 Manutenção das Ações do Gabinete do Vice-Prefeito

2.766.500,00 9.557.500,00

2.766.500,00 Soma do Programa 2.000,00

9.559.500,00 Soma da SubFunção 125 Normatização e Fiscalização 009 CONTROLADORIA SUPORTE TÉCNICO À AÇÕES DA GESTÃO

248.550,00

248.550,00

248.550,00

248.550,00 Soma do Programa

248.550,00 10.040.050,00

2.004 Manutenção do Sistema de Controle Interno

248.550,00 Soma da SubFunção 2.000,00

10.042.050,00 Soma da Função 08 Assistência Social 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 003 JUSTIÇA SOCIAL PELA GARANTIA DE DIREITOS

79.200,00

79.200,00

2.085 Desenv. das Ações do Conselho de Criança e do Adolescente

175.656,00

175.656,00

2.086 Gerenc. das Ações do Fundo Mun. dos Dir. da Criança e do Adolescente

190.000,00

190.000,00

2.087 Desenvolvimento de Ações de Combate ao Trabalho Infantil

214.000,00

214.000,00

2.088 Desenv. de Atividades Profissionalizantes para Adolescente

658.856,00

658.856,00 Soma do Programa

658.856,00

658.856,00 Soma da SubFunção 244 Assistência Comunitária 003 JUSTIÇA SOCIAL PELA GARANTIA DE DIREITOS

80.000,00

80.000,00

1.038 Reequipamento do Orgão e de Unidades Assistenciais

450.000,00

450.000,00

1.059 Construção do Centro de Convivencia

450.000,00

450.000,00

1.060 Construção do Centro de Ref. Espec. de Assistência Social - CREAS

119.000,00

119.000,00

2.068 Desenvolvimento das Ações da Secretaria Desenvolvimento Social

2.901.500,00

2.901.500,00

2.069 Gestão do Fundo Municipal de Ação Social-FMAS- Rec. Próprios

Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800

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ORÇAMENTO 2018 (Anexo 08, Lei nº 4.320/64)

Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO Ordinário

Vinculado

Total

102.000,00

102.000,00

78.000,00

78.000,00

230.000,00

230.000,00

45.000,00

45.000,00

130.000,00

130.000,00

180.000,00

180.000,00

70.000,00

Conta 2.070 Desenvolvimento das Açoes do Fies 2.071 Gestão dos Rec. do Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade 2.072 Gestão dos Rec. do Bloco da Proteção Social Básica 2.073 Gestão dos Rec. do Bloco da Gestão do SUAS 2.074 Gestão dos Rec. do Bloco da Gestão do Prog. Bolsa Fámilia e do Cadastro Único 2.075 Gestão dos Recursos dos Demais Programas do FNAS

70.000,00

2.083 Gestão dos Recursos Transf. do Estado (FEAS)

15.000,00

15.000,00

2.084 Desenvolvimento das Ações do Conselho de Assistência Social

500.000,00

500.000,00

2.095 Programa Municipal de Melhorias da Habitação

3.615.500,00

1.735.000,00

5.350.500,00 Soma do Programa

3.615.500,00

1.735.000,00

5.350.500,00 Soma da SubFunção

4.274.356,00

1.735.000,00

6.009.356,00 Soma da Função 99 Reserva de Contingência 999 Reserva de Contingência 008 GESTÃO PARA RESULTADOS

583.344,00

583.344,00

583.344,00

583.344,00 Soma do Programa

583.344,00

583.344,00 Soma da SubFunção

583.344,00

583.344,00 Soma da Função

113.806.000,00

49.194.000,00

2.013 Reserva de Contigência

163.000.000,00 Total da DESPESA

:

:

Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800

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ORÇAMENTO 2018 (Anexo 09, Lei nº 4.320/64)

Anexo VIII - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

Função Órgão

01

02

03

04

05

06

07

08

Legislativa

Judiciária

Essencial à Justiça

Administração

Defesa Nacional

Segurança Pública

Relações Exteriores

Assistência Social

1 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO

9.500.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SÃO DESIDÉRIO.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO

0,00

0,00

0,00

10.042.050,00

0,00

0,00

0,00

1.277.856,00

3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DESIDÉRIO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO DESIDÉRIO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

4.731.500,00

9.500.000,00

0,00

0,00

10.042.050,00

0,00

0,00

0,00

6.009.356,00

Total

:

:

Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800

:

Página: 1 de 4

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ORÇAMENTO 2018 (Anexo 09, Lei nº 4.320/64)

Anexo VIII - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

Função Órgão

09

10

11

12

13

14

15

16

Previdência Social

Saúde

Trabalho

Educação

Cultura

Direitos da Cidadania

Urbanismo

Habitação

1 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SÃO DESIDÉRIO.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO

0,00

126.500,00

0,00

41.960.900,00

2.248.000,00

100.000,00

30.611.600,00

3.120.000,00

3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DESIDÉRIO

0,00

31.022.050,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO DESIDÉRIO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

31.148.550,00

0,00

41.960.900,00

2.248.000,00

100.000,00

30.611.600,00

3.120.000,00

Total

:

:

Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800

:

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ORÇAMENTO 2018 (Anexo 09, Lei nº 4.320/64)

Anexo VIII - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

Função Órgão

17

18

19

20

21

22

23

24

Saneamento

Gestão Ambiental

Ciência e Tecnologia

Agricultura

Organização Agrária

Indústria

Comércio e Serviços

Comunicações

1 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SÃO DESIDÉRIO.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5.286.000,00

1.182.000,00

0,00

2.355.500,00

0,00

0,00

1.818.000,00

0,00

3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DESIDÉRIO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO DESIDÉRIO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5.286.000,00

1.182.000,00

0,00

2.355.500,00

0,00

0,00

1.818.000,00

0,00

2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO

Total

:

:

Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800

:

Página: 3 de 4

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ORÇAMENTO 2018 (Anexo 09, Lei nº 4.320/64)

Anexo VIII - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

Função 25

1 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO

0,00

0,00

0,00

0,00

77 Reserva Orçamentária do RPPS 0,00

10 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SÃO DESIDÉRIO.

0,00

0,00

0,00

0,00

1.386.500,00

9.908.500,00

2.158.000,00

3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DESIDÉRIO

0,00

0,00

4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO DESIDÉRIO

0,00 1.386.500,00

Órgão

26

Energia

2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO

Total

:

27

Transporte

28

Desporto e Lazer

Encargos especiais

90

99

Reserva de Contigência

Reserva de Contingência

Total

0,00

0,00

9.500.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3.581.700,00

0,00

0,00

583.344,00

117.746.450,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

31.022.050,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

4.731.500,00

9.908.500,00

2.158.000,00

3.581.700,00

0,00

0,00

583.344,00

163.000.000,00

:

Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800

:

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Anexo IX - DESPESA POR ÓRGÃO Código

Descrição

1

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO

2

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO

3

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DESIDÉRIO

4

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO DESIDÉRIO

ORÇAMENTO 2018 Valor R$ 9.500.000,00

Quant. Registros: 4

117.746.450,00 31.022.050,00 4.731.500,00 Total

:

163.000.000,00

:

Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800

Página: 1 de 2

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Anexo IX - DESPESA POR ÓRGÃO

ORÇAMENTO 2018

DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA

9.500.000 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO 31.022.050 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DESIDÉRIO

117.746.450 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO 4.731.500 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO DESIDÉRIO

Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800

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Anexo X - DESPESA POR PROGRAMA

ORÇAMENTO 2018

Código

Descrição

Valor R$

001

GESTÃO ESTRATÉGICA PARA UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

41.950.900,00

002

MAIS SAÚDE PARA SÃO DESIDÉRIO

31.148.550,00

003

JUSTIÇA SOCIAL PELA GARANTIA DE DIREITOS

004

SÃO DESIDÉRIO: CIDADE CULTURAL E TURÍSTICA COM QUALIDA DE VIDA

005

SÃO DESIDÉRIO MELHOR PARA SE VIVER

006

AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO

007

SÃO DESIDERIO MAIS VERDE E ATRATIVA

008

GESTÃO PARA RESULTADOS

009

CONTROLADORIA SUPORTE TÉCNICO À AÇÕES DA GESTÃO

010

GABINETE PORTAS ABERTAS

2.766.500,00

011

LEGISLATIVO EM AÇÃO

9.500.000,00

9.129.356,00 4.406.000,00 47.302.600,00 2.622.500,00 2.800.000,00 11.125.044,00

Quant. Registros: 11

248.550,00

Total

:

163.000.000,00

:

Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800

Página: 1 de 2

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Anexo X - DESPESA POR PROGRAMA

ORÇAMENTO 2018

DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA

41.950.900 31.148.550 9.129.356 4.406.000 47.302.600 2.622.500 2.800.000 11.125.044 248.550 2.766.500

GESTÃO ESTRATÉGICA PARA UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE MAIS SAÚDE PARA SÃO DESIDÉRIO JUSTIÇA SOCIAL PELA GARANTIA DE DIREITOS SÃO DESIDÉRIO: CIDADE CULTURAL E TURÍSTICA COM QUALIDA DE VIDA SÃO DESIDÉRIO MELHOR PARA SE VIVER AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO SÃO DESIDERIO MAIS VERDE E ATRATIVA GESTÃO PARA RESULTADOS CONTROLADORIA SUPORTE TÉCNICO À AÇÕES DA GESTÃO GABINETE PORTAS ABERTAS

Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800

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Anexo XI - DESPESA POR FUNÇÃO

ORÇAMENTO 2018

Código

Descrição

Valor R$

01

Legislativa

04

Administração

08

Assistência Social

10

Saúde

31.148.550,00

12

Educação

41.960.900,00

13

Cultura

14

Direitos da Cidadania

15

Urbanismo

30.611.600,00

16

Habitação

3.120.000,00

17

Saneamento

5.286.000,00

18

Gestão Ambiental

1.182.000,00

20

Agricultura

2.355.500,00

23

Comércio e Serviços

1.818.000,00

25

Energia

1.386.500,00

26

Transporte

9.908.500,00

27

Desporto e Lazer

2.158.000,00

28

Encargos especiais

3.581.700,00

99

Reserva de Contingência

9.500.000,00 10.042.050,00 6.009.356,00

2.248.000,00 100.000,00

583.344,00

Quant. Registros: 18

Total

:

163.000.000,00

:

Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800

Página: 1 de 2

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Anexo XI - DESPESA POR FUNÇÃO

ORÇAMENTO 2018

DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA

9.500.000 41.960.900 3.120.000 1.818.000 3.581.700

Legislativa Educação Habitação Comércio e Serviços Encargos especiais

10.042.050 2.248.000 5.286.000 1.386.500 583.344

Administração Cultura Saneamento Energia Reserva de Contingência

6.009.356 100.000 1.182.000 9.908.500

Assistência Social Direitos da Cidadania Gestão Ambiental Transporte

Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800

31.148.550 30.611.600 2.355.500 2.158.000

Saúde Urbanismo Agricultura Desporto e Lazer

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Anexo XII - DESPESA POR SUBFUNÇÃO

ORÇAMENTO 2018

Código

Descrição

Valor R$

031

Ação Legislativa

121

Planejamento e Orçamento

122

Administração Geral

125

Normatização e Fiscalização

243

Assistência à Criança e ao Adolescente

244

Assistência Comunitária

301

Atenção Básica

302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

304

Vigilância Sanitária

305

Vigilância Epidemiológica

361

Ensino Fundamental

362

Ensino Médio

364

Ensino Superior

365

Educação Infantil

366

Educação de Jovens e Adultos

367

Educação Especial

392

Difusão Cultural

451

Infra-estrutura Urbana

19.071.000,00

452

Serviços Urbanos

11.590.600,00

481

Habitação Rural

482

Habitação Urbana

511

Saneamento Básico Rural

1.100.000,00

512

Saneamento Básico Urbano

4.684.000,00

541

Preservação e Conservação Ambiental

1.182.000,00

605

Abastecimento

606

Extenção Rural

608

Promoção Da Produção Agropecuária

2.237.500,00

695

Turismo

1.618.000,00

752

Energia Elétrica

1.386.500,00

782

Transporte Rodoviário

9.908.500,00

812

Desporto Comunitário

1.973.000,00

813

Lazer

846

Outros Encargos Especiais

999

Reserva de Contingência

9.500.000,00 234.000,00 9.666.000,00 248.550,00 658.856,00 5.400.500,00 6.543.500,00 23.756.550,00 20.000,00 224.000,00 40.270.500,00 289.000,00 150.000,00 1.091.400,00 10.000,00 150.000,00 2.248.000,00

2.600.000,00 520.000,00

200.000,00 118.000,00

185.000,00 3.581.700,00 583.344,00

Quant. Registros: 34

Total

:

163.000.000,00

:

Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800

Página: 1 de 2

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Anexo XII - DESPESA POR SUBFUNÇÃO

ORÇAMENTO 2018

DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA

9.500.000 248.550 6.543.500 224.000 150.000 150.000 11.590.600 1.100.000 200.000 1.618.000

Ação Legislativa Normatização e Fiscalização Atenção Básica Vigilância Epidemiológica Ensino Superior Educação Especial Serviços Urbanos Saneamento Básico Rural Abastecimento Turismo

234.000 658.856 23.756.550 40.270.500 1.091.400 2.248.000 2.600.000 4.684.000 118.000 1.386.500

Planejamento e Orçamento Assistência à Criança e ao Adolescente Assistência Hospitalar e Ambulatorial Ensino Fundamental Educação Infantil Difusão Cultural Habitação Rural Saneamento Básico Urbano Extenção Rural Energia Elétrica

Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800

9.666.000 5.400.500 20.000 289.000 10.000 19.071.000 520.000 1.182.000 2.237.500 9.908.500

Administração Geral Assistência Comunitária Vigilância Sanitária Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos Infra-estrutura Urbana Habitação Urbana Preservação e Conservação Ambiental Promoção Da Produção Agropecuária Transporte Rodoviário

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Resumo Geral da Despesa Modalidade de Aplicação

Grupo de Desepesa

Categoria Econômica 108.304.356,00

63.708.100,00

Conta 3.0.00.00.00 3.1.00.00.00

63.706.100,00

3.1.90.00.00 53.000,00

3.2.00.00.00

53.000,00

3.2.90.00.00 44.543.256,00

EXERCÍCIO DE 2018

3.3.00.00.00

DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA APLICACOES DIRETAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES

12.000,00

3.3.50.00.00

TRANSF. INSTITUICOESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

51.000,00

3.3.71.00.00

Transferencias a Consorcios Publicos

44.480.256,00

3.3.90.00.00 54.112.300,00 51.906.300,00

4.0.00.00.00 4.4.00.00.00

51.904.300,00 196.000,00 196.000,00 2.010.000,00 2.010.000,00 583.344,00

APLICACOES DIRETAS

4.5.00.00.00

INVERSOES FINANCEIRAS

4.5.90.00.00

APLICACOES DIRETAS

4.6.00.00.00

AMORTIZACAO DA DIVIDA

9.0.00.00.00 9.9.99.00.00

163.000.000,00

INVESTIMENTOS

4.4.90.00.00

4.6.90.00.00 583.344,00

APLICACOES DIRETAS DESPESAS DE CAPITAL

APLICACOES DIRETAS RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA DE CONTINGENCIA

Total da DESPESA

:

:

Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800

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DESPESA POR AÇÃO

ORÇAMENTO 2018

Código

Descrição

Tipo

1.001

Reforma,Ampliação e Reequipamento da Câmara

P

50.000,00

1.002

Reequipamento da Administração

P

100.000,00

1.004

Construção Ampliação e Reforma de Prédios Públicos

P

265.000,00

1.005

Ampliação da Rede de Iluminação

P

262.000,00

1.006

Programa de Energização e Iluminação nas Comunidades Rurais

P

253.000,00

1.007

Ampliação e Recuperação de Estradas Vicinais

P

5.738.000,00

1.008

Ampliação de Serviços de Limpeza Pública

P

55.000,00

1.009

Implantação do Plano de Gerenciamento de Resídous - Aterro Sanitário

P

182.000,00

1.010

Ampliação dos Serviços Gerais do Municípios

P

52.000,00

1.011

Pavimentação e Urbanismo de Vias e Logradouros

P

7.170.000,00

1.012

Const. e Ampliação de Praças, Parques e Jardins

P

500.000,00

1.013

Construção e Reforma de Pontes e Canais

P

550.000,00

1.014

Operação de Crédito - Pavimentação Asfáltica - CEF

P

2.500.000,00

1.015

Operação de Crédito - Pavimentação Asfáltica - DESENBAHIA

P

7.500.000,00

1.016

Melhoria dos Sistemas de Abastecimanto D'agua nas Comunidades Rurais

P

245.000,00

1.017

Aquisição de Veículos, Maquinas e Equipamentos

P

200.000,00

1.018

Implantação de Ações de Desenvolvimento Econômico Sustentável

P

45.000,00

1.019

Construção do Parque da Cidade e Arborização Urbana

P

73.000,00

1.020

Apoio ao Programa de Revitalização de Micro-Bacias

P

100.000,00

1.021

Implantação do Programa da Coleta Seletiva e Reciclagem

P

300.000,00

1.022

Apoio ao Programa de Educação Ambiental

P

55.000,00

1.023

Programa de Saneamento Ambiental Rural - Construção de Unidades Sanitárias

P

124.000,00

1.024

Ampliação da Rede do Ensino Infantil

P

60.000,00

1.025

Ampliação da Rede do Ensino Fundamental

P

170.000,00

1.026

Reequipamento do Transporte Escolar

P

274.000,00

1.027

Implementação de Laboratórios de Informática nas Escolas

P

67.000,00

1.028

Construção da Biblioteca Pública Municipal

P

72.000,00

1.029

Construção,Ampliação e Reforma de Creches

P

631.000,00

1.030

Construção,Ampliação e Reforma de Quadra Escolar

P

100.000,00

1.031

Ampliação da Rede da Educação Básica- 40%

P

630.000,00

1.032

Ampliação da Rede Municipal de Saúde

P

20.000,00

1.033

Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde, Hospital e Maternidade Municipal

P

864.000,00

1.034

Ampliação da Rede Municipal de Saúde-FMS-PAB/SUS

P

65.000,00

1.035

Reequipamento do Órgão das Unidades de Saúde, Hospital e Maternidade Municipal

P

550.000,00

1.036

Aquisição de Veículos e Ambulâncias

P

150.000,00

1.037

Construção de Melhorias Sanitárias Domiciliares - Convênio FUNASA N. 1081/2013

P

498.000,00

1.038

Reequipamento do Orgão e de Unidades Assistenciais

P

80.000,00

1.039

Construção, Ampliação e Reforma de Habitação

P

150.000,00

1.040

Construção e Reforma de Unidades Sanitárias

P

100.000,00

1.041

Construção Ampl. Ref e Equip de Centros de Cultura e Lazer

P

150.000,00

1.042

Construção e Recuperação do Canal de Macrodrenagem em Roda Velha III

P

1.100.000,00

1.043

Construção Ampl. Ref. e Equip. de Áreas Esportivas

P

1.025.000,00

1.044

Const., Reforma e Reeq. da Sec. Mun. de Agric. e Desenv. Economico

P

67.000,00

1.045

Criação do Programa Empresa Fácil

P

28.000,00

1.046

Construção e Ampliação do Sistema de Drenagem, Micro e Macrodrenagem

P

1.100.000,00

1.047

Ampliação e Cobertura do Canal de Macrodrenagem da Sede (Tangará)

P

200.000,00

1.048

Const. do Sist. de Drenagem das Ruas 22 de Fevereiro e Min. Antonio Balbino

P

600.000,00

1.049

Construção do Sistema de Macro e Microdrenagem do Lot. Cidade Nova

P

500.000,00

1.050

Construção do Sistema de Esgotamento Sanitário - SEDE

P

600.000,00

1.051

Construção da Rodoviária Municipal

P

300.000,00

1.052

Programa de Requalificação de Quadras Poliesportivas

P

100.000,00

1.053

Construção do Centro de Abastecimento - Distrito de Roda Velha

P

100.000,00

1.054

Reestruturação do Centro de Abastecimento - Mercado Municipal (SEDE)

P

100.000,00

1.055

Construção de Quadras Poliesportivas

P

100.000,00

1.056

Construçao, Ampliação e Reformas de Cemitérios

P

50.000,00

1.057

Construção e Implementação do CAEE

P

150.000,00

1.058

Programa de Construção e Melhorias Habitacionais (PROGRAMA CASA BELA)

P

2.600.000,00

1.059

Construção do Centro de Convivencia

P

450.000,00

1.060

Construção do Centro de Ref. Espec. de Assistência Social - CREAS

P

450.000,00

1.061

Construção de Centro Educacional Municipal no Bairro Felisberto Ferreira dos Anjos

P

2.500.000,00

Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800

Valor R$

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DESPESA POR AÇÃO

ORÇAMENTO 2018

1.062

Construção de Centro Educacional Municipal no Distrito de Roda Velha

P

4.000.000,00

1.064

Reequipamento das Unidades de Ensino Fundamental

P

200.000,00

1.065

Construção do Hospital Municipal - Sede

P

500.000,00

1.066

Pavimentação Asfáltica da Estrada que Liga Roda Velha I a Roda Velha II

P

1.100.000,00

1.067

Pavimentação Asfáltica da Estrada que liga a Rodovia (BA-463) a ALMAS

P

2.200.000,00

1.068

Implantação do NASF - Núcleo de Apoio à Família

P

120.000,00

1.069

Construção da Sede Própria do CAPS I

P

120.000,00

2.001

Administração das Ações Legislativas

A

9.450.000,00

2.002

Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito

A

2.176.000,00

2.003

Manutenção da Procuradoria Geral do Município

A

480.500,00

2.004

Manutenção do Sistema de Controle Interno

A

248.550,00

2.005

Manutençao das Ações do Núcleo de Programas Estartégicos

A

234.000,00

2.006

Manutenção das Ações do Gabinete do Vice-Prefeito

A

110.000,00

2.007

Gerenciamento,Aperfeiçoamento e Capac. de Rec. Humanos

A

55.000,00

2.008

Desenvolvimento das Ações de Adm., Planej., Finanças e Orçamento

A

6.050.000,00

2.009

Desenvolvimento do Sistema de Registro e Gestão Patrimonial

A

218.000,00

2.011

Desenvolvimento das Ações de Gestão Tributaria e Fiscal

A

275.000,00

2.012

Encargos gerais do Municipio

A

3.581.700,00

2.013

Reserva de Contigência

A

583.344,00

2.014

Gestão de Planejamento Exerc. de Vias Públicas

A

50.000,00

2.015

Gestão das Ações de Infra - Estrutura, Transporte e Serviços

A

9.455.800,00

2.016

Desenvolvimento das Ações de Limpeza Pública

A

1.623.000,00

2.017

Desenvolvimento das Ações de Iluminação

A

871.500,00

2.018

Manutenção do Sistema Viário

A

472.000,00

2.019

Manutenção do Abastecimento D'agua

A

941.000,00

2.020

Desenvolvimento das Ações do CIDE

A

98.500,00

2.021

Desenvolvimento das Ações do Royalteis /CFEM/FEP/CFH

A

404.800,00

2.022

Desenvolvimento das Ações do Fies

A

154.000,00

2.023

Desenvolvimento do Programa Lavoura produtiva - PROLAVOURA

A

118.000,00

2.024

Gestão das Ações do Programa PROLEITE

A

117.000,00

2.025

Gestão das Ações da Sec. de Agric. e Desenv. Econômico

A

2.075.500,00

2.026

Manutenção ao Programa de Recuperação de Áreas Degradadas e Viveiro Municipal

A

122.000,00

2.027

Apoio ao Cadastramento Ambiental Rural

A

22.000,00

2.028

Manutenção do Programa de Coleta Seletiva e Reciclagem

A

105.000,00

2.029

Desenvolvimento das Ações de Turismo e Meio Ambiente

A

1.618.000,00

2.030

Gestão das Ações do Fundo de Meio Ambiente

A

281.000,00

2.031

Gestão das Ações da Sec. Mun. de Educação

A

395.000,00

2.032

Desenvolvimento das Ações do Ensino Médio

A

120.000,00

2.033

Desenvolvimento das Ações do Ensino Infantil

A

300.400,00

2.034

Desenv. das Ações do Ensino Fundamental - Educação 25%

A

6.613.500,00

2.035

Desenvolvimento das Ações do ensino Superior

A

150.000,00

2.036

Desenv. das Ações Prog. Nacional de Alimentação Escolar -Ensino Fundamental

A

1.880.000,00

2.037

Atendimento ao Programa Nacional de Alimantação Escolar-Pré Escola

A

100.000,00

2.038

Atendimento ao Prog. Nacional de Alimantação Escolar-EJA

A

10.000,00

2.039

Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-Ensino Méio

A

37.000,00

2.040

Atendimento ao Programa Nacional de Alimentaçã Escolar-Creche

A

30.000,00

2.041

Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- Mais Educação

A

15.000,00

2.042

Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-AEE

A

15.000,00

2.043

Atendimento ao Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE

A

30.000,00

2.044

Desenvolvimento das Ações de Educação-Salário Educação

A

894.000,00

2.045

Desenv. das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE

A

578.000,00

2.048

Desenv. das Ações do Pograma Estadual de Transporte Escolar-PETE

A

100.000,00

2.049

Capacitação e Valorização do Profissionais da Educação

A

69.000,00

2.050

Desenvolvimento das Ações da Eucação Básica-60%

A

17.920.000,00

2.051

Desenvolvimento das Ações do Ensino Básico-40%

A

3.850.000,00

2.052

Gestão das Ações da Secretaria Mun. de Saúde

A

106.500,00

2.053

Gestão das Ações do Fundo Munic. de Saúde Rec Próprios

A

21.692.550,00

2.054

Gestão dos Recursos em Ações de Servs. de Saúde-AIH e SIA Estadual

A

439.500,00

2.055

Gestão de Ampliação do Atendimento Básico a População - PAB/SUS

A

809.000,00

2.056

Gestão das Ações do Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS

A

2.013.500,00

2.057

Gestão das Ações de Vigilancia em Saúde - TFVS

A

224.000,00

2.058

Gestão das Ações de Vigilância Sanitária - PFVPS

A

20.000,00

Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800

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DESPESA POR AÇÃO

ORÇAMENTO 2018

2.059

Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ

A

289.000,00

2.060

Gestão das Ações do Programa Saúde da Familia - PSF

A

1.199.000,00

2.062

Desenv. das Ações de Incentivo a Saúde Bucal

A

399.000,00

2.063

Desenv. Das Ações do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO

A

439.000,00

2.064

Gestão das Ações do Conselho Municipal de Saúde

A

36.000,00

2.065

Gestão dos Rec. em Ações de Serv. de Saúde - Rec Vinculados

A

50.500,00

2.066

Gestão das Ações do SAMU 192

A

489.000,00

2.067

Consórcio Público de Saúde - CIS/UMOB

A

55.000,00

2.068

Desenvolvimento das Ações da Secretaria Desenvolvimento Social

A

119.000,00

2.069

Gestão do Fundo Municipal de Ação Social-FMAS- Rec. Próprios

A

2.901.500,00

2.070

Desenvolvimento das Açoes do Fies

A

102.000,00

2.071

Gestão dos Rec. do Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade

A

78.000,00

2.072

Gestão dos Rec. do Bloco da Proteção Social Básica

A

230.000,00

2.073

Gestão dos Rec. do Bloco da Gestão do SUAS

A

45.000,00

2.074

Gestão dos Rec. do Bloco da Gestão do Prog. Bolsa Fámilia e do Cadastro Único

A

130.000,00

2.075

Gestão dos Recursos dos Demais Programas do FNAS

A

180.000,00

2.083

Gestão dos Recursos Transf. do Estado (FEAS)

A

70.000,00

2.084

Desenvolvimento das Ações do Conselho de Assistência Social

A

15.000,00

2.085

Desenv. das Ações do Conselho de Criança e do Adolescente

A

79.200,00

2.086

Gerenc. das Ações do Fundo Mun. dos Dir. da Criança e do Adolescente

A

175.656,00

2.087

Desenvolvimento de Ações de Combate ao Trabalho Infantil

A

190.000,00

2.088

Desenv. de Atividades Profissionalizantes para Adolescente

A

214.000,00

2.089

Gestão das Ações do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social

A

270.000,00

2.090

Desenv. das Ações de Esporte, Cultura e Lazer

A

748.000,00

2.091

Promoção de Festas Culturais e Religiosas

A

2.068.000,00

2.092

Gestão do Fundo de Cultura Gestão das Ações de Campeonatos e Torneios Municipais de Bairros, Interpovoados, Distritais e intermunicipais

A

30.000,00

A

185.000,00

Programa Municipal de Melhorias da Habitação

A

500.000,00

2.094 2.095

Quant. Registros: 150

:

Total Projeto

51.310.000,00

Total Atividade

111.690.000,00

Total Geral

163.000.000,00

:

Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800

Página: 3 de 3

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DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO - Resumo Atividades

EXERCÍCIO DE 2018

Código

Fonte

00

Recursos Ordinarios

51.027.050,00

23.395.000,00

74.422.050,00

1

Rec. de Imp. e Transf. de Impostos - Educacao 25%

6.982.900,00

7.399.000,00

14.381.900,00

2

Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Saude 15%

23.533.050,00

1.469.000,00

25.002.050,00

4

Recursos do Salario-Educacao - QSE

894.000,00

26.000,00

920.000,00

10

FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia

30.000,00

30.000,00

60.000,00

14

Transf. de Recursos do SUS

4.620.000,00

900.000,00

5.520.000,00

15

Transf. de Recursos do FNDE

1.160.000,00

660.000,00

1.820.000,00

16

Recursos da CIDE

100.000,00

0,00

100.000,00

18

Transf. do FUNDEB 60%

17.920.000,00

0,00

17.920.000,00

19

Recursos do FUNDEB 40%

3.850.000,00

630.000,00

4.480.000,00

22

Transf. de Convenio - Educacao

120.000,00

0,00

120.000,00

23

Transf. de Convenio - Saude

2.000,00

498.000,00

500.000,00

24

Transf. de Convenios - Outros

2.000,00

3.193.000,00

3.195.000,00

28

Fundo Estadual de Assistencia Social - FEAS

70.000,00

0,00

70.000,00

29

Transferencias de Recursos do FNAS

663.000,00

0,00

663.000,00

30

Recursos do FIES

256.000,00

100.000,00

356.000,00

42

Royalties/Fundo Especial - FEP

460.000,00

10.000,00

470.000,00

90

Operacoes de Creditos Internas

0,00

13.000.000,00

13.000.000,00

111.690.000,00

51.310.000,00

163.000.000,00

Total Geral:

:

Projetos

Total

:

Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800

Página: 1 de 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO PRAÇA EMERSON BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.655.436/0001-60 - CEP: 47.820-000 - SAO DESIDERIO - BA

Despesa por Fonte de Recurso Atividade

Operação de Crédito

Projeto

Total

Fonte

Poder:

1

Poder Legislativo

Órgão:

1

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO

Secretaria:

01

CÂMARA MUNICIPAL

0101000

CÂMARA MUNICIPAL

Unidade:

ORÇAMENTO 2018 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64)

9.450.000,00

50.000,00

9.500.000,00 00

- Recursos Ordinarios

9.450.000,00

50.000,00

9.500.000,00 Total da Secretaria

9.450.000,00

50.000,00

9.500.000,00 Total da Unidade

9.450.000,00

50.000,00

9.500.000,00 Total do Órgão

9.450.000,00

50.000,00

9.500.000,00 Total do Poder

Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800

Página: 1 de 7

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Despesa por Fonte de Recurso Atividade

Operação de Crédito

Projeto

Total

Fonte

Poder:

2

Poder Executivo

Órgão:

2

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO

Secretaria:

02

GABINETE DO PREFEITO

0201000

GABINETE DO PREFEITO

Unidade:

ORÇAMENTO 2018 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64)

2.176.000,00

2.176.000,00 00

- Recursos Ordinarios

2.176.000,00

2.176.000,00 Total da Secretaria

Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800

Página: 2 de 7

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO PRAÇA EMERSON BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.655.436/0001-60 - CEP: 47.820-000 - SAO DESIDERIO - BA

Despesa por Fonte de Recurso Atividade

Operação de Crédito

Projeto

Total

Fonte

Poder:

2

Poder Executivo

Órgão:

2

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO

Secretaria:

02

Unidade:

ORÇAMENTO 2018 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64)

0201001

GABINETE DO PREFEITO GABINETE DO VICE-PREFEITO

110.000,00

110.000,00 00

- Recursos Ordinarios

110.000,00

110.000,00 Total da Secretaria

Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800

Página: 3 de 7

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO PRAÇA EMERSON BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.655.436/0001-60 - CEP: 47.820-000 - SAO DESIDERIO - BA

Despesa por Fonte de Recurso Atividade

Operação de Crédito

Projeto

Total

Fonte

Poder:

2

Poder Executivo

Órgão:

2

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO

Secretaria:

02

Unidade:

ORÇAMENTO 2018 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64)

0201002

GABINETE DO PREFEITO COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO

248.550,00

248.550,00 00

- Recursos Ordinarios

248.550,00

248.550,00 Total da Secretaria

Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800

Página: 4 de 7

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO PRAÇA EMERSON BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.655.436/0001-60 - CEP: 47.820-000 - SAO DESIDERIO - BA

Despesa por Fonte de Recurso Atividade

Operação de Crédito

Projeto

Total 2

Poder Executivo

Órgão:

2

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO

Secretaria:

02

Unidade:

0201003

GABINETE DO PREFEITO PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO

480.500,00 00

480.500,00

- Recursos Ordinarios

480.500,00 Total da Secretaria

3.015.050,00

3.015.050,00 Total da Unidade Poder:

2

Poder Executivo

Órgão:

2

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO

Secretaria:

05

SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

0202000

SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Unidade: 10.989.344,00

Fonte

Poder:

480.500,00

100.000,00

11.089.344,00 00

- Recursos Ordinarios

1.500,00

1.500,00 16

- Recursos da CIDE

1.000,00

1.000,00 24

- Transf. de Convenios - Outros

5.200,00

5.200,00 42

- Royalties/Fundo Especial - FEP

10.997.044,00

100.000,00

11.097.044,00 Total da Secretaria

10.997.044,00

100.000,00

11.097.044,00 Total da Unidade

Poder:

2

Poder Executivo

Órgão:

2

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO

Secretaria:

06

Unidade: 13.362.300,00

ORÇAMENTO 2018 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64)

17.819.000,00

0203000

SECRETARIA MUN. INFRA-ESTR. TRANSP E SERV PUBLICOS SECRETARIA MUN. INFRA-ESTR. TRANS E SERV PUBLICOS

31.181.300,00 00

98.500,00

98.500,00 16

- Recursos Ordinarios - Recursos da CIDE

1.000,00

2.293.000,00

2.294.000,00 24

154.000,00

100.000,00

254.000,00 30

- Transf. de Convenios - Outros - Recursos do FIES

454.800,00

10.000,00

464.800,00 42

- Royalties/Fundo Especial - FEP

13.000.000,00

13.000.000,00 90

14.070.600,00

33.222.000,00

47.292.600,00 Total da Secretaria

14.070.600,00

33.222.000,00

47.292.600,00 Total da Unidade

- Operacoes de Creditos Internas

Poder:

2

Poder Executivo

Órgão:

2

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO

Secretaria:

07

SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E DESENV. ECONÔMICO

0204000

SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E DESENV. ECONÔMICO

Unidade: 2.310.500,00

340.000,00

2.650.500,00 00

- Recursos Ordinarios

2.310.500,00

340.000,00

2.650.500,00 Total da Secretaria

2.310.500,00

340.000,00

2.650.500,00 Total da Unidade

Poder:

2

Poder Executivo

Órgão:

2

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO

Secretaria:

08

SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E TURISMO

0205000

SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E TURISMO

Unidade: 2.148.000,00

652.000,00

2.800.000,00 00

- Recursos Ordinarios

2.148.000,00

652.000,00

2.800.000,00 Total da Secretaria

2.148.000,00

652.000,00

2.800.000,00 Total da Unidade

Poder:

2

Poder Executivo

Órgão:

2

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO

Secretaria:

09

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade:

0206000

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800

Página: 5 de 7

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO PRAÇA EMERSON BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.655.436/0001-60 - CEP: 47.820-000 - SAO DESIDERIO - BA

Despesa por Fonte de Recurso Atividade

Operação de Crédito

Projeto

Total

Fonte

2.180.000,00

67.000,00

6.982.900,00

7.399.000,00

14.381.900,00 1

2.247.000,00 00

894.000,00

26.000,00

920.000,00 4

1.160.000,00

660.000,00

1.820.000,00 15

120.000,00

ORÇAMENTO 2018 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64)

120.000,00 22

- Recursos Ordinarios - Rec. de Imp. e Transf. de Impostos - Educacao 25% - Recursos do Salario-Educacao - QSE - Transf. de Recursos do FNDE - Transf. de Convenio - Educacao

11.336.900,00

8.152.000,00

19.488.900,00 Total da Secretaria

11.336.900,00

8.152.000,00

19.488.900,00 Total da Unidade

Poder:

2

Poder Executivo

Órgão:

2

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO

Secretaria:

10

FUNDO DE DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB

0206001

FUNDO DE DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB

Unidade: 17.920.000,00

17.920.000,00 18 4.480.000,00 19

- Transf. do FUNDEB 60%

3.850.000,00

630.000,00

- Recursos do FUNDEB 40%

21.770.000,00

630.000,00

22.400.000,00 Total da Secretaria

21.770.000,00

630.000,00

22.400.000,00 Total da Unidade

Poder:

2

Poder Executivo

Órgão:

2

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO

Secretaria:

11

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

0207000

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade: 106.500,00

20.000,00

126.500,00 00

- Recursos Ordinarios

106.500,00

20.000,00

126.500,00 Total da Secretaria

106.500,00

20.000,00

126.500,00 Total da Unidade

Poder:

2

Poder Executivo

Órgão:

2

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO

Secretaria:

13

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

0208000

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade: 119.000,00

119.000,00 00

119.000,00

119.000,00 Total da Secretaria

119.000,00

- Recursos Ordinarios

119.000,00 Total da Unidade Poder:

2

Poder Executivo

Órgão:

2

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO

Secretaria:

15

FUNDO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

0208002

FUNDO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Unidade: 658.856,00

658.856,00 00

- Recursos Ordinarios

658.856,00

658.856,00 Total da Secretaria

658.856,00

658.856,00 Total da Unidade Poder:

2

Poder Executivo

Órgão:

2

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO

Secretaria:

16

FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

0208003

FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

Unidade: 770.000,00

2.850.000,00

3.620.000,00 00

- Recursos Ordinarios

770.000,00

2.850.000,00

3.620.000,00 Total da Secretaria

770.000,00

2.850.000,00

3.620.000,00 Total da Unidade

Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800

Página: 6 de 7

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO PRAÇA EMERSON BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.655.436/0001-60 - CEP: 47.820-000 - SAO DESIDERIO - BA

Despesa por Fonte de Recurso Atividade

Operação de Crédito

Projeto

Total

Fonte

Poder:

2

Poder Executivo

Órgão:

2

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO

Secretaria:

17

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER

0209000

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER

Unidade: 3.001.000,00

1.417.000,00

4.418.000,00 00

30.000,00

30.000,00

60.000,00 10

3.031.000,00

1.447.000,00

3.031.000,00

1.447.000,00

70.333.450,00

47.413.000,00

- Recursos Ordinarios - FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia

4.478.000,00 Total da Secretaria 4.478.000,00 Total da Unidade 117.746.450,00 Total do Órgão

Poder:

2

Poder Executivo

Órgão:

3

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DESIDÉRIO

Secretaria:

12

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

0207001

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

Unidade: 23.533.050,00

1.469.000,00

4.620.000,00

900.000,00

5.520.000,00 14

- Transf. de Recursos do SUS

2.000,00

498.000,00

500.000,00 23

- Transf. de Convenio - Saude

28.155.050,00

2.867.000,00

31.022.050,00 Total da Secretaria

28.155.050,00

2.867.000,00

31.022.050,00 Total da Unidade

28.155.050,00

2.867.000,00

31.022.050,00 Total do Órgão

2.916.500,00

ORÇAMENTO 2018 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64)

25.002.050,00 2

- Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Saude 15%

Poder:

2

Poder Executivo

Órgão:

4

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO DESIDÉRIO

Secretaria:

14

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade:

0208001

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

80.000,00

2.996.500,00 00

900.000,00

900.000,00 24

- Recursos Ordinarios - Transf. de Convenios - Outros

70.000,00

70.000,00 28

663.000,00

663.000,00 29

- Fundo Estadual de Assistencia Social - FEAS - Transferencias de Recursos do FNAS

102.000,00

102.000,00 30

- Recursos do FIES

3.751.500,00

980.000,00

4.731.500,00 Total da Secretaria

3.751.500,00

980.000,00

4.731.500,00 Total da Unidade

3.751.500,00

980.000,00

4.731.500,00 Total do Órgão

102.240.000,00

51.260.000,00

153.500.000,00 Total do Poder 163.000.000,00 Total da DESPESA

:

:

Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO PRAÇA EMERSON BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.655.436/0001-60 - CEP: 47.820-000 - SAO DESIDERIO - BA

DESPESA POR ÓRGÃO E FONTE DE RECURSOS Atividade

Operações Especiais

Projeto

Total

Conta

Poder:

1

Poder Legislativo

Órgão:

1

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO

Secretaria:

01

CÂMARA MUNICIPAL

0101000

CÂMARA MUNICIPAL

Unidade:

ORÇAMENTO 2018

00

- Recursos Ordinarios

9.450.000,00

50.000,00

9.500.000,00

9.450.000,00

50.000,00

9.500.000,00 Total da Secretaria

9.450.000,00

50.000,00

9.500.000,00 Total da Unidade

9.450.000,00

50.000,00

9.500.000,00 Total do Órgão

9.450.000,00

50.000,00

9.500.000,00 Total do Poder

Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800

Página: 1 de 7

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO PRAÇA EMERSON BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.655.436/0001-60 - CEP: 47.820-000 - SAO DESIDERIO - BA

DESPESA POR ÓRGÃO E FONTE DE RECURSOS Atividade

Operações Especiais

Projeto

Total

Conta

Poder:

2

Poder Executivo

Órgão:

2

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO

Secretaria:

02

GABINETE DO PREFEITO

0201000

GABINETE DO PREFEITO

Unidade:

ORÇAMENTO 2018

00

- Recursos Ordinarios

2.176.000,00

2.176.000,00

2.176.000,00

2.176.000,00 Total da Secretaria

Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800

Página: 2 de 7

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO PRAÇA EMERSON BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.655.436/0001-60 - CEP: 47.820-000 - SAO DESIDERIO - BA

DESPESA POR ÓRGÃO E FONTE DE RECURSOS Atividade

Operações Especiais

Projeto

Total

Conta

Poder:

2

Poder Executivo

Órgão:

2

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO

Secretaria:

02

Unidade:

ORÇAMENTO 2018

0201001

GABINETE DO PREFEITO GABINETE DO VICE-PREFEITO 00

- Recursos Ordinarios

110.000,00

110.000,00

110.000,00

110.000,00 Total da Secretaria

Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800

Página: 3 de 7

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO PRAÇA EMERSON BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.655.436/0001-60 - CEP: 47.820-000 - SAO DESIDERIO - BA

DESPESA POR ÓRGÃO E FONTE DE RECURSOS Atividade

Operações Especiais

Projeto

Total

Conta

Poder:

2

Poder Executivo

Órgão:

2

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO

Secretaria:

02

Unidade:

ORÇAMENTO 2018

0201002

GABINETE DO PREFEITO COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO 00

- Recursos Ordinarios

248.550,00

248.550,00

248.550,00

248.550,00 Total da Secretaria

Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800

Página: 4 de 7

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO PRAÇA EMERSON BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.655.436/0001-60 - CEP: 47.820-000 - SAO DESIDERIO - BA

DESPESA POR ÓRGÃO E FONTE DE RECURSOS Atividade

Operações Especiais

Projeto

Total

Conta

Poder:

2

Poder Executivo

Órgão:

2

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO

Secretaria:

02

Unidade: 480.500,00

0201003 480.500,00

480.500,00

GABINETE DO PREFEITO PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO 00

- Recursos Ordinarios

480.500,00 Total da Secretaria

3.015.050,00

3.015.050,00 Total da Unidade Poder:

2

Poder Executivo

Órgão:

2

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO

Secretaria:

05

SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

0202000

SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Unidade:

11.089.344,00

00

- Recursos Ordinarios

1.500,00

1.500,00

16

- Recursos da CIDE

1.000,00

1.000,00

24

- Transf. de Convenios - Outros

5.200,00

5.200,00

42

- Royalties/Fundo Especial - FEP

10.989.344,00

100.000,00

10.997.044,00

100.000,00

11.097.044,00 Total da Secretaria

10.997.044,00

100.000,00

11.097.044,00 Total da Unidade

13.362.300,00

Poder:

2

Poder Executivo

Órgão:

2

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO

Secretaria:

06

Unidade:

0203000

17.819.000,00

98.500,00

SECRETARIA MUN. INFRA-ESTR. TRANSP E SERV PUBLICOS SECRETARIA MUN. INFRA-ESTR. TRANS E SERV PUBLICOS

31.181.300,00

00

- Recursos Ordinarios

98.500,00

16

- Recursos da CIDE

1.000,00

2.293.000,00

2.294.000,00

24

- Transf. de Convenios - Outros

154.000,00

100.000,00

254.000,00

30

- Recursos do FIES

10.000,00

464.800,00

42

- Royalties/Fundo Especial - FEP

13.000.000,00

13.000.000,00

90

- Operacoes de Creditos Internas

14.070.600,00

33.222.000,00

47.292.600,00 Total da Secretaria

14.070.600,00

33.222.000,00

47.292.600,00 Total da Unidade

454.800,00

ORÇAMENTO 2018

Poder:

2

Poder Executivo

Órgão:

2

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO

Secretaria:

07

SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E DESENV. ECONÔMICO

0204000

SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E DESENV. ECONÔMICO

Unidade:

00

- Recursos Ordinarios

2.310.500,00

340.000,00

2.650.500,00

2.310.500,00

340.000,00

2.650.500,00 Total da Secretaria

2.310.500,00

340.000,00

2.650.500,00 Total da Unidade

Poder:

2

Poder Executivo

Órgão:

2

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO

Secretaria:

08

SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E TURISMO

0205000

SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E TURISMO

Unidade:

00

- Recursos Ordinarios

2.148.000,00

652.000,00

2.800.000,00

2.148.000,00

652.000,00

2.800.000,00 Total da Secretaria

2.148.000,00

652.000,00

2.800.000,00 Total da Unidade

Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800

Página: 5 de 7

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO PRAÇA EMERSON BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.655.436/0001-60 - CEP: 47.820-000 - SAO DESIDERIO - BA

DESPESA POR ÓRGÃO E FONTE DE RECURSOS Atividade

Operações Especiais

Projeto

Total

Conta

Poder:

2

Poder Executivo

Órgão:

2

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO

Secretaria:

09

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

0206000

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade:

ORÇAMENTO 2018

2.180.000,00

67.000,00

2.247.000,00

00

- Recursos Ordinarios

6.982.900,00

7.399.000,00

14.381.900,00

1

- Rec. de Imp. e Transf. de Impostos - Educacao 25%

1.160.000,00

660.000,00

1.820.000,00

15

- Transf. de Recursos do FNDE

120.000,00

22

- Transf. de Convenio - Educacao

920.000,00

4

- Recursos do Salario-Educacao - QSE

120.000,00 894.000,00

26.000,00

11.336.900,00

8.152.000,00

19.488.900,00 Total da Secretaria

11.336.900,00

8.152.000,00

19.488.900,00 Total da Unidade

Poder:

2

Poder Executivo

Órgão:

2

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO

Secretaria:

10

FUNDO DE DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB

0206001

FUNDO DE DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB

Unidade: 17.920.000,00

17.920.000,00

18

- Transf. do FUNDEB 60%

4.480.000,00

19

- Recursos do FUNDEB 40%

3.850.000,00

630.000,00

21.770.000,00

630.000,00

22.400.000,00 Total da Secretaria

21.770.000,00

630.000,00

22.400.000,00 Total da Unidade

Poder:

2

Poder Executivo

Órgão:

2

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO

Secretaria:

11

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade:

0207000

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 00

- Recursos Ordinarios

106.500,00

20.000,00

126.500,00

106.500,00

20.000,00

126.500,00 Total da Secretaria

106.500,00

20.000,00

126.500,00 Total da Unidade

Poder:

2

Poder Executivo

Órgão:

2

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO

Secretaria:

13

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade:

0208000

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 00

- Recursos Ordinarios

119.000,00

119.000,00

119.000,00

119.000,00 Total da Secretaria

119.000,00

119.000,00 Total da Unidade Poder:

2

Poder Executivo

Órgão:

2

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO

Secretaria:

15

FUNDO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Unidade:

0208002

FUNDO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 00

- Recursos Ordinarios

658.856,00

658.856,00

658.856,00

658.856,00 Total da Secretaria

658.856,00

658.856,00 Total da Unidade Poder:

2

Poder Executivo

Órgão:

2

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO

Secretaria:

16

FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

Unidade:

0208003

FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800

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DESPESA POR ÓRGÃO E FONTE DE RECURSOS Atividade

Operações Especiais

Projeto

Total

ORÇAMENTO 2018

Conta 00

- Recursos Ordinarios

770.000,00

2.850.000,00

3.620.000,00

770.000,00

2.850.000,00

3.620.000,00 Total da Secretaria

770.000,00

2.850.000,00

3.620.000,00 Total da Unidade

Poder:

2

Poder Executivo

Órgão:

2

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO

Secretaria:

17

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER

Unidade:

0209000

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER

3.001.000,00

1.417.000,00

4.418.000,00

00

- Recursos Ordinarios

30.000,00

30.000,00

60.000,00

10

- FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia

3.031.000,00

1.447.000,00

3.031.000,00

1.447.000,00

70.333.450,00

47.413.000,00

4.478.000,00 Total da Secretaria 4.478.000,00 Total da Unidade 117.746.450,00 Total do Órgão

Poder:

2

Poder Executivo

Órgão:

3

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DESIDÉRIO

Secretaria:

12

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

0207001

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

Unidade: 4.620.000,00

900.000,00

5.520.000,00

14

- Transf. de Recursos do SUS

23.533.050,00

1.469.000,00

25.002.050,00

2

- Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Saude 15%

2.000,00

498.000,00

500.000,00

23

- Transf. de Convenio - Saude

28.155.050,00

2.867.000,00

31.022.050,00 Total da Secretaria

28.155.050,00

2.867.000,00

31.022.050,00 Total da Unidade

28.155.050,00

2.867.000,00

31.022.050,00 Total do Órgão

Poder:

2

Poder Executivo

Órgão:

4

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO DESIDÉRIO

Secretaria:

14

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

0208001

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade: 80.000,00

2.996.500,00

00

- Recursos Ordinarios

900.000,00

900.000,00

24

- Transf. de Convenios - Outros

70.000,00

70.000,00

28

- Fundo Estadual de Assistencia Social - FEAS

663.000,00

663.000,00

29

- Transferencias de Recursos do FNAS

102.000,00

102.000,00

30

- Recursos do FIES

2.916.500,00

3.751.500,00

980.000,00

4.731.500,00 Total da Secretaria

3.751.500,00

980.000,00

4.731.500,00 Total da Unidade

3.751.500,00

980.000,00

4.731.500,00 Total do Órgão

102.240.000,00

51.260.000,00

153.500.000,00 Total do Poder 163.000.000,00 Total da DESPESA

:

:

Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800

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DESPESA POR UNIDADE Modalidade de Aplicação

Grupo de Desepesa

Categoria Econômica

ORÇAMENTO 2018

Conta

Unidade: 01.01.000 - CÂMARA MUNICIPAL 9.149.000,00 6.100.000,00

3.0.00.00.00 3.1.00.00.00

6.100.000,00

3.1.90.00.00 3.049.000,00

3.3.00.00.00

3.049.000,00

3.3.90.00.00 351.000,00 351.000,00

4.0.00.00.00 4.4.00.00.00

351.000,00

4.4.90.00.00 9.500.000,00

DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS

Total da Unidade

Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800

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DESPESA POR UNIDADE Modalidade de Aplicação

Grupo de Desepesa

Categoria Econômica

ORÇAMENTO 2018

Conta

Unidade: 02.01.000 - GABINETE DO PREFEITO 2.166.000,00 1.865.000,00

3.0.00.00.00 3.1.00.00.00

1.865.000,00

3.1.90.00.00 301.000,00

3.3.00.00.00

301.000,00

3.3.90.00.00 10.000,00 10.000,00

4.0.00.00.00 4.4.00.00.00

10.000,00

4.4.90.00.00 2.176.000,00

DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS

Total da Unidade

Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800

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DESPESA POR UNIDADE Modalidade de Aplicação

Grupo de Desepesa

Categoria Econômica

ORÇAMENTO 2018

Conta

Unidade: 02.01.001 - GABINETE DO VICE-PREFEITO 106.000,00 70.000,00

3.0.00.00.00 3.1.00.00.00

70.000,00

3.1.90.00.00 36.000,00

3.3.00.00.00

36.000,00

3.3.90.00.00 4.000,00 4.000,00

4.0.00.00.00 4.4.00.00.00

4.000,00

4.4.90.00.00 110.000,00

DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS

Total da Unidade

Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800

Página: 3 de 18

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DESPESA POR UNIDADE Modalidade de Aplicação

Grupo de Desepesa

Categoria Econômica

ORÇAMENTO 2018

Conta

Unidade: 02.01.002 - COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO 238.550,00 197.000,00

3.0.00.00.00 3.1.00.00.00

197.000,00

3.1.90.00.00 41.550,00

3.3.00.00.00

41.550,00

3.3.90.00.00 10.000,00 10.000,00

4.0.00.00.00 4.4.00.00.00

10.000,00

4.4.90.00.00 248.550,00

DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS

Total da Unidade

Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800

Página: 4 de 18

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DESPESA POR UNIDADE Modalidade de Aplicação

Grupo de Desepesa

Categoria Econômica

ORÇAMENTO 2018

Conta

Unidade: 02.01.003 - PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO 477.500,00 118.500,00

3.0.00.00.00 3.1.00.00.00

118.500,00

3.1.90.00.00 359.000,00

3.3.00.00.00

359.000,00

3.3.90.00.00 3.000,00 3.000,00

4.0.00.00.00 4.4.00.00.00

3.000,00

4.4.90.00.00 480.500,00

DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS

Total da Unidade

Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800

Página: 5 de 18

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DESPESA POR UNIDADE Modalidade de Aplicação

Grupo de Desepesa

Categoria Econômica

ORÇAMENTO 2018

Conta

Unidade: 02.02.000 - SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 8.241.700,00 2.224.500,00

3.0.00.00.00 3.1.00.00.00

2.224.500,00

3.1.90.00.00 53.000,00

3.2.00.00.00

53.000,00

3.2.90.00.00 5.964.200,00

3.3.00.00.00

5.964.200,00

3.3.90.00.00 2.272.000,00 242.000,00

4.0.00.00.00 4.4.00.00.00

242.000,00 20.000,00 20.000,00 2.010.000,00 2.010.000,00 583.344,00

APLICACOES DIRETAS JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA APLICACOES DIRETAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS

4.5.00.00.00

INVERSOES FINANCEIRAS

4.5.90.00.00

APLICACOES DIRETAS

4.6.00.00.00

AMORTIZACAO DA DIVIDA

9.0.00.00.00 9.9.99.00.00

11.097.044,00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

4.4.90.00.00

4.6.90.00.00 583.344,00

DESPESAS CORRENTES

APLICACOES DIRETAS RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA DE CONTINGENCIA

Total da Unidade

Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO PRAÇA EMERSON BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.655.436/0001-60 - CEP: 47.820-000 - SAO DESIDERIO - BA

DESPESA POR UNIDADE Modalidade de Aplicação

Grupo de Desepesa

Categoria Econômica

ORÇAMENTO 2018

Conta

Unidade: 02.03.000 - SECRETARIA MUN. INFRA-ESTR. TRANS E SERV PUBLICOS 14.408.800,00 7.792.000,00

3.0.00.00.00 3.1.00.00.00

7.792.000,00

3.1.90.00.00 6.616.800,00

3.3.00.00.00

6.616.800,00

3.3.90.00.00 32.883.800,00 32.821.800,00

4.0.00.00.00 4.4.00.00.00

32.821.800,00 62.000,00 62.000,00 47.292.600,00

DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS

4.4.90.00.00

APLICACOES DIRETAS

4.5.00.00.00

INVERSOES FINANCEIRAS

4.5.90.00.00

APLICACOES DIRETAS

Total da Unidade

Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800

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DESPESA POR UNIDADE Modalidade de Aplicação

Grupo de Desepesa

Categoria Econômica

ORÇAMENTO 2018

Conta

Unidade: 02.04.000 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E DESENV. ECONÔMICO 2.345.500,00 838.500,00

3.0.00.00.00 3.1.00.00.00

838.500,00

3.1.90.00.00 1.507.000,00

3.3.00.00.00

1.507.000,00

3.3.90.00.00 305.000,00 291.000,00

4.0.00.00.00 4.4.00.00.00

291.000,00 14.000,00 14.000,00 2.650.500,00

DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS

4.4.90.00.00

APLICACOES DIRETAS

4.5.00.00.00

INVERSOES FINANCEIRAS

4.5.90.00.00

APLICACOES DIRETAS

Total da Unidade

Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800

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DESPESA POR UNIDADE Modalidade de Aplicação

Grupo de Desepesa

Categoria Econômica

ORÇAMENTO 2018

Conta

Unidade: 02.05.000 - SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 2.244.000,00 1.421.000,00

3.0.00.00.00 3.1.00.00.00

1.421.000,00

3.1.90.00.00 823.000,00

3.3.00.00.00

823.000,00

3.3.90.00.00 556.000,00 520.000,00

4.0.00.00.00 4.4.00.00.00

520.000,00 36.000,00 36.000,00 2.800.000,00

DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS

4.4.90.00.00

APLICACOES DIRETAS

4.5.00.00.00

INVERSOES FINANCEIRAS

4.5.90.00.00

APLICACOES DIRETAS

Total da Unidade

Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800

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DESPESA POR UNIDADE Modalidade de Aplicação

Grupo de Desepesa

Categoria Econômica

ORÇAMENTO 2018

Conta

Unidade: 02.06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10.805.900,00 2.963.400,00

3.0.00.00.00 3.1.00.00.00

2.963.400,00

3.1.90.00.00 7.842.500,00

3.3.00.00.00

8.000,00

3.3.50.00.00

7.834.500,00

3.3.90.00.00 8.683.000,00 8.638.000,00

4.0.00.00.00 4.4.00.00.00

8.638.000,00 45.000,00 45.000,00 19.488.900,00

DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSF. INSTITUICOESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS APLICACOES DIRETAS DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS

4.4.90.00.00

APLICACOES DIRETAS

4.5.00.00.00

INVERSOES FINANCEIRAS

4.5.90.00.00

APLICACOES DIRETAS

Total da Unidade

Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800

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DESPESA POR UNIDADE Modalidade de Aplicação

Grupo de Desepesa

Categoria Econômica

ORÇAMENTO 2018

Conta

Unidade: 02.06.001 - FUNDO DE DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB 21.739.000,00 21.470.000,00

3.0.00.00.00 3.1.00.00.00

21.470.000,00

3.1.90.00.00 269.000,00

3.3.00.00.00

269.000,00

3.3.90.00.00 661.000,00 658.000,00

4.0.00.00.00 4.4.00.00.00

658.000,00 3.000,00 3.000,00 22.400.000,00

DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS

4.4.90.00.00

APLICACOES DIRETAS

4.5.00.00.00

INVERSOES FINANCEIRAS

4.5.90.00.00

APLICACOES DIRETAS

Total da Unidade

Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800

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DESPESA POR UNIDADE Modalidade de Aplicação

Grupo de Desepesa

Categoria Econômica

ORÇAMENTO 2018

Conta

Unidade: 02.07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 100.000,00 31.000,00

3.0.00.00.00 3.1.00.00.00

31.000,00

3.1.90.00.00 69.000,00

3.3.00.00.00

69.000,00

3.3.90.00.00 26.500,00 24.500,00

4.0.00.00.00 4.4.00.00.00

24.500,00 2.000,00 2.000,00 126.500,00

DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS

4.4.90.00.00

APLICACOES DIRETAS

4.5.00.00.00

INVERSOES FINANCEIRAS

4.5.90.00.00

APLICACOES DIRETAS

Total da Unidade

Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800

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DESPESA POR UNIDADE Modalidade de Aplicação

Grupo de Desepesa

Categoria Econômica

ORÇAMENTO 2018

Conta

Unidade: 02.07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 28.021.550,00 15.891.000,00

3.0.00.00.00 3.1.00.00.00

15.889.000,00

3.1.90.00.00 12.130.550,00

3.3.00.00.00

DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.000,00

3.3.50.00.00

TRANSF. INSTITUICOESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

51.000,00

3.3.71.00.00

Transferencias a Consorcios Publicos

12.076.550,00

3.3.90.00.00 3.000.500,00 2.988.500,00

4.0.00.00.00 4.4.00.00.00

2.986.500,00 12.000,00 12.000,00 31.022.050,00

APLICACOES DIRETAS DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS

4.4.90.00.00

APLICACOES DIRETAS

4.5.00.00.00

INVERSOES FINANCEIRAS

4.5.90.00.00

APLICACOES DIRETAS

Total da Unidade

Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800

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DESPESA POR UNIDADE Modalidade de Aplicação

Grupo de Desepesa

Categoria Econômica

ORÇAMENTO 2018

Conta

Unidade: 02.08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 106.000,00 50.000,00

3.0.00.00.00 3.1.00.00.00

50.000,00

3.1.90.00.00 56.000,00

3.3.00.00.00

1.000,00

3.3.50.00.00

55.000,00

3.3.90.00.00 13.000,00 12.000,00

4.0.00.00.00 4.4.00.00.00

12.000,00 1.000,00 1.000,00 119.000,00

DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSF. INSTITUICOESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS APLICACOES DIRETAS DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS

4.4.90.00.00

APLICACOES DIRETAS

4.5.00.00.00

INVERSOES FINANCEIRAS

4.5.90.00.00

APLICACOES DIRETAS

Total da Unidade

Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800

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DESPESA POR UNIDADE Modalidade de Aplicação

Grupo de Desepesa

Categoria Econômica

ORÇAMENTO 2018

Conta

Unidade: 02.08.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.562.000,00 1.862.000,00

3.0.00.00.00 3.1.00.00.00

1.862.000,00

3.1.90.00.00 1.700.000,00

3.3.00.00.00

1.700.000,00

3.3.90.00.00 1.169.500,00 1.169.500,00

4.0.00.00.00 4.4.00.00.00

1.169.500,00

4.4.90.00.00 4.731.500,00

DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS

Total da Unidade

Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800

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DESPESA POR UNIDADE Modalidade de Aplicação

Grupo de Desepesa

Categoria Econômica

ORÇAMENTO 2018

Conta

Unidade: 02.08.002 - FUNDO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 599.856,00 156.200,00

3.0.00.00.00 3.1.00.00.00

156.200,00

3.1.90.00.00 443.656,00

3.3.00.00.00

443.656,00

3.3.90.00.00 59.000,00 59.000,00

4.0.00.00.00 4.4.00.00.00

59.000,00

4.4.90.00.00 658.856,00

DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS

Total da Unidade

Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800

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DESPESA POR UNIDADE Modalidade de Aplicação

Grupo de Desepesa

Categoria Econômica

ORÇAMENTO 2018

Conta

Unidade: 02.08.003 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 980.000,00 65.000,00

3.0.00.00.00 3.1.00.00.00

65.000,00

3.1.90.00.00 915.000,00

3.3.00.00.00

915.000,00

3.3.90.00.00 2.640.000,00 2.640.000,00

4.0.00.00.00 4.4.00.00.00

2.640.000,00

4.4.90.00.00 3.620.000,00

DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS

Total da Unidade

Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800

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DESPESA POR UNIDADE Modalidade de Aplicação

Grupo de Desepesa

Categoria Econômica

ORÇAMENTO 2018

Conta

Unidade: 02.09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER 3.013.000,00 593.000,00

3.0.00.00.00 3.1.00.00.00

593.000,00

3.1.90.00.00 2.420.000,00

3.3.00.00.00

2.420.000,00

3.3.90.00.00 1.465.000,00 1.464.000,00

4.0.00.00.00 4.4.00.00.00

1.464.000,00 1.000,00 1.000,00 4.478.000,00 163.000.000,00

DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS

4.4.90.00.00

APLICACOES DIRETAS

4.5.00.00.00

INVERSOES FINANCEIRAS

4.5.90.00.00

APLICACOES DIRETAS

Total da Unidade Total da DESPESA

:

:

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EXERCÍCIO DE 2018

PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - ORÇAMENTO FISCAL Atividade

Operações Especiais

Projeto Poder:

1

Poder Legislativo

Órgão:

1

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO

Secretaria:

01

CÂMARA MUNICIPAL

Unidade:

0101000

CÂMARA MUNICIPAL

PROJETO

Código Reduzido

01.031.011.1.001 Reforma,Ampliação e Reequipamento da Câmara 50.000,00

ATIVIDADE

Grupo de Despesa

Conta

44 -

INVESTIMENTOS

50.000,00 Total da Ação (PROJETO) 01.031.011.2.001 Administração das Ações Legislativas

6.100.000,00

31 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3.049.000,00

33 -

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

301.000,00

44 -

INVESTIMENTOS

9.450.000,00

Total da Ação (ATIVIDADE)

9.450.000,00

50.000,00

=

9.500.000,00 Total da Secretaria

9.450.000,00

50.000,00

=

9.500.000,00 Total da Unidade

9.450.000,00

50.000,00

=

9.500.000,00 Total do Órgão

9.450.000,00

50.000,00

=

9.500.000,00 Total do Poder

Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800

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EXERCÍCIO DE 2018

PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - ORÇAMENTO FISCAL Atividade

Operações Especiais

Projeto

Grupo de Despesa

Conta Poder:

2

Poder Executivo

Órgão:

2

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO

Secretaria:

02

GABINETE DO PREFEITO

Unidade:

0201000

GABINETE DO PREFEITO

ATIVIDADE

04.122.010.2.002 Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito

1.865.000,00

31 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

301.000,00

33 -

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

10.000,00

44 -

INVESTIMENTOS

2.176.000,00

Total da Ação (ATIVIDADE)

2.176.000,00

= Unidade:

2.176.000,00 Total da Secretaria

0201001

ATIVIDADE

GABINETE DO VICE-PREFEITO

04.122.010.2.006 Manutenção das Ações do Gabinete do Vice-Prefeito

70.000,00

31 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

36.000,00

33 -

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4.000,00

44 -

INVESTIMENTOS

110.000,00

Total da Ação (ATIVIDADE)

110.000,00

= Unidade:

110.000,00 Total da Secretaria

0201002

ATIVIDADE

COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO

04.125.009.2.004 Manutenção do Sistema de Controle Interno

197.000,00

31 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

41.550,00

33 -

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

10.000,00

44 -

INVESTIMENTOS

248.550,00

Total da Ação (ATIVIDADE)

248.550,00

= Unidade:

248.550,00 Total da Secretaria

0201003

ATIVIDADE

PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO

04.122.010.2.003 Manutenção da Procuradoria Geral do Município

118.500,00

31 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

359.000,00

33 -

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.000,00

44 -

INVESTIMENTOS

480.500,00

Total da Ação (ATIVIDADE)

480.500,00

=

3.015.050,00

=

480.500,00 Total da Secretaria 3.015.050,00 Total da Unidade

Secretaria:

05

SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Unidade:

0202000

SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

PROJETO

04.122.008.1.002 Reequipamento da Administração 100.000,00

ATIVIDADE

44 -

INVESTIMENTOS

100.000,00 Total da Ação (PROJETO) 04.121.008.2.005 Manutençao das Ações do Núcleo de Programas Estartégicos

207.500,00

31 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

25.500,00

33 -

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

1.000,00

44 -

INVESTIMENTOS

234.000,00 ATIVIDADE 55.000,00 55.000,00 ATIVIDADE

Total da Ação (ATIVIDADE) 04.122.008.2.007 Gerenciamento,Aperfeiçoamento e Capac. de Rec. Humanos 33 -

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Total da Ação (ATIVIDADE) 04.122.008.2.008 Desenvolvimento das Ações de Adm., Planej., Finanças e Orçamento

1.881.000,00

31 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

4.019.000,00

33 -

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

130.000,00

44 -

INVESTIMENTOS

20.000,00

45 -

INVERSOES FINANCEIRAS

6.050.000,00

Código Reduzido

Total da Ação (ATIVIDADE) Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800

Página: 2 de 11

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO PRAÇA EMERSON BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.655.436/0001-60 - CEP: 47.820-000 - SAO DESIDERIO - BA

EXERCÍCIO DE 2018

PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - ORÇAMENTO FISCAL Atividade

Operações Especiais

Projeto

Conta

ATIVIDADE

Grupo de Despesa 04.122.008.2.009 Desenvolvimento do Sistema de Registro e Gestão Patrimonial

67.000,00

31 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

145.000,00

33 -

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

6.000,00

44 -

INVESTIMENTOS

218.000,00 ATIVIDADE

Total da Ação (ATIVIDADE) 04.122.008.2.011 Desenvolvimento das Ações de Gestão Tributaria e Fiscal

69.000,00

31 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

201.000,00

33 -

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

5.000,00

44 -

INVESTIMENTOS

275.000,00 ATIVIDADE

Total da Ação (ATIVIDADE) 28.846.008.2.012 Encargos gerais do Municipio

53.000,00

32 -

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

1.518.700,00

33 -

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

2.010.000,00

46 -

AMORTIZACAO DA DIVIDA

3.581.700,00 ATIVIDADE

Total da Ação (ATIVIDADE) 99.999.008.2.013 Reserva de Contigência

583.344,00

99 -

583.344,00

Total da Ação (ATIVIDADE)

RESERVA DE CONTINGENCIA

10.997.044,00

100.000,00

=

11.097.044,00 Total da Secretaria

10.997.044,00

100.000,00

=

11.097.044,00 Total da Unidade

Secretaria:

06

Unidade:

0203000

PROJETO

PROJETO

PROJETO

65.000,00

33 -

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

44 -

INVESTIMENTOS

265.000,00 Total da Ação (PROJETO) 25.752.005.1.005 Ampliação da Rede de Iluminação

PROJETO

44 -

INVESTIMENTOS

423.000,00

33 -

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

5.315.000,00

44 -

INVESTIMENTOS

5.738.000,00 Total da Ação (PROJETO) 15.452.005.1.008 Ampliação de Serviços de Limpeza Pública 44 -

INVESTIMENTOS

55.000,00 Total da Ação (PROJETO) 15.451.005.1.009 Implantação do Plano de Gerenciamento de Resídous - Aterro Sanitário 70.000,00

33 -

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

112.000,00

44 -

INVESTIMENTOS

182.000,00 Total da Ação (PROJETO) 15.452.005.1.010 Ampliação dos Serviços Gerais do Municípios 44 -

INVESTIMENTOS

52.000,00 Total da Ação (PROJETO) 15.451.005.1.011 Pavimentação e Urbanismo de Vias e Logradouros 7.170.000,00

PROJETO

INVESTIMENTOS

253.000,00 Total da Ação (PROJETO) 26.782.005.1.007 Ampliação e Recuperação de Estradas Vicinais

52.000,00

PROJETO

44 -

262.000,00 Total da Ação (PROJETO) 25.752.005.1.006 Programa de Energização e Iluminação nas Comunidades Rurais

55.000,00

PROJETO

SECRETARIA MUN. INFRA-ESTR. TRANS E SERV PUBLICOS

200.000,00

253.000,00

PROJETO

SECRETARIA MUN. INFRA-ESTR. TRANSP E SERV PUBLICOS

15.451.005.1.004 Construção Ampliação e Reforma de Prédios Públicos

262.000,00

PROJETO

Código Reduzido

44 -

INVESTIMENTOS

7.170.000,00 Total da Ação (PROJETO) 15.451.005.1.012 Const. e Ampliação de Praças, Parques e Jardins 50.000,00

33 -

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

450.000,00

44 -

INVESTIMENTOS

Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800

Página: 3 de 11

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO PRAÇA EMERSON BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.655.436/0001-60 - CEP: 47.820-000 - SAO DESIDERIO - BA

EXERCÍCIO DE 2018

PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - ORÇAMENTO FISCAL Atividade

PROJETO

PROJETO

Operações Especiais

Projeto

50.000,00

33 -

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

500.000,00

44 -

INVESTIMENTOS

550.000,00 Total da Ação (PROJETO) 15.451.005.1.014 Operação de Crédito - Pavimentação Asfáltica - CEF

PROJETO

33 -

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

44 -

INVESTIMENTOS

245.000,00 Total da Ação (PROJETO) 15.451.005.1.017 Aquisição de Veículos, Maquinas e Equipamentos

INVESTIMENTOS

44 -

INVESTIMENTOS

44 -

INVESTIMENTOS

44 -

INVESTIMENTOS

44 -

INVESTIMENTOS

300.000,00 Total da Ação (PROJETO) 14.244.005.1.056 Construçao, Ampliação e Reformas de Cemitérios 44 -

INVESTIMENTOS

50.000,00 Total da Ação (PROJETO) 26.782.005.1.066 Pavimentação Asfáltica da Estrada que Liga Roda Velha I a Roda Velha II 44 -

INVESTIMENTOS

1.100.000,00 Total da Ação (PROJETO) 26.782.005.1.067 Pavimentação Asfáltica da Estrada que liga a Rodovia (BA-463) a ALMAS 2.200.000,00

ATIVIDADE

44 -

600.000,00 Total da Ação (PROJETO) 26.782.005.1.051 Construção da Rodoviária Municipal

1.100.000,00

PROJETO

INVESTIMENTOS

500.000,00 Total da Ação (PROJETO) 17.512.005.1.050 Construção do Sistema de Esgotamento Sanitário - SEDE

50.000,00

PROJETO

44 -

600.000,00 Total da Ação (PROJETO) 17.512.005.1.049 Construção do Sistema de Macro e Microdrenagem do Lot. Cidade Nova

300.000,00

PROJETO

INVESTIMENTOS

200.000,00 Total da Ação (PROJETO) 17.512.005.1.048 Const. do Sist. de Drenagem das Ruas 22 de Fevereiro e Min. Antonio Balbino

600.000,00

PROJETO

44 -

1.100.000,00 Total da Ação (PROJETO) 17.512.005.1.047 Ampliação e Cobertura do Canal de Macrodrenagem da Sede (Tangará)

500.000,00

PROJETO

INVESTIMENTOS

1.100.000,00 Total da Ação (PROJETO) 17.512.005.1.046 Construção e Ampliação do Sistema de Drenagem, Micro e Macrodrenagem

600.000,00

PROJETO

44 -

200.000,00 Total da Ação (PROJETO) 17.511.005.1.042 Construção e Recuperação do Canal de Macrodrenagem em Roda Velha III

200.000,00

PROJETO

INVESTIMENTOS

35.000,00

1.100.000,00

PROJETO

44 -

210.000,00

1.100.000,00

PROJETO

INVESTIMENTOS

7.500.000,00 Total da Ação (PROJETO) 17.512.005.1.016 Melhoria dos Sistemas de Abastecimanto D'agua nas Comunidades Rurais

200.000,00

PROJETO

44 -

2.500.000,00 Total da Ação (PROJETO) 15.451.005.1.015 Operação de Crédito - Pavimentação Asfáltica - DESENBAHIA 7.500.000,00

PROJETO

Código Reduzido

500.000,00 Total da Ação (PROJETO) 15.451.005.1.013 Construção e Reforma de Pontes e Canais

2.500.000,00

PROJETO

Grupo de Despesa

Conta

44 -

INVESTIMENTOS

2.200.000,00 Total da Ação (PROJETO) 14.451.005.2.014 Gestão de Planejamento Exerc. de Vias Públicas

25.000,00

33 -

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

25.000,00

44 -

INVESTIMENTOS

Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO PRAÇA EMERSON BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.655.436/0001-60 - CEP: 47.820-000 - SAO DESIDERIO - BA

EXERCÍCIO DE 2018

PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - ORÇAMENTO FISCAL Atividade

Operações Especiais

Projeto

Grupo de Despesa

Conta

50.000,00 ATIVIDADE

Total da Ação (ATIVIDADE) 15.452.005.2.015 Gestão das Ações de Infra - Estrutura, Transporte e Serviços

6.581.000,00

31 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2.812.000,00

33 -

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

2.800,00

44 -

INVESTIMENTOS

60.000,00

45 -

INVERSOES FINANCEIRAS

9.455.800,00 ATIVIDADE

Total da Ação (ATIVIDADE) 15.452.005.2.016 Desenvolvimento das Ações de Limpeza Pública

1.211.000,00

31 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

392.000,00

33 -

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

20.000,00

44 -

INVESTIMENTOS

1.623.000,00 ATIVIDADE

Total da Ação (ATIVIDADE) 25.752.005.2.017 Desenvolvimento das Ações de Iluminação

866.500,00

33 -

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

5.000,00

44 -

INVESTIMENTOS

871.500,00 ATIVIDADE

Total da Ação (ATIVIDADE) 26.782.005.2.018 Manutenção do Sistema Viário

460.000,00

33 -

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

10.000,00

44 -

INVESTIMENTOS

2.000,00

45 -

INVERSOES FINANCEIRAS

472.000,00 ATIVIDADE

Total da Ação (ATIVIDADE) 17.512.005.2.019 Manutenção do Abastecimento D'agua

891.000,00

33 -

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

50.000,00

44 -

INVESTIMENTOS

941.000,00 ATIVIDADE

Total da Ação (ATIVIDADE) 26.782.005.2.020 Desenvolvimento das Ações do CIDE

58.500,00

33 -

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

40.000,00

44 -

INVESTIMENTOS

98.500,00 ATIVIDADE

Total da Ação (ATIVIDADE) 15.452.005.2.021 Desenvolvimento das Ações do Royalteis /CFEM/FEP/CFH

344.800,00

33 -

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

60.000,00

44 -

INVESTIMENTOS

404.800,00 ATIVIDADE

Total da Ação (ATIVIDADE) 15.451.005.2.022 Desenvolvimento das Ações do Fies

74.000,00

33 -

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

80.000,00

44 -

INVESTIMENTOS

154.000,00

Total da Ação (ATIVIDADE)

14.070.600,00

33.222.000,00

=

14.070.600,00

33.222.000,00

=

PROJETO

47.292.600,00 Total da Secretaria 47.292.600,00 Total da Unidade

Secretaria:

07

SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E DESENV. ECONÔMICO

Unidade:

0204000

SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E DESENV. ECONÔMICO

PROJETO

PROJETO

Código Reduzido

20.608.006.1.018 Implantação de Ações de Desenvolvimento Econômico Sustentável 25.000,00

33 -

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

20.000,00

44 -

INVESTIMENTOS

45.000,00 Total da Ação (PROJETO) 04.122.006.1.044 Const., Reforma e Reeq. da Sec. Mun. de Agric. e Desenv. Economico 10.000,00

33 -

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

57.000,00

44 -

INVESTIMENTOS

67.000,00 Total da Ação (PROJETO) 04.122.008.1.045 Criação do Programa Empresa Fácil 28.000,00

33 -

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

28.000,00 Total da Ação (PROJETO) Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800

Página: 5 de 11

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EXERCÍCIO DE 2018

PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - ORÇAMENTO FISCAL Atividade

Operações Especiais

Projeto

Conta

PROJETO 100.000,00

PROJETO

44 -

INVESTIMENTOS

100.000,00 Total da Ação (PROJETO) 23.605.006.1.054 Reestruturação do Centro de Abastecimento - Mercado Municipal (SEDE) 100.000,00

ATIVIDADE

Grupo de Código Despesa Reduzido 23.605.006.1.053 Construção do Centro de Abastecimento - Distrito de Roda Velha

44 -

INVESTIMENTOS

100.000,00 Total da Ação (PROJETO) 20.606.006.2.023 Desenvolvimento do Programa Lavoura produtiva - PROLAVOURA

117.000,00

33 -

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

1.000,00

44 -

INVESTIMENTOS

118.000,00 ATIVIDADE

Total da Ação (ATIVIDADE) 20.608.006.2.024 Gestão das Ações do Programa PROLEITE

5.000,00

31 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

111.000,00

33 -

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

1.000,00

44 -

INVESTIMENTOS

117.000,00 ATIVIDADE

Total da Ação (ATIVIDADE) 20.608.006.2.025 Gestão das Ações da Sec. de Agric. e Desenv. Econômico

833.500,00

31 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

1.216.000,00

33 -

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

12.000,00

44 -

INVESTIMENTOS

14.000,00

45 -

INVERSOES FINANCEIRAS

2.075.500,00

Total da Ação (ATIVIDADE)

2.310.500,00

340.000,00

=

2.650.500,00 Total da Secretaria

2.310.500,00

340.000,00

=

2.650.500,00 Total da Unidade

Secretaria:

08

SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E TURISMO

Unidade:

0205000

SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E TURISMO

PROJETO

PROJETO

PROJETO

PROJETO

18.541.007.1.019 Construção do Parque da Cidade e Arborização Urbana 35.000,00

33 -

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

33.000,00

44 -

INVESTIMENTOS

5.000,00

45 -

INVERSOES FINANCEIRAS

73.000,00 Total da Ação (PROJETO) 18.541.007.1.020 Apoio ao Programa de Revitalização de Micro-Bacias 80.000,00

33 -

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

20.000,00

44 -

INVESTIMENTOS

100.000,00 Total da Ação (PROJETO) 18.541.007.1.021 Implantação do Programa da Coleta Seletiva e Reciclagem 50.000,00

33 -

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

220.000,00

44 -

INVESTIMENTOS

30.000,00

45 -

INVERSOES FINANCEIRAS

300.000,00 Total da Ação (PROJETO) 18.541.007.1.022 Apoio ao Programa de Educação Ambiental 55.000,00

PROJETO

ATIVIDADE

33 -

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

55.000,00 Total da Ação (PROJETO) 18.541.007.1.023 Programa de Saneamento Ambiental Rural - Construção de Unidades Sanitárias 22.000,00

33 -

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

102.000,00

44 -

INVESTIMENTOS

124.000,00 Total da Ação (PROJETO) 18.541.007.2.026 Manutenção ao Programa de Recuperação de Áreas Degradadas e Viveiro Municipal

102.000,00

33 -

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

20.000,00

44 -

INVESTIMENTOS

122.000,00 ATIVIDADE

Total da Ação (ATIVIDADE) 18.541.007.2.027 Apoio ao Cadastramento Ambiental Rural Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800

Página: 6 de 11

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EXERCÍCIO DE 2018

PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - ORÇAMENTO FISCAL Atividade

Operações Especiais

Projeto

Conta

22.000,00

33 -

22.000,00 ATIVIDADE

Grupo de Despesa OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Total da Ação (ATIVIDADE) 18.541.007.2.028 Manutenção do Programa de Coleta Seletiva e Reciclagem

38.000,00

31 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

62.000,00

33 -

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

5.000,00

44 -

INVESTIMENTOS

105.000,00 ATIVIDADE

Total da Ação (ATIVIDADE) 23.695.007.2.029 Desenvolvimento das Ações de Turismo e Meio Ambiente

1.346.000,00

31 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

241.000,00

33 -

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

30.000,00

44 -

INVESTIMENTOS

1.000,00

45 -

INVERSOES FINANCEIRAS

1.618.000,00 ATIVIDADE

Total da Ação (ATIVIDADE) 18.541.007.2.030 Gestão das Ações do Fundo de Meio Ambiente

37.000,00

31 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

154.000,00

33 -

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

90.000,00

44 -

INVESTIMENTOS

281.000,00

Total da Ação (ATIVIDADE)

2.148.000,00

652.000,00

=

2.148.000,00

652.000,00

=

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade:

0206000

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.365.001.1.024 Ampliação da Rede do Ensino Infantil

PROJETO

44 -

INVESTIMENTOS

44 -

INVESTIMENTOS

11.000,00

33 -

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

620.000,00

44 -

INVESTIMENTOS

631.000,00 Total da Ação (PROJETO) 12.361.001.1.030 Construção,Ampliação e Reforma de Quadra Escolar 10.000,00

33 -

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

90.000,00

44 -

INVESTIMENTOS

100.000,00 Total da Ação (PROJETO) 12.367.001.1.057 Construção e Implementação do CAEE 44 -

INVESTIMENTOS

150.000,00 Total da Ação (PROJETO) 12.361.001.1.061 Construção de Centro Educacional Municipal no Bairro Felisberto Ferreira dos Anjos 2.500.000,00

PROJETO

INVESTIMENTOS

67.000,00 Total da Ação (PROJETO) 12.365.001.1.029 Construção,Ampliação e Reforma de Creches

150.000,00

PROJETO

44 -

274.000,00 Total da Ação (PROJETO) 12.361.001.1.027 Implementação de Laboratórios de Informática nas Escolas 67.000,00

PROJETO

INVESTIMENTOS

170.000,00 Total da Ação (PROJETO) 12.361.001.1.026 Reequipamento do Transporte Escolar 274.000,00

PROJETO

44 -

60.000,00 Total da Ação (PROJETO) 12.361.001.1.025 Ampliação da Rede do Ensino Fundamental 170.000,00

PROJETO

2.800.000,00 Total da Unidade 09

60.000,00

PROJETO

2.800.000,00 Total da Secretaria

Secretaria:

PROJETO

PROJETO

Código Reduzido

44 -

INVESTIMENTOS

2.500.000,00 Total da Ação (PROJETO) 12.361.001.1.062 Construção de Centro Educacional Municipal no Distrito de Roda Velha 4.000.000,00

44 -

INVESTIMENTOS

4.000.000,00 Total da Ação (PROJETO) Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800

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EXERCÍCIO DE 2018

PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - ORÇAMENTO FISCAL Atividade

Operações Especiais

Projeto

PROJETO 200.000,00

ATIVIDADE

Conta

Grupo de Despesa 12.361.001.1.064 Reequipamento das Unidades de Ensino Fundamental 44 -

INVESTIMENTOS

200.000,00 Total da Ação (PROJETO) 12.361.001.2.031 Gestão das Ações da Sec. Mun. de Educação

201.000,00

31 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

129.000,00

33 -

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

30.000,00

44 -

INVESTIMENTOS

35.000,00

45 -

INVERSOES FINANCEIRAS

395.000,00 ATIVIDADE

Total da Ação (ATIVIDADE) 12.362.001.2.032 Desenvolvimento das Ações do Ensino Médio

32.000,00

31 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

78.000,00

33 -

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

10.000,00

44 -

INVESTIMENTOS

120.000,00 ATIVIDADE

Total da Ação (ATIVIDADE) 12.365.001.2.033 Desenvolvimento das Ações do Ensino Infantil

51.900,00

31 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

147.500,00

33 -

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

101.000,00

44 -

INVESTIMENTOS

300.400,00 ATIVIDADE

Total da Ação (ATIVIDADE) 12.361.001.2.034 Desenv. das Ações do Ensino Fundamental - Educação 25%

2.678.500,00

31 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3.668.000,00

33 -

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

257.000,00

44 -

INVESTIMENTOS

10.000,00

45 -

INVERSOES FINANCEIRAS

6.613.500,00 ATIVIDADE 150.000,00 150.000,00 ATIVIDADE 1.880.000,00 1.880.000,00 ATIVIDADE 100.000,00 100.000,00 ATIVIDADE 10.000,00 10.000,00 ATIVIDADE 37.000,00 37.000,00 ATIVIDADE 30.000,00 30.000,00 ATIVIDADE 15.000,00 15.000,00 ATIVIDADE 15.000,00 15.000,00 ATIVIDADE

Código Reduzido

Total da Ação (ATIVIDADE) 12.364.001.2.035 Desenvolvimento das Ações do ensino Superior 33 -

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Total da Ação (ATIVIDADE) 12.361.001.2.036 Desenv. das Ações Prog. Nacional de Alimentação Escolar -Ensino Fundamental 33 -

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Total da Ação (ATIVIDADE) 12.365.001.2.037 Atendimento ao Programa Nacional de Alimantação Escolar-Pré Escola 33 -

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Total da Ação (ATIVIDADE) 12.366.005.2.038 Atendimento ao Prog. Nacional de Alimantação Escolar-EJA 33 -

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Total da Ação (ATIVIDADE) 12.361.001.2.039 Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-Ensino Méio 33 -

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Total da Ação (ATIVIDADE) 12.361.001.2.040 Atendimento ao Programa Nacional de Alimentaçã Escolar-Creche 33 -

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Total da Ação (ATIVIDADE) 12.361.001.2.041 Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- Mais Educação 33 -

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Total da Ação (ATIVIDADE) 12.361.001.2.042 Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-AEE 33 -

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Total da Ação (ATIVIDADE) 12.361.001.2.043 Atendimento ao Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE

28.000,00

33 -

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

2.000,00

44 -

INVESTIMENTOS

Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800

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EXERCÍCIO DE 2018

PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - ORÇAMENTO FISCAL Atividade

Operações Especiais

Projeto

Grupo de Despesa

Conta

30.000,00 ATIVIDADE

Total da Ação (ATIVIDADE) 12.361.001.2.044 Desenvolvimento das Ações de Educação-Salário Educação

842.000,00

33 -

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

52.000,00

44 -

INVESTIMENTOS

894.000,00 ATIVIDADE

Total da Ação (ATIVIDADE) 12.361.001.2.045 Desenv. das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE

538.000,00

33 -

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

40.000,00

44 -

INVESTIMENTOS

578.000,00 ATIVIDADE

Total da Ação (ATIVIDADE) 12.362.001.2.048 Desenv. das Ações do Pograma Estadual de Transporte Escolar-PETE

90.000,00

33 -

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

10.000,00

44 -

INVESTIMENTOS

100.000,00 ATIVIDADE

Total da Ação (ATIVIDADE) 12.362.001.2.049 Capacitação e Valorização do Profissionais da Educação

64.000,00

33 -

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

5.000,00

44 -

INVESTIMENTOS

69.000,00

Total da Ação (ATIVIDADE)

11.336.900,00

8.152.000,00

=

11.336.900,00

8.152.000,00

=

19.488.900,00 Total da Secretaria 19.488.900,00 Total da Unidade

Secretaria:

10

FUNDO DE DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB

Unidade:

0206001

FUNDO DE DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB

PROJETO

12.361.001.1.031 Ampliação da Rede da Educação Básica- 40% 630.000,00

ATIVIDADE

44 -

INVESTIMENTOS

630.000,00 Total da Ação (PROJETO) 12.361.001.2.050 Desenvolvimento das Ações da Eucação Básica-60%

17.920.000,00

31 -

17.920.000,00 ATIVIDADE

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

Total da Ação (ATIVIDADE) 12.361.001.2.051 Desenvolvimento das Ações do Ensino Básico-40%

3.550.000,00

31 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

269.000,00

33 -

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

28.000,00

44 -

INVESTIMENTOS

3.000,00

45 -

INVERSOES FINANCEIRAS

3.850.000,00

Total da Ação (ATIVIDADE)

21.770.000,00

630.000,00

=

21.770.000,00

630.000,00

=

PROJETO

ATIVIDADE 65.000,00

22.400.000,00 Total da Secretaria 22.400.000,00 Total da Unidade

Secretaria:

16

FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

Unidade:

0208003

FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

PROJETO

PROJETO

Código Reduzido

16.482.003.1.039 Construção, Ampliação e Reforma de Habitação 100.000,00

33 -

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

50.000,00

44 -

INVESTIMENTOS

150.000,00 Total da Ação (PROJETO) 16.482.003.1.040 Construção e Reforma de Unidades Sanitárias 50.000,00

33 -

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

50.000,00

44 -

INVESTIMENTOS

100.000,00 Total da Ação (PROJETO) 16.481.003.1.058 Programa de Construção e Melhorias Habitacionais (PROGRAMA CASA BELA) 100.000,00

33 -

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

2.500.000,00

44 -

INVESTIMENTOS

2.600.000,00 Total da Ação (PROJETO) 16.482.003.2.089 Gestão das Ações do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social 31 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800

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EXERCÍCIO DE 2018

PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - ORÇAMENTO FISCAL

165.000,00

33 -

Grupo de Despesa OUTRAS DESPESAS CORRENTES

40.000,00

44 -

INVESTIMENTOS

Atividade

Operações Especiais

Projeto

Conta

270.000,00

Total da Ação (ATIVIDADE)

270.000,00

2.850.000,00

=

3.120.000,00 Total da Secretaria

270.000,00

2.850.000,00

=

3.120.000,00 Total da Unidade

Secretaria:

17

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER

Unidade:

0209000

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER

PROJETO

12.361.001.1.028 Construção da Biblioteca Pública Municipal 72.000,00

PROJETO

PROJETO

PROJETO

44 -

10.000,00

33 -

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

140.000,00

44 -

INVESTIMENTOS

150.000,00 Total da Ação (PROJETO) 27.812.004.1.043 Construção Ampl. Ref. e Equip. de Áreas Esportivas 15.000,00

33 -

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

1.010.000,00

44 -

INVESTIMENTOS

1.025.000,00 Total da Ação (PROJETO) 27.812.004.1.052 Programa de Requalificação de Quadras Poliesportivas 44 -

INVESTIMENTOS

100.000,00 Total da Ação (PROJETO) 27.812.004.1.055 Construção de Quadras Poliesportivas 100.000,00

ATIVIDADE

INVESTIMENTOS

72.000,00 Total da Ação (PROJETO) 13.392.004.1.041 Construção Ampl. Ref e Equip de Centros de Cultura e Lazer

100.000,00

PROJETO

Código Reduzido

44 -

INVESTIMENTOS

100.000,00 Total da Ação (PROJETO) 27.812.004.2.090 Desenv. das Ações de Esporte, Cultura e Lazer

593.000,00

31 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

134.000,00

33 -

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

20.000,00

44 -

INVESTIMENTOS

1.000,00

45 -

INVERSOES FINANCEIRAS

748.000,00 ATIVIDADE

Total da Ação (ATIVIDADE) 13.392.004.2.091 Promoção de Festas Culturais e Religiosas

2.068.000,00

33 -

2.068.000,00 ATIVIDADE

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Total da Ação (ATIVIDADE) 13.392.004.2.092 Gestão do Fundo de Cultura

15.000,00

33 -

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

15.000,00

44 -

INVESTIMENTOS

30.000,00 ATIVIDADE

Total da Ação (ATIVIDADE) 27.813.004.2.094 Gestão das Ações de Campeonatos e Torneios Municipais de Bairros, Interpovoados, Distritais e intermunicipais

178.000,00

33 -

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

7.000,00

44 -

INVESTIMENTOS

185.000,00

Total da Ação (ATIVIDADE)

3.031.000,00

1.447.000,00

=

3.031.000,00

1.447.000,00

=

4.478.000,00 Total da Secretaria

68.949.094,00

47.393.000,00

=

116.342.094,00 Total do Órgão

68.949.094,00

47.393.000,00

=

116.342.094,00 Total do Poder

4.478.000,00 Total da Unidade

Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800

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EXERCÍCIO DE 2018

PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - ORÇAMENTO FISCAL Atividade

Operações Especiais

Projeto

Conta

Grupo de Despesa

Código Reduzido

125.842.094,00 Total da DESPESA

:

:

Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800

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EXERCÍCIO DE 2018

PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - SEGURIDADE SOCIAL Atividade

Operações Especiais

Projeto Poder:

2

Poder Executivo

Órgão:

2

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO

Secretaria:

11

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade:

0207000

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PROJETO

44 -

INVESTIMENTOS

20.000,00 Total da Ação (PROJETO) 10.122.002.2.052 Gestão das Ações da Secretaria Mun. de Saúde

31.000,00

31 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

69.000,00

33 -

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4.500,00

44 -

INVESTIMENTOS

2.000,00

45 -

INVERSOES FINANCEIRAS

106.500,00

Total da Ação (ATIVIDADE)

106.500,00

20.000,00

=

106.500,00

20.000,00

=

126.500,00 Total da Secretaria 126.500,00 Total da Unidade

Secretaria:

13

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade:

0208000

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ATIVIDADE

08.244.003.2.068 Desenvolvimento das Ações da Secretaria Desenvolvimento Social

50.000,00

31 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

56.000,00

33 -

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

12.000,00

44 -

INVESTIMENTOS

1.000,00

45 -

INVERSOES FINANCEIRAS

119.000,00

Total da Ação (ATIVIDADE)

119.000,00

=

119.000,00

=

119.000,00 Total da Secretaria 119.000,00 Total da Unidade

Secretaria:

15

FUNDO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Unidade:

0208002

FUNDO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

ATIVIDADE

08.243.003.2.085 Desenv. das Ações do Conselho de Criança e do Adolescente

26.200,00

31 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

43.000,00

33 -

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

10.000,00

44 -

INVESTIMENTOS

79.200,00 ATIVIDADE

Total da Ação (ATIVIDADE) 08.243.003.2.086 Gerenc. das Ações do Fundo Mun. dos Dir. da Criança e do Adolescente

44.000,00

31 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

123.656,00

33 -

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

8.000,00

44 -

INVESTIMENTOS

175.656,00 ATIVIDADE

Total da Ação (ATIVIDADE) 08.243.003.2.087 Desenvolvimento de Ações de Combate ao Trabalho Infantil

45.000,00

31 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

124.000,00

33 -

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

21.000,00

44 -

INVESTIMENTOS

190.000,00 ATIVIDADE

Total da Ação (ATIVIDADE) 08.243.003.2.088 Desenv. de Atividades Profissionalizantes para Adolescente

41.000,00

31 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

153.000,00

33 -

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

20.000,00

44 -

INVESTIMENTOS

214.000,00

Código Reduzido

10.301.002.1.032 Ampliação da Rede Municipal de Saúde 20.000,00

ATIVIDADE

Grupo de Despesa

Conta

Total da Ação (ATIVIDADE)

658.856,00

=

658.856,00 Total da Secretaria

658.856,00

=

658.856,00 Total da Unidade

Secretaria:

16

FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

Unidade:

0208003

FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800

Página: 1 de 5

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EXERCÍCIO DE 2018

PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - SEGURIDADE SOCIAL Atividade

Operações Especiais

Projeto

Conta

ATIVIDADE

Grupo de Despesa 08.244.003.2.095 Programa Municipal de Melhorias da Habitação

500.000,00

33 -

500.000,00

Total da Ação (ATIVIDADE)

500.000,00

=

500.000,00

=

1.384.356,00

20.000,00

12

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

10.302.002.1.033 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde, Hospital e Maternidade Municipal 110.000,00

33 -

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

754.000,00

44 -

INVESTIMENTOS

864.000,00 Total da Ação (PROJETO) 10.301.002.1.034 Ampliação da Rede Municipal de Saúde-FMS-PAB/SUS

44 -

INVESTIMENTOS

44 -

INVESTIMENTOS

44 -

INVESTIMENTOS

500.000,00 Total da Ação (PROJETO) 10.301.002.1.068 Implantação do NASF - Núcleo de Apoio à Família 44 -

INVESTIMENTOS

120.000,00 Total da Ação (PROJETO) 10.301.002.1.069 Construção da Sede Própria do CAPS I 120.000,00

ATIVIDADE

INVESTIMENTOS

498.000,00 Total da Ação (PROJETO) 10.302.002.1.065 Construção do Hospital Municipal - Sede

120.000,00

PROJETO

44 -

150.000,00 Total da Ação (PROJETO) 10.512.002.1.037 Construção de Melhorias Sanitárias Domiciliares - Convênio FUNASA N. 1081/2013

500.000,00

PROJETO

INVESTIMENTOS

550.000,00 Total da Ação (PROJETO) 10.302.002.1.036 Aquisição de Veículos e Ambulâncias

498.000,00

PROJETO

44 -

65.000,00 Total da Ação (PROJETO) 10.302.002.1.035 Reequipamento do Órgão das Unidades de Saúde, Hospital e Maternidade Municipal

150.000,00

PROJETO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DESIDÉRIO

0207001

550.000,00

PROJETO

3

Unidade:

65.000,00

PROJETO

500.000,00 Total da Unidade 1.404.356,00 Total do Órgão

Secretaria:

PROJETO

PROJETO

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

500.000,00 Total da Secretaria

=

Órgão:

44 -

INVESTIMENTOS

120.000,00 Total da Ação (PROJETO) 10.302.002.2.053 Gestão das Ações do Fundo Munic. de Saúde Rec Próprios

12.203.000,00

31 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

9.414.550,00

33 -

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

65.000,00

44 -

INVESTIMENTOS

10.000,00

45 -

INVERSOES FINANCEIRAS

21.692.550,00 ATIVIDADE

Total da Ação (ATIVIDADE) 10.301.002.2.054 Gestão dos Recursos em Ações de Servs. de Saúde-AIH e SIA Estadual

8.000,00

31 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

331.500,00

33 -

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

100.000,00

44 -

INVESTIMENTOS

439.500,00 ATIVIDADE

Código Reduzido

Total da Ação (ATIVIDADE) 10.301.002.2.055 Gestão de Ampliação do Atendimento Básico a População - PAB/SUS

261.000,00

31 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

538.000,00

33 -

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

9.000,00

44 -

INVESTIMENTOS

1.000,00

45 -

INVERSOES FINANCEIRAS

Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800

Página: 2 de 5

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO PRAÇA EMERSON BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.655.436/0001-60 - CEP: 47.820-000 - SAO DESIDERIO - BA

EXERCÍCIO DE 2018

PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - SEGURIDADE SOCIAL Atividade 809.000,00 ATIVIDADE

Operações Especiais

Projeto

Grupo de Despesa

Conta

Total da Ação (ATIVIDADE) 10.301.002.2.056 Gestão das Ações do Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS

2.006.000,00

31 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

6.000,00

33 -

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

1.500,00

44 -

INVESTIMENTOS

2.013.500,00 ATIVIDADE

Total da Ação (ATIVIDADE) 10.305.002.2.057 Gestão das Ações de Vigilancia em Saúde - TFVS

65.000,00

31 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

159.000,00

33 -

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

224.000,00 ATIVIDADE

Total da Ação (ATIVIDADE) 10.304.002.2.058 Gestão das Ações de Vigilância Sanitária - PFVPS

9.000,00

31 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

10.000,00

33 -

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

1.000,00

44 -

INVESTIMENTOS

20.000,00 ATIVIDADE 289.000,00 289.000,00 ATIVIDADE

Total da Ação (ATIVIDADE) 10.301.002.2.059 Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ 33 -

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Total da Ação (ATIVIDADE) 10.301.002.2.060 Gestão das Ações do Programa Saúde da Familia - PSF

490.000,00

31 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

699.000,00

33 -

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

10.000,00

44 -

INVESTIMENTOS

1.199.000,00 ATIVIDADE

Total da Ação (ATIVIDADE) 10.301.002.2.062 Desenv. das Ações de Incentivo a Saúde Bucal

258.000,00

31 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

121.000,00

33 -

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

20.000,00

44 -

INVESTIMENTOS

399.000,00 ATIVIDADE

Total da Ação (ATIVIDADE) 10.301.002.2.063 Desenv. Das Ações do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO

401.000,00

31 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

37.000,00

33 -

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

1.000,00

44 -

INVESTIMENTOS

439.000,00 ATIVIDADE

Total da Ação (ATIVIDADE) 10.301.002.2.064 Gestão das Ações do Conselho Municipal de Saúde

31.000,00

33 -

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

5.000,00

44 -

INVESTIMENTOS

36.000,00 ATIVIDADE

Total da Ação (ATIVIDADE) 10.301.002.2.065 Gestão dos Rec. em Ações de Serv. de Saúde - Rec Vinculados

7.000,00

31 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

40.500,00

33 -

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

2.000,00

44 -

INVESTIMENTOS

1.000,00

45 -

INVERSOES FINANCEIRAS

50.500,00 ATIVIDADE

Total da Ação (ATIVIDADE) 10.301.002.2.066 Gestão das Ações do SAMU 192

181.000,00

31 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

293.000,00

33 -

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

15.000,00

44 -

INVESTIMENTOS

489.000,00 ATIVIDADE

Total da Ação (ATIVIDADE) 10.301.002.2.067 Consórcio Público de Saúde - CIS/UMOB

2.000,00

31 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

51.000,00

33 -

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

2.000,00

44 -

INVESTIMENTOS

55.000,00

Código Reduzido

Total da Ação (ATIVIDADE) Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO PRAÇA EMERSON BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.655.436/0001-60 - CEP: 47.820-000 - SAO DESIDERIO - BA

EXERCÍCIO DE 2018

PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - SEGURIDADE SOCIAL Atividade

Operações Especiais

Projeto

Grupo de Despesa

Conta

28.155.050,00

2.867.000,00

=

31.022.050,00 Total da Secretaria

28.155.050,00

2.867.000,00

=

31.022.050,00 Total da Unidade

28.155.050,00

2.867.000,00

=

Órgão:

14

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

0208001

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.003.1.038 Reequipamento do Orgão e de Unidades Assistenciais INVESTIMENTOS

44 -

INVESTIMENTOS

450.000,00 Total da Ação (PROJETO) 08.244.003.1.060 Construção do Centro de Ref. Espec. de Assistência Social - CREAS 450.000,00

ATIVIDADE

44 -

80.000,00 Total da Ação (PROJETO) 08.244.003.1.059 Construção do Centro de Convivencia 450.000,00

PROJETO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO DESIDÉRIO

Unidade: 80.000,00

PROJETO

31.022.050,00 Total do Órgão 4

Secretaria:

PROJETO

44 -

INVESTIMENTOS

450.000,00 Total da Ação (PROJETO) 08.244.003.2.069 Gestão do Fundo Municipal de Ação Social-FMAS- Rec. Próprios

1.612.000,00

31 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

1.219.500,00

33 -

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

70.000,00

44 -

INVESTIMENTOS

2.901.500,00 ATIVIDADE

Total da Ação (ATIVIDADE) 08.244.003.2.070 Desenvolvimento das Açoes do Fies

47.000,00

33 -

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

55.000,00

44 -

INVESTIMENTOS

102.000,00 ATIVIDADE

Total da Ação (ATIVIDADE) 08.244.003.2.071 Gestão dos Rec. do Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade

31.000,00

31 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

40.500,00

33 -

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

6.500,00

44 -

INVESTIMENTOS

78.000,00 ATIVIDADE

Total da Ação (ATIVIDADE) 08.244.003.2.072 Gestão dos Rec. do Bloco da Proteção Social Básica

83.000,00

31 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

127.000,00

33 -

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

20.000,00

44 -

INVESTIMENTOS

230.000,00 ATIVIDADE

Total da Ação (ATIVIDADE) 08.244.003.2.073 Gestão dos Rec. do Bloco da Gestão do SUAS

5.000,00

31 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

34.000,00

33 -

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

6.000,00

44 -

INVESTIMENTOS

45.000,00 ATIVIDADE

Total da Ação (ATIVIDADE) 08.244.003.2.074 Gestão dos Rec. do Bloco da Gestão do Prog. Bolsa Fámilia e do Cadastro Único

36.000,00

31 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

90.000,00

33 -

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4.000,00

44 -

INVESTIMENTOS

130.000,00 ATIVIDADE

Total da Ação (ATIVIDADE) 08.244.003.2.075 Gestão dos Recursos dos Demais Programas do FNAS

60.000,00

31 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

100.000,00

33 -

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

20.000,00

44 -

INVESTIMENTOS

180.000,00 ATIVIDADE 35.000,00

Código Reduzido

Total da Ação (ATIVIDADE) 08.244.003.2.083 Gestão dos Recursos Transf. do Estado (FEAS) 31 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800

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EXERCÍCIO DE 2018

PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - SEGURIDADE SOCIAL

30.000,00

33 -

Grupo de Despesa OUTRAS DESPESAS CORRENTES

5.000,00

44 -

INVESTIMENTOS

Atividade

Operações Especiais

Projeto

70.000,00 ATIVIDADE

Conta

Código Reduzido

Total da Ação (ATIVIDADE) 08.244.003.2.084 Desenvolvimento das Ações do Conselho de Assistência Social

12.000,00

33 -

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.000,00

44 -

INVESTIMENTOS

15.000,00

Total da Ação (ATIVIDADE)

3.751.500,00

980.000,00

=

4.731.500,00 Total da Secretaria

3.751.500,00

980.000,00

=

4.731.500,00 Total da Unidade

3.751.500,00

980.000,00

=

4.731.500,00 Total do Órgão

33.290.906,00

3.867.000,00

=

37.157.906,00 Total do Poder 37.157.906,00 Total da DESPESA

:

:

Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800

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Anexo II - RECEITA - RESUMO GERAL Desdobramento

Fontes

15.436.000,00

Categoria Econômica 167.124.000,00

EXERCÍCIO DE 2018

Conta 1.0.0.0.00.0.0.00.00 Receitas Correntes 1.1.0.0.00.0.0.00.00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

13.991.000,00

1.1.1.0.00.0.0.00.00

2.111.000,00

1.1.1.3.00.0.0.00.00

1.831.000,00

1.1.1.3.03.1.1.00.00

280.000,00

1.1.1.3.03.4.1.00.00

2.090.000,00

1.1.1.8.01.1.0.00.00

1.500.000,00

1.1.1.8.01.1.1.00.00

Imp. S/ a Prop. Predial e Territ. Urb.- IPTU - Principal

50.000,00

1.1.1.8.01.1.2.00.00

Imp. S/ a Prop. Predial e Territ. Urb.- IPTU - Multas e Juros

500.000,00

1.1.1.8.01.1.3.00.00

Imp. S/ a Prop. Predial e Territ. Urb.- IPTU - Dívida Ativa

40.000,00

1.1.1.8.01.1.4.00.00

4.150.000,00

1.1.1.8.01.4.0.00.00

4.100.000,00

1.1.1.8.01.4.1.00.00

ITBI - Principal

30.000,00

1.1.1.8.01.4.2.00.00

ITBI - Multas e Juros

10.000,00

1.1.1.8.01.4.3.00.00

ITBI - Dívida Ativa

10.000,00

1.1.1.8.01.4.4.00.00

5.640.000,00

1.1.1.8.02.3.0.00.00

5.400.000,00

1.1.1.8.02.3.1.00.00

5.000.000,00

1.1.1.8.02.3.1.01.00

400.000,00

1.1.1.8.02.3.1.02.00

Imp S/ Serv Qualquer Nat - Principal - ISS Simples Nacional

50.000,00

1.1.1.8.02.3.2.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros

180.000,00

1.1.1.8.02.3.3.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa

10.000,00

1.1.1.8.02.3.4.00.00

1.445.000,00

1.1.2.0.00.0.0.00.00

1.395.000,00

1.1.2.1.00.0.0.00.00

940.000,00

1.1.2.1.01.1.1.00.00

40.000,00

1.1.2.1.01.1.1.17.00

Taxa de Fiscaliz. de Vigilância Sanitária

700.000,00

1.1.2.1.01.1.1.25.01

Taxa de Fiscaliz. e Funcionamento - TFF

50.000,00

1.1.2.1.01.1.1.25.02

Taxa de Licença p/ Localização - TLL

10.000,00

1.1.2.1.01.1.1.25.03

Habite-se

10.000,00

1.1.2.1.01.1.1.26.00

Taxa de Publicidade Comercial

10.000,00

1.1.2.1.01.1.1.27.00

Taxa de Apreensão e Depósito - Outras mercadorias

90.000,00

1.1.2.1.01.1.1.29.00

Taxa de Licença para Execução de Obras - Alvará

10.000,00

1.1.2.1.01.1.1.31.00

Taxa de Utilização de Área de Domínio Público - Preço Público

10.000,00

1.1.2.1.01.1.1.36.00

Taxa de Apreensão, Depósito ou Liberação de Animais

10.000,00

1.1.2.1.01.1.1.99.00

10.000,00

1.1.2.1.01.1.2.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros

160.000,00

1.1.2.1.01.1.3.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa

5.000,00

1.1.2.1.01.1.4.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros

280.000,00

1.1.2.1.04.1.1.00.00

50.000,00

1.1.2.2.00.0.0.00.00

50.000,00

1.1.2.2.01.1.1.00.00

50.000,00

1.1.2.2.01.1.1.99.00 750.000,00

1.2.0.0.00.0.0.00.00

750.000,00

1.2.4.0.00.0.0.00.00

750.000,00

1.2.4.0.00.1.0.00.00

750.000,00

1.2.4.0.00.1.1.00.00 1.261.000,00

Impostos Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

Imp. S/ a Prop. Predial e Territ. Urb.- IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros Imposto sobre Transmissão “Inter“Vivos““de“Bens“Imóveis“e“de“Direitos“Reais sobre Imóveis

ITBI - Dívida Ativa - Multas e Juros Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal Imp S/ Serv Qualquer Nat - Principal - ISS

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros Taxas Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

Oustras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal Taxas pela Prestação de Serviços Taxas pela Prestação de Serviços - Principal Outras Taxas pela Prestação de Serviços Contribuições Contrib. para o Custeio do Serv. de Ilumin. Pública Contrib. para o Custeio do Serv. de Ilumin. Pública Contrib. para o Custeio do Serv. de Ilumin. Pública - Principal - CIP

1.3.0.0.00.0.0.00.00

Receita Patrimonial

1.261.000,00

1.3.2.0.00.0.0.00.00

Valores Mobiliários

1.261.000,00

1.3.2.1.00.1.1.00.00

128.000,00

1.3.2.1.00.1.1.52.01

Remun. de Dep. Banc - Rec Vinc à Educ - FUNDEB

18.000,00

1.3.2.1.00.1.1.52.02

Remun. de Dep. Banc - Rec Vinc à Educ - 25% MDE

18.000,00

1.3.2.1.00.1.1.52.03

Remun. de Dep. Banc - Rec Vinc à Educ - QSE

40.000,00

1.3.2.1.00.1.1.52.04

Remun. de Dep. Banc - Rec Vinc à Educ - CONV

13.000,00

1.3.2.1.00.1.1.52.99

Remun. de Dep. Banc - Outros Rec. Vinc. à Educ.

35.000,00

1.3.2.1.00.1.1.53.01

Remun. de Dep. Banc - Rec Vinc à Saúde - FMS - Aplic 15%

18.000,00

1.3.2.1.00.1.1.53.02

Remun. de Dep. Banc - Rec Vinc à Saúde - Transf SUS

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.53.03

Remun. de Dep. Banc - Rec Vinc à Saúde - CONVENIOS

130.000,00

1.3.2.1.00.1.1.53.99

Remun. de Dep. Banc - Outros Rec. Vinc. à Saúde

12.000,00

1.3.2.1.00.1.1.54.01

Remun. de Dep. Banc. - Transf. FNAS

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800

Página: 1 de 5

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO PRAÇA EMERSON BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.655.436/0001-60 - CEP: 47.820-000 - SAO DESIDERIO - BA

Anexo II - RECEITA - RESUMO GERAL Desdobramento

Fontes

Categoria Econômica

EXERCÍCIO DE 2018

Conta

5.000,00

1.3.2.1.00.1.1.54.02

Remun. de Dep. Banc. - Rec. Tesouro

2.000,00

1.3.2.1.00.1.1.54.03

Remun. de Dep. Banc. - Rec. Vinc. à Assist. Social - CONV

2.000,00

1.3.2.1.00.1.1.54.99

Remun. de Dep. Banc. - Outras Rec. Vinc. à Assist. Social

18.000,00

1.3.2.1.00.1.1.55.01

Remun. de Dep. Banc. - Convênios Diversos

2.000,00

1.3.2.1.00.1.1.56.01

Remun. de Dep. Banc. - Outros Rec. Vinc. - FMMA

2.000,00

1.3.2.1.00.1.1.56.16

Remun. de Dep. Banc. - CIDE

5.000,00

1.3.2.1.00.1.1.56.42

Remun. de Dep. Banc. - Royalties

2.000,00

1.3.2.1.00.1.1.56.99

Remun. de Dep. Banc. - Outros Rec. Vinculados

800.000,00

1.3.2.1.00.1.1.57.01

Remun. de Dep. Banc. - Rec. Não Vinc - Executivo

10.000,00

1.3.2.1.00.1.1.57.02 444.000,00

1.6.0.0.00.0.0.00.00

7.000,00

1.6.1.0.01.1.1.00.00

2.000,00

1.6.1.0.01.1.1.01.00

5.000,00

1.6.1.0.01.1.1.99.00

5.000,00

1.6.1.0.03.1.1.00.00

5.000,00

1.6.1.0.03.1.1.01.00

432.000,00

1.6.3.0.01.1.0.00.00

432.000,00

1.6.3.0.01.1.1.00.00

360.000,00

1.6.3.0.01.1.1.01.00

72.000,00

1.6.3.0.01.1.1.10.00 149.139.000,00

1.7.0.0.00.0.0.00.00

41.863.000,00

1.7.1.0.00.0.0.00.00

33.850.000,00

1.7.1.8.01.0.0.00.00

24.500.000,00

1.7.1.8.01.2.1.00.00

900.000,00

1.7.1.8.01.3.1.00.00

950.000,00

1.7.1.8.01.4.1.00.00

7.500.000,00

1.7.1.8.01.5.1.00.00

470.000,00

1.7.1.8.02.0.0.00.00

150.000,00

1.7.1.8.02.1.1.00.00

60.000,00

1.7.1.8.02.2.1.00.00

260.000,00

1.7.1.8.02.6.1.00.00

4.389.000,00

1.7.1.8.03.1.1.00.00

150.000,00

1.7.1.8.03.1.1.51.00

140.000,00

1.7.1.8.03.1.1.51.01

10.000,00

1.7.1.8.03.1.1.51.02

3.164.000,00

1.7.1.8.03.1.1.52.00

Remun. de Dep. Banc. - Rec. Não Vinc - FMMA Receita de Serviços Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal Serviços de Venda de Editais Outros Serviços Administrativos Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal Serviços de Expedição de Certificados Serviços de Atendimento à Saúde Serviços de Atendimento à Saúde - Principal Serviços Hospitalares - AIH/SUS Serviços Ambulatoriais - SIA/SUS Transferências Correntes Transferências da União e de suas Entidades Participação na Receita da União Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios ““1%“Cota“entregue“no“mês de dezembro - Principal Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos - Principal Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM Principal Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo ““FEP“-“Principal Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo - Principal BLOCO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Programa de Assistência Farmaceutica Básica Prog Nac. de Qualif. da Assistência Farmaceutica (QUALIFAR-SUS) BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA

10.000,00

1.7.1.8.03.1.1.52.01

Agentes Comunitários de Saúde - ACS

560.000,00

1.7.1.8.03.1.1.52.02

Assistência Financeira Complementar - ACS - 95 Por Cento

29.000,00

1.7.1.8.03.1.1.52.03

Fortalec. de Pol. Afetas à Atuação da Estratégia De ACS - 5 Por Cento

10.000,00

1.7.1.8.03.1.1.52.04

Incentivo ao Programa Academia da Saúde - RAB-ACAD

10.000,00

1.7.1.8.03.1.1.52.05

Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF

810.000,00

1.7.1.8.03.1.1.52.06

290.000,00

1.7.1.8.03.1.1.52.07

PAB FIXO Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ (RAB-PMAQ-SM)

400.000,00

1.7.1.8.03.1.1.52.08

Saúde Bucal - SB

1.040.000,00

1.7.1.8.03.1.1.52.09

Saúde da Família - SF

5.000,00

1.7.1.8.03.1.1.52.10

10.000,00

1.7.1.8.03.1.1.53.00

BLOCO DE GESTÃO DO SUS Programa de Financiamento das Ações de Alimentação e Nutrição BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR

Teste Rápido de Gravidez

10.000,00

1.7.1.8.03.1.1.53.01

820.000,00

1.7.1.8.03.1.1.54.00

100.000,00

1.7.1.8.03.1.1.54.01

CEO - Centro de Especialidades Odontológicas

360.000,00

1.7.1.8.03.1.1.54.02

Serviços de Atendimento Móvel às Urgênc SAMU 192 (RAU-SAMU)

340.000,00

1.7.1.8.03.1.1.54.05

Teto Municipal Rede Saude Mental (RSME)

20.000,00

1.7.1.8.03.1.1.54.06

245.000,00

1.7.1.8.03.1.1.55.00

60.000,00

1.7.1.8.03.1.1.55.01

Rede Viver Sem Limiter - REDEF - CEO Municipal BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Assistência Financeira Complementar - ACE - 95 POR CENTO

Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO PRAÇA EMERSON BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.655.436/0001-60 - CEP: 47.820-000 - SAO DESIDERIO - BA

Anexo II - RECEITA - RESUMO GERAL Desdobramento

Fontes

Categoria Econômica

EXERCÍCIO DE 2018

Conta

5.000,00

1.7.1.8.03.1.1.55.02

Fortalec. de Pol. Afetas à Atuação da Estratégia de - ACE - 5 POR CENTO

40.000,00

1.7.1.8.03.1.1.55.03

Incentivos Pontuais para Ações de Serviços de Vig. em Saúde - IPVS

120.000,00

1.7.1.8.03.1.1.55.04

Piso Fixo de Vigilancia em Saude (PFVS)

20.000,00

1.7.1.8.03.1.1.55.05

663.000,00

1.7.1.8.04.1.1.00.00

78.000,00

1.7.1.8.04.1.1.01.00

78.000,00

1.7.1.8.04.1.1.01.01

230.000,00

1.7.1.8.04.1.1.02.00

Piso Fixo de Vigilância Sanitária - PFVISA Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Principal BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

70.000,00

1.7.1.8.04.1.1.02.01

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV

100.000,00

1.7.1.8.04.1.1.02.02

Piso Básico Fixo

60.000,00

1.7.1.8.04.1.1.02.03

45.000,00

1.7.1.8.04.1.1.03.00

BLOCO DA GESTÃO DO SUAS Índice de Gestão Descentralizada do SUAS BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO

Piso Básico Variável III - Equipe Volante

45.000,00

1.7.1.8.04.1.1.03.01

130.000,00

1.7.1.8.04.1.1.04.00

130.000,00

1.7.1.8.04.1.1.04.01

180.000,00

1.7.1.8.04.1.1.99.00

30.000,00

1.7.1.8.04.1.1.99.01

100.000,00

1.7.1.8.04.1.1.99.02

50.000,00

1.7.1.8.04.1.1.99.03

2.085.000,00

1.7.1.8.05.0.0.00.00

920.000,00

1.7.1.8.05.1.1.00.00

30.000,00

1.7.1.8.05.2.1.00.00

557.000,00

1.7.1.8.05.3.1.00.00

10.000,00

1.7.1.8.05.3.1.01.00

PNAE - Alimentação Escolar - AEE

20.000,00

1.7.1.8.05.3.1.02.00

PNAE - Alimentação Escolar - Creche

10.000,00

1.7.1.8.05.3.1.03.00

PNAE - Alimentação Escolar - EJA

380.000,00

1.7.1.8.05.3.1.04.00

PNAE - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental

100.000,00

1.7.1.8.05.3.1.05.00

PNAE - Alimentação Escolar - Pré-escola

27.000,00

1.7.1.8.05.3.1.06.00

PNAE - Alimentação Escolar - Ensino Médio

10.000,00

1.7.1.8.05.3.1.07.00

578.000,00

1.7.1.8.05.4.1.00.00

Índice de Gestão Descentralizada - IGDBF DEMAIS PROGRAMAS - FNAS AEPETI - Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil Programa Primeira Infancia no SUAS BPC na Escola Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação ““FNDE Transferências do Salário-Educação - Principal Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola ““PDDE“-“Principal Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ““PNAE“-“Principal

PNAE - Mais Educação - Fundamental Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar ““PNATE“-“Principal

53.000,00

1.7.1.8.05.4.1.01.00

PNATE - Ensino Infantil

435.000,00

1.7.1.8.05.4.1.02.00

PNATE - Ensino Fundamental

90.000,00

1.7.1.8.05.4.1.03.00

326.000,00

1.7.1.8.06.1.1.00.00

60.000,00

1.7.1.8.10.0.0.00.00

50.000,00

1.7.1.8.10.1.1.00.00

10.000,00

1.7.1.8.10.2.1.00.00

20.000,00

1.7.1.8.99.1.1.00.00

20.000,00

1.7.1.8.99.1.1.01.00

84.876.000,00

1.7.2.0.00.0.0.00.00

83.930.000,00

1.7.2.8.01.0.0.00.00

82.000.000,00

1.7.2.8.01.1.1.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

1.040.000,00

1.7.2.8.01.2.1.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

790.000,00

1.7.2.8.01.3.1.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

100.000,00

1.7.2.8.01.4.1.00.00

290.000,00

1.7.2.8.03.1.1.00.00

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde ““Repasse Fundo a Fundo - Principal

130.000,00

1.7.2.8.03.1.1.01.00

160.000,00

1.7.2.8.03.1.1.02.00

170.000,00

1.7.2.8.10.0.0.00.00

50.000,00

1.7.2.8.10.1.1.00.00

50.000,00

1.7.2.8.10.1.1.99.00

PNATE - Ensino Médio Transferência Financeira do ICMS ““Desoneração“““L.C.“Nº“87/96“-“Principal Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde ““SUS“Principal Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal Outras Transferências da União - Principal FEX - Aux. Financeiro para Fomento Exportação Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades Participação na Receita dos Estados

Serv. de Atend. Móvel às Urgencias - SAMU 192 - Inc. Estadual Programa Saúde da Família - Incentivo Estadual Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde “ SUS - Principal Outras Transf. de Conv. dos Estados para o Sist. Único de Saúde - SUS

Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800

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Anexo II - RECEITA - RESUMO GERAL Desdobramento

Fontes

Categoria Econômica

EXERCÍCIO DE 2018

Conta Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal

120.000,00

1.7.2.8.10.2.1.00.00

120.000,00

1.7.2.8.10.2.1.99.00

486.000,00

1.7.2.8.99.1.1.00.00

Outras Transferências dos Estados - Principal

10.000,00

1.7.2.8.99.1.1.34.01

PISO BÁSICO FIXO - CRAS/PAIF - PSB

10.000,00

1.7.2.8.99.1.1.34.02

PISO BÁSICO VARIÁVEL I - PRÓ-JOVEM - PSB

10.000,00

1.7.2.8.99.1.1.34.03

PISO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE I - CREAS/PAEFI- PSEMC

10.000,00

1.7.2.8.99.1.1.34.04

PISO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE III - MSE -CREAS/LA-PSEMC

10.000,00

1.7.2.8.99.1.1.34.05

PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I - PAC-I - PSEAC

10.000,00

1.7.2.8.99.1.1.34.06

SERV. DE CONV. E FORTALECIMENTO DE VINCULOS

10.000,00

1.7.2.8.99.1.1.34.07

BENEFÍCIOS EVENTUAIS - BE

356.000,00

1.7.2.8.99.1.1.99.01

Fundo de Investimento Econômico Social da Bahia - FIES

60.000,00

1.7.2.8.99.1.1.99.02

16.900.000,00

1.7.5.8.01.1.1.00.00

5.500.000,00

1.7.5.8.01.2.1.00.00 94.000,00

1.9.0.0.00.0.0.00.00

Outras Transf. de Conv. dos Estados Dest. a Prog. de Educação

Fundo de Cultura da Bahia-FCBA (Lei 9431/2005) Transf. Rec. do FMDE. Básíca Valoriz.Profis.da Educ - FUNDEB - Principal Transf. Rec. Compl. da União ao FMDE. Bás. Val. Profis. Educ - FUNDEB Principal Outras Receitas Correntes

10.000,00

1.9.1.0.07.1.1.00.00

10.000,00

1.9.1.0.07.1.1.48.00

68.000,00

1.9.2.0.00.0.0.00.00

25.000,00

1.9.2.1.00.0.0.00.00

25.000,00

1.9.2.1.99.1.1.00.00

25.000,00

1.9.2.1.99.1.1.01.00

23.000,00

1.9.2.2.00.0.0.00.00

23.000,00

1.9.2.2.99.1.1.00.00

20.000,00

1.9.2.2.99.1.1.01.00

Outras Restituições - Executivo

1.000,00

1.9.2.2.99.1.1.02.00

Outras Restituições - FMS

1.000,00

1.9.2.2.99.1.1.03.00

Outras Restituições - FMAS

1.000,00

1.9.2.2.99.1.1.52.00

20.000,00

1.9.2.3.99.1.3.00.00

20.000,00

1.9.2.3.99.1.3.52.00

16.000,00

1.9.9.0.00.0.0.00.00

16.000,00

1.9.9.0.99.0.0.00.00

10.000,00

1.9.9.0.99.1.1.00.00

10.000,00

1.9.9.0.99.1.1.01.01

1.000,00

1.9.9.0.99.1.2.00.00

1.000,00

1.9.9.0.99.1.2.01.00

5.000,00

1.9.9.0.99.1.3.00.00

5.000,00

1.9.9.0.99.1.3.01.00 17.649.000,00 13.000.000,00

Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - TCM Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Indenizações Outras Indenizações - Principal Outras Indenizações - Executivo Restituições Outras Restituições - Principal

Outras Restituições - Ressarcimentos (TCM) Outros Ressarcimentos - Dívida Ativa Outros Ressarcimentos - Dívida Ativa - TCM Demais Receitas Correntes Outras Receitas Outras Receitas - Primárias - Principal Outras Receitas - Executivo Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros - EXEC Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa Não Tributária - Executivo

2.0.0.0.00.0.0.00.00 Receitas de Capital 2.1.0.0.00.0.0.00.00

13.000.000,00

2.1.1.0.00.0.0.00.00

13.000.000,00

2.1.1.2.00.1.1.00.00

10.500.000,00

2.1.1.2.00.1.1.01.00

2.500.000,00

2.1.1.2.00.1.1.02.00 4.649.000,00

Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal

2.4.0.0.00.0.0.00.00

4.649.000,00

2.4.1.0.00.0.0.00.00

309.000,00

2.4.1.8.03.1.1.00.00

309.000,00

2.4.1.8.03.1.1.99.00

645.000,00

2.4.1.8.05.1.0.00.00

Operações de Crédito Operações de Crédito - Mercado Interno Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal Operações de Crédito - Pavimentação - DESENBAHIA Operações de Crédito - Pavimentação - CEF Transferências de Capital Transferências da União e de suas Entidades Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ““SUS“-“Principal Programas - FNS Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

80.000,00

2.4.1.8.05.1.0.01.00

Unidade de Ensino - Quadras Escolar

501.000,00

2.4.1.8.05.1.0.02.00

Unidade de Ensino - CRECHES

64.000,00

2.4.1.8.05.1.0.99.00

3.695.000,00

2.4.1.8.10.0.0.00.00

Transferência de Convênios da União e de suas Entidades

3.695.000,00

2.4.1.8.10.9.1.00.00

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

500.000,00

2.4.1.8.10.9.1.01.00

Conv. 1081/2013 - M. da Saúde - Melhorias Sanitárias Domiciliares

1.170.000,00

2.4.1.8.10.9.1.02.00

Conv. - M. das Cidades - Pavimentação Asfáltica

450.000,00

2.4.1.8.10.9.1.03.00

Conv. - M. do Desenv. Social - Const. CREAS

450.000,00

2.4.1.8.10.9.1.04.00

Conv. - M. do Desenv. Social - Const. Centro de Convivencia

1.125.000,00

2.4.1.8.10.9.1.99.00 -21.773.000,00

Outras Transf. de Recursos Prog. de Educação (FNDE)

Outras Transferências de Convênios da União - Outros

9.0.0.0.00.0.0.00.00 Dedução da Receita Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800

Página: 4 de 5

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO PRAÇA EMERSON BARBOSA - CENTRO CNPJ: 13.655.436/0001-60 - CEP: 47.820-000 - SAO DESIDERIO - BA

Anexo II - RECEITA - RESUMO GERAL Desdobramento

Fontes -21.773.000,00

Categoria Econômica

EXERCÍCIO DE 2018

Conta 9.7.0.0.00.0.0.00.00

Dedução da Receita de Transf. Correntes

-6.265.000,00

9.7.1.0.00.0.0.00.00

Dedução da Receita de Transf. Correntes da União

-6.265.000,00

9.7.1.8.00.0.0.00.00

Dedução da Rec Resultante das Transf. da União

-6.200.000,00

9.7.1.8.01.0.0.00.00

-4.700.000,00

9.7.1.8.01.2.1.00.00

-1.500.000,00

9.7.1.8.01.5.1.00.00

-65.000,00

9.7.1.8.06.0.0.00.00

Dedução da Rec p/Formação FUNDEB - Transf. da União Dedução da Rec p/ Formação FUNDEB - FPM Dedução da Rec p/ Formação FUNDEB - ITR Dedução da Rec p/Formação FUNDEB - Tr Financ ICMS - Deson

-65.000,00

9.7.1.8.06.1.1.00.00

-15.508.000,00

9.7.2.0.00.0.0.00.00

Dedução da Receita de Transf. Correntes do Est.

Dedução da Rec p/Formação FUNDEB - ICMS DESON

-15.508.000,00

9.7.2.8.00.0.0.00.00

Dedução da Rec Resultante das Transf. do Est.

-15.508.000,00

9.7.2.8.01.0.0.00.00

-15.300.000,00

9.7.2.8.01.1.1.00.00

Dedução da Rec p/Formação FUNDEB - ICMS

-208.000,00

9.7.2.8.01.2.1.00.00

Dedução da Rec p/Formação FUNDEB - IPVA

Dedução da Rec p/Formação FUNDEB - Transf. do Est.

163.000.000,00 Total da RECEITA

:

:

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RECEITA DE DESPESA POR FONTE DE RECURSO - Resumo Código

EXERCÍCIO DE 2018

Receita

Despesa

Diferença

00 - Recursos Ordinarios

73.161.050,00

74.422.050,00

-1.261.000,00

1 - Rec. de Imp. e Transf. de Impostos - Educacao 25%

14.381.900,00

14.381.900,00

0,00

2 - Rec. de Impostos e Transf. de Impostos - Saude 15%

25.002.050,00

25.002.050,00

0,00

920.000,00

920.000,00

0,00

60.000,00

60.000,00

0,00

14 - Transf. de Recursos do SUS

5.520.000,00

5.520.000,00

0,00

15 - Transf. de Recursos do FNDE

1.820.000,00

1.820.000,00

0,00

100.000,00

100.000,00

0,00

17.920.000,00

17.920.000,00

0,00

4.480.000,00

4.480.000,00

0,00

22 - Transf. de Convenio - Educacao

120.000,00

120.000,00

0,00

23 - Transf. de Convenio - Saude

500.000,00

500.000,00

0,00

3.195.000,00

3.195.000,00

0,00

70.000,00

70.000,00

0,00

29 - Transferencias de Recursos do FNAS

663.000,00

663.000,00

0,00

30 - Recursos do FIES

356.000,00

356.000,00

0,00

42 - Royalties/Fundo Especial - FEP

470.000,00

470.000,00

0,00

13.000.000,00

13.000.000,00

0,00

1.261.000,00

0,00

1.261.000,00

163.000.000,00

163.000.000,00

0,00

4 - Recursos do Salario-Educacao - QSE 10 - FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia

16 - Recursos da CIDE 18 - Transf. do FUNDEB 60% 19 - Recursos do FUNDEB 40%

24 - Transf. de Convenios - Outros 28 - Fundo Estadual de Assistencia Social - FEAS

90 - Operacoes de Creditos Internas 94 - Remuneracao de Depositos Total Geral:

:

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DESPESA POR UNIDADE - RESUMO

ORÇAMENTO 2018

Código

Descrição

Valor R$

01.01.000

CÂMARA MUNICIPAL

9.500.000,00

02.01.000

GABINETE DO PREFEITO

2.176.000,00

02.01.001

GABINETE DO VICE-PREFEITO

110.000,00

02.01.002

COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO

248.550,00

02.01.003

PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO

02.02.000

SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

11.097.044,00

02.03.000

SECRETARIA MUN. INFRA-ESTR. TRANS E SERV PUBLICOS

47.292.600,00

02.04.000

SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E DESENV. ECONÔMICO

02.05.000

SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E TURISMO

02.06.000

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

19.488.900,00

02.06.001

FUNDO DE DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB

22.400.000,00

02.07.000

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

126.500,00

02.07.001

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

31.022.050,00

02.08.000

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

02.08.001

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

02.08.002

FUNDO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

02.08.003

FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

3.620.000,00

02.09.000

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER

4.478.000,00

Quant. Registros: 18

480.500,00

2.650.500,00 2.800.000,00

119.000,00 4.731.500,00 658.856,00

Total

:

163.000.000,00

:

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DESPESA POR UNIDADE - RESUMO

ORÇAMENTO 2018

DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA

9.500.000 2.176.000 110.000 248.550 480.500 11.097.044 47.292.600 2.650.500 2.800.000 19.488.900

CÂMARA MUNICIPAL GABINETE DO PREFEITO GABINETE DO VICE-PREFEITO COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, FINANÇAS E ORÇAMENTO SECRETARIA MUN. INFRA-ESTR. TRANS E SERV PUBLICOS SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E DESENV. ECONÔMICO SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E TURISMO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800

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