DELIBERAÇÃO CBH GRANDE Nº 34/2016, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016. Aprova o Relatório Anual de Atividades de 2016 e a Agenda Anual de 2017 do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Grande. A Diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande – CBH Grande, instituído pelo Decreto Presidencial nº 7.254, de 2 de agosto de 2010, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo seu Regimento Interno, pela Lei Federal nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997 e pela Resolução nº 05, de 10 de abril de 2000, do Conselho Nacional de Recursos Hídricos e,

Consideração os incisos IV e X do Art. 14 do Regimento Interno do CBH Grande, Deliberação CBH Grande, nº 18/2018, de 19 de junho de 2015, que atribui ao plenário a aprovação da Agenda Anual de Atividades e do Relatório Anual de Atividades do CBH Grande;

DELIBERA

Art. 1º Fica aprovado a Agenda Anual de Atividades de 2017 e o Relatório Anual de Atividades de 2016 do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Grande (CBH Grande), conforme Anexos I e II desta Deliberação.

Art. 2º Esta Deliberação deverá ser encaminhada aos Comitês de Bacias existentes no âmbito da Bacia Hidrográfica do Rio Grande, para conhecimento.

Art. 3º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua aprovação. Andradas - MG, 17 de novembro 2016. ORIGINAL ASSINADO HÉLIO CÉSAR SULEIMAN Presidente CBH Grande

MARIA ISABELA DE SOUZA Secretária Executiva CBH Grande

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ANEXO I (Deliberação CBH Grande nº 34/2016, de 17 de novembro de 2016)

RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande

2016

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RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES

Nome do Comitê Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande – CBH Grande

Decreto de Criação Decreto Presidencial nº 7.254, de 2 de agosto de 2010

Endereço R. Otávio Pinto César, nº 1.400, Cidade Nova, São José do Rio Preto/SP, CEP: 15.085-360

Presidente Hélio Cesar Suleiman

Responsável pela Elaboração do Relatório Anual de Atividades Maria Isabela de Souza (Secretária Executiva do CBH Grande)

Formatação Dayana de Sá e Sousa (Coordenadora Institucional da OSCIP Parceira ABHA)

São José do Rio Preto – SP Dezembro / 2016 3

1. INTRODUÇÃO A elaboração do Relatório Anual de Atividades do CBH Grande está prevista no seu Regimento Interno de acordo com o item X do art.14. O ano de 2016 se reveste de importância singular pois foi o ano da primeira eleição para renovação dos membros do Comitê e eleição de sua Diretoria para o quadriênio 2016 – 2020. Outro fato de importância relevante foi a composição de Grupo de Trabalho para acompanhamento da elaboração do Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia do Grande – PIRH Grande. Desse modo neste relatório de atividades estão inclusas as reuniões Plenárias, as de Diretoria, as reuniões de Câmaras Técnicas, dos Grupos de Trabalho GT Plano e GT lançamento ETE Cardoso e da Comissão Eleitoral. Compreende, de maneira cronológica, todo o descritivo do Processo Eleitoral, atividade inédita do Comitê. Este processo teve início em discussão de Reunião Conjunta da Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL) e Câmara Técnica de Integração (CTI) no dia 07/03/2016 na cidade de Uberaba que apontou a necessidade de criação de um Grupo de Técnico para elaboração de Normas, Procedimentos e Critérios para o Processo Eleitoral do CBH Grande 2016/2020. O passo posterior ao trabalho deste Grupo foi a escolha de membros para a formação da Comissão Eleitoral. Esta Comissão por sua vez conduziu o processo de habilitação e publicação das instituições habilitadas bem como a condução das reuniões de eleição setoriais em ambos os estados de São Paulo e Minas Gerais e finalmente a posse dos membros e eleição da nova Diretoria. Como houve vagas remanescentes foi necessária nova composição de Comissão Eleitoral para preenchimento destas vagas. O relato dos trabalhos da segunda Comissão Eleitoral bem como das Eleições Setoriais e de Eleição das Instituições para compor a Câmara de Integração do CBH Grande – CTI Grande encontram-se também no item C. deste Relatório. Para maior clareza do desenrolar das atividades as reuniões serão listadas por ordem cronológica dentro do tema Comissão Eleitoral contendo assim a reunião conjunta da CTIL e CTI, as reuniões do Grupo Técnico e as reuniões da Comissão Eleitoral e as Reuniões Plenárias Setoriais. Todos os procedimentos de constituição de grupos de trabalho, elaboração de normas e procedimentos bem como a escolha da Comissão Eleitoral foram formalizadas sob a forma de Deliberação Normativa CBH Grande. A seguir descrição sucinta das reuniões no que tange a pauta, assuntos tratados e encaminhamentos. As deliberações e atas aprovadas das reuniões encontram-se arquivadas na Secretaria do Comitê bem como publicadas no site www.grande.cbh.gov.br. Neste relatório são apresentadas as atividades do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande (CBH Grande), desenvolvidas no período de Janeiro/2016 a Dezembro/2016.

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2. SOBRE O COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO GRANDE 2.1.

Composição do CBH Grande (Gestão 2016/2020), conforme Assembleia de Posse realizada no dia 10 de agosto de 2016, e substituições realizadas até a última plenária do ano realizada em 17 de novembro de 2016.

DIRETORIA

COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO GRANDE Presidente

Departamento de Água e Energia Elétrica - DAEE

Hélio Cesar Suleiman

1ª VicePresidente

Associação Brasileira do Agronegócio da Região de Ribeirão Preto/SP - ABAG

Mônika Bergamaschi

2º VicePresidente

Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG

Odorico Pereira de Araújo

Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Minas Gerais - CREA/MG

Maria Isabela de Souza

Secretária Executiva Titular

PODER PÚBLICO MUNICIPAL (MG)

PODER PÚBLICO ESTAUDAL (SP)

PODER PÚBLICO ESTAUDAL (MG)

UNIÃO

Suplente Titular

Ministério do Meio Ambiente Ministério do Meio Ambiente

Tarcísio Tadeu Nunes Junior Rachel Landgraf Siqueira João Daniel de Andrade Cascalho

Suplente

Ministério de Minas e Energia Ministério da Integração Nacional

Lisânea Mycheline Oliveira Damasceno

Titular

Ministério das Cidades

-

Suplente

Ministério da Saúde

-

Titular

Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM

Geraldo Vitor de Abreu

Suplente

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

-

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Titular

Urbana e Gestão Metropolitana

Suplente

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana

Ronan Andrade Nogueira

Christiny Schuery Amaral

Titular

Secretaria e Estado de Saúde

Hideraldo Buch

Suplente

Secretaria de Estado de Educação

Adilson Franciso dos Santos

Titular

Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Leonel Sátiro de Lima

Suplente

Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Gustavo Laterza de Deus

Titular

Departamento de Águas e Energia Elétrica

Hélio Cesar Suleiman

Suplente

Departamento de Águas e Energia Elétrica

Carlos Eduardo Nascimento Alencastre

Titular

Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB

Marcus Vinicius Lopes da Silva

Suplente

Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB

Amauri da Silva Moreira

Titular

Secretaria de Agricultura e Abastecimento

Michel Golfetto Calixto

Suplente

Secretaria de Estado da Saúde do Estado de São Paulo

Rosangela Rodriguez Martins

Titular

Secretaria de Educação do Estado de São Paulo

-

Suplente

Secretaria de Estado da Saúde do Estado de São Paulo

Joel Arantes de Souza

Titular

Prefeitura Municipal de Alfenas

Fausto Costa

Suplente

Prefeitura Municipal de Carmo do Rio Claro

Evaldo Bento de Melo

Titular

Prefeitura Municipal de Andradas

Antônio Carlos Sales

Suplente

Prefeitura Municipal de Poços de Caldas

Volnei do Lago

Titular

Prefeitura Municipal de Cambuí

Renato de Oliveira Aguiar

Suplente

Prefeitura Municipal de Itajubá

Paulo Roberto Valentim

Titular

Prefeitura Municipal de Frutal

Marco Aurélio Epaminondas França

Suplente

Prefeitura Municipal de Lavras

Josecler Alair de Oliveira

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PODER PÚBLICO MUNICIPAL (SP)

Prefeitura Municipal de Uberaba

Marco Túlio Machado Borges Prata

Suplente

-

-

Titular

Associação dos Municípios do Lago de Furnas - ALAGO

Aloísio Caetano Ferreira

Suplente

Prefeitura Municipal de Cabo Verde

Marcelo Silvestre Rodrigues

Titular

Prefeitura Municipal de Bebedouro

Aparecido Tadeu Pavani

Suplente

Prefeitura Municipal de Barretos

Leone Wilman Filho

Titular

Prefeitura Municipal de Catanduva

Patrícia Cláudia Daóglio Salles

Suplente

-

-

Titular

Prefeitura Municipal de Franca

Márcio Fernando Silveira Rodrigues

Suplente

Prefeitura Municipal de Ituverava

Edson Barbosa Domiciano

Titular

-

-

Suplente

-

-

Titular

-

-

Suplente

-

-

Titular

-

-

Suplente

-

-

Titular

Centro das Indústrias do Vale do Rio Grande – CIGRA

Kellen Tatiana da Silva

Suplente

-

-

Titular

Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA

Guilherme Frasson Neto

Suplente

Depart. Municipal de Água e Esgoto de Poços de Caldas - DMAE

Jerusa Franco da Silva Ribeiro

Titular Suplente

Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba – CODAU

Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serv. Púb. de Água e Esgoto – ABCON

Suplente

Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto de São José do Rio Preto - SeMAE

Titular Suplente

Titular Suplente

Titular Suplente

Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento –

Heraldo José de Lima

Luiz Guilherme Paolini Braga Aparecido Hojaij

ASSEMAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barretos - SAAEB

Giovanni Saraceni

Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo –

Alex Henrique Veronez

SABESP Saneamento de Mirassol - SANESSOL

Renata Flávia Milani Silva Ferrarese

Alcoa Alumínio S.A.

Renato Nogueira Pizol

Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG Regional Sul

Carlos Renato Viana

Titular

Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – FIEMG

Odorico Pereira de Araújo

Suplente

Usina Delta S.A.

Matheus Bellini Tacio

Titular

Vale Fertilizantes S.A.

Giovani Luiz de Melo

Usina Santo Ângelo Ltda - USA

Decriê Polastrine

União da Agroindústria Canavieira do Estado de São Paulo –

USUÁRIOS

Ivone Aparecida Borges -

-

Titular

Suplente Indústria e Mineração (SP)

USUÁRIOS

Abastecimento Público e Diluição de Efluentes (MG) Abastecimento Público e Diluição de Efluentes (SP)

USUÁRIOS USUÁRIOS

Indústria e Mineração (MG)

Titular

Titular

ÚNICA

Suplente

Sindicato da Indústria da fabricação do Álcool no Estado de São Paulo - SIFAESP

Titular Suplente Titular

Federação das Industria do Estado de São Paulo – FIESP

Vitor Antenor Morilha

Edson Luis de Carvalho Paulo Cassim

Centro das Indústrias do Estado de São Paulo - CIESP - Diretoria Regional de S. José Rio Preto

Débora Riva Tavanti Morelli

Centro das Indústrias do Estado de São Paulo - CIESP - Diretoria

Adriano Melo

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Suplente

Regional de Franca Sindicato das Indústrias de Extração de Areia do Estado de São

Francisco Silveira Mello Filho

Paulo Centro das Indústrias do Estado de São Paulo - CIESP - Diretoria Titular

Regional de Ribeirão Preto

Suplente

Centro das Indústrias do Estado de São Paulo - CIESP - Diretoria

USUÁRIOS

Irrigação e uso agropecuário (MG)

Regional de Sertãozinho

USUÁRIOS

Irrigação e uso agropecuário (SP) Hidroeletricidade (MG)

USUÁRIOS USUÁRIOS

Hidroeletricidade (SP)

Pesca, Turismo, Lazer e usos não consuntivos (MG)

USUÁRIOS USUÁRIOS

Pesca, Turismo, Lazer e usos não consuntivos (SP) Organizações técnicas, de ensino e pesquisa (MG)

André Luiz Bolonha Ferreira

Titular

Federação da Agricultura e Pecuária de Minas Gerais – FAEMG

João Henrique Vieira da Silva de Paula Lopes

Suplente

Sindicato dos Produtores Rurais de Sacramento

Hermógenes Vicente Ribeiro

Titular

Sindicato dos Produtores Rurais de Uberaba

Gustavo Ribeiro Mendes

Suplente

Sindicato dos Produtores Rurais de Cassia

Domingos Inácio Salgado

Titular

-

-

Suplente Titular

ORGANIZAÇÕES CIVIS

Marcos de Jesus Protti

Suplente

-

-

Associação Brasileira do Agronegócio da Região de Ribeirão

Mônika Bergamaschi

Preto - ABAG-RP Sindicato Rural de Ribeirão Preto

Genésio Abadio de Paula e Silva

Titular

Sindicato Rural do Vale do Rio Grande

Caio Penna Martins

Suplente

Sindicato Rural de Franca

Edson Castro do Couto Rosa

Titular

Associação dos Fornecedores de Cana da Região de Catanduva

Thaisa Helena Serpa

Suplente

Sindicato Rural de Bebedouro

Newton Junqueira Franco

Titular

Furnas Centrais Elétricas S.A.

Vera Lúcia Domiciano Lopes

Suplente

-

-

Titular

CEMIG Geração e Transmissão S.A.

Dênio Drummond Procópio

Suplente

-

-

Titular

Central Elétrica Anhanguera S.A.

Rosália Rocha Lopes Agapito

Suplente

International Paper do Brasil Ltda.

Wanderlei Eduardo Peron

Titular

Chimay Empreendimentos e Participações Ltda

Igor Mendonça de Rezende

Suplente

Mohini Empreendimentos e Participações Ltda

Daniel Vilas Boas Daibert

Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG -

Threyse Kellen Barbosa da Silva

Titular Suplente

Regional Vale do Rio Grande Usina Coruripe Açúcar e Álcool

Aristoclides Cançado Costa

Titular

Hotel Serra Bonita

Ângelo Augusto Eloy

Suplente

-

-

Independente Eventos e Participações Titular Suplente

SIAESP – Sindicato da Industria do açúcar no Estado de São Paulo

Titular Suplente

Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental –

Suplente

André Elia Neto

Carlos Wagner Alvarenga

ABES Universidade Federal de Itajubá - UNIFEI Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais

Titular

Julio Cesar Vilela de Salis

- CREA-MG Associação dos Profissionais de Engenharia Ambiental do Triangulo Mineiro, Alto Paranaíba e Sul de Minas - APEA TMAPS

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Alexandre Augusto Moreira Santos Maria Isabela de Souza

Francielle Oliveira Silva

Titular

Organizações técnicas, de ensino e pesquisa (SP)

com objetivo de defesa, preservação e conservação de recursos hídricos (MG) não governamentais e outras reconhecidas pela CNRH ou CERH (MG) não governamentais e outras reconhecidas pela CNRH ou CERH (SP)

com objetivo de defesa, preservação e conservação de recursos hídricos (SP)

ORGANIZAÇÕES CIVIS ORGANIZAÇÕES CIVIS

ORGANIZAÇÕES CIVIS

ORGANIZAÇÕES CIVIS

ORGANIZAÇÕES CIVIS

Suplente Titular Suplente

Fundação Roge

Roberto de Mattos

Universidade Federal de Lavras - UFLA

Gilberto Coelho

Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região de Franca Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de São

Titular

José do Rio Preto

Suplente

Faculdade Dr. Francisco Maeda / Fundação Educacional de Ituverava - FAFRAM / FE

Titular Suplente

Agencia para o Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Sul

Jaqueline Aparecida Bória Fernandez Ângela Maria Pimenta

Germano Hernandes Filho

Rosângela K. Jomori Bonichelli

José Edilberto da Silva Resende

e Sudoeste de Minas Gerais – ADISMIG Associação Poços Sustentável - APS

Terezinha Couto

Titular

Grupo Dispersores

Evandro Mendonça Negrão

Suplente

Associação Ecológica Amigos do Rio Sapucaí de Itajubá

Celem Mohallem

Instituto Ambiente em Foco

Renan Pinton de Camargo

Titular Suplente

Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região de Votuporanga

Celso de Almeida Bairão

Titular

Fórum de Desenvolvimento de Bebedouro

Matheus Nicolino Peixoto Henares

Suplente

Grupo Ecológico Água - GEA

Marcos José Lomonico

Sociedade de Defesa Regional do Meio Ambiente – SODERMA

Paulo Finotti

Titular Suplente

Associação de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Ribeirão Preto

Tapyr Sandroni Jorge

Titular

Instituto Super Ação

Stella Souza Guida

Suplente

Associação Instituto Rio Santo Antônio - IRIS

Adriano Valério Resende

Titular

Associação para Gestão Socioambiental do Triangulo Mineiro

Polyana Custódio Duarte

Suplente

-

-

ONG Planeta Solidário

Irinéia Ardissom da Silveira Souza

Titular Suplente

Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Andradas - ASSEA

Ângela Maria Martins Marques dos Santos

Titular

Instituto de Educação e Pesquisa Ambiental Planeta Verde

Claudio Bedran

Suplente

Grupo Ecológico Olho D'Agua

Benedito Martins Filho

Titular

Instituição Educacional e Ecológica Amigos do Rio Canoas

Ricardo Faleiros de Sousa

Suplente

-

-

Titular

Associação Brasileira de Águas Subterrâneas – ABAS

Cristiane Guiroto

Suplente

-

-

8

3.1. OPERACIONALIZAÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO GRANDE 3.1.1.

Secretaria Executiva (Parceria com os CBHs Afluentes) Departamento de Água e Energia Elétrica de São José do Rio Preto (DAEE).

3.1.2.

Secretaria Executiva (Termo de Parceria nº 003/2016/ANA – SICONV 838283/2016) Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas (ABHA Gestão de Águas). A partir de dezembro/2016.

3.2. REUNIÕES 3.2.1. Nº

DATA

Reuniões do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Grande LOCAL

ASSUNTOS DISCUTIDOS   

08/04/2016

UFLA – Lavras/MG

REUNIÕES ORDINÁRIAS

10ª

Abertura; Apreciação da Ata da 9ª Reunião Ordinária (27/11/2015 Franca – SP); Deliberação CBH - Grande nº 24/2016 (Ad Referendum) – Retificada e Ratificada a Deliberação CBH - Grande nº 21/2015 que institui a comissão Eleitoral do comitê da Bacia do Rio Grande, para o Mandato 2016/2020);  Deliberação CBH – Grande nº XXX/2016 - “Dispõe sobre Normas, procedimentos e critérios do Processo Eleitoral do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande – CBH Grande, Gestão agosto de 2016 a agosto 2020”;  Deliberação CBH – Grande nº XXX/2016 - “Dispõe sobre a criação, composição e atribuições da Comissão Eleitoral para o processo de renovação dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande – CBH – Grande, Gestão agosto 2016 a agosto de 2020”;  Apresentação sobre os trabalhos dos GT’s ETE de Cardoso e Plano;  Discussão e encaminhamentos;  Outros Assuntos - Solicitação de Entidade para fazer parte do GT Plano (SIRVARIG Sindicato Rural do Vale do Rio Grande);  Encerramento. ENCAMINHAMENTOS: A ata da 9ª Reunião Ordinária foi aprovada por unanimidade. A Deliberação CBH Grande nº 24/2016 – (Ad Referendum) que retifica e ratifica a Deliberação CBH Grande nº 21/2016 que institui a Comissão Eleitoral do Comitê da Bacia Hidrográfica da Bacia do Rio Grande – CBH Grande para o Mandato 2016/2020 foi aprovada por unanimidade. A Deliberação CBH Grande nº XXX/2016 – “Dispõe sobre as Normas, Procedimentos e Critérios do Processo Eleitoral do Comitê da Bacia Hidrográfica da Bacia do Rio Grande – CBH Grande, Gestão agosto de 2016 a agosto de 2020 foi aprovada. A Deliberação CBH Grande nº XXX/2016 – “Dispõe sobre a criação, composição e atribuições da Comissão Eleitoral para o processo de renovação dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica da Bacia do Rio Grande – CBH Grande, Gestão agosto de 2016 a agosto de 2020 foi aprovada.       

11ª

17/11/2016

Fazenda São Geraldo – Andradas/MG

      

Abertura; Apresentação PIRH Grande - GT Plano e ANA; Discussão e Encaminhamentos; Assuntos a deliberar; Apreciação da Ata da Reunião anterior (6ª Reunião Extraordinária – Ribeirão Preto/SP); Deliberação CBH-Grande nº 28/2016 (ad referendum) – “Aprova a celebração do Pacto para a Gestão Integrada dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Grande”; Deliberação CBH-Grande nº 33/2016 (ad referendum) – “Dispõe sobre a criação, composição e atribuições da Comissão Eleitoral para o processo de preenchimento das vagas remanescentes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande - CBH Grande, gestão agosto de 2016 a agosto de 2020”; Deliberação CBH-Grande nº XXX/2016 – “Aprova o Relatório Anual de Atividades de 2016 do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Grande - CBH Grande”; Deliberação CBH-Grande nº XXX/2016 – “Aprova o Diagnóstico Integrado do Plano Integrado de Recursos Hídricos do CBH Grande - PIRH Grande e dá outras providências”; Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas PROCOMITÊS – ANA; Discussão e encaminhamentos; Informes; Outros Assuntos; Encerramento.

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REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS REUNIÕES DE DIRETORIA

ENCAMINHAMENTOS: Apresentação do PIRH Grande, houveram algumas solicitações importantes que foram encaminhadas ao GT e analisadas junto à ANA para dar continuidade ao Plano. A ata da 6ª Reunião Extraordinária do CBH foi aprovada; Deliberação CBH Grande nº 28/2016 (ad referendum) – Após as considerações feitas pelos coordenadores da CTIL e CTI as Deliberações foram aprovadas; Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas – PROCOMITÊS – Foi feita a explicação das características do programa. Informes: Solicitação de dois nomes do segmento poder público de Minas Gerais para composição da CTIL, não foram apresentados, então as vagas permaneceram abertas. Foram entregues os certificados de posse aos membros que ainda não haviam recebido. Outros Assuntos – Ficou a sugestão de data para próxima reunião para 4 ou 5 de maio, em Ribeirão Preto – SP.  Abertura;  Informes;  Assuntos a deliberar;  Apreciação da Ata da Reunião anterior (10ª Reunião Ordinária – Lavras/MG);  Deliberação CBH-Grande nº 27/2016 - "Aprova a ampliação do Grupo de Trabalho para acompanhamento da Elaboração do Plano Integrado de Recursos Hídricos (PIRH) Grande e dá outras providências";  Deliberação CBH-Grande nº XXX/2016 – “Empossa representantes dos órgãos governamentais (União, Estado e Municípios), Usuários e Organizações Civis no Plenário do CBH Grande, para o mandato de 2016 a de 2020, e dá outras providências”; AEAARP – Assinatura do Termo de Posse e Entrega dos Certificados; Ribeirão Preto/SP   Encerramento. ENCAMINHAMENTOS: Deliberação CBH Grande nº 27/2016 - “Aprova a ampliação do Grupo de Trabalho para acompanhamento da Elaboração do Plano Integrado de Recursos Hídricos (PIRH) Grandes e dá outras providências” foi aprovada por unanimidade. Deliberação CBH Grande nº XXX/2016 – “Empossa representantes dos órgãos governamentais (União, Estados e Municípios), Usuários e Organizações Civis no Plenário do CBH Grande para o Mandato 2016 a 2020, e dá outras providências” foi aprovada por unanimidade. Alexandre esclareceu que as vagas remanescentes serão preenchidas posteriormente. Membros empossados e Certificados entregues a todos os presentes.  Abertura;  Assuntos a deliberar;  Apreciação da Ata da Reunião anterior (4ª Reunião Extraordinária – Ribeirão Preto/SP)  Deliberação CBH-Grande nº XXX/2016 – “Elege e Empossa a Diretoria Colegiada do AEAARP – CBH Grande, para o mandato 2016 a 2020, e dá outras providências”; Ribeirão Preto/SP  Encerramento. ENCAMINHAMENTOS: A Ata da 4ª R.E. foi aprovada por unanimidade. A Deliberação CBH Grande nº XXX/2016 – “Elege e Empossa a Diretoria Colegiada do CBH Grande, para o mandato 2016 a 2020, e dá outras providências” foi aprovada e o Adriano conduziu a o processo.  Abertura;  Assuntos a deliberar  Apreciação da Ata da Reunião anterior (5ª Reunião Extraordinária – Ribeirão Preto/SP)  Deliberação CBH-Grande nº XXX/2016 – “Elege e Empossa os membros da Câmara Técnica de Integração - CTI do CBH Grande para o mandato 2016 a 2020, e dá outras providências”; AEAARP –  Deliberação CBH-Grande nº XXX/2016 – “Elege e Empossa os membros da Câmara Ribeirão Preto/SP Técnica Institucional e Legal - CTIL do CBH Grande para o mandato 2016 a 2020, e dá outras providências”;  Encerramento. ENCAMINHAMENTOS: As Atas foram aprovadas por unanimidade. As Deliberações que elegeram e empossaram os membros das Câmaras Técnicas de Integração e a Câmara Técnica Institucional e Legal foram aprovadas e o Sr. Adriano Melo, Coordenador da Comissão Eleitoral, conduziu os processos conforme definidos pela Comissão.  Pacto para a Gestão Integrada dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Grande – CBH Grande; IGAM –  Outros assuntos. Belo Horizonte/ ENCAMINHAMENTOS: Apresentação do estado da arte do Pacto de Gestão e o MG comprometimento do IGAM em acelerar o parecer jurídico sobre o tema.  Alinhamento da Plenária; Sup. Regional de  Outros assuntos. Saúde – Uberaba/ MG ENCAMINHAMENTOS: Discutiu-se a minuta de pauta para a Reunião Ordinária.



10/08/2016



10/08/2016



10/08/2016



10/03/2016



31/03/2016



09/06/2016

DAEE – Ribeirão Preto/SP



26/09/2016

DAEE – Ribeirão Preto/SP

 Apresentação do Plano de Trabalho do PIRH;  Outros assuntos. ENCAMINHAMENTOS: Não há documento (ata) que consta os encaminhamentos.  Alinhamento da Diretoria;  Plano Integrado de Recursos Hídricos - PIRH;  Outros assuntos.

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REUNIÕES PLENÁRIAS PROCESSO ELEITORAL



03/10/2016

ANA – Brasília/DF



28/06/2016

Thermas Antônio Carlos Poços de Caldas/ MG

ENCAMINHAMENTOS: Reunião de alinhamento dos temas que permeiam o CBH Grande e o comprometimento de um trabalho voltado para o fortalecimento do CBH Grande e conhecimento do andamento da construção do PIRH Grande pela Diretoria.  Plano Integrado de Recursos Hídricos – PIRH. ENCAMINHAMENTOS: Reunião de alinhamento entre a área de Planejamento da ANA, a Diretoria do CBH Grande e coordenadora do GT Plano. Foram discutidas e apresentadas as particularidades do PIRH Grande, com especial destaque aos processos de mobilização e divulgação do plano; planos do GD 7 e GD 8; manual operativo e aprovação pela plenária das etapas do PIRH.  Eleição dos Membros dos segmentos: Organização Civil, Usuários e Poder Púbico Municipal;  Composição da CTI dos comitês afluentes mineiros. ENCAMINHAMENTOS: Eleição dos membros por segmento, dentre as entidades habilitadas para o processo eleitoral da composição do plenário no quadriênio 2016-2020 na vertente de Minas Gerais. Eleição das instituições dos comitês mineiros para a composição da CTI Grande. 



30/06/2016

DAEE – Ribeirão Preto/SP

3.2.2.

Eleição dos Membros dos segmentos: Organização Civil, Usuários e Poder Púbico Municipal;  Composição da CTI dos comitês afluentes paulistas. ENCAMINHAMENTOS: Eleição dos membros por segmento, dentre as entidades habilitadas para o processo eleitoral da composição do plenário no quadriênio 2016-2020 na vertente de São Paulo. Eleição das instituições dos comitês paulistas para a composição da CTI Grande.

Reuniões das Câmaras Técnicas do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande O CBH Grande possui 02 (duas) Câmaras Técnicas em vigência:  Câmara Técnica de Integração (CTI) – Deliberação CBH Grande, nº 009/2013, de 01 de agosto de 2013;

CTIL

REUNIÃO

REUNIÃO CTI

REUNIÕES CONJUNTAS CTIL E CTI

 Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL) – Deliberação CBH Grande, nº 011/2013, de 27 de novembro de 2013.



DATA

LOCAL

ASSUNTOS DISCUTIDOS



07/03/2016

FIEMG – Uberaba/MG

 Análise, discussão e encaminhamento referente ao Processo Eleitoral;  Outros Assuntos. ENCAMINHAMENTOS: Necessidade de se criar um Grupo Técnico para estabelecer as normas, procedimentos e calendário da Eleição do CBH Grande.





27/10/16

DAEE – Ribeirão Preto/SP

27/10/16

DAEE – Ribeirão Preto/SP

 Abertura;  Posse dos membros indicados;  Eleição de Coordenadores e Relatores;  Encerramento. ENCAMINHAMENTOS: A Secretária Executiva deu posse aos membros. Januária da Fonseca Malaquias foi eleita como Coordenadora da CTI e Threyse Silva foi eleita Relatora da Câmara.  Abertura;  Posse dos membros indicados;  Eleição de Coordenadores e Relatores;  Encerramento. ENCAMINHAMENTOS: A Secretária Executiva deu posse aos membros. Adriano Melo (CIESP) foi eleito o Coordenador da CTIL e Irene Sabatino P. Niccioli (DAEE) foi eleita Relatora da Câmara.

11

3.2.3.

Reuniões dos Grupos de Trabalho e Comissões

No ano de 2016 o CBH Grande possuía os seguintes Grupos de Trabalho em vigência: 

Grupo de Trabalho para acompanhamento da Elaboração do Plano Integrado de Recursos Hídricos (GT Plano) – Deliberação CBH Grande, nº 019/2015, de 27 de novembro de 2015 e Deliberação CBH Grande nº 27/2016, de 10 de agosto de 2016 (aprova a ampliação do GT Plano);



Grupo de Trabalho para discutir e acompanhar o processo de lançamento da ETE de Cardoso - Deliberação CBH Grande, nº 020/2015, de 27 de novembro de 2015;



Grupo de Trabalho Eleitoral do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande – CBH Grande, para o Mandato 2016/2020 - Deliberação CBH Grande Nº 021/2015, de 27 de novembro de 2015 e Deliberação CBH Grande nº 024/2016, de 08 de março de 2016.



Comissão Eleitoral do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande – CBH Grande, para o Mandato 2016/2020 - Deliberação CBH Grande nº 26/2016, de 08 de abril de 2016.



DATA

LOCAL

ASSUNTOS DISCUTIDOS



08/03/2016

FIEMG – Uberaba/MG



09/06/2016

DAEE – Ribeirão Preto/SP



10/08/2016

AEAARP – Ribeirão Preto/SP



01/09/2016

AEAARP – Ribeirão Preto/SP



27/10/2016

DAEE – Ribeirão Preto/SP

04/02/2016

CETEMSA – São José do Rio Preto/SP

REUNIÕES GT LANÇ. ETE CARDOSO

REUNIÕES DE GT PLANO

  



Apresentação do Diagnóstico Preliminar, tendo em vista a ampliação do GT; Disponibilização das Notas Técnicas para os membros do GT; Informes sobre a contratação e outros assuntos (canais de comunicação, produtos do sobrevoo, etc.) ENCAMINHAMENTOS: Apresentação geral dos dados levantados pela ANA para diagnóstico da bacia do rio Grande; Esclarecimento sobre o processo de licitação da empresa que irá elaborar o PIRH rio Grande; Proposta de mobilização conjunta com os comitês para validação dos dados do diagnóstico, a ser entregue consolidado para empresa de consultoria; Alinhamento do cronograma de validação dos dados com o da execução do projeto.  Apresentação do Plano de Trabalho do PIRH;  Outros assuntos. ENCAMINHAMENTOS: Apresentação da empresa contratada para elaboração do PIRH Grande. Apresentação do cronograma de construção do PIRH Grande.  Diagnóstico do PIRH ENCAMINHAMENTOS: Apresentação do primeiro relatório parcial do Diagnóstico do PIRH Grande. O GT analisou os estudos apresentados e fizeram algumas sugestões quanto à forma, tabelas e gráficos, bem como a necessidade de revisão de alguns dados.  Análise do Diagnóstico Integrado. ENCAMINHAMENTOS: Analisou-se o documento, com especial atenção aos itens solicitados. O produto foi considerado aprovado pelo grupo.  Análise do Relatório do Prognóstico do PIRH Grande;  Outros assuntos. ENCAMINHAMENTOS: Apresentação do Prognóstico pela ANA e a empresa Engecorps. Foi estendido o tempo para análise do prognóstico pelos membros do GT e aprovação na próxima reunião em 16 de novembro em Andradas/MG.  Eleição do Coordenador e Relator do Grupo;  Enquadramento do braço da UHE Água Vermelha;  Encaminhamento e encerramento. ENCAMINHAMENTOS: Foi eleito o coordenador do GT, Cristiano Ricardo Mateus, e a relatora, Débora Riva. O que motivou a criação deste GT foi a necessidade de se reenquadrar um braço devido a desconformidade do parâmetro fósforo o que estava dificultando a obtenção da outorga de lançamento da ETE pela ANA. Após as apresentações dos representantes da SABESP e da ANA e também de que há uma resolução do CNRH na

12

REUNIÕES DO GT PROCESSO ELEITORAL



04/02/2016

DAEE – Ribeirão Preto/SP



19/02/2016

DAEE – Ribeirão Preto/SP



29/03/2016

DAEE – Ribeirão Preto/SP



25/04/2016

DAEE – Ribeirão Preto/SP

10 e

CETEMSA – São José do Rio Preto/SP

REUNIÕES COMISSÃO ELEITORAL



11/05/2016



07/06/2016

Regional Vale do Rio Grande – Uberaba/MG



21/06/2016

DAEE – Franca/SP



19/07/2016

CETEMSA – São José do Rio Preto/SP

qual a ANA pode enquadrar, transitoriamente, o corpo hídrico enquanto o enquadramento não seja definido por Lei, resolvendo assim a questão da outorga. A reunião foi encerrada; em conclusão, em função da outorga emitida pela ANA à SABESP, fundamentada pela Resolução CNRH 91/2008, e em cumprimento ao regimento interno do CBH Grande, recomendou-se à CTI e ao Plenário do CBH Grande a extinção do GT.  Abertura;  Eleição do Coordenador e Redator;  Elaboração das normas, procedimentos, e critérios para o processo eleitoral 2016/2020;  Encaminhamento;  Encerramento. ENCAMINHAMENTOS: Estabeleceu-se a proposta de cronograma para a inscrição e processo eleitoral do CBH Grande.  Abertura;  Eleição do Coordenador e Redator;  Elaboração das normas, procedimentos, e critérios para o processo eleitoral 2016/2020;  Encaminhamento;  Encerramento. ENCAMINHAMENTOS: Elegeu-se o coordenador do GT; aprovou-se o calendário para o processo eleitoral; apresentou-se proposta de divulgação e edital a ser apreciado na reunião plenária do CBH Grande.  Material Informativo do Processo Eleitoral;  Outros assuntos. ENCAMINHAMENTOS: Não foi identificada a ata dessa reunião onde contas os encaminhamentos.  Avaliação das inscrições realizadas e definição de novas ações para divulgação, se for o caso;  Definição do plano de ação e do cronograma da comissão eleitoral;  Preparação de material para ser encaminhado aos comitês de rios afluentes para indicação de representante da CTI;  Outros Assuntos. ENCAMINHAMENTOS: Após a análise das inscrições, estabeleceu a necessidade de fortalecer o processo de divulgação e encaminhar o material para todos os membros do CBH Grande e também para os CBHs afluentes para ampla divulgação.  Análise das Inscrições e preparação da lista de habilitados e inabilitados;  Análise da necessidade de novo processo eleitoral para vagas remanescentes;  Regras das eleições da CTI;  Outros Assuntos. ENCAMINHAMENTOS: Análise das inscrições pelos membros da Comissão, sendo que os membros da Comissão de um Estado analisaram os inscritos do Estado diferente. Estabeleceram-se as regras das eleições da CTI, considerando a Deliberação CBH Grande nº 13/2014.  Análise dos recursos apresentados pelos candidatos inabilitados e preparação da relação final dos habilitados;  Preparação das plenárias setoriais estaduais:  Definir quem irá secretariar de cada plenária setorial SP e MG;  Estruturar modelo de ATA, por plenária, e demais tópicos para organização das plenárias;  Estabelecer procedimentos para condução das plenárias, com base nas normas;  Preparação eleição da CTI;  Outros assuntos. ENCAMINHAMENTOS: Após análise dos recursos e preparação da relação final dos habilitados, a comissão decidiu manter o acordo das reuniões anteriores, que os inabilitados permanecerão como inabilitado. Foi definido pela Comissão que as vagas deverão ser preenchidas conforme parágrafos 11 e 12, do artigo 5º do regimento interno e depois adotada a indicação pelo titular, conforme parágrafo 3º, do artigo 5º do regimento interno.  Preparação das plenárias setoriais estaduais;  Preparação da eleição da CTI;  Outros assuntos. ENCAMINHAMENTOS: Ajustes para as reuniões setoriais.  Análise dos documentos apresentados pelos suplentes indicados;  Análise dos documentos apresentados pelos comitês afluentes para indicação de membros da CTI;  Compilação e análise das plenárias estaduais;  Regras para eleição da Diretoria;  Regras para eleição da CTI, parte da plenária;  Regras para eleição da CTIL;  Outros assuntos. ENCAMINHAMENTOS: Análise dos documentos para as vagas de suplência; compilação das indicações pelos CBHs afluentes à composição da CTI; estabeleceu-se os procedimentos para a condução da indicação a CTIL e eleição da Diretoria na reunião

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(vagas remanescentes)

REUNIÕES COM. ELEITORAL

plenária.



11/10/2016

CETEMSA – São José do Rio Preto/SP



23/11/2016

DAEE – Ribeirão Preto/SP



13/12/2016

DAEE – Ribeirão Preto/SP

 Escolha de Coordenador e Relator;  Definição de cronograma de ações;  Elaboração do Edital 1, com cronograma;  Estratégia de comunicação;  Outros Assuntos. ENCAMINHAMENTOS: Eleição do Coordenador e relator; estabeleceram-se as regras e procedimentos para o preenchimento das vagas remanescentes do CBH Grande.  Análise das inscrições e preparação da lista de habilitados e inabilitados;  Outros Assuntos. ENCAMINHAMENTOS: Não foi identificada a ata dessa reunião onde consta os encaminhamentos.  Análise dos recursos apresentados pelos candidatos inabilitados e preparação da relação final dos habilitados;  Definição e preparação das plenárias setoriais estaduais. ENCAMINHAMENTOS: Não foi identificada a ata dessa reunião onde consta os encaminhamentos.

4. Sobre a atuação do Comitê de Bacia Hidrográfica

4.1.

DOCUMENTO

DELIBERAÇÕES

Deliberação nº 24 (Ad Referendum)

Deliberações e documentos oficiais emitidos pelo Comitê de Bacia Hidrográfica

DATA

CONTEÚDO

08 de março de 2016 (Referendada em 08 de abril de 2016)

Retifica a Deliberação CBH Grande nº 21/2015, de 27/11/2015.

Deliberação nº 25

08 de abril de 2016

Dispõe sobe as Normas, Procedimentos e Critérios do Processo eleitoral do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande – CBH Grande, gestão agosto de 2016 a agosto de 2020.

Deliberação nº 26

08 de abril de 2016

Dispõe sobre a criação, composição e atribuições da Comissão Eleitoral para o processo de renovação dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande – CBH Grande, gestão agosto de 2016 a agosto de 2020.

Deliberação nº 27

10 de agosto de 2016

Aprova a ampliação do Grupo de Trabalho para acompanhamento da Elaboração do Plano Integrado de Recursos Hídricos (PIRH) Grande e dá outras providências.

Deliberação nº 28 (Ad Referendum)

10 de agosto de 2016 (Referendada em 17 de novembro de 2016)

Aprova a celebração do Pacto para a Gestão Integrada dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Grande.

Deliberação nº 29

10 de agosto de 2016

Empossa representantes dos órgãos governamentais (União, Estado e Municípios), Usuários e Organizações Civis no Plenário do CBH Grande, para o mandato 2016 a 2020, e dá outras providências.

Deliberação nº 30

10 de agosto de 2016

Elege e Empossa a Diretoria Colegiada do CBH Grande, para o mandato 2016 a 2020, e dá outras providências.

Deliberação nº 31

10 de agosto de 2016

Elege os membros da Câmara Técnica de Integração - CTI do CBH Grande, para o mandato 2016 a 2020, e dá outras providências.

Deliberação nº 32

10 de agosto de 2016

Elege e Empossa os membros da Câmara Técnica Institucional e Legal - CTIL do CBH Grande, para o mandato 2016 a 2020, e dá outras providências.

12 de setembro de 2016

Dispõe sobre a criação, composição e atribuições da Comissão Eleitoral para o processo de preenchimento das vagas remanescentes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande – CBH-Grande, Gestão agosto de 2016 a agosto de 2020.

Deliberação nº 33 (Ad Referendum)

(Referendada em 17 de novembro de 2016)

14

Deliberação nº 34

17 de novembro de 2016

Aprova o Relatório Anual de Atividades de 2016 do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Grande – CBH Grande.

Deliberação nº 35

17 de novembro de 2016

Dispõe sobre a aprovação do Produto Parcial PP02- Diagnóstico do Plano Integrado de Recursos Hídricos do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande – PIRH Grande.

5. Sobre os recursos financeiros do Comitê de Bacia Hidrográfica 

Parcerias com os Comitê Afluentes da Bacia do Rio Grande: CBH Turvo - Custeio da Secretaria Executiva (telefone, pessoal, material de escritório, etc); Demais CBHs Afluentes - Custeio de reuniões (espaço, coffee break e etc.).



Termo de Parceria nº 003/2016/ANA – SICONV 838283/2016 (a partir de dezembro/2016).

ORIGINAL ASSINADO

HÉLIO CESAR SULEIMAN Presidente CBH Grande

MARIA ISABELA DE SOUZA Secretária Executiva CBH Grande

15

ANEXO II (Deliberação CBH Grande nº 34/2016, de 17 de novembro de 2016)

AGENDA ANUAL DE ATIVIDADES 2017

1.

Acompanhamento e apoio ao funcionamento das Câmaras Técnicas (CTI e CTIL) e do Grupo de Trabalho e Acompanhamento da Elaboração do Plano Integrado de Recursos Hídricos (PIRH) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande. a.

Acompanhar e apoiar o funcionamento das Câmaras Técnicas (CTI e CTIL) e do Grupo de Trabalho (GT Plano) com vistas a propiciar a execução das atividades demandadas do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande com ênfase à elaboração do Plano Integrado de Recursos Hídricos do CBH Grande.

2. Acompanhamento dos Comitês Afluentes ao CBH Grande. a.

Acompanhar reuniões plenárias e atividades desenvolvidas pelos Comitês de rios afluentes ao Rio Grande.

CALENDÁRIO ANUAL DE REUNIÕES ORDINÁRIAS CBH GRANDE 2017

ORDEM

REUNIÕES

DATA

HORÁRIO

LOCAL

MUNICÍPIO



ORDINÁRIA

07/04/2017

10h00

DAEE

Ribeirão Preto/SP



ORDINÁRIA

14/11/2017

09h00

UNESP

Jaboticabal/SP

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