Diário Oficial Estado de Sergipe

www.segrase.se.gov.br Nº 27605 Aracaju/Sergipe segunda-feira, 26 de dezembro de 2016

. .

PODER EXECUTIVO GOVERNADOR DO ESTADO JACKSON BARRETO DE LIMA VICE - GOVERNADOR DO ESTADO BELIVALDO CHAGAS SILVA

SECRETARIAS

 

Fazenda RESOLVE:



GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

SECRETÁRIOS DE ESTADO Secretário de Estado de Governo

PORTARIA Nº 422/2016 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016

BENEDITO DE FIGUEIREDO Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil

Torna sem efeito a Portaria Nº 420/2016 que constitui Comissão para apurar irregularidades e falhas apontadas na análise das Contas Anuais do Governo do Estado de Sergipe, referente ao exercício de 2015, e dá providências correlatas.

BELIVALDO CHAGAS SILVA Secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão JOÃO AUGUSTO GAMA DA SILVA Secretário de Estado da Fazenda JEFERSON DANTAS PASSOS Secretário de Estado da Infraestrutura e do Desenvolvimento Urbano VALMOR BARBOSA BEZERRA Secretário de Estado da Segurança Pública

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do art. 90, incisos I, II e VII, da Constituição Estadual; do inciso IV, XI, XVI e XXI do art. 32 da Lei nº 7.950, de 29 de dezembro de 2014, e art. 55, inciso I, II, VIII e XVI, da Lei 4.483 de 18 de dezembro de 2001,

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Nº 420, de 14 de dezembro de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado nº 27.599, de 16 de dezembro de 2016, que constitui Comissão, no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda, para examinar Relatório do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe e realizar apuração de irregularidades e falhas apontadas na análise das Contas Anuais do Governo do Estado de Sergipe, referente ao exercício de 2015. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 23 de dezembro de 2016. JEFERSON DANTAS PASSOS SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA

GOVERNO DE SERGIPE

JOÃO BATISTA SANTOS JUNIOR

Secretário de Estado da Justiça e de Defesa ao Consumidor ANTONIO HORA FILHO

PORTARIA CONJUNTA Nº 262 Planejamento, Orçamento e Gestão DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016

Secretário de Estado da Educação

GOVERNO DE SERGIPE

JORGE CARVALHO DO NASCIMENTO

PORTARIA CONJUNTA Nº 262suplementar para reforço de dotações Abre crédito orçamentárias consignadas no vigente orçamento. DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016

Secretário de Estado da Cultura IRINEU SILVA FONTES JUNIOR (Em exercício)

Secretário de Estado da Saúde MARIA DA CONCEIÇÃO MENDONÇA COSTA Secretário de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca ESMERALDO LEAL DOS SANTOS Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia FRANCISCO DE ASSIS DANTAS Secretária de Estado da Mulher, da Inclusão e Assistência Social, do Trabalho e dos Direitos Humanos MARTA MARIA DE SOUZA LEÃO Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos OLIVIER FERREIRA DAS CHAGAS Secretário de Estado do Turismo e do Esporte SAULO MENEZES CALASANS ELOY DOS SANTOS FILHO Secretário de Estado da Comunicação Social

O Secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e o Secretário de Estado da Fazenda, no uso das atribuições legais e regulamentares, conferida pelo art. 32, inciso XVI da Lei nº 7.950, de 29 de dezembro de 2014, pelo Abre crédito parada reforço de dotações art. 2º do Decreto nº 29.753, de 07 de março de 2014 e, em consonância comsuplementar o art. 7º, caput, Lei nº 8.088, de 06 de orçamentárias consignadas no vigente orçamento. janeiro de 2016. O Secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e o Secretário de Estado da Fazenda, no uso das RESOLVE: atribuições legais e regulamentares, conferida pelo art. 32, inciso XVI da Lei nº 7.950, de 29 de dezembro de 2014, pelo - Ficanºaberto crédito valor 728.005,86com (setecentos vinte edaoito e cincodereais e art. 2º Art.1º do Decreto 29.753, de 07suplementar, de março deno 2014 e, de emR$ consonância o art. 7º,ecaput, Leimil nº 8.088, 06 de oitenta e seis centavos), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, conforme os janeiro de 2016. Anexos I e II da presente Portaria. RESOLVE: Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art.3º -- Fica Revogam-se as disposições em contrário. Art.1º aberto crédito suplementar, no valor de R$ 728.005,86 (setecentos e vinte e oito mil e cinco reais e oitenta e seis centavos), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, conforme os Anexos I e II da presente Portaria. Aracaju, 21 de dezembro de 2016; 195ºnadadata Independência e 128º da República. Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor de sua publicação. Art.3º - Revogam-se as disposições em contrário.

JOSÉ SALES NETO Procuradora-Geral do Estado MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA Defensor Público-Geral do Estado JESUS JAIRO ALMEIDA DE LACERDA Secretário-Chefe da Controladoria-Geral do Estado ELIZIARIO SILVEIRA SOBRAL Chefe do Gabinete Militar do Governo do Estado TEN.CEL.QOPM EDUARDO HENRIQUE SANTOS



Diário Oficial

Aracaju, 21 de dezembro de 2016; 195º da Independência e 128º da República. João Augusto Gama da Silva Secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão

PORTARIA CONJUNTA Nº 262 DEJeferson 21 DE DEZEMBRO DE 2016 Dantas Passos João Augusto Gama da Silva Secretário de Estado da Fazenda Secretário de Estado do Planejamento, ANEXO I Orçamento e Gestão (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO

JOSÉ MACEDO SOBRAL DIRETOR-PRESIDENTE

RICARDO JOSÉ RORIZ SILVA CRUZ DIRETOR ADM. E FINANÇAS

MÍLTON ALVES

DIRETOR INDUSTRIAL

Rua Propriá, 227- Aracaju/SE (79) 3205-7400/7440 • CNPJ 13.085.519/0001-61 [email protected]

Jeferson Dantas Passos ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 EM R$ Secretário de Estado da Fazenda RECURSO DE TODAS AS FONTES

FONTE

17000 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DA PESCA 17301 - Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe Projeto: 20.606.0022.1017 - Assistência Técnica e Extensão Rural à Agricultura Familiar (PRONAF) 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes TOTAL

0224

VALOR

728.005,86 728.005,86 728.005,86

Documento Assinado Digitalmente com certificado digital emitido sobre a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. Sexta-feira, 23 de Dezembro de 2016 às 19:22:55

Documento original emitido conforme legislação vigente. A verificação de autenticidade na internet pode ser feita no site da SEGRASE: www.segrase.se.gov.br

janeiro de 2016. seiscentos e oitenta e cinco reais e noventa e um centavos), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigenteRESOLVE: orçamento, conforme os Anexos I e II da presente Portaria. Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art.1º - Fica aberto crédito suplementar, no valor de R$ 9.096.685,91 (nove milhões, noventa e seis mil e Art.3ºe -oitenta Revogam-se disposições em econtrário. seiscentos e cincoasreais e noventa um centavos), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no Nº 27605 vigente orçamento, conforme os Anexos I e II da presente Portaria.



ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO)

Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Aracaju, 21 de dezembro de 2016; 195º da Independência e 128º da República. Art.3º - Revogam-se as disposições em contrário.

PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 EM R$ RECURSO DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR 17000 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DA PESCA 17301 - Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe Projeto: 20.573.0022.0995 - Fortalecimento da Pesquisa 67.606,13 Agropecuária 0224 62.606,13 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 4.4.90.00. - Investimentos 0224 5.000,00 Projeto:

Projeto:

Projeto:

Atividade:

Atividade:

Projeto:

Projeto: Atividade:

Atividade:

Projeto:

Op. Especial:

20.601.0022.1043 - Produção de Mudas para Diversificação da Fruticultura 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes

0270

500,00 500,00

20.603.0022.1014 - Defesa Sanitária Vegetal 4.4.90.00. - Investimentos

0224

1.369,66 1.369,66

0270

123,72 123,72

20.606.0022.1000 - Assistência à Cadeia Produtiva de Citricultura 4.4.90.00. - Investimentos

0224

39.562,00 39.562,00

20.606.0022.1013 - Capacitação de Recursos Humanos 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes

0224

20.000,00 20.000,00

20.606.0022.1024 - Reforma de Unidades Descentralizadas 4.4.90.00. - Investimentos

0224

5.025,65 5.025,65

20.606.0022.1728 - Renovação da Frota de Veículos 4.4.90.00. - Investimentos

0224

290.000,00 290.000,00

20.606.0037.2242 - Gestão da Tecnologia de Informação 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 4.4.90.00. - Investimentos

0224 0224

210.000,00 10.000,00 200.000,00

20.606.0037.2243 - Aquisição de Equipamentos 4.4.90.00. - Investimentos 4.4.90.00. - Investimentos

0224 0270

58.965,45 51.369,45 7.596,00

0224 0224

2.332,44 49,20 2.283,24

0270

100,00 100,00

28.843.0054.1232 - Encargos e Amortização da Dívida 4.6.90.00. - Amortização da Dívida

28.846.0054.1233 - Sentenças Judiciais 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 19000 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA

1.033,00 1.033,00 31.387,81

Op. Especial:

CIÊNCIA E TECNOLOGIA 19105 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia Projeto: 22.661.0021.1030 - Capacitação Tecnica em Gestão e Empreendedorismo 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes TOTAL

Aracaju, 21 de dezembro de 2016; 195º da Independência e 128º da República. João Augusto Gama da Silva Secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão JoãoJeferson AugustoDantas GamaPassos da Silva

PORTARIA CONJUNTA Nº 263 Secretário de Secretário Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão Estado daDEFazenda DE 21 DE de DEZEMBRO 2016 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR)

PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO

Jeferson Dantas Passos SecretárioORÇAMENTO de Estado daFISCAL FazendaE DA SEGURIDADE SOCIAL 2016

EM R$ RECURSO DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR

ESPECIFICAÇÃO

20.606.0022.1006 - Comunicação Rural, Social e Marketing 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes

20.631.0022.1001 - Regularização Fundiária de Imóveis Rurais 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 4.4.90.00. - Investimentos

2

Diário Oficial

PORTARIA CONJUNTA Nº 262 DE 21 DEZEMBRO DE 2016- Sergipe Segunda-feira, 26 de dezembro deDE2016 Aracaju

0270 0224

20000 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE 20401 - Fundo Estadual de Saúde Atividade: 10.301.0006.1365 - Contrapartida Estadual do Componente Básico da Assistência Farmacêutica para os Municípios 3.3.40.00. - Outras Despesas Correntes Atividade:

10.301.0006.1518 - Apoio Financeiro a Órgãos Publicos e Entidades Filantropicas para Desenvolvimento de Ações Especificas de Saúde 3.3.40.00. - Outras Despesas Correntes TOTAL

0102

0102

2.629.418,58 2.629.418,58

6.467.267,33 6.467.267,33 9.096.685,91

PORTARIA CONJUNTA Nº 263 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 EM R$ RECURSO DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR

20000 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE 20401 - Fundo Estadual de Saúde Projeto: 10.302.0006.1284 - Construção do Hospital do Câncer de Sergipe - HOSE 4.4.90.00. - Investimentos TOTAL

31.387,81

0102

9.096.685,91 9.096.685,91 9.096.685,91

GOVERNO DE SERGIPE PORTARIA CONJUNTA Nº 264 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016

Abre crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.

728.005,86

GOVERNO DE SERGIPE

O Secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e o Secretário de Estado da Fazenda, no uso das atribuições legais e regulamentares, conferida pelo art. 32, inciso XVI da Lei nº 7.950, de 29 de dezembro de 2014, pelo art. 2º do Decreto nº 29.753, de 07 de março de 2014 e, em consonância com o art. 7º, caput e § 1º da Lei nº 8.088, de 06 de janeiro de 2016.

PORTARIA CONJUNTA Nº 263 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016

RESOLVE: Art.1º - Fica aberto crédito suplementar, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, conforme os Anexos I e II da presente Portaria. Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Abre crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O Secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e o Secretário de Estado da Fazenda, no uso das atribuições legais e regulamentares, conferida pelo art. 32, inciso XVI da Lei nº 7.950, de 29 de dezembro de 2014, pelo art. 2º do Decreto nº 29.753, de 07 de março de 2014 e, em consonância com o art. 7º, caput, da Lei nº 8.088, de 06 de janeiro de 2016. RESOLVE: Art.1º - Fica aberto crédito suplementar, no valor de R$ 9.096.685,91 (nove milhões, noventa e seis mil e seiscentos e oitenta e cinco reais e noventa e um centavos), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, conforme os Anexos I e II da presente Portaria. Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art.3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Documento Assinado Digitalmente com certificado digital emitido sobre a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. Sexta-feira, 23 de Dezembro de 2016 às 19:22:55

Art.3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Aracaju, 22 de dezembro de 2016; 195º da Independência e 128º da República.

João Augusto Gama da Silva Secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão

Jeferson Dantas Passos Secretário de Estado da Fazenda

Documento original emitido conforme legislação vigente. A verificação de autenticidade na internet pode ser feita no site da SEGRASE: www.segrase.se.gov.br

Diário Oficial

PORTARIA CONJUNTA Nº 264 - Sergipe Segunda-feira, 26 de dezembro de 2016 Aracaju DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016

GOVERNO DE SERGIPE PORTARIA CONJUNTA Nº 266



PORTARIA CONJUNTA Nº 266

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 EM R$ RECURSO DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR 19000 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA 19202 - Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe Atividade: 19.122.0039.0931 - Pagamento de Pessoal Ativo 300.000,00 3.1.90.00. - Pessoal e Encargos Sociais 0101 300.000,00 PORTARIA CONJUNTA Nº 264 TOTAL 300.000,00 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016

Abre DE crédito DE 22 DE DEZEMBRO 2016 suplementar para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.

PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO

ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 EM R$ RECURSO DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR 19000 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA 19202 - Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe Op. Especial: 28.846.0054.2255 - Pagamento Sentença Judicial 300.000,00 GOVERNO DEdeSERGIPE 3.1.90.00. - Pessoal e Encargos Sociais 0101 300.000,00

PORTARIA CONJUNTA Nº 265

O Secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e o Secretário de Estado da Fazenda, no uso das Abre crédito suplementar para reforço de dotações atribuições legais e regulamentares, conferida pelo art. 32, inciso XVI da Lei nº 7.950, de 29 de dezembro de 2014, pelo orçamentárias consignadas no vigente orçamento. art. 2º do Decreto nº 29.753, de 07 de março de 2014 e, em consonância com o art. 7º, caput, da Lei nº 8.088, de 06 de janeiroOdeSecretário 2016. de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e o Secretário de Estado da Fazenda, no uso das atribuições legais e regulamentares, conferida pelo art. 32, inciso XVI da Lei nº 7.950, de 29 de dezembro de 2014, pelo RESOLVE: art. 2º do Decreto nº 29.753, de 07 de março de 2014 e, em consonância com o art. 7º, caput, da Lei nº 8.088, de 06 de janeiroArt.1º de 2016. - Fica aberto crédito suplementar, no valor de R$ 33.000.000,00 (trinta e três milhões de reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, conforme os Anexos I e II da presente Portaria. RESOLVE: Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art.1º Fica aberto as crédito suplementar, no valor de R$ 33.000.000,00 (trinta e três milhões de reais), para Art.3º -- Revogam-se disposições em contrário. reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, conforme os Anexos I e II da presente Portaria. Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Aracaju, 22 de dezembro de 2016; 195º da Independência e 128º da República. Art.3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Aracaju, 22 de dezembro de 2016; 195º da Independência e 128º da República.

João Augusto Gama da Silva Secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão

300.000,00

DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016

GOVERNO DE SERGIPE

João Augusto Gama da Silva Jeferson Dantas Passos Secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão PORTARIA Nº 266 Secretário de CONJUNTA Estado da Fazenda

PORTARIA CONJUNTA Nº 265 Abre crédito suplementar para reforço de dotações DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016consignadas no vigente orçamento. orçamentárias O Secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e o Secretário de Estado da Fazenda, no uso das atribuições legais e regulamentares, conferida pelo art. 32, inciso da Lei nº 7.950, de 29para de dezembro pelo AbreXVIcrédito suplementar reforço de de2014, dotações art. 2º do Decreto nº 29.753, de 07 de março de 2014 e, em consonância com o art. 7º, caput, da Lei nº 8.088, de 06 de orçamentárias consignadas no vigente orçamento. janeiro de 2016. O Secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e o Secretário de Estado da Fazenda, no uso das RESOLVE: atribuições legais e regulamentares, conferida pelo art. 32, inciso XVI da Lei nº 7.950, de 29 de dezembro de 2014, pelo art. 2º do Decreto nº 29.753, de 07 de março de 2014 e, em consonância com o art. 7º, caput, da Lei nº 8.088, de 06 de Art.1º - Fica aberto crédito suplementar, no valor de R$ 183.604,60 (cento e oitenta e tres mil, seiscentos e janeiro de 2016. quatro reais e sessenta centavos), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, conforme os Anexos I e II da presente Portaria. RESOLVE: Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art.1º - Fica aberto crédito suplementar, no valor de R$ 183.604,60 (cento e oitenta e tres mil, seiscentos e Art.3º - Revogam-se as disposições em contrário. quatro reais e sessenta centavos), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, conforme os Anexos I e II da presente Portaria. Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Aracaju, 22 de dezembro de 2016; 195º da Independência e 128º da República. Art.3º - Revogam-se as disposições em contrário.

DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016

Jeferson ANEXO Dantas Passos I Secretário de Estado da Fazenda (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO

Projeto:

Atividade:

Atividade:

Aracaju, 22 de dezembro de 2016; 195º da Independência e 128º da República. Atividade:

João Augusto Gama da Silva Secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão

Atividade:

Jeferson Dantas João Augusto GamaPassos da Silva PORTARIA CONJUNTA Nº 265 Estado da Fazenda Secretário de Secretário Estado do de Planejamento, Orçamento e Gestão

0104

100.000,00 100.000,00

0104

90.000,00 90.000,00

12.361.0007.0179 - Transporte Escolar do Ensino Fundamental 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes

0104

14.397.000,00 14.397.000,00

12.362.0007.0180 - Transporte Escolar do Ensino Médio 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes

0104

14.397.000,00 14.397.000,00

12.362.0038.0068 - Manutenção dos Serviços Administrativos da SEED 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes

0104

1.955.000,00 1.955.000,00

12.361.0038.0085 - Manutenção de Unidades Escolares do Ensino Fundamental 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes

0104

784.000,00 784.000,00

12.362.0007.2184 - Implantação de Centros de Educação Profissional 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes

12.362.0038.0092 - Manutenção de Unidades Escolares do Ensino Médio 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes PORTARIA CONJUNTA Nº 266 TOTAL DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016

DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016

PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO

Secretário de Estado da Fazenda

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 EM R$ RECURSO DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR 22000 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA 22101 - Secretaria de Estado da Segurança Pública Projeto: 06.181.0010.0012 - Reaparelhar a Policia Civil, Militar e Corpo de Bombeiros 183.604,60 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 0101 5.404,60 4.4.90.00. - Investimentos 0101 178.200,00 183.604,60

PORTARIA CONJUNTA Nº 265 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO)

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 EM R$ RECURSO DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR 22000 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA 22101 - Secretaria de Estado da Segurança Pública Op. Especial: 06.122.0054.2244 - Encargos de Natureza Especial 53.604,60 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 0101 53.604,60 06.181.0010.1812 - Reaparelhar o Parque Tecnológico de Radiocomunicação dos Órgãos de Segurança Pública 4.4.90.00. - Investimentos TOTAL

ESPECIFICAÇÃO

1.277.000,00 1.277.000,00 33.000.000,00

0101

130.000,00 130.000,00 183.604,60

Documento Assinado Digitalmente com certificado digital emitido sobre a Infraestrutura de Chaves Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. Sexta-feira, 23 de Dezembro de 2016 às 19:22:55

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 EM R$ RECURSO DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR

10000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 10101 - Procuradoria Geral do Estado Op. Especial: 28.846.0054.2280 - Pagamento de Precatórios 3.1.90.00. - Pessoal e Encargos Sociais 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 13000 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL 13101 - Secretaria de Estado da Casa Civil Atividade: 04.122.0033.0359 - Gestão Administrativa da Secretaria de Estado da Casa Civil 4.4.90.00. - Investimentos Atividade:

PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO

Projeto:

0104

ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO)

ANEXO I Jeferson Dantas Passos (CRÉDITO SUPLEMENTAR)

TOTAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 EM R$ RECURSO DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR

18000 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 18101 - Secretaria de Estado da Educação Projeto: 12.362.0007.0178 - Reforma de Unidades Escolares do Ensino Médio 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes

Atividade:

PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO

3

DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 GOVERNO DE SERGIPE

ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR)

TOTAL

Nº 27605

Projeto: Atividade:

04.122.0033.0361 - Pagamento com Pessoal Ativo 3.1.90.00. - Pessoal e Encargos Sociais 04.122.0033.0371 - Reforma dos Imóveis 4.4.90.00. - Investimentos

0101 0101

716.411,41 579.359,65 137.051,76

0101

5.405,00 5.405,00

0101

295.900,00 295.900,00

0101

8.444,22 8.444,22

04.126.0033.1589 - Gestão da Tecnologia da Informação 4.4.90.00. - Investimentos 0101 13201 - Agencia Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe Atividade: 04.122.0033.2252 - Gestão Administrativa da AGRESE 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 0270 4.4.90.00. - Investimentos 0270 15000 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 15104 - Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão Projeto: 04.122.0017.1822 - Modernização das Ações de Atendimento ao Cidadão e da Infraestrutura Tecnológica Estadual 0101 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes Públicas Documento original emitido conforme legislação vigente. 4.4.90.00. Investimentos 0101 A verificação de autenticidade na internet pode ser feita no 4.4.90.00. - Investimentos 0291 www.segrase.se.gov.br

27.000,00 27.000,00 500.000,00 480.000,00 20.000,00



1.629.883,23 606.898,00 390.000,00 site da SEGRASE: 632.985,23

4.4.90.00. - Investimentos 13201 - Agencia Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe Atividade: 04.122.0033.2252 - Gestão Administrativa da AGRESE 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 4.4.90.00. - Investimentos 15000 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 15104 - Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão Segunda-feira, 26 de dezembro de 2016 Projeto: 04.122.0017.1822 - Modernização dasAracaju Ações de - Sergipe Atendimento ao Cidadão e da Infraestrutura Tecnológica Estadual 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 4.4.90.00. - Investimentos 4.4.90.00. - Investimentos

0101 0270 0270

Projeto:

Atividade:

Atividade:

Atividade:

500.000,00 480.000,00 20.000,00

0101 0101 0291

04.122.0017.1826 - Modernização dos Processos Administrativos no Âmbito do Poder Executivo Estadual 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes

0101

100.000,00 100.000,00

04.122.0017.1832 - Fortalecimento da Gestão do Patrimônio do Estado 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes

0101

15.000,00 15.000,00

04.122.0035.0415 - Pagamento de Pessoal Ativo 3.1.90.00. - Pessoal e Encargos Sociais 3.1.91.00. - Pessoal e Encargos Sociais 04.122.0035.0951 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros da SEPLAG

0101 0101 0101

0101

152.248,01 152.248,01 12.168,76 2.281,76 9.887,00

0101

130.000,00 130.000,00

0101

600.000,00 600.000,00

0101

600.000,00 600.000,00

Atividade:

Projeto:

Projeto:

Atividade:

Atividade:

0270

465.000,00 465.000,00

0270

30.000,00 30.000,00

0101 0270

22.735,00 3.485,00 19.250,00

Projeto:

20.000,00 20.000,00

Projeto:

0270

20.544.0022.0929 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos 4.4.90.00. - Investimentos 4.4.90.00. - Investimentos

27.400,00 12.400,00 15.000,00

Projeto:

0101 0270

20.544.0022.0945 - Perfuração de Poços Tubulares 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 4.4.90.00. - Investimentos

0101 0270 0270

426.974,20 10.943,58 199.025,62 217.005,00

0101

2.020,00 2.020,00

20.607.0037.1048 - Manutenção do Perímetro Irrigado

0101

Atividade:

20.607.0037.1049 - Manutenção do Perímetro Irrigado Jacarecica I 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes

0101

22.420,09 22.420,09

20.607.0037.1051 - Manutenção do Perímetro Irrigado Jacarecica II 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes

0101

7.148,39 7.148,39

20.607.0037.1052 - Manutenção do Perímetro Irrigado Piauí 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes

0101

1.599,65 1.599,65

20.607.0037.1053 - Manutenção do Perímetro Irrigado do Jabiberí 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes

0101

3.750,00 3.750,00

Atividade:

Atividade:

20.128.0037.0022 - Capacitação de Servidores e Irrigantes 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes

da Ribeira 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes

20.607.0037.1068 - Manutenção do Perímetro Irrigado Jacaré-Curituba 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes

0101

3.750,00 3.750,00

20.607.0037.1068 - Manutenção do Perímetro Irrigado Jacaré-Curituba 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes

Nº 27605

28.843.0054.1267 - Amortização e Encargos da Dívida Interna 3.2.90.00. - Juros e Encargos da Dívida

22.122.0039.0924 - Coordenação, Supervisão e Manutenção da SEDETEC 3.3.91.00. - Outras Despesas Correntes 22.661.0021.1030 - Capacitação Tecnica em Gestão e Empreendedorismo 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 4.4.90.00. - Investimentos

4

0101

22.835,26 22.835,26

0101

97.922,82 97.922,82

0270

10.000,00 10.000,00

0224

8.505,99 8.505,99

0101

30,00 30,00

0101 0224 0224

93.020,94 50.620,00 31.400,94 11.000,00

0290

500.000,00 500.000,00

0293

20.000,00 20.000,00

79.278,91 79.278,91 5.867,11 5.867,11

19.125.0021.1385 - Construção do Parque de Verificação Metrológica 4.4.90.00. - Investimentos

0224

28.846.0054.2255 - Pagamento de Sentença Judicial

0101

950.000,00 950.000,00 450.000,00 450.000,00

0101

8.900,00 8.900,00

0101

10.000,00 10.000,00

19.571.0021.0525 - Concessão de Bolsas de Iniciação Científica e Apoio Técnico 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes

0224

90.720,00 90.720,00

19.571.0021.0528 - Concessão de Bolsas de Iniciação Tecnológica e Inovação 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes

0224

67.200,00 67.200,00

19.571.0021.0533 - Auxílio para Realização de Pesquisa e Taxa de Bancada 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 4.4.90.00. - Investimentos

0120 0224 0120

170.167,20 69.999,00 20.168,20 80.000,00

19.571.0021.1725 - Concessão de Bolsas Especiais e de Atração ou Fixação de Doutores 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes

0224

84.000,00 84.000,00

19.572.0021.0519 - Apoio ao Sistema Estadual de Inovação - SEI 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 4.4.90.00. - Investimentos

0224 0224

650.820,55 277.021,70 373.798,85

19.572.0021.0522 - Auxílio para Ações de Inovação e Subvenção Econômica 3.3.60.00. - Outras Despesas Correntes 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes

0224 0224

101.194,90 7.689,62 93.505,28

0224

119,00 119,00

0293

1.483.280,00 1.483.280,00

0290

500.000,30 500.000,30

0270 0293

120.000,00 20.000,00 100.000,00

0105 0105

60.000,00 40.000,00 20.000,00

0105 0105

11.560,00 11.560,00 1.000,00

3.1.90.00. - Pessoal e Encargos Sociais 19203 - Fundação de Apoio a Pesquisa e a Inovação Tecnológica de Sergipe Atividade: 19.122.0039.0634 - Pagamento de Pessoal Ativo 3.3.40.00. - Outras Despesas Correntes

256.068,54 178.853,49 7.041,00 24.624,05 45.550,00

Atividade:

Atividade:

Projeto:

0101 0270 0101 0270

20.544.0037.1036 - Recuperação de Poços Tubulares 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes

20.607.0037.1053 - Manutenção do Perímetro Irrigado do Jabiberí 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes

22.661.0021.1996 - Implantação e Ampliação da Infraestrutura de Distritos e Áreas Industriais e de Serviços do Interior Sergipano. 4.4.90.00. - Investimentos 19202 - Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe Atividade: 19.122.0039.0529 - Manutenção das Atividades Administrativas e Financeiras do ITPS 4.4.90.00. - Investimentos

20.122.0037.0019 - Manutenção das Atividades da Cohidro 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 3.3.91.00. - Outras Despesas Correntes 4.4.90.00. - Investimentos

0101

Atividade:

Projeto:

Projeto:

20.607.0037.1046 - Manutenção do Perímetro Irrigado Califórnia 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes

Atividade:

Atividade:

Op. Especial:

Projeto:

Atividade:

1.599,65 1.599,65

Projeto:

Atividade:

04.128.0017.2163 - Modernização Continuada da Escola de Administração Pública e Gestão Governamental de Sergipe 4.4.90.00. - Investimentos 17000 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DA PESCA 17302 - Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe Projeto: 04.126.0037.1611 - Gestão da Tenologia da Informação 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 4.4.90.00. - Investimentos

0101

28.846.0054.1266 - Pagamento de Sentenças Judiciais 3.1.90.00. - Pessoal e Encargos Sociais 19000 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA 19105 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia Atividade: 22.122.0021.0949 - Manutenção de Centros Vocacionais Tecnológicos-CVT's 4.4.90.00. - Investimentos

260.700,00 260.700,00

Atividade:

04.122.0035.1511 - Pagamento de Encargos de Inativos 3.1.91.00. - Pessoal e Encargos Sociais 15401 - Fundo de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Administração Estadual Atividade: 04.128.0017.1098 - Apoio à capacitação, treinamento e formação inicial e continuada de servidores do Poder Executivo ativos e inativos do Estado de Sergipe 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes

Op. Especial:

20.607.0037.1052 - Manutenção do Perímetro Irrigado Piauí 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes

Op. Especial:

3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 04.126.0035.1549 - Gestão das Ações de TI no Âmbito da Administração Pública Estadual 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 15105 - Seplag - Despesas Centralizadas Atividade: 04.122.0017.1659 - Pagamento de indenizações a Servidores 3.1.91.00. - Pessoal e Encargos Sociais

Atividade:

Diário Oficial 1.629.883,23 606.898,00 390.000,00 632.985,23

04.122.0035.0408 - Manutenção dos Centros de Atendimento ao Cidadão - CEAC's 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes

Atividade:

Atividade:



Projeto:

27.000,00

Projeto:

Projeto:

19.122.0039.1562 - Gestão da Tecnologia da Informação 4.4.90.00. - Investimentos

Projeto:

19.572.0021.0524 - Auxílio para Ações de Apoio a Políticas Públicas 4.4.90.00. - Investimentos 19301 - Companhia de Desenvolvimento Industrial e de Recursos Minerais de Sergipe Projeto: 22.661.0021.0782 - Implantação de Galpões Industriais 4.4.90.00. - Investimentos Projeto:

0101

22.661.0021.0787 - Implantação de Infra-estruturas em Áreas Industriais 4.4.90.00. - Investimentos 19401 - Fundo de Apoio a Industrialização Projeto: 22.661.0021.0879 - Apoio a Implantação e Ampliação de Infraestrutura de Distritos Industriais 4.4.90.00. - Investimentos 4.4.90.00. - Investimentos 19402 - Fundo Estadual para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico Projeto: 19.571.0021.0753 - Concessão de Auxilio Pesquisa 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 4.4.90.00. - Investimentos Projeto:

22.835,26 22.835,26

Documento Assinado Digitalmente com certificado digital emitido sobre a Infraestrutura de Chaves Públicas Op. Especial: 28.843.0054.1267 - Amortização e Encargos da Dívida Brasileira - ICP-BRASIL, instituída 97.922,82 Internaatravés de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. 0101 97.922,82 3.2.90.00. - Juros Encargos da Dívida Sexta-feira, 23 de Dezembro de 2016 às e19:22:55

19.571.0021.0825 - Aquisição de Equipamentos de Pesquisas 4.4.90.00. - Investimentos



Documento original emitido conforme legislação vigente. A verificação de autenticidade na internet pode ser feita no site da SEGRASE: www.segrase.se.gov.br

23000 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE 23101 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Sergipe Projeto: 06.182.0010.0445 - Aquisição de Veículos 4.4.90.00. - Investimentos

Diário Oficial

Segunda-feira, 26 de dezembro de 2016 Aracaju - Sergipe

Projeto:

Projeto:

Projeto:

Projeto:

Projeto:

Projeto:

Projeto:

Projeto:

Projeto:

Projeto:

19.571.0021.0830 - Apoio a Montagem e Operação de Laboratórios 4.4.90.00. - Investimentos 19.571.0021.0850 - Implantação de Rede de Extensão Tecnológica de Sergipe-REDETEC 3.3.50.00. - Outras Despesas Correntes

1.000,00

Projeto:

Projeto:

0270

143.500,00 143.500,00

06.182.0042.0401 - Pagamento de Pessoal Ativo do Corpo de Bombeiros 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes

0270

18.000,00 18.000,00

06.182.0042.0402 - Gestão de Frota 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes

0270

21.811,17 21.811,17

06.182.0042.0420 - Gestão de Locação de Imovéis 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes

0270

452,66 452,66

0270

53.624,51 53.624,51

0270 0270

601.000,00 400.000,00 201.000,00

43.000,00 3.000,00 40.000,00

19.571.0021.1570 - Apoio a Realização de Eventos Científicos 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes

0105

21.770,00 21.770,00

Atividade:

19.571.0021.1660 - Concessão de Bolsas de Iniciação Científica e Apoio Técnico 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes

Projeto:

0105

79.996,00 79.996,00

19.571.0021.1661 - Concessão de Bolsas de Pósgraduação. 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes

0105

347.896,00 347.896,00

19.571.0021.1663 - Concessão de Bolsas Especiais e de Atração e/ou Fixação de Doutores 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 19.571.0021.1791 - Apoio ao Desenvolvimento de Tecnologias Estratégicas para o Desenvolvimento Social e Industrial 3.3.50.00. - Outras Despesas Correntes 19.571.0039.0983 - Disseminação de Tecnologias Desenvolvidas para a Inclusão Social 3.3.50.00. - Outras Despesas Correntes

16.596,00 16.596,00

0105

17.760,00 17.760,00

0105

0105

11.000,00 11.000,00 232.159,00 232.159,00 6.849,60 6.849,60

0120 0224 0120 0224

693.330,52 5.869,81 198.563,64 4.683,76 484.213,31

06.126.0010.1519 - Gestão da Tecnologia da Informação 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 4.4.90.00. - Investimentos

0120 0120

42.734,00 39.118,00 3.616,00

06.128.0010.0431 - Valorizar os Profissionais de Segurança Pública 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes

0120

39.677,20 24.281,20

0120

15.396,00

06.181.0010.0012 - Reaparelhar a Policia Civil, Militar e Corpo de Bombeiros 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 4.4.90.00. - Investimentos 06.181.0010.0013 - Fortalecer a Pericia Criminal 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 4.4.90.00. - Investimentos 4.4.90.00. - Investimentos 06.181.0010.0014 - Prevenir a Violência e a Criminalidade 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 4.4.90.00. - Investimentos

Atividade:

Atividade:

Atividade:

0120 0120 0120 0120 0290

772.321,04 6.654,30 89.000,00 676.666,74

0120 0120

92.205,05 65.915,05 26.290,00

06.182.0042.0463 - Aquisição de Equipamentos de Proteção/Defesa 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 4.4.90.00. - Investimentos 06.182.0042.0511 - Manutenção do Corpo de Bombeiros Militar 3.3.91.00. - Outras Despesas Correntes 4.4.90.00. - Investimentos

0270 0270

06.306.0042.0404 - Gestão da Alimentação

0270

73.900,30 3.900,30 70.000,00 80.000,00 80.000,00

0270

22.268,12 22.268,12

0270

10.000,00 10.000,00

0101 0101

1.300.000,00 1.299.140,00 860,00

0101

24.942,73 24.942,73

0101 0101

15.009,80 15.000,00 9,80

0101

5.000,00 5.000,00

16.846.0054.2208 - Obrigações com o SFH - Sistema Financeiro de Habitação 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes

0101

131.319,93 131.319,93

28.843.0054.1034 - Parcelamento de Dívidas de Tributos 4.6.90.00. - Amortização da Dívida

0101

102,00 102,00

28.843.0054.1037 - Pagamento de Dívida com Sistema Financeiro da Habitação 3.2.90.00. - Juros e Encargos da Dívida 4.6.90.00. - Amortização da Dívida

0101 0101

68.200,00 5.900,00 62.300,00

28.843.0054.1038 - Amortização e Encargos da Dívida da CEHOP- REFIS 3.2.90.00. - Juros e Encargos da Dívida

0101

5.000,00 5.000,00

0101 0101

2.776.183,90 1.339.185,21 1.436.998,69

0101 0250

3.500,34 0,34 3.500,00

13.391.0009.1867 - PAC Cidades Históricas 4.4.90.00. - Investimentos

0224

1.372.550,00 1.372.550,00

13.392.0009.0894 - Modernização do Teatro Tobias Barreto 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes

0101

13.392.0009.0900 - Restauração de Prédios Tombados com

0101

06.722.0042.0407 - Gestão da Comunicação 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes

Atividade:

06.752.0042.0412 - Gestão de Fornecimento de Energia 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 25000 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE 25101 - Polícia Militar do Estado de Sergipe Atividade: 06.181.0042.1477 - Pagamento de Pessoal Ativo 3.1.90.00. - Pessoal e Encargos Sociais 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 26000 - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO URBANO 26301 - Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas Atividade: 16.122.0044.0287 - Manutenção dos Serviços Administrativos 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes Atividade:

Op. Especial:

Op. Especial:

Op. Especial: 69.123,40 67.000,00 2.123,40

06.182.0042.0438 - Gestão de Locação de Veículos 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes

3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes Atividade:

0105

4.4.90.00. - Investimentos Projeto:

06.182.0010.1667 - Reforma de Unidades Militares 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes

0224 0105

19.573.0021.0827 - Apoio ao Sergipe Parque Tecnológico SERGIPETEC 3.3.50.00. - Outras Despesas Correntes 22000 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA 22101 - Secretaria de Estado da Segurança Pública Op. Especial: 06.122.0054.2244 - Encargos de Natureza Especial 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 4.4.90.00. - Investimentos 4.4.90.00. - Investimentos

Projeto:

Projeto:

Atividade:

Projeto:

Projeto:

50.000,00 50.000,00

100.000,00 100.000,00

0105

5

06.182.0010.0450 - Construção de Unidades Militares Nº 27605 4.4.90.00. - Investimentos 0270

19.571.0021.0858 - Implantação do Plano Diretor de Energia e Execução do Projeto Estruturante do C,T&I do Estado de Sergipe 3.3.50.00. - Outras Despesas Correntes 4.4.60.00. - Investimentos

19.571.0021.1662 - Concessão de Bolsas de Iniciação Tecnológica. 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes

1.090.000,00 1.090.000,00

Projeto:

Atividade: 0105

0270

Op. Especial:

Op. Especial:

16.122.0044.0678 - Pagamento de Pessoal Ativo 3.1.91.00. - Pessoal e Encargos Sociais 3.3.50.00. - Outras Despesas Correntes 16.846.0054.2206 - Pagamento de Sentença Judicial 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes

Op. Especial: Projeto:

06.181.0010.1897 - Apoiar a Segurança e o Sigilo da Distribuição para Aplicação dos Instrumentos de Avaliação do INEP 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes

06.181.0010.1998 - Fortalecer o Sistema Estadual de Inteligência em Segurança Pública 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 4.4.90.00. - Investimentos 4.4.90.00. - Investimentos 23000 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE 23101 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Sergipe Projeto: 06.182.0010.0445 - Aquisição de Veículos 4.4.90.00. - Investimentos

0120

2.354,42 2.354,42

0120 0120 0224

557.204,98 54.083,00 125.529,00 377.592,98

Projeto:

Projeto:

Projeto:

06.182.0010.0450 - Construção de Unidades Militares 4.4.90.00. - Investimentos 06.182.0010.1667 - Reforma de Unidades Militares 3.3.90.00. Outras Despesasdigital Correntesemitido Digitalmente com - certificado

0270 0270

1.090.000,00 1.090.000,00 50.000,00 50.000,00

143.500,00 0270 143.500,00 Infraestrutura de Chaves

Documento Assinado sobre a Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. Atividade: 23 de Dezembro 06.182.0042.0401 Pagamento de Pessoal Ativo do Sexta-feira, de 2016 às - 19:22:55

28.843.0054.1526 - Amortização e Encargos da Dívida com o SFH 3.2.90.00. - Juros e Encargos da Dívida 4.6.90.00. - Amortização da Dívida 27000 - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA 27101 - Secretaria de Estado da Cultura Atividade: 13.122.0045.0873 - Gestão e Manutenção Geral da Pasta 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 4.4.90.00. - Investimentos Projeto:

Projeto:

Projeto:

494.718,71 494.718,71 93.000,00 93.000,00

Públicas

Documento original emitido conforme legislação vigente. A verificação de autenticidade na internet pode ser feita no site da SEGRASE: www.segrase.se.gov.br

0106

64.188,00 64.188,00

18.541.0024.1974 - Elaboração de Mapeamento de Uso e Ocupação do Solo dos Municípios do Entorno das UCs 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 0106 Nº 27605 4.4.90.00. - Investimentos 0106

70.000,00 15.000,00 55.000,00

18.541.0024.1977 - Elaboração de Planos de Manejo para Conservação da Natureza 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes

0106

5.000,00 5.000,00

18.541.0024.1985 - Revisão de Planos de Manejo das UC'S 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes

0106

45.000,00 45.000,00

18.541.0024.2044 - Implementação do Cadastro Ambiental Rural no Terrítorio Sergipano 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes

0106

50.000,00 50.000,00

18.541.0024.2185 - Implantação do Programa Estadual de Coleta Seletiva 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes

0106

40.000,00 40.000,00

18.544.0024.0056 - Recuperação de Áreas de Preservação Permanente em Sub-Bacias Hidrográficas 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes

0106

103.000,00 50.000,00

0120

53.000,00

18.544.0024.0300 - Apoio à Manutenção de Comitês de Bacias Hidrográficas 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes

0120 0270

102.833,34 50.000,00 52.833,34

18.544.0024.0302 - Aquisição de Equipamentos para o Sistema de Informações de Recursos Hídricos de Sergipe 4.4.90.00. - Investimentos

0270

20.000,00 20.000,00

18.544.0024.0308 - Autorização de Direito de Uso dos Recursos Hídricos 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 4.4.90.00. - Investimentos

0270 0270

59.000,00 49.000,00 10.000,00

18.544.0024.0345 - Fiscalização do Uso dos Recursos Hídricos 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 4.4.90.00. - Investimentos

0120 0120

40.000,00 20.000,00 20.000,00

0120 0120

25.000,00 10.000,00 15.000,00

18.544.0024.0355 - Manutenção da Rede Hidrométrica 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes

0106

10.000,00 10.000,00

18.544.0024.0356 - Manutenção da Rede Meteorológica 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 4.4.90.00. - Investimentos

0106 0106

75.000,00 45.000,00 30.000,00

18.544.0024.0357 - Manutenção da Rede de Qualidade de Água 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 4.4.90.00. - Investimentos

0106 0106

550.000,00 407.000,00 143.000,00

18.544.0024.1780 - Instalação de Radar Meteorológico 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 4.4.90.00. - Investimentos

0106 0106

40.000,00 15.000,00 25.000,00

18.544.0024.1914 - Apoio a Projetos Socioambientais dos Comitês das Bacias Hidrográficas Estaduais 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes

0106 0120 0270

81.000,00 13.000,00 48.000,00 20.000,00

18.544.0024.2178 - Elaboração do Projeto Executivo das Obras do Novo Sistema de Captação, Tratamento de Água e Adução do Alto Sertão 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes

0106

5.000,00 5.000,00

18.544.0024.2183 - Ampliação da Rede Meteorológica 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 4.4.90.00. - Investimentos

0120 0120

50.000,00 30.000,00 20.000,00

18.545.0024.1528 - Manutenção da Sala de Situação Hidrometeorologica de Sergipe 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes

0106

71.269,44 53.000,00

Coleta Seletiva 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes Projeto:

Diário Oficial

Segunda-feira, 26 de dezembro de 2016 Aracaju - Sergipe

Atividade:

Atividade:

Projeto:

Projeto:

Projeto:

Azulejos Portugueses 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 13.392.0009.0904 - Realização de Eventos Culturais 3.3.50.00. - Outras Despesas Correntes 3.3.50.00. - Outras Despesas Correntes 13.392.0009.0905 - Apoio a Entidades Sócio-Culturais Academia Sergipana de Letras 3.3.50.00. - Outras Despesas Correntes 13.392.0009.0908 - Implantação das Redes Pontos de Cultura 3.3.50.00. - Outras Despesas Correntes 4.4.50.00. - Investimentos

Projeto:

0101 0224

110.000,00 10.000,00 100.000,00

0101

40.000,00 40.000,00

0224 0224

116.000,00 36.000,00 80.000,00

Projeto:

0224

13.392.0009.1532 - Modernização dos Espaços Culturais 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 4.4.90.00. - Investimentos 4.4.90.00. - Investimentos

0101 0101 0224

277.000,00 167.000,00 10.000,00 100.000,00

Atividade:

74.865,00 74.865,00

Projeto:

0224

0209 0209 0209

144.000,00 57.000,00 15.000,00 72.000,00

Atividade:

0209 0209 0209

171.401,09 73.068,00 34.000,00 64.333,09

Atividade:

0101

47.727,00 47.727,00

Projeto:

Atividade:

13.392.0009.2214 - Promoção das Atividades Culturais 3.3.50.00. - Outras Despesas Correntes 3.3.60.00. - Outras Despesas Correntes 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 29000 - SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL 29105 - Secretaria de Estado da Comunicação Social Atividade: 04.122.0047.1199 - Pagamento de Pessoal Ativo 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes

Atividade:

Atividade:

Projeto:

120.000,00 120.000,00

13.392.0009.1866 - Encontro Nordestino de Cultura 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 27401 - Fundo Estadual de Desenvolvimento Cultural e Artístico Atividade: 13.392.0009.0893 - Editais de Cultura 3.3.50.00. - Outras Despesas Correntes 3.3.60.00. - Outras Despesas Correntes 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes

Atividade:

Projeto:

13.392.0009.0910 - Modernização do Espaço Cultural O Gonzagão 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes

Projeto:

Atividade:

Projeto:

0101

15.559,37 15.559,37

04.131.0017.1192 - Realização de Eventos 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes

0101 0250

1.916.347,02 1.804.147,02 112.200,00

04.131.0017.1193 - Divulgação de Atos Legais de Interesse Público - Publicidade Legal 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes

0101

99.999,00 99.999,00

04.126.0047.2212 - Gestão da Tecnologia da Informação 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes

04.131.0017.1195 - Divulgação das Ações do Estado Publicidade Institucional 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes

04.131.0017.1196 - Divulgação das Ações do Estado Publicidade de Utilidade Pública 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 29401 - Fundo Estadual de Patrocínio Sócio-Culturais e de Comunicação Social

0101

971.651,72 971.651,72

3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes

Atividade: Atividade:

Atividade:

Projeto:

Atividade:

04.131.0017.2095 - Apoio Financeiro a Eventos SócioCulturais e de Comunicação Social. 3.3.40.00. - Outras Despesas Correntes 3.3.50.00. - Outras Despesas Correntes 32000 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS 32103 - Unidade Técnica de Administração do Programa Águas de Sergipe Op. Especial: 18.123.0024.2054 - Participação Acionária na DESO 4.5.90.00. - Inversões Financeiras 32402 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos Atividade: 18.122.0050.0123 - Manutenção do Órgão Gestor de Recursos Hídricos 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 4.4.90.00. - Investimentos

0101 0101

Atividade:

Atividade:

Projeto:

Projeto:

Projeto:

Projeto:

Projeto:

18.541.0024.0043 - Consolidação de Sistemas de UCs da Natureza (Gestão e Manejo de Unidades de Conservação) 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 4.4.90.00. - Investimentos

358.947,65 358.947,65 510.000,00 80.000,00

0101

430.000,00

Projeto:

0291

1.773.183,54 1.773.183,54

0106 0106

28.969,25 679,25 28.290,00

Projeto:

Atividade:

0106 0106

185.000,00 145.000,00 40.000,00

0106

20.000,00 20.000,00

18.541.0024.0059 - Capacitação Continuada para a Gestão Ambiental Sustentável 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes

0106

80.000,00 80.000,00

18.541.0024.1911 - Apoio a Municípios na Implantação da Coleta Seletiva 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 18.541.0024.1974 - Elaboração de Mapeamento de Uso e Ocupação do Solo dos Municípios do Entorno das UCs 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 4.4.90.00. - Investimentos

3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes Projeto:

18.541.0024.0050 - Criação de Unidades de Conservação da Natureza 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes

18.541.0024.1909 - Elaboração do Plano Estadual de Educação Ambiental 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes

Projeto:

0106

0106

0106 0106

18.544.0024.0349 - Implantação de Comitês de Bacias Hidrográficas 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 4.4.90.00. - Investimentos

6

50.000,00 50.000,00

64.188,00 64.188,00

70.000,00 15.000,00 55.000,00

18.607.0024.1176 - Recuperação dos Perímetros Irrigados Califórnia e Poção da Ribeira 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 4.4.90.00. - Investimentos

28.844.0054.1908 - Pagamento de Encargos de Natureza Especial 4.6.90.00. - Amortização da Dívida 33000 - SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO ESPORTE 19302 - Empresa Sergipana de Turismo Atividade: 23.122.0051.0046 - Manutenção da EMSETUR 3.3.91.00. - Outras Despesas Correntes 4.4.90.00. - Investimentos 90000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 90999 - Reserva de Contingência Op. Especial: 99.999.9999.1398 - Reserva de Contingência 9.9.99.00. - Reservas (Contingência e RPPS) TOTAL

0270

18.269,44

0120 0120

77.018,98 34.435,00 42.583,98

0106

650.000,00 650.000,00

0270 0270

72.271,78 22.271,78 50.000,00

Op. Especial:

0101

49.006,96 49.006,96 33.000.000,00

Projeto:

18.541.0024.1977 - Elaboração de Planos de Manejo para Documento Assinado DigitalmenteConservação com certificado digital emitido sobre a Infraestrutura de Chaves Públicas da Natureza 5.000,00 Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 0106 5.000,00 Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. Sexta-feira, 23 de Dezembro de 2016 às 19:22:55

Projeto:

18.541.0024.1985 - Revisão de Planos de Manejo das UC'S

45.000,00

Documento original emitido conforme legislação vigente. A verificação de autenticidade na internet pode ser feita no site da SEGRASE: www.segrase.se.gov.br

Segunda-feira, 26 de dezembro de 2016 Aracaju - Sergipe

Diário Oficial



GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DO ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2017 OBJETO: Registro de preços para aquisição de ração e insumos em atendimento às necessidades do EPMON da PM/SE e órgãos participantes. DATA DE ABERTURA: 06/01/2017 às 08:30 horas. SESSÃO DE DISPUTA: 06/01/2017 às 10:00 horas. NO SÍTIO: www.licitacoes-e.com.br BASE LEGAL: Lei nº. 10.520/2002, Lei nº 8.666/93. Lei Estadual nº 6.206/2007, Lei Estadual nº 5.280/2004, Lei Estadual nº 5.848/2006, Decretos Estaduais nºs. 26.531/2009 e nº 26.533/2009. Nº PARECER JURÍDICO: 8675/2016 - PGE. Formalização de Consultas e Edital: www.comprasnet.se.gov.br e www.licitacoes-e.com.br ÓRGÃO SOLICITANTE: SEPLAG: tel.(0xx79)-3226-2246 Rua: Duque de Caxias, 346 -- São José - Aracaju/SE, de 07:00 às 13:00 horas.



Nº 27605

7

Lote 24 Contrat: GRECA Distribuidora de Asfaltos S/A. CNPJ: 02.351.006/0012-91 Desc Emulsão RR-1C - 3ª GEDRE Nossa Sra. da Glória Marca: BR Quant. 60 ton. VL. Unit. R$ 1.779,83 Lote 25 Contratada: PETROBRÁS Distribuidora S.A. CNPJ: 34.274.233/0001-02 Desc Emulsão RR-1C - 4ª GEDRE Japaratuba Marca: BR Quant. 60 ton Valor Unit. R$ 1.780,00 Lote 26 Contratada: PETROBRÁS Distribuidora S.A. CNPJ: 34.274.233/0001-02 Desc. Emulsão RR-1C - 5ª GEDRE Aracaju Marca: BR Quant. 60 ton. Valor Unit. R$ 1.780,00 Lote 27 Contratada: PETROBRÁS Distribuidora S.A. CNPJ: 34.274.233/0001-02 Desc. Emulsão RR-2C - 1ª GEDRE Estancia Marca: BR Quant. 30 ton. Valor Unit. R$ 1.860,00 Lote 28 Contratada: PETROBRÁS Distribuidora S.A. CNPJ: 34.274.233/0001-02 Desc. Emulsão RR-2C - 2ª GEDRE Lagarto Marca: BR Quant. 60 ton. Valor Unit. R$ 1.860,00 Lote 29 Contratada: PETROBRÁS Distribuidora S.A. CNPJ: 34.274.233/0001-02 Desc. Emulsão RR-2C - 3ª GEDRE N. Sra. da Glória Marca: BR Quant 60 ton Valor Unit. R$ 1.860,00

Aracaju, 23 de dezembro de 2016.

Lote 30 Contratada: PETROBRÁS Distribuidora S.A. CNPJ: 34.274.233/0001-02 Desc. Emulsão RR-2C - 4ª GEDRE Japaratuba Marca: BR Quant. 30 ton Valor Unit. R$ 1.860,00

Ana Luzia Dantas Fortes Pregoeira - SGCC/SEPLAG/SE

Lote 31 Contratada: PETROBRÁS Distribuidora S.A. CNPJ: 34.274.233/0001-02 Desc. Emulsão RR-2C - 5ª GEDRE Aracaju Marca: BR Quant. 30 ton. Valor Unit. R$ 1.860,00



GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO EXTRATO FINAL DA ATA DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 458/2016 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de produtos asfálticos, visando atender as necessidades do Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe - DER/SE, para o ano 2017 CONTRATANTE: Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: correrão à conta dos recursos consignados no orçamento do Estado de Sergipe para os exercícios alcançados pelo prazo de validade da Ata de Registro de Preços. VIGENCIA DO CONTRATO: de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. BASE LEGAL: Leis Fed. 8.666/93 e 10.520/02 Leis Est. 5.280/04, 5.848/06 e 6.206/07. Dec. Est. 26.533 e 26.531/09. Lote 01 Contratada: PETROBRÁS Distribuidora S.A. CNPJ: 34.274.233/0001-02 Descrição: Asfalto CM-30 - 1ª GEDRE Estância Marca: BR Quant. 30 ton. Valor Unit. R$ 3.666,66

Aracaju, 22 de dezembro de 2016. GETÚLIO RIBEIRO Pregoeiro - SGCC/Seplag Adjudico e homologo: 22/12/2016. JOÃO AUGUSTO GAMA DA SILVA Secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão



Educação GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO

Lote 02 Contratada: PETROBRÁS Distribuidora S.A. CNPJ: 34.274.233/0001-02 Descrição: Asfalto CM-30 - 2ª GEDRE Lagarto Marca: BR Quant. 150 ton. Valor Unit. R$ 3.333,33 Lote 03 Contratada: PETROBRÁS Distribuidora S.A. CNPJ: 34.274.233/0001-02 Descrição: Asfalto CM-30 - 3ª GEDRE Glória Marca: BR Quant. 30 ton. Valor Unit. R$ 3.300,00 Lote 04 Contratada: PETROBRÁS Distribuidora S.A. CNPJ: 34.274.233/0001-02 Descrição: Asfalto CM-30 - 4ª GEDRE Japaratuba Marca: BR Quant. 30 Valor Unit. R$ 3.333,33

PORTARIA Nº 7493 /2016/GS/SEED.

Lote 05 Contratada: PETROBRÁS Distribuidora S.A. CNPJ: 34.274.233/0001-02 Descrição: Asfalto CM-30 - 5ª GEDRE Aracaju Marca: BR Quant. 30 ton. Valor Unit. R$ 3.333,33

DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016. Altera a Portaria Nº 1268/GS/SEED, de 11 de março de 2016, que constitui a Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar – CSAD/SEED com a competência para

Lote 06 Contratada: PETROBRÁS Distribuidora S.A. CNPJ: 34.274.233/0001-02 Descrição: CAP 50/70 - 1ª GEDRE Estância Marca: BR Quant. 30 ton. Valor Unit. R$ 2.241,27 Lote 07 Contratada: PETROBRÁS Distribuidora S.A. CNPJ: 34.274.233/0001-02 Descrição: CAP 50/70 - 2ª GEDRE Lagarto Marca: BR Quant. 90 ton. Valor Unit. R$ 2.241,27

apuração de irregularidades no Serviço Público que lhe é afeto e para responsabilização dos Autores nos procedimentos conduzidos pela Secretaria de Estado da Educação, e dá providências correlatas.

Lote 08 Contratada: PETROBRÁS Distribuidora S.A. CNPJ: 34.274.233/0001-02 Desc.: CAP 50/70 - 3ª GEDRE Nossa Sra. da Glória Marca: BR Quant. 60 ton Valor Unit. R$ 2.241,27 Lote 09 Contratada: PETROBRÁS Distribuidora S.A. CNPJ: 34.274.233/0001-02 Descrição: CAP 50/70 - 4ª GEDRE Japaratuba Marca: BR Quant. 30 ton Valor Unit. R$ 2.241,27 Lote 10 Contratada: PETROBRÁS Distribuidora S.A. CNPJ: 34.274.233/0001-02 Descrição: CAP 50/70 - 5ª GEDRE Aracaju Marca: BR Quant. 60 ton. Valor Unit. R$ 2.231,66 Lote 11 Contratada: PETROBRÁS Distribuidora S.A. CNPJ: 34.274.233/0001-02 Descrição: CAP 50/70 - USINA de ITABAINA Marca: BR Quant. 2.400 ton. Valor Unit. R$ 2.083,33 Lote 12 Contratada: PETROBRÁS Distribuidora S.A. CNPJ: 34.274.233/0001-02 Descrição: DOPE - 1ª GEDRE Estância Marca: BR Quant. 20 kg Valor Unit. R$ 40,00 Lote 13 Contratada: PETROBRÁS Distribuidora S.A. CNPJ: 34.274.233/0001-02 Descrição: DOPE - 2ª GEDRE Lagarto Marca: BR Quant. 60 kg Valor Unit. R$ 40,00 Lote 14 Contratada: PETROBRÁS Distribuidora S.A. CNPJ: 34.274.233/0001-02 Desc.: DOPE - 3ª GEDRE Nossa Sra. da Glória Marca: BR Quant. 40 kg Valor Unit. R$ 40,00 Lote 15 Contratada: PETROBRÁS Distribuidora S.A. CNPJ: 34.274.233/0001-02 Descrição: DOPE - 4ª GEDRE Japaratuba Marca: BR Quant. 20 kg Valor Unit. R$ 40,00 Lote 16 Contratada: PETROBRÁS Distribuidora S.A. CNPJ: 34.274.233/0001-02 Descrição: DOPE - 5ª GEDRE Aracaju Marca: BR Quant. 40 kg Valor Unit. R$ 40,00 Lote 17 Contratada: PETROBRÁS Distribuidora S.A. CNPJ: 34.274.233/0001-02 Descrição: DOPE - Usina de Asfalto Itabaiana Marca: BR Quant. 1.680 kg Valor Unit. R$ 40,00 Lote 18 Contratada: PETROBRÁS Distribuidora S.A. CNPJ: 34.274.233/0001-02 Desc: Emulsão RL-1C - 1ª GEDRE Estância Marca: BR Quant. 30 ton. Valor Unit. R$ 1.970,00 Lote 19 Contratada: PETROBRÁS Distribuidora S.A. CNPJ: 34.274.233/0001-02 Descrição Emulsão RL-1C - 2ª GEDRE Lagarto Marca: BR Quant. 30 ton. Valor Unit. R$ 1.970,00 Lote 20 Contrat: GRECA Distribuidora de Asfaltos S/A. CNPJ: 02.351.006/0012-91 Desc Emulsão RL -1C - 3ª GEDRE Nossa Sra. da Glória Marca: BR Quant. 30 ton. VL. Unit. R$ 1.969,66 Lote 21 Contratada: PETROBRÁS Distribuidora S.A. CNPJ: 34.274.233/0001-02 Desc Emulsão RL-1C - 4ª GEDRE Japaratuba Marca: BR Quant. 30 ton Valor Unit. R$ 1.970,00 Lote 22 Contratada: PETROBRÁS Distribuidora S.A. CNPJ: 34.274.233/0001-02 Descrição: Emulsão RR-1C - 1ª GEDRE Estância Marca: BR Quant. 60 ton. Valor Unit. R$ 1.780,00 Lote 23 Contratada: PETROBRÁS Distribuidora S.A. CNPJ: 34.274.233/0001-02 Descrição: Emulsão RR-1C - 2ª GEDRE Lagarto Marca: BR Quant. 180 ton. Valor Unit. R$ 1.780,00

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares e em consonância com o disposto no art. 211, § 3º, da Constituição Federal do Brasil, nos termos do artigo 90, da Constituição do Estado de Sergipe, em conformidade com o disposto na Lei nº 7.950, de 29 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica da Administração Pública Estadual e com o artigo 183, da Lei Complementar nº 16, de 28 de dezembro de 1994 e com os artigos 274 a 276, da Lei nº 2.148, de 21 de dezembro de 1977.

RESOLVE: Art. 1º Substituir a servidora Tâmara Santos Napoleão, CPF: 575.735.65534 pela servidora Rozemeire de Oliveira, CPF nº 412.269.095-15, estabelecido no inciso II, do artigo 3º, da Portaria Nº 1268/2016/GS/SEED, de 11 de março de 2016, que constitui a Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar – CSAD/SEED com a competência para apuração de irregularidades no serviço público que lhe é afeto e para responsabilização dos autores nos procedimentos conduzidos pela Secretaria de Estado da Educação. GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Art. 2° Os processos administrativos GABINETE DO SECRETÁRIOa serem instruídos por esta Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar – CSAD/SEED continuarão sendo instaurados por Portaria do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação. ______________________________________________________________________

Art. 3° Ficam designados servidores adiante discriminados para SEED:Rua Dr. Gutembergos Chagas n.º 169 – Bairro DIA CNPJ/MF 013.130.497/0001-04 –E mail: www.seed.se.gov.br>- Tels (0XX)3179-8899 compor a referida comissão: Aracaju –SE CEP: 49040.780 I-

Jussara Maria Moreno Jacintho

II – Rozemeire de Oliveira

CPF nº 388.124.795-53; CPF nº 412.269.095-15.

§ 1º - A presidência da Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar – CSAD/SEED continuará a ser exercida pelo membro mencionado no inciso I e secretariado pelo membro indicado no inciso II deste artigo. Art. 4º Pela participação nesta Comissão de Trabalho, cada membro deve receber um adicional de participação ou equivalente a R$ 800,00 (oitocentos reais), a Públicas Documento original emitido conforme legislação vigente. A verificação autenticidade internet pode ser feita no siteregulares, da SEGRASE: ser pago mensalmente, semdeprejuízo de seusnadireitos e vantagens funcionais www.segrase.se.gov.br observadas as normas legais e regulamentares pertinentes, em especial as

Documento Assinado Digitalmente com certificado digital emitido sobre a Infraestrutura de Chaves Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. Sexta-feira, 23 de Dezembro de 2016 às 19:22:55

II – Rozemeire de Oliveira

CPF nº 412.269.095-15.

§ 1º - A presidência da Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar – CSAD/SEED continuará a ser exercida pelo membro mencionado no inciso I e secretariado pelo indicadodeno2016 incisoAracaju II deste artigo. Segunda-feira, 26 membro de dezembro - Sergipe

Diário Oficial

GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO

Nº 27605



Art. 4º Pela participação nesta Comissão de Trabalho, cada membro deve receber um adicional de participação ou equivalente a R$ 800,00 (oitocentos reais), a ser pago mensalmente, sem prejuízo de seus direitos e vantagens funcionais regulares, observadas as normas legais e regulamentares pertinentes, em especial as estabelecidas no inciso I, do § 3º, do art.º 3º, do Decreto nº 29.953, de 10 de fevereiro de 2015. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor e produz seus efeitos a partir da data da publicação Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário. Dê-se ciência. Cumpra-se. Secretaria de Estado da Educação.

Art. 3° Ficam designados os servidores adiante discriminados para compor a referida comissão:

de

I – Maria José Vieira Pimentel

CPF nº 350.704.395-53;

II – Vilma Dantas Ribeiro

CPF nº 556.218.725-68;

III – Márcia Ferreira Santiago Feitosa

CPF nº: 503.701.115-91.

§ 1º - A presidência da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Disciplinar – CPIAD/SEED continuará a ser exercida pelo membro mencionado no inciso I deste artigo.

Art. 4º Pela participação nesta Comissão de Trabalho, prorrogada por esta Portaria, cada membro deve receber um adicional de participação ou equivalente a R$ 800,00 (oitocentos reais), a ser pago mensalmente, sem prejuízo de seus direitos e vantagens funcionais regulares, observadas as normas legais e regulamentares pertinentes, em especial as estabelecidas no inciso I, do § 3º, do art.º 3º, do Decreto nº 29.953, de 10 de fevereiro de 2015. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor e produz seus efeitos a partir da data da publicação.

Gabinete do Secretário de Estado da Educação. Aracaju/SE,

8

Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário. Dê-se ciência.

de 2016.

Cumpra-se. Secretaria de Estado da Educação.

JOSÉ EVERTON SIQUEIRA SANTOS Secretário de Estado da Educação em Exercício

Gabinete do Secretário de Estado da Educação. Aracaju/SE,

______________________________________________________________________ SEED:Rua Dr. Gutemberg Chagas n.º 169 – Bairro DIA GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE CNPJ/MF 013.130.497/0001-04 –E mail: www.seed.se.gov.br>- Tels (0XX)3179-8899 SECRETARIA DECEP: ESTADO Aracaju –SE 49040.780 DA EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO

de

de 2016.

JOSÉ EVERTON SIQUEIRA SANTOS Secretário de Estado da Educação em Exercício

PORTARIA Nº 7496 /2016/GS/SEED.

GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO EDUCAÇÃO SEED:Rua Dr. Gutemberg Chagas n.º 169 DA – Bairro DIA CNPJ/MF 013.130.497/0001-04 –E mail: www.seed.se.gov.br>Tels (0XX)3179-8899 GABINETE DO SECRETÁRIO

______________________________________________________________________

DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016.

Aracaju –SE CEP: 49040.780

Altera a Portaria nº 1905/GS/SEED, de 03 de maio de 2016, que constitui a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Disciplinar – CPIAD/SEED, no âmbito da

PORTARIA Nº 7497 /2016/GS/SEED DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016 Altera a Portaria nº 3902/2015/GS/SEED, de 26 de julho de 2016, que constituiu a Comissão de Trabalho para o Desfazimento do Livro Didático fora do ciclo trienal de atendimento do PNLD – Programa Nacional do Livro Didático das Unidades de Ensino da Rede Pública Estadual, e dá providencias correlatas.

Secretaria de Estado da Educação, e dá pro vidências correlatas.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares e em consonância com o disposto no art. 211, § 3º, da Constituição Federal do Brasil, nos termos do artigo 90, da Constituição do Estado de Sergipe, em conformidade com o disposto na Lei nº 7.950, de 29 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica da Administração Pública Estadual e com o artigo 183, da Lei Complementar nº 16, de 28 de dezembro de 1994 e com os artigos 283 a 297, da Lei nº 2.148, de 21 de dezembro de 1977.

RESOLVE: Art. 1º Substituir as servidoras Quitéria Lúcia Araújo de Barros, CPF nº 267.258.605-59 e Sra. Ana Luiza Dortas Valadares, CPF nº 150.362.515-04 pelas servidoras Sra. Vilma Dantas Ribeiro, CPF nº 556.218.725-68 e Márcia Ferreira Santiago Feitosa, CPF nº: 503.701.115-91, estabelecido nos incisos II e III, do artigo 3º, da Portaria Nº 1905/2016/GS/SEED, de 03 de maio de 2016, que constitui a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Disciplinar – CPIAD/SEED, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação. Art. 2° Os processos administrativos a serem instruídos por esta Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Disciplinar – CPIAD/SEED continuarão sendo instaurados por Portaria do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE SERGIPE, no uso das suas atribuições legais e regulamentares que lhe são conferidas nos termos do artigo 90, da Constituição do Estado de Sergipe, de 05 de outubro de 1989, do artigo 32, inciso XVI, da Lei n° 7.950, de 29 de dezembro de 2014, do artigo 3º e § único da Resolução CD/FNDE nº 05, de 21 de fevereiro de 2002, do § 4º, do artigo 8º, da Resolução CD/FNDE nº 60, de 20 de novembro de 2009 e do § 4º, do artigo 7º, do Decreto nº 7.084, da Presidência da República, de 27 de janeiro de 2010, em consonância com o Decreto nº 29.243, de 08 de maio de 2013, e, bem como em conformidade com o disposto no Decreto n° 24.571, de 31 de julho de 2007, no Decreto n° 29.590, de 20 de novembro de 2013, alterado pelo Decreto nº 29.953, de 10 de fevereiro de 2015. RESOLVE: Art. 1º Substituir a servidora Sra. Vilma Dantas Ribeiro, CPF nº 556.218.72568 pela servidora Sra. Ana Cristina Ramos Garcez - CPF nº236.079.635-68, estabelecido no inciso IV, do artigo 1º, da Portaria n° 3902/2015/GS/SEED, de 26 de julho de 2016, que constituiu a Comissão de Trabalho para o Desfazimento do Livro Didático fora do ciclo trienal de atendimento do Programa Nacional do Livro Didático – PNLD, das Unidades de Ensino da Rede Pública Estadual, a qual permanece composta pelos servidores adiante indicados, com a Presidência estabelecida pelo membro designado no inciso I:



Documento Assinado Digitalmente com certificado digital emitido sobre a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. Sexta-feira, 23 de Dezembro de 2016 às 19:22:55

Documento original emitido conforme legislação vigente. A verificação de autenticidade na internet pode ser feita no site da SEGRASE: www.segrase.se.gov.br

______________________________________________________________________

Diário Oficial

Segunda-feira, 26 de dezembro de 2016 Aracaju - Sergipe

IIIIIIIV-

GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO

9

Nº 27605

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DE SERGIPE -CEHOP/SE

Membro: Valéria Mendes - CPF nº 309.381.391-34; Membro: José Wagner Da Silva De Souza - CPF nº 265.835.265-49; Membro: Rita de Cássia Fontes de Oliveira - CPF nº 661.762.475-00; Membro: Ana Cristina Ramos Garcez - CPF nº236.079.635-68.

Art. 2º Os servidores participantes receberão um adicional de trabalho técnico equivalente ao limite de R$ 800,00 (oitocentos reais) estabelecido no artigo 5º, “caput”, do Decreto nº 30.072, de 21 de setembro do 2015 que altera o artigo 5º, do Decreto nº 29.573, de 07 de março de 2015, a ser pago mensalmente, sem prejuizo dos respectivos direitos e vantagens funcionais regulares.

RESULTADO DA HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 06/2016 Objeto: Manutenção Predial Preventiva e Corretiva com Fornecimento de Materiais de Reposição e de Mão de Obra em Todos os Estabelecimentos de Atendimento à Saúde (EAS) do Instituto de Promoção e de Assistência à Saúde de Servidores do Estado de Sergipe/IPESAÚDE. Licitante Habilitada: PCL - Projetos e Consultoria Ltda-ME Amparo Legal: Cláusulas 9ª - Dos Documentos de Habilitação e Cláusula 12ª - Da Análise dos Documentos de Habilitação Aracaju, 23 de dezembro de 2016. Mª das Graças Freitas Cardoso Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia

Art. 3º Compete aos Membros da Comissão de Trabalho o desfazimento dos livros didáticos fora ciclo trienal de atendimento do Programa Nacional do Livro DidáticoPNLD das Unidades de Ensino da Rede Pública Estadual, e a realização do descarte dos materiais inservíveis diversos (sucatas), por meio de doação gratuita, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação. Art. 4° Esta Portaria entra em vigor e produzirá os seus efeitos na data de sua publicação.

Paulo Freire de Carvalho Filho Membro Rosina Mª de Fátima Rocha Vieira Membro



Corpo de Bombeiros

Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.

GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DIRETORIA DE LOGÍSTICA E FINANÇAS

Dê-se ciência.

2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 02/2013 Dispensa de Licitação n°. 01/2013

Cumpra-se. Secretaria de Estado da Educação.

Contratante Contratada Valor Mensal Objeto

Gabinete do Secretário de Estado da Educação.

Aracaju (SE),

de

Base Legal: Parecer Jurídico: Vigência

de 2016.

Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Sergipe AGP Patrimonial Ltda - ME CNPJ nº 03.420.003/0001-72 R$ 7.614,53 (sete mil seiscentos e catorze reais e cinquenta e três centavos). Prorrogar a vigência do contrato de Locação de imóvel localizado na Rua Siriri, nº 805, Centro, Aracaju/SE. Art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93. 8695/2016 - PGE 05/12/2016 a 04/06/2019

JOSÉ EVERTON SIQUEIRA SANTOS Secretário de Estado da Educação em Exercício GOVERNO DE SERGIPE ______________________________________________________________________ SEED:Rua Dr. Gutemberg Chagas n.º 169 Bairro DIA SECRETARIA DE ESTADO DA–EDUCAÇÃO CNPJ/MF 013.130.497/0001-04 –E mail: www.seed.se.gov.br>- Tels (0XX)3179-8899 Aracaju –SE CEP: 49040.780

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 018.000.27422/2016-6 OBJETO: Locação do imóvel localizado na Praça Adroaldo Campos, n.º 929 - CAPELA/ SE, para funcionamento da Escola Criança Feliz - DRE 04. CONTRATADO (A): LAR SÃO JOSÉ. CNPJ: 13.232.988.0001-66 VALOR MENSAL: 7.000,00 (sete mil reais) PRAZO: 30 MESES. FONTE DE RECURSO: 0104 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18.101 CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA: 3.3.90.39 PROJETO ATIVIDADE: 0085 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei n.º 8.666/93. PARECER DA PGE: 8553/2016 RATIFICADO em 23 de dezembro de 2016. .

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DA PESCA EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO AGOPECUÁRIO DE SERGIPE EXTRATO DOS 1º TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO 2016 Edital de Credenciamento nº. 001/2016 CONTRATANTE - EMDAGRO - Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe. OBJETO - prestação de serviço mecanizado de preparo de solo aos agricultores familiares nos municípios do semiárido Sergipano, visando preparar a terra para o plantio das culturas de milho, feijão e demais culturas de subsistência. VIGÊNCIA - Os Contratos ora aditados terão seu prazo de vigência prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de sua assinatura. Anexo I - Contratos Aditados

 

Cehop ‘COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DE SERGIPE Vinculada a Secretaria de Estado da Infraestrutura e do Desenvolvimento Urbano - SEINFRA Resultado de Licitação - TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2016. Objeto: Obra de Reforma e Adequação do Sistema de Combate a Incêndio e SPDA no Teatro Tobias Barreto, em Aracaju/SE. Ordem de Classificação LICITANTES 1º Eduardo Barretto Engenharia e Construções Ltda - EPP 2º Tavares Mendonça Construções EIRELI

Emdagro

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 09/2016

.



Regnaldo Dória de Freitas - Cel. QOBM Comandante Geral do CBMSE

Valor Proposto Prazo de Execução R$ 445.963,07 120 dias R$ 465.264,53

120 dias

Amparo Legal: Cláusula 8ª - Dos Documentos da Proposta Financeira e Cláusula 11ª - Do Julgamento da Proposta Financeira e Cláusula 9ª - Dos Documentos de Habilitação e Cláusula 12ª - Da Análise dos Documentos de Habilitação do edital. Fonte de Recurso 0101. Aracaju/Se, 23 de dezembro de 2016. Mª das Graças Freitas Cardoso Presidente Paulo Freire de Carvalho Filho Membro Rosina Mª de Fátima Rocha Vieira Membro

Contratado(a) Nº. do Empenho Nº Contrato 40/2016 KAMILA DA SILVA SANTOS / rerratificação 000944 OBJETO: OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, aumento quantitativo de horas trabalhadas e do valor do contrato. QUANTITATIVO E VALOR: o quantitativo de horas do Contrato passará de 270 horas, para 454,5 horas. Em decorrência do aumento quantitativo de horas, o valor total do contrato passará de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) para o valor de R$ 45.450,00 (quarenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta reais). AROALDO SANTOS DE GOIS / rerratificação 000942 76/2016 OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, aumento quantitativo de horas trabalhadas e do valor do contrato. QUANTITATIVO E VALOR: o quantitativo de horas do Contrato passará de 270 horas, para 412,5 horas. Em decorrência do aumento quantitativo de horas, o valor total do contrato passará de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) para o valor de R$ 41.250,00 (quarenta e um mil duzentos e cinquenta reais).



JEFFERSON FEITOZA DE CARVALHO Diretor Presidente

Fapitec

GOVERNO DE SERGIPE PORTARIA N° 27/2016 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016.

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições legais e regulamentares; e de acordo com o disposto no art.11, item XX, §2º do Estatuto da Fundação de Apoio à Pesquisa e à

Documento Assinado Digitalmente com certificado digital emitido sobre a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. Sexta-feira, 23 de Dezembro de 2016 às 19:22:55



Documento original emitido conforme legislação vigente. A verificação de autenticidade na internet pode ser feita no site da SEGRASE: www.segrase.se.gov.br

Segunda-feira, 26 de dezembro de 2016 Aracaju - Sergipe

Diário Oficial



Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe - FAPITEC/SE, aprovado pelo Decreto Governamental nº 23.695, de 06 de março de 2006, RESOLVE: Art.1º - Designar o servidor JOSÉ JIVAN ANDRADE DE SOUZA, RG nº 969.536 SSP/SE e CPF nº 661.811.005-04 para exercer o cargo em comissão de Diretor - Presidente em substituição a JOSÉ HERIBERTO PINHEIRO VIEIRA, RG Nº 543.415 SSP/SE e CPF Nº 170.998.705-72, no período de 26 a 30 de dezembro de 2016, por motivo de recesso. Art.2º - Esta Portaria terá vigência a partir de 26/12/2016. Art.3º - Revogam-se as disposições em contrário. José Heriberto Pinheiro Vieira Diretor-Presidente da FAPITEC/SE

PORTARIA N°28/2016 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016. O DIRETOR -PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições legais e regulamentares; e de acordo com o disposto no art.11, item XV, do Estatuto da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe - FAPITEC/SE, aprovado pelo Decreto Governamental nº 23.695, de 06 de março de 2006, RESOLVE: Art.1º - Designar o servidor ADRIELL MONTEIRO SILVA, RG Nº 969.536 SSP/SE e CPF Nº 053.468.715-60 para exercer o cargo em comissão de Diretor Administrativo e Financeiro, Símbolo CCE-11. Em substituição a JOSÉ JIVAN ANDRADE DE SOUZA, RG Nº 969.536 SSP/SE e CPF Nº 661.811.005-04, no período de 26 a 30 de dezembro de 2016, por motivo de recesso. Art.2º - Esta Portaria terá vigência a partir de 26/12/2016. Art.3º Revogam-se as disposições em contrário.



José Heriberto Pinheiro Vieira Diretor-Presidente da FAPITEC/SE

Fundação De Saúde Parreiras Horta

GOVERNO DE SERGIPE FUNDAÇÃO DE SAÚDE PARREIRAS HORTA - FSPH AVISO DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2016

A FUNDAÇÃO DE SAÚDE PARREIRAS HORTA - FSPH, por meio de seu Pregoeiro comunica que realizará o Pregão Eletrônico, com orçamento oriundo do Contrato Estatal de Serviços, mediante as informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição parcelada de aparelhos de ar condicionado, tipo split, com instalação, para atender as unidades Lacen, Hemose, SVO e sede administrativa, que fazem parte da Fundação de Saúde Parreiras Horta - FSPH, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. ÍNICIO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 26/12/2016, a partir das 17:00h. ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS: 06/01/2017, às 09:00h. DATA DA DISPUTA DE LANCES: 06/01/2017, às 09h:30min (horário de Brasília) - no site www. licitacoes-e.com.br. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 5.848/06, Lei nº 6.640/09, Lei Complementar nº 123/06 e demais legislações pertinentes. PARECER JURÍDICO: nº 233/2016. OBSERVAÇÃO: Os interessados poderão obter o Edital e todas as informações no Setor de Licitações, situado no endereço: Rua Geru, s/nº, 8º andar - Edifício Estado de Sergipe - Centro Aracaju/SE, e, pelo telefone (79) 3243-8066 / 98853-6950 de segunda a sexta-feira e nos sítios: www.comprasnet.se.gov.br e ou www.licitacoes-e.com.br. Aracaju/SE, 23 de dezembro de 2016.



José Claudionor Silveira Filho Pregoeiro/FSPH

GOVERNO DE SERGIPE FUNDAÇÃO DE SAÚDE PARREIRAS HORTA - FSPH AVISO DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2016

A FUNDAÇÃO DE SAÚDE PARREIRAS HORTA - FSPH, por meio de seu Pregoeiro comunica que realizará o Pregão Eletrônico, com orçamento oriundo do Contrato Estatal de Serviços, mediante as informações a seguir: OBJETO: Registro de Preço para futuro e eventual fornecimento parcelado de material de consumo para laboratório, visando atender as necessidades do Lacen da Fundação de Saúde Parreiras Horta, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência deste Edital. ÍNICIO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 26/12/2016, a partir das 17:00h. ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS: 06/01/2017, às 10:00h. DATA DA DISPUTA DE LANCES: 06/01/2017, às 10h:30min (horário de Brasília) - no site www. licitacoes-e.com.br. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 5.848/06, Lei nº 6.640/09, Lei Complementar nº 123/06 e demais legislações pertinentes. PARECER JURÍDICO: nº 232/2016. OBSERVAÇÃO: Os interessados poderão obter o Edital e todas as informações no Setor de Licitações, situado no endereço: Rua Geru, s/nº, 8º andar - Edifício Estado de Sergipe - Centro Aracaju/SE, e, pelo telefone (79) 3243-8066 / 98853-6950 de segunda a sexta-feira e nos sítios: www.comprasnet.se.gov.br e ou www.licitacoes-e.com.br. Aracaju/SE, 23 de dezembro de 2016. José Claudionor Silveira Filho Pregoeiro/FSPH GOVERNO DE SERGIPE FUNDAÇÃO DE SAÚDE PARREIRAS HORTA - FSPH AVISO DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2016

Nº 27605

10

A FUNDAÇÃO DE SAÚDE PARREIRAS HORTA - FSPH, por meio de seu Pregoeiro comunica que realizará o Pregão Eletrônico, com orçamento oriundo do Contrato Estatal de Serviços, mediante as informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços para aquisição parcelada de material odontológico, visando atender os hemofílicos no Hemocentro/FSPH, conforme especificações e quantitativos estimado, constantes do Anexo I - Termo de Referência do Edital. ÍNICIO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 26/12/2016, a partir das 17:00h. ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS: 09/01/2017, às 09:00h. DATA DA DISPUTA DE LANCES: 09/01/2017, às 10h:00min (horário de Brasília) - no site www. licitacoes-e.com.br. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 5.848/06, Lei nº 6.640/09, Lei Complementar nº 123/06 e demais legislações pertinentes. PARECER JURÍDICO: nº 231/2016. OBSERVAÇÃO: Os interessados poderão obter o Edital e todas as informações no Setor de Licitações, situado no endereço: Rua Geru, s/nº, 8º andar - Edifício Estado de Sergipe - Centro Aracaju/SE, e, pelo telefone (79) 3243-8066 / 98853-6950 de segunda a sexta-feira e nos sítios: www.comprasnet.se.gov.br e ou www.licitacoes-e.com.br. Aracaju/SE, 23 de dezembro de 2016. José Claudionor Silveira Filho Pregoeiro/FSPH GOVERNO DE SERGIPE FUNDAÇÃO DE SAÚDE PARREIRAS HORTA - FSPH AVISO DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2016 A FUNDAÇÃO DE SAÚDE PARREIRAS HORTA - FSPH, por meio de seu Pregoeiro comunica que realizará o Pregão Eletrônico, com orçamento oriundo do Contrato Estatal de Serviços, mediante as informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços pra futura contratação de empresa para prestação de serviços especializados consistindo na realização de exames laboratoriais através de diagnósticos especializados e na demanda de controle e prevenção de doenças/agravos de interesse em Saúde Pública para a FSPH, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. ÍNICIO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 26/12/2016, a partir das 17:00h. ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS: 11/01/2017, às 10:00h. DATA DA DISPUTA DE LANCES: 11/01/2017, às 10h:30min (horário de Brasília) - no site www. licitacoes-e.com.br. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 5.848/06, Lei nº 6.640/09, Lei Complementar nº 123/06 e demais legislações pertinentes. PARECER JURÍDICO: nº 235/2016. OBSERVAÇÃO: Os interessados poderão obter o Edital e todas as informações no Setor de Licitações, situado no endereço: Rua Geru, s/nº, 8º andar - Edifício Estado de Sergipe - Centro Aracaju/SE, e, pelo telefone (79) 3243-8066 / 98853-6950 de segunda a sexta-feira e nos sítios: www.comprasnet.se.gov.br e ou www.licitacoes-e.com.br. Aracaju/SE, 23 de dezembro de 2016. José Claudionor Silveira Filho Pregoeiro/FSPH GOVERNO DE SERGIPE FUNDAÇÃO DE SAÚDE PARREIRAS HORTA - FSPH AVISO DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2016 A FUNDAÇÃO DE SAÚDE PARREIRAS HORTA - FSPH, por meio de seu Pregoeiro comunica que realizará o Pregão Eletrônico, com orçamento oriundo do Contrato Estatal de Serviços, mediante as informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços pra futura contratação de empresa para prestação de serviços especializados consistindo na realização de exames laboratoriais através de diagnósticos especializados e na demanda de controle e prevenção de doenças/agravos de interesse em Saúde Pública para a FSPH, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. ÍNICIO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 26/12/2016, a partir das 17:00h. ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS: 11/01/2017, às 09:00h. DATA DA DISPUTA DE LANCES: 11/01/2017, às 09h:15min (horário de Brasília) - no site www. licitacoes-e.com.br. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 5.848/06, Lei nº 6.640/09, Lei Complementar nº 123/06 e demais legislações pertinentes. PARECER JURÍDICO: nº 234/2016. OBSERVAÇÃO: Os interessados poderão obter o Edital e todas as informações no Setor de Licitações, situado no endereço: Rua Geru, s/nº, 8º andar - Edifício Estado de Sergipe - Centro Aracaju/SE, e, pelo telefone (79) 3243-8066 / 98853-6950 de segunda a sexta-feira e nos sítios: www.comprasnet.se.gov.br e ou www.licitacoes-e.com.br. Aracaju/SE, 23 de dezembro de 2016.



José Claudionor Silveira Filho Pregoeiro/FSPH

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PORTARIA N° 193/2016 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2016

Objeto: Contratação de Empresa Especializada na elaboração de Projetos Executivos de Arquitetura e Complementares de Engenharia e seus devidos relatórios técnicos aprovados nos respectivos Órgãos Competentes para a Reforma do Hospital Regional de Glória, situado na Rodovia Engenheiro Jorge Neto, S/n, N. Sra. da Glória-SE. Data: 12 de janeiro de 2016 hora: 09:00

Documento Assinado Digitalmente com certificado digital emitido sobre a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. Sexta-feira, 23 de Dezembro de 2016 às 19:22:55

Documento original emitido conforme legislação vigente. A verificação de autenticidade na internet pode ser feita no site da SEGRASE: www.segrase.se.gov.br

Segunda-feira, 26 de dezembro de 2016 Aracaju - Sergipe

Diário Oficial



Tipo: Menor Preço Global Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário Valor Máximo da Proposta: R$ 441.889,64 Prazo de Execução: 90 (noventa) dias Código da Unidade: 20401 Código Orçamentário: 10.302.0006 Fonte de Recursos: 0102 Parecer Jurídico do Edital: 5398/2016 - PGE Elemento de Despesa: 4.4.90.00 Projeto de Atividade: 1288 Regência Legal: Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 revisada e atualizada, Lei Federal nº 10.192 de 14.02.2001, Lei Complementar nº 123/06 de 14/12/06, alterada pela Lei Complementar nº 127 de 14/09/07, Lei Estadual nº 4.189 de 28/12/99, Lei Estadual nº 5.848 de 16/03/06, Lei Estadual nº 6.206 de 24/09/07, Decreto Estadual nº 24.912 de 20/12/2007, Lei Estadual 6.334 de 02/01/2008 e Lei Estadual nº 7.116 de 25/03/2011. Informações: Praça General Valadão, 32 - Palácio Serigi Centro. Fone: (079) 3234-9514 e email: [email protected] Aracaju, 22 de dezembro de 2016. Dalva Medeiros de Melo Cunha Presidente da Comissão Especial de Licitação

 

. .

DIVERSOS

PETRÓLEO BRASILEIRO S/A LICENÇA DE OPERAÇÂO - LO Torna público que recebeu da Administração Estadual de Meio Ambiente - ADEMA, a Licença de Operação - LO n° 353/2016, para o poço 8-CP-1780-SE, com validade até 03/11/2021, no campo de Carmopolis, município de Japaratuba, Sergipe. EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2013 INFORME DE CONVOCAÇÃO A Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO, ratifica a convocação dos candidatos classificados no Concurso Público nr. 01/2013, para o cargo abaixo relacionado, a comparecer à sede da DESO, na Rua Campo do Brito nr. 331, no horário de 8h às 12h, munidos dos documentos necessários para sua contratação, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da data de recebimento da CONVOCAÇÃO que foi enviada através dos Correios, conforme previsto no Edital do Concurso. CARGO: CARGO: ASSISTENTE DE GESTÃO OPERACIONAL I - UMBAÚBA NOME MAX VAGNER FERREIRA DOS SANTOS

INSCRIÇÃO COLOCAÇÃO 36077954 13º AMPLO

NOME ARIELLE OLIVEIRA SOBRAL BARBOZA

Aracaju, 22 de Dezembro de 2016



CARGO: ASSISTENTE DE GESTÃO OPERACIONAL I - NOSSA SENHORA DA GLÓRIA INSCRIÇÃO COLOCAÇÃO 35280984 15º AMPLO

CARGO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - NOSSA SENHORA DA GLÓRIA NOME WASHINGTON LUIZ DE SANTANA SANTOS

INSCRIÇÃO COLOCAÇÃO 39072335 2º AMPLO

CARGO: ASSISTENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA II- PROPRIÁ NOME ELISSON DOS SANTOS SILVA

INSCRIÇÃO COLOCAÇÃO 36337854 19º AMPLO

CASO O(A) CANDIDATO(A) NÃO COMPAREÇA NO PRAZO ACIMA DEFINIDO, SERÁ CONSIDERADO(A) DESCLASSIFICADO(A) DO CONCURSO. Aracaju, 21 de Dezembro de 2016



CARLOS FERNANDES DE MELO NETO Diretor Presidente

RESUMO DO CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO E PROCESSO: PG 037/2015; CONTRATADA: QUALYCOPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 02.902.072/0001-50; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de outsourcing de impressão, compreendendo a cessão de direito de uso de 20 (vinte) equipamentos novos, sem uso, não recondicionados e em linha de produção, com manutenção corretiva, instalação dos equipamentos, fornecimento de todas as peças, partes ou componentes necessários, bem como de todos os cilindros, reveladores, cartuchos de toner e quaisquer outros itens de consumo indispensáveis ao bom funcionamento dos equipamentos, sem limite de quantidades, exceto papel, para as unidades do BANESE; VALOR ESTIMADO: R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil centavos); VIGÊNCIA: 24 meses; PARECER JURÍDICO: 252/2015; FONTE DE RECURSOS: Próprios; DATA DA ASSINATURA: 01.12.2016. RESUMO DO 5º ADITIVO NÚMERO DO CONTRATO E PROCESSO: DP 014/2011; CONTRATADA: MORPHO DO BRASIL S/A; CNPJ: 02.997.156/0001-14; OBJETO: Estabelecer a prorrogação de vigência do contrato em apreço por mais 12 meses, a contar da data de 05/12/2016 a 04/12/2017, perfazendo a contratação o prazo total de 72 meses; VALOR ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais); VALOR TOTAL ACUMULADO: R$ 2.790.000,00 (dois milhões, setecentos e noventa mil reais); VIGÊNCIA: 12 meses; PARECER JURÍDICO: 244/2016; FONTE DE RECURSOS: Próprios; DATA DA ASSINATURA: 05.12.2016. UNIÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA Torna público que recebeu da ADEMA Administração Estadual do Meio Ambiente a Licença de Operação em 05/12/2016, conforme Nº 361/2016 do Condomínio Residencial Exclusive Jabutiana, localizado na Rua “E” nº 400 Bairro Jabotiana, Aracaju - SE.

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 18ª REGIÃO Autarquia Federal criada pela Lei nº 8.662/1993 CONVOCAÇÃO

INSCRIÇÃO COLOCAÇÃO 35222626 14º AMPLO

NOME ANDERSON DA SILVA OCÉA

INSCRIÇÃO COLOCAÇÃO 36503456 20º AMPLO

CASO O(A) CANDIDATO(A) NÃO COMPAREÇA NO PRAZO ACIMA DEFINIDO, SERÁ CONSIDERADO(A) DESCLASSIFICADO(A) DO CONCURSO.

INSCRIÇÃO COLOCAÇÃO 36066363 14º AMPLO

CARGO: ASSISTENTE DE GESTÃO OPERACIONAL I NOSSA SENHORA DA GLÓRIA NOME CLÉO LEMOS DE SOUZA

11

CARGO: ASSISTENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA II- NOSSA SENHORA DA GLÓRIA

CARGO: ASSISTENTE DE GESTÃO OPERACIONAL I UMBAÚBA NOME GILVANIO XAVIER GUIMARÃES

Nº 27605

CARLOS FERNANDES DE MELO NETO Diretor Presidente EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2013 INFORME DE CONVOCAÇÃO

A Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO, ratifica a convocação dos candidatos classificados no Concurso Público nr. 01/2013, para o cargo abaixo relacionado, a comparecer à sede da DESO, na Rua Campo do Brito nr. 331, no horário de 8h às 12h, munidos dos documentos necessários para sua contratação, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da data de recebimento da CONVOCAÇÃO que foi enviada através dos Correios, conforme previsto no Edital do Concurso.

A Diretoria do Conselho Regional de Serviço Social da 18ª Região (CRESS/SE), entidade fiscalizadora da categoria profissional dos Assistentes Sociais no Estado de Sergipe, convoca, sob fundamento no art. 23, parag. 2°, inciso IV do Decreto Federal 70.235/1972, através deste edital, com o prazo de 15 dias virem ou dele tiver conhecimento, os profissionais inscritos, abaixo alistados, a comparecerem na sede do conselho para tomar conhecimento de questão de interesse próprio e de extrema relevância junto a entidade: ADRIANA GOMES DA SILVA - REGISTRO 2220- ALEIDE DANTAS FARIAS- REGISTRO: 713 - ALESSANDRA ALCANTARA DE SANTANA REGISTRO 1532 - ALEXANDRA DEDA FREIRE: REGISTRO 1441 - ALEXSANDRA MARCYA DA SILVA: REGISTRO 1341 - ALINE SILVA REZENDE: REGISTRO 1596 - ALZENIRA AQUINO DE OLIVEIRA: REGISTRO 1018 - AMANDA COSTA MARTINS: REGISTRO 1502 - ANA ELISA CORREA FERNANDES: REGISTRO 1106 - ANA MARIA MOURA: REGISTRO 1145 - ANA PAULA ANDRADE NASCIMENTO: REGISTRO 1904 - ANA PAULA MELO FIGUEIREDO: REGISTRO 1020 - ANA RITA NEIVA DE CARVALHO MADUREIRA: REGISTRO 1005 - ANAIR SANTOS VIANA DE JESUS: REGISTRO 1075 - ANDRÉA ROSÁRIO MONTEIRO: REGISTRO 1619 - ANNA LICIA FONTES VIEIRA DE ANDRADE: REGISTRO 1963 - ANSELMO MENEZES DE OLIVEIRA: REGISTRO 1080 CAMILA FERNANDA DE SOUZA LEITE: REGISTRO 2415 - CARMEN HORTÊNCIA DE OLIVEIRA: REGISTRO 455 - CLARA EMILIA COSTA SMIT: REGISTRO 1073 - CLAUDIA ALPIANO DA SILVA: REGISTRO 2160 - CLAUDÍANA MATOS: REGISTRO 2029 - CLEONICE SANTIAGO DE MATOS: REGISTRO 953 - CLIVIA LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS: REGISTRO 2263 - DANIELLA BARBOSA DE CASTRO MONTE: REGISTRO 2080 - DANIELA SANTANA TELES: REGISTRO 1146 - DIANE MATOS FERREIRA GOMES: REGISTRO 689 - EDNA LIMA CAVALCANTE DE SOUZA: REGISTRO 1511 - EDUARDO WILLIAN OLIVEIRA DE GOES PADERES: REGISTRO 1079 - EDVANIA LIMA FERREIRA: REGISTRO 768 - ELAINE VIRGÍNIA SILVA GOMES: REGISTRO 1731 - ELBERLENE ARIMATEA MOURA: REGISTRO 1245 - ELIANA DA CONCEICAO SANTOS MAYNARD: REGISTRO 630 - ELIANA RAMOS ALVES: REGISTRO 1687 - ELIUDE SOARES DA COSTA ANDRADE: REGISTRO 1694 - ELIZABETH MORAES DE CASTRO: REGISTRO 764 ELIZÂNGELA LIMA OLIVEIRA: REGISTRO 1706 - EVERLAINE SOBRAL LIMA: REGISTRO 2332 GICELIA DE OLIVEIRA SANTOS: REGISTRO 570 - GLEIDE CHAGAS DOS SANTOS: REGISTRO 1699 - ILNÁ MARIA RENDE PAIVA: REGISTRO 594 - IOLANDA ARAGAO: REGISTRO 922 - ISABEL CRISTINA CRUZ DOS ANJOS OLIVEIRA: REGISTRO 388 - JAILZA SILVA SANTOS MAGALHÃES: REGISTRO 2032 - JANE CURNI RODRIGUES: REGISTRO 1472 - JAQUELINE DIAS DOS SANTOS SOUZA: REGISTRO 1202 - JOSCELINE VIEIRA DANTAS DE SOUZA: REGISTRO 1761 - JOLENE MARIA MENEZES RIBEIRO: REGISTRO 802 - KARINE CRUZ MOURA DE OLIVEIRA: REGISTRO 1037 - LUANA MICHELE DE OLIVEIRA SILVA: REGISTRO 1409 - LUCIANA FREIRE FIGUEIRA DE MIRANDA: REGISTRO 1550 - LUCIANA REZENDE DE FARIAS SANTOS: REGISTRO 1783 LUCIVANIA LEITE MELO: REGISTRO 1900 - MARIA APARECIDA CALAZANS MOTA: REGISTRO 1095 - MARIA APARECIDA RIBEIRO DA SILVA: REGISTRO 901 - MARIA CRISTINA SANTOS: REGISTRO 1968 - MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS BARBOZA: REGISTRO 2211 - MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO DA ROCHA SANTOS: REGISTRO 1399 - MARIA DO CARMO DE SOUZA MENEZES: REGISTRO 700 - MARIA DO CARMO ROCHA: REGISTRO 1488 - MARIA FATIMA

Documento Assinado Digitalmente com certificado digital emitido sobre a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. Sexta-feira, 23 de Dezembro de 2016 às 19:22:55

Documento original emitido conforme legislação vigente. A verificação de autenticidade na internet pode ser feita no site da SEGRASE: www.segrase.se.gov.br

Segunda-feira, 26 de dezembro de 2016 Aracaju - Sergipe

Diário Oficial



LEAL FREITAS: REGISTRO 1068 - MARIA GABRIELA CURVELLO FERREIRA: REGISTRO 1335 - MARIROZE VILANOVA DE GOIS: REGISTRO 1801 - MARTHA ANGELICA DE FIGUEIREDO: REGISTRO 933 - MICHELLE DOS SANTOS PASSOS: REGISTRO 1708 - NADIEGE REIS DE SANTANA GOIS: REGISTRO 400 - NARA VIEIRA DE SOUZA: REGISTRO 1308 - PAULA RAQUEL BEZERRA RAFAEL: REGISTRO 2089 - RITA BERRA RODRIGUES SILVA 941 - ROSA MONTALVAO GOIS DE ALMEIDA 1178 - ROSALIA CRUZ DO AMARA: REGISTRO L 1051 - ROSALICE DE ALMEIDA SOUSA: REGISTRO 765 - ROSANGELA LIMA ANDRADE SOBRAL: REGISTRO 667 - ROMARY COSTA CARVALHO GARCEZ: REGISTRO 743 - ROSEMEIRE MARIA ANTONIETA MOTTA GUIMARÃES: REGISTRO 1276 - SANDRA MARA BARRETO CAMPOS DO NASCIMENTO: REGISTRO 1066 - SELMA DOS SANTOS ALMEIDA SILVA: REGISTRO 801 - SHEILA MACEDO DE SANTANA: REGISTRO 434 - SILVIA SANTOS DO NASCIMENTO: REGISTRO 1474 - TAYNARA SANTOS DE OLIVEIRA: REGISTRO 2047 - TELMA CRISTINA GOIS COSTA: REGISTRO 1215 - VANIA COSTA CARVALHO: REGISTRO 565 - VERA LUCIA PEREIRA DA SILVA: REGISTRO 2012 - VILNA MARIA ANDRADE MOTTA: REGISTRO 668 - VIOLETA POLLYANA DE CARVALHO SILVEIRA: REGISTRO 1610 Aracaju, 16 de dezembro de 2016 ITANAMARA GUEDES CAVALCANTE Conselheira Presidente Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 18ª REGIÃO/SE H. DANTAS-COMÉRCIO, NAVEGAÇÃO E INDÚSTRIAS LTDA. CNPJ Nº 13.007.158/0001-35 NIRE 28200017237

PRAZO DE EXECUÇÃO: até 31/12/2017 ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05 de Janeiro de 2017 às 09h (nove horas), na sede da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Lima/SE, sito a Praça Antônio Dantas do Prado, 26, Centro, Santa Rosa de Lima/SE. BASE LEGAL: Lei 10.520/02, 8.666/93 atualizada, Lei 123/2006 e Decreto Municipal nº 191/2010 e Lei Complementar 147/2014. Disponibilização do Edital: Cópias do edital e demais informações poderão ser adquiridas na Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Lima - Setor de Licitação - Praça Antônio Dantas do Prado, 26 - Centro - Santa Rosa de Lima/SE, de segunda a sexta-feira das 08h00min as 12h00min. Contatos: Fone: 079-3273-1347 - e-mail: [email protected]. Santa Rosa de Lima (SE), 23 de dezembro de 2016.



. .



CONTRATANTE: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE CONTRATADA: O RENATÃO LTDA. OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda do Contrato nº 08/2016, com a redução proporcional do valor da cessão de uso, em caráter excepcional, nos meses de dezembro/2016 e janeiro/2017, em virtude do recesso natalino (dezembro/2016) e das férias coletivas (janeiro/2017), conforme previsão insculpida no art. 65, II, alínea d, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 25/07/2016 Á 24/07/2017 DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro 2016 Aracaju, 23 de dezembro de 2016. Vera Lúcia de Oliveira Diretor Administrativo e Financeiro - TCE/SE

H. DANTAS-COMÉRCIO, NAVEGAÇÃO E INDÚSTIRAS LTDA.

.

MUNICÍPIOS

Estado de Sergipe TRIBUNAL DE CONTAS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2016

2) Obs. Considerando que a Incorporação da Sulnorte pela H. Dantas e a alteração do Contrato Social da H. Dantas demandam o quórum de três quartos para aprovação, na forma do art. 1.076, inciso I, do Código Civil e da Cláusula Sétima, Parágrafo 5º, do Contrato Social da H Dantas, o não comparecimento do Espólio de Augusto Fonseca de Oliveira à referida Reunião de Sócios impedirá que tal quórum seja alcançado, de forma que as matérias da ordem do dia não poderão ser aprovadas. Rio de Janeiro, 19de dezembro de 2016.

Adolfo Acioli do Prado Neto

Irla Maria Pereira de Oliveira Pregoeiro

  TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

l) Obs. Os documentos referentes às matérias da ordem do dia foram disponibilizados aos sócios da H. Dantas no dia 25.11.16.

.

12

de Consumo, FR: 050 -MDE/06.01- Secretaria de Educação, 6306- Manutenção do Salário Educação, 339030- Material de Consumo, FR: 022/ 06.02- Secretaria de Educação - FUNDEB, 2027- Desen. e Manut. do Ensino Fundamental - FUNDEB, 339030 - Material de Consumo, FR: 003/, FR: 003/ 07.01- Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo, 20.30- Manutenção da Sec. de Obras, Transporte e Urbanismo, 339030- Material de Consumo, FR: 000.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO DE SÓCIOS (2ª CONVOCAÇÃO) Ficam os Senhores Sócios de H. DANTAS-COMÉRCIO, NAVEGAÇÃO E INDÚSTRIAS LTDA. (“H. Dantas”) convidados a se reunirem em segunda convocaçãoem Reunião de Sócios, a ser realizada, no dia 28 de dezembro de 2016, às 14:30 horas, no endereço do escritório da sociedade situadona Rua Sacadura Cabral nº 51 - 6º andar, Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) aprovar o “Protocolo e Justificação de Incorporação”, relativo à operação de incorporação da Sulnorte Serviços Marítimos Ltda. (“Sulnorte”) pela H. Dantas; (ii) ratificar a nomeação da empresa “GSRA - CONSULTORIA EMPRESARIAL”, com sede na Av. Rio Branco, n° 116 - 15° andar - parte, Centro - Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 02.880.642/0001-58, com registro no Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro (CRC-RJ) sob o n° RJ-003160/O-7, e no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas do Rio de Janeiro (RCPJ-RJ) sob o n° 171.978, como avaliadora do patrimônio da Sulnorte; (iii) aprovar o Laudo de Avaliação relativo à operação de incorporação da Sulnorte pela H. Dantas; (iv) aprovar a proposta de incorporação da Sulnorte pela H. Dantas, nos termos do Protocolo de Incorporação e Justificação; (v) autorizar a Administração da H. Dantas a praticar todos os atos necessários à consecução da operação de incorporação da Sulnorte pela H. Dantas, inclusive o exercício do direito de voto da H. Dantas em qualquer deliberação social de sociedades nas quais possua participação societária, no sentido de aprovar a referida incorporação; e (vi) aprovar a alteração do Contrato Social da H. Dantas para: a) ampliar o seu objeto social, de forma a abranger todas as atividades desempenhadas pela Sulnorte; e b) constituir filiais correspondentes aos estabelecimentos da Sulnorte.

Nº 27605

Certificação Digital,você precisa ter.

José Fonseca de Oliveira

 



ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE LIMA AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 08/2016

OBJETO: FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (ETANOL, GASOLINA E ÓLEO DIESEL), PARA OS VEÍCULOS E MÁQUINAS DESTA MUNICIPALIDADE OU QUE ESTIVEREM SOBRE SUA RESPONSABILIDADE, EM CONFORMIDADE COM O ANEXO I QUE É PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. TIPO DA LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXERCÍCIO 2017: 08.01- Secretaria de Saúde -FMS, 2033- Gestão das Atividades. Adm. Da Sec. de Saúde e Saneamento, 339030- Material de Consumo, FR: 000/ 08.01 - Secretaria de Saúde, 6319 - PAB Fixo, 339030 - Material de Consumo, FR: 027/ 09.02- Sec. Municipal de Assistência Social e do Trabalho - FMAS, 2047- Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único- IGD- PBF, 339030- Material de Consumo, FR:030 / 09.02- Sec. Municipal de Assistência Social e do Trabalho - FMAS, 2051- Serviço de Proteção e Atendimento Integrado á Família, 339030 Material de Consumo,FR: 030/ 09.02- Sec. Municipal de Assistência Social e do Trabalho FMAS, 2052- Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV, 339030 - Material de Consumo, FR: 030/ 09.02- Sec. Municipal de Assistência Social e do Trabalho - FMAS, 6326 - Manu. da Sec. Municipal de Assistência Social e do Trabalho - FMAS, 339030-Material de Consumo, FR: 000/ 02.01- Gabinete do Prefeito, 2002- Manutenção do Gabinete do Prefeito, 339030 - Material de Consumo, FR: 000 - RP/ 03.01-Secretaria Municipal de Administração, 2005- Manutenção da Secretaria de Administração, 339030- Material de Consumo, FR: 000 - RP/ 04.01- Secretaria de Finanças, 2011- Manutenção da Secretaria de Finanças, 339030 - Material de Consumo, FR: 000- RP/ 06.01-Secretaria de Educação, 2020- Manutenção do Sistema de Transporte Escolar, 339030- Material Consumo, FR: 025/026/ 06.01- Secretaria de Educação, 2024- Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, 339030- Material

O Certificado Digital é um documento eletrônico que possibilita a comprovação de identificação de uma pessoas física ou jurídica e garante a realização de transações online e a troca eletrônica de documentos mensagens e dados com absoluta segurança



Documento Assinado Digitalmente com certificado digital emitido sobre a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. Sexta-feira, 23 de Dezembro de 2016 às 19:22:55

Documento original emitido conforme legislação vigente. A verificação de autenticidade na internet pode ser feita no site da SEGRASE: www.segrase.se.gov.br