Boletim de Serviço - UFRN
Nº 067
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Boletim de Serviço Número: 067/17
10 de Abril de 2017.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
UFRN Reitora ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ Vice-Reitor José Daniel Diniz Melo
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Sumário - Atos da Administração da Universidade – UFRN - Colegiados Superiores - CS - Conselho de Administração - CONSAD - Câmara de Gestão de Pessoas - CGP - Gabinete da Reitora – GR - Pró – Reitorias - PR - Pró - Reitoria de Administração - PROAD - Coordenadoria de Gestão de Transportes - CGT - Pró-Reitora de Gestão de Pessoas - PROGESP - Pró-Reitora de Graduação – PROGRAD - Centros Acadêmicos – CA - Centro de Ciências Exatas da Terra - CCET - Departamento de Geologia - DG - Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA - Departamento de Ciências Administrativas - DEPAD - Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes - CCHLA - Departamento de Geografia - DGE - Centro de Educação - CE - Departamento de Práticas Educacionais e Currículo - DPEC - Centro de Ciências da Saúde – CCS - Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi - FACISA - Departamento de Pediatria - DPEDI - Departamento de Educação Física – DEDFIS - Coordenação do Curso de Educação Física – CCEF - Departamento de Fonoaudiologia - DFONO - Centro de Ensino Superior do Seridó - CERES - Departamento Ciências Sociais Humanas - DCSH - Departamento de Educação do Ceres - EDUC - Unidades Suplementares - US - Museu Câmara Cascudo - MCC - Escola Agrícola de Jundiaí - EAJ - Instituto Metrópole Digital - IMD - Superintendência de Infraestrutura - SIN - Anexos
BOLETIM DE SERVIÇO Editado sob a responsabilidade da PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO ANAILSON MARCIO GOMES Pró-Reitor de Administração MARIA DO CARMO A DE MEDEIROS F DE OLIVEIRA Pró-Reitor Adjunto
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03 03 03 04 08 13 13 13 14 24 25 25 25 25 25 26 26 26 26 27 27 27 27 28 28 29 29 29 30 30 31 31 32 32
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Atos da Administração da Universidade – UFRN Colegiados Superiores - CS Conselho de Administração - CONSAD Resolução no 009/17-CONSAD, de 30 de Março de 2017. Emite parecer favorável e autoriza flexibilização de jornada de trabalho de 06 (seis) horas diárias e carga horária de 30 (trinta) horas semanais, para a Central de Material e Esterilização – CME, do Departamento de Odontologia – DOD, do Centro de Ciências da Saúde – CCS, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, conforme Resolução no 010/2016-CONSAD, de 03 de março de 2016. A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE faz saber que o Conselho de Administração, usando das atribuições que lhe confere o Artigo 19, Inciso XI, do Estatuto da UFRN, CONSIDERANDO a Resolução no 010/2016-CONSAD, de 03 de março de 2016, publicada no Boletim de Serviço no 043/2016, de 08 de março de 2016; CONSIDERANDO a decisão da Câmara de Gestão de Pessoas – CG/PROGESP, do Conselho de Administração – CONSAD, de 09 de fevereiro de 2017; CONSIDERANDO a clara demonstração por meio de justificativa e respaldo factual que comprovam a adoção da exceção prevista no Decreto no 1.590/95, uma vez que os serviços prestados pela CME exigem atividades contínuas de regime de turno ininterruptas, em função de atendimento ao público; CONSIDERANDO o que consta no processo no 23077.001174/2013-24, RESOLVE Art. 1o Emitir parecer favorável e autorizar a flexibilização de jornada de trabalho de 06 (seis) horas diárias e carga horária de 30 (trinta) horas semanais, para a Central de Material e Esterilização – CME, do Departamento de Odontologia – DOD, do Centro de Ciências da Saúde – CCS, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, conforme Resolução no 010/2016-CONSAD, de 03 de março de 2016, que fixa normas para distribuição de carga horária de servidor técnico-administrativo em educação. §1o Ao final do período de experiência de 12 (doze) meses, a Unidade será avaliada por Comissão Específica, nos termos do art. 11 da Resolução n o 010/2016CONSAD, de 03 de março de 2016, devendo submeter o resultado à Câmara de Gestão de Pessoas, para análise e deliberação. §2o A flexibilização da jornada de trabalho e a carga horária citadas no caput deste artigo não se aplicam a servidora ocupante do cargo de Enfermeiro, por não atender ao disposto no art. 1o da Resolução no 424/2012-COFEN e da Resolução no 0527/2016COFEN. §3o Recomendar que a escala de trabalho do setor seja refeita em decorrência do fato mencionado no parágrafo anterior, devendo a referida servidora exercer suas atividades em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, até a chegada de um novo servidor ocupante do cargo de Enfermeiro. Art. 2o Durante o período de vigência de flexibilização, a contar da data de publicação desta Resolução, não serão destinadas novas vagas de servidores técnicoadministrativos em educação à Unidade que trata o caput do art. 1o, salvo as reposições decorrentes de eventuais vacâncias e com aprovação pela Comissão Própria de Pessoal Técnico-Administrativo.
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Art. 3o Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. (a) Ângela Maria Paiva Cruz - Reitora
Resolução no 010/17-CONSAD, de 06 de Abril de 2017. Dá posse e aprova inclusão de conselheiros na Resolução no 013/2015-CONSAD, de 18 de junho de 2015. A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE faz saber que o Conselho de Administração, usando das atribuições que lhe confere o Artigo 19, Inciso XI, do Estatuto da UFRN, RESOLVE Art. 1o Dar posse e aprovar a inclusão dos conselheiros abaixo relacionados para comporem a Câmara de Gestão de Pessoas do Conselho de Administração - CONSAD.
CÂMARA DE GESTÃO DE PESSOAS Representante da Escola LUCAS PEREIRA DE MELO - Multicampi de Ciências Reconduzido Titular Médicas do Rio Grande do Norte – EMCM Representante da Escola George Dantas de Azevedo - Suplente Multicampi de Ciências Reconduzido Médicas do Rio Grande do Norte – EMCM Representante docente Em substituição à exRobinson Dias de Medeiros - Suplente do CONSEC do Centro conselheira suplente, de Ciências da Saúde – Luciana Fontes Silva da CCS Cunha Lima Art. 2o Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. (a) Ângela Maria Paiva Cruz – Reitora
Câmara de Gestão de Pessoas - CGP Resolução n° 023/17- CGP/CONSAD, de 06 de abril de 2017. Homologa, por ad referendum, o resultado de Concurso Público para o provimento de cargos de níveis D e E, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação – PCCTAE, regido pelo Edital de no 011/2016-PROGESP, de 30 de agosto de 2016. A PRESIDENTE DA CÂMARA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO – CONSAD, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere a Resolução no 006/2015, de 19 de março de 2015, publicada no Boletim de Serviço n o 053/2015, de 23 de março de 2015.
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CONSIDERANDO o que consta no processo no 23077.019389/2017-25. RESOLVE Art. 1o Homologar, por ad referendum, o resultado do Concurso Público, conforme relação anexa, para provimento de cargos de níveis D e E, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação – PCCTAE, regido pelo Edital de no 011/2016-PROGESP, de 30 de agosto de 2016, publicado no DOU no 168, de 31 de agosto de 2016. Art. 2o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. AMPLA CONCORRÊNCIA CARGO Inscrição Administrador (Caicó/RN, Currais Novos/RN e Santa Cruz/RN) 690019424 Administrador (Caicó/RN, Currais Novos/RN e Santa Cruz/RN) 690009488 Administrador (Caicó/RN, Currais Novos/RN e Santa Cruz/RN) 690009127 Administrador (Caicó/RN, Currais Novos/RN e Santa Cruz/RN) 690016077 Administrador (Caicó/RN, 690015917 Currais Novos/RN e Santa Cruz/RN) Nutricionista (FACISA - Santa Cruz/RN) 690010044 Nutricionista (FACISA - Santa Cruz/RN) 690013582 Nutricionista (FACISA - Santa Cruz/RN) 690005717 Nutricionista (FACISA - Santa Cruz/RN) 690019130 Nutricionista (FACISA - Santa Cruz/RN) 690001800 Produtor Cultural (Natal/RN) 690000162
Nome
Juliete Vieira do Couto
Classifica Nota Defici Negro ção Final ente /Pardo Situação 1
2 Adson Araceli Alves Dantas Daniel Nazareno 3 Souza de Oliveira Adrielly 4 Cristiane Silva Vital Marcelino dos 5 Santos Dantas
7,65 Não
Candidato Aprovado
Não
Não
Candidato Aprovado
Não
Sim
Candidato Aprovado
Não
Não
Candidato Aprovado
Não
Não
7,51
7,21
7,21
7,15
Silvia Valéria 1 de Medeiros
8,53
Acsa Nara de 2 Araújo Brito
8,25
Suamy Sales 3 Barbosa
8,21
Thais Teixeira 4 dos Santos
8,01
Alyne Batista 10 da Silva Ana Kamila 1 Silva Azevedo Péricles dos Produtor Cultural Santos 2 (Natal/RN) 690001282 Filgueira Fabíola de Produtor Cultural Ataíde 3 (Natal/RN) 690015445 Figueirêdo Produtor Cultural - 690003013 Tiago Xavier 4
Não
Candidato Aprovado Não
Não Candidato Aprovado
Não
Não Candidato Aprovado
Não
Não Candidato Aprovado
Não
Não Candidato Aprovado
7,13 8,78
Não
Sim
Não
Não
Não
Não
8,43
Candidato Aprovado Candidato Aprovado Candidato Aprovado
8,25 8,18
Candidato Aprovado
Não Não
Não Não
Candidato
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Produtor Cultural (Natal/RN) 690014538
Produtor Cultural (Natal/RN) 690016310 Produtor Cultural (Natal/RN) Produtor Cultural (Natal/RN)
690015739 690000766
Produtor Cultural (Natal/RN) 690012098 Tecnólogo / Gestão Pública (Natal/RN) 690011040 Tecnólogo / Gestão Pública (Natal/RN) 690001835 Tecnólogo / Gestão Pública (Natal/RN) 690020139 Tecnólogo / Gestão Pública (Natal/RN) 690003684 Tecnólogo / Gestão Pública (Natal/RN) 690000103 Técnico de Laboratório/Patolo gia - (Natal/RN) 690001690 Técnico de Laboratório/Patolo gia - (Natal/RN) 690017987 Técnico de Laboratório/Patolo gia - (Natal/RN) 690007795 Técnico de Laboratório/Patolo gia - (Natal/RN) 690021607 Técnico de Laboratório/Patolo gia - (Natal/RN) 690000243
Nº 067 da Silveira Martins Alexandre Santos Arantes 5 de Souza George Alexsandro 6 Diniz de Dantas Moura Lady Dayana Silva de 7 Oliveira Anna Ester 8 Leite Alves Elizabeth Rose de Macêdo 9 Gomes Thiago Renan da Silva 1 Correia
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Fls. 6 Aprovado Candidato Aprovado
7,94 Não
Não Candidato Aprovado
7,8 Não
Não Candidato Aprovado
7,8 7,5
Não
Não
Não
Não
Não
Não
7,41
Candidato Aprovado
7,66 Não
José Filipe 2 Lima Santos Valeska Mariana Dias 3 Melo
7,56
Felipe Oliveira 4 Lócio
7,48
Stefferson 17 Alves Sarthour Francianne Medeiros 1 Amorim Betsaida Garcia de 2 Castro Silva Felipe Rodolfo Pereira da 3 Silva Almino Afonso de Oliveira 4 Paiva Maria Patrícia Oliveira da 11 Silva Reinaldo
6,48
Candidato Aprovado Candidato Aprovado
Não Candidato Aprovado
Não
Não Candidato Aprovado
7,48 Não
Não
Não
Não
Candidato Aprovado Candidato Aprovado
Não
Sim Candidato Aprovado
8,67 Não
Não Candidato Aprovado
8,22 Não
Não Candidato Aprovado
8,12 Não
Não Candidato Aprovado
7,95 Não
Não Candidato Aprovado
7,53 Não
Sim
COTAS RACIAIS (LEI Nº 12.990/2014) Negr Classifica Nota Defici o/Par ção Final CARGO Inscrição Nome ente do Situação Administrador Daniel CANDIDAT (Caicó/RN, Nazareno O 3 7,21 Currais Novos/RN Souza de APROVAD e Santa Cruz/RN) 690009127 Oliveira Não Sim O CANDIDAT Nutricionista O 10 7,13 (FACISA - Santa Alyne Batista APROVAD Cruz/RN) 690001800 da Silva Não Sim O
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Tecnólogo / 17 Gestão Pública Stefferson (Natal/RN) 690000103 Alves Sarthour Técnico de Maria Patrícia 11 Laboratório/Patolo Oliveira da gia - (Natal/RN) 690000243 Silva Reinaldo PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO
Fls. 7
6,48 Não 7,53 Não
CANDIDAT O APROVAD Sim O CANDIDAT O APROVAD Sim O
(a) Mirian Dantas dos Santos – Presidente
Resolução n° 024/17-CGP/CONSAD, de 06 de Abril de 2017. Homologa, por ad referendum, o resultado de Concurso Público para o provimento de cargo de nível E, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação – PCCTAE, regido pelo Edital de no 013/2016-PROGESP, de 07 de novembro de 2016. A PRESIDENTE DA CÂMARA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO – CONSAD, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere a Resolução n o 006/2015, de 19 de março de 2015, publicada no Boletim de Serviço no 053/2015, de 23 de março de 2015. CONSIDERANDO o que consta no processo no 23077.021503/2017-87. RESOLVE Art. 1o Homologar, por ad referendum, o resultado do Concurso Público, conforme relação anexa, para o provimento de cargo de nível E, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação – PCCTAE, regido pelo Edital de no 013/2016-PROGESP, de 07 de novembro de 2016, publicado no DOU n o 214, de 08 de novembro de 2016, posteriormente retificado nos DOUs nº 216, de 10 de novembro de 2016 e nº 228, de 29 de novembro de 2016. Art. 2o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. AMPLA CONCORRÊNCIA Classifica Nota Defic Negro/ CARGO Inscrição Nome ção Final iente Pardo Situação Engenheiro/Neuroen Sergio Andrés 7,408 genharia Conde 1 Candidato 7 (Natal/RN) 720000653 Ocazionez Não Não Aprovado Engenheiro/Neuroen Fernanda genharia Palhano Xavier 2 6,698 Candidato (Natal/RN) 720000220 de Fontes Não Não Aprovado (a) Mirian Dantas dos Santos - Presidente
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Gabinete da Reitora – GR Portaria nº 596/17-R, de 04 de Abril de 2017. A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 23 do Estatuto da UFRN e o artigo 39 do Regimento Geral, considerando o disposto na Resolução n.º 197/2013 – CONSEPE, RESOLVE Art. 1º Designar os servidores AUGUSTO JOSE VENANCIO NETO, Professor Adjunto, matrícula n.º 1699087; NELIO ALESSANDRO AZEVEDO CACHO, Professor Associado, matrícula n.º 1678918; e MARCOS CESAR MADRUGA ALVES PINHEIRO, Professor Associado, matrícula n.º 1525670; para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão com a finalidade de analisar, avaliar e emitir parecer sobre a equivalência de título de pós-graduação, obtido em instituições estrangeiras, de JOEL JOSÉ PUGA COELHO RODRIGUES, conforme processo n.º 23077.016499/2017-35. Art. 2º Determinar o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da comissão designada no art. 1º. Art. 3º Publicar esta Portaria em Boletim de Serviço. (a) Ângela Maria Paiva Cruz - Reitora
Portaria nº 601/17-R, de 04 de Abril de 2017. O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 48, parágrafos 1º e 2º, do mesmo Estatuto; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.015364/2017-52, RESOLVE Designar EDUARDO BODNARIUC FONTES, matrícula nº 2231794, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de ViceCoordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação Física, do Centro de Ciências da Saúde, para um mandato de 02 (dois) anos (a) José Daniel Diniz Melo - Reitor em exercício
Portaria nº 602/17-R, de 05 de Abril de 2017. O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 23 do Estatuto da UFRN e o artigo 39 do Regimento Geral, considerando a Resolução n.º 08/2006-CONSAD, de 20/04/2006, e o Memorando Eletrônico n.º 10/2017 – CAENE/UFRN, RESOLVE Art. 1º Designar os servidores FRANCISCO RICARDO LINS VIEIRA DE MELO, Professor Associado, matrícula n.º 1149542; HUGO DA FONSECA XAVIER, Assistente em Administração, matrícula n.º 1856085; ERIKA LUZIA LOPES DA SILVA FERREIRA, Assistente Social, matrícula nº 1642290; e GISELE OLIVEIRA DA SILVA PAIVA, Professora Auxiliar, matrícula n.º 1997204, na função de Consultora, para
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comporem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório da servidora FABIOLA MACEDO DIAS, Tradutora Intérprete de Linguagem Sinais, matrícula n.º 2103647. Art. 2º Fazer publicar esta Portaria em Boletim de Serviço. (a) José Daniel Diniz Melo - Reitor em exercício
Portaria nº 603/17-R, de 05 de Abril de 2017. O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 23 do Estatuto da UFRN e o artigo 39 do Regimento Geral, considerando o previsto nos artigos 42 e 43 da Resolução n.º 136/2014 – CONSEPE, e de acordo com o Memorando n.º 058/2017 – CCHLA, RESOLVE Art. 1º Designar os membros abaixo nominados para constituírem Comissão Especial de Avaliação de Memorial Descritivo ou Tese Acadêmica Inédita para fins de promoção à Classe E da carreira de Professor do Magistério Superior de MARIA FRANCISCA DE JESUS LIRIO RAMALHO, Professora Associada, matrícula n.º 1149365. Titulares ANELINO FRANCISCO DA SILVA, Professor Titular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). JOSIVAN BARBOSA MENEZES FEITOSA, Professor Titular da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA). JOSÉ ESPÍNOLA SOBRINHO, Professor Titular da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA). ANTONIO JOSÉ TEIXEIRA GUERRA, Professor Titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Suplentes ADEMIR ARAÚJO DA COSTA, Professor Titular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). NILSON CORTEZ CROCIA DE BARROS, Professor Titular da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Art. 2º Publicar esta Portaria em Boletim de Serviço. (a) José Daniel Diniz Melo - Reitor em exercício
Portaria nº 604/17-R, de 05 de Abril de 2017. O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 23 do Estatuto da UFRN e o artigo 39 do Regimento Geral, considerando o previsto nos artigos 42 e 43 da Resolução n.º 136/2014 – CONSEPE, e de acordo com o Memorando Eletrônico n.º 24/2017 – ADM/CB, RESOLVE
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Art. 1º Designar os membros abaixo nominados para constituírem Comissão Especial de Avaliação de Memorial Descritivo para fins de promoção à Classe E – Professor Titular da carreira de Professor do Magistério Superior de ELIZA MARIA XAVIER FREIRE, Professora Associada, matrícula n.º 1121066. Titulares SELMA MARIA BEZERRA JERONIMO, Professora Titular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). MIGUEL TREFAUT URBANO RODRIGUES, Professor Titular da Universidade Federal de São Paulo (USP). ULISSES CARAMASCHI, Professor Titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). ALFREDO RICARDO LANGGUTH Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
BONINO,
Professor
Titular
da
Suplentes ELIANE MARINHO SORIANO, Professora Titular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). MARTIN LINDSEY CHRISTOFFERSEN, Professor Titular da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Art. 2º Publicar esta Portaria em Boletim de Serviço. (a) José Daniel Diniz Melo - Reitor em exercício
Portaria nº 605/17-R, de 05 de Abril de 2017. O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 23 do Estatuto da UFRN e o artigo 39 do Regimento Geral, e de acordo com o Memorando Eletrônico n.º 23/2017 – CCS, RESOLVE Art. 1º Designar as servidoras FABIANA CRISTINA MENDONCA DE ARAUJO, Professora Adjunta, matrícula n.º 1542822, e HYLARINA MARIA MONTENEGRO DINIZ SILVA, Professora Adjunta, matrícula n.º 2339328, para, nas condições de titular e suplente, respectivamente, representarem o Centro de Ciências da saúde (CCS) junto à Comissão Permanente de Pessoal Docente da carreira do Magistério Superior (CPPD/MS). Art. 2º Publicar esta Portaria em Boletim de Serviço. (a) José Daniel Diniz Melo - Reitor em exercício
Portaria nº 627/17-R, de 05 de Abril de 2017. O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.017525/2017-42,
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RESOLVE Designar TERESA RÉGIA ARAÚJO DE MEDEIROS, matrícula nº 1149511, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Vice-Diretor do Colégio de Aplicação, do Núcleo de Educação Infantil, do Centro de Educação. (a) José Daniel Diniz Melo - Reitor em exercício
Portaria nº 629/17-R, DE 06 DE ABRIL DE 2017. A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 23 do Estatuto da UFRN e o artigo 39 do Regimento Geral, considerando o Memorando n.º 063/2017 – PROAE/UFRN, RESOLVE Art. 1º Designar os membros abaixo nominados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Seleção e Avaliação do Auxílio Moradia, por um período de 01 (um) ano, conforme Resolução n.º 045/2012-CONSAD, de 22 de novembro de 2012. EDMILSON LOPES JÚNIOR, Professor Associado, Pró-Reitor de Assuntos Estudantis, matrícula n.o 1352037 (Presidente); PAULO ROBERTO PAIVA CAMPOS, Professor Associado, Diretor da Diretoria de Assistência Estudantil e Pró-Reitor Adjunto, matrícula n.º 346335 (Vice-Presidente); ANA CLÁUDIA NUNES SILVA, Discente, Representante dos residentes indicada pelo Conselho Administrativo das Residências Universitárias (CARU), matrícula n.º 2014023889 (Titular); WILLIAM BORGES DE OLIVEIRA FILHO, Discente, Representante dos residentes indicado pelo Conselho Administrativo das Residências Universitárias (CARU), matrícula n.º 2014052915 (Suplente); REGINALDO DOMINGOS SOUZA DE ANDRADE, Discente, Representante dos residentes indicado pelo Conselho Administrativo das Residências Universitárias (CARU), matrícula n.º 20170009507 (Titular); MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA PEREIRA DA COSTA, Assistente Social, Representante da Equipe Técnica da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PROAE), Coordenadora da Coordenadoria de Apoio Pedagógico e Ações de Permanência (CAPAC), matrícula n.º 349040 (Titular); FRANCISCO DE ASSIS SILVA, Assistente em Administração, Representante da Pró-reitoria de Graduação (PROGRAD), matrícula n.º 347620 (Titular). Art.2º Revogar as Portarias n.º 1.569/15-R, de 17.08.2015, publicada no Boletim de Serviço n.º 212, de 13.11.2015, e n.º 1.146/16-R, de 31.05.2016, publicada no Boletim de Serviço n.º 101, de 02.06.2016. Art. 3º Publicar esta Portaria em Boletim de Serviço. (a) Ângela Maria Paiva Cruz - Reitora
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Portaria nº 643/17-R, de 06 de Abril de 2017. A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 48, parágrafos 1º e 2º, do mesmo Estatuto; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.017672/2017-12, RESOLVE Designar MAURÍCIO WIERING PINTO TELLES, matrícula nº 1119740, Professor Assistente, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de ViceCoordenador do Curso de Graduação em Fonoaudiologia, do Centro de Ciências da Saúde, para um mandato de 02 (dois) anos. (a) Ângela Maria Paiva Cruz - Reitora
Portaria n° 645/17-R, de 06 de Abril de 2017. A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 48, parágrafos 1º e 2º, do mesmo Estatuto; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.016907/2017-59, RESOLVE Designar DALINE FERNANDES DE SOUZA ARAÚJO, matrícula nº 2865332, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de ViceCoordenador do Curso de Graduação em Nutrição, da FACISA, para um mandato de 02 (dois) anos. (a) Ângela Maria Paiva Cruz - Reitora
Portaria nº 647/17-R, de 06 de Abril de 2017. A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50, do Regimento Geral da UFRN, e considerando o que consta do processo n.º 23077.017252/2017-36, RESOLVE Designar MARIA RAQUEL BASÍLIO SPERI, matrícula nº 1804311, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Vice-Chefe do Departamento de Fonoaudiologia, do Centro de Ciências da Saúde, para um mandato de 02 (dois) anos. (a) Ângela Maria Paiva Cruz - Reitora
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Pró – Reitorias - PR Pró - Reitoria de Administração - PROAD Portaria nº 044/17-PROAD, de 07 de Abril de 2017. O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.023/2015-R, de 01.06.2015 e em observância ao disposto no Artigo 37 da Constituição Federal. RESOLVE Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Apoio ao processo licitatório para CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE DE ENGENHARIA CAD/CAE/CAM/CAI INTEGRADO, PARA ATENDER DEMANDAS DA UFRN, com o objetivo de emitir pareceres, pelo período de 12(doze) meses. Matrícula Nome 1792669 Adilson José Oliveira
Cargo de Professor Magistério Superior 1772123 Débora Machado de Professor Oliveira Medina Magistério Superior 2266607 Fábio José Pinheiro Professor Sousa Magistério Superior
Lotação CPF de Departamento de 245.682.168-85 Engenharia Química de Escola de Ciências 650.793.531-04 e Tecnologia de Escola de Ciências 701.073.191-87 e Tecnologia
Fazer publicar esta Portaria em Boletim de Serviço da UFRN. (a) Anaílson Márcio Gomes - Pró-Reitor
Coordenadoria de Gestão de Transportes - CGT Portaria n°093/17-CGT, de 10 de Abril de 2017. O COORDENADOR DO(A) COORDENADORIA DE GESTÃO DE TRANSPORTES - PROAD DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE Autorizar o afastamento no país de CARLOS ANTONIO PEDROSA DE AZEVEDO, Matrícula 350273, MOTORISTA DO(A) COORDENADORIA DE GESTÃO DE TRANSPORTES - PROAD, para Viagem a serviço, no país, em Recife/PE, no período de 18 de Abril de 2017 a 21 de Abril de 2017, conforme solicitação de afastamento nº 1704/2017. (a) Clenilson Bandeira Bezerra – Coordenador
Portaria n°094/17-CGT, de 10 de Abril de 2017. O COORDENADOR DO(A) COORDENADORIA DE GESTÃO DE TRANSPORTES - PROAD DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE
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Autorizar o afastamento no país de LOUSARDO BATISTA DA COSTA, Matrícula 346360, MOTORISTA DO(A) COORDENADORIA DE GESTÃO DE TRANSPORTES - PROAD, para Viagem a serviço, no país, em Santa Cruz/RN, no período de 10 de Abril de 2017 a 10 de Abril de 2017, conforme solicitação de afastamento nº 1705/2017. (a) Clenilson Bandeira Bezerra – Coordenador
Portaria n°095/17-CGT, de 10 de Abril de 2017. O COORDENADOR DO(A) COORDENADORIA DE GESTÃO DE TRANSPORTES - PROAD DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE Autorizar o afastamento no país de JOSE FERNANDES DA SILVA, Matrícula 348646, MOTORISTA DO(A) COORDENADORIA DE GESTÃO DE TRANSPORTES PROAD, Para Viagem A Serviço, No País, Em SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no período de 17 de Abril de 2017 a 17 de Abril de 2017, conforme solicitação de afastamento nº 1707/2017. (a) Clenilson Bandeira Bezerra - Coordenador
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas - PROGESP Portaria nº 265/17-PROGESP, de 10 de Abril de 2017. A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 1196/14-R, de 04 de julho de 2014, Considerando o que estabelece o art. 30, inciso I, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e a Resolução nº 172/2010-CONSEPE, de 17 de agosto de 2010, sobre normas para afastamentos do pessoal docente desta Universidade, RESOLVE Aprovar os afastamentos e prorrogação de afastamentos no país de docentes para realização de curso de pós-graduação, conforme os seguintes processos: 1.
1. CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO SERIDÓ
1.1. DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS 1.1.1. Processo nº 23077.015392/2016-76 – MARILENE BIZERRA DA COSTA , matrícula nº 1688259, Professora do Magistério Superior, Afastamento pelo período de 30 de março de 2017 até 28 de fevereiro de 2021, para cursar Doutorado em Ciências Sociais na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em Natal/RN. 2. CENTRO DE BIOLOGIA 2.1. DEPARTAMENTO DE BOTÂNICA E ZOOLOGIA 2.1.1. Processo nº 23077.018850/2017-22 – ALICE MORAES CALVENTE VERSIEUX, matrícula nº 1813882, Professora do Magistério Superior, Afastamento pelo período de 01 de maio de 2017 até 31 de julho de 2017, para desenvolver programa de Pós Doutorado, na Universidade de São Paulo/USP.
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3. ESCOLA MULTICAMPI DE CIÊNCIAS MÉDICAS 3.1.1. Processo nº 23077.008803/2017-71 – EMIDIO ANTONIO DE ARAÚJO NETO , matrícula nº 1369381, Professor do Magistério Superior, Prorrogação de Afastamento pelo período de 01 de março de 2017 até 31 de dezembro de 2017, para conclusão de mestrado,pela Faculdade de Medicina do ABC,[ em Santo André/SP. (a) Mirian Dantas dos Santos - Pró-Reitora
Portaria nº 266/17-PROGESP, de 10 de Abril de 2017 A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições conferidas pela Portaria 1270/95-R, de 23/10/95, e de acordo com o processo nº 23077.078442/2016-49 e com o parecer da CPPD, RESOLVE Conceder Progressão Funcional da Classe A - Adjunto A Nível 001 para a Classe A - Adjunto A Nível 002 a LAIS GUARALDO, do Quadro de Pessoal da Universidade, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula Siape 2145914, lotado(a) no(a) ARTES/CCHLA, com vigência a partir de 12/12/2016. (a) Mirian Dantas dos Santos - Pró-Reitora
Portaria nº 266/17-PROGESP, de 10 de abril de 2017. A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere a Portaria 1.270/95-R, de 23 de outubro de 1995, Considerando o que estabelece a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e a Resolução nº 038/2010-CONSAD, de 21 de outubro de 2010, sobre as Normas Gerais de afastamentos do pessoal técnico-administrativo desta Universidade, RESOLVE Aprovar os afastamentos e prorrogação de afastamentos no país, conforme os seguintes processos: 1.1 SUPERITÊNDENCIA DE COMUNICAÇÃO 1.1.1. Processo nº 23077.015273/2017-17 – ANGELO GIROTTO NETO, matrícula nº 1918115, Assistente em Administração, Afastamento total pelo período de: 10 de abril de 2017 até 28 de fevereiro de 2021, para cursar doutorado no programa de Pós – Graduação em Ciências Sociais, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em Natal/RN. (a) Mirian Dantas dos Santos - Pró-Reitora
Portaria nº 267/17-PROGESP, de 10 de Abril de 2017 A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições conferidas pela Portaria 1270/95-R, de 23/10/95, e de acordo com o processo nº 23077.005827/2017-78 e com o parecer da CPPD,
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RESOLVE Conceder Promoção da Classe C - Adjunto Nível 004 para a Classe D - Associado Nível 001 a VALQUIRIA APARECIDA PASSOS KNEIPP, do Quadro de Pessoal da Universidade, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula Siape 1694773, lotado(a) no(a) DECOM/CCHLA, com vigência a partir de 03/04/2017. (a) Mirian Dantas dos Santos - Pró-Reitora
Portaria nº 268/17-PROGESP, de 10 de Abril de 2017 A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições conferidas pela Portaria 1270/95-R, de 23/10/95, e de acordo com o processo nº 23077.004764/2017-32 e com o parecer da CPPD, R ES O L V E Conceder Progressão Funcional da Classe D - Associado Nível 002 para a Classe D - Associado Nível 003 a TASSOS LYCURGO GALVAO NUNES, do Quadro de Pessoal da Universidade, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula Siape 2306291, lotado(a) no(a) ARTES/CCHLA, com vigência a partir de 17/02/2017. (a) Mirian Dantas dos Santos - Pró-Reitoria
Portaria nº 269/17-PROGESP, de 10 de Abril de 2017 A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições conferidas pela Portaria 1270/95-R, de 23/10/95, e de acordo com o processo nº 23077.079634/2016-72 e com o parecer da CPPD, RESOLVE Conceder Promoção da Classe C - Adjunto Nível 004 para a Classe D - Associado Nível 001 a SEBASTIAO LEAL FERREIRA VARGAS NETTO, do Quadro de Pessoal da Universidade, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula Siape 1675519, lotado(a) no(a) HIST/CCHLA, com vigência a partir de 02/02/2017. (a) Mirian Dantas dos Santos - Pró-Reitora
Portaria nº 270/17-PROGESP, de 10 de Abril de 2017 A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições conferidas pela Portaria 1270/95-R, de 23/10/95, e de acordo com o processo nº 23077.001265/2017-93 e com o parecer da CPPD, RESOLVE Conceder Progressão Funcional da Classe C - Adjunto Nível 002 para a Classe C Adjunto Nível 003 a JOEL THIAGO KLEIN, do Quadro de Pessoal da Universidade,
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ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula Siape 1974230, lotado(a) no(a) DFIL/CCHLA, com vigência a partir de 27/02/2017. (a) Mirian Dantas dos Santos - Pró-Reitora
Portaria nº 271/17-PROGESP, de 10 de Abril de 2017 A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições conferidas pela Portaria 1270/95-R, de 23/10/95, e de acordo com o processo nº 23077.006457/2017-96 e com o parecer da CPPD, RESOLVE Conceder Progressão Funcional da Classe D - Associado Nível 003 para a Classe D - Associado Nível 004 a CINARA MARIA LEITE NAHRA, do Quadro de Pessoal da Universidade, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula Siape 1149644, lotado(a) no(a) DFIL/CCHLA, com vigência a partir de 23/03/2017. (a) Mirian Dantas dos Santos - Pró-Reitora
Portaria nº 272/17-PROGESP, de 10 de Abril de 2017 A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições conferidas pela Portaria 1270/95-R, de 23/10/95, e de acordo com o processo nº 23077.000778/2017-87 e com o parecer da CPPD, RESOLVE Conceder Promoção da Classe C - Adjunto Nível 004 para a Classe D - Associado Nível 001 a SULEMI FABIANO CAMPOS, do Quadro de Pessoal da Universidade, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula Siape 1673309, lotado(a) no(a) LET/CCHLA, com vigência a partir de 06/03/2017. (a) Mirian Dantas dos Santos - Pró-Reitoria
Portaria nº 273/17-PROGESP, de 10 de Abril de 2017 A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições conferidas pela Portaria 1270/95-R, de 23/10/95, e de acordo com o processo nº 23077.001421/2017-16 e com o parecer da CPPD, RESOLVE Conceder Promoção da Classe C - Adjunto Nível 004 para a Classe D - Associado Nível 001 a ANA KARENINA DE MELO ARRAES AMORIM, do Quadro de Pessoal da Universidade, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula Siape 1674041, lotado(a) no(a) PSIC/CCHLA, com vigência a partir de 12/02/2017. (a) Mirian Dantas dos Santos - Pró-Reitora
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Nº 067
10.04.2017
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Portaria nº 274/17-PROGESP, de 10 de Abril de 2017 A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições conferidas pela Portaria 1270/95-R, de 23/10/95, e de acordo com o processo nº 23077.007032/2017-02 e com o parecer da CPPD, RESOLVE Conceder Promoção da Classe C - Adjunto Nível 004 para a Classe D - Associado Nível 001 a ANDREY PEREIRA DE OLIVEIRA, do Quadro de Pessoal da Universidade, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula Siape 1513790, lotado(a) no(a) LET/CCHLA, com vigência a partir de 07/02/2017. (a) Mirian Dantas dos Santos - Pró-Reitoria
Portaria nº 275/17-PROGESP, de 10 de Abril de 2017 A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições conferidas pela Portaria 1270/95-R, de 23/10/95, e de acordo com o processo nº 23077.007035/2017-38 e com o parecer da CPPD, RESOLVE Conceder Promoção da Classe C - Adjunto Nível 004 para a Classe D - Associado Nível 001 a TANIA MARIA DE ARAUJO LIMA, do Quadro de Pessoal da Universidade, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula Siape 1674934, lotado(a) no(a) LET/CCHLA, com vigência a partir de 03/02/2017. (a) Mirian Dantas dos Santos - Pró-Reitora
Portaria nº 276/17-PROGESP, de 10 de Abril de 2017 A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições conferidas pela Portaria 1270/95-R, de 23/10/95, e de acordo com o processo nº 23077.006449/2017-40 e com o parecer da CPPD, RESOLVE Conceder Progressão Funcional da Classe C - Adjunto Nível 002 para a Classe C Adjunto Nível 003 a JOSE LUIZ FERREIRA, do Quadro de Pessoal da Universidade, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula Siape 1675070, lotado(a) no(a) DELETRAS/CERES, com vigência a partir de 03/04/2017. (a) Mirian Dantas dos Santos - Pró-Reitora
Portaria nº 277/17-PROGESP, de 10 de Abril de 2017 A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições conferidas pela Portaria 1270/95-R, de 23/10/95, e de acordo com o processo nº 23077.002671/2017-73 e com o parecer da CPPD, RESOLVE
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Conceder Promoção da Classe C - Adjunto Nível 004 para a Classe D - Associado Nível 001 a LEO GOUVEA MEDEIROS, do Quadro de Pessoal da Universidade, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula Siape 1674079, lotado(a) no(a) ECT, com vigência a partir de 02/03/2017. (a) Mirian Dantas dos Santos - Pró-Reitora
Portaria nº 278/17-PROGESP, de 10 de Abril de 2017 A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições conferidas pela Portaria 1270/95-R, de 23/10/95, e de acordo com o processo nº 23077.003614/2017-10 e com o parecer da CPPD, RESOLVE Conceder Progressão Funcional da Classe C - Adjunto Nível 003 para a Classe C Adjunto Nível 004 a ALEXANDRE MAGNUS FERNANDES GUIMARAES, do Quadro de Pessoal da Universidade, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula Siape 1658061, lotado(a) no(a) ECT, com vigência a partir de 08/02/2017. (a) Mirian Dantas dos Santos - Pró-Reitora
Portaria nº 279/17-PROGESP, de 10 de Abril de 2017 A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições conferidas pela Portaria 1270/95-R, de 23/10/95, e de acordo com o processo nº 23077.004467/2017-97 e com o parecer da CPPD, RESOLVE Conceder Promoção da Classe C - Adjunto Nível 004 para a Classe D - Associado Nível 001 a FRANCISCO EDSON DA SILVA, do Quadro de Pessoal da Universidade, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula Siape 3550015, lotado(a) no(a) ECT, com vigência a partir de 27/01/2017. (a) Mirian Dantas dos Santos - Pró-Reitora
Portaria nº 280/17-PROGESP, de 10 de Abril de 2017 A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições conferidas pela Portaria 1270/95-R, de 23/10/95, e de acordo com o processo nº 23077.001860/2017-29 e com o parecer da CPPD, RESOLVE Conceder Promoção da Classe C - Adjunto Nível 004 para a Classe D - Associado Nível 001 a JOSE ROMERITO SILVA, do Quadro de Pessoal da Universidade, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula Siape 1673239, lotado(a) no(a) ECT, com vigência a partir de 27/01/2017. (a) Mirian Dantas dos Santos - Pró-Reitoria
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Portaria nº 281/17-PROGESP, de 10 de Abril de 2017 A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições conferidas pela Portaria 1270/95-R, de 23/10/95, e de acordo com o processo nº 23077.005107/2017-11 e com o parecer da CPPD, RESOLVE Conceder Progressão Funcional da Classe A - Adjunto A Nível 001 para a Classe A - Adjunto A Nível 002 a EVERTON SANTI, do Quadro de Pessoal da Universidade, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula Siape 2993322, lotado(a) no(a) ECT, com vigência a partir de 02/03/2017. (a) Mirian Dantas dos Santos - Pró-Reitoria
Portaria nº 282/17-PROGESP, de 10 de Abril de 2017 A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições conferidas pela Portaria 1270/95-R, de 23/10/95, e de acordo com o processo nº 23077.005074/2017-09 e com o parecer da CPPD, RESOLVE Conceder Progressão Funcional da Classe A - Adjunto A Nível 001 para a Classe A - Adjunto A Nível 002 a PAULO HENRIQUE SOUSA DE OLIVEIRA, do Quadro de Pessoal da Universidade, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula Siape 2998751, lotado(a) no(a) ECT, com vigência a partir de 09/02/2017. (a) Mirian Dantas dos Santos - Pró-Reitora
Portaria nº 283/17-PROGESP, de 10 de Abril de 2017 A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições conferidas pela Portaria 1270/95-R, de 23/10/95, e de acordo com o processo nº 23077.004725/2017-35 e com o parecer da CPPD, RESOLVE Conceder Promoção da Classe C - Adjunto Nível 004 para a Classe D - Associado Nível 001 a FILIPE MARTEL DE MAGALHAES BORGES, do Quadro de Pessoal da Universidade, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula Siape 3432383, lotado(a) no(a) ECT, com vigência a partir de 27/01/2017. (a) Mirian Dantas dos Santos - Pró-Reitora
Portaria nº 284/17-PROGESP, de 10 de Abril de 2017 A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições conferidas pela Portaria 1270/95-R, de 23/10/95, e de acordo com o processo nº 23077.004757/2017-31 e com o parecer da CPPD,
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RESOLVE Conceder Progressão Funcional da Classe A - Assistente A Nível 001 para a Classe A - Assistente A Nível 002 a MARIA JUCIMEIRE DOS SANTOS, do Quadro de Pessoal da Universidade, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula Siape 2204644, lotado(a) no(a) DCEA/CERES, com vigência a partir de 04/03/2017. (a) Mirian Dantas dos Santos - Pró-Reitora
Portaria nº 285/17-PROGESP, de 10 de Abril de 2017 A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições conferidas pela Portaria 1270/95-R, de 23/10/95, e de acordo com o processo nº 23077.006643/2017-25 e com o parecer da CPPD, RESOLVE Conceder Progressão Funcional da Classe B - Assistente Nível 002 para a Classe C - Adjunto Nível 001 a MARIA MARONI LOPES, do Quadro de Pessoal da Universidade, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula Siape 2009206, lotado(a) no(a) DCEA/CERES, com vigência a partir de 16/03/2017. (a) Mirian Dantas dos Santos - Pró-Reitora
Portaria nº 286/17-PROGESP, de 10 de Abril de 2017 A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições conferidas pela Portaria 1270/95-R, de 23/10/95, e de acordo com o processo nº 23077.008629/2017-66 e com o parecer da CPPD, RESOLVE Conceder Progressão Funcional da Classe B - Assistente Nível 002 para a Classe C - Adjunto Nível 001 a MARIA DO SOCORRO VALENTIM, do Quadro de Pessoal da Universidade, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula Siape 2378532, lotado(a) no(a) DCEA/CERES, com vigência a partir de 19/04/2016. (a) Mirian Dantas dos Santos - Pró-Reitora
Portaria nº 287/17-PROGESP, de 10 de Abril de 2017 A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições conferidas pela Portaria 1270/95-R, de 23/10/95, e de acordo com o processo nº 23077.008240/2017-11 e com o parecer da CPPD, RESOLVE Conceder Promoção da Classe C - Adjunto Nível 004 para a Classe D - Associado Nível 001 a UBIRATHAN ROGERIO SOARES, do Quadro de Pessoal da Universidade, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula Siape 1276740, lotado(a) no(a) DHC, com vigência a partir de 01/04/2017. (a) Mirian Dantas Dos Santos - Pró-Reitora
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Nº 067
10.04.2017
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Portaria nº 288/17-PROGESP, de 10 de Abril de 2017 A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições conferidas pela Portaria 1270/95-R, de 23/10/95, e de acordo com o processo nº 23077.005516/2017-17 e com o parecer da CPPD, R E SO L V E Conceder Progressão Funcional da Classe C - Adjunto Nível 001 para a Classe C Adjunto Nível 002 a SERGIO RAMIRO RIVERO GUARDIA, do Quadro de Pessoal da Universidade, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula Siape 1687161, lotado(a) no(a) DCSH/CERES, com vigência a partir de 30/03/2017. (a) Mirian Dantas dos Santos - Pró-Reitora
Portaria nº 289/17-PROGESP, de 10 de Abril de 2017 A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições conferidas pela Portaria 1270/95-R, de 23/10/95, e de acordo com o processo nº 23077.012826/2017-80 e com o parecer da CPPD, RESOLVE Conceder Progressão Funcional da Classe A - Adjunto A Nível 001 para a Classe A - Adjunto A Nível 002 a PAULA REJANE FERNANDES, do Quadro de Pessoal da Universidade, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula Siape 1934542, lotado(a) no(a) DCSH/CERES, com vigência a partir de 28/01/2017. (a) Mirian Dantas dos Santos - Pró-Reitora
Portaria nº 290/17-PROGESP, de 10 de Abril de 2017 A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições conferidas pela Portaria 1270/95-R, de 23/10/95, e de acordo com o processo nº 23077.004932/2017-90 e com o parecer da CPPD, RESOLVE Conceder Progressão Funcional da Classe A - Assistente A Nível 001 para a Classe A - Assistente A Nível 002 a ADRIANNE PAULA VIEIRA DE ANDRADE, do Quadro de Pessoal da Universidade, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula Siape 1100806, lotado(a) no(a) DCT, com vigência a partir de 05/03/2017. (a) Mirian Dantas dos Santos - Pró-Reitora
Portaria nº 291/17-PROGESP, de 10 de Abril de 2017 A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições conferidas pela
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Nº 067
10.04.2017
Fls. 23
Portaria 1270/95-R, de 23/10/95, e de acordo com o processo nº 23077.011554/2017-09 e com o parecer da CPPD, RESOLVE Conceder Promoção da Classe C - Adjunto Nível 004 para a Classe D - Associado Nível 001 a MOISES ALBERTO CALLE AGUIRRE, do Quadro de Pessoal da Universidade, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula Siape 1688188, lotado(a) no(a) DDCA/CCET, com vigência a partir de 13/03/2017. (a) Mirian Dantas dos Santos - Pró-Reitora
Portaria nº 292/17-PROGESP, de 10 de Abril de 2017 A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições conferidas pela Portaria 1270/95-R, de 23/10/95, e de acordo com o processo nº 23077.013820/2017-20 e com o parecer da CPPD, RESOLVE Conceder Promoção da Classe C - Adjunto Nível 004 para a Classe D - Associado Nível 001 a FERNANDO BOMFIM MARIANA, do Quadro de Pessoal da Universidade, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula Siape 1686878, lotado(a) no(a) EDU, com vigência a partir de 16/03/2017. (a) Mirian Dantas dos Santos - Pró-Reitora
Portaria nº 293/17-PROGESP, de 10 de Abril de 2017 A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições conferidas pela Portaria 1270/95-R, de 23/10/95, e de acordo com o processo nº 23077.013931/2017-36 e com o parecer da CPPD, RESOLVE Conceder Promoção da Classe C - Adjunto Nível 003 para a Classe C - Adjunto Nível 004 a ALEXSANDRO FERREIRA CARDOSO DA SILVA, do Quadro de Pessoal da Universidade, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula Siape 2432718, lotado(a) no(a) DPP, com vigência a partir de 06/03/2017. (a) Mirian Dantas dos Santos - Pró-Reitora
Portaria nº 294/17-PROGESP, de 10 de Abril de 2017 A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições conferidas pela Portaria 1270/95-R, de 23/10/95, e de acordo com o processo nº 23077.077513/2016-96 e com o parecer da CPPD, RESOLVE Conceder Promoção da Classe C - Adjunto Nível 004 para a Classe D - Associado Nível 001 a RENATA ALEXANDRA MOREIRA DAS NEVES, do Quadro de Pessoal da
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Nº 067
10.04.2017
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Universidade, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula Siape 1674112, lotado(a) no(a) DENUT/CCS, com vigência a partir de 27/01/2017. (a) Mirian Dantas Dos Santos - Pró-Reitora
Portaria nº 295/17-PROGESP, de 10 de Abril de 2017 A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições conferidas pela Portaria 1270/95-R, de 23/10/95, e de acordo com o processo nº 23077.079639/2016-03 e com o parecer da CPPD, RESOLVE Conceder Progressão Funcional da Classe C - Adjunto Nível 003 para a Classe C Adjunto Nível 004 a ANDRE GUSTAVO PIRES DE SOUSA, do Quadro de Pessoal da Universidade, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula Siape 2442045, lotado(a) no(a) DMC/CCS, com vigência a partir de 07/02/2017. (a) Mirian Dantas dos Santos - Pró-Reitora Pró-Reitora de Graduação – PROGRAD Portaria nº012/17-PROGRAD, de 31 de Março de 2017. A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE Art. 1º - Alterar a portaria nº 008/2017, publicada no Boletim de Serviço nº 42 de 06/03/2017, e SUBSTITUIR os Representantes da PROGRAD, Maria do Carmo Dias de Almeida, Matrícula: 002108, e Eliza Cristina Morais Pereira, Matrícula: 2187561-0, pelas servidoras Vanessa de Souza Chaves, Matrícula: 1456047-1, e Lorenna Mariele Bezerra de Medeiros, Matrícula: 1918575-0, como membros suplentes da Comissão de Acompanhamento e Avaliação dos Programas de Ensino. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. (a) Maria das Vitórias Vieira Almeida de Sá - Pró-Reitora
Portaria nº013/17-PROGRAD, de 07 de Abril de 2017. A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE Art. 1º - Designar JOSÉ ALBERTO NICOLAU DE OLIVEIRA – Representante do CLAA/UFRN, matrícula SIAPE 347065-4, EVERALDO SILVINO DOS SANTOS – Representante do Colegiado do Curso de Engenharia Química, matrícula SIAPE 13461984, e RAISSA HENRIQUE SILVA – Representante Discente, matrícula 2013012530, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a comissão de seleção de tutor para o Grupo PET – Engenharia Química. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. (a) Maria das Vitórias Vieira Almeida de Sá - Pró-Reitora
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Nº 067
10.04.2017
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Centros Acadêmicos – CA Centro de Ciências Exatas da Terra - CCET Departamento de Geologia - DG Portaria 025/17-DG, de 07 de Abril de 2017. O CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE GEOLOGIA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE Autorizar o afastamento no país de FRANCISCO CANINDE SOARES, Matrícula 350077, ASSISTENTE DE LABORATORIO DO(A) DEPARTAMENTO DE GEOLOGIA, para Viagem a serviço, no país, em Currais Novos/RN, no período de 18 de Maio de 2017 a 27 de Maio de 2017, conforme solicitação de afastamento nº 1676/2017. (a) Laecio Cunha de Souza – Chefe
Portaria n°026/17-DG, de 07 de Abril de 2017. O CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE GEOLOGIA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE Autorizar o afastamento no país de HEITOR NEVES MAIA, Matrícula 349690, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) DEPARTAMENTO DE GEOLOGIA, para Viagem a serviço, no país, em Caicó/RN, no período de 08 de Abril de 2017 a 10 de Abril de 2017, conforme solicitação de afastamento nº 1681/2017. (a) Laecio Cunha de Souza – Chefe
Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA Portaria nº 021/17-CCSA, de 23 de Março de 2017. A Diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da UFRN no uso de suas atribuições legais e estatutárias, que lhe confere a Portaria nº 1314/2015, de 08 de julho de 2015; RESOLVE Elogiar o servidor FRANCISCO OLINTO DA SILVA, matricula nº346397, pelos 42 anos de serviços prestados, sempre com dedicação, zelo e cuidado com a coisa pública no cumprimento de suas funções junto ao Setor de Execução Orçamentária. Publique-se; Cumpra-se. (a) Maria Arlete Duarte de Araújo - Diretora
Departamento de Ciências Administrativas - DEPAD Portaria n°020/17-DEPAD, de 10 de Abril de 2017. O CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
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Nº 067
10.04.2017
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RESOLVE Autorizar o afastamento no país de WASHINGTON JOSE DE SOUSA, Matrícula 1169358, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS, para Viagem a serviço, no país, em Monte das Gameleiras/RN, no período de 20 de Abril de 2017 a 23 de Abril de 2017, conforme solicitação de afastamento nº 1690/2017. (a) Gabriel Martins de Araújo Filho – Chefe
Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes - CCHLA Departamento de Geografia - DGE Portaria n°013/17-DGE, 07 de Abril de 2017. O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, usando de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 925/2015-R, de 18 de maio de 2015, RESOLVE Art. 1º. Alterar a Portaria nº 035/2016, de 11 de junho de 2016, publicada no Boletim de Serviço nº 107, de 11 de junho de 2016, para substituir o membro ADEMIR ARAÚJO DA COSTA, matrícula nº 349714, por ANELINO FRANCISCO DA SILVA, matrícula nº 1149350; substituir o membro EDILSON ALVES DE CARVALHO, matrícula nº 347441, por ADRIANO LIMA TROLEIS, matrícula nº 1803535, e substituir a membro EDNA MARIA FURTADO, matrícula nº 349682, por CELSO DONIZETE LOCATEL, matrícula nº 1486670, como membros da Câmara de Administração e Avaliação do Departamento de Geografia, para conclusão do mandato. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. (a) Edu Silvestre de Albuquerque – Chefe
Centro de Educação - CE Departamento de Práticas Educacionais e Currículo - DPEC Portaria n°030/17-DPEC, de 10 de Abril de 2017. O CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE PRÁTICAS EDUCACIONAIS E CURRÍCULO DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE Autorizar o afastamento no país de PABLO SEBASTIAN MOREIRA FERNANDEZ, Matrícula:1810361, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) DEPARTAMENTO DE PRÁTICAS EDUCACIONAIS E CURRÍCULO, para desenvolver projetos de cooperação científica, cultural ou tecnológica, no país, em José Da Penha/RN, no período de 25 de Abril de 2017 a 26 de Abril de 2017, conforme solicitação de afastamento nº 1694/2017. (a) Gilberto Ferreira Costa - Chefe
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Nº 067
10.04.2017
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Centro de Ciências da Saúde – CCS Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi - FACISA Portaria n°074/17-FACISA, de 10 de Abril de 2017. O DIRETOR DO(A) FACULDADE DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DO TRAIRI FACISA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE Autorizar o afastamento no país de JOSE OMAR BARBOSA DA FONSECA, Matrícula 1968480, AUXILIAR EM ADMINISTRACAO DO(A) FACULDADE DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DO TRAIRI - FACISA, para Viagem a serviço, no país, em Natal/RN, no período de 07 de Abril de 2017 a 07 de Abril de 2017, conforme solicitação de afastamento nº 1680/2017. (a) Edvaldo Vasconcelos de Carvalho Filho – Diretor
Departamento de Pediatria - DPEDI Portaria n°005/17-DPEDI, de 10 de Abril de 2017. O CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE PEDIATRIA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE Autorizar o afastamento no país de FABIANA ARISTON FILGUEIRA, Matrícula 2344293, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) DEPARTAMENTO DE PEDIATRIA, para participar de eventos, no país, em São Paulo/SP, no período de 04 de Maio de 2017 a 05 de Maio de 2017, conforme solicitação de afastamento nº 1634/2017. (a) Claudia Rodrigues Souza Maia – Chefe
Portaria 006/17-DPEDI, de 10 de Abril de 2017. O CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE PEDIATRIA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE Autorizar o afastamento no país de HELCIO DE SOUSA MARANHAO, Matrícula 1161838, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) DEPARTAMENTO DE PEDIATRIA, para participar de eventos, no país, em São Paulo/SP, no período de 10 de Abril de 2017 a 12 de Abril de 2017, conforme solicitação de afastamento nº 1689/2017. (a) Claudia Rodrigues Souza Maia - Chefe
Departamento de Educação Física – DEDFIS Portaria n°026/17-DEDFIS, de 10 de Abril de 2017. O CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
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RESOLVE Autorizar o afastamento no país de PATRICK RAMON STAFIN COQUEREL, Matrícula 1971270, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, para Viagem a serviço, no país, em Marcelino Vieira/RN, no período de 28 de Abril de 2017 a 29 de Abril de 2017, conforme solicitação de afastamento nº 1677/2017. (a) Joao Batista de Amorim – Chefe
Portaria n°027/17-DEDFIS, de 10 de Abril de 2017. O CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE Autorizar o afastamento no país de PAULO MOREIRA SILVA DANTAS, Matrícula 2626634, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, para prestar colaboração temporária a instituições públicas de ensino e pesquisa, em Piracicaba/SP, no período de 09 de Abril de 2017 a 12 de Abril de 2017, conforme solicitação de afastamento nº 1663/2017. (a) Joao Batista de Amorim - Chefe
Coordenação do Curso de Educação Física – CCEF Portaria n°001/17-CCEF, 10 de Abril de 2017. A Coordenadora do Curso de Educação Física/CCS – Natal – Licenciatura Presencial da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, RESOLVE Designar os professores: Dr. Antônio de Pádua dos Santos, mat. Siape 1714277, Adjunto III, como Presidente da Comissão; Francisco Gilberto Amorim Belo, mat. Siape 11489944, servidor técnico administrativo e Antônio Paulo Alves de Souza Santos, mat. 20150118792, representante discente, na condição de membros titulares para comporem a Comissão Eleitoral do pleito para a função de Coordenador e ViceCoordenador do Curso de Educação Física/CCS – Natal – Licenciatura - Presencial. (a) Rosie marie Nascimento de Medeiros – Coordenadora
Departamento de Fonoaudiologia - DFONO Portaria n°042/17-DFONO, de 07 de Abril de 2017. A CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FONOAUDIOLOGIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no art. 3º, §3º da Resolução nº 016/2016CONSAD; RESOLVE
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Art. 1º. Designar a servidora RAFAELA BEZERRA FAÇANHA CORREIA, matrícula SIAPE 2322919, para compor, como membro titular, a Comissão Interna de Saúde e Segurança do Trabalho (CISST), e a servidora VANESSA GIACCHINI, matrícula SIAPE 2360456, para compor, como membro suplente, a mesma Comissão. Art. 2º. Fazer publicar esta portaria em Boletim de Serviço da UFRN. (a) Renata Veiga Andersen Cavalcanti – Chefe
Centro de Ensino Superior do Seridó - CERES Portaria n°044/17-CERES, de 07 de Abril de 2017. O DIRETOR DE CENTRO (SUBSTITUTO) DO(A) CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO SERIDÓ DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE Autorizar o afastamento no país de MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA, Matrícula 50663, ASSISTENTE DE ALUNO DO(A) ADMINISTRAÇÃO DO CERES CURRAIS NOVOS, para Viagem a serviço, no país, em Natal/RN, no período de 11 de Abril de 2017 a 11 de Abril de 2017, conforme solicitação de afastamento nº 1675/2017. (a) Alexandro Teixeira Gomes - Diretor Substituto
Departamento Ciências Sociais Humanas - DCSH Portaria n°031/17-DCSH, de 10 de Abril de 2017. O CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) CERES - DEPTO CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE Autorizar o afastamento no país de ANDREA CRISTINA SANTOS DE JESUS, Matrícula 1308779, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) CERES DEPTO CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS, para Viagem a serviço, no país, em Natal/RN, no período de 12 de Abril de 2017 a 12 de Abril de 2017, conforme solicitação de afastamento nº 1678/2017. (a) Kelsiane de Medeiros Lima – Chefe
Departamento de Educação do Ceres - EDUC Portaria n°009/17-EDUC, de 08 de Abril de 2017. O CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO - CERES DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE Autorizar o afastamento no país de CHRISTIANNE MEDEIROS CAVALCANTE, Matrícula 2637503, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO - CERES, para Viagem a serviço, no país, em Pedro
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Velho/RN, no período de 17 de Abril de 2017 a 17 de Abril de 2017, conforme solicitação de afastamento nº 1544/2017. (a) Grinaura Medeiros de Morais – Chefe
Portaria n°010/17-EDUC, de 10 de Abril de 2017. O CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO - CERES DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE Autorizar o afastamento no país de FRANCILEIDE BATISTA DE ALMEIDA VIEIRA, Matrícula 2370186, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO - CERES, para Viagem a serviço, no país, em Natal/RN, no período de 11 de Abril de 2017 a 11 de Abril de 2017, conforme solicitação de afastamento nº 1698/2017. (a) Grinaura Medeiros de Morais – Chefe
Unidades Suplementares - US Museu Câmara Cascudo - MCC Portaria n°014/17-MCC, de 07 de Abril de 2017. O DIRETOR (SUBSTITUTO) DO(A) MUSEU CÂMARA CASCUDO DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE Autorizar o afastamento no país de PHIÉTICA RAÍSSA RODRIGUES DA SILVA, Matrícula 2061572, TECNICO DE LABORATORIO AREA DO(A) MUSEU CÂMARA CASCUDO, para Viagem a serviço, no país, em Lagoa de Pedras/RN, no período de 19 de Abril de 2017 a 19 de Abril de 2017, conforme solicitação de afastamento nº 1653/2017. (a) Gildo Jose dos Santos Junior - Diretor Substituto
Portaria n°015/17-MCC, de 07 de Abril de 2017. O DIRETOR (SUBSTITUTO) DO(A) MUSEU CÂMARA CASCUDO DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE Autorizar o afastamento no país de CLAUDE LUIZ DE AGUILAR SANTOS, Matrícula 347950, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) MUSEU CÂMARA CASCUDO, para Viagem a serviço, no país, em Touros/RN, no período de 22 de Março de 2017 a 23 de Março de 2017, conforme solicitação de afastamento nº 1198/2017. (a) Gildo Jose dos Santos Junior - Diretor Substituto
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Fls. 31
Portaria n°016/17-MCC, de 07 de Abril de 2017. O DIRETOR (SUBSTITUTO) DO(A) MUSEU CÂMARA CASCUDO DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE Autorizar o afastamento no país de MARIA DE FATIMA CAVALCANTE FERREIRA DOS SANTOS, Matrícula 348051, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) MUSEU CÂMARA CASCUDO, para Viagem a serviço, no país, em Florânia/RN, no período de 16 de Março de 2017 a 17 de Março de 2017, conforme solicitação de afastamento nº 1033/2017. (a) Gildo Jose dos Santos Junior - Diretor Substituto
Escola Agrícola de Jundiaí - EAJ Portaria n°1.055/17-EAJ, de 10 de Abril de 2017. O DIRETOR DO(A) ESCOLA AGRÍCOLA DE JUNDIAÍ DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE Autorizar o afastamento no país de FLAVIO PEREIRA DA MOTA SILVEIRA, Matrícula 2064477, ENGENHEIRO AGRONOMO DO(A) ESCOLA AGRÍCOLA DE JUNDIAÍ, para Viagem a serviço, no país, em Areia/PB, no período de 10 de Abril de 2017 a 10 de Abril de 2017, conforme solicitação de afastamento nº 1638/2017. (a) Julio Cesar de Andrade Neto – Diretor
Portaria n°1.056/17-EAJ, de 10 de Abril de 2017. O DIRETOR DO(A) ESCOLA AGRÍCOLA DE JUNDIAÍ DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE Autorizar o afastamento no país de JANETE GOUVEIA DE SOUZA, Matrícula 1323030, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) ESCOLA AGRÍCOLA DE JUNDIAÍ, para participação em Banca, em Areia/PB, no período de 10 de Abril de 2017 a 10 de Abril de 2017, conforme solicitação de afastamento nº 1643/2017. (a) Julio Cesar de Andrade Neto – Diretor
Instituto Metrópole Digital - IMD Portaria n°036/17-IMD, de 10 de Abril de 2017. O DIRETOR DO(A) INSTITUTO METROPOLE DIGITAL DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE
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Boletim de Serviço - UFRN
Nº 067
10.04.2017
Fls. 32
Autorizar o afastamento no país de EDUARDO NOGUEIRA CUNHA, Matrícula 2143852, PROFESSOR DE ENSINO BASICO TECNICO E TECNOLOGICO DO(A) INSTITUTO METROPOLE DIGITAL, para participar de eventos, no país, em Rio De Janeiro/RJ, no período de 27 de Abril de 2017 a 30 de Abril de 2017, conforme solicitação de afastamento nº 1697/2017. (a) José Ivonildo do Rego - Diretor
Superintendência de Infraestrutura - SIN Portaria n°058/17-SIN, de 10 de Abril de 2017. O SUPERINTENDENTE DO(A) SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE Autorizar o afastamento no país de IVAN QUIRINO DO NASCIMENTO, Matrícula 348550, MESTRE DE EDIFICACOES E INFRAESTRUTURA DO(A) SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA, para Viagem a serviço, no país, em Santa Cruz/RN, no período de 19 de Abril de 2017 a 19 de Abril de 2017, conforme solicitação de afastamento nº 1608/2017. (a) Luiz Pedro de Araújo - Superintendente
ANEXOS PUBLICAÇÕES DE CONVENIOS Convênio n° 5864.11.0317 – BASILIO’S COLEGIO & CURSO LTDA – ME OBJETO: Proporcionar a estudantes da UFRN, regularmente matriculados e com efetiva frequência nos Diversos Cursos regulares da UFRN, à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, de acordo com o projeto pedagógico do(s) Curso(s). Data de assinatura: 24 de março de 2017 Vigência: 24/03/2017 a 23/03/2022 Convênio n° 5863.11.0317 – ROLIM ENGENHARIA & COMERCIO LTDA OBJETO: Proporcionar a estudantes da UFRN, regularmente matriculados e com efetiva frequência nos Diversos Cursos regulares da UFRN, à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, de acordo com o projeto pedagógico do(s) Curso(s). Data de assinatura: 24 de março de 2017 Vigência: 24/03/2017 a 23/03/2022 Convênio n° 5862.11.0317 – VICUNHA TEXTIL S/A OBJETO: Proporcionar a estudantes da UFRN, regularmente matriculados e com efetiva frequência nos Diversos Cursos regulares da UFRN, à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, de acordo com o projeto pedagógico do(s) Curso(s).
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Boletim de Serviço - UFRN
Nº 067
10.04.2017
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Data de assinatura: 24 de março de 2017 Vigência: 24/03/2017 a 23/03/2022 Convênio n° 5806.11.0317 – PREFEITURA DE NOVA CRUZ OBJETO: Proporcionar a estudantes da UFRN, regularmente matriculados e com efetiva frequência nos Diversos Cursos regulares da UFRN, à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, de acordo com o projeto pedagógico do(s) Curso(s). Data de assinatura: 13 de março de 2017 Vigência: 13/03/2017 a 12/03/2022 Convênio n° 5865.11.0317 – STUDIO GEPETTA LTDA OBJETO: Proporcionar a estudantes da UFRN, regularmente matriculados e com efetiva frequência nos Diversos Cursos regulares da UFRN, à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, de acordo com o projeto pedagógico do(s) Curso(s). Data de assinatura: 24 de março de 2017 Vigência: 24/03/2017 a 23/03/2022 Convênio n° 5741.11.0317 – CENTRO INTEGRADO DE ANALISES AMBIENTAIS LTDA – ME OBJETO: Proporcionar a estudantes da UFRN, regularmente matriculados e com efetiva frequência nos Diversos Cursos regulares da UFRN, à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, de acordo com o projeto pedagógico do(s) Curso(s). Data de assinatura: 07 de fevereiro de 2017 Vigência: 07/02/2017 a 06/02/2022 Convênio n° 5842.11.0317 – JLLT PROJETOS E CONSULTORIA EM ARQUITETURA LTDA – EPP OBJETO: Proporcionar a estudantes da UFRN, regularmente matriculados e com efetiva frequência nos Diversos Cursos regulares da UFRN, à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, de acordo com o projeto pedagógico do(s) Curso(s). Data de assinatura: 23 de março de 2017 Vigência: 23/03/2017 a 22/03/2022 Convênio n° 5869.11.0317 – APTUS ENGENHARIA LTDA – EPP OBJETO: Proporcionar a estudantes da UFRN, regularmente matriculados e com efetiva frequência nos Diversos Cursos regulares da UFRN, à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, de acordo com o projeto pedagógico do(s) Curso(s). Data de assinatura: 27 de março de 2017 Vigência: 27/03/2017 a 26/03/2022 Convênio n° 5810.11.0317 – PREFEITURA DE BOM JESUS
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Boletim de Serviço - UFRN
Nº 067
10.04.2017
Fls. 34
OBJETO: Proporcionar a estudantes da UFRN, regularmente matriculados e com efetiva frequência nos Diversos Cursos regulares da UFRN, à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, de acordo com o projeto pedagógico do(s) Curso(s). Data de assinatura: 15 de março de 2017 Vigência: 15/03/2017 a 14/03/2022 Convênio n° 5839.11.0317 – T. DE M. FREIRE JUNIOR - ME OBJETO: Proporcionar a estudantes da UFRN, regularmente matriculados e com efetiva frequência nos Diversos Cursos regulares da UFRN, à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, de acordo com o projeto pedagógico do(s) Curso(s). Data de assinatura: 22 de março de 2017 Vigência: 22/03/2017 a 21/03/2022
Convênio n° 5804.11.0317 – PREFEITURA DE LAGOA NOVA OBJETO: Proporcionar a estudantes da UFRN, regularmente matriculados e com efetiva frequência nos Diversos Cursos regulares da UFRN, à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, de acordo com o projeto pedagógico do(s) Curso(s). Data de assinatura: 13 de março de 2017 Vigência: 13/03/2017 a 12/03/2022 Convênio n° 5801.11.0317 – PREFEITURA DE SÃO RAFAEL OBJETO: Proporcionar a estudantes da UFRN, regularmente matriculados e com efetiva frequência nos Diversos Cursos regulares da UFRN, à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, de acordo com o projeto pedagógico do(s) Curso(s). Data de assinatura: 13 de março de 2017 Vigência: 13/03/2017 a 12/03/2022 Convênio n° 5822.11.0317 – PREFEITURA DE CAICÓ OBJETO: Proporcionar a estudantes da UFRN, regularmente matriculados e com efetiva frequência nos Diversos Cursos regulares da UFRN, à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, de acordo com o projeto pedagógico do(s) Curso(s). Data de assinatura: 20 de março de 2017 Vigência: 20/03/2017 a 19/03/2022 (a) Maria das Vitórias Vieira Almeida de Sá - Pró-Reitora de Graduação
ABONO DE PERMANÊNCIA - CONCESSÃO 2017 Servidor Proc. CPF OU MAT.
Jose Deodato Batista Cordeiro 23077.059473/2016-09 0349156
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Boletim de Serviço - UFRN
Nº 067
10.04.2017
Fls. 35
Lot. Vigência
Diretoria de Segurança Patrimonial 09/03/2017
Servidor Proc. CPF OU MAT. Lot. Vigência
Maria Francineide Rocha Da Silva 23077.015657/2017-30 0350544 Hospital Universitário Onofre Lopes 31/10/2016
Servidor Proc. CPF OU MAT. Lot. Vigência
Maria Auxiliadora De Morais Dantas 23077.015872/2017-31 1149472 DAS/PROGESP – Diretoria de Atenção à Saúde do Servidor 12/02/2017
Servidor Proc. CPF OU MAT. Lot. Vigência
Vilma Maria Siqueira 23077.018847/2017-17 0350575 Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes 24/03/2017
Servidor Proc. CPF OU MAT. Lot. Vigência
Edson Ferreira 23077.019867/2017-05 0348714 Coordenadoria de Gestão de Transportes - PROAD 23/11/2010 (a) Solange Álvares dos Santos - Diretora
ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 40 PARA 20 HORAS Processo nº Mat. 009982/2017-63 1848049
Nome Eduardo Lima Ribeiro
Lot. SEDIS
Vigência 01.03.17
(a) Solange Álvares dos Santos - Diretora
Telefone para contato: 3215.3208 – 3215.3305 Responsável pela publicação: PEDRO RODRIGUES GONÇALVES Boletim de Serviço da UFRN – nº 067 – Contém 35 páginas.
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